Legislação

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Data: 09/12/2016
Situação: Em Vigor
Classificação: Finanças
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
  • Untitled_20161215_133938
Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017 (LOA).
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 15/2016
Data: 30/11/2016
Situação: Em Vigor
Classificação: Transporte
Autoria: Edson Souza de Jesus
  • Lei 3.197
Assunto: “MODIFICA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 3.078, DE 03 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISCIPLINA A ATIVIDADE DE MOTO-TÁXI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA”.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 11/2016
Data: 21/11/2016
Situação: Em Vigor
Classificação: Saúde
Autoria: Lucas Antunes
  • Lei 3196-16
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO E TRATAMENTO DO PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO E TRATAMENTO DE DIXLEXIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 12/2016
Data: 09/11/2016
Situação: Em Vigor
Classificação: Educação
Autoria: Christa Pelikan Teixeira
  • Lei 3.195
Assunto: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA SALA DE ESTUDOS LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BRASIL.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 13/2016
Data: 09/11/2016
Situação: Em Vigor
Classificação: Administração
Autoria: Christa Pelikan Teixeira
  • Lei 3.194
Assunto: REVOGA A LEI Nº 2.972, DE 8 DE JUNHO DE 2011, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS SHAMMÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 10/2016
Data: 03/11/2016
Situação: Em Vigor
Classificação: Infraestrutura Urbana
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
  • Lei 3.193
Assunto: TRANSFERE ÁREAS DE SISTEMA DE LAZER QUE ESPECÍFICA EM BENS DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 14/2016
Data: 26/10/2016
Situação: Em Vigor
Classificação: Infraestrutura Urbana
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
  • Lei 3192
  • Anexo Projeto Parklet
Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PARKLET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 12/2016
Data: 05/10/2016
Situação: Em Vigor
Classificação: Infraestrutura Urbana
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
  • Untitled_20161215_080741
Assunto: AUTORIZA O FECHAMENTO DE LOTEAMENTOS MEDIANTE CONCESSÃO DE USO DAS ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 10/2016
Data: 25/08/2016
Situação: Em Vigor
Classificação: Administração, Finanças
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
  • Lei 3.190
Assunto: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A EELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LDO).
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 11/2016
Data: 16/08/2016
Situação: Em Vigor
Classificação: Administração
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
  • lei 3189
Assunto: AUTORIZA A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO-SRTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE EMISSÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL-CTPS
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 13/2016
Data: 23/05/2016
Situação: Em Vigor
Classificação: Administração
Autoria: Lucas Antunes
  • Lei 3188-16
Assunto: Proíbe a fabricação, a comercialização, distribuição e o uso, a qualquer título, de buzina de pressão à base de gás propanobutano, envasado em tubo de aerossol, na Estância Turística de Barra Bonita e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 7/2016
Data: 23/05/2016
Situação: Em Vigor
Classificação: Esporte
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
  • Lei 3187-16
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 3/2016
Data: 23/05/2016
Situação: Em Vigor
Classificação: Turismo
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
  • Lei 3186-16
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMTUR- CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Alterada por: Lei Ordinária Nº 3205
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 1/2016
Data: 29/04/2016
Situação: Em Vigor
Classificação: Administração
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
  • Lei 3185. altera art. 2° da lei 3167
Assunto: ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI N°3.167, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM ENTIDADES DO MUNÍCIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 7/2016
Data: 29/04/2016
Situação: Em Vigor
Classificação: Administração
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
  • Lei 3184. convênio hospital
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 8/2016
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