Proposituras

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Tipo: Executivo
Data: 25/04/2016
Protocolo: 00385/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
  • PL 10-16
Assunto: AUTORIZA O FECHAMENTO DE LOTEAMENTOS MEDIANTE CONCESSÃO DE USO DAS ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 05/08/2016
Protocolo: 00632/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Deliberação
Autoria: Niles Zambelo Junior
  • plebiscito
Assunto: "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO PARA A INSTALAÇÃO DE QUALQUER PRAÇA DE PEDÁGIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo: Executivo
Data: 25/04/2016
Protocolo: 00384/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Retirado pelo Autor
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: FIXA OS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Mensagem Nº 1
Tipo: Legislativo
Data: 24/06/2016
Protocolo: 00566/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Deliberação
Autoria: Edson Souza de Jesus
  • PROJETO DR EDSON SAAE
Assunto: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DO FORNECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA POR LITROS CONSUMIDOS.
Tipo: Executivo
Data: 13/04/2016
Protocolo: 00346/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3184
Tipo: Executivo
Data: 13/04/2016
Protocolo: 00345/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI N°3.167, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3185
Tipo: Legislativo
Data: 08/04/2016
Protocolo: 00334/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Lucas Antunes
  • Lei proibindo buzina à gás
Assunto: Proíbe a fabricação, a comercialização, distribuição e o uso, a qualquer título, de buzina de pressão à base de gás propanobutano, envasado em tubo de aerossol, na Estância Turística de Barra Bonita e dá outras providências.
Tipo: Executivo
Data: 28/03/2016
Protocolo: 00295/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: Projeto de lei nº 06/2016, que autoriza o poder Executivo a instituir vantagem pecuniária aos servidores municipais.
Tipo: Legislativo
Data: 28/03/2016
Protocolo: 00301/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Deliberação
Autoria: Niles Zambelo Junior
  • projeto, vale, camara
Assunto: ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 2.319 DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 3227/2016
Tipo: Executivo
Data: 28/03/2016
Protocolo: 00294/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Deliberação
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: Projeto de lei nº 05/2016, fixou o valor do vale alimentação no valor de R$ 517,00.
Tipo: Legislativo
Data: 10/03/2016
Protocolo: 00229/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Deliberação
Autoria: Niles Zambelo Junior, Manoel Fabiano Ferreira Filho, Claudecir Paschoal, Marcos Roberto Peroto
Assunto: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Executivo
Data: 28/03/2016
Protocolo: 00293/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Deliberação
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: Projeto de lei nº 04/2016, que concede revisão salarial aos servidores municipais.
Tipo: Legislativo
Data: 01/03/2016
Protocolo: 00195/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Deliberação
Autoria: Niles Zambelo Junior
  • projeto de lei, comunidade participativa
Assunto: INSTITUI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA A COMUNIDADE PARTICIPATIVA.
Tipo: Legislativo
Data: 26/02/2016
Protocolo: 00180/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Deliberação
Autoria: Rogério Lodi
  • projeto lei, revisão água
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 4º, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 3.164, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE AUTORIZA A REVISÃO DE FATURA DE CONSUMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO CASO DE VAZAMENTOS INTERNOS NÃO APARENTES, NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA – SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Executivo
Data: 25/02/2016
Protocolo: 00172/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Deliberação
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ PROVIDÊNCIAS.
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