Legislação

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Data: 17/04/2018
Situação: Em Vigor
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior, Lucas Antunes, Aline Maria de Castro Santos, Edson Souza de Jesus, João Fernando de Jesus Pereira, Maicon Ribeiro Furtado, Sandro Roberto Alponte, Adriano Testa, Rogério Lodi, Gervásio Aristides da Silva
  • Resolução 01-2018
Assunto: CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A REGULARIDADE DA APLICAÇÃO DAS VERBAS PÚBLICAS MUNICIPAIS REPASSADAS À ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA, ESPECIALMENTE PARA A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PRONTO SOCORRO, PAGAMENTO DE PLANTÃO MÉDICO E AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS, BEM COMO DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1/2018
Data: 26/09/2017
Situação: Em Vigor
Autoria: Niles Zambelo Junior, Claudecir Paschoal
  • Resolução 11-17
Assunto: “ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 11/2017
Data: 28/03/2017
Situação: Em Vigor
Autoria: Niles Zambelo Junior
  • Resolução 09
Assunto: ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 9/2017
Data: 28/03/2017
Situação: Em Vigor
Autoria: Niles Zambelo Junior
  • Resolução 08
Assunto: ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 8/2017
Data: 28/03/2017
Situação: Em Vigor
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
  • Resolução 06
Assunto: MODIFICA O ARTIGO 170 DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA”.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 6/2017
Data: 28/03/2017
Situação: Em Vigor
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
  • Resolução 05
Assunto: SUPRIME O INCISO III, DO ARTIGO 167 DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA”.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 5/2017
Data: 28/03/2017
Situação: Em Vigor
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
  • Resolução 04
Assunto: MODIFICA A REDAÇÃO DO §5º DO ARTIGO 166 DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA”.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 4/2017
Data: 28/03/2017
Situação: Em Vigor
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
  • Resolução 03
Assunto: MODIFICA E RENUMERA OS INCISOS DO ARTIGO 133 DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA”.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 3/2017
Data: 28/03/2017
Situação: Em Vigor
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
  • Resolução 02
Assunto: MODIFICA O ARTIGO 89 DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA”.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 2/2017
Data: 28/03/2017
Situação: Em Vigor
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
  • Resolução 01
Assunto: MODIFICA O INCISO III DO ART. 22, DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA”.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1/2017
Data: 17/02/2016
Situação: Em Vigor
Autoria: Lucas Antunes
  • Resolução 03-2015
Assunto: ACRESCE PARÁGRAFO 7º AO ARTIGO 6º DA RESOLUÇÃO N.º 187/2002-L QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNJICIPAL DE BARRA BONITA
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 3/2015
Data: 07/06/2016
Situação: Aprovada
Autoria: Niles Zambelo Junior, Manoel Fabiano Ferreira Filho, Marcos Roberto Peroto, Claudecir Paschoal
  • Untitled_20160615_130157
Assunto: Regulamenta a Avaliação Anual de Desempenho Funcional na Câmara Municipal da Estância Turística de Barra Bonita e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1/2016
Data: 23/02/2015
Situação: Em Vigor
Autoria: Ariovaldo Ari Gabriel, Gervásio Aristides da Silva, Edson Souza de Jesus, Lucas Antunes
  • R_2014_07
Assunto: ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Data: 21/12/2015
Situação: Aprovada
Autoria: Ariovaldo Ari Gabriel, Gervásio Aristides da Silva, Lucas Antunes, Edson Souza de Jesus
  • Resolução 04-2015
Assunto: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 4/2015
Data: 28/08/2015
Situação: Aprovada
Autoria: Ariovaldo Ari Gabriel, Gervásio Aristides da Silva, Lucas Antunes, Edson Souza de Jesus
  • R_2015_01
Assunto: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO §1º, DO ART. 144, DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA”.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1/2015
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