Legislação

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Data: 15/12/2014
Situação: Em Vigor
Classificação: Infraestrutura Urbana
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
  • Lei 3134
Assunto: AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À EMPRESA QUE ESPECIFICA, APROVA SUA ADESÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO – PROBARRA, E AUTORIZA A CONCESSÃODE DEMAIS INCENTIVOS.
Data: 10/12/2014
Situação: Em Vigor
Classificação: Assistência Social
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
  • Lei 3133
Assunto: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM ENTIDADES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HOSPITAL SÃO JOSÉ, THEREZA PERLATTI, SHAMMÁ, VOLUNTARIADO DO CÂNCER, CASA DA CRIANÇA, CASA DE AMPARO, CENTRO ESPÍRITA CRISTÃO, CLUBE DA 3ª IDADE, GASA, ESCOTEIROS, LAR SÃO VICENTE DE PAULO.
Data: 10/12/2014
Situação: Em Vigor
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 DA ESTÂNCIA TURÍSTICAS DE BARRA BONITA
Data: 02/12/2014
Situação: Em Vigor
Classificação: Administração
Autoria: Claudecir Paschoal
  • Lei 3131
Assunto: ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 2967 DE 25 DE MAIO DE 2011, QUE “DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E SEGURANÇA DOS CONSUMIDORES NAS AGÊNCIAS E POSTOS BANCÁRIOS DO MUNICIPIO DA ESTÂNCIA TURISTICA DE BARRA BONITA
Data: 26/11/2014
Situação: Em Vigor
Classificação: Infraestrutura Urbana
Autoria: Claudecir Paschoal
  • Lei 3130
Assunto: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 832, DE 25 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE “DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MUROS E PASSEIOS E SOBRE LIMPEZA DE TERRENOS E VIAS PÚBLICAS”.
Data: 19/11/2014
Situação: Em Vigor
Classificação: Saúde
Autoria: Poder Executivo, Glauber Guilherme Belarmino
  • Lei 3129
Assunto: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS Á ASSOCIAÇÃO VOLUNTARIADO DE BARRA BONITA GRUPO DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO CÂNCER PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Associação Voluntariado de Barra Bonita Grupo de Prevenção e Tratamento do Câncer.
Data: 17/11/2014
Situação: Em Vigor
Classificação: Educação
Autoria: Lucas Antunes
  • Lei 3128
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃODA SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO EDUCADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 17/11/2014
Situação: Em Vigor
Classificação: Infraestrutura Urbana
Autoria: Poder Executivo, Glauber Guilherme Belarmino
  • Lei 3127
Assunto: ALTERA ARTIGOS DA LEI 2694 DE 14 DE MAIO DE 2008 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO EM FAVOR DO "INSTITUTO AGIRES".
Data: 17/11/2014
Situação: Em Vigor
Classificação: Administração
Autoria: Gervásio Aristides da Silva, Jose Jairo Meschiato, Lucas Antunes, Manoel Fabiano Ferreira Filho, Marcos Roberto Peroto, Niles Zambelo Junior, Rilton Mucare, Rogério Lodi, Valdete Filomena dos Santos, Edson Souza de Jesus, Claudecir Paschoal, Christa Pelikan Teixeira, Ariovaldo Ari Gabriel
  • Lei 3126
Assunto: AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
Data: 15/09/2014
Situação: Em Vigor
Classificação: Cultura
Autoria: Edson Souza de Jesus
  • Lei 3125
Assunto: INSTITUI O DIA COMEMORATIVO DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO.
Data: 15/09/2014
Situação: Em Vigor
Classificação: Administração
Autoria: Ariovaldo Ari Gabriel, Christa Pelikan Teixeira, Claudecir Paschoal, Manoel Fabiano Ferreira Filho, Marcos Roberto Peroto, Niles Zambelo Junior, Rilton Mucare, Rogério Lodi, Valdete Filomena dos Santos, Gervásio Aristides da Silva
  • Lei 3124
Assunto: REGULAMENTA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS
Data: 19/08/2014
Situação: Em Vigor
Classificação: Administração
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
  • Lei 3123
Assunto: Autoriza a Desincorporação e Alienação de Bens do Patrimônio da Câmara Municipal da Estância Turística de Barra Bonita.
Data: 19/08/2014
Situação: Em Vigor
Classificação: Infraestrutura Urbana
Autoria: Poder Executivo, Glauber Guilherme Belarmino
  • Lei 3122
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO REMUNERADO, MEDIANTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, DE ESPAÇOS FÍSICOS DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNÍCIPIO.
Data: 19/08/2014
Situação: Em Vigor
Classificação: Infraestrutura Urbana
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
  • Lei 3121
Assunto: AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO COM PROMESSA DE DOAÇÃOFUTURA DE IMÓVEL PARA FINS INDUSTRIAIS À EMPRESA QUE ESPECÍFICA. Mussi & Mussi - Indústria e Comércio de Calçados Ltda - EPP.
Data: 10/07/2014
Situação: Em Vigor
Classificação: Administração
Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho
  • Lei 3120
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PAINEL ELETRÔNICO E ADEQUAÇÃODE ESPAÇO INTERNO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO.
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