Proposituras

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Tipo: Legislativo
Data: 09/04/2018
Protocolo: 00280/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Niles Zambelo Junior, Adriano Testa, Claudecir Paschoal, José Carlos Fantin
  • VPI - 2018
Assunto: Dá nova redação à Lei n° 3.107, de 08 de abril de 2014, que autoriza o Poder Legislativo a instituir Vantagem Pecuniária Individual a servidores da Câmara Municipal de Barra Bonita.
Tipo: Executivo
Data: 27/04/2018
Protocolo: 00367/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Segunda Discussão e Votação
Autoria: José Luis Rici
  • projeto lei 09 2018
  • LDO para 2019
Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1
Tipo: Legislativo
Data: 09/04/2018
Protocolo: 00272/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Niles Zambelo Junior, Adriano Testa, Claudecir Paschoal, José Carlos Fantin
  • auxilio alimentação - 2018
Assunto: ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 2.319 DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Tipo: Executivo
Data: 20/04/2018
Protocolo: 00337/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: José Luis Rici
  • Projeto Lei 8-2018
  • PROJETO DE LEI Nº  08-18 alienação de imovel inservivel (Salvo Automaticamente)
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis que especifica, mediante Licitação, na modalidade Concorrência Pública.
Tipo: Legislativo
Data: 09/04/2018
Protocolo: 00271/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Niles Zambelo Junior, Adriano Testa, Claudecir Paschoal, José Carlos Fantin
  • Projeto - reajuste anual - 2018
Assunto: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Executivo
Data: 18/04/2018
Protocolo: 00322/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Retirado pelo Autor
Autoria: José Luis Rici
  • Untitled_20180423_091839
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Incentivo ao Esporte Amador, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Mensagem Nº 1
Tipo: Legislativo
Data: 09/04/2018
Protocolo: 00265/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Primeira Discussão e Votação
Autoria: Aline Maria de Castro Santos
  • PROJETO DE LEI Nº dia do autista
Assunto: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Executivo
Data: 09/04/2018
Protocolo: 00279/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: José Luis Rici
  • PL 06-18
Assunto: Dá nova redação à Lei n° 3.048, de 29 de abril de 2013, que autoriza o Poder Executivo a instituir Vantagem Pecuniária Individual aos Servidores Públicos Municipais.
Tipo: Legislativo
Data: 04/04/2018
Protocolo: 00244/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Segunda Discussão e Votação
Autoria: Sandro Roberto Alponte, Adriano Testa
  • PROJETO DE LEI Nº serviço de reclamação
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR DENTRO DE SEU SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL O SERVIÇO DE RECLAMAÇÃO DO CIDADÃO.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1
Tipo: Executivo
Data: 09/04/2018
Protocolo: 00278/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: José Luis Rici
  • PL 05-18
Assunto: Dá nova redação ao artigo 3° da Lei 2.924, de 10 de agosto de 2010.
Tipo: Legislativo
Data: 04/04/2018
Protocolo: 00243/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Rogério Lodi
  • projeto altera mototaxi lelo
Assunto: ALTERA ARTIGO DA LEI Nº 3.078, DE 03 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISCIPLINA A ATIVIDADE DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Tipo: Executivo
Data: 09/04/2018
Protocolo: 00277/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: José Luis Rici
  • PL 04-18
Assunto: Concede revisão geral anual dos salários e subsídios dos servidores públicos municipais, autárquicos, inativos, pensionistas e secretários municipais e dá outras providências.
Tipo: Legislativo
Data: 28/03/2018
Protocolo: 00210/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
  • PROJETO FISCAL AMBIENTAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AGENTES AMBIENTAIS VOLUNTÁRIOS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Tipo: Executivo
Data: 15/03/2018
Protocolo: 00178/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: José Luis Rici
  • PL 03-2018
  • PL 03-18 transporte estudades
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER TRANSPORTE A ESTUDANTES QUE FREQUENTAM CURSOS DE NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR DENTRO DO MUNICÍPIO.
Tipo: Legislativo
Data: 16/02/2018
Protocolo: 00049/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Aline Maria de Castro Santos
  • PROJETO DE LEI Nº autista
Assunto: OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO A INSERIREM NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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