Proposituras

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Data: 09/03/2018
Protocolo: 00160/2018
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
  • REQUERIMENTO -  LANCHES TRANSPORET
Assunto: Apresentamos a Mesa, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO, JOSÉ LUIS RICI, para que informe esta Casa as seguintes questões sobre o transporte de pacientes para outras cidades: a) Qual é o número de veículos para transporte de pacientes para atendimentos e consultas em outras cidades? Especificar. Como estão as condições dos veículos que transportam pacientes? Especificar b) Qual é a média de pacientes transportados por mês para outras cidades? c)Para viagens mais longas, onde os pacientes e acompanhantes passam o dia todo em viagem e consultas/ exames/ procedimentos, está sendo oferecido algum tipo de refeição, ou mesmo um lanche e água para essas pessoas? Em caso positivo, o que vem sendo oferecido? Em caso negativo, por qual motivo ainda não é ofertada essa refeição ou pelo menos um lanche? Existe algum empecilho para ofertar essa alimentação? Já foi realizado algum estudo ou levantamento de custos para esse tipo de alimentação? Em caso positivo enviar cópias do levantamento. Em caso negativo qual prazo para realizar esse estudo?
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1
Data: 09/03/2018
Protocolo: 00159/2018
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Claudecir Paschoal
  • REQUERIMENTO SAAE Interrupção de fornecimento de água
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) para que sejam esclarecidas as seguintes indagações: 1) Qual o motivo de todo sábado a partir das 12:00 é interrompido o fornecimento de água na COHAB e no Sonho Nosso? Especificar todos os motivos e razões. 2) Qual é a situação dos poços, dos reservatórios e da rede de distribuição localizados na COHAB e no Sonho Nosso? Especificar caso a caso. 3) Considerando que V. Sa. prestou esclarecimentos na Sessão Ordinária do dia 26.06.2017, dando a informação de que seriam perfurados mais dois poços nos altos da cidade, e que estariam em funcionamento até a meados de 2018, pergunta-se já se iniciaram a perfuração desses poços? Em caso positivo enviar a localização processo licitatório do serviço. Em caso negativo, por qual motivo ainda não foram iniciados os trabalhos de perfuração? Já existe algum cronograma para esse serviço? Qual será o prazo para que o poço esteja em pleno funcionamento? Enviar documentação a respeito. 4) Tem-se a informação de que foi perfurado um poço por particular, no Sonho Nosso IV, e diante disso pergunta-se: alguma parte da água desse poço será utilizada pela população? Em caso positivo informar a quantidade e a forma que será disponibilizada essa água para população. Em caso negativo, existe a possibilidade de uma parceria para que parte dessa água seja disponibilizada?
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1
Data: 23/02/2018
Protocolo: 00091/2018
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: José Carlos Fantin, Niles Zambelo Junior, José Luis Rici
  • REQUERIMENTO dedetização velório
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO Exmo. Prefeito, Sr. José Luis Rici, para que informe a esta casa as seguintes indagações: 1) Foi realizada a dedetização do velório municipal e do cemitério no ano de 2018? Em caso positivo quando foi realizado o serviço? Qual a validade dessa dedetização? Qual empresa realizou o serviço? Se houve a contratação enviar cópia do contrato. 2) A dedetização eventualmente realizada é eficaz contra quais tipos de animais e insetos? Esta dedetização também é eficaz contra escorpiões? Explique. 3) Em caso negativo a questão número 1, por qual motivo ainda não foi realizado o serviço? Explique. 4) Em caso negativo à questão de número 2, quais medidas profiláticas estão sendo tomadas para acabar com os escorpiões? Explique.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1
Data: 23/02/2018
Protocolo: 00086/2018
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
  • REQUERIMENTO Grama Kartódromo
Assunto: Este Vereador recebeu várias reclamações de munícipes sobre as alterações que estão sendo realizadas no kartódromo municipal, em especial da cobertura da grama no local, diante disso, apresento à mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO, ao Exmo. Prefeito, Sr. JOSÉ LUIS RICI, para prestar as seguintes informações a esta Casa: 1 – Qual o projeto e qual o uso que será dado ao kartódromo com essas alterações? Enviar o projeto. 2 – A prefeitura irá reutilizar essa grama que está sendo coberta em algum outro local? Informar quais os locais em que serão utilizadas.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1
Data: 19/02/2018
Protocolo: 00054/2018
Regime: Ordinário
Situação: Rejeitada
Autoria: Aline Maria de Castro Santos
  • REQUERIMENTO ALVARA ALINE
Assunto: Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXMO. SR. PREFEITO, SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto ao departamento competente, a fim de que envie a esta Casa cópia integral (de capa a capa) de todos os processos administrativos, inclusive dos pareceres, que tem por objetivo a concessão de alvará de funcionamento, concedidos ou não, durante o exercício de 2017, bem como preste as seguintes informações: Quais documentos são exigidos para concessão do alvará de funcionamento para empresas em geral? Existe distinção de exigência entre as espécies de empresas, como por exemplo, a MEI, ME, LTDA, S/C, EPP, etc.? Existe distinção de exigências quanto à atividade? Explique.
