Proposituras

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Período /
Data: 19/10/2018
Protocolo: 00839/2018
Regime: Ordinário
Situação: Em Tramitação
Autoria: Claudecir Paschoal, Antonio Marcos Gava Júnior
  • Convocação Munir - REQUERIMENTO CLAUDECIR
Assunto: CONSIDERANDO o estado atual da Estação Rodoviária Luiz Marconi; CONSIDERANDO o grande número de reclamação por parte dos usuários da estação rodoviária em nosso município; CONSIDERANDO as diversas proposituras desta Casa a respeito da Estação Rodoviária Luiz Marconi; Por todas as considerações, apresento à mesa, ouvindo o Douto Plenário, com fundamento nos artigos 26 e 74, inciso III, da Lei Orgânica Municipal e no artigo 133, inciso X, do Regimento Interno desta Casa, CONVOCAÇÃO do Secretário de Desenvolvimento Urbano Sr. PAULO SÉRGIO DE JESUS, e do Diretor da Secretaria de Desenvolvimento Urbano SR. MUNIR ARRADI JÚNIOR, para que compareçam a Sessão Ordinária do dia 29 de outubro de 2018, para prestarem as seguintes informações a esta Casa: 1 – Foram realizadas obras de melhorias na Estação Rodoviária nos últimos 24 meses? Informar quais foram e se surtiram resultado. 2 – Existe algum projeto para melhoria do local? Se sim, quais serão essas melhorias? Se não, qual o motivo para não realização desse projeto? 3 – Tendo em vista o grande número de reclamações de usuários, principalmente nos dias de chuva, haja vista o grande número de goteiras no local, a Prefeitura já tomou alguma providência a respeito? Se sim, quais foram? Se não, qual motivo da não realização do serviço? 4 – O convênio da construção da estação rodoviária já foi encerrado junto ao DADETUR? Apresentar documentação a respeito. 5 – No processo licitatório da obra, estava determinado que haveria alguma garantia da mesma? Apresentar documentação a respeito.
Data: 19/10/2018
Protocolo: 00835/2018
Regime: Ordinário
Situação: Em Tramitação
Autoria: Sandro Roberto Alponte
  • Requerimentos Empresas Barra Bonita - REQUERIMENTO SANDRO
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito da Estância Turística de Barra Bonita, José LuisRici, que responda à esta Casa as seguintes indagações: 1 – Quantas empresas estão cadastradas no município de Barra Bonita? 2 – Quais as áreas de atuação dessas empresas. Especificar cada área a quantidades de empresas que atuam nos diversos ramos. 3 – Detalhar da melhor forma possível para que se possa entender qual setor mais gera empregos na cidade.
Data: 19/10/2018
Protocolo: 00834/2018
Regime: Ordinário
Situação: Em Tramitação
Autoria: Sandro Roberto Alponte
  • Iluminação Raìzen - REQUERIMENTO SANDRO
Assunto: Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito da Estância Turística de Barra Bonita, José LuisRici, que responda à esta Casa as seguintes indagações: 1 – Existe algum projeto da Prefeitura para instalação de iluminação desde o Portal Clemente Rici até a portaria da empresa Raìzen? Se sim enviar cópia do referido projeto. Em caso negativo, por qual motivo a Prefeitura não pode realizar tal serviço? 2 – Existe algum projeto para uma parceria entre a Prefeitura e a Raìzen para realizar tal serviço? Em caso positivo, existe alguma data prevista para realização de tal serviço? Em caso negativo, pode haver essa possibilidade?
Data: 11/10/2018
Protocolo: 00795/2018
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Claudecir Paschoal
  • requerimento, via rápida empresa
Assunto: Apresento à mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO, ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ LUIS RICI, para prestar as seguintes informações a esta Casa sobre o Convênio firmado pelo Município junto ao Estado de São Paulo para integrar o “Via Rápida Empresa”: 1. Quais as vantagens à Administração Pública Municipal com a integração do município ao “Via Rápida Empresa”? 2. Quais as vantagens aos munícipes com a integração do município ao “Via Rápida Empresa”? 3. Ainda em relação aos efeitos nos munícipes, no parâmetro econômico em especial, há aumento de despesas com a expedição de licenças e afins aos empresários e sociedades empresárias em comparação ao regime anterior ao Convênio? 4. O Convênio firmado pelo município engloba o Módulo Estadual de Licenciamento Integrado do “Via Rápida Empresa”? Caso positivo, quais licenças estão abarcadas pelo referido licenciamento integrado? No mais, requer-se cópia do convênio supramencionado.
