Proposituras

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Tipo: Executivo
Data: 26/05/2017
Protocolo: 00682/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Deliberação
Autoria: José Luis Rici
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO OU OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM A EMPRESA NEW CARD - UNIDADE BARRA BONITA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 3271/2017
Tipo: Legislativo
Data: 08/02/2017
Protocolo: 00089/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
  • ALTERACAO LEI INFRA ESTRUTURA HABITACAO JOAO
Assunto: Modifica texto da Lei Municipal nº. 2.155, de 10 de Setembro de 2001, que “Autoriza a Instalação de infra-estrutura nos conjuntos habitacionais e dá outras providências”.
Tipo: Executivo
Data: 22/05/2017
Protocolo: 00630/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: José Luis Rici
  • Projeto de Lei 10-2017
Assunto: Dá nova redação ao artigo 3º da Lei 2.924, de 10 de agosto de 2010. - Vale Alimentação fixado em R$ 590,00.
Tipo: Legislativo
Data: 08/02/2017
Protocolo: 00088/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Retirado pelo Autor
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
  • IDENTIFICACAO DE PREDIOS PUBLICOS
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Executivo
Data: 19/05/2017
Protocolo: 00629/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: José Luis Rici
  • Projeto 09-17 Dispõe sobre a criação do Sistema de Visitação Turística
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE DA VISITAÇÃO TURÍSTICA - SMCVT, NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 03/02/2017
Protocolo: 00075/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Aline Maria de Castro Santos
  • Projeto, políticas públicas mulheres
Assunto: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.
Tipo: Executivo
Data: 19/05/2017
Protocolo: 00628/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: José Luis Rici
  • Projeto 08-17 Dispõe sobre a criação do FUNDETUR
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - FUNDETUR, NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 31/01/2017
Protocolo: 00138/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
  • Projeto, concurso de redação
Assunto: AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO “LER E ESCREVER É INDISPENSÁVEL”, ENTRE OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Executivo
Data: 28/04/2017
Protocolo: 00538/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: José Luis Rici
  • Projeto 07-17 Bradesco
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 17/01/2017
Protocolo: 00039/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
  • DIA DE ORLANDO CHESINI OMETTO
Assunto: INSTITUI A SEMANA DE COMEMORAÇÃO EM HOMENAGEM AO COMENDADOR ORLANDO CHESINI OMETTO.
Tipo: Executivo
Data: 28/04/2017
Protocolo: 00537/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: José Luis Rici
  • Projeto 06-17 Concurso Desenho
Assunto: INSTITUI O CONCURSO DE DESENHO BARRA DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 11/01/2017
Protocolo: 00027/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
  • DIA DO BELMONTE
Assunto: INSTITUI A SEMANA DE COMEMORAÇÃO EM HOMENAGEM A PASCHOAL ZANETTI TODARELLI – O CANTOR BELMONTE.
Tipo: Executivo
Data: 28/04/2017
Protocolo: 00536/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: José Luis Rici
Assunto: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 3272/2017
Tipo: Legislativo
Data: 11/01/2017
Protocolo: 00026/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
  • DIA DO FIORI
Assunto: INSTITUI A SEMANA DE COMEMORAÇÃO EM HOMENAGEM A FIORI GIGLIOTTI.
Tipo: Executivo
Data: 07/04/2017
Protocolo: 00460/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: José Luis Rici
Assunto: Acrescenta parágrafo ao artigo 11 da Lei Municipal N°1974, de 18 de Setembro de 1998.
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