Proposituras

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Tipo: Legislativo
Data: 24/09/2015
Protocolo: 01041/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Retirado pelo Autor
Autoria: Valdete Filomena dos Santos
  • PROJETO DE NARGUILE - VALDETE
Assunto: FICA PROIBIDO O USO E COMERCIALIZAÇÃO DO “NARGUILÉ” AOS MENORES DE 18 ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tipo: Executivo
Data: 26/10/2015
Protocolo: 01206/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Deliberação
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
  • OFÍCIO GP 1.175-2015
  • PROJETO DE LEI 21-2015
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO INTERMEDIUM S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo: Legislativo
Data: 04/09/2015
Protocolo: 00944/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Deliberação
Autoria: Lucas Antunes
  • PROJETO NAO FUMANTE LUCAS
Assunto: “Dispõe sobre a proibição do consumo de cigarros ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em praças, parques e demais locais ao ar livre, destinados à prática esportiva e de lazer, no Município de Barra Bonita, entre outros e da outras providências.”
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1
Tipo: Executivo
Data: 23/10/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Deliberação
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO REMUNERADO, MEDIANTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, DO TELEFÉRICO MUNICIPAL.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3166 , Emenda Nº 1 , Emenda Nº 2
Tipo: Legislativo
Data: 20/08/2015
Protocolo: 00850/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Deliberação
Autoria: Claudecir Paschoal
  • Projeto veículos abandonado
Assunto: DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE VEÍCULOS SUCATEADOS OU ABANDONADOS NOS LOGRADOUROS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Executivo
Data: 08/10/2015
Protocolo: 01121/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Primeira Votação e Discusão
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL-COMPIR.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3163
Tipo: Legislativo
Data: 18/08/2015
Protocolo: 00859/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho
  • atendimento prioritário, doador de sangue
Assunto: DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS DOADORES DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Executivo
Data: 30/09/2015
Protocolo: 01082/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Segunda Votação e Discusão
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Tipo: Legislativo
Data: 14/08/2015
Protocolo: 00812/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Retirado pelo Autor
Autoria: Ariovaldo Ari Gabriel
  • PROJETO REVISA FATURA SAAE JAIRO
Assunto: DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE RODEIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Executivo
Data: 02/09/2015
Protocolo: 00929/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
  • OFÍCIO GP 772-2015
  • PROJETO DE LEI 17-2015
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCORDAR COM A CESSÃO E TRANSFERÊNCIA DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES DE CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Tipo: Legislativo
Data: 07/08/2015
Protocolo: 00772/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Deliberação
Autoria: Niles Zambelo Junior
  • projeto tribuna
Assunto: ALTERA A LEI N.º 3.086 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O USO DO ESPAÇO DE TRIBUNA POPULAR JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA.
Documentos Relacionados: Substitutivo Nº 1 , Parecer Nº 1
Tipo: Executivo
Data: 28/08/2015
Protocolo: 00905/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Deliberação
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
  • pl_16_2015
Assunto: INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 17/07/2015
Protocolo: 00719/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovada
Autoria: Ariovaldo Ari Gabriel, Gervásio Aristides da Silva, Edson Souza de Jesus, Lucas Antunes
  • vale
Assunto: ALTERA O ARTIGO 3º E 5º DA LEI 2.319 DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Tipo: Executivo
Data: 05/08/2015
Protocolo: 00766/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Não especificado
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
  • pl_015_2015
Assunto: AUTORIZA A CONCESSÃO DOS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.053, DE 02 DE MAIO DE 2013, À EMPRESA QUE ESPECIFICA.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1
Tipo: Legislativo
Data: 31/07/2015
Protocolo: 00798/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Deliberação
Autoria: Jose Jairo Meschiato
  • PROJETO REVISA FATURA SAAE JAIRO
Assunto: AUTORIZA A REVISÃO DE FATURA DE CONSUMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO CASO DE VAZAMENTOS INTERNOS NÃO APARENTES, NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA – SAAEBB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 , Parecer Nº 2
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