Legislação

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Data: 03/07/2018
Situação: Em Vigor
Autoria: Lucas Antunes, Gervásio Aristides da Silva
  • Lei 3269
Assunto: INSTITUI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA A “SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE E PREVENÇÃO AO ESCORPIONISMO”.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 13/2018
Data: 03/07/2018
Situação: Em Vigor
Autoria: Claudecir Paschoal, José Carlos Fantin
  • Lei 3268
Assunto: ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 832, DE 25 DE SETEMBRO DE 1973, QUE “DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MUROS E PASSEIOS E SOBRE LIMPEZA DE TERRENOS E VIAS PÚBLICAS”.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 12/2018
Data: 03/07/2018
Situação: Em Vigor
Autoria: Rogério Lodi
  • Lei 3267
Assunto: ALTERA ARTIGO DA LEI Nº 3.078, DE 03 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISCIPLINA A ATIVIDADE DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 5/2018
Data: 28/06/2018
Situação: Em Vigor
Autoria: José Luis Rici
  • Lei 3266 - 28-06-18
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADE CASA DA CRIANÇA DE BARRA BONITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL N° 3.228/2017 (LDO) E DO ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 14/2018
Data: 28/06/2018
Situação: Em Vigor
Autoria: José Luis Rici
  • Lei 3265 - 28-06-18
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, MEDIANTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 13/2018
Data: 20/06/2018
Situação: Em Vigor
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
  • Lei 3264
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AGENTES AMBIENTAIS VOLUNTÁRIOS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 4/2018
Data: 15/06/2018
Situação: Em Vigor
Autoria: José Luis Rici
  • Lei 3263
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E ADITIVOS COM A ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES QUE ESPECIFICA.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 12/2018
Data: 15/06/2018
Situação: Em Vigor
Autoria: José Luis Rici
  • Lei 3262
  • PDT
  • Inventário
  • Estudo_da_Demanda
Assunto: APROVA O PLANO DIRETOR DE TURISMO DE BARRA BONITA.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 10/2018
Data: 15/06/2018
Situação: Em Vigor
Autoria: José Luis Rici
  • Lei 3261
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis que especifica, mediante Licitação, na modalidade Concorrência Pública.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 8/2018
Data: 25/05/2018
Situação: Em Vigor
Autoria: José Luis Rici
  • Lei 3260
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FDE, OBJETIVANDO A GESTÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 11/2018
Data: 25/05/2018
Situação: Em Vigor
Autoria: José Luis Rici
  • Lei 3259
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER TRANSPORTE A ESTUDANTES QUE FREQUENTAM CURSOS DE NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR DENTRO DO MUNICÍPIO.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 3/2018
Data: 17/05/2018
Situação: Em Vigor
Autoria: Lucas Antunes
  • Lei 3258
Assunto: Dispõe sobre a realização de treinamento para socorro em caso de engasgamento e prevenção de morte súbita e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 2/2018
Data: 24/04/2018
Situação: Em Vigor
Autoria: José Luis Rici
  • Lei 3257 VPI Prefeitura
Assunto: Dá nova redação à Lei n° 3.048, de 29 de abril de 2013, que autoriza o Poder Executivo a instituir Vantagem Pecuniária Individual aos Servidores Públicos Municipais.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 6/2018
Data: 24/04/2018
Situação: Em Vigor
Autoria: José Luis Rici
  • Lei 3256 Vale Prefeitura
Assunto: Dá nova redação ao artigo 3° da Lei 2.924, de 10 de agosto de 2010.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 5/2018
Data: 24/04/2018
Situação: Em Vigor
Autoria: José Luis Rici
  • Lei 3255 Reajuste Prefeitura
Assunto: Concede revisão geral anual dos salários e subsídios dos servidores públicos municipais, autárquicos, inativos, pensionistas e secretários municipais e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 4/2018
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