Proposituras

/ Inicial
/ Final
Período /
Data: 20/04/2017
Protocolo: 00514/2017
Regime: Ordinário
Situação: Em Tramitação
Autoria: Claudecir Paschoal
  • REQUERIMENTO recapeamento
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ LUÍS RICI, para que informe a esta Casa sobre o pedido de recapeamento da Rua Ângelo Bigliassi, no trecho compreendido entre a Rua Armando Moreti e Avenida Papa João Paulo II:
Data: 13/04/2017
Protocolo: 00482/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior, Gervásio Aristides da Silva
  • requerimento calçacas gervasio gava
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, para que seja informado o seguinte sobre as notificações e autuações sobre ausência de calçadas no município desde 1º de janeiro de 2017, conforme determinam as Leis 832/73 e 3.130/14: 1º) quantas notificações e multas foram realizadas pela Prefeitura sobre construção de calçadas no município? Relacionar data, localização do imóvel, bem como nome do proprietário de todas as notificações e autuações que foram realizadas. 2º) qual o critério específico que vem sendo adotado, se é por bairro, rua, reclamação dos munícipes ou outro para as autuações realizadas? 3º) quais áreas da prefeitura não possuem calçadas? Relacionar o local com endereço. Existe algum cronograma para construção de calçadas nos imóveis pertencentes ao município? Caso positivo, enviar o cronograma.
Data: 31/03/2017
Protocolo: 00425/2017
Regime: Ordinário
Situação: Em Tramitação
Autoria: Niles Zambelo Junior
  • Requerimento
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, a fim de que apresente a esta casa de leis as informações seguintes: Plano de trabalho e prestação de contas nos anos de 2015 e 2016 dos Amigos dos Animais de Barra Bonita - Associação de Proteção de cães e gatos.
Data: 31/03/2017
Protocolo: 00419/2017
Regime: Ordinário
Situação: Em Tramitação
Autoria: Claudecir Paschoal
  • REQUERIMENTO ETE
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Governador do Estado, Dr. GERALDO ALCKMIN, extensível ao Superintendente do DAEE, Sr. Ricardo Daruiz Borsari para que seja informada à esta Casa de Leis e a população de Barra Bonita, alguns questionamentos sobre a conclusão e entrega da Estação de Tratamento de Esgoto no município.
Data: 31/03/2017
Protocolo: 00417/2017
Regime: Ordinário
Situação: Em Tramitação
Autoria: Sandro Roberto Alponte
  • Requerimento Coleta de Lixo
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao prefeito da Estância Turística de Barra Bonita, José Luis Rici, que responda as seguintes indagações: 1.Estão sendo realizados estudos sobre a possibilidade de mudanças na coleta de lixo? 2.Estão sendo tomadas quais medidas para melhorar a forma de coleta de lixo, para que se evite o acúmulo de lixo na esquina? 3.Existe algum programa de conscientização da população para que não acumulem o lixo nas esquinas?
Data: 31/03/2017
Protocolo: 00414/2017
Regime: Ordinário
Situação: Em Tramitação
Autoria: Adriano Testa
  • requerimento salas de estudos
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO SR. PREFEITO, para que seja informado o seguinte sobre as salas de estudos do Município: 1º) O que o Executivo fará com as salas de Estudos que estão fechadas em diversos bairros da cidade? 2º) Existe alguma intenção de reabri-las? Caso negativo, porque? 3º) Há algum projeto vigente para uso de tais locais? Informar quais são esses projetos.
Data: 31/03/2017
Protocolo: 00401/2017
Regime: Ordinário
Situação: Em Tramitação
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
  • REQUERIMENTO Joãozinho Bancos
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO Aos Gerentes do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco e Itaú, a fim de que respondam as seguintes indagações.1. Qual é o valor estipulado para recebimento de boletos nos bancos? 2. Existe alguma lei ou regulamentação para que determinado valor não seja recebido diretamente nos bancos? 3. Qual a justificativa para que não sejam mais recebidos os boletos nos bancos, mas sim em casas lotéricas, ou Correios ou até mesmo nos correspondentes bancários?
Data: 29/03/2017
Protocolo: 00397/2017
Regime: Ordinário
Situação: Em Tramitação
Autoria: Adriano Testa
  • requerimento plantao ADRIANO
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO SR. PREFEITO, para que seja informado o seguinte sobre o plantão de farmácias no Município: 1º) atualmente, quantos estabelecimentos de farmácia existem cadastrados no Município? Enviar a relação existente. 2º) Quais farmácias ou drogarias estão inscritas na Secretaria de Saúde para efetuarem o plantão? Enviar cópia da escala vigente com nome, dia e horários de plantões. 3º) Atualmente, quem está responsável pela fiscalização dos plantões? 4º) Existe troca de plantão regulamentada? Informar quais são as farmácias envolvidas e a escala das trocas.
Data: 29/03/2017
Protocolo: 00396/2017
Regime: Ordinário
Situação: Em Tramitação
Autoria: Adriano Testa
  • requerimento testa servidores
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO, Sr. José Luis Rici, para que informe a esta casa de leis se o Município pretende apresentar projetos de leis ainda esse ano, para discutir melhorias e distorções dos planos de carreiras dos servidores públicos municipais, em especial dos professores da rede escolar. Caso negativo, informar quando essa questão poderá ser resolvida.
Data: 24/03/2017
Protocolo: 00360/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Claudecir Paschoal
  • requerimento, informações quanto à revitalização do monumento do Cristo Redentor
Assunto: Requerimento de informações quanto à revitalização do monumento do Cristo Redentor.
Data: 24/03/2017
Protocolo: 00357/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Claudecir Paschoal
  • REQUERIMENTO SAAE BALANCETES
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) para que sejam esclarecidas as seguintes indagações: 1) Qual é a dívida consolidada do SAAE atualmente e na data de 31/12/2016? 2) Qual o valor de Restos a Pagar em 31/12/2016?
Data: 10/03/2017
Protocolo: 00273/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
  • Requerimento Transporte Escolar
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal extensivo à Strada Class Transporte Passageiros Ltda Me, empresa cessionária do transporte escolar, a fim de que apresente a esta casa de leis as seguintes informações:
Data: 09/03/2017
Protocolo: 00257/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Claudecir Paschoal
  • claudecir requerimento fiscais
Assunto: Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado o EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ LUIS RICI, para que determine ao Setor responsável pela Fiscalização de posturas do Município que envie algumas informações a esta Casa de Leis.
Data: 09/03/2017
Protocolo: 00250/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
  • Requerimento Monitoramento Câmeras
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, com fundamento nos artigos 26 e 74, inciso III, da Lei Orgânica Municipal e no artigo 133, inciso X, do Regimento Interno desta Casa, CONVOCAÇÃO DO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL, PAULO ROBERTO CONDUTA, para que compareça na próxima Sessão Ordinária dia 20 de março de 2016, a fim de prestar esclarecimentos sobre as câmeras de monitoramento nos seguintes pontos:
Data: 03/03/2017
Protocolo: 00230/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Claudecir Paschoal
  • requerimento torre televisao
Assunto: Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ LUIS RICI, para que informe a esta Casa o seguinte sobre a torre de transmissão do sinal de televisão:
Versão de Impressão Enviar Por Email