Proposituras

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Data: 19/02/2018
Protocolo: 00054/2018
Regime: Ordinário
Situação: Rejeitada
Autoria: Aline Maria de Castro Santos
  • REQUERIMENTO ALVARA ALINE
Assunto: Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXMO. SR. PREFEITO, SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto ao departamento competente, a fim de que envie a esta Casa cópia integral (de capa a capa) de todos os processos administrativos, inclusive dos pareceres, que tem por objetivo a concessão de alvará de funcionamento, concedidos ou não, durante o exercício de 2017, bem como preste as seguintes informações: Quais documentos são exigidos para concessão do alvará de funcionamento para empresas em geral? Existe distinção de exigência entre as espécies de empresas, como por exemplo, a MEI, ME, LTDA, S/C, EPP, etc.? Existe distinção de exigências quanto à atividade? Explique.
Data: 16/02/2018
Protocolo: 00045/2018
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
  • REQUERIMENTO Ponte Campos Salles
Assunto: Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto ao departamento competente, a fim de que informe a esta Casa o seguinte sobre a necessidade de limpeza, melhorias na iluminação e principalmente a pintura da Ponte Campos Salles: 1º) Porque a Prefeitura ainda não realizou os serviços de limpeza, melhorias na iluminação e principalmente a pintura, cujo pedido vem sendo realizado pela Câmara Municipal desde novembro de 2017? Existe algum empecilho para a realização dessa obra? 2º) Foi realizada alguma visita ou análise dos setores competentes da Prefeitura para atendimento da Moção de Apelo da Câmara Municipal PCM 1325/2017? Foi feito levantamento de preços? Qual foi a conclusão do setor? 3º) Quando a Prefeitura pretende realizar os serviços, já que é visível o estado de abandono de um dos principais cartões postais da cidade? Caso negativo, por quê? 4º) Existe a possibilidade ao menos de ser realizado o serviço de pintura da ponte? Enviar viabilidade e previsão do serviço.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1
Data: 15/02/2018
Protocolo: 00042/2018
Regime: Ordinário
Situação: Retirado pelo Autor
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
  • REQUERIMENTO JOAO PONTE
Assunto: Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto ao departamento competente, a fim de que informe a esta Casa o seguinte sobre a necessidade de limpeza e iluminação da Ponte Campos Salles: 1º) Porque a Prefeitura ainda não realizou os serviços, cujo pedido vem sendo realizado pela Câmara Municipal desde novembro de 2017? Existe algum empecilho para a realização dessa obra? 2º) Foi realizada alguma visita ou análise dos setores competentes da Prefeitura para atendimento da Moção de Apelo da Câmara Municipal PCM 1325/2017? Foi feito levantamento de preços? Qual foi a conclusão do setor? 3º) Quando a Prefeitura pretende realizar os serviços, já que é visível o estado de abandono do principal cartão postal da cidade? Caso negativo, por quê?
Data: 02/02/2018
Protocolo: 00024/2018
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Claudecir Paschoal
  • Docto
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Prefeito Senhor José Luis Rici para que informe o seguinte a limpeza de duas áreas localizadas no Sonho Nosso IV. 1º Por quais motivos a Prefeitura ainda não realizou o serviço? Especificar se falta de material, falta de pessoal ou falta de organização operacional? 2º Qual a previsão para a realização do serviço? Enviar cronograma especificando a data e quanto tempo levará para terminar o serviço. 3º Os serviços de limpeza e capinação estão sendo realizados por servidores da Prefeitura ou por prestadores de serviço terceirizados? Existe a previsão de novo concurso para contratação de pessoal? Em caso positivo qual a previsão? 4º Atualmente quantos prestadores de serviços terceirizados estão realizando o serviço de limpeza no município? Quais empresas estão realizando esse serviço? Enviar o processo licitatório e os valores pagos para essas empresas. 5º Qual Secretaria é responsável pela fiscalização dessas empresas?
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1
Data: 31/01/2018
Protocolo: 00020/2018
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
  • REQUERIMENTO FROTA VEICULOS
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, Requerimento ao Exmo. Senhor Prefeito José Luis Rici, para que informe a esta casa de leis o seguinte sobre a manutenção e serviços que envolvem a frota de veículos do município. 1º) o Município dispõe de algum sistema de controle de frota de veículos onde constam os valores gastos de cada automóvel? Caso positivo, desde quando está implantado o sistema? Quem é o responsável por controlar e operar o sistema? 2º) Caso a prefeitura ainda não disponha desse sistema, como é feito o controle dos valores e manutenção dos veículos? 3º) atualmente, quem é o responsável técnico que assina para liberação, execução e recebimento de serviços realizados nas manutenções dos veículos do município? Qual é a formação profissional do responsável técnico que assina? 4º) os veículos novos adquiridos pela prefeitura nesses últimos 12 meses estão com as revisões em dia? Caso negativo, informar quais não foram realizadas as revisões e os motivos.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1
Data: 31/01/2018
Protocolo: 00026/2018
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Edson Souza de Jesus
  • Requerimento_Fiscal de Posturas_c
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, Sr. José Luis Rici, para que informe a esta Casa as seguintes informações sobre a fiscalização do funcionamento do comércio, indústrias, prestação de serviços e atividades afins.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1
Data: 08/12/2017
Protocolo: 01435/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
  • CONTROLE DE PONTO GERVASIO
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO, SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto ao departamento competente no sentido de enviar cópia do controle de ponto dos servidores da Prefeitura Municipal.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1
Data: 23/11/2017
Protocolo: 01384/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
  • Untitled_20171127_134217
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO ILMO. SENHOR DIRETOR DO SAAE DE BARRA BONITA, JOSÉ ARLINDO REGINATO DIAS, para que informe o seguinte sobre as ligações de esgoto e águas pluviais no Município.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 , Resposta Nº 2
Data: 17/11/2017
Protocolo: 01364/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior, Gervásio Aristides da Silva
  • REQUERIMENTO CONSELHO COMUNIDADE NEGRA
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, Sr. José Luis Rici, para que informe a esta casa de leis se existe decreto regulamentando a Lei nº 2364, de 02 de setembro de 2004, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra no Município, sendo que caso existente, para que seja enviada a cópia do decreto.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1
Data: 17/11/2017
Protocolo: 01357/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Adriano Testa
  • REQUERIMENTO Vale Alimentação
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito, JOSÉ LUÍS RICI, para que informe a esta Casa o seguinte: 1. Qual motivo de ainda não ter sido substituído o vale alimentação dos servidores por cartão eletrônico? Justifique. 2. Existe algum prazo para ser realizada essa substituição? Já foi realizado algum processo licitatório para essa substituição? Em caso positivo enviar cópia do processo, em caso negativo, qual é o prazo para iniciar essa licitação?
