Proposituras

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Tipo: Legislativo
Data: 29/08/2017
Protocolo: 01000/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
  • PL 36 Disque Denúncia
Assunto: INSTITUI A DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO DE DISQUE-DENÚNCIA NACIONAL DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA.
Tipo: Legislativo
Data: 18/08/2017
Protocolo: 00964/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Retirado pelo Autor
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
  • PROJETO DE LEI Nº 35 - Placas Indicativas Prédios Públicos e Instalações Públicas
Assunto: DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS DE PRÉDIOS E INSTALAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 18/08/2017
Protocolo: 00963/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Retirado pelo Autor
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
  • PROJETO DE LEI Nº 34 placas de indicação
Assunto: DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 18/08/2017
Protocolo: 00962/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
  • PROJETO DE LEI Nº 33 Programa Festival de Férias
Assunto: CRIA O “FESTIVAL DE FÉRIAS” A SER DESENVOLVIDO NO PERÍODO DE RECESSO E FÉRIAS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 01/08/2017
Protocolo: 00884/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Retirado pelo Autor
Autoria: Edson Souza de Jesus
  • PROJETO DR EDSON SAAE ESGOTO
Assunto: RETIRADO PELO AUTOR 04/08/2017. DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS PARA A COBRANÇA DA TAXA DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA.
Tipo: Legislativo
Data: 13/07/2017
Protocolo: 00838/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Rejeitada
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
  • Projeto de Lei 31-2017-L
Assunto: “DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA DE WI-FI LIVRE BARRA BONITA”, GRATUITO, EM TODOS OS ESPAÇOS E PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Rejeitado na Sessão de 25/09/2017.
Tipo: Legislativo
Data: 26/06/2017
Protocolo: 00801/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Retirado pelo Autor
Autoria: Sandro Roberto Alponte
  • PROJETO DE LEI CONVÊNIO SANTANDER
Assunto: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO SANTANDER S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 14/06/2017
Protocolo: 00761/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Vetado
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
  • Projeto de Lei - fixação tarifa de esgoto
Assunto: FIXA CRITÉRIO DE PROPORCIONALIDADE NA COBRANÇA DE TARIFA DE ESGOTO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Veto Nº 1/2017 , Autógrafo Nº 3279/2017
Tipo: Legislativo
Data: 02/06/2017
Protocolo: 00713/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Edson Souza de Jesus
  • PROJETO DE LEI DOACAO TERRA
Assunto: AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRA A MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA, PARA A EDIFICAÇÃO DE MORADIA.
Tipo: Legislativo
Data: 01/06/2017
Protocolo: 00710/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
  • PROJETO DE LEI 27-2017
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR OBRAS E SERVIÇOS NO TREVO DE ENTRADA DO MUNICÍPIO, AVENIDA JOÃO DA SILVA NOGUEIRA E ALÇAS DE ACESSO À RODOVIA SP- 255, ESTRADA ETORE DOMINGOS DÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 26/05/2017
Protocolo: 00655/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Rejeitada
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
  • PROJETO DE LEI Nº 26 - aguas
Assunto: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA HÍDRICA E GESTÃO DAS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rejeitado na Sessão de 25/09/2017.
Tipo: Legislativo
Data: 24/05/2017
Protocolo: 00645/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Retirado pelo Autor
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
  • Projeto de implantação de dispositivo luminoso 1
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPOSITIVO LUMINOSO DE ADVERTÊNCIA, INTERMITENTE NOS PORTÕES DE GRANDE FLUXO (ENTRADA E SAÍDA) DE VEÍCULOS, DE IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO.
Tipo: Executivo
Data: 06/11/2017
Protocolo: 01312/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: José Luis Rici
  • PL 24-2017
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2°DA LEI N°1.917, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE ''DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL''
Tipo: Legislativo
Data: 24/05/2017
Protocolo: 00644/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior, Maicon Ribeiro Furtado
  • Estatuto do Pedestre
Assunto: INSTITUI O ESTATUTO DO PEDESTRE NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Executivo
Data: 06/11/2017
Protocolo: 01311/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: José Luis Rici
  • PL 23-2017
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N°3.083, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE ''INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
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