Proposituras

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Tipo: Legislativo
Data: 06/04/2017
Protocolo: 00451/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Em Tramitação
Autoria: Edson Souza de Jesus
  • PROJETO DR EDSON SAAE
Assunto: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DO FORNECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA POR LITROS CONSUMIDOS.
Tipo: Legislativo
Data: 23/03/2017
Protocolo: 00354/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Rogério Lodi
  • PROJETO DE LEI Nº cores do município
Assunto: REVOGA A LEI N.º 2.392 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DA COR DOS PRÉDIOS PÚBLICOS E VEÍCULOS DE TRANSPORTES TIPO ÔNIBUS.
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 3254/2017
Tipo: Legislativo
Data: 22/03/2017
Protocolo: 00347/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Em Tramitação
Autoria: Lucas Antunes, José Carlos Fantin
  • Projeto, assentos em casas lotéricas
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de assentos e disponibilização de senhas nas casas lotéricas do município e dá outras providências.
Tipo: Legislativo
Data: 10/03/2017
Protocolo: 00277/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Deliberação
Autoria: Niles Zambelo Junior
  • PROJETO DE LEI N COMTUR
Assunto: Modifica texto do §1ª do Art. 1º e do Inciso II do Art. 6º, da Lei Municipal nº. 3.186, de 23 de maio de 2016, que “Dispões sobre a criação do COMTUR – Conselho Municipal de Turismo e dá Providências”.
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 3249/2017
Tipo: Legislativo
Data: 23/02/2017
Protocolo: 00213/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Retirado pelo Autor
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
  • PROJETO DE LEI ADOTE UMA PRAÇA
Assunto: DISPÕE SOBRE O PROJETO “ADOTE UMA PRAÇA” NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA.
Tipo: Legislativo
Data: 09/02/2017
Protocolo: 00092/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Primeira Votação e Discusão
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
  • Projeto ALTERACAO INFRA ESTRUTURA 14
Assunto: Acrescenta §4º ao artigo 2º, da Lei Municipal nº. 2.155, