Proposituras

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Período /
Tipo: Executivo
Data: 17/07/2015
Protocolo: 00716/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovada
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
  • pl09_2015
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3° E 5° DA LEI 2924, DE 10 DE AGOSTO DE 2010
Tipo: Legislativo
Data: 09/06/2015
Protocolo: 00614/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Rogério Lodi
  • PROJETO DE LEI pagamento conta banco
Assunto: PROÍBE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA A RECUSAREM O RECEBIMENTO DE CONTAS DE ÁGUA, LUZ, TELEFONE E AFINS, BEM COMO TRIBUTOS DIVERSOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS, NOS CAIXAS COM ATENDIMENTO PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Executivo
Data: 17/07/2015
Protocolo: 00717/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovada
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
  • pl08_2015
Assunto: CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AUTÁRQUICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 20/05/2015
Protocolo: 00517/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovada
Autoria: Gervásio Aristides da Silva, Niles Zambelo Junior, Valdete Filomena dos Santos
  • Projeto Modifica Tribuna Popular
Assunto: ALTERA O ARTIGO 1º E PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO ARTIGO 3º, AMBOS DA LEI N.º 3.086 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISÕE SOBRE O USO DO ESPAÇO DE TRIBUNA POPULAR.
Tipo: Executivo
Data: 09/06/2015
Protocolo: 00615/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Deliberação
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
  • Projeto_de_lei_07_2015
Assunto: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 14/05/2015
Protocolo: 00487/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Revogada
Autoria: Christa Pelikan Teixeira, Gervásio Aristides da Silva, Jose Jairo Meschiato, Manoel Fabiano Ferreira Filho, Marcos Roberto Peroto, Rilton Mucare, Rogério Lodi, Valdete Filomena dos Santos, Claudecir Paschoal
  • Plantão de Farmácia
Assunto: Institui Plantão de Farmácias no âmbito do Município e dá outras providênicas
Documentos Relacionados: Veto Nº 1/2015 , Autógrafo Nº 8/2015 , Parecer Nº 1
Tipo: Executivo
Data: 15/05/2015
Protocolo: 00493/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovada
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
  • AUXÍLIO TRANSPORTE 2015
Assunto: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2.454, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005. QUE DISPÕE AUTORIZAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A ESTUDANTES QUE CURSAM ESCOLAS EM OUTRO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 06/05/2015
Protocolo: 00436/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovada
Autoria: Valdete Filomena dos Santos
  • PROJETO DE LEI POSTOS DE COMBUSTIVEIS
Assunto: Dispõe sobre a proibição dos postos de combustíveis de abastecer os veículos após o acionamento da trava de segurança da bomba de abastecimento.
Tipo: Executivo
Data: 30/04/2015
Protocolo: 00410/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Em Tramitação
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
  • LDO para 2016
Assunto: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3154 , Autógrafo Nº 18/2015
Tipo: Legislativo
Data: 16/04/2015
Protocolo: 00370/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovada
Autoria: Rogério Lodi
  • ALEITAMENTO MATERNO
Assunto: “Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno no âmbito do município da Estância Turística de Barra Bonita e dá outras providências.”
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3143 , Autógrafo Nº 5/2015
Tipo: Legislativo
Data: 08/04/2015
Protocolo: 00344/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovada
Autoria: Ariovaldo Ari Gabriel, Gervásio Aristides da Silva, Lucas Antunes, Edson Souza de Jesus, Rogério Lodi, Valdete Filomena dos Santos, Claudecir Paschoal, Rilton Mucare
  • projeto, revisão
Assunto: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3140 , Autógrafo Nº 4/2015
Tipo: Executivo
Data: 06/04/2015
Protocolo: 00340/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovada
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
  • PROJETO DE LEI FUNDEB
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 2546, DE 11 DE ABRIL DE 2007, QUE CRIA O CONSELHO FUNDEB.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3142 , Autógrafo Nº 6/2015
Tipo: Legislativo
Data: 06/04/2015
Protocolo: 00336/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovada
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
  • fórum cidadania
Assunto: INSTITUI JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL O FÓRUM DA CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Executivo
Data: 02/04/2015
Protocolo: 00341/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovada
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
  • PROJETO DE LEI 09-2015_NOVA COMPOSICAO DO CMDCA
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL 1974, DE 19 DE SETEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3141 , Autógrafo Nº 3/2015
Tipo: Legislativo
Data: 10/03/2015
Protocolo: 00236/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovada
Autoria: Niles Zambelo Junior
  • altera auxilio transporte niles
Assunto: “Acrescenta parágrafos 4º e 5º, ao artigo 1º da LEI Nº 2.454, DE 19 DE DEZMBRO DE 2005, que Dispõe sobre a autorização para a concessão de auxílio transporte de 100%, a estudantes que cursam escolas em outros municípios e dá outras providências.”
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