Proposituras

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Data: 17/11/2017
Protocolo: 01364/2017
Regime: Ordinário
Situação: Em Tramitação
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
  • REQUERIMENTO CONSELHO COMUNIDADE NEGRA
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, Sr. José Luis Rici, para que informe a esta casa de leis se existe decreto regulamentando a Lei nº 2364, de 02 de setembro de 2004, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra no Município, sendo que caso existente, para que seja enviada a cópia do decreto.
Data: 17/11/2017
Protocolo: 01357/2017
Regime: Ordinário
Situação: Em Tramitação
Autoria: Adriano Testa
  • REQUERIMENTO Vale Alimentação
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito, JOSÉ LUÍS RICI, para que informe a esta Casa o seguinte: 1. Qual motivo de ainda não ter sido substituído o vale alimentação dos servidores por cartão eletrônico? Justifique. 2. Existe algum prazo para ser realizada essa substituição? Já foi realizado algum processo licitatório para essa substituição? Em caso positivo enviar cópia do processo, em caso negativo, qual é o prazo para iniciar essa licitação?
Data: 16/11/2017
Protocolo: 01356/2017
Regime: Ordinário
Situação: Em Tramitação
Autoria: Vereadores
  • REQUERIMENTO Hospital 16.11
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Presidente da Associação do Hospital e Maternidade São José, Sr. RICARDO ALVES DE OLIVEIRA, para que informe a esta casa as seguintes indagações: 1) Qual o motivo da troca do fornecedor de produtos para lavanderia, cozinha e limpeza? 2) Foi realizado algum comparativo de preços e rendimento entre as empresas fornecedoras? 3) Foi realizado algum tipo de processo licitatório para realização da troca de fornecedor produtos de limpeza da lavanderia, cozinha e limpeza higienização do hospital? Em caso positivo enviar cópia do processo, em caso negativo, qual o motivo de não ser realizado? 4) Foi oportunizada alguma chance para o antigo fornecedor passar o trabalho que vinha sendo feito em parceria com o hospital? (Tais como treinamentos, dívidas, etc...). 5) Qual o custo por kg de roupa que o hospital tem hoje? Como isso é cobrado do hospital? Se for por kg de roupa lavada, quem controla os kg que o hospital lavou? Enviar as últimas 06 (seis) notas fiscais da atual fornecedora bem como as 06 (seis) notas fiscais dos últimos meses da antiga empresa fornecia produtos de limpeza da Lavanderia, cozinha e limpeza higienização do hospital.
Data: 16/11/2017
Protocolo: 01355/2017
Regime: Ordinário
Situação: Em Tramitação
Autoria: Vereadores
  • REQUERIMENTO Auxílio Transporte
Assunto: Apresentamos a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito, JOSÉ LUÍS RICI, para que informe a esta Casa o seguinte sobre o auxílio transporte dos estudantes: 1. Existe algum atraso no pagamento do auxílio transporte? Em caso positivo, qual o motivo? 2. Os pagamentos do auxílio transporte estão ocorrendo em qual data? Todos os pagamentos estão sendo realizados no mesmo dia do mês? Enviar os comprovantes de depósito. É possível que a Prefeitura defina uma data para depósito do auxílio transporte? Para evitar a indignação e descontentamento dos estudantes que frequentemente procuram os Vereadores questinando sobre.
Data: 16/11/2017
Protocolo: 01348/2017
Regime: Ordinário
Situação: Em Tramitação
Autoria: Adriano Testa, Claudecir Paschoal, Sandro Roberto Alponte, Maicon Ribeiro Furtado
  • requerimento guarda muncipal
Assunto: Apresento à Mesa, na forma regimental, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito, Sr. José Luis Rici, para que interceda junto aos departamentos competentes, no sentido de informar o seguinte em relação a implantação da Guarda Municipal Armada no Município: 1º) O Poder Executivo tem interesse em regulamentar e implantar a guarda armada no Município, conforme Lei Federal n.º 13.022, de 08 de agosto de 2.014? Caso negativo, por quê? 2º) Caso positiva a resposta anterior, o Executivo pretende enviar à Câmara o respectivo projeto de lei? Em qual ano ou prazo o Executivo pretende efetivamente implantar a guarda armada, conforme referida Lei? 3º) o Poder Executivo já fez algum levantamento sobre os custos da implantação da guarda municipal armada em Barra Bonita? Caso positivo, especificar o valor dos gastos que estão sendo previstos. 4º) A Prefeitura já conta com uma estrutura física, como bases de funcionamento e veículos próprios para implantar a referida Guarda Armada?
