Proposituras

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Tipo: Legislativo
Data: 04/04/2018
Protocolo: 00243/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Em Tramitação
Autoria: Rogério Lodi
  • projeto altera mototaxi lelo
Assunto: ALTERA ARTIGO DA LEI Nº 3.078, DE 03 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISCIPLINA A ATIVIDADE DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1
Tipo: Executivo
Data: 09/04/2018
Protocolo: 00277/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: José Luis Rici
  • PL 04-18
Assunto: Concede revisão geral anual dos salários e subsídios dos servidores públicos municipais, autárquicos, inativos, pensionistas e secretários municipais e dá outras providências.
Tipo: Legislativo
Data: 28/03/2018
Protocolo: 00210/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Segunda Discussão e Votação
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
  • PROJETO FISCAL AMBIENTAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AGENTES AMBIENTAIS VOLUNTÁRIOS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1
Tipo: Executivo
Data: 15/03/2018
Protocolo: 00178/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: José Luis Rici
  • PL 03-2018
  • PL 03-18 transporte estudades
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER TRANSPORTE A ESTUDANTES QUE FREQUENTAM CURSOS DE NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR DENTRO DO MUNICÍPIO.
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 3306/2018 , Parecer Nº 1
Tipo: Legislativo
Data: 16/02/2018
Protocolo: 00049/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Aline Maria de Castro Santos
  • PROJETO DE LEI Nº autista
Assunto: OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO A INSERIREM NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Executivo
Data: 09/03/2018
Protocolo: 00163/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: José Luis Rici
  • PL 02-2018
Assunto: INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ELEITORAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS CEDIDOS À JUSTIÇA ELEITORAL.
Tipo: Legislativo
Data: 01/02/2018
Protocolo: 00023/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Lucas Antunes
  • PL, prevenção, esgasgamento
Assunto: Dispõe sobre a realização de treinamento para socorro em caso de engasgamento e prevenção de morte súbita e dá outras providências.
Tipo: Executivo
Data: 02/03/2018
Protocolo: 00130/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: José Luis Rici
  • Projeto de Lei 01-2018
  • Pl%2c lei%2c deficientes%2c esporte
Assunto: Dispõe sobre a Política Municipal de Inclusão de pessoas com deficiência no esporte e dá outras providências.
Tipo: Legislativo
Data: 26/01/2018
Protocolo: 00017/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Edson Souza de Jesus
  • PROJETO DE LEI ALTERA MOTOTAXI
Assunto: ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 3.078, DE 03 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISCIPLINA A ATIVIDADE DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Tipo: Legislativo
Data: 08/12/2017
Protocolo: 01434/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
  • PROJETO_REQUISITO_CONTRATACAO_GERVASIO
Assunto: DISPÕE SOBRE REQUISITO PARA PROVER CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 19/09/2017
Protocolo: 01102/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Em Tramitação
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
  • estagio fisioterapia
Assunto: INSTITUI O PROGRAMA ESTÁGIO LEGAL E DISPÕE SOBRE A OFERTA PÚBLICA DE ESTÁGIOS NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 19/09/2017
Protocolo: 01100/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Vereadores
  • PL Alienacao Parental
Assunto: INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 19/09/2017
Protocolo: 01097/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior, Gervásio Aristides da Silva
  • licenca provisoria
Assunto: INSTITUI O PROGRAMA EMPRESA FÁCIL E CRIA A LICENÇA DE FUNCIONAMENTO PROVISÓRIA NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Tipo: Legislativo
Data: 06/09/2017
Protocolo: 01036/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
  • PROJETO JUROS ZERO 01
Assunto: INSTITUI O PROGRAMA JURO ZERO EMPREEDEDOR NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 06/09/2017
Protocolo: 01031/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Retirado pelo Autor
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado, Claudecir Paschoal, Sandro Roberto Alponte, Adriano Testa
  • PROJETO DE LEI Nº - projeto pedágio
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR PASSAGENS PELA PRAÇA DE PEDÁGIO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA RESIDENTES NO MUNICÍPIO, CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM CONCESSIONÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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