Data: 16/02/2018
Protocolo: 00045/2018
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
  • REQUERIMENTO Ponte Campos Salles
Assunto: Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto ao departamento competente, a fim de que informe a esta Casa o seguinte sobre a necessidade de limpeza, melhorias na iluminação e principalmente a pintura da Ponte Campos Salles: 1º) Porque a Prefeitura ainda não realizou os serviços de limpeza, melhorias na iluminação e principalmente a pintura, cujo pedido vem sendo realizado pela Câmara Municipal desde novembro de 2017? Existe algum empecilho para a realização dessa obra? 2º) Foi realizada alguma visita ou análise dos setores competentes da Prefeitura para atendimento da Moção de Apelo da Câmara Municipal PCM 1325/2017? Foi feito levantamento de preços? Qual foi a conclusão do setor? 3º) Quando a Prefeitura pretende realizar os serviços, já que é visível o estado de abandono de um dos principais cartões postais da cidade? Caso negativo, por quê? 4º) Existe a possibilidade ao menos de ser realizado o serviço de pintura da ponte? Enviar viabilidade e previsão do serviço.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1
Data: 15/02/2018
Protocolo: 00042/2018
Regime: Ordinário
Situação: Retirado pelo Autor
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
  • REQUERIMENTO JOAO PONTE
Assunto: Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto ao departamento competente, a fim de que informe a esta Casa o seguinte sobre a necessidade de limpeza e iluminação da Ponte Campos Salles: 1º) Porque a Prefeitura ainda não realizou os serviços, cujo pedido vem sendo realizado pela Câmara Municipal desde novembro de 2017? Existe algum empecilho para a realização dessa obra? 2º) Foi realizada alguma visita ou análise dos setores competentes da Prefeitura para atendimento da Moção de Apelo da Câmara Municipal PCM 1325/2017? Foi feito levantamento de preços? Qual foi a conclusão do setor? 3º) Quando a Prefeitura pretende realizar os serviços, já que é visível o estado de abandono do principal cartão postal da cidade? Caso negativo, por quê?
Data: 02/02/2018
Protocolo: 00024/2018
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Claudecir Paschoal
  • Docto
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Prefeito Senhor José Luis Rici para que informe o seguinte a limpeza de duas áreas localizadas no Sonho Nosso IV. 1º Por quais motivos a Prefeitura ainda não realizou o serviço? Especificar se falta de material, falta de pessoal ou falta de organização operacional? 2º Qual a previsão para a realização do serviço? Enviar cronograma especificando a data e quanto tempo levará para terminar o serviço. 3º Os serviços de limpeza e capinação estão sendo realizados por servidores da Prefeitura ou por prestadores de serviço terceirizados? Existe a previsão de novo concurso para contratação de pessoal? Em caso positivo qual a previsão? 4º Atualmente quantos prestadores de serviços terceirizados estão realizando o serviço de limpeza no município? Quais empresas estão realizando esse serviço? Enviar o processo licitatório e os valores pagos para essas empresas. 5º Qual Secretaria é responsável pela fiscalização dessas empresas?
