Proposituras

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Tipo: Legislativo
Data: 05/01/2017
Protocolo: 00011/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovada
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Maicon Ribeiro Furtado, Antonio Marcos Gava Júnior
  • Projeto de Emenda LOM 02-2017
Assunto: MODIFICA TEXTO DO §2º, DO ARTIGO 36 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Tipo: Legislativo
Data: 05/01/2017
Protocolo: 00010/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovada
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior, Maicon Ribeiro Furtado, Niles Zambelo Junior
  • Projeto de Emenda LOM 01-2017
Assunto: MODIFICA O TEXTO DO ARTIGO 33 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
Tipo: Executivo
Data: 31/10/2016
Protocolo: 00802/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovada
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 84 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Tipo: Legislativo
Data: 28/10/2015
Protocolo: 01215/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovada
Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho
  • AUTÓGRAFO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
Assunto: Emenda ao art. 19 da LOM no sentido de proibição de vereador suplente assumir cargo da mesa.
Documentos Relacionados: Emenda à Lei Orgânica Nº 2
Tipo: Legislativo
Data: 19/10/2015
Protocolo: 01179/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovada
Autoria: Ariovaldo Ari Gabriel, Edson Souza de Jesus, Lucas Antunes, Niles Zambelo Junior
Assunto: Emenda aditiva ao artigo 35 da Lei Orgânica do Município da Est. T. de Barra Bonita.
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