Proposituras

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Tipo: Legislativo
Data: 26/05/2017
Protocolo: 00655/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Rejeitada
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
  • PROJETO DE LEI Nº 26 - aguas
Assunto: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA HÍDRICA E GESTÃO DAS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rejeitado na Sessão de 25/09/2017.
Tipo: Legislativo
Data: 24/05/2017
Protocolo: 00645/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Retirado pelo Autor
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
  • Projeto de implantação de dispositivo luminoso 1
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPOSITIVO LUMINOSO DE ADVERTÊNCIA, INTERMITENTE NOS PORTÕES DE GRANDE FLUXO (ENTRADA E SAÍDA) DE VEÍCULOS, DE IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO.
Tipo: Legislativo
Data: 24/05/2017
Protocolo: 00644/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior, Maicon Ribeiro Furtado
  • Estatuto do Pedestre
Assunto: INSTITUI O ESTATUTO DO PEDESTRE NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Veto Nº 1/2017 , Autógrafo Nº 3281/2017
Tipo: Legislativo
Data: 23/05/2017
Protocolo: 00635/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
  • Projetod de Lei 23-17-L
Assunto: MODIFICA E ACRESCENTA INCISOS NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3.186, DE 23 DE MAIO DE 2016, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMTUR – CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ PROVIDÊNCIAS”.
Tipo: Legislativo
Data: 22/05/2017
Protocolo: 00631/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Niles Zambelo Junior, Lucas Antunes, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus
  • Projeto de Lei - reajuste vale - 2017
Assunto: ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 2.319 DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Tipo: Legislativo
Data: 19/05/2017
Protocolo: 00624/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Edson Souza de Jesus, José Carlos Fantin
  • PROJETO DE LEI ANIMAIS DR EDSON
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CENTRO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E BEM ESTAR ANIMAL.
Tipo: Executivo
Data: 20/10/2017
Protocolo: 01218/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: José Luis Rici
  • PL 20-2017
Assunto: AUTORIZA O FORNECIMENTO DE HABITAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 17/05/2017
Protocolo: 00619/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
  • PROJETO DE LEI  MARQUINHOS
Assunto: CRIA O PROGRAMA BARRA BONITA MAIS VERDE E DISCIPLINA A ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Executivo
Data: 29/09/2017
Protocolo: 01138/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: José Luis Rici
  • Conselho Municipal  do Idoso - Lei 2.978 - alteração
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N°2.978, DE 12 DE JULHO DE 2011, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E O FUNDO SOCIAL MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO.
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 3284/2017
Tipo: Legislativo
Data: 06/04/2017
Protocolo: 00451/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Rejeitada
Autoria: Edson Souza de Jesus
  • PROJETO DR EDSON SAAE
Assunto: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DO FORNECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA POR LITROS CONSUMIDOS.
Tipo: Executivo
Data: 29/09/2017
Protocolo: 01137/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Em Tramitação
Autoria: José Luis Rici
  • Projeto de Lei 18-2017
  • Lei  orçamento 2018
Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Tipo: Legislativo
Data: 23/03/2017
Protocolo: 00354/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Rogério Lodi
  • PROJETO DE LEI Nº cores do município
Assunto: REVOGA A LEI N.º 2.392 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DA COR DOS PRÉDIOS PÚBLICOS E VEÍCULOS DE TRANSPORTES TIPO ÔNIBUS.
Tipo: Executivo
Data: 15/08/2017
Protocolo: 00952/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Em Tramitação
Autoria: José Luis Rici
  • PL 17-17  PPA 2018 2021
Assunto: ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DEFINE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1
Tipo: Legislativo
Data: 22/03/2017
Protocolo: 00347/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Lucas Antunes, José Carlos Fantin
  • Projeto, assentos em casas lotéricas
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ASSENTOS E DISPONIBILIZAÇÃO DE SENHAS NAS CASAS LOTÉRICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Executivo
Data: 11/08/2017
Protocolo: 00943/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: José Luis Rici
  • Projeto de Lei 16-2017
Assunto: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 3278/2017
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