Proposituras

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Data: 31/03/2017
Protocolo: 00417/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Sandro Roberto Alponte
  • Requerimento Coleta de Lixo
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao prefeito da Estância Turística de Barra Bonita, José Luis Rici, que responda as seguintes indagações: 1.Estão sendo realizados estudos sobre a possibilidade de mudanças na coleta de lixo? 2.Estão sendo tomadas quais medidas para melhorar a forma de coleta de lixo, para que se evite o acúmulo de lixo na esquina? 3.Existe algum programa de conscientização da população para que não acumulem o lixo nas esquinas?
Data: 31/03/2017
Protocolo: 00414/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Adriano Testa
  • requerimento salas de estudos
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO SR. PREFEITO, para que seja informado o seguinte sobre as salas de estudos do Município: 1º) O que o Executivo fará com as salas de Estudos que estão fechadas em diversos bairros da cidade? 2º) Existe alguma intenção de reabri-las? Caso negativo, porque? 3º) Há algum projeto vigente para uso de tais locais? Informar quais são esses projetos.
Data: 31/03/2017
Protocolo: 00401/2017
Regime: Ordinário
Situação: Em Tramitação
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
  • REQUERIMENTO Joãozinho Bancos
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO Aos Gerentes do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco e Itaú, a fim de que respondam as seguintes indagações.1. Qual é o valor estipulado para recebimento de boletos nos bancos? 2. Existe alguma lei ou regulamentação para que determinado valor não seja recebido diretamente nos bancos? 3. Qual a justificativa para que não sejam mais recebidos os boletos nos bancos, mas sim em casas lotéricas, ou Correios ou até mesmo nos correspondentes bancários?
Data: 29/03/2017
Protocolo: 00397/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Adriano Testa
  • requerimento plantao ADRIANO
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO SR. PREFEITO, para que seja informado o seguinte sobre o plantão de farmácias no Município: 1º) atualmente, quantos estabelecimentos de farmácia existem cadastrados no Município? Enviar a relação existente. 2º) Quais farmácias ou drogarias estão inscritas na Secretaria de Saúde para efetuarem o plantão? Enviar cópia da escala vigente com nome, dia e horários de plantões. 3º) Atualmente, quem está responsável pela fiscalização dos plantões? 4º) Existe troca de plantão regulamentada? Informar quais são as farmácias envolvidas e a escala das trocas.
Data: 29/03/2017
Protocolo: 00396/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Adriano Testa
  • requerimento testa servidores
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO, Sr. José Luis Rici, para que informe a esta casa de leis se o Município pretende apresentar projetos de leis ainda esse ano, para discutir melhorias e distorções dos planos de carreiras dos servidores públicos municipais, em especial dos professores da rede escolar. Caso negativo, informar quando essa questão poderá ser resolvida.
Data: 24/03/2017
Protocolo: 00360/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Claudecir Paschoal
  • requerimento, informações quanto à revitalização do monumento do Cristo Redentor
Assunto: Requerimento de informações quanto à revitalização do monumento do Cristo Redentor.
Data: 24/03/2017
Protocolo: 00357/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Claudecir Paschoal
  • REQUERIMENTO SAAE BALANCETES
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) para que sejam esclarecidas as seguintes indagações: 1) Qual é a dívida consolidada do SAAE atualmente e na data de 31/12/2016? 2) Qual o valor de Restos a Pagar em 31/12/2016?
Data: 10/03/2017
Protocolo: 00273/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
  • Requerimento Transporte Escolar
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal extensivo à Strada Class Transporte Passageiros Ltda Me, empresa cessionária do transporte escolar, a fim de que apresente a esta casa de leis as seguintes informações:
Data: 09/03/2017
Protocolo: 00257/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Claudecir Paschoal
  • claudecir requerimento fiscais
Assunto: Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado o EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ LUIS RICI, para que determine ao Setor responsável pela Fiscalização de posturas do Município que envie algumas informações a esta Casa de Leis.
Data: 09/03/2017
Protocolo: 00250/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
  • Requerimento Monitoramento Câmeras
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, com fundamento nos artigos 26 e 74, inciso III, da Lei Orgânica Municipal e no artigo 133, inciso X, do Regimento Interno desta Casa, CONVOCAÇÃO DO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL, PAULO ROBERTO CONDUTA, para que compareça na próxima Sessão Ordinária dia 20 de março de 2016, a fim de prestar esclarecimentos sobre as câmeras de monitoramento nos seguintes pontos:
Data: 03/03/2017
Protocolo: 00230/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Claudecir Paschoal
  • requerimento torre televisao
Assunto: Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ LUIS RICI, para que informe a esta Casa o seguinte sobre a torre de transmissão do sinal de televisão:
Data: 23/02/2017
Protocolo: 00209/2017
Regime: Ordinário
Situação: Retirado pelo Autor
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
  • requerimento joaozinho saae
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO ILMO. SENHOR DIRETOR DO SAAE DE BARRA BONTIA, JOSÉ ARLINDO REGINATO DIAS, para que informe a esta casa de leis, COM URGÊNCIA, o motivo das residências estarem recebendo água com areia nos Bairros Jardim das Orquídeas, Vila Habitacional, Jardim da Colina e Adjacências, bem como informar se a situação já se encontra resolvida e sanado o problema, além de outras considerações que julgar necessárias.
Data: 23/02/2017
Protocolo: 00208/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
  • requerimento maicon
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, Sr. JOSÉ LUIS RICI, para que forneça cópias de todos os documentos relativos a todas as fases do processo licitatório, de compra e de despesa, como requerimentos, planilhas orçamentárias, técnicas, ordem de serviço, termo de entrega da obra, estudo de métodos adotados para escolha dos locais, etc. da construção das rampas de acesso construídas no ano passado em diversas ruas do Município.
Data: 17/02/2017
Protocolo: 00166/2017
Regime: Ordinário
Situação: Retirado pelo Autor
Autoria: Claudecir Paschoal
  • Requerimento SME
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Secretário Municipal de Esportes para que esclareça a esta Casa de Leis os seguintes questionamentos:...
Data: 10/02/2017
Protocolo: 00107/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
  • REQUERIMENTO Canil
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine o envio aos departamentos competentes as seguintes questões referentes à informações sobre a existência de terreno, projeto e recursos para a criação de um canil municipal:
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