Proposituras

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Tipo: Legislativo
Data: 08/10/2015
Protocolo: 01118/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Não especificado
Autoria: Ariovaldo Ari Gabriel
  • doação
Assunto: Autoriza o Legislativo a proceder doação do Veículo ao Poder Executivo
Tipo: Executivo
Data: 12/11/2015
Protocolo: 01283/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DA RECEITA FEDERAL, PARA FINS DE MUNICIPALIZAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA DO ITR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 02/10/2015
Protocolo: 01091/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Jose Jairo Meschiato
  • Projeto revisão vazamento água
Assunto: AUTORIZA A REVISÃO DE FATURA DE CONSUMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO CASO DE VAZAMENTOS INTERNOS NÃO APARENTES, NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA – SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3164 , Parecer Nº 1
Tipo: Executivo
Data: 26/10/2015
Protocolo: 01207/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: PROJETO DE LEI N° 22/2015, QUE INSTITUI O PROGRAMA PARA REGULARIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE TERRENOS PÚBLICOS, ALIENADOS A TERCEIROS VINCULADOS A PLANOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO.
Tipo: Legislativo
Data: 24/09/2015
Protocolo: 01041/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Retirado pelo Autor
Autoria: Valdete Filomena dos Santos
  • PROJETO DE NARGUILE - VALDETE
Assunto: FICA PROIBIDO O USO E COMERCIALIZAÇÃO DO “NARGUILÉ” AOS MENORES DE 18 ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tipo: Executivo
Data: 26/10/2015
Protocolo: 01206/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Deliberação
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
  • OFÍCIO GP 1.175-2015
  • PROJETO DE LEI 21-2015
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO INTERMEDIUM S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo: Legislativo
Data: 04/09/2015
Protocolo: 00944/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Deliberação
Autoria: Lucas Antunes
  • PROJETO NAO FUMANTE LUCAS
Assunto: “Dispõe sobre a proibição do consumo de cigarros ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em praças, parques e demais locais ao ar livre, destinados à prática esportiva e de lazer, no Município de Barra Bonita, entre outros e da outras providências.”
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1
Tipo: Executivo
Data: 23/10/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Deliberação
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO REMUNERADO, MEDIANTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, DO TELEFÉRICO MUNICIPAL.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3166 , Emenda Nº 1 , Emenda Nº 2
Tipo: Legislativo
Data: 20/08/2015
Protocolo: 00850/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Deliberação
Autoria: Claudecir Paschoal
  • Projeto veículos abandonado
Assunto: DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE VEÍCULOS SUCATEADOS OU ABANDONADOS NOS LOGRADOUROS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Executivo
Data: 08/10/2015
Protocolo: 01121/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Primeira Votação e Discusão
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL-COMPIR.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3163
Tipo: Legislativo
Data: 18/08/2015
Protocolo: 00859/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho
  • atendimento prioritário, doador de sangue
Assunto: DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS DOADORES DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Executivo
Data: 30/09/2015
Protocolo: 01082/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Segunda Votação e Discusão
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Tipo: Legislativo
Data: 14/08/2015
Protocolo: 00812/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Retirado pelo Autor
Autoria: Ariovaldo Ari Gabriel
  • PROJETO REVISA FATURA SAAE JAIRO
Assunto: DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE RODEIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Executivo
Data: 02/09/2015
Protocolo: 00929/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
  • OFÍCIO GP 772-2015
  • PROJETO DE LEI 17-2015
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCORDAR COM A CESSÃO E TRANSFERÊNCIA DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES DE CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Tipo: Legislativo
Data: 07/08/2015
Protocolo: 00772/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Deliberação
Autoria: Niles Zambelo Junior
  • projeto tribuna
Assunto: ALTERA A LEI N.º 3.086 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O USO DO ESPAÇO DE TRIBUNA POPULAR JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA.
Documentos Relacionados: Substitutivo Nº 1 , Parecer Nº 1
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