Legislação

/ Inicial
/ Final
Período /
Data: 03/10/2013
Situação: Em Vigor
Autoria: Antonio José Biliazzi
  • Pdf
Assunto: DISCIPLINA A ATIVIDADE DE MOTO TAXI NO MUNICÍPIO DA EST. TUR. DE BARRA BONITA.
Alterada por: Lei Ordinária Nº 3197
Data: 03/10/2013
Situação: Em Vigor
  • Pdf
Assunto: DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS, CASAS E CONSTRUÇÕES ABANDONADAS OU DESOCUPADAS NO PERÍMETRO URBANO.
Data: 19/09/2013
Situação: Em Vigor
Autoria: Lucas Antunes
  • Pdf
Assunto: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO-JUVENIL.
Data: 13/09/2013
Situação: Em Vigor
Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho
  • Pdf
Assunto: CRIA O INCENTIVO A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE PONTOS DE ÔNIBUS E TÁXIS NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA COM EXPLORAÇÃO DO ESPAÇO COM PROPAGANDAS.
Data: 06/09/2013
Situação: Em Vigor
Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho, Gervásio Aristides da Silva, Edson Souza de Jesus
  • Pdf
Assunto: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DOS PLANTONISTAS NAS CASAS DE SAÚDE MUNICIPAL.
Data: 06/09/2013
Situação: Em Vigor
Autoria: Lucas Antunes
  • Pdf
Assunto: : AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O SISTEMA CICLOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA.
Data: 06/09/2013
Situação: Em Vigor
Autoria: Lucas Antunes
  • Pdf
Assunto: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE COMBATE Á PEDOFILIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 06/09/2013
Situação: Em Vigor
Autoria: Ariovaldo Ari Gabriel
  • Pdf
Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROTOCOLO DE AVALIAÇÃO FONOAUDIOLÓGICA COM TRIAGEM AUDITIVA E TESTE DA LINGUINHA NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA.
Data: 02/09/2013
Situação: Em Vigor
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
  • Pdf
Assunto: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 26/08/2013
Situação: Em Vigor
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
  • Pdf
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Á ENTIDADE QUE ESPECIFICA. “CENTRO ESPÍRITA CRISTÃO”.
Data: 05/08/2013
Situação: Em Vigor
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
  • Pdf
Assunto: ACRESCENTA§§ 1° E 2° AO ARTIGO DA LEI MUNICIPAL N° 2155, DE 10 STEMBRO 2001, QUE AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 02/07/2013
Situação: Em Vigor
Autoria: Claudecir Paschoal
  • Pdf
Assunto: EMENTA: ALTERA TEXTO DA LEI Nº 3058 DE 09 DE MAIO 2013, QUE INSTITUI PLANTÃO DE FARMÁCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogada por: Lei Ordinária Nº 3155
Data: 02/07/2013
Situação: Em Vigor
Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho
  • Pdf
Assunto: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM ENTIDADES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ALVARÁ DO CORPO DE BOMBEIROS.
Data: 02/07/2013
Situação: Em Vigor
Autoria: Niles Zambelo Junior, Rilton Mucare, Claudecir Paschoal, Gervásio Aristides da Silva, Manoel Fabiano Ferreira Filho, Marcos Roberto Peroto, Christa Pelikan Teixeira
  • Pdf
Assunto: ADICIONA E MODIFICA O TEXTO DA LEI 3053 DE 02 MAIO DE 2013, QUE ESTABELECE DIRETRIZES E INCENTIVOS FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO DO MUNICÍPIO DA EST. TURIST. DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 28/06/2013
Situação: Em Vigor
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
  • Pdf
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 11,15 E 18 DA LEI MUNICIPAL N° 1974, DE 19 SETEMBRO 1988, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Versão de Impressão Versão em PDF Versão em CSV Enviar Por Email