Proposituras

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Data: 20/04/2018
Protocolo: 00338/2018
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Niles Zambelo Junior
  • requerimento, quadro de pessoal
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO, a fim de que apresente a esta Casa de Leis as seguintes informações a respeito dos cargos comissionados e funções de confiança do quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1
Data: 19/04/2018
Protocolo: 00325/2018
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
  • REQUERIMENTO GAVA SAAE
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO ILMO. SENHOR DIRETOR DO SAAE DE BARRA BONITA, Sr. José Arlindo Reginato Dias, para que envie cópia dos processos de licitação, liquidação e pagamento de eventuais empenhos dos últimos 5 (cinco) anos para aquisição ou fornecimento de produtos ou serviços, contratação de empresa relacionada à dedetização ou serviço equivalente para o combate e controle da proliferação de baratas, escorpiões e outros animais peçonhentos realizados pela autarquia.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1
Data: 19/04/2018
Protocolo: 00324/2018
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
  • REQUERIMENTO GAVA PREFEITURA
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO, Sr. José Luis Rici, para que interceda junto aos departamentos competentes no sentido de enviar as seguintes informações: 1) Na secretaria de Saúde, foram realizadas nos últimos 5 anos alguma campanha relacionada ao combate e controle da proliferação baratas, escorpiões e bichos peçonhentos? Caso positivo, envie cópia do material que foi distribuído, bem como relatório detalhado das providencias tomadas no mesmo período. Caso negativo, porque até a presente data não foi realizadas as campanhas e as providencias necessárias? 3) do setor de vigilância sanitária e/ou controle de vetores, enviar relatório detalhado contendo mapeamento indicando localização das ocorrências de identificação de focos de baratas, escorpiões e animais peçonhentos identificados nos últimos 5 (cinco) anos. 3) Do setor de fiscalização, enviar relatório detalhado contendo o número de multas aplicadas nos últimos 5 (cinco) em função da infração ao dispositivo legal de manter a limpeza e conservação dos imóveis particulares. Caso não existam multas aplicadas, qual o motivo para não aplicação das mesmas, uma vez que é publico e notório as reclamações dos cidadãos e do próprio poder público da colocação dos referidos materiais de forma irregular no município. 4) Do setor de compras, enviar cópia dos processos de licitação, liquidação e pagamento de eventuais empenhos dos últimos 5 (cinco) anos para aquisição ou fornecimento de produtos ou serviços, contratação de empresa relacionada à dedetização ou serviço equivalente para o combate e controle da proliferação de baratas, escorpiões e outros animais peçonhentos realizados pela administração municipal.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1
Data: 13/04/2018
Protocolo: 00309/2018
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Claudecir Paschoal
  • requerimento claudecir podas antonio destro
Assunto: Considerando que até o momento não foi atendido o objeto da Moção de Apelo (PCM 036/2018), cópia em anexo, de autoria deste subscritor, enviada ao Executivo em fevereiro de 2018, solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito para que interceda junto ao departamento competente no sentido de realizar a poda das árvores da área institucional da Rua Antonio Destro, bem como da área verde localizada na Avenida Papa João Paulo II, entre as ruas Carlos Tozeli e Geraldo Salvi, bem como da indicação (PCM81/2018) de 22/02/2018, onde solicita retirada com urgência da árvore localizada na Rua Luzia Reginato Gato, defronte ao número 748, que está debaixo do poste de iluminação; REQUEIRO À MESA DIRETORA, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que informe a esta Casa de Leis o seguinte: 1º) Porque a Prefeitura ainda não realizou os serviços até o momento? Quais motivos impedem que a prefeitura realize os serviços indicados? 2º) Existe algum empecilho para realização do serviço? Quais? 3º) Quando a Prefeitura pretende atender essa solicitação dos moradores? Caso negativo, por quê?
