Legislação

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Data: 07/04/2014
Situação: Em Vigor
Autoria: Gervásio Aristides da Silva, Jose Jairo Meschiato, Rilton Mucare, Rogério Lodi, Valdete Filomena dos Santos, Claudecir Paschoal
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Assunto: NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2319 DE 31 DE MARÇO DE 2004 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES
Data: 07/04/2014
Situação: Revogada Parcialmente
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
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Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO Á LEI Nº 3048, DE 29 DE ABRIL DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR VANTAGEM PECUNIÁRIA INDIVIDUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Alterada por: Lei Ordinária Nº 3150
Data: 07/04/2014
Situação: Revogada Parcialmente
Classificação: Administração
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
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Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º, DA LEI Nº 2924, DE 10 DE AGOSTO DE 2010. "VALE ALIMENTAÇÃO".
Revogada por: Lei Ordinária Nº 3149
Data: 07/04/2014
Situação: Em Vigor
Classificação: Administração
Autoria: Poder Executivo, Glauber Guilherme Belarmino
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Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 02/04/2014
Situação: Em Vigor
Classificação: Infraestrutura Urbana
Autoria: Edson Souza de Jesus, Rilton Mucare, Lucas Antunes
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Assunto: OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VÍDEOS NAS ÁREAS EXTERNAS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS.
Data: 13/03/2014
Situação: Em Vigor
Classificação: Assistência Social
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
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Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E ADITIVOS COM A ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES QUE ESPECIFICA
Data: 13/03/2014
Situação: Em Vigor
Classificação: Administração
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
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Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO AO OCUPANTE DA FUNÇÃO DE AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 10/03/2014
Situação: Em Vigor
Classificação: Assistência Social
Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho
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Assunto: MODIFICA TEXTO DA LEI N° 1743, DE 29 DE JUNHO DE 1995, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL N° 3029, DE 05 DE SETEMBRO DE 2012, FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM QUALQUER ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS OU MANTENEDORA DE SERVIÇOS COM MENOR APRENDIZ DE BARRA BONITA.
Data: 13/01/2014
Situação: Em Vigor
Classificação: Assistência Social
Autoria: Christa Pelikan Teixeira, Gervásio Aristides da Silva, Marcos Roberto Peroto, RILTON MUCARE, Rogério Lodi, Niles Zambelo Junior, Lucas Antunes, Jose Jairo Meschiato, Edson Souza de Jesus, Manoel Fabiano Ferreira Filho
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Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO PROCEDER A SUBVENÇÕES A ENTIDADES QUE ESPECIFICA, PARA O EXERCÍCIO DE 2014, LEGIONÁRIOS DE CRISTO E ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE SÃO FRANCISCO "ASFA".
Data: 27/12/2014
Situação: Em Vigor
Classificação: Infraestrutura Urbana
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
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Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER NOVOS PRAZOS PARA O INÍCIO E CONCLUSÃO DE OBRAS PELO CREA-SP.
Data: 30/12/2013
Situação: Em Vigor
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
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Assunto: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PRA CELEBRAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: HOSPITAL SÃO JOSÉ, SHAMMÁ, HOSPITAL THEREZA PERLATTI, VOLUNTARIADO DO CÂNCER, CASA DA CRIANÇA, CASA DE AMPARO, LAR DE AMPARO Á VELHICE E A INFÂNCIA, CLUBE DA 3ª IDADE, GASA, ESCOTEIROS, LAR SÃO VICENTE DE PAULO.
Data: 27/12/2013
Situação: Em Vigor
Autoria: Lucas Antunes
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Assunto: INSTITUI A SEMANA DA JUVENTUDE EVANGÉLICA NO MUNICÍPIO DA EST. TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Data: 27/12/2013
Situação: Em Vigor
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
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Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A INSTITUIR O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observações: Veto Parcial Artigo 31 - Processo 010/2014 - Aprovado em 10/02/2014
Data: 27/12/2013
Situação: Em Vigor
Autoria: Antonio José Biliazzi, Ariovaldo Ari Gabriel, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, Lucas Antunes, Rilton Mucare, Rogério Lodi
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Assunto: FIXA O SUBISÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE-PREFEITO DA EST. TURIST. DE BARRA BONITA PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020.
Data: 27/12/2013
Situação: Em Vigor
Autoria: Ariovaldo Ari Gabriel, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, Rilton Mucare, Rogério Lodi
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Assunto: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA EST. TURÍSTICA DE BARRA BONITA PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020.
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