Legislação

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Data: 17/11/2014
Situação: Em Vigor
Classificação: Administração
Autoria: Gervásio Aristides da Silva, Jose Jairo Meschiato, Lucas Antunes, Manoel Fabiano Ferreira Filho, Marcos Roberto Peroto, Niles Zambelo Junior, Rilton Mucare, Rogério Lodi, Valdete Filomena dos Santos, Edson Souza de Jesus, Claudecir Paschoal, Christa Pelikan Teixeira, Ariovaldo Ari Gabriel
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Assunto: AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
Data: 15/09/2014
Situação: Em Vigor
Classificação: Cultura
Autoria: Edson Souza de Jesus
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Assunto: INSTITUI O DIA COMEMORATIVO DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO.
Data: 15/09/2014
Situação: Em Vigor
Classificação: Administração
Autoria: Ariovaldo Ari Gabriel, Christa Pelikan Teixeira, Claudecir Paschoal, Manoel Fabiano Ferreira Filho, Marcos Roberto Peroto, Niles Zambelo Junior, Rilton Mucare, Rogério Lodi, Valdete Filomena dos Santos, Gervásio Aristides da Silva
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Assunto: REGULAMENTA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS
Data: 19/08/2014
Situação: Em Vigor
Classificação: Administração
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
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Assunto: Autoriza a Desincorporação e Alienação de Bens do Patrimônio da Câmara Municipal da Estância Turística de Barra Bonita.
Data: 19/08/2014
Situação: Em Vigor
Classificação: Infraestrutura Urbana
Autoria: Poder Executivo, Glauber Guilherme Belarmino
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Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO REMUNERADO, MEDIANTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, DE ESPAÇOS FÍSICOS DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNÍCIPIO.
Data: 19/08/2014
Situação: Em Vigor
Classificação: Infraestrutura Urbana
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
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Assunto: AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO COM PROMESSA DE DOAÇÃOFUTURA DE IMÓVEL PARA FINS INDUSTRIAIS À EMPRESA QUE ESPECÍFICA.
Data: 10/07/2014
Situação: Em Vigor
Classificação: Administração
Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho
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Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PAINEL ELETRÔNICO E ADEQUAÇÃODE ESPAÇO INTERNO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO.
Data: 10/07/2014
Situação: Em Vigor
Classificação: Administração
Autoria: Niles Zambelo Junior
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Assunto: ALTERA ARTIGOS DA LEI 3086 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE O USO DO ESPAÇO DE TRIBUNA POPULAR JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA.
Data: 13/06/2014
Situação: Em Vigor
Classificação: Administração
Autoria: Poder Executivo, Glauber Guilherme Belarmino
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Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA FINS DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
Data: 11/06/2014
Situação: Em Vigor
Classificação: Cultura
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
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Assunto: DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE “INICIATIVA INSTRUMENTAL”, NO MUNICÌPIO DE BARRA BONITA
Data: 29/05/2014
Situação: Em Vigor
Classificação: Finanças
Autoria: Poder Executivo, Glauber Guilherme Belarmino
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Assunto: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃODA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LDO).
Data: 26/05/2014
Situação: Em Vigor
Classificação: Assistência Social
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
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Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GRUPO TEATRAL ÂNGELOS DE BARRA BONITA
Data: 29/05/2014
Situação: Em Vigor
Classificação: Saúde
Autoria: Claudecir Paschoal
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Assunto: AUTORIZA O PODEER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM FARMÁCIAS E DROGARIAS, DESTINADOS AO FORNECIMENTO DE MEDIAMENTOS E PRODUTOS CORRELATADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO
Data: 19/05/2014
Situação: Em Vigor
Classificação: Saúde
Autoria: Ariovaldo Ari Gabriel, Christa Pelikan Teixeira, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus, Marcos Roberto Peroto, Rilton Mucare, Rogério Lodi, Valdete Filomena dos Santos
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Assunto: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM FARMÁCIAS E DROGARIAS, DESTINADOS AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS CORRELATADOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.
Data: 26/05/2014
Situação: Em Vigor
Autoria: Poder Executivo, Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CEDER USO DE IMÓVEL, PRÓPRIO OU LOCADO À CASA DE AMPARO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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