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1
Data: 06/04/2018
Protocolo: 00252/2018
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Edson Souza de Jesus
  • REQUERIMENTO Licitações Licitação Capinação
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. SR. PREFEITO, JOSÉ LUÍS RICI, para que informe a esta Casa sobre o processo licitatório do serviço de capinação no município o seguinte: 1. Quantas e quais empresas participaram do certame? 2. Qual foi a empresa vencedora? Esta empresa que venceu o certame é a mesma que está efetivamente prestando o serviço? 3. Quais foram os valores estimados e efetivamente contratados? Nesse ínterim qual o valor total do contrato? 4. Qual o prazo do contrato do serviço de capinação? Quais os locais que serão realizados esse serviço? Consta no contrato clausula de prorrogação?
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1
Data: 06/04/2018
Protocolo: 00251/2018
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Edson Souza de Jesus
  • REQUERIMENTO Exames médicos
  • Ofício n° 178-2018
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. SR. PREFEITO, JOSÉ LUÍS RICI, para que informe a esta Casa sobre o agendamento de exames e procedimentos na área da saúde do município o seguinte: 1. Qual é o número de exames (sejam eles laboratoriais, de imagem ou outros) e procedimentos médicos que foram requisitados para Secretaria de Saúde do município e ainda estão aguardando? Enviar a quantidade de exames, os tipos de exames e cópias dos requerimentos feitos. 2. Qual está sendo o prazo médio para realização de exames (sejam eles laboratoriais, de imagem ou outros) e procedimentos médicos, desde o requerimento do paciente até sua efetiva realização? Explicar caso a caso. 3. Quais são os contratos de prestação de serviço de exames (sejam eles laboratoriais, de imagem ou outros) e procedimentos médicos que estão em vigor junto ao município? Enviar cópia dos contratos e dos respectivos processos licitatórios.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1
Data: 05/04/2018
Protocolo: 00248/2018
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Niles Zambelo Junior, Claudecir Paschoal, Adriano Testa
  • REQUERIMENTO SAAE NILES
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO ILMO. SENHOR DIRETOR DO SAAE DE BARRA BONITA, Sr. José Arlindo Reginato Dias, para que informe a esta casa de leis o seguinte sobre o plano de carreira dos servidores da autarquia: 1) Qual a arrecadação mensal da autarquia nos últimos 12 meses? 2) Qual o valor da folha de pagamento dos últimos 12 meses (favor enviar mês a mês) e quanto isso impacta (em %) na arrecadação da autarquia? 3) Quais benefícios eram pagos para os funcionários e quais foram retirados a partir de recomendações? De que órgão partiu as recomendações e sob quais justificativas? 4) Quais providencias estão sendo tomadas para a recuperação salarial dos funcionários? 5) Em que fase se encontra as discussões com relação ao plano de carreira?
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1
Data: 04/04/2018
Protocolo: 00239/2018
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Claudecir Paschoal
  • REQUERIMENTO CLAUDECIR FISCAIS POSTURA
Assunto: Considerando denúncia deste subscritor, Vereador Claudecir Paschoal, protocolado na Prefeitura sob o número 131/17, no dia 06 de janeiro de 2017, relatando descumprimento da Lei nº 832/73 e Lei Complementar nº 01/91, no tocante à ausência de calçadas e muretas nos seguintes imóveis: terreno da Rua Ângelo Biliassi, defronte ao número 80; dos terrenos localizados na Avenida Dr. Dionísio Dutra e Silva, sentido bairro-centro, no espaço entre a caixa d’água do São Domingos até a Igreja Assembleia de Deus, bem como daqueles localizados ao lado da loja JG presentes; de terrenos localizados ao longo da Avenida Papa João Paulo II, no trecho entre a rotatória da Av. Arthur Balsi até a sub estação de Energia, bem como dos terrenos localizados ao longo da Avenida Arthur Balsi; requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXMO. SR. PREFEITO, JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto ao Setor responsável, no sentido de informar a esta Casa de Leis o seguinte: 1ª) Até o momento, quais providências foram tomadas em relação à denúncia em epígrafe, especificamente em relação a ausência de calçadas e muretas? 