Proposituras

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Período /
Tipo: Executivo
Data: 09/03/2018
Protocolo: 00163/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: José Luis Rici
  • PL 02-2018
Assunto: INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ELEITORAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS CEDIDOS À JUSTIÇA ELEITORAL.
Tipo: Legislativo
Data: 01/02/2018
Protocolo: 00023/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Lucas Antunes
  • PL, prevenção, esgasgamento
Assunto: Dispõe sobre a realização de treinamento para socorro em caso de engasgamento e prevenção de morte súbita e dá outras providências.
Tipo: Executivo
Data: 02/03/2018
Protocolo: 00130/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: José Luis Rici
  • Projeto de Lei 01-2018
  • Pl%2c lei%2c deficientes%2c esporte
Assunto: Dispõe sobre a Política Municipal de Inclusão de pessoas com deficiência no esporte e dá outras providências.
Tipo: Legislativo
Data: 26/01/2018
Protocolo: 00017/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Edson Souza de Jesus
  • PROJETO DE LEI ALTERA MOTOTAXI
Assunto: ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 3.078, DE 03 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISCIPLINA A ATIVIDADE DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Tipo: Legislativo
Data: 08/12/2017
Protocolo: 01434/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
  • PROJETO_REQUISITO_CONTRATACAO_GERVASIO
Assunto: DISPÕE SOBRE REQUISITO PARA PROVER CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 19/09/2017
Protocolo: 01102/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Em Tramitação
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
  • estagio fisioterapia
Assunto: INSTITUI O PROGRAMA ESTÁGIO LEGAL E DISPÕE SOBRE A OFERTA PÚBLICA DE ESTÁGIOS NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 19/09/2017
Protocolo: 01100/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Vereadores
  • PL Alienacao Parental
Assunto: INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 19/09/2017
Protocolo: 01097/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Vetado
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior, Gervásio Aristides da Silva
  • licenca provisoria
Assunto: INSTITUI O PROGRAMA EMPRESA FÁCIL E CRIA A LICENÇA DE FUNCIONAMENTO PROVISÓRIA NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Tipo: Legislativo
Data: 06/09/2017
Protocolo: 01036/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
  • PROJETO JUROS ZERO 01
Assunto: INSTITUI O PROGRAMA JURO ZERO EMPREEDEDOR NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 06/09/2017
Protocolo: 01031/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Retirado pelo Autor
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado, Claudecir Paschoal, Sandro Roberto Alponte, Adriano Testa
  • PROJETO DE LEI Nº - projeto pedágio
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR PASSAGENS PELA PRAÇA DE PEDÁGIO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA RESIDENTES NO MUNICÍPIO, CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM CONCESSIONÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 29/08/2017
Protocolo: 01000/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
  • PL 36 Disque Denúncia
Assunto: INSTITUI A DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO DE DISQUE-DENÚNCIA NACIONAL DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA.
Tipo: Legislativo
Data: 18/08/2017
Protocolo: 00964/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Retirado pelo Autor
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
  • PROJETO DE LEI Nº 35 - Placas Indicativas Prédios Públicos e Instalações Públicas
Assunto: DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS DE PRÉDIOS E INSTALAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 18/08/2017
Protocolo: 00963/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Retirado pelo Autor
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
  • PROJETO DE LEI Nº 34 placas de indicação
Assunto: DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 18/08/2017
Protocolo: 00962/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
  • PROJETO DE LEI Nº 33 Programa Festival de Férias
Assunto: CRIA O “FESTIVAL DE FÉRIAS” A SER DESENVOLVIDO NO PERÍODO DE RECESSO E FÉRIAS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 01/08/2017
Protocolo: 00884/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Retirado pelo Autor
Autoria: Edson Souza de Jesus
  • PROJETO DR EDSON SAAE ESGOTO
Assunto: RETIRADO PELO AUTOR 04/08/2017. DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS PARA A COBRANÇA DA TAXA DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA.
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