Legislação

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Data: 09/11/2016
Situação: Em Vigor
Classificação: Educação
Autoria: Christa Pelikan Teixeira
  • Lei 3.195
Assunto: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA SALA DE ESTUDOS LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BRASIL.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 13/2016
Data: 09/11/2016
Situação: Em Vigor
Classificação: Administração
Autoria: Christa Pelikan Teixeira
  • Lei 3.194
Assunto: REVOGA A LEI Nº 2.972, DE 8 DE JUNHO DE 2011, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS SHAMMÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 10/2016
Data: 03/11/2016
Situação: Em Vigor
Classificação: Infraestrutura Urbana
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
  • Lei 3.193
Assunto: TRANSFERE ÁREAS DE SISTEMA DE LAZER QUE ESPECÍFICA EM BENS DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 14/2016
Data: 26/10/2016
Situação: Em Vigor
Classificação: Infraestrutura Urbana
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
  • Lei 3192
  • Anexo Projeto Parklet
Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PARKLET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 12/2016
Data: 05/10/2016
Situação: Em Vigor
Classificação: Infraestrutura Urbana
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
  • Untitled_20161215_080741
Assunto: AUTORIZA O FECHAMENTO DE LOTEAMENTOS MEDIANTE CONCESSÃO DE USO DAS ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 10/2016
Data: 25/08/2016
Situação: Em Vigor
Classificação: Administração, Finanças
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
  • Lei 3.190
Assunto: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A EELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LDO).
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 11/2016
Data: 16/08/2016
Situação: Em Vigor
Classificação: Administração
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
  • lei 3189
Assunto: AUTORIZA A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO-SRTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE EMISSÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL-CTPS
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 13/2016
Data: 23/05/2016
Situação: Em Vigor
Classificação: Administração
Autoria: Lucas Antunes
  • Lei 3188-16
Assunto: Proíbe a fabricação, a comercialização, distribuição e o uso, a qualquer título, de buzina de pressão à base de gás propanobutano, envasado em tubo de aerossol, na Estância Turística de Barra Bonita e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 7/2016
Data: 23/05/2016
Situação: Em Vigor
Classificação: Esporte
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
  • Lei 3187-16
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 3/2016
Data: 23/05/2016
Situação: Em Vigor
Classificação: Turismo
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
  • Lei 3186-16
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMTUR- CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Alterada por: Lei Ordinária Nº 3205
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 1/2016
Data: 29/04/2016
Situação: Em Vigor
Classificação: Administração
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
  • Lei 3185. altera art. 2° da lei 3167
Assunto: ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI N°3.167, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM ENTIDADES DO MUNÍCIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 7/2016
Data: 29/04/2016
Situação: Em Vigor
Classificação: Administração
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
  • Lei 3184. convênio hospital
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 8/2016
Data: 19/04/2016
Situação: Em Vigor
Classificação: Administração
Autoria: Niles Zambelo Junior
  • Lei 3183-2016
Assunto: INSTITUI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA A COMUNIDADE PARTICIPATIVA.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 4/2016
Data: 19/04/2016
Situação: Em Vigor
Classificação: Administração
Autoria: Rogério Lodi
  • Lei 3182-2016
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 4º, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 3.164, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE AUTORIZA A REVISÃO DE FATURA DE CONSUMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO CASO DE VAZAMENTOS INTERNOS NÃO APARENTES, NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA – SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 3/2016
Data: 01/04/2016
Situação: Em Vigor
Classificação: Administração
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
  • vantagem pecuniária prefeitura
Assunto: DA NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 3.048, DE 29 DE ABRIL DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR VANTAGEM PECUNIÁRIA INDIVIDUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 6/2016
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