Legislação

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Data: 09/05/2017
Situação: Em Vigor
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
  • Lei 3213
Assunto: INSTITUI A SEMANA DE COMEMORAÇÃO EM HOMENAGEM A PASCHOAL ZANETTI TODARELLI – O CANTOR BELMONTE.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 6/2017
Data: 08/05/2017
Situação: Em Vigor
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
  • Lei 3212
Assunto: Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos na Estância Turística de Barra Bonita que especifica, sem prejuízo de proibições e sanções previstas em outros dispositivos legais, municipais, estaduais ou federais e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 1/2017
Data: 25/04/2017
Situação: Em Vigor
Classificação: Cultura
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
  • Lei 3211
Assunto: INSTITUI A SEMANA DE COMEMORAÇÃO EM HOMENAGEM A FIORI GIGLIOTTI.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 5/2017
Data: 25/04/2017
Situação: Em Vigor
Classificação: Cultura
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
  • Lei 3210
Assunto: INSTITUI A SEMANA DE COMEMORAÇÃO EM HOMENAGEM A RANDAL JULIANO MATTOSINHO.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 4/2017
Data: 25/04/2017
Situação: Em Vigor
Classificação: Infraestrutura Urbana
Autoria: Rogério Lodi
  • Lei 3209
Assunto: REVOGA A LEI N.º 2.392 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DA COR DOS PRÉDIOS PÚBLICOS E VEÍCULOS DE TRANSPORTES TIPO ÔNIBUS.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 18/2017
Data: 25/04/2017
Situação: Em Vigor
Classificação: Cultura
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
  • Lei 3208
Assunto: AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO “LER E ESCREVER É INDISPENSÁVEL”, ENTRE OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 8/2017
Data: 25/04/2017
Situação: Em Vigor
Classificação: Cultura
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
  • Lei 3207
Assunto: INSTITUI A SEMANA DE COMEMORAÇÃO EM HOMENAGEM AO COMENDADOR ORLANDO CHESINI OMETTO.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 7/2017
Data: 25/04/2017
Situação: Em Vigor
Classificação: Assistência Social
Autoria: José Luis Rici
  • Lei 3206
Assunto: Acrescenta parágrafo ao artigo 11 da Lei Municipal N°1974, de 18 de Setembro de 1998 (Conselho Tutelar).
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 4/2017
Data: 17/04/2017
Situação: Em Vigor
Classificação: Turismo
Autoria: Niles Zambelo Junior
  • Lei 3205-17
Assunto: MODIFICA TESTO DO §1ª DO ART. 1º E DO INCISO II DO ART 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.186, DE 23 DE MAIO DE 2016, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 16/2017
Data: 23/02/2017
Situação: Em Vigor
Classificação: Finanças
Autoria: José Luis Rici
  • Lei 3204-17
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRA BONITA A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL- INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 2/2017
Data: 19/01/2017
Situação: Em Vigor
Classificação: Finanças
Autoria: José Luis Rici
  • Lei 3203
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA A CONTRATAR PARCELAMENTO JUNTO A CPFL - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 1/2017
Data: 16/12/2016
Situação: Em Vigor
Classificação: Administração
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
  • Lei 3202
Assunto: DISPÕE SOBRE O REPASSE DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS PROCURADORES JURÍDICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA, FIXA CRITÉRIOS PARA RATEIO DESSES VALORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 18/2016
Data: 16/12/2016
Situação: Em Vigor
Classificação: Saneamento Básico
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
  • lei 3201
Assunto: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 17/2016
Data: 16/12/2016
Situação: Em Vigor
Classificação: Administração
Autoria: OS VEREADORES
  • Lei 3200
Assunto: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 14/2016
Data: 14/12/2016
Situação: Em Vigor
Classificação: Infraestrutura Urbana
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
  • Untitled_20161215_145822
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR O FECHAMENTO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RESERVA DA BARRA.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 16/2016
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