Legislação

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Data: 10/07/2014
Situação: Em Vigor
Classificação: Administração
Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho
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Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PAINEL ELETRÔNICO E ADEQUAÇÃODE ESPAÇO INTERNO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO.
Data: 10/07/2014
Situação: Em Vigor
Classificação: Administração
Autoria: Niles Zambelo Junior
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Assunto: ALTERA ARTIGOS DA LEI 3086 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE O USO DO ESPAÇO DE TRIBUNA POPULAR JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA.
Data: 13/06/2014
Situação: Em Vigor
Classificação: Administração
Autoria: Poder Executivo, Glauber Guilherme Belarmino
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Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA FINS DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
Data: 11/06/2014
Situação: Em Vigor
Classificação: Cultura
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
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Assunto: DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE “INICIATIVA INSTRUMENTAL”, NO MUNICÌPIO DE BARRA BONITA
Data: 29/05/2014
Situação: Em Vigor
Classificação: Finanças
Autoria: Poder Executivo, Glauber Guilherme Belarmino
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Assunto: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃODA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LDO).
Data: 26/05/2014
Situação: Em Vigor
Classificação: Assistência Social
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
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Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GRUPO TEATRAL ÂNGELOS DE BARRA BONITA
Data: 29/05/2014
Situação: Em Vigor
Classificação: Saúde
Autoria: Claudecir Paschoal
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Assunto: AUTORIZA O PODEER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM FARMÁCIAS E DROGARIAS, DESTINADOS AO FORNECIMENTO DE MEDIAMENTOS E PRODUTOS CORRELATADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO
Data: 19/05/2014
Situação: Em Vigor
Classificação: Saúde
Autoria: Ariovaldo Ari Gabriel, Christa Pelikan Teixeira, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus, Marcos Roberto Peroto, Rilton Mucare, Rogério Lodi, Valdete Filomena dos Santos
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Assunto: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM FARMÁCIAS E DROGARIAS, DESTINADOS AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS CORRELATADOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.
Data: 26/05/2014
Situação: Em Vigor
Autoria: Poder Executivo, Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CEDER USO DE IMÓVEL, PRÓPRIO OU LOCADO À CASA DE AMPARO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 26/05/2014
Situação: Em Vigor
Classificação: Administração
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
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Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS DE ÁGUA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E POSTOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA
Data: 26/05/2014
Situação: Em Vigor
Classificação: Finanças
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
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Assunto: DISCIPLINA AS DESPESAS, EM REGRA DE ADIANTAMENTO POR MEIO DE CARTÃO DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 16/05/2014
Situação: Em Vigor
Classificação: Cultura
Autoria: Edson Souza de Jesus
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Assunto: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO O DIA MUNICIPAL DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA BARRABONITENSE
Data: 16/04/2014
Situação: Em Vigor
Classificação: Administração
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
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Assunto: AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE PERMISSÃO DE UNIDADES DE FEIRA DO ARTESANATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 08/04/2014
Situação: Em Vigor
Classificação: Assistência Social
Autoria: Rogério Lodi, Valdete Filomena dos Santos, Gervásio Aristides da Silva
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Assunto: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A INSTITUIR VANTAGEM PECUNIÁRIA INDIVIDUAL A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
Data: 07/04/2014
Situação: Em Vigor
Autoria: Valdete Filomena dos Santos, Rogério Lodi, Rilton Mucare, Gervásio Aristides da Silva, Jose Jairo Meschiato, Claudecir Paschoal
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Assunto: AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
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