Legislação

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Data: 18/05/2015
Situação: Em Vigor
Classificação: Educação
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
  • 3141_2015
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL 1974, DE 19 DE SETEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 3/2015
Data: 07/05/2015
Situação: Em Vigor
Classificação: Administração
Autoria: Ariovaldo Ari Gabriel, Gervásio Aristides da Silva, Lucas Antunes, Edson Souza de Jesus, Rogério Lodi, Valdete Filomena dos Santos, Claudecir Paschoal, Rilton Mucare
  • 3140_2015
Assunto: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS E VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 4/2015
Data: 30/03/2015
Situação: Em Vigor
Classificação: Assistência Social
Autoria: Edson Souza de Jesus
  • 3139_2015
Assunto: MODIFICA TEXTO DA LEI Nº 3.040 DE 18 DE OUTUBRO DE 2012, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA BOLSA ALUGUEL SOCIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 26/2014
Data: 30/03/2015
Situação: Em Vigor
Classificação: Finanças
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
  • 3138_2015
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA REPASSES FINANCEIROS À ENTIDADE QUE ESPECIFICA " CASA DA CRIANÇA DE BARRA BONITA".
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 2/2015
Data: 05/03/2015
Situação: Em Vigor
Classificação: Infraestrutura Urbana
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
  • lei_ordinaria_3137
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER NOVO PRAZO PARA A CONCLUSÃO DE OBRAS PELA UNIÃO.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 1/2015
Data: 15/12/2014
Situação: Em Vigor
Classificação: Saúde
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
  • 3136_2014
Assunto: INSTITUI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA A SEMANA DO DIABETES E HIPERTENSÃO ARTERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 15/12/2014
Situação: Em Vigor
Classificação: Saúde
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
  • 3135_2014
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO MORADIA A JOVENS MUNÍCIPES DESACOLHIDOS INSTITUCIONALMENTE.
Data: 15/12/2014
Situação: Em Vigor
Classificação: Infraestrutura Urbana
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
  • 3134_2014
Assunto: AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À EMPRESA QUE ESPECIFICA, APROVA SUA ADESÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO – PROBARRA, E AUTORIZA A CONCESSÃODE DEMAIS INCENTIVOS.
Data: 10/12/2014
Situação: Em Vigor
Classificação: Assistência Social
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
  • 3133_2014
Assunto: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM ENTIDADES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HOSPITAL SÃO JOSÉ, THEREZA PERLATTI, SHAMMÁ, VOLUNTARIADO DO CÂNCER, CASA DA CRIANÇA, CASA DE AMPARO, CENTRO ESPÍRITA CRISTÃO, CLUBE DA 3ª IDADE, GASA, ESCOTEIROS, LAR SÃO VICENTE DE PAULO.
Data: 10/12/2014
Situação: Em Vigor
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 DA ESTÂNCIA TURÍSTICAS DE BARRA BONITA
Data: 02/12/2014
Situação: Em Vigor
Classificação: Administração
Autoria: Claudecir Paschoal
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Assunto: ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 2967 DE 25 DE MAIO DE 2011, QUE “DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E SEGURANÇA DOS CONSUMIDORES NAS AGÊNCIAS E POSTOS BANCÁRIOS DO MUNICIPIO DA ESTÂNCIA TURISTICA DE BARRA BONITA
Data: 26/11/2014
Situação: Em Vigor
Classificação: Infraestrutura Urbana
Autoria: Claudecir Paschoal
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Assunto: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 832, DE 25 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE “DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MUROS E PASSEIOS E SOBRE LIMPEZA DE TERRENOS E VIAS PÚBLICAS”.
Data: 19/11/2014
Situação: Em Vigor
Classificação: Saúde
Autoria: Poder Executivo, Glauber Guilherme Belarmino
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Assunto: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS Á ASSOCIAÇÃO VOLUNTARIADO DE BARRA BONITA GRUPO DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO CÂNCER PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 17/11/2014
Situação: Em Vigor
Classificação: Educação
Autoria: Lucas Antunes
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Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃODA SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO EDUCADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 17/11/2014
Situação: Em Vigor
Classificação: Infraestrutura Urbana
Autoria: Poder Executivo, Glauber Guilherme Belarmino
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Assunto: ALTERA ARTIGOS DA LEI 2694 DE 14 DE MAIO DE 2008 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO EM FAVOR DO "INSTITUTO AGIRES".
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