Legislação

/ Inicial
/ Final
Período /
Data: 15/06/2018
Situação: Em Vigor
Autoria: José Luis Rici
  • Lei 3263
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E ADITIVOS COM A ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES QUE ESPECIFICA.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 12/2018
Data: 15/06/2018
Situação: Em Vigor
Autoria: José Luis Rici
  • Lei 3262
  • PDT
  • Inventário
  • Estudo_da_Demanda
Assunto: APROVA O PLANO DIRETOR DE TURISMO DE BARRA BONITA.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 10/2018
Data: 15/06/2018
Situação: Em Vigor
Autoria: José Luis Rici
  • Lei 3261
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis que especifica, mediante Licitação, na modalidade Concorrência Pública.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 8/2018
Data: 25/05/2018
Situação: Em Vigor
Autoria: José Luis Rici
  • Lei 3260
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FDE, OBJETIVANDO A GESTÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 11/2018
Data: 25/05/2018
Situação: Em Vigor
Autoria: José Luis Rici
  • Lei 3259
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER TRANSPORTE A ESTUDANTES QUE FREQUENTAM CURSOS DE NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR DENTRO DO MUNICÍPIO.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 3/2018
Data: 17/05/2018
Situação: Em Vigor
Autoria: Lucas Antunes
  • Lei 3258-18
Assunto: Dispõe sobre a realização de treinamento para socorro em caso de engasgamento e prevenção de morte súbita e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 2/2018
Data: 24/04/2018
Situação: Em Vigor
Autoria: José Luis Rici
  • Lei 3257 VPI Prefeitura
Assunto: Dá nova redação à Lei n° 3.048, de 29 de abril de 2013, que autoriza o Poder Executivo a instituir Vantagem Pecuniária Individual aos Servidores Públicos Municipais.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 6/2018
Data: 24/04/2018
Situação: Em Vigor
Autoria: José Luis Rici
  • Lei 3256 Vale Prefeitura
Assunto: Dá nova redação ao artigo 3° da Lei 2.924, de 10 de agosto de 2010.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 5/2018
Data: 24/04/2018
Situação: Em Vigor
Autoria: José Luis Rici
  • Lei 3255 Reajuste Prefeitura
Assunto: Concede revisão geral anual dos salários e subsídios dos servidores públicos municipais, autárquicos, inativos, pensionistas e secretários municipais e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 4/2018
Data: 20/04/2018
Situação: Em Vigor
Autoria: Niles Zambelo Junior, Adriano Testa, Claudecir Paschoal, José Carlos Fantin
  • Lei 3254 VPI Câmara
Assunto: Dá nova redação à Lei n° 3.107, de 08 de abril de 2014, que autoriza o Poder Legislativo a instituir Vantagem Pecuniária Individual a servidores da Câmara Municipal de Barra Bonita.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 10/2018
Data: 24/04/2018
Situação: Em Vigor
Autoria: Niles Zambelo Junior, Adriano Testa, Claudecir Paschoal, José Carlos Fantin
  • Lei 3253 Vale Câmara
Assunto: ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 2.319 DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 9/2018
Data: 24/04/2018
Situação: Em Vigor
Autoria: Niles Zambelo Junior, Adriano Testa, Claudecir Paschoal, José Carlos Fantin
  • Lei 3252 Reajuste Camara
Assunto: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 8/2018
Data: 23/04/2018
Situação: Em Vigor
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
  • Lei 3251
Assunto: DISPÕE SOBRE REQUISITO PARA PROVER CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 42/2017
Data: 23/04/2018
Situação: Em Vigor
Autoria: José Luis Rici
  • Lei 3250
Assunto: INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ELEITORAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS CEDIDOS À JUSTIÇA ELEITORAL.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 2/2018
Data: 18/04/2018
Situação: Em Vigor
Autoria: Aline Maria de Castro Santos
  • Lei 3249
Assunto: OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO A INSERIREM NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 3/2018
Versão de Impressão Versão em PDF Versão em CSV Enviar Por Email