Proposituras

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Tipo: Legislativo
Data: 01/09/2017
Protocolo: 01012/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Deliberação
Autoria: Claudecir Paschoal, Maicon Ribeiro Furtado, Adriano Testa, Sandro Roberto Alponte
  • PROJETO GUARDA MUNICIPAL
Assunto: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 16 DE MARÇO DE 1994, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1
Tipo: Executivo
Data: 11/08/2017
Protocolo: 00939/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovada
Autoria: José Luis Rici
  • Projeto Lei Complementar 06-2017
Assunto: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 63, DE 19 DE SETEMBRO DE 2003 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, A LEI COMPLEMENTAR N°100, DE 1° DE JULHO DE 2011, A LEI N° 3.053, DE 02 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 144 , Autógrafo Nº 6/2017
Tipo: Executivo
Data: 14/06/2017
Protocolo: 00763/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovada
Autoria: José Luis Rici
  • Projeto de lei penas alternativas correto
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DA COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 143 , Autógrafo Nº 5/2017
Tipo: Legislativo
Data: 25/05/2017
Protocolo: 00651/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Em Tramitação
Autoria: Edson Souza de Jesus, José Carlos Fantin
  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº REFIS SAAE
Assunto: AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA - SAAE, A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NA AUTARQUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Executivo
Data: 14/06/2017
Protocolo: 00764/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovada
Autoria: José Luis Rici
  • CCZ - ZOONOSES
Assunto: INSTITUI O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES - CCZ DE BARRA BONITA, CRIA SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 140
Tipo: Legislativo
Data: 12/05/2017
Protocolo: 00593/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovada
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
  • siscam_projeto_de_lei_complementar_4_2017_projeto_de_lei_complementar_42017_refisg5wmodjo
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Executivo
Data: 26/05/2017
Protocolo: 00686/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Retirado pelo Autor
Autoria: José Luis Rici
  • PLC 03-17 funções confiança
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA QUE ESPECIFICA.
Tipo: Legislativo
Data: 06/04/2017
Protocolo: 00449/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Em Tramitação
Autoria: Edson Souza de Jesus
  • altera admissao comissionados
Assunto: ALTERA O ART. 11 DO PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 3L/2017 , Emenda Nº 1
Tipo: Executivo
Data: 26/05/2017
Protocolo: 00684/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Retirado pelo Autor
Autoria: José Luis Rici
  • PLC 02-17 execução penal
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DA COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA.
Documentos Relacionados: Emenda Nº 1
Tipo: Legislativo
Data: 06/03/2017
Protocolo: 00234/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovada
Autoria: Adriano Testa
  • PROJETO CACAMBA TESTA
Assunto: DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTÁTICAS, COLETORES DE ENTULHOS E CONTAINERS NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Executivo
Data: 26/05/2017
Protocolo: 00681/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Retirado pelo Autor
Autoria: José Luis Rici
  • PLC 01-17 ZOONOSES
Assunto: INSTITUI O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES-CCZ DE BARRA BONITA, CRIA SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Emenda Nº 1
Tipo: Legislativo
Data: 10/02/2017
Protocolo: 00120/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Retirado pelo Autor
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
  • NOTA FISCAL AVULSA
Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS AVULSA ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 10/11/2016
Protocolo: 00834/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovada
Autoria: Niles Zambelo Junior, Manoel Fabiano Ferreira Filho, Claudecir Paschoal, Marcos Roberto Peroto
  • Projeto para alteração atribuições cargo de Diretor
Assunto: ALTERA O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 139 , Autógrafo Nº 8/2016
Tipo: Legislativo
Data: 02/09/2016
Protocolo: 00678/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Retirado pelo Autor
Autoria: Edson Souza de Jesus
  • projto mototaxi edson
Assunto: MODIFICA O ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 53, DE 30 DE OUTUBRO DE 2001, QUE DISCIPLINA A ATIVIDADE DO MOTO-TÁXI NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 25/05/2016
Protocolo: 00477/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Rejeitada
Autoria: Niles Zambelo Junior
  • projeto cip, venda casada
Assunto: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 120, DE 06 DE AGOSTO DE 2014, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Veto Nº 1/2016 , Autógrafo Nº 6/2016
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