Data: 05/10/2018
Protocolo: 00781/2018
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Sandro Roberto Alponte
  • REQUERIMENTO RAPIDO CEKAT
Assunto: Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto ao departamento competente, a fim de que seja enviada a esta Casa de Leis os seguintes documentos e informações sobre a concessão do serviço de transporte público coletivo do Município: 1) Cópia integral do processo administrativo que ensejou o reajuste da tarifa, contendo o pedido da empresa concessionária, justificativas, pareceres e demais documentos que embasaram a decisão de atender o pedido da empresa concessionária; 2) Enviar cópia dos respectivos aditivos contratuais que alteraram os valores do contrato primitivo de concessão do serviço em questão; 3) Enviar cópia de decretos ou normas equivalentes que determinaram o reajuste da tarifa desde a assinatura do contrato vigente;
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1
Data: 28/09/2018
Protocolo: 00765/2018
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Adriano Testa
  • REQUERIMENTO POMBOS TESTA
Assunto: Apresento à mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO, ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ LUIS RICI, para prestar as seguintes informações a esta Casa sobre a Lei nº 3.174, de 29 de fevereiro de 2016, que proíbe a alimentação de Pombos soltos no Município de Barra Bonita e dá outras providências: Conforme art. 3º da referida Lei, o Executivo Municipal comprometeu-se a regulamentar a referida lei, através de decreto, no tocante à fiscalização, penalidades e aplicação de multas aos infratores. Pergunta-se: já foi editado o respectivo decreto? Caso negativo, em qual prazo será editado o respectivo decreto? Existe algum empecilho para aplicação da referida legislação? Caso tenha editado o decreto, remeter cópia à Câmara Municipal.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1
Data: 27/09/2018
Protocolo: 00751/2018
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Claudecir Paschoal
  • REQUERIMENTO Recapeamento Rua Luiz Sponchiato
Assunto: Apresento a Mesa, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. SR. PREFEITO, JOSÉ LUÍS RICI, para que informe a esta Casa sobre o recapeamento da Rua Luiz Sponchiato (Jardim Alto da Barra e Residencial Natali Spaulonci) em toda sua extensão: 1. Já existe previsão orçamentária para realização desse serviço? Em caso positivo encaminhar os valores e a data prevista para realização do serviço. Em caso negativo, qual é o motivo? 2.Qual a possibilidade da Prefeitura realizar o serviço com orçamento próprio? Se não houver a possibilidade, essa rua já foi inserida em algum projeto de Emenda Parlamentar ou repasse estadual ou federal? Em caso positivo enviar cópia das Emendas Parlamentares, bem como os projetos. Em caso negativo, qual motivo da não inclusão da rua nos projetos?
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1
Data: 30/08/2018
Protocolo: 00677/2018
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Claudecir Paschoal
  • REQUERIMENTO BRINQUEDOS PRACA PAULO BIBLIASSI
Assunto: Considerando que a Câmara Municipal tem apresentado desde 2017 diversas proposituras relacionada à manutenção dos brinquedos da Praça Paulo Bigliassi, a Praça do Skate, sendo algumas subscritas por este Vereador e outras pelos Nobres colegas Edis, a exemplo das INDICAÇÕES (PCM’s 68/2017 e 195/2018), bem como das MOÇÕES DE APELOS (PCM’s 803/2017 e 1118/2017), todas apresentadas, aprovadas nesta Casa e enviadas ao Executivo, solicitando a manutenção dos brinquedos da praça, além de outras melhorias; e, considerando ainda que há algum tempo os brinquedos foram retirados e até o momento não houve a recolocação e não se tem notícia do ocorrido, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja oficiado ao EXECUTIVO MUNICIPAL, na pessoa do Exmo. Prefeito, Sr. José Luis Rici, para que informe a esta Casa, através do departamento competente o seguinte: a) Quando foram retirados os brinquedos na Praça? b) Porque não foram recolocados os brinquedos até o momento? c) Quando serão recolocados os brinquedos na praça? O que a Prefeitura pretende fazer para resolver o problema ou retornar os brinquedos?
