Proposituras

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Tipo: Executivo
Data: 15/07/2016
Protocolo: 00599/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Em Tramitação
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 137 , Autógrafo Nº 4/2016
Tipo: Legislativo
Data: 24/05/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Não especificado
Assunto: Anulado - erro
Tipo: Executivo
Data: 27/06/2016
Protocolo: 00576/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Em Tramitação
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
  • perimetro urbano lei complementar câmara
Assunto: FIXA OS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 16/02/2016
Protocolo: 00117/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Em Tramitação
Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho
  • projeto de lei, revogação cip
Assunto: “REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 120, DE 06 DE AGOSTO DE 2014, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Tipo: Executivo
Data: 03/06/2016
Protocolo: 00425/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Em Tramitação
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: Dispõe sobre a extinção e criação de empregos públicos de provimento em comissão no Quadro de Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 136 , Autógrafo Nº 2/2016
Tipo: Legislativo
Data: 29/01/2016
Protocolo: 00037/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Em Tramitação
Autoria: Niles Zambelo Junior, Manoel Fabiano Ferreira Filho, Rilton Mucare
  • Código Tributário - certidão
Assunto: Modifica texto do artigo 197 da Lei omplementar n.º 63, de 19 de Dezembro de 2003
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 132 , Autógrafo Nº 2/2016
Tipo: Executivo
Data: 03/02/2016
Protocolo: 00047/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovada
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE NO QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA-SAAE
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 134 , Autógrafo Nº 1/2016
Tipo: Legislativo
Data: 28/01/2016
Protocolo: 00026/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Em Tramitação
Autoria: Niles Zambelo Junior, Manoel Fabiano Ferreira Filho, Claudecir Paschoal, Marcos Roberto Peroto
  • Projeto de Lei, alteração plano de carreira 2016
Assunto: “ALTERA O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo: Legislativo
Data: 13/11/2015
Protocolo: 01285/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Retirado pelo Autor
Autoria: Jose Jairo Meschiato
  • Projeto iluminação
Assunto: Dispõe sobre distribuição proporcional da Contribuição de Iluminação Pública - CIP Retirada pelo autor 18/12/15
Tipo: Legislativo
Data: 06/11/2015
Protocolo: 01270/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Em Tramitação
Autoria: Edson Souza de Jesus, Rilton Mucare
  • Refis SAAE
Assunto: AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA SAAE, A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NA AUTARQUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 131 , Autógrafo Nº 6/2015
Tipo: Legislativo
Data: 15/10/2015
Protocolo: 01151/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovada
Autoria: Niles Zambelo Junior, Christa Pelikan Teixeira, Manoel Fabiano Ferreira Filho, Marcos Roberto Peroto, ANTONIO JOSÉ BILIAZZI
  • projeto, isenção, cip
Assunto: CONCEDE ISENÇÃO CONDICIONAL DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 27/08/2015
Protocolo: 00895/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Situação: Aprovada
Autoria: Gervásio Aristides da Silva, Manoel Fabiano Ferreira Filho
  • REFIS
Assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo: Executivo
Data: 09/10/2015
Protocolo: 01123/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Em Tramitação
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
  • Projeto Lei Complementar 03-2015
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO 2° DO ARTIGO 5° DA LEI COMPLEMENTAR N°128, DE 1° DE JULHO DE 2015.
Tipo: Legislativo
Data: 25/05/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovada
Autoria: Ariovaldo Ari Gabriel
Assunto: Projeto de Lei Complementar nº 03/2015-L v- Altera plano de empregos, carreiras e remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal da Estância Turística de Barra Bonita, institui tabelas de vencimentos e dá outras providências.
Tipo: Executivo
Data: 08/05/2015
Protocolo: 00455/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovada
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
  • Projeto _Lei Complementar (MEI ME EPP)
Assunto: Regulamenta no Municipio da Estância Turistica de Barra Bonita o tratamento diferenciado e favorecido ás Microempresas e ás Empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, De 14 de Dezembro de 2006, com alterações feitas pela Lei Complementar Federal nº 147, de 07 de Agosto de 2014, e dá outras providências.
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