Proposituras

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Data: 20/10/2017
Protocolo: 01203/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Claudecir Paschoal, Antonio Marcos Gava Júnior
  • REQUERIMENTO Convocação Terrenos
Assunto: Por todas as considerações, apresento à mesa, ouvindo o Douto Plenário, com fundamento nos artigos 26 e 74, inciso III, da Lei Orgânica Municipal e no artigo 133, inciso X, do Regimento Interno desta Casa, CONVOCAÇÃO do Secretário de Desenvolvimento Econômico e Formação Profissional Sr. JOSÉ KYELCE DOS SANTOS, e do Secretário de Assunto Jurídicos DR. ARTHUR LOURIVAL MORI, para que compareçam a Sessão Ordinária do dia 04 de dezembro de 2017, para prestarem informações a esta Casa sobre concessão administrativa de direito real.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1
Data: 20/10/2017
Protocolo: 01202/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Claudecir Paschoal
  • REQUERIMENTO Correios Natale Spaulonci
Assunto: Por todas as considerações a respeito dos Correios não proceder a distribuição domiciliar de correspondências no Residencial Natale Spaulonci, apresento à mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ LUIS RICI, para que responde as seguintes indagações: 1 – A prefeitura já disponibilizou aos Correios o mapa digital do Residencial Natale Spaulonci? Em caso positivo, quando foi entregue? Enviar documentação a respeito. 2 – Em caso de resposta negativa a questão 1, por qual motivo ainda não foi disponibilizado tal mapa? O que vem impedindo da realização desse mapa? 3 – Já existe algum estudo sobre esse mapa? Enviar documentação sobre o estudo. 4 – Quais providências a Prefeitura já realizou a este respeito? Enviar documentação dessas providências.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1
Data: 11/10/2017
Protocolo: 01182/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
  • requerimento gervasio adote praca
Assunto: CONSIDERANDO O DISPOSTO NA Lei Municipal nº 2.622, de 29 de novembro de 2007, que “Autoriza O Poder Executivo A firmar convênio para a manutenção de parques, praças, jardins, áreas verdes e demais logradouros públicos e dá outras providências”, APRESENTO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUERIMENTOAO EXMO. SR. PREFEITO, SR. JOSÉ LUIS RICI, PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS O SEGUINTE: 1ª) Qual o número de praças catalogadas na Prefeitura Municipal? Enviar relação com nome, número ou endereço. 2º) O Município já realizou alguma parceria nos termos da Lei supracitada? Caso positivo, existe alguma parceria vigente? Informar de quais espaços públicos foi realizado essa parceria.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1
Data: 10/10/2017
Protocolo: 01171/2017
Regime: Ordinário
Situação: Em Tramitação
Autoria: Claudecir Paschoal
  • REQUERIMENTO TAPA BURACOS MINEIROS
Assunto: Considerando que desde o ano passado esta Casa vem apresentando indicações ao Executivo, conforme cópias anexas, solicitando operação tapa buracos na estrada vicinal Comendador Orlando Chesini Ometto, a estrada Mineiros do Tietê/Barra Bonita, bem como que recentemente aprovou a MOÇÃO DE APELO (PCM 1046/2017), cópia anexa, no mesmo sentido, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXECUTIVO MUNICIPAL, para que informe a esta Casa, através do departamento competente, o seguinte: 1) Existe algum empecilho para realizar os serviços? Caso positivo, informar quais. 2) Quando a Prefeitura efetuará a operação tapa buracos na referida estrada?
Data: 06/10/2017
Protocolo: 01156/2017
Regime: Ordinário
Situação: Retirado pelo Autor
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
  • requerimento publicidade marcos gava
Assunto: Retirado pelo autor. Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXECUTIVO MUNICIPAL, para que informe, através do departamento competente, o seguinte a respeito da lei 2.424, de 02 de setembro de 2005, que “Obriga a Prefeitura Municipal, seus órgãos e autarquias a divulgara valores gastos com propaganda e/ou publicidade oficial”:
Data: 05/10/2017
Protocolo: 01152/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Adriano Testa
  • requerimento mototaxi
Assunto: Tendo em vista a participação do Sr. Robson Gimenes, inscrito que fez uso da tribuna popular realizada na Câmara Municipal, neste último 25 de setembro, discorrendo sobre o tema que envolve a atividade de moto táxi no município, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao DEPARTAMETNO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, O DEMUTRAN, informações sobre a atividade do moto táxi no município.
Data: 29/09/2017
Protocolo: 01131/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Claudecir Paschoal
  • REQUERIMENTO DE INDICACAO CLAUDECIR
Assunto: Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja oficiado ao EXECUTIVO MUNICIPAL, para que informe a esta Casa, através do departamento competente, se a Prefeitura realizará os serviços indicados e em que prazo. INDICAÇÃO (PCM 750/2017), INDICAÇÃO (PCM 714/2017), INDICAÇÃO (PCM 971/2017), INDICAÇÃO (PCM 919/2017), INDICAÇÃO (PCM 1072/2017);INDICAÇÃO (PCM 322/2017), INDICAÇÃO (PCM 391/2017), MOÇÃO DE APELO (PCM 1102/2015).