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1
Data: 30/08/2018
Protocolo: 00676/2018
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Claudecir Paschoal
  • REQUERIMENTO AREAS INSTITUCIONAIS
Assunto: Considerando que a Câmara Municipal tem apresentado desde 2017 diversas proposituras relacionadas à manutenção da limpeza das áreas institucionais abandonadas pertencentes ao Município, sendo uma localizada entre as Ruas Celso Sebastião e Antonio Destro, e a outra na Rua Antonio de Moraes, no Sonho Nosso IV, bem como outras proposituras pedindo a edificação de algo nesses locais que possa atender a finalidade social nas referidas áreas, sendo algumas das proposituras subscritas por este Vereador e outras pelos Nobres colegas Edis, a exemplo das INDICAÇÕES (PCM 327/2017, 932/2017, 149/2017 e 328/2018), entre tantas outras, todas apresentadas nesta Casa e enviadas ao Executivo; e, considerando ainda que as áreas permanecem sem nenhuma destinação, abandonadas, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXECUTIVO MUNICIPAL, na pessoa do Exmo. Prefeito, Sr. José Luis Rici, para que informe a esta Casa, através do departamento competente o seguinte: a) Existe algum cronograma de limpeza das áreas institucionais citadas? Caso positivo, informar como é feito. b) O Município possui alguma intenção de edificar alguma obra ou fazer alguma infraestrutura que atenda a finalidade social das áreas institucionais citadas? c) Caso positiva a resposta anterior, informar o que será feito e em qual prazo.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1
Data: 24/08/2018
Protocolo: 00661/2018
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Adriano Testa
  • REQUERIMENTO ANDARILHOS
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informações da Secretaria de Desenvolvimento Social referente aos andarilhos que permanecem na cidade: 1. Existe algum procedimento padrão que é adotado pela Secretaria visando a identificação e auxílio aos andarilhos? Informar e esclarecer quais são esses procedimentos adotados. 2. Qual o papel fundamental da Assistência Social no auxílio dos andarilhos? 3. Em geral, de onde vem a maior parte dos andarilhos e como eles chegam no município? 4. Em geral, quais são os motivos, identificados pelo serviço de Assistência Social, que levaram a pessoa a passar a viver como andarilho? 5. O Município possui algum albergue provisório para retirá-lo das ruas? 6. Existe alguma ação conjunta entre a Secretaria de Desenvolvimento Social e a Secretaria de Saúde para prestar auxílio ao andarilho, no sentido de que o mesmo recupere sua motivação de sair das ruas? 7. Existe alguma ação conjunta entre a Secretaria de Desenvolvimento Social de Barra Bonita e Igaraçu do Tietê? Caso positivo, informar quais são. Caso negativo, porque ainda não foi feito uma ação conjunta, já que esse problema atinge as duas cidades contíguas?
