Legislação

/ Inicial
/ Final
Período /
Data: 16/10/2017
Situação: Em Vigor
Autoria: José Luis Rici
  • Lei 3242
Assunto: AUTORIZA O FORNECIMENTO DE HABITAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 20/2017
Data: 10/11/2017
Situação: Em Vigor
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
  • Lei 3241
Assunto: CRIA O “FESTIVAL DE FÉRIAS” A SER DESENVOLVIDO NO PERÍODO DE RECESSO E FÉRIAS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 33/2017
Data: 10/11/2017
Situação: Em Vigor
Autoria: Vereadores
  • Lei 3240
Assunto: INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 40/2017
Data: 10/11/2017
Situação: Em Vigor
Autoria: José Luis Rici
  • Lei 3239
  • anexos (1)
  • anexos (2)
  • anexos (3)
  • anexos (4)
  • anexos (5)
  • anexos (6)
Assunto: ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DEFINE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 17/2017
Data: 25/10/2017
Situação: Em Vigor
Classificação: Transporte
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior, Maicon Ribeiro Furtado
  • Lei 3238
Assunto: INSTITUI O ESTATUTO DO PEDESTRE NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 24/2017
Data: 18/10/2017
Situação: Em Vigor
Classificação: Assistência Social
Autoria: José Luis Rici
  • Lei 3237
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N°2.978, DE 12 DE JULHO DE 2011, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E O FUNDO SOCIAL MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 19/2017
Data: 18/10/2017
Situação: Em Vigor
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
  • Lei 3236
Assunto: INSTITUI A DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO DE DISQUE-DENÚNCIA NACIONAL DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 36/2017
Data: 06/10/2017
Situação: Em Vigor
Autoria: Edson Souza de Jesus, José Carlos Fantin
  • Lei 3235 do PL 21-17
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CENTRO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E BEM ESTAR ANIMAL.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 21/2017
Data: 29/09/2017
Situação: Em Vigor
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
  • Lei 3234 PL38-17-L
Assunto: INSTITUI O PROGRAMA JURO ZERO EMPREEDEDOR NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 38/2017
Data: 29/09/2017
Situação: Em Vigor
Autoria: Edson Souza de Jesus
  • Lei 3233 do PL 28-17-L
Assunto: AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRA A MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA, PARA A EDIFICAÇÃO DE MORADIA.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 28/2017
Data: 12/09/2017
Situação: Em Vigor
Autoria: José Luis Rici
  • Lei 3232-17
Assunto: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 16/2017
Data: 06/09/2017
Situação: Em Vigor
Autoria: José Luis Rici
  • Lei 3231-2017
Assunto: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS DE BARRA BONITA-FUMDCI, E O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 15/2017
Data: 31/08/2017
Situação: Em Vigor
Autoria: José Luis Rici
  • Lei 3230-17
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CESSÃO DE USO DE AMBULÂNCIA QUE ESPECIFICA À ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 14/2017
Data: 31/08/2017
Situação: Em Vigor
Autoria: José Luis Rici
  • Lei 3229-17
Assunto: PROMOVE DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA-SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 13/2017
Data: 23/08/2017
Situação: Em Vigor
Autoria: José Luis Rici
  • Lei 3228-2017
Assunto: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 5/2017
Versão de Impressão Versão em PDF Versão em CSV Enviar Por Email