Proposituras

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Tipo: Legislativo
Data: 25/05/2017
Protocolo: 00651/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Deliberação
Autoria: Edson Souza de Jesus, José Carlos Fantin
  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº REFIS SAAE
Assunto: “AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA - SAAE, A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NA AUTARQUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo: Legislativo
Data: 12/05/2017
Protocolo: 00593/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Tramitando
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
  • siscam_projeto_de_lei_complementar_4_2017_projeto_de_lei_complementar_42017_refisg5wmodjo
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 06/04/2017
Protocolo: 00449/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Tramitando
Autoria: Edson Souza de Jesus
  • altera admissao comissionados
Assunto: ALTERA O ART. 11 DO PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 06/03/2017
Protocolo: 00234/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Tramitando
Autoria: Adriano Testa
  • PROJETO CACAMBA TESTA
Assunto: DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTÁTICAS, COLETORES DE ENTULHOS E CONTAINERS NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 10/02/2017
Protocolo: 00120/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Retirado pelo Autor
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
  • NOTA FISCAL AVULSA
Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS AVULSA ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 10/11/2016
Protocolo: 00834/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovada
Autoria: Niles Zambelo Junior, Manoel Fabiano Ferreira Filho, Claudecir Paschoal, Marcos Roberto Peroto
  • Projeto para alteração atribuições cargo de Diretor
Assunto: ALTERA O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 139 , Autógrafo Nº 8/2016
Tipo: Legislativo
Data: 02/09/2016
Protocolo: 00678/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Retirado pelo Autor
Autoria: Edson Souza de Jesus
  • projto mototaxi edson
Assunto: MODIFICA O ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 53, DE 30 DE OUTUBRO DE 2001, QUE DISCIPLINA A ATIVIDADE DO MOTO-TÁXI NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 25/05/2016
Protocolo: 00477/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Rejeitada
Autoria: Niles Zambelo Junior
  • projeto cip, venda casada
Assunto: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 120, DE 06 DE AGOSTO DE 2014, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Veto Nº 1/2016 , Autógrafo Nº 6/2016
Tipo: Legislativo
Data: 13/04/2016
Protocolo: 00347/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Em Tramitação
Autoria: Niles Zambelo Junior, Marcos Roberto Peroto, Manoel Fabiano Ferreira Filho, Claudecir Paschoal
  • projeto, avaliação de desempenho
Assunto: “ALTERA O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 135 , Autógrafo Nº 5/2016
Tipo: Executivo
Data: 15/07/2016
Protocolo: 00599/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Em Tramitação
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 137 , Autógrafo Nº 4/2016
Tipo: Legislativo
Data: 24/05/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Não especificado
Assunto: Anulado - erro
Tipo: Executivo
Data: 27/06/2016
Protocolo: 00576/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Em Tramitação
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
  • perimetro urbano lei complementar câmara
Assunto: FIXA OS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 16/02/2016
Protocolo: 00117/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Em Tramitação
Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho
  • projeto de lei, revogação cip
Assunto: “REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 120, DE 06 DE AGOSTO DE 2014, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Tipo: Executivo
Data: 03/06/2016
Protocolo: 00425/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Em Tramitação
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: Dispõe sobre a extinção e criação de empregos públicos de provimento em comissão no Quadro de Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 136 , Autógrafo Nº 2/2016
Tipo: Legislativo
Data: 29/01/2016
Protocolo: 00037/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Em Tramitação
Autoria: Niles Zambelo Junior, Manoel Fabiano Ferreira Filho, Rilton Mucare
  • Código Tributário - certidão
Assunto: Modifica texto do artigo 197 da Lei omplementar n.º 63, de 19 de Dezembro de 2003
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 132 , Autógrafo Nº 2/2016
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