Data: 10/11/2017
Protocolo: 01338/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Claudecir Paschoal, Aline Maria de Castro Santos
  • REQUERIMENTO Hidroginástica
Assunto: Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito JOSÉ LUIS RICI, informações sobre as aulas de hidroginásticas disponibilizadas pelo muncípio.
Data: 07/11/2017
Protocolo: 01319/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Adriano Testa
  • REQUERIMENTO Redutores de Velocidade
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. SR. PREFEITO, JOSÉ LUÍS RICI, para que informe a esta Casa o seguinte em relação à instalação de redutores de velocidade: Qual (is) motivo (s) que impede (m) a instalação de tais aparelhos? Existe alguma lei ou estudo que proíbe essa instalação? Enviar documentação a respeito.
Data: 01/11/2017
Protocolo: 01283/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
  • requerimento poço gervasio
Assunto: Apresento à Mesa, na forma regimental, REQUERIMENTO ao Exmo. Senhor Prefeito, José Luis Rici, para que interceda junto aos departamentos competentes, no sentido de informar o seguinte sobre a caixa d’agua e o poço que foi perfurado na área verde, entre as Ruas José Ghedin e Rua dos Imigrantes, no Jardim Nova Barra: 1º) Qual a situação atual do poço e da caixa d’agua? O poço está em funcionamento? 2º) Caso positivo a resposta anterior, quantos litros de água ele está produzindo? 3º) Caso negativo, porque não está funcionando e o que é preciso para reativá-lo? Quais investimentos são necessários e quais os custos? Em funcionamento, qual a capacidade de produção do poço esperada? 4º) Qual os investimentos realizados pela prefeitura nesse poço?
Data: 31/10/2017
Protocolo: 01279/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior, Claudecir Paschoal
  • Untitled_20171108_130230
Assunto: Apresento a Mesa, na forma regimental, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. José Luis Rici, para que interceda junto aos departamentos competentes, no sentido de enviar os documentos e as informações seguintes sobre a Lei nº 3.171, de 23 de dezembro de 2015.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1
Data: 27/10/2017
Protocolo: 01254/2017
Regime: Ordinário
Situação: Retirado pelo Autor
Autoria: Claudecir Paschoal, Antonio Marcos Gava Júnior
Assunto: Apresentamos à Mesa, na forma regimental, REQUERIMENTO ao Exmo.Sr. José Luis Rici, para que interceda junto aos departamentos competentes, no sentido de enviar os documentos e as informações seguintes sobre a Lei nº 3171, de 23 dezembro 2015.
Data: 27/10/2017
Protocolo: 01252/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Aline Maria de Castro Santos, Gervásio Aristides da Silva
  • REQUERIMENTO FISIOTERAPIA GERVA ALINE
Assunto: Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXMO. SR. PREFEITO, JOSÉ LUIS RICI, que interceda junto ao departamento competente para que informe a esta Casa de Leis o seguinte sobre o serviço público de fisioterapia: 1. Quantas pessoas são atendidas, em média, por mês? 2. Quanto tempo o cidadão está demorando, em média, para conseguir vaga para fisioterapia? 3. Existe algum critério de preferência? Caso positivo, informar como funciona. 4. Existe algum convênio vigente com outra entidade ou clinica particular para auxiliar na execução do serviço público? Caso positivo, existe limite de atendimento do termo do convênio? Quantas pessoas são atendidas por meio desse convênio por mês? Qual é a clínica que presta os serviços? Caso negativo, a prefeitura pretende celebrar esse convênio? 5. Quais ações o departamento responsável tem tomado para amenizar a longa fila de espera de atendimento? Caso não tenha realizado nenhuma ação, qual o motivo que impede a administração de tentar resolver o problema? Quantos estagiários contratados existem atualmente?