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1
Data: 27/09/2017
Protocolo: 01125/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
  • REQUERIMENTO INTERNET MARCOS
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO, JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto aos departamentos competentes no sentido de enviar para a Câmara Municipal as seguintes informações: a) Existe disposição da atuação administração em fornecer acesso gratuito à internet a todos os munícipes de Barra Bonita neste mandato? b) Caso negativo a pergunta anterior, existe disposição da atual administração em fornecer acesso gratuito à internet aos turistas e cidadãos ao menos na orla e áreas turísticas para divulgação de nossos potenciais turísticos e geração de emprego e renda? c) Em caso positivo a primeira pergunta, qual a rubrica do programa inserida no Plano Plurianual – PPA, referente a este programa? d) Enviar cópia do decreto regulamentador da lei nº 2.417/2005, que “Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato com empresas para disponibilizar acesso gratuito a conexão de internet em banda larga a toda população”, e caso não tenha sido editado, para que o Executivo realize a edição do referido decreto conforme o disposto na legislação.
Data: 15/09/2017
Protocolo: 01082/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Claudecir Paschoal, Antonio Marcos Gava Júnior
  • REQUERIMENTO
Assunto: REQUERIMENTO ao Sr. JOSÉ KYELCE DOS SANTOS, Secretário de Desenvolvimento Econômico e Formação Profissional, e do Secretário de Assunto Jurídicos DR. ARTHUR LOURIVAL MORI para prestarem as seguintes informações a esta Casa: 1.Os terrenos que foram indicados tanto na resposta (Of. SDE 11/ 2017) e na explanação em Plenário já foram retrocedidos para a Prefeitura? Se positivo, quantos e quais foram esses terrenos. 2 Como informado existem 19 concessões em situação irregular, os cessionários/ donatários foram notificados sobre a retrocessão dos terrenos? Em caso afirmativo, enviar cópia das notificações. Em caso negativo, quais foram os motivos para não serem notificados? 3. Tendo em vista que alguns casos desses terrenos já haviam sido enviados para análise da Secretaria de Assuntos Jurídicos, quais medidas judiciais foram tomadas? Enviar cópia dos processos. 4. Atualmente existem quantas solicitações de cessões de terrenos para empresas feitos para Prefeitura? Alguma empresa já apresentou projeto de imediata execução?
Data: 15/09/2017
Protocolo: 01080/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Niles Zambelo Junior, João Fernando de Jesus Pereira
  • Requerimento, barra rock fest
Assunto: REQUERIMENTO ao PREFEITO MUNICIPAL, para que informe a esta Casa as seguintes informações sobre o “Barra Rock Fest.
Data: 15/09/2017
Protocolo: 01079/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Aline Maria de Castro Santos
  • requerimento aline conselho mulher
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO, Sr. José Luis Rici, para que informe a esta casa de leis o seguinte sobre a Lei 3.214, de 23 de maio de 2017, que “Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Mulher e sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher”.
Data: 15/09/2017
Protocolo: 01078/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Vereadores
  • requerimento sindicato
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, requerimento para que seja oficiada a PRESIDÊNCIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DA SAÚDE DE JAÚ E REGIÃO, representada pela Sra. EDNA ALVES, convidando-a para comparecimento na próxima sessão ordinária a fim de prestar esclarecimentos e informações sobre as inúmeras reclamações dos funcionários da Associação do Hospital e Maternidade São José, as quais estão preocupando os cidadãos barra-bonitenses que são os principais destinatários dos serviços.
Data: 13/09/2017
Protocolo: 01061/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Niles Zambelo Junior
  • requerimento, execução de leis
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO, a fim de que apresente a esta Casa de Leis as seguintes informações a respeito da execução das Leis Municipais de números 3.159/2015 e 3.174/2016.
Data: 06/09/2017
Protocolo: 01030/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Claudecir Paschoal, Maicon Ribeiro Furtado, Sandro Roberto Alponte, Adriano Testa
  • REQUERIMENTO Exames e Médicos
Assunto: Apresentamos a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. José Luis Rici, para que informe a esta casa as seguintes indagações:
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1
Data: 06/09/2017
Protocolo: 01029/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
  • Requerimento Recape asfáltico
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Prefeito Sr. José Luis Rici, para que sejam esclarecidas as seguintes indagações: 1) Qual o motivo de não ter sido realizado recapeamento asfáltico na Rua Angelo Cestari, Avenida Caio Simões, Avenida Juvenal Pompeu e Rua José Cestari, no entorno da Delegacia de Polícia? 2) Existe algum estudo para melhoria ou mudança no cruzamento da Rua Angelo Cestari, Avenida Caio Simões, Avenida Juvenal Pompeu e com a Praça Hipólito Lopes? Caso positivo enviar cópia dos estudos e pareceres técnicos. 3) Este Vereador já fez uma Indicação (PCM 338/2017) para se fosse modificada a mão de direção na Rua Angelo Cestari, foi realizado algum estudo a esse respeito?
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