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1
Data: 24/08/2018
Protocolo: 00658/2018
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Gervásio Aristides da Silva, Antonio Marcos Gava Júnior
  • REQUERIMENTO Banco de Alimentos
Assunto: Apresento à mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO, ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ LUIS RICI, para prestar as seguintes informações a esta Casa sobre o Banco Municipal de Alimentos: 1 – Já foi criado no município o “Banco Municipal de Alimentos”, conforme autorização da Lei 2.175/01? Se sim quem são seus membros? Quais atividades e projetos estão sendo desenvolvido? Em caso negativo, qual motivo da não criação do banco de alimentos em nosso município? 2 – A Prefeitura tem atualmente um cadastro atualizado das famílias em situação de vulnerabilidade social? Qual é o número de pessoas em nosso município que vivem em situação de miserabilidade? Enviar dados a respeito. 3- No caso negativo da questão 1, qual prazo para a criação e instalação do banco municipal de alimentos? Já existe algum estudo ou levantamento a esse respeito? Caso positivo, enviar cópia dos estudos. Em caso negativo, qual motivo da não realização desse estudo de viabilidade do banco? 4- Já existe alguma busca ativa realizada pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO SOCIAL no sentido de cadastrar essas pessoas, bem como na busca por convênios com o Governo do Estado? Enviar dados e relatórios a respeito.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1
Data: 10/08/2018
Protocolo: 00630/2018
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Adriano Testa
  • requerimento adriano testa
Assunto: Apresento a Mesa, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO SR. PREFEITO, para que esclareça a esta Casa de Leis as seguintes indagações sobre o funcionamento da Academia da Saúde Bernadete Fonseca Paiva, de nosso município: Constam do portal do Ministério da Saúde, entre outros dados, as seguintes informações sobre o referido prédio: Tipo de atendimento: Ambulatorial Convênio: SUS Fluxo de clientela: atendimento de demanda espontânea e referenciada Classificação: Academia da saúde Serviço: Atenção básica Pergunta-se: a) A administração possui alguma proposta para uso do local para atender as suas finalidades ? b) Qual o propósito da administração para utilização do prédio, especialmente de suas salas, já que o mesmo encontra-se inativado há meses? c) Caso tenha algum propósito, em que prazo a administração pretende implantar o objeto proposto? d) Qual o valor da obra total? Qual o custo para manutenção do local com o proposta da administração?
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1
Data: 15/06/2018
Protocolo: 00548/2018
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Claudecir Paschoal
  • REQUERIMENTO Recebimentos de Contas
Assunto: Apresento a Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Luis Rici, extensível ao Superintendente do SAAE e à CPFL que informem a esta Casa o seguinte sobre recebimentos de contas de consumo e tributos: 1) Foram firmados convênios para pagamentos de contas de consumo e tributos? Se sim, com quais agências bancárias do nosso município? Informar quais, bem como encaminhar cópia do Termo de Convênio com essas agências. 2) Os recebimentos das contas de consumo e tributos podem ser realizadas diretamente no guichê ou caixa de atendimento ou somente por meio de canais de autoatendimento? Explicar cada caso.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 , Resposta Nº 2
Data: 08/06/2018
Protocolo: 00527/2018
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
  • REQUERIMENTO TRANSPORTE GAVA
Assunto: Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto ao departamento competente, a fim de que seja enviada a esta Casa de Leis os seguintes documentos e informações sobre a concessão do serviço de transporte público coletivo do Município: 1) Enviar cópia do ofício recebido pela Prefeitura da empresa concessionária do serviço público que solicita autorização para reajuste da tarifa; 2) Enviar cópia integral da licitação em que houve a contratação da atual empresa concessionária do serviço público de transporte coletivo, contendo também as informações das empresas participantes e suas propostas; 3) Enviar cópia do respectivo contrato de concessão do serviço em questão; 4) Enviar cópia dos decretos ou normas equivalentes que determinaram o reajuste da tarifa desde a assinatura do contrato vigente; 5) Enviar cópia de todos os processos de alterações de itinerários e horários do transporte público coletivo desde a assinatura do contrato vigente.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 , Resposta Nº 2
Data: 25/05/2018
Protocolo: 00494/2018
Regime: Ordinário
Situação: Retirado pelo Autor
  • requerimento, convocação, relatórios da saúde
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, com fundamento nos artigos 26 e 74, inciso III, da Lei Orgânica Municipal e no artigo 133, inciso X, do Regimento Interno desta Casa, CONVOCAÇÃO DO SENHOR ENCARREGADO DE CONVÊNIOS – SAÚDE, PAULO RODRIGO CARRASCO, para que compareça na Sessão Ordinária do dia 04 de junho de 2018, a fim de prestar esclarecimentos sobre o relatório de Gestão da Saúde do Município, relativo ao 1º Quadrimestre de 2018, a fim de informar – entre outros – dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados, oferta e produção de serviços na rede assistencial e atividades desenvolvidas.
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