Proposituras

/ Inicial
/ Final
Período /
Tipo: Executivo
Data: 02/03/2015
Protocolo: 00201/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovada
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
  • projetolei_01_2015
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADE QUE ESPECIFICA
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3138
Tipo: Legislativo
Data: 05/03/2015
Protocolo: 00212/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Revogada
Autoria: Claudecir Paschoal
  • projeto plantão de farmácias
Assunto: MODIFICA TEXTO DA LEI 3.058 de 09 de maio de 2013 que INSTITUI PLANTÃO DE FARMÁCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
Tipo: Executivo
Data: 06/01/2015
Protocolo: 00006/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovada
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
  • pl_2015_001
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder novo prazo para conclusão de obras pela união. a favor da Capitania Fluvial do Tietê-Paraná
Tipo: Legislativo
Data: 30/10/2014
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovada
Autoria: Edson Souza de Jesus
  • projeto_lei_26_2014_L
Assunto: Modifica texto da Lei nº 3.040, de 18 de outubro de 2012, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o programa bolsa aluguel social na forma que especifica e dá outras providências correlatas".
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3139 , Autógrafo Nº 2/2015
Versão de Impressão Versão em PDF Versão em CSV Enviar Por Email