Proposituras

/ Inicial
/ Final
Período /
Tipo: Legislativo
Data: 05/11/2015
Protocolo: 01253/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Lucas Antunes
  • Utilidade Pública Assoc Animais
Assunto: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA A REALIZAR O ALINHAMENTO E RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES, NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo: Executivo
Data: 11/12/2015
Protocolo: 01382/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: Projeto de Lei nº 25/2015 - Dispõe sobre a autorização para a celebração de convênios com entidades do município e dá providências.
Tipo: Legislativo
Data: 23/10/2015
Protocolo: 01201/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Claudecir Paschoal
  • Utilidade Pública Assoc Animais
Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE AMIGOS DOS ANIMAIS DE BARRA BONITA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DE CÂES E GATOS.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3161
Tipo: Executivo
Data: 11/12/2015
Protocolo: 01368/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Retirado pelo Autor
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N°2.217, DE 10 DE OUTUBRO DE 2002.
Tipo: Legislativo
Data: 08/10/2015
Protocolo: 01118/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Não especificado
Autoria: Ariovaldo Ari Gabriel
  • doação
Assunto: Autoriza o Legislativo a proceder doação do Veículo ao Poder Executivo
Tipo: Executivo
Data: 12/11/2015
Protocolo: 01283/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DA RECEITA FEDERAL, PARA FINS DE MUNICIPALIZAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA DO ITR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 02/10/2015
Protocolo: 01091/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Jose Jairo Meschiato
  • Projeto revisão vazamento água
Assunto: AUTORIZA A REVISÃO DE FATURA DE CONSUMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO CASO DE VAZAMENTOS INTERNOS NÃO APARENTES, NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA – SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3164 , Parecer Nº 1
Tipo: Executivo
Data: 26/10/2015
Protocolo: 01207/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: PROJETO DE LEI N° 22/2015, QUE INSTITUI O PROGRAMA PARA REGULARIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE TERRENOS PÚBLICOS, ALIENADOS A TERCEIROS VINCULADOS A PLANOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO.
Tipo: Legislativo
Data: 24/09/2015
Protocolo: 01041/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Retirado pelo Autor
Autoria: Valdete Filomena dos Santos
  • PROJETO DE NARGUILE - VALDETE
Assunto: FICA PROIBIDO O USO E COMERCIALIZAÇÃO DO “NARGUILÉ” AOS MENORES DE 18 ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tipo: Executivo
Data: 26/10/2015
Protocolo: 01206/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Deliberação
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
  • OFÍCIO GP 1.175-2015
  • PROJETO DE LEI 21-2015
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO INTERMEDIUM S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo: Legislativo
Data: 04/09/2015
Protocolo: 00944/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Deliberação
Autoria: Lucas Antunes
  • PROJETO NAO FUMANTE LUCAS
Assunto: “Dispõe sobre a proibição do consumo de cigarros ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em praças, parques e demais locais ao ar livre, destinados à prática esportiva e de lazer, no Município de Barra Bonita, entre outros e da outras providências.”
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1
Tipo: Executivo
Data: 23/10/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Deliberação
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO REMUNERADO, MEDIANTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, DO TELEFÉRICO MUNICIPAL.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3166 , Emenda Nº 1 , Emenda Nº 2
Tipo: Legislativo
Data: 20/08/2015
Protocolo: 00850/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Deliberação
Autoria: Claudecir Paschoal
  • Projeto veículos abandonado
Assunto: DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE VEÍCULOS SUCATEADOS OU ABANDONADOS NOS LOGRADOUROS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Executivo
Data: 08/10/2015
Protocolo: 01121/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Primeira Votação e Discusão
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL-COMPIR.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3163
Tipo: Legislativo
Data: 18/08/2015
Protocolo: 00859/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho
  • atendimento prioritário, doador de sangue
Assunto: DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS DOADORES DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Versão de Impressão Versão em PDF Versão em CSV Enviar Por Email