Legislação

/ Inicial
/ Final
Período /
Data: 07/04/2014
Situação: Em Vigor
Autoria: Claudecir Paschoal, Jose Jairo Meschiato, Rilton Mucare, Rogério Lodi, Valdete Filomena dos Santos, Gervásio Aristides da Silva
  • Pdf
Assunto: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Data: 07/04/2014
Situação: Em Vigor
Autoria: Claudecir Paschoal, Gervásio Aristides da Silva, Jose Jairo Meschiato, Niles Zambelo Junior
  • Pdf
Assunto: ALTERA O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 18/03/2014
Situação: Em Vigor
Autoria: Poder Executivo, Glauber Guilherme Belarmino
  • Pdf
Assunto: REGULAMENTA A INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNO DE LOTES NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 29/04/2014
Situação: Em Vigor
Autoria: Antonio José Biliazzi, Christa Pelikan Teixeira, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, Jose Jairo Meschiato, Lucas Antunes, Manoel Fabiano Ferreira Filho, Marcos Roberto Peroto, Niles Zambelo Junior, Rilton Mucare
  • Pdf
Assunto: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS.
Data: 30/12/2013
Situação: Em Vigor
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
  • Pdf
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES QUE ESPECIFICA “ESPECIALISTA EM ESPORTE E ANALISTA DO EXECUTIVO l (TURISMO)”.
Data: 30/12/2013
Situação: Em Vigor
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
  • Pdf
Assunto: ALTERAM DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 63, DE 19 DEZEMBRO 2003, INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 27/12/2013
Situação: Em Vigor
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
  • Pdf
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE QUE ESPECIFICA “PROFESSOR DE INFORMÁTICA”.
Data: 18/12/2013
Situação: Em Vigor
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
  • Pdf
Assunto: AUTORIZA A ISENÇÃO DE LICENÇA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E A APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DOS RESPECTIVOS PROJETOS JUNTOS A MUNICIPALIDADE.
Data: 08/11/2013
Situação: Em Vigor
Autoria: Antonio José Biliazzi, Christa Pelikan Teixeira, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, Jose Jairo Meschiato, Lucas Antunes, Marcos Oliveira dos Santos, Marcos Roberto Peroto, Niles Zambelo Junior, Rilton Mucare
  • Pdf
Assunto: ALTERA O TEXTO DA LEI COMPLEMENTAR 103/2012 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, EXTINGUE E INSTITUI EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/10/2013
Situação: Em Vigor
Autoria: José Carlos de Mello Teixeira
  • Pdf
Assunto: EXTINGUE E INSTITUI EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA EST. TURÍST. BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 26/09/2013
Situação: Em Vigor
Autoria: José Carlos de Mello Teixeira
  • Pdf
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 13/05/2013
Situação: Em Vigor
Autoria: Niles Zambelo Junior
  • Pdf
Assunto: MODIFICA TEXTO DO ARTIGO 197 DA LEI COMPLEMENTAR N°63, DE 19 DEZEMBRO 2003, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO
Data: 25/04/2012
Situação: Em Vigor
Autoria: José Carlos de Mello Teixeira
  • Pdf
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE DE MÉDICO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.
Data: 13/02/2012
Situação: Em Vigor
Autoria: Marcos Oliveira dos Santos, Gervásio Aristides da Silva, Edson Souza de Jesus, Flávio Henrique Teixeira de Oliveira
  • Pdf
Assunto: DISPÕE SOBRE O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBUCOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE BARRA BONITA, INSTTTUI TABELAS DE VENCIMENTOS E DÂ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 31/01/2012
Situação: Em Vigor
Autoria: José Carlos de Mello Teixeira
  • Pdf
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES, ACRÉSCIMOS E REVOGAÇÕES DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 94 DE 25 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUI O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE BARRA BONITA, O PLANO DE CARREIRA E O SISTEMA DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Versão de Impressão Versão em PDF Versão em CSV Enviar Por Email