Legislação

/ Inicial
/ Final
Período /
Data: 23/12/2015
Situação: Em Vigor
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
  • Lei Complementar 131-2015
Assunto: AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA SAAE, A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NA AUTARQUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 6/2015
Data: 23/12/2015
Situação: Em Vigor
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
  • Lei Complementar 130-2015
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 128, DE 1º DE JULHO DE 2015.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 3/2015
Data: 25/09/2015
Situação: Em Vigor
Autoria: Gervásio Aristides da Silva, Manoel Fabiano Ferreira Filho
  • LC_129_2015
Assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 4/2015
Data: 01/07/2015
Situação: Em Vigor
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
  • LC_128_2015
Assunto: REGULAMENTA NO MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 2/2015
Data: 04/05/2015
Situação: Em Vigor
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
  • LC_127_2015
Assunto: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Observações: referente ao protocolo nº 38/2015, recebido pela Câmara em 30/01/2015
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015
Data: 24/04/2015
Situação: Em Vigor
Autoria: Ariovaldo Ari Gabriel
  • LC_126_2015
Assunto: ALTERA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 15 DE MAIO DE 1991, QIE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 9/2014
Data: 01/01/2014
Situação: Em Vigor
Autoria: Claudecir Paschoal, Gervásio Aristides da Silva, Niles Zambelo Junior, Jose Jairo Meschiato
  • Pdf
Assunto: ALTERA O PLANO DE CARREIRAS, EMPREGOS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA EST. TURÍST. DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Data: 26/11/2014
Situação: Em Vigor
Autoria: Gervásio Aristides da Silva, Jose Jairo Meschiato, Niles Zambelo Junior, Claudecir Paschoal
  • Pdf
Assunto: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº118, DE 08 ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO D CÂMARA MUNICIPAL DA EST. TURÍSTICA DE BARRA BONITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 06/10/2014
Situação: Em Vigor
Autoria: Gervásio Aristides da Silva, Jose Jairo Meschiato, Niles Zambelo Junior, Claudecir Paschoal
  • Pdf
Assunto: ALTERA O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 27/08/2014
Situação: Em Vigor
Autoria: Poder Executivo, Glauber Guilherme Belarmino
  • Pdf
Assunto: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 117, DE 07 DE ABRIL DE 2014 (FGTS)
Data: 19/08/2014
Situação: Em Vigor
Autoria: Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, Valdete Filomena dos Santos, Rogério Lodi, Niles Zambelo Junior, Ariovaldo Ari Gabriel
  • Pdf
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 06/08/2014
Situação: Em Vigor
Autoria: Poder Executivo, Glauber Guilherme Belarmino
  • Pdf
Assunto: INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP, PREVISTA NO ART. 148-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 08/04/2014
Situação: Em Vigor
Autoria: Claudecir Paschoal, Gervásio Aristides da Silva, Jose Jairo Meschiato, Niles Zambelo Junior
  • Pdf
Assunto: MODIFICA O SIMBOLO DOS CARGOS QUE ESPECIFICA DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
Data: 08/04/2014
Situação: Em Vigor
Autoria: Claudecir Paschoal, Gervásio Aristides da Silva, Jose Jairo Meschiato, Niles Zambelo Junior
  • Pdf
Assunto: DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA, NOS TERMOS DO ART. 74 DA CF DE ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 07/04/2014
Situação: Em Vigor
Autoria: Poder Executivo, Glauber Guilherme Belarmino
  • Pdf
Assunto: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÃNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, DENOMINA SECRETARIAS MUNICIPAIS, DEFINE ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DOS ORGÃOS DE ASSESSORAMENTO DIRETO, INTERMEDIÁRIO E DE GESTÃO MISSIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Versão de Impressão Versão em PDF Versão em CSV Enviar Por Email