Proposituras

/ Inicial
/ Final
Período /
Tipo: Vereador
Data: 26/02/2018
Protocolo: 00118/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Vistas
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior, Lucas Antunes, Aline Maria de Castro Santos, Edson Souza de Jesus, João Fernando de Jesus Pereira, Maicon Ribeiro Furtado, Sandro Roberto Alponte, Adriano Testa, Rogério Lodi, Gervásio Aristides da Silva
  • Projeto Resolução, Comissão Especial
  • Projeto Resolução 01-2018
Assunto: CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A REGULARIDADE DA APLICAÇÃO DAS VERBAS PÚBLICAS MUNICIPAIS REPASSADAS À ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA, ESPECIALMENTE PARA A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PRONTO SOCORRO, PAGAMENTO DE PLANTÃO MÉDICO E AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS, BEM COMO DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
Tipo: Vereador
Data: 25/08/2017
Protocolo: 00991/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Niles Zambelo Junior, Claudecir Paschoal
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº
Assunto: “ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Documentos Relacionados: Resolução Municipal Nº 11 , Parecer Nº 1
Tipo: Vereador
Data: 27/04/2017
Protocolo: 00532/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Tramitando
Autoria: Edson Souza de Jesus
  • RESOLUCAO DR EDSON REGIMENTO
Assunto: ACRESCENTA ALÍNEA NO INCISO II, DO ARTIGO 14, DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA”.
Documentos Relacionados: Nova Redação Nº 1/2017 , Emenda Nº 1
Tipo: Vereador
Data: 17/02/2017
Protocolo: 00165/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovada
Autoria: Niles Zambelo Junior
  • alteração regimento, hora expediente
Assunto: ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Resolução Municipal Nº 9
Tipo: Vereador
Data: 17/02/2017
Protocolo: 00164/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovada
Autoria: Niles Zambelo Junior
  • alteração regimento, eleição das comissões
Assunto: ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documentos Relacionados: Resolução Municipal Nº 8
Tipo: Vereador
Data: 13/02/2017
Protocolo: 00140/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Retirado pelo Autor
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Maicon Ribeiro Furtado
  • pr 07
Assunto: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 93, DA RESOLUÇÃO N°187/2002, QUE ''DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA''
Tipo: Vereador
Data: 05/01/2017
Protocolo: 00009/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovada
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
  • Projeto de Reolução 06-2017 modifica art.170
Assunto: MODIFICA O ARTIGO 170 DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA”.
Documentos Relacionados: Resolução Municipal Nº 6
Tipo: Vereador
Data: 05/01/2017
Protocolo: 00008/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovada
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
  • Projeto de Resolução 05-2017 exclui art.167
Assunto: SUPRIME O INCISO III, DO ARTIGO 167 DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA”.
Documentos Relacionados: Resolução Municipal Nº 5
Tipo: Vereador
Data: 05/01/2017
Protocolo: 00007/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovada
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
  • Projeto de Resolução 04-2017 MODIFICA paragrafo quinto 166
Assunto: MODIFICA A REDAÇÃO DO §5º DO ARTIGO 166 DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA”.
Documentos Relacionados: Resolução Municipal Nº 4
Tipo: Vereador
Data: 05/01/2017
Protocolo: 00006/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovada
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
  • Projeto de Resolução 03-2017 MODIFICA ART. 133
Assunto: MODIFICA E RENUMERA OS INCISOS DO ARTIGO 133 DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA”.
Documentos Relacionados: Resolução Municipal Nº 3
Tipo: Vereador
Data: 05/01/2017
Protocolo: 00005/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovada
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
  • Projeto de Resolução 02-2017 MODIFICA ART. 89
Assunto: MODIFICA O ARTIGO 89 DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA”.
Documentos Relacionados: Resolução Municipal Nº 2
Tipo: Vereador
Data: 05/01/2017
Protocolo: 00004/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovada
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
  • Projeto de Resolução 01-2017 - MODIFICA ART. 22
Assunto: MODIFICA O INCISO III DO ART. 22, DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA”.
Documentos Relacionados: Resolução Municipal Nº 1
Tipo: Bancada
Data: 14/10/2016
Protocolo: 00756/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Rejeitada
Autoria: Vereadores
  • acabando com recesso do meio do ano
Assunto: “ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Tipo: Mesa
Data: 23/02/2016
Protocolo: 00348/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovada
Autoria: Niles Zambelo Junior, Manoel Fabiano Ferreira Filho, Marcos Roberto Peroto, Claudecir Paschoal
  • Projeto Resolução avaliação de desempenho 2016
Assunto: Regulamenta a Avaliação Anual de Desempenho Funcional na Câmara Municipal da Estância Turística de Barra Bonita e dá outras providências.
Tipo: Bancada
Data: 02/12/2015
Protocolo: 01343/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovada
Autoria: Ariovaldo Ari Gabriel, Gervásio Aristides da Silva, Lucas Antunes, Edson Souza de Jesus
  • RESOLUCAO - ORCAMENTO CAMARA 2016
Assunto: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Versão de Impressão Versão em PDF Versão em CSV Enviar Por Email