2º) Sabendo que o artigo 5º e parágrafo da Lei 832/73, com redação alterada pela Lei 3.130/2014, determina que o servidor deve notificar o proprietário para realizar a obra no prazo de 30 dias, bem como que após escoado o prazo da notificação, o proprietário deve ser autuado pelo descumprimento da Legislação, e caso não tenham sido aplicadas as multas nos casos denunciados, pergunta-se: a prefeitura abriu sindicância para averiguar o motivo pelos quais eventuais multas não foram aplicadas? Explique. 3º) Se a Prefeitura realizou o serviço, efetuou notificações ou emitiu a cobrança para os proprietários, enviar cópia do processo administrativo na sua íntegra. 4º) Quais dos terrenos o proprietário atendeu as notificações relacionadas a edificação de calçadas e muretas? Relacionar o atendimento com o local do terreno.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1
Data: 28/03/2018
Protocolo: 00216/2018
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
  • REQUERIMENTO  Atendimento Fisioterapia
Assunto: Apresentamos a Mesa, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JOSÉ LUIS RICI, para que informe esta Casa de Leis o seguinte sobre o Centro de Fisioterapia Antonio Gallo: 1. Qual a capacidade de atendimento diário do centro de fisioterapia Antonio Gallo? 2. Qual é o número de fisioterapeutas, estagiários e funcionários que atuam no centro? Enviar nome, horário e função de cada um. Esse número de profissionais é suficiente para dar conta da demanda do centro? Existe alguma previsão para contratação ou concurso de novos fisioterapeutas? Em caso positivo qual é a previsão para o concurso ou contratação? 3. Por qual motivo ainda não retornaram os atendimentos noturnos no centro de fisioterapia? Qual o empecilho para que seja disponibilizado esse horário? 4. Sabe-se que a toda parte da instalação elétrica está comprometida, por tal motivo qual é a previsão de substituição da instalação elétrica? Já foi realizado algum orçamento? Em caso positivo enviar documentação. 5. Há algum tempo muitos pacientes reclamam que o centro está com vários equipamentos quebrados. Diante disso pergunta-se: já foram consertados ou substituídos esses aparelhos? Se não foram qual o motivo? Foram adquiridos novos aparelhos? Em caso positivo enviar listagem do material e equipamentos adquiridos, bem como todo o processo licitatório desses equipamentos e materiais. Em caso negativo, qual é a previsão de aquisição de mais equipamentos? 6. Existe alguma previsão de instalação de aparelhos de ar-condicionado no centro de fisioterapia? Em caso positivo, qual o prazo? Já foi feito algum orçamento ou licitação? Enviar documentação a respeito. Em caso negativo, por qual motivo ainda não foram feitos estudos para essa instalação? 7. Existe algum projeto para colocação de placa de identificação com luminosos como no nome do Centro de Fisioterapia?
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1
Data: 28/03/2018
Protocolo: 00215/2018
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Claudecir Paschoal
  • requerimento claudecir correios
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO ILMO. SUPERINTENDENTE REGIONAL DOS CORREIOS, SR. WILSON ABADIO DE OLIVEIRA, para que informe a esta Casa de Leis o seguinte sobre a entrega de correspondências no Bairro Residencial Natale Spaulonci, do Município de Barra Bonita: 1. Os correios já realizaram o levantamento dos pontos de entrega de correspondências nos logradouros do Bairro Residencial Natale Spaulonci? 2. Caso negativa a pergunta anterior, porque ainda não foi feito? Caso Positiva, qual foi a conclusão e quando foi realizado o levantamento? Onde o cidadão poderá consultar o documento relativo ao levantamento? 3. Enviar outras considerações que julgar pertinentes ao caso em tela.
