Proposituras

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Tipo: Executivo
Data: 06/04/2015
Protocolo: 00340/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovada
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
  • PROJETO DE LEI FUNDEB
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 2546, DE 11 DE ABRIL DE 2007, QUE CRIA O CONSELHO FUNDEB.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3142 , Autógrafo Nº 6/2015
Tipo: Legislativo
Data: 06/04/2015
Protocolo: 00336/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovada
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
  • fórum cidadania
Assunto: INSTITUI JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL O FÓRUM DA CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Executivo
Data: 02/04/2015
Protocolo: 00341/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovada
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
  • PROJETO DE LEI 09-2015_NOVA COMPOSICAO DO CMDCA
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL 1974, DE 19 DE SETEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3141 , Autógrafo Nº 3/2015
Tipo: Legislativo
Data: 10/03/2015
Protocolo: 00236/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovada
Autoria: Niles Zambelo Junior
  • altera auxilio transporte niles
Assunto: “Acrescenta parágrafos 4º e 5º, ao artigo 1º da LEI Nº 2.454, DE 19 DE DEZMBRO DE 2005, que Dispõe sobre a autorização para a concessão de auxílio transporte de 100%, a estudantes que cursam escolas em outros municípios e dá outras providências.”
Tipo: Executivo
Data: 02/03/2015
Protocolo: 00201/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovada
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
  • projetolei_01_2015
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADE QUE ESPECIFICA
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3138
Tipo: Legislativo
Data: 05/03/2015
Protocolo: 00212/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Revogada
Autoria: Claudecir Paschoal
  • projeto plantão de farmácias
Assunto: MODIFICA TEXTO DA LEI 3.058 de 09 de maio de 2013 que INSTITUI PLANTÃO DE FARMÁCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
Tipo: Executivo
Data: 06/01/2015
Protocolo: 00006/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovada
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
  • pl_2015_001
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder novo prazo para conclusão de obras pela união. a favor da Capitania Fluvial do Tietê-Paraná
Tipo: Legislativo
Data: 30/10/2014
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovada
Autoria: Edson Souza de Jesus
  • projeto_lei_26_2014_L
Assunto: Modifica texto da Lei nº 3.040, de 18 de outubro de 2012, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o programa bolsa aluguel social na forma que especifica e dá outras providências correlatas".
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3139 , Autógrafo Nº 2/2015
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