Proposituras

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Tipo: Executivo
Data: 28/03/2016
Protocolo: 00293/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Deliberação
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: Projeto de lei nº 04/2016, que concede revisão salarial aos servidores municipais.
Tipo: Legislativo
Data: 01/03/2016
Protocolo: 00195/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Deliberação
Autoria: Niles Zambelo Junior
  • projeto de lei, comunidade participativa
Assunto: INSTITUI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA A COMUNIDADE PARTICIPATIVA.
Tipo: Legislativo
Data: 26/02/2016
Protocolo: 00180/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Deliberação
Autoria: Rogério Lodi
  • projeto lei, revisão água
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 4º, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 3.164, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE AUTORIZA A REVISÃO DE FATURA DE CONSUMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO CASO DE VAZAMENTOS INTERNOS NÃO APARENTES, NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA – SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Executivo
Data: 25/02/2016
Protocolo: 00172/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Deliberação
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Executivo
Data: 19/02/2016
Protocolo: 00127/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Segunda Votação e Discusão
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PÓLO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO- PÓLO CUESTA E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 19/02/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Deliberação
Autoria: Lucas Antunes
  • Comercio farmacias - Lucas Antunes
Assunto: DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO DE ARTIGOS DE CONVENIÊNCIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA EM FARMÁCIAS E DROGARIAS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARRA BONITA
Tipo: Executivo
Data: 19/02/2016
Protocolo: 00124/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Deliberação
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMTUR- CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 28/01/2016
Protocolo: 00036/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Niles Zambelo Junior, Manoel Fabiano Ferreira Filho, Claudecir Paschoal, Marcos Roberto Peroto
  • Projeto de Lei, convênio ciee
Assunto: “Autoriza a Câmara Municipal de Barra Bonita a celebrar convênio ou outros instrumentos jurídicos apropriados e dá outras providências”.
Tipo: Executivo
Data: 16/12/2015
Protocolo: 01388/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À FETRHOTEL SP/MS PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Executivo
Data: 16/12/2015
Protocolo: 01387/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 15° REGIÃO PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 18/12/2015
Protocolo: 01394/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Rilton Mucare
  • PROJETO DE LEI REVOGA MARIA LINDA MUCARE
Assunto: REVOGA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 2.039, DE 07 DE OUTUBRO DE 1999, QUE DENOMINA A RUA MARIA LINDA MUCARE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Executivo
Data: 16/12/2015
Protocolo: 01386/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N°2.217, DE 10 DE OUTUBRO DE 2002.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3170
Tipo: Executivo
Data: 11/12/2015
Protocolo: 01371/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Retirado pelo Autor
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À FETRHOTEL SP/MS PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 11/11/2015
Protocolo: 01279/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Deliberação
Autoria: Niles Zambelo Junior
  • Projeto Pombos
Assunto: Proibe a alimentação de pombos soltos no municipio de Barra Bonita e dá outras providências.
Tipo: Executivo
Data: 11/12/2015
Protocolo: 01370/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Retirado pelo Autor
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: Projeto de Lei 26/2015 - Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão administrativa de direito real de uso de imóvel ao Sindicato dos Servidores Públicos Federais da Justiça do Trabalho da 15ª Região para o fim que especifica e dá outras providências.
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