Proposituras

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Tipo: Executivo
Data: 07/08/2015
Protocolo: 00775/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: PROJETO DE LEI Nº13/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCORDAR COM A CESSÃO E TRANSFERÊNCIA DE DIREITOS E OBRIGAÇOES DE CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Tipo: Executivo
Data: 03/08/2015
Protocolo: 00758/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovada
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
  • pl_012_2015_e
Assunto: INSTITUI O REGIME DE PLANTÃO DE FARMÁCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 24/06/2015
Protocolo: 00672/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Tramitando
Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho
  • PROJETO DE LEI Nº 12 - MANOEL
Assunto: DETERMINA O ENVIO ANTECIPADO DO ÍNDICE DE AUMENTO DOS SERVIÇOS EFETUADOS PELO SAAE DE BARRA BONITA À CÂMARA MUNICIPAL.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1
Tipo: Executivo
Data: 17/07/2015
Protocolo: 00720/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Em Tramitação
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
  • pl11_2015
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER "AUXILIO MORADIA" E "AUXILIO ALIMENTAÇÃO" AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 22/06/2015
Protocolo: 00665/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Tramitando
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
  • tanques da areia
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PREVENÇÃO, TRATAMENTO E ASSEPSIA DE AREIA CONTIDA NOS TANQUES DESTINADOS AO LAZER E RECREAÇÃO INFANTIL EXISTENTES EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO
Tipo: Executivo
Data: 17/07/2015
Protocolo: 00718/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovada
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
  • pl10_2015
Assunto: DA NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 3.048, DE 29 DE ABRIL DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO , A INSTITUIR VANTAGEM PECUNIÁRIA INDIVIDUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Tipo: Legislativo
Data: 10/06/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Pendente
Autoria: Lucas Antunes
  • PROJETO DE LEI pagamento conta banco
Assunto: PROÍBE O USO DE APARELHOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS NAS SALAS DE AULA DOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO.
Tipo: Executivo
Data: 17/07/2015
Protocolo: 00716/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovada
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
  • pl09_2015
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3° E 5° DA LEI 2924, DE 10 DE AGOSTO DE 2010
Tipo: Legislativo
Data: 09/06/2015
Protocolo: 00614/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Rogério Lodi
  • PROJETO DE LEI pagamento conta banco
Assunto: PROÍBE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA A RECUSAREM O RECEBIMENTO DE CONTAS DE ÁGUA, LUZ, TELEFONE E AFINS, BEM COMO TRIBUTOS DIVERSOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS, NOS CAIXAS COM ATENDIMENTO PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Executivo
Data: 17/07/2015
Protocolo: 00717/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovada
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
  • pl08_2015
Assunto: CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AUTÁRQUICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 20/05/2015
Protocolo: 00517/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovada
Autoria: Gervásio Aristides da Silva, Niles Zambelo Junior, Valdete Filomena dos Santos
  • Projeto Modifica Tribuna Popular
Assunto: ALTERA O ARTIGO 1º E PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO ARTIGO 3º, AMBOS DA LEI N.º 3.086 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISÕE SOBRE O USO DO ESPAÇO DE TRIBUNA POPULAR.
Tipo: Executivo
Data: 09/06/2015
Protocolo: 00615/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Deliberação
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
  • Projeto_de_lei_07_2015
Assunto: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 14/05/2015
Protocolo: 00487/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Revogada
Autoria: Christa Pelikan Teixeira, Gervásio Aristides da Silva, Jose Jairo Meschiato, Manoel Fabiano Ferreira Filho, Marcos Roberto Peroto, Rilton Mucare, Rogério Lodi, Valdete Filomena dos Santos, Claudecir Paschoal
  • Plantão de Farmácia
Assunto: Institui Plantão de Farmácias no âmbito do Município e dá outras providênicas
Documentos Relacionados: Veto Nº 1/2015 , Autógrafo Nº 8/2015 , Parecer Nº 1
Tipo: Executivo
Data: 15/05/2015
Protocolo: 00493/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovada
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
  • AUXÍLIO TRANSPORTE 2015
Assunto: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2.454, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005. QUE DISPÕE AUTORIZAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A ESTUDANTES QUE CURSAM ESCOLAS EM OUTRO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 06/05/2015
Protocolo: 00436/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovada
Autoria: Valdete Filomena dos Santos
  • PROJETO DE LEI POSTOS DE COMBUSTIVEIS
Assunto: Dispõe sobre a proibição dos postos de combustíveis de abastecer os veículos após o acionamento da trava de segurança da bomba de abastecimento.
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