Proposituras

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Data: 03/05/2016
Protocolo: 00413/2016
Regime: Ordinário
Situação: Tramitando
Autoria: Claudecir Paschoal
  • requerimento claudecir terrenos
Assunto: E considerando que até o momento, passaram-se mais de 60 dias da denúncia, não houve qualquer resposta a este subscritor denunciante, além do que os lotes continuam do mesmo jeito, ou seja, em afronta a legislação municipal, REQUEIRO À MESA DIRETORA, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado os Senhores Fiscais de Postura para que informem a esta Casa de Leis o seguinte: 1º) Foi realizada a fiscalização conforme objeto da denúncia proposta? Caso negativo, por quê? 2º) Existe algum empecilho para a realização da fiscalização? Quais? 3º) remeter cópia do processo administrativo originado com o protocolo nº 1584/16, bem como das providências tomadas pelo setor.
Data: 29/04/2016
Protocolo: 00394/2016
Regime: Ordinário
Situação: Tramitando
Autoria: Niles Zambelo Junior
  • saae, niles, caminhões pipas
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, para que informe a esta Casa de Leis informações sobre a utilização de caminhões pipas pela respectiva autarquia.
Data: 29/04/2016
Protocolo: 00393/2016
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Christa Pelikan Teixeira
  • REQUERIMENTO CHRISTA
Assunto: POR TODAS AS CONSIDERAÇÕES, REQUEIRO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME: 1º) Quais as providências concretas estão sendo tomadas quanto à recuperação do asfalto (objeto do acordo judicial)? 2º) Quais as providências concretas estão sendo tomadas quanto a ausência de asfalto na rua Domingos João Guzzo, cuja situação está prejudicando sobremaneira os moradores do local?
Data: 20/04/2016
Protocolo: 00374/2016
Regime: Ordinário
Situação: Tramitando
Autoria: ANTONIO JOSÉ BILIAZZI, Christa Pelikan Teixeira
  • REQUERIMENTO ZEZINHO ORDEM DE SERVICO
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, a fim de que informe o número dos empenhos relativos aos serviços realizados de acordo com as requisições mencionadas no requerimento da empresa Auto Eletro União protocolada na Prefeitura sob nº 7766115.
Data: 18/04/2016
Protocolo: 00364/2016
Regime: Ordinário
Situação: Tramitando
Autoria: Edson Souza de Jesus
  • requerimento farmacia dr edson
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO À AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, para que informe a esta Casa de Leis se uma farmácia de plantão no município deve, obrigatoriamente, recusar-se a vender medicamentos controlados quando desconectada do Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados – SNPGPC.
Data: 15/04/2016
Protocolo: 00356/2016
Regime: Ordinário
Situação: Retirado pelo Autor
Autoria: ANTONIO JOSÉ BILIAZZI, Christa Pelikan Teixeira
  • requerimento, zezinho, auto eletro
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, a fim de que informe o número dos empenhos relativos aos serviços realizados de acordo com as requisições mencionadas no requerimento da empresa Auto Eletro União protocolada na Prefeitura sob nº 7766115, bem como cópias que espeficica.
Data: 15/04/2016
Protocolo: 00353/2016
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Christa Pelikan Teixeira
  • REQUERIMENTO zika
Assunto: APRESENTO À MESA, OUVIDO O DOUTRO PLENÁRIO, REQUERIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. GLAUBER GUILHERME BELARMINO, PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS os casos confirmados de dengue, zika vírus, chikungunya e H1N1 no município, bem como se são casos autóctones ou importados? Caso positivo, quais bairros foram encontrados os casos e quais providências foram ou estão sendo tomadas? Foi comunicado a regional de saúde competente, como por exemplo, a DRS de Bauru?
Data: 08/04/2016
Protocolo: 00333/2016
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Marcos Roberto Peroto
  • Requerimento
Assunto: Requeiro à mesa, ouvindo o douto plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Glauber Guilerme Belarmino para esclarecer as seguintes informações: 1) Há uma previsão de data de pagamento do auxílio transporte para estudantes, referente aos mêses de Fevereiro e Março/2016? 2) É possível fixar um dia para o pagamento, que possibilite ao estudante contar com o valor do reembolso? 3) Os estudantes poderão contar com os reembolsos do auxílio transporte durante todo o ano de 2016? 4) Quantos alunos receberam o benefício nos anos de 2013, 2014, 2015 e quantos estão cadastrados para receber em 2016?
Data: 05/04/2016
Protocolo: 00324/2016
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Claudecir Paschoal
  • requerimento vale casa da criança
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO à Casa da Criança de Barra Bonita, para informe a esta Casa o seguinte sobre o vale alimentação de todos os funcionários, de todas as seções da Instituição: 1.Qual o valor atual do vale alimentação dos servidores? 2.Qual a forma de pagamento do vale? (pagamento em dinheiro, cartão eletrônico ou gêneros alimentícios) 3.Qual o valor em porcentagem da correção aplicada ao vale no ano passado e neste ano?
Data: 01/04/2016
Protocolo: 00311/2016
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Niles Zambelo Junior
  • Requerimento Casa Criança
Assunto: Considerando que através do Decreto nº 5.058, de 21 de janeiro de 2016, a Prefeitura concedeu permissão de uso à Casa da Criança durante os festejos do carnaval Barra Folia 2016, apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO à Presidente da Casa da Criança de Barra Bonita, Senhora Elizabeth Aparecida, para que informe a esta Casa sobre o Carnaval 2016:
Data: 01/04/2016
Protocolo: 00310/2016
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Claudecir Paschoal
  • requerimento claudecir linda cavalari
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO Exmo. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. GLAUBER GUILHERME BELARMINO, para que informe a esta Casa de Leis o seguinte sobre os serviços de limpeza, capinação e principalmente OPERAÇÃO TAPA BURACOS, objeto da moção de apelo (PCM 179/2016, aprovada em fevereiro/2016), solicitados pelos moradores, nas ruas Linda Cavalari, Silvio Cestari e Antonio Baroni, do Bairro Sonho Nosso II:
Data: 01/04/2016
Protocolo: 00309/2016
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Claudecir Paschoal
  • requerimento Claudecir 30.03
Assunto: APRESENTO À MESA, OUVIDO O DOUTRO PLENÁRIO, REQUERIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. GLAUBER GUILHERME BELARMINO, PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, TUDO A RESPEITO DAS SOLICITAÇÕES DE ELETRO DE CABEÇA, RESSONÂNCIAS MAGNÉTICAS, ENDOSCOPIAS, UTRASSONOGRAFIAS E CINTILOGRAA DE MIOCÁRDIO, REQUEIRO QUE INFORME A ESTÁ CASA DE LEIS:
Data: 31/03/2016
Protocolo: 00306/2016
Regime: Ordinário
Situação: Retirado pelo Autor
Autoria: Christa Pelikan Teixeira
  • Requerimento
Assunto: Requer que seja oficiado o Ministério Público de Barra Bonita e o Tribunal de Contas do Estado de SP para providências cabíveis, tendo em vista que os recursos para recuperar o asfalto do Residencial Cestari foram utilizados com desvio de finalidade para pagar outras demandas do município, prejudicando centenas de moradores que estão sendo obrigados a conviver em seus bairros com enormes buracos por todos os lados.
Data: 24/03/2016
Protocolo: 00286/2016
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Christa Pelikan Teixeira
  • Novo(a) Documento do Microsoft Office Word
Assunto: Requeiro a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito Municipal Glauber Guilherme Belarmino, para que forneça cópia completa dos Processos Administrativos 8704/2014 e 4773/2013, bem como do Processo Administrativo que autorizou a concessão de uso do prédio público localizado na Rua Carlos Tozelli nº 07, em nossa cidade.
Data: 24/03/2016
Protocolo: 00285/2016
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho
  • Novo(a) Documento do Microsoft Office Word
Assunto: REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, a fim de que apresente a esta Casa de Leis informações sobre a instalação de infraestrutura nos loteamentos e conjuntos habitacionais.
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