Legislação

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Data: 17/05/2018
Situação: Em Vigor
Autoria: Lucas Antunes
  • Lei 3258-18
Assunto: Dispõe sobre a realização de treinamento para socorro em caso de engasgamento e prevenção de morte súbita e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 2/2018
Data: 24/04/2018
Situação: Em Vigor
Autoria: José Luis Rici
  • Lei 3257 VPI Prefeitura
Assunto: Dá nova redação à Lei n° 3.048, de 29 de abril de 2013, que autoriza o Poder Executivo a instituir Vantagem Pecuniária Individual aos Servidores Públicos Municipais.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 6/2018
Data: 24/04/2018
Situação: Em Vigor
Autoria: José Luis Rici
  • Lei 3256 Vale Prefeitura
Assunto: Dá nova redação ao artigo 3° da Lei 2.924, de 10 de agosto de 2010.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 5/2018
Data: 24/04/2018
Situação: Em Vigor
Autoria: José Luis Rici
  • Lei 3255 Reajuste Prefeitura
Assunto: Concede revisão geral anual dos salários e subsídios dos servidores públicos municipais, autárquicos, inativos, pensionistas e secretários municipais e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 4/2018
Data: 20/04/2018
Situação: Em Vigor
Autoria: Niles Zambelo Junior, Adriano Testa, Claudecir Paschoal, José Carlos Fantin
  • Lei 3254 VPI Câmara
Assunto: Dá nova redação à Lei n° 3.107, de 08 de abril de 2014, que autoriza o Poder Legislativo a instituir Vantagem Pecuniária Individual a servidores da Câmara Municipal de Barra Bonita.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 10/2018
Data: 24/04/2018
Situação: Em Vigor
Autoria: Niles Zambelo Junior, Adriano Testa, Claudecir Paschoal, José Carlos Fantin
  • Lei 3253 Vale Câmara
Assunto: ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 2.319 DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 9/2018
Data: 24/04/2018
Situação: Em Vigor
Autoria: Niles Zambelo Junior, Adriano Testa, Claudecir Paschoal, José Carlos Fantin
  • Lei 3252 Reajuste Camara
Assunto: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 8/2018
Data: 23/04/2018
Situação: Em Vigor
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
  • Lei 3251
Assunto: DISPÕE SOBRE REQUISITO PARA PROVER CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 42/2017
Data: 23/04/2018
Situação: Em Vigor
Autoria: José Luis Rici
  • Lei 3250
Assunto: INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ELEITORAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS CEDIDOS À JUSTIÇA ELEITORAL.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 2/2018
Data: 18/04/2018
Situação: Em Vigor
Autoria: Aline Maria de Castro Santos
  • Lei 3249
Assunto: OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO A INSERIREM NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 3/2018
Data: 02/04/2018
Situação: Em Vigor
Autoria: José Luis Rici
  • Lei 3248
Assunto: Dispõe sobre a Política Municipal de Inclusão de pessoas com deficiência no esporte e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 1/2018
Data: 22/03/2018
Situação: Em Vigor
Autoria: Edson Souza de Jesus
  • Lei 3247
Assunto: ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 3.078, DE 03 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISCIPLINA A ATIVIDADE DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 1/2018
Data: 08/12/2017
Situação: Em Vigor
Autoria: José Luis Rici
  • Lei 3246
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XI DO ARTIGO 2° DA LEI N°3.186, DE 23 DE MAIO DE 2016, QUE ''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMTUR-CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ PROVIDÊNCIAS''.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 22/2017
Data: 22/11/2017
Situação: Em Vigor
Autoria: José Luis Rici
  • lei 3245
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2°DA LEI N°1.917, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE ''DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL''
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 24/2017
Data: 22/11/2017
Situação: Em Vigor
Autoria: José Luis Rici
  • lei3244
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N°3.083, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE ''INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 23/2017
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