Proposituras

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Tipo: Executivo
Data: 14/10/2016
Protocolo: 00757/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: Autoriza o Poder Exectuivo a permitir o fechamento do loteamento Residencial Reserva da Barra.
Tipo: Executivo
Data: 30/09/2016
Protocolo: 00742/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2017.
Tipo: Legislativo
Data: 23/11/2016
Protocolo: 00859/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: OS VEREADORES
  • PROJETO, subsídio secretários
Assunto: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Executivo
Data: 02/09/2016
Protocolo: 00680/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: Transfere áreas de sistema de lazer que especifica em bens de uso comum do povo e dá outras providências.
Tipo: Legislativo
Data: 23/09/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Christa Pelikan Teixeira
  • Projeto Christa 13-16
Assunto: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA SALA DE ESTUDOS LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BRASIL.
Tipo: Executivo
Data: 13/07/2016
Protocolo: 00592/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: AUTORIZA A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO-SRTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE EMISSÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL-CTPS
Tipo: Legislativo
Data: 09/09/2016
Protocolo: 00734/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Lucas Antunes
  • Projeto, dislexia
Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa de Identificação e Tratamento da Dislexia na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Tipo: Executivo
Data: 03/06/2016
Protocolo: 00494/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
  • PROJETO DR EDSON SAAE
Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PARKLET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 09/09/2016
Protocolo: 00695/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Edson Souza de Jesus
  • projeto, alteração lei do mototáxi
Assunto: “MODIFICA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 3.078, DE 03 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISCIPLINA A ATIVIDADE DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA”.
Tipo: Executivo
Data: 29/04/2016
Protocolo: 00400/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: PROJETO DE LEI Nº11/2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A EELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 12/08/2016
Protocolo: 00646/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Christa Pelikan Teixeira
  • projeto revoga christa
Assunto: REVOGA A LEI Nº 2.972, de 8 de junho de 2011, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS SHAMMÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Executivo
Data: 25/04/2016
Protocolo: 00385/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
  • PL 10-16
Assunto: AUTORIZA O FECHAMENTO DE LOTEAMENTOS MEDIANTE CONCESSÃO DE USO DAS ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 05/08/2016
Protocolo: 00632/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Deliberação
Autoria: Niles Zambelo Junior
  • plebiscito
Assunto: "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO PARA A INSTALAÇÃO DE QUALQUER PRAÇA DE PEDÁGIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo: Executivo
Data: 25/04/2016
Protocolo: 00384/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Retirado pelo Autor
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: FIXA OS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Mensagem Nº 1
Tipo: Legislativo
Data: 24/06/2016
Protocolo: 00566/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Deliberação
Autoria: Edson Souza de Jesus
  • PROJETO DR EDSON SAAE
Assunto: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DO FORNECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA POR LITROS CONSUMIDOS.
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