Proposituras

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Tipo: Executivo
Data: 16/12/2015
Protocolo: 01388/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À FETRHOTEL SP/MS PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Executivo
Data: 16/12/2015
Protocolo: 01387/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 15° REGIÃO PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 18/12/2015
Protocolo: 01394/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Rilton Mucare
  • PROJETO DE LEI REVOGA MARIA LINDA MUCARE
Assunto: REVOGA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 2.039, DE 07 DE OUTUBRO DE 1999, QUE DENOMINA A RUA MARIA LINDA MUCARE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Executivo
Data: 16/12/2015
Protocolo: 01386/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N°2.217, DE 10 DE OUTUBRO DE 2002.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3170
Tipo: Executivo
Data: 11/12/2015
Protocolo: 01371/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Retirado pelo Autor
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À FETRHOTEL SP/MS PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 11/11/2015
Protocolo: 01279/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Deliberação
Autoria: Niles Zambelo Junior
  • Projeto Pombos
Assunto: Proibe a alimentação de pombos soltos no municipio de Barra Bonita e dá outras providências.
Tipo: Executivo
Data: 11/12/2015
Protocolo: 01370/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Retirado pelo Autor
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: Projeto de Lei 26/2015 - Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão administrativa de direito real de uso de imóvel ao Sindicato dos Servidores Públicos Federais da Justiça do Trabalho da 15ª Região para o fim que especifica e dá outras providências.
Tipo: Legislativo
Data: 05/11/2015
Protocolo: 01253/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Lucas Antunes
  • Utilidade Pública Assoc Animais
Assunto: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA A REALIZAR O ALINHAMENTO E RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES, NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo: Executivo
Data: 11/12/2015
Protocolo: 01382/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: Projeto de Lei nº 25/2015 - Dispõe sobre a autorização para a celebração de convênios com entidades do município e dá providências.
Tipo: Legislativo
Data: 23/10/2015
Protocolo: 01201/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Claudecir Paschoal
  • Utilidade Pública Assoc Animais
Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE AMIGOS DOS ANIMAIS DE BARRA BONITA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DE CÂES E GATOS.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3161
Tipo: Executivo
Data: 11/12/2015
Protocolo: 01368/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Retirado pelo Autor
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N°2.217, DE 10 DE OUTUBRO DE 2002.
Tipo: Legislativo
Data: 08/10/2015
Protocolo: 01118/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Não especificado
Autoria: Ariovaldo Ari Gabriel
  • doação
Assunto: Autoriza o Legislativo a proceder doação do Veículo ao Poder Executivo
Tipo: Executivo
Data: 12/11/2015
Protocolo: 01283/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DA RECEITA FEDERAL, PARA FINS DE MUNICIPALIZAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA DO ITR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 02/10/2015
Protocolo: 01091/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Jose Jairo Meschiato
  • Projeto revisão vazamento água
Assunto: AUTORIZA A REVISÃO DE FATURA DE CONSUMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO CASO DE VAZAMENTOS INTERNOS NÃO APARENTES, NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA – SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3164 , Parecer Nº 1
Tipo: Executivo
Data: 26/10/2015
Protocolo: 01207/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: PROJETO DE LEI N° 22/2015, QUE INSTITUI O PROGRAMA PARA REGULARIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE TERRENOS PÚBLICOS, ALIENADOS A TERCEIROS VINCULADOS A PLANOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO.
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