Legislação

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Data: 07/07/2017
Situação: Em Vigor
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
  • 3225_2017
Assunto: Modifica texto da Lei Municipal nº. 2.155, de 10 de Setembro de 2001, que “Autoriza a Instalação de infra-estrutura nos conjuntos habitacionais e dá outras providências”.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 11/2017
Data: 07/07/2017
Situação: Em Vigor
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
  • 3224_2017
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR OBRAS E SERVIÇOS NO TREVO DE ENTRADA DO MUNICÍPIO, AVENIDA JOÃO DA SILVA NOGUEIRA E ALÇAS DE ACESSO À RODOVIA SP- 255, ESTRADA ETORE DOMINGOS DÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 27/2017
Data: 07/07/2017
Situação: Em Vigor
Autoria: Lucas Antunes, José Carlos Fantin
  • 3223_2017
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ASSENTOS E DISPONIBILIZAÇÃO DE SENHAS NAS CASAS LOTÉRICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 17/2017
Data: 27/06/2017
Situação: Em Vigor
Autoria: José Luis Rici
  • Lei 3222
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE MUTUA COLABORAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE IGARAÇU DO TIETÊ PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 12/2017
Data: 23/06/2017
Situação: Em Vigor
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
  • Lei 3221-2017
Assunto: MODIFICA E ACRESCENTA INCISOS NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3.186, DE 23 DE MAIO DE 2016, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMTUR – CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ PROVIDÊNCIAS”.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 23/2017
Data: 23/06/2017
Situação: Em Vigor
Autoria: José Luis Rici
  • Lei 3220-2017
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE DA VISITAÇÃO TURÍSTICA - SMCVT, NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 9/2017
Data: 23/06/2017
Situação: Em Vigor
Autoria: José Luis Rici
  • Lei 3219-2017
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - FUNDETUR, NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 8/2017
Data: 26/05/2017
Situação: Em Vigor
Autoria: Niles Zambelo Junior, Lucas Antunes, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus
  • Lei 3218
Assunto: ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 2.319 DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 22/2017
Data: 26/05/2017
Situação: Em Vigor
Autoria: José Luis Rici
  • Lei 3217
Assunto: Dá nova redação ao artigo 3º da Lei 2.924, de 10 de agosto de 2010. - Vale Alimentação fixado em R$ 590,00.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 10/2017
Data: 23/05/2017
Situação: Em Vigor
Autoria: José Luis Rici
  • lei 3216
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 7/2017
Data: 23/05/2017
Situação: Em Vigor
Autoria: José Luis Rici
  • lei 3215
Assunto: INSTITUI O CONCURSO DE DESENHO BARRA DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 6/2017
Data: 23/05/2017
Situação: Em Vigor
Autoria: Aline Maria de Castro Santos
  • lei 3214
Assunto: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 9/2017
Data: 09/05/2017
Situação: Em Vigor
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
  • Lei 3213
Assunto: INSTITUI A SEMANA DE COMEMORAÇÃO EM HOMENAGEM A PASCHOAL ZANETTI TODARELLI – O CANTOR BELMONTE.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 6/2017
Data: 08/05/2017
Situação: Em Vigor
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
  • Lei 3212
Assunto: Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos na Estância Turística de Barra Bonita que especifica, sem prejuízo de proibições e sanções previstas em outros dispositivos legais, municipais, estaduais ou federais e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 1/2017
Data: 25/04/2017
Situação: Em Vigor
Classificação: Cultura
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
  • Lei 3211
Assunto: INSTITUI A SEMANA DE COMEMORAÇÃO EM HOMENAGEM A FIORI GIGLIOTTI.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 5/2017
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