Data: 27/10/2017
Protocolo: 01249/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Claudecir Paschoal, Adriano Testa, Maicon Ribeiro Furtado, Sandro Roberto Alponte
  • REQUERIMENTO Hospital outubro 2017
Assunto: Apresentamos a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Presidente da Associação do Hospital e Maternidade São José, Sr. RICARDO ALVES DE OLIVEIRA. Quais laboratórios o Hospital tem convênio atualmente? Tendo em vista o ofício n.° 124/ 2017 do Hospital e ao Requerimento PCM n.º 938/ 2017, com relação ao serviço de Raio – X. Qual é o valor que a empresa repassa mensalmente para o Hospital? Ainda sobre o Raio-X, qual o critério utilizado para que o paciente tenha de se deslocar até a cidade de Jaú para fazer o Raio-X? O Hospital vem realizando os pagamentos para com o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de Jaú e região? Estão sendo realizados pontualmente os pagamentos do FGTS? Qual é a dívida do Hospital atualmente? Quais são essas dívidas? Qual o valor gasto na reforma do Pronto Socorro? Qual o valor repassado pela Prefeitura de Barra Bonita no ano de 2017? Qual valor recebido através de emendas parlamentares? Quantidade de funcionários? Valor atual da folha de pagamento? Pagamento 13º salário? Benefício para os funcionários? Técnicos gessistas? Funcionários PS? Falta de equipamentos? Composição corpo clínico? Valor pago médicos plantonistas e horários? Valor pago para plantão a distância? Médico pago com consulta particular solicitada pela paciente dentro do hospital é repassado algum valor para hospital? O estatuto do Hospital permite acumulo de cargo ?
Data: 26/10/2017
Protocolo: 01239/2017
Regime: Ordinário
Situação: Retirado pelo Autor
Autoria: Claudecir Paschoal
  • REQUERIMENTO CLAUDECIR FISCAIS POSTURA
Assunto: Considerando denúncia deste subscritor, Vereador Claudecir Paschoal, protocolado na Prefeitura Municipal sob o número 131/17, no dia 06 de janeiro de 2017, relatando descumprimento da Lei nº 832/73 e Lei Complementar nº 01/91, no tocante à ausência de calçadas e muretas, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXMO. SR. PREFEITO, JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto ao Setor responsável, no sentido de informar a esta Casa de Leis o seguinte: 1ª) Até o momento, quais providências foram tomadas em relação à denúncia em epígrafe, especificamente em relação a ausência de calçadas e muretas? 2º) Sendo a hipótese, relacionar as datas das providências que foram realizadas, informando as notificações e eventuais multas realizadas. 3º) A Prefeitura realizou o serviço, efetuou notificações ou emitiu a cobrança para os proprietários? Caso negativo, porque ainda não foi feito? Caso positivo, enviar cópia do processo administrativo na sua íntegra. 4º) Quais dos terrenos o proprietário atendeu as notificações relacionadas a edificação de calçadas e muretas? Relacionar o atendimento com o local do terreno.
Data: 20/10/2017
Protocolo: 01203/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Claudecir Paschoal, Antonio Marcos Gava Júnior
  • REQUERIMENTO Convocação Terrenos
Assunto: Por todas as considerações, apresento à mesa, ouvindo o Douto Plenário, com fundamento nos artigos 26 e 74, inciso III, da Lei Orgânica Municipal e no artigo 133, inciso X, do Regimento Interno desta Casa, CONVOCAÇÃO do Secretário de Desenvolvimento Econômico e Formação Profissional Sr. JOSÉ KYELCE DOS SANTOS, e do Secretário de Assunto Jurídicos DR. ARTHUR LOURIVAL MORI, para que compareçam a Sessão Ordinária do dia 04 de dezembro de 2017, para prestarem informações a esta Casa sobre concessão administrativa de direito real.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1
Data: 20/10/2017
Protocolo: 01202/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Claudecir Paschoal
  • REQUERIMENTO Correios Natale Spaulonci
Assunto: Por todas as considerações a respeito dos Correios não proceder a distribuição domiciliar de correspondências no Residencial Natale Spaulonci, apresento à mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ LUIS RICI, para que responde as seguintes indagações: 1 – A prefeitura já disponibilizou aos Correios o mapa digital do Residencial Natale Spaulonci? Em caso positivo, quando foi entregue? Enviar documentação a respeito. 2 – Em caso de resposta negativa a questão 1, por qual motivo ainda não foi disponibilizado tal mapa? O que vem impedindo da realização desse mapa? 3 – Já existe algum estudo sobre esse mapa? Enviar documentação sobre o estudo. 4 – Quais providências a Prefeitura já realizou a este respeito? Enviar documentação dessas providências.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1
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