Proposituras

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Data: 05/05/2017
Protocolo: 00577/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Niles Zambelo Junior
  • REQUERIMENTO NILES DER
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao superintendente do DER, Sr. Armando Costa Ferreira, para que envie a esta Casa de Leis o projeto executivo e ambiental, bem como a planilha orçamentária para as obras e serviços de melhoramentos e pavimentação da estrada vicinal de ligação entre Barra Bonita e Santa Maria da Serra, popularmente conhecida como estrada do Baixão da Serra.
Data: 05/05/2017
Protocolo: 00574/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
  • REQUERIMENTO
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL para que interceda junto ao departamento competente para prestar algumas informações sobre o auxílio transporte dos estudantes.
Data: 20/04/2017
Protocolo: 00514/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Claudecir Paschoal
  • REQUERIMENTO recapeamento
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ LUÍS RICI, para que informe a esta Casa sobre o pedido de recapeamento da Rua Ângelo Bigliassi, no trecho compreendido entre a Rua Armando Moreti e Avenida Papa João Paulo II:
Data: 13/04/2017
Protocolo: 00482/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior, Gervásio Aristides da Silva
  • requerimento calçacas gervasio gava
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, para que seja informado o seguinte sobre as notificações e autuações sobre ausência de calçadas no município desde 1º de janeiro de 2017, conforme determinam as Leis 832/73 e 3.130/14: 1º) quantas notificações e multas foram realizadas pela Prefeitura sobre construção de calçadas no município? Relacionar data, localização do imóvel, bem como nome do proprietário de todas as notificações e autuações que foram realizadas. 2º) qual o critério específico que vem sendo adotado, se é por bairro, rua, reclamação dos munícipes ou outro para as autuações realizadas? 3º) quais áreas da prefeitura não possuem calçadas? Relacionar o local com endereço. Existe algum cronograma para construção de calçadas nos imóveis pertencentes ao município? Caso positivo, enviar o cronograma.
Data: 31/03/2017
Protocolo: 00425/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Niles Zambelo Junior
  • Requerimento
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, a fim de que apresente a esta casa de leis as informações seguintes: Plano de trabalho e prestação de contas nos anos de 2015 e 2016 dos Amigos dos Animais de Barra Bonita - Associação de Proteção de cães e gatos.
Data: 31/03/2017
Protocolo: 00419/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Claudecir Paschoal
  • REQUERIMENTO ETE
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Governador do Estado, Dr. GERALDO ALCKMIN, extensível ao Superintendente do DAEE, Sr. Ricardo Daruiz Borsari para que seja informada à esta Casa de Leis e a população de Barra Bonita, alguns questionamentos sobre a conclusão e entrega da Estação de Tratamento de Esgoto no município.
Data: 31/03/2017
Protocolo: 00417/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Sandro Roberto Alponte
  • Requerimento Coleta de Lixo
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao prefeito da Estância Turística de Barra Bonita, José Luis Rici, que responda as seguintes indagações: 1.Estão sendo realizados estudos sobre a possibilidade de mudanças na coleta de lixo? 2.Estão sendo tomadas quais medidas para melhorar a forma de coleta de lixo, para que se evite o acúmulo de lixo na esquina? 3.Existe algum programa de conscientização da população para que não acumulem o lixo nas esquinas?
Data: 31/03/2017
Protocolo: 00414/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Adriano Testa
  • requerimento salas de estudos
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO SR. PREFEITO, para que seja informado o seguinte sobre as salas de estudos do Município: 1º) O que o Executivo fará com as salas de Estudos que estão fechadas em diversos bairros da cidade? 2º) Existe alguma intenção de reabri-las? Caso negativo, porque? 3º) Há algum projeto vigente para uso de tais locais? Informar quais são esses projetos.
Data: 31/03/2017
Protocolo: 00401/2017
Regime: Ordinário
Situação: Em Tramitação
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
  • REQUERIMENTO Joãozinho Bancos
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO Aos Gerentes do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco e Itaú, a fim de que respondam as seguintes indagações.1. Qual é o valor estipulado para recebimento de boletos nos bancos? 2. Existe alguma lei ou regulamentação para que determinado valor não seja recebido diretamente nos bancos? 3. Qual a justificativa para que não sejam mais recebidos os boletos nos bancos, mas sim em casas lotéricas, ou Correios ou até mesmo nos correspondentes bancários?
Data: 29/03/2017
Protocolo: 00397/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Adriano Testa
  • requerimento plantao ADRIANO
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO SR. PREFEITO, para que seja informado o seguinte sobre o plantão de farmácias no Município: 1º) atualmente, quantos estabelecimentos de farmácia existem cadastrados no Município? Enviar a relação existente. 2º) Quais farmácias ou drogarias estão inscritas na Secretaria de Saúde para efetuarem o plantão? Enviar cópia da escala vigente com nome, dia e horários de plantões. 3º) Atualmente, quem está responsável pela fiscalização dos plantões? 4º) Existe troca de plantão regulamentada? Informar quais são as farmácias envolvidas e a escala das trocas.
Data: 29/03/2017
Protocolo: 00396/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Adriano Testa
  • requerimento testa servidores
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO, Sr. José Luis Rici, para que informe a esta casa de leis se o Município pretende apresentar projetos de leis ainda esse ano, para discutir melhorias e distorções dos planos de carreiras dos servidores públicos municipais, em especial dos professores da rede escolar. Caso negativo, informar quando essa questão poderá ser resolvida.
Data: 24/03/2017
Protocolo: 00360/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Claudecir Paschoal
  • requerimento, informações quanto à revitalização do monumento do Cristo Redentor
Assunto: Requerimento de informações quanto à revitalização do monumento do Cristo Redentor.
Data: 24/03/2017
Protocolo: 00357/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Claudecir Paschoal
  • REQUERIMENTO SAAE BALANCETES
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) para que sejam esclarecidas as seguintes indagações: 1) Qual é a dívida consolidada do SAAE atualmente e na data de 31/12/2016? 2) Qual o valor de Restos a Pagar em 31/12/2016?
Data: 10/03/2017
Protocolo: 00273/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
  • Requerimento Transporte Escolar
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal extensivo à Strada Class Transporte Passageiros Ltda Me, empresa cessionária do transporte escolar, a fim de que apresente a esta casa de leis as seguintes informações:
Data: 09/03/2017
Protocolo: 00257/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Claudecir Paschoal
  • claudecir requerimento fiscais
Assunto: Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado o EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ LUIS RICI, para que determine ao Setor responsável pela Fiscalização de posturas do Município que envie algumas informações a esta Casa de Leis.
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