Data: 15/03/2018
Protocolo: 00177/2018
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
  • REQUERIMENTO PAS atendimento noturno
Assunto: Requerimento ao senhor Prefeito Municipal José Luiz Rici, a fim de que apresenta a esta Casa de Lei as seguintes informações : 1. Qual é a demanda atual dos postos de saúde em nosso município?Enviar dados de todos as postos a respeito. Qual o tempo médio para entendimento de um paciente nos postos de saúde do município? Enviar dados de todos os postos. 2. Quais são os horários de atendimento dos postos de saúde atualmente? Enviar horários de funcionamento de todos os postos especificando detalhadamente. 3. Por qual motivo ainda não se iniciou o atendimento nos postos de saúde no período noturno? Explique.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1
Data: 09/03/2018
Protocolo: 00160/2018
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
  • REQUERIMENTO -  LANCHES TRANSPORET
Assunto: Apresentamos a Mesa, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO, JOSÉ LUIS RICI, para que informe esta Casa as seguintes questões sobre o transporte de pacientes para outras cidades: a) Qual é o número de veículos para transporte de pacientes para atendimentos e consultas em outras cidades? Especificar. Como estão as condições dos veículos que transportam pacientes? Especificar b) Qual é a média de pacientes transportados por mês para outras cidades? c)Para viagens mais longas, onde os pacientes e acompanhantes passam o dia todo em viagem e consultas/ exames/ procedimentos, está sendo oferecido algum tipo de refeição, ou mesmo um lanche e água para essas pessoas? Em caso positivo, o que vem sendo oferecido? Em caso negativo, por qual motivo ainda não é ofertada essa refeição ou pelo menos um lanche? Existe algum empecilho para ofertar essa alimentação? Já foi realizado algum estudo ou levantamento de custos para esse tipo de alimentação? Em caso positivo enviar cópias do levantamento. Em caso negativo qual prazo para realizar esse estudo?
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1
Data: 09/03/2018
Protocolo: 00159/2018
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Claudecir Paschoal
  • REQUERIMENTO SAAE Interrupção de fornecimento de água
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) para que sejam esclarecidas as seguintes indagações: 1) Qual o motivo de todo sábado a partir das 12:00 é interrompido o fornecimento de água na COHAB e no Sonho Nosso? Especificar todos os motivos e razões. 2) Qual é a situação dos poços, dos reservatórios e da rede de distribuição localizados na COHAB e no Sonho Nosso? Especificar caso a caso. 3) Considerando que V. Sa. prestou esclarecimentos na Sessão Ordinária do dia 26.06.2017, dando a informação de que seriam perfurados mais dois poços nos altos da cidade, e que estariam em funcionamento até a meados de 2018, pergunta-se já se iniciaram a perfuração desses poços? Em caso positivo enviar a localização processo licitatório do serviço. Em caso negativo, por qual motivo ainda não foram iniciados os trabalhos de perfuração? Já existe algum cronograma para esse serviço? Qual será o prazo para que o poço esteja em pleno funcionamento? Enviar documentação a respeito. 4) Tem-se a informação de que foi perfurado um poço por particular, no Sonho Nosso IV, e diante disso pergunta-se: alguma parte da água desse poço será utilizada pela população? Em caso positivo informar a quantidade e a forma que será disponibilizada essa água para população. Em caso negativo, existe a possibilidade de uma parceria para que parte dessa água seja disponibilizada?
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1
Data: 23/02/2018
Protocolo: 00091/2018
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: José Carlos Fantin, Niles Zambelo Junior, José Luis Rici
  • REQUERIMENTO dedetização velório
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO Exmo. Prefeito, Sr. José Luis Rici, para que informe a esta casa as seguintes indagações: 1) Foi realizada a dedetização do velório municipal e do cemitério no ano de 2018? Em caso positivo quando foi realizado o serviço? Qual a validade dessa dedetização? Qual empresa realizou o serviço? Se houve a contratação enviar cópia do contrato. 2) A dedetização eventualmente realizada é eficaz contra quais tipos de animais e insetos? Esta dedetização também é eficaz contra escorpiões? Explique. 3) Em caso negativo a questão número 1, por qual motivo ainda não foi realizado o serviço? Explique. 4) Em caso negativo à questão de número 2, quais medidas profiláticas estão sendo tomadas para acabar com os escorpiões? Explique.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1
Data: 23/02/2018
Protocolo: 00086/2018
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
  • REQUERIMENTO Grama Kartódromo
Assunto: Este Vereador recebeu várias reclamações de munícipes sobre as alterações que estão sendo realizadas no kartódromo municipal, em especial da cobertura da grama no local, diante disso, apresento à mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO, ao Exmo. Prefeito, Sr. JOSÉ LUIS RICI, para prestar as seguintes informações a esta Casa: 1 – Qual o projeto e qual o uso que será dado ao kartódromo com essas alterações? Enviar o projeto. 2 – A prefeitura irá reutilizar essa grama que está sendo coberta em algum outro local? Informar quais os locais em que serão utilizadas.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1
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