Proposituras

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Tipo: Legislativo
Data: 26/06/2017
Protocolo: 00801/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Retirado pelo Autor
Autoria: Sandro Roberto Alponte
  • PROJETO DE LEI CONVÊNIO SANTANDER
Assunto: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO SANTANDER S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 14/06/2017
Protocolo: 00761/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Em Tramitação
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
  • Projeto de Lei - fixação tarifa de esgoto
Assunto: FIXA CRITÉRIO DE PROPORCIONALIDADE NA COBRANÇA DE TARIFA DE ESGOTO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 02/06/2017
Protocolo: 00713/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Em Tramitação
Autoria: Edson Souza de Jesus
  • PROJETO DE LEI DOACAO TERRA
Assunto: AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRA A MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA, PARA A EDIFICAÇÃO DE MORADIA.
Documentos Relacionados: Emenda Nº 1
Tipo: Legislativo
Data: 01/06/2017
Protocolo: 00710/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Em Tramitação
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
  • PROJETO DE LEI 27-2017
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR OBRAS E SERVIÇOS NO TREVO DE ENTRADA DO MUNICÍPIO, AVENIDA JOÃO DA SILVA NOGUEIRA E ALÇAS DE ACESSO À RODOVIA SP- 255, ESTRADA ETORE DOMINGOS DÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 26/05/2017
Protocolo: 00655/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Em Tramitação
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
  • PROJETO DE LEI Nº 26 - aguas
Assunto: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA HÍDRICA E GESTÃO DAS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 24/05/2017
Protocolo: 00645/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Retirado pelo Autor
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
  • Projeto de implantação de dispositivo luminoso 1
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPOSITIVO LUMINOSO DE ADVERTÊNCIA, INTERMITENTE NOS PORTÕES DE GRANDE FLUXO (ENTRADA E SAÍDA) DE VEÍCULOS, DE IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO.
Tipo: Legislativo
Data: 24/05/2017
Protocolo: 00644/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Em Tramitação
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior, Maicon Ribeiro Furtado
  • Estatuto do Pedestre
Assunto: INSTITUI O ESTATUTO DO PEDESTRE NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 23/05/2017
Protocolo: 00635/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
  • Projetod de Lei 23-17-L
Assunto: MODIFICA E ACRESCENTA INCISOS NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3.186, DE 23 DE MAIO DE 2016, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMTUR – CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ PROVIDÊNCIAS”.
Tipo: Legislativo
Data: 22/05/2017
Protocolo: 00631/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Niles Zambelo Junior, Lucas Antunes, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus
  • Projeto de Lei - reajuste vale - 2017
Assunto: ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 2.319 DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Tipo: Legislativo
Data: 19/05/2017
Protocolo: 00624/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Em Tramitação
Autoria: Edson Souza de Jesus, José Carlos Fantin
  • PROJETO DE LEI ANIMAIS DR EDSON
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CENTRO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E BEM ESTAR ANIMAL.
Tipo: Legislativo
Data: 17/05/2017
Protocolo: 00619/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Em Tramitação
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
  • PROJETO DE LEI  MARQUINHOS
Assunto: CRIA O PROGRAMA BARRA BONITA MAIS VERDE E DISCIPLINA A ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 06/04/2017
Protocolo: 00451/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Em Tramitação
Autoria: Edson Souza de Jesus
  • PROJETO DR EDSON SAAE
Assunto: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DO FORNECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA POR LITROS CONSUMIDOS.
Tipo: Legislativo
Data: 23/03/2017
Protocolo: 00354/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Rogério Lodi
  • PROJETO DE LEI Nº cores do município
Assunto: REVOGA A LEI N.º 2.392 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DA COR DOS PRÉDIOS PÚBLICOS E VEÍCULOS DE TRANSPORTES TIPO ÔNIBUS.
Tipo: Legislativo
Data: 22/03/2017
Protocolo: 00347/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Em Tramitação
Autoria: Lucas Antunes, José Carlos Fantin
  • Projeto, assentos em casas lotéricas
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ASSENTOS E DISPONIBILIZAÇÃO DE SENHAS NAS CASAS LOTÉRICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 10/03/2017
Protocolo: 00277/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Niles Zambelo Junior
  • PROJETO DE LEI N COMTUR
Assunto: Modifica texto do §1ª do Art. 1º e do Inciso II do Art. 6º, da Lei Municipal nº. 3.186, de 23 de maio de 2016, que “Dispões sobre a criação do COMTUR – Conselho Municipal de Turismo e dá Providências”.
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