Proposituras

/ Inicial
/ Final
Período /
Tipo: Executivo
Data: 13/04/2016
Protocolo: 00346/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3184
Tipo: Executivo
Data: 13/04/2016
Protocolo: 00345/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI N°3.167, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3185
Tipo: Legislativo
Data: 08/04/2016
Protocolo: 00334/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Lucas Antunes
  • Lei proibindo buzina à gás
Assunto: Proíbe a fabricação, a comercialização, distribuição e o uso, a qualquer título, de buzina de pressão à base de gás propanobutano, envasado em tubo de aerossol, na Estância Turística de Barra Bonita e dá outras providências.
Tipo: Executivo
Data: 28/03/2016
Protocolo: 00295/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: Projeto de lei nº 06/2016, que autoriza o poder Executivo a instituir vantagem pecuniária aos servidores municipais.
Tipo: Legislativo
Data: 28/03/2016
Protocolo: 00301/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Deliberação
Autoria: Niles Zambelo Junior
  • projeto, vale, camara
Assunto: ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 2.319 DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 3227/2016
Tipo: Executivo
Data: 28/03/2016
Protocolo: 00294/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Deliberação
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: Projeto de lei nº 05/2016, fixou o valor do vale alimentação no valor de R$ 517,00.
Tipo: Legislativo
Data: 10/03/2016
Protocolo: 00229/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Deliberação
Autoria: Niles Zambelo Junior, Manoel Fabiano Ferreira Filho, Claudecir Paschoal, Marcos Roberto Peroto
Assunto: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Executivo
Data: 28/03/2016
Protocolo: 00293/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Deliberação
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: Projeto de lei nº 04/2016, que concede revisão salarial aos servidores municipais.
Tipo: Legislativo
Data: 01/03/2016
Protocolo: 00195/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Deliberação
Autoria: Niles Zambelo Junior
  • projeto de lei, comunidade participativa
Assunto: INSTITUI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA A COMUNIDADE PARTICIPATIVA.
Tipo: Legislativo
Data: 26/02/2016
Protocolo: 00180/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Deliberação
Autoria: Rogério Lodi
  • projeto lei, revisão água
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 4º, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 3.164, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE AUTORIZA A REVISÃO DE FATURA DE CONSUMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO CASO DE VAZAMENTOS INTERNOS NÃO APARENTES, NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA – SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Executivo
Data: 25/02/2016
Protocolo: 00172/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Deliberação
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Executivo
Data: 19/02/2016
Protocolo: 00127/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Segunda Votação e Discusão
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PÓLO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO- PÓLO CUESTA E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 19/02/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Deliberação
Autoria: Lucas Antunes
  • Comercio farmacias - Lucas Antunes
Assunto: DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO DE ARTIGOS DE CONVENIÊNCIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA EM FARMÁCIAS E DROGARIAS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARRA BONITA
Tipo: Executivo
Data: 19/02/2016
Protocolo: 00124/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Deliberação
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMTUR- CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 28/01/2016
Protocolo: 00036/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Niles Zambelo Junior, Manoel Fabiano Ferreira Filho, Claudecir Paschoal, Marcos Roberto Peroto
  • Projeto de Lei, convênio ciee
Assunto: “Autoriza a Câmara Municipal de Barra Bonita a celebrar convênio ou outros instrumentos jurídicos apropriados e dá outras providências”.
Versão de Impressão Versão em PDF Versão em CSV Enviar Por Email