Proposituras

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Tipo: Executivo
Data: 20/02/2017
Protocolo: 00188/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: José Luis Rici
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO E O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA-SAAE A PROMOVEREM O PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CRÉDITOS DA FAZENDA DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 09/01/2017
Protocolo: 00016/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Retirado pelo Autor
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
  • PL ECOPONTOS
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR ÁREAS PÚBLICAS PARA IMPLANTAÇÃO “ECOPONTOS” NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Executivo
Data: 20/02/2017
Protocolo: 00187/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: José Luis Rici
  • pl02
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRA BONITA A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo: Legislativo
Data: 06/01/2017
Protocolo: 00013/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Retirado pelo Autor
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
  • convenio hospital
Assunto: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO KARTÓDROMO MUNICIPAL PELA ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ.
Tipo: Executivo
Data: 13/01/2017
Protocolo: 00032/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: José Luis Rici
  • PL_2017_01
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA A CONTRATAR PARCELAMENTO JUNTO A CPFL - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 04/01/2017
Protocolo: 00003/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
  • PROJETO DE LEI Nº 01 - 2017
Assunto: Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos na Estância Turística de Barra Bonita que especifica, sem prejuízo de proibições e sanções previstas em outros dispositivos legais, municipais, estaduais ou federais e dá outras providências.
Tipo: Executivo
Data: 02/12/2016
Protocolo: 00880/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Deliberação
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA A CONTRATAR PARCELAMENTO JUNTO A CPFL COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Executivo
Data: 16/11/2016
Protocolo: 00845/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: DISPÕE SOBRE O REPASSE DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS PROCURADORES JURÍDICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA, FIXA CRITÉRIOS PARA RATEIO DESSES VALORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Executivo
Data: 31/10/2016
Protocolo: 00806/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo: Executivo
Data: 14/10/2016
Protocolo: 00757/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: Autoriza o Poder Exectuivo a permitir o fechamento do loteamento Residencial Reserva da Barra.
Tipo: Executivo
Data: 30/09/2016
Protocolo: 00742/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2017.
Tipo: Legislativo
Data: 23/11/2016
Protocolo: 00859/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: OS VEREADORES
  • PROJETO, subsídio secretários
Assunto: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Executivo
Data: 02/09/2016
Protocolo: 00680/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: Transfere áreas de sistema de lazer que especifica em bens de uso comum do povo e dá outras providências.
Tipo: Legislativo
Data: 23/09/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Christa Pelikan Teixeira
  • Projeto Christa 13-16
Assunto: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA SALA DE ESTUDOS LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BRASIL.
Tipo: Executivo
Data: 13/07/2016
Protocolo: 00592/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: AUTORIZA A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO-SRTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE EMISSÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL-CTPS
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