Proposituras

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Tipo: Executivo
Data: 29/03/2018
Protocolo: 00224/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Situação: Aprovada
Autoria: José Luis Rici
  • PLC 03-18 CARGOS 2 - correto
Assunto: Dispõe sobre os empregos e cargos de provimento em comissão da Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, acrescenta atribuições, requisitos de ingresso e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 3/2018 , Emenda Nº 1 , Parecer Nº 1
Tipo: Executivo
Data: 29/03/2018
Protocolo: 00223/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Situação: Retirado pelo Autor
Autoria: José Luis Rici
  • PLC 02-18 Altera Plano de Carreira do Magisterio
Assunto: Dispõe sobre a extinção de empregos públicos de provimento em comissão e de função de confiança, cria função de confiança, e institui as Descrições, os Requisitos Mínimos, as Habilidades e Competências dos Empregos Públicos e Funções de Confiança do Quadro do Magistério da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Barra Bonita, criado através da Lei Complementar nº 94, de 25 de junho de 2010.
Documentos Relacionados: Mensagem Nº 1
Tipo: Legislativo
Data: 04/05/2018
Protocolo: 00385/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Em Tramitação
Autoria: Claudecir Paschoal, José Carlos Fantin
  • ALTERACAO LEI 127 - alterações - rafael
Assunto: ALTERA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 127, DE 04 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1
Tipo: Executivo
Data: 09/03/2018
Protocolo: 00162/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Situação: Aprovada
Autoria: José Luis Rici
  • PLC 01-2018
  • PLC 01-18 altera plano de carreira - preenchida
Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E AUMENTO DE VAGAS DE EMPREGOS PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE CARREIRA DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Tipo: Executivo
Data: 29/12/2017
Protocolo: 01459/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Retirado pelo Autor
Autoria: José Luis Rici
Assunto: ofício1209 - Acrescenta atribuições e requisitos de ingresso aos cargos comissionados da Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita e dá outras providências.
Tipo: Executivo
Data: 29/12/2017
Protocolo: 01458/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Retirado pelo Autor
Autoria: José Luis Rici
  • Projeto de Lei Complementar 10-2017
Assunto: ofício 1208 - Dispõe sobre a extinção de empregos públicos de provimento em comissão, de funções de confiança, a criação de função de confiança, a instituição das descrições, dos requisítos mínimos , das habilidades e competências dos empregos públicos e funções de confiança do Quadro do Magistério da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Barra Bonita , instítuido através da Lei Complementar n° 94, de 25 de junho de 2010.
Documentos Relacionados: Mensagem Nº 1
Tipo: Executivo
Data: 01/12/2017
Protocolo: 01413/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovada
Autoria: José Luis Rici
  • PLC 09
Assunto: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°63, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 149 , Autógrafo Nº 9/2017
Tipo: Executivo
Data: 06/11/2017
Protocolo: 01313/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovada
Autoria: José Luis Rici
  • PLC 08-2017
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR N°120, DE 06 DE AGOSTO DE 2014, QUE ''INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA -CIP, PREVISTA NO ARTIGO 149- A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
Tipo: Executivo
Data: 20/10/2017
Protocolo: 01217/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovada
Autoria: José Luis Rici
  • PLC 07-2017
Assunto: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E AUMENTO DE VAGAS DE EMPREGOS NO QUADRO DE PESSOAL DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE CARREIRA DA PREFEITURADA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Tipo: Legislativo
Data: 01/09/2017
Protocolo: 01012/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Retirado pelo Autor
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado, Adriano Testa, Sandro Roberto Alponte
  • PROJETO GUARDA MUNICIPAL
Assunto: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 16 DE MARÇO DE 1994, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Observações: Claudecir Paschoal retirou assinatura como autor 01/11/2017.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1
Tipo: Executivo
Data: 11/08/2017
Protocolo: 00939/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovada
Autoria: José Luis Rici
  • Projeto Lei Complementar 06-2017
Assunto: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 63, DE 19 DE SETEMBRO DE 2003 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, A LEI COMPLEMENTAR N°100, DE 1° DE JULHO DE 2011, A LEI N° 3.053, DE 02 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 144 , Autógrafo Nº 6/2017
Tipo: Executivo
Data: 14/06/2017
Protocolo: 00763/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovada
Autoria: José Luis Rici
  • Projeto de lei penas alternativas correto
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DA COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 143 , Autógrafo Nº 5/2017
Tipo: Legislativo
Data: 25/05/2017
Protocolo: 00651/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovada
Autoria: Edson Souza de Jesus, José Carlos Fantin
  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº REFIS SAAE
Assunto: AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA - SAAE, A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NA AUTARQUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Executivo
Data: 14/06/2017
Protocolo: 00764/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovada
Autoria: José Luis Rici
  • CCZ - ZOONOSES
Assunto: INSTITUI O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES - CCZ DE BARRA BONITA, CRIA SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 140
Tipo: Legislativo
Data: 12/05/2017
Protocolo: 00593/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovada
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
  • siscam_projeto_de_lei_complementar_4_2017_projeto_de_lei_complementar_42017_refisg5wmodjo
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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