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1
Data: 16/11/2017
Protocolo: 01356/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Vereadores
  • REQUERIMENTO Hospital 16.11
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Presidente da Associação do Hospital e Maternidade São José, Sr. RICARDO ALVES DE OLIVEIRA, para que informe a esta casa as seguintes indagações: 1) Qual o motivo da troca do fornecedor de produtos para lavanderia, cozinha e limpeza? 2) Foi realizado algum comparativo de preços e rendimento entre as empresas fornecedoras? 3) Foi realizado algum tipo de processo licitatório para realização da troca de fornecedor produtos de limpeza da lavanderia, cozinha e limpeza higienização do hospital? Em caso positivo enviar cópia do processo, em caso negativo, qual o motivo de não ser realizado? 4) Foi oportunizada alguma chance para o antigo fornecedor passar o trabalho que vinha sendo feito em parceria com o hospital? (Tais como treinamentos, dívidas, etc...). 5) Qual o custo por kg de roupa que o hospital tem hoje? Como isso é cobrado do hospital? Se for por kg de roupa lavada, quem controla os kg que o hospital lavou? Enviar as últimas 06 (seis) notas fiscais da atual fornecedora bem como as 06 (seis) notas fiscais dos últimos meses da antiga empresa fornecia produtos de limpeza da Lavanderia, cozinha e limpeza higienização do hospital.
Data: 16/11/2017
Protocolo: 01355/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Vereadores
  • REQUERIMENTO Auxílio Transporte
Assunto: Apresentamos a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito, JOSÉ LUÍS RICI, para que informe a esta Casa o seguinte sobre o auxílio transporte dos estudantes: 1. Existe algum atraso no pagamento do auxílio transporte? Em caso positivo, qual o motivo? 2. Os pagamentos do auxílio transporte estão ocorrendo em qual data? Todos os pagamentos estão sendo realizados no mesmo dia do mês? Enviar os comprovantes de depósito. 3. É possível que a Prefeitura defina uma data para depósito do auxílio transporte? Para evitar a indignação e descontentamento dos estudantes que frequentemente procuram os Vereadores questinando sobre.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1
Data: 16/11/2017
Protocolo: 01348/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Adriano Testa, Claudecir Paschoal, Sandro Roberto Alponte, Maicon Ribeiro Furtado
  • requerimento guarda muncipal
Assunto: Apresento à Mesa, na forma regimental, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito, Sr. José Luis Rici, para que interceda junto aos departamentos competentes, no sentido de informar o seguinte em relação a implantação da Guarda Municipal Armada no Município: 1º) O Poder Executivo tem interesse em regulamentar e implantar a guarda armada no Município, conforme Lei Federal n.º 13.022, de 08 de agosto de 2.014? Caso negativo, por quê? 2º) Caso positiva a resposta anterior, o Executivo pretende enviar à Câmara o respectivo projeto de lei? Em qual ano ou prazo o Executivo pretende efetivamente implantar a guarda armada, conforme referida Lei? 3º) o Poder Executivo já fez algum levantamento sobre os custos da implantação da guarda municipal armada em Barra Bonita? Caso positivo, especificar o valor dos gastos que estão sendo previstos. 4º) A Prefeitura já conta com uma estrutura física, como bases de funcionamento e veículos próprios para implantar a referida Guarda Armada?
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1
Data: 10/11/2017
Protocolo: 01338/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Claudecir Paschoal, Aline Maria de Castro Santos
  • REQUERIMENTO Hidroginástica
Assunto: Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito JOSÉ LUIS RICI, informações sobre as aulas de hidroginásticas disponibilizadas pelo muncípio.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1
Data: 07/11/2017
Protocolo: 01319/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Adriano Testa
  • REQUERIMENTO Redutores de Velocidade
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. SR. PREFEITO, JOSÉ LUÍS RICI, para que informe a esta Casa o seguinte em relação à instalação de redutores de velocidade: Qual (is) motivo (s) que impede (m) a instalação de tais aparelhos? Existe alguma lei ou estudo que proíbe essa instalação? Enviar documentação a respeito.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1
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