Proposituras

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Data: 06/09/2017
Protocolo: 01028/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
  • Requerimento Medicamentos
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Prefeito, Sr. José Luis Rici, para que sejam esclarecidas as indagações sobre os medicamentos nos PAS.
Data: 01/09/2017
Protocolo: 01019/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
  • Hidrometro, requerimento
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) para que sejam esclarecidas as seguintes indagações: 1) O SAAE realizou levantamento dos imóveis residenciais e não residenciais que não possuem hidrômetros no município? Caso sim, favor juntar relação de forma discriminada. Caso não, por quê? 2) Qual o total de hidrômetros que implicam em recolhimento da tarifa de água consumida no município? 3)Quantos novos hidrômetros foram instalados nos últimos dois anos?
Data: 01/09/2017
Protocolo: 01017/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado, Claudecir Paschoal, Adriano Testa, Sandro Roberto Alponte
  • REQUERIMENTO Lixo
Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO, a fim de que apresente a esta Casa de Leis informações a respeito execução da LC 127/ 2015, que dispõe sobre os procedimentos de limpeza urbana.
Data: 31/08/2017
Protocolo: 01006/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Claudecir Paschoal, Adriano Testa, Sandro Roberto Alponte, Maicon Ribeiro Furtado
  • PONTO BIOMETRICO
Assunto: REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO, JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto aos departamentos competentes no sentido de esclarecer o algumas questões sobre a instalação de Ponto Biométrico no Município.
Data: 18/08/2017
Protocolo: 00974/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Claudecir Paschoal
  • REQUERIMENTO SAAE RESERVATÓRIO
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. SR. PREFEITO, Sr. JOSÉ LUÍS RICI, para que informe a esta Casa as seguintes questões: 1 – Tendo em vista que TODOS os pedidos e reclamações são sobre o reservatório do Sonho Nosso IV, por qual motivo o imóvel objeto de desafetação é localizado no Núcleo Habitacional Benedito Francisco Maia? Qual o critério utilizado para ser requerido essa área? 2 – Há alguma previsão para que seja realizado as obras no reservatório de água do Sonho Nosso IV? Se positivo, qual é o prazo para realizar o serviço? Se negativo, qual motivo que está impedindo a realização da referida obra?
Data: 18/08/2017
Protocolo: 00967/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Claudecir Paschoal
  • REQUERIMENTO SDE
Assunto: Requerimento para convocação do Secretário de Desenvolvimento Econômico Sr. José Kyelce dos Santos, e do Secretários de Assuntos Jurídicos Dr. Arthur Lourival Mori, para que compareçam sessão ordinária do dia 4 de setembro 2017, para prestarem informações sobre a concessão administrativa de direito real de uso para a empresa MUSI & MUSI - Indústria e Comércio de Calçados Ltda.
Data: 11/08/2017
Protocolo: 00938/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Claudecir Paschoal
Assunto: REQUERIMENTO AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ PARA QUE INFORME A ESTA CASA AS SEGUINTES INDAGAÇÕES A RESPEITO DO RAIO X REALIZADO POR ESSA ENTIDADE.
Data: 10/08/2017
Protocolo: 00918/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Claudecir Paschoal
  • NOVO REQUERIMENTO calcadas CLAUDECIR2
Assunto: Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXMO. SR. PREFEITO, o SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto ao departamento competente, a fim de que informe a esta Casa o seguinte sobre a edificação de calçadas e muretas na Rua Caetano Mori, no trecho entre as Ruas Mário Andreoli e José Lourenço; na Rua José Lourenço, no trecho entre as Ruas Caetano Mori e Silvio Cestari; além da rua Mário Andreoli, no trecho entre as Ruas Savério Salvi e Caetano Mori; sendo todos os trechos confrontantes ao Parque Ecológico Comendador Orlando Chesini Ometo; cujo assunto já é objeto de indicações (anexo) desde a administração passada: 1º) Porque a Prefeitura não realizou o serviço ao menos de alguns dos trechos? Existe algum empecilho para a realização dessa obra? 2º) Foi realizada alguma visita ou análise dos setores competentes da Prefeitura para atendimento da indicação, levantamento de preços? Qual foi a conclusão do setor? 3º) Quando a Prefeitura pretende realizar os serviços? Caso negativo, por quê?
Data: 10/08/2017
Protocolo: 00917/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Claudecir Paschoal
  • NOVO REQUERIMENTO CANALETA CLAUDECIR
Assunto: Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXMO. SR. PREFEITO, o SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto ao departamento competente, a fim de que informe a esta Casa o seguinte sobre o conserto das canaletas da Rua João Morelato, esquina com Rua Avelino Volpato; bem como da Avenida Papa João Paulo II, esquina com Geraldo Salvi; cujo assunto já foi objeto de 3 (três) indicações, desde fevereiro deste ano: 1º) Porque a Prefeitura não realizou o conserto das canaletas? Existe algum empecilho para a realização dessa obra? 2º) Foi realizada alguma visita ou análise dos setores competentes da Prefeitura para atendimento da indicação, levantamento de preços? Qual foi a conclusão do setor? 3º) Quando a Prefeitura pretende realizar os consertos? Caso negativo, por quê?
Data: 26/07/2017
Protocolo: 00882/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Edson Souza de Jesus
  • requerimento dr edson
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO, Sr. José Luis Rici, para que informe o seguinte sobre a estrutura administrativa da Prefeitura: 1) Quantos servidores a Prefeitura tinha no fechamento do último quadrimestre do exercício de 2016 ocupando cargo em comissão de livre nomeação e exoneração? Enviar cópia da folha de pagamento do mês de dezembro de 2016, contendo discriminativo individualizado por servidor comissionado, salário e valor total. 2) Quantos servidores ocupando cargo em comissão de livre nomeação e exoneração teve a Prefeitura neste fechamento da folha de pagamento do mês de julho de 2017? Enviar cópia da folha de pagamento desse mês de julho de 2017, contendo discriminativo individualizado por servidor comissionado, salário, valor total, indicando ainda quais departamentos estão trabalhando. 3) Da mesma forma, enviar em planilha separada o número de servidores e salários ocupando cargo de confiança no último quadrimestre de 2016 e também no fechamento da folha de pagamento de julho de 2017. 4) A Prefeitura realizou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público (MP) tratando de redução de cargos e funções comissionadas entre 2016 e 2017? Enviar cópia dos TACs realizados com o MP.
Data: 23/06/2017
Protocolo: 00799/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Claudecir Paschoal
  • REQUERIMENTO Concessão Terreno
Assunto: REQUERIMENTO ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. José Luis Rici, para que informe a esta Casa de Leis algumas informações em relação à concessão administrativa de direito real de uso para a empresa MUSSI & MUSSI – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA – EPP de um terreno no Distrito Industrial.
Data: 23/06/2017
Protocolo: 00787/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Gervásio Aristides da Silva
  • Requerimento DEMUTRAN
Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Diretor responsável pelo Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN –, para que sejam esclarecidas as seguintes indagações: 1) Qual é a periodicidade para troca e pintura de sinalização de trânsito? 2) Qual é o critério utilizado pelo DEMUTRAN para que sejam realizadas as pinturas de sinalização de trânsito no município? 3) Existiram algum cronograma ou planejamento para pintura e troca de sinalização? Em caso positivo enviar documentação. Se negativo, qual o motivo de não ser realizado um cronograma ou planejamento anual para pintura e troca de placas de sinalização?
Data: 12/06/2017
Protocolo: 00757/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: OS VEREADORES
  • requerimento, comparecimento, bug
Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário e dispensadas as demais formalidades Regimentais, com fundamento nos artigos 26 e 74, inciso III, da Lei Orgânica Municipal e no artigo 133, inciso X, do Regimento Interno desta Casa, CONVOCAÇÃO DO ILMO. SUPERINTENDENTE DO SAAE, Sr. José Arlindo Reginato Dias, para que compareça na próxima Sessão Ordinária, para prestar informações oficiais quanto a real necessidade de reajuste na tarifa de água e esgoto.
Data: 09/06/2017
Protocolo: 00739/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Claudecir Paschoal
  • requerimento claudecir LEITE
Assunto: Requerimento ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, Exmo. SR. José Luis Rici, para que interceda junto às secretarias competentes do Município para informar o seguinte sobre a entrega de leits aos cidadãos do Município, desde janeiro/2016 a maio/2017:
Data: 31/05/2017
Protocolo: 00703/2017
Regime: Ordinário
Situação: Retirado pelo Autor
Autoria: Adriano Testa
  • REQUERIMENTO Licitações Agricultura Familiar
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. SR. PREFEITO JOSÉ LUÍS RICI, para que informe esta casa sobre os seguintes processo licitatórios: Processo de Licitação do Edital n.° 20/ 2017 – Dispensa (Chamada Pública) n.° 002/ 2017, que tem por objeto a aquisição de hortifrutis da agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento a Merenda Escolar; e, Processo de Licitação do Edital n.° 21/ 2017 – Dispensa (Chamada Pública) n.° 003/ 2017, que tem por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento a Merenda Escolar.
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