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1
Data: 31/01/2018
Protocolo: 00020/2018
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
  • REQUERIMENTO FROTA VEICULOS
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, Requerimento ao Exmo. Senhor Prefeito José Luis Rici, para que informe a esta casa de leis o seguinte sobre a manutenção e serviços que envolvem a frota de veículos do município. 1º) o Município dispõe de algum sistema de controle de frota de veículos onde constam os valores gastos de cada automóvel? Caso positivo, desde quando está implantado o sistema? Quem é o responsável por controlar e operar o sistema? 2º) Caso a prefeitura ainda não disponha desse sistema, como é feito o controle dos valores e manutenção dos veículos? 3º) atualmente, quem é o responsável técnico que assina para liberação, execução e recebimento de serviços realizados nas manutenções dos veículos do município? Qual é a formação profissional do responsável técnico que assina? 4º) os veículos novos adquiridos pela prefeitura nesses últimos 12 meses estão com as revisões em dia? Caso negativo, informar quais não foram realizadas as revisões e os motivos.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1
Data: 31/01/2018
Protocolo: 00026/2018
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Edson Souza de Jesus
  • Requerimento_Fiscal de Posturas_c
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, Sr. José Luis Rici, para que informe a esta Casa as seguintes informações sobre a fiscalização do funcionamento do comércio, indústrias, prestação de serviços e atividades afins.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1
Data: 08/12/2017
Protocolo: 01435/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
  • CONTROLE DE PONTO GERVASIO
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO, SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto ao departamento competente no sentido de enviar cópia do controle de ponto dos servidores da Prefeitura Municipal.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1
Data: 23/11/2017
Protocolo: 01384/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
  • Untitled_20171127_134217
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO ILMO. SENHOR DIRETOR DO SAAE DE BARRA BONITA, JOSÉ ARLINDO REGINATO DIAS, para que informe o seguinte sobre as ligações de esgoto e águas pluviais no Município.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 , Resposta Nº 2
Data: 17/11/2017
Protocolo: 01364/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior, Gervásio Aristides da Silva
  • REQUERIMENTO CONSELHO COMUNIDADE NEGRA
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, Sr. José Luis Rici, para que informe a esta casa de leis se existe decreto regulamentando a Lei nº 2364, de 02 de setembro de 2004, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra no Município, sendo que caso existente, para que seja enviada a cópia do decreto.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1
Data: 17/11/2017
Protocolo: 01357/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Adriano Testa
  • REQUERIMENTO Vale Alimentação
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito, JOSÉ LUÍS RICI, para que informe a esta Casa o seguinte: 1. Qual motivo de ainda não ter sido substituído o vale alimentação dos servidores por cartão eletrônico? Justifique. 2. Existe algum prazo para ser realizada essa substituição? Já foi realizado algum processo licitatório para essa substituição? Em caso positivo enviar cópia do processo, em caso negativo, qual é o prazo para iniciar essa licitação?
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1
Data: 16/11/2017
Protocolo: 01356/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Vereadores
  • REQUERIMENTO Hospital 16.11
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Presidente da Associação do Hospital e Maternidade São José, Sr. RICARDO ALVES DE OLIVEIRA, para que informe a esta casa as seguintes indagações: 1) Qual o motivo da troca do fornecedor de produtos para lavanderia, cozinha e limpeza? 2) Foi realizado algum comparativo de preços e rendimento entre as empresas fornecedoras? 3) Foi realizado algum tipo de processo licitatório para realização da troca de fornecedor produtos de limpeza da lavanderia, cozinha e limpeza higienização do hospital? Em caso positivo enviar cópia do processo, em caso negativo, qual o motivo de não ser realizado? 4) Foi oportunizada alguma chance para o antigo fornecedor passar o trabalho que vinha sendo feito em parceria com o hospital? (Tais como treinamentos, dívidas, etc...). 5) Qual o custo por kg de roupa que o hospital tem hoje? Como isso é cobrado do hospital? Se for por kg de roupa lavada, quem controla os kg que o hospital lavou? Enviar as últimas 06 (seis) notas fiscais da atual fornecedora bem como as 06 (seis) notas fiscais dos últimos meses da antiga empresa fornecia produtos de limpeza da Lavanderia, cozinha e limpeza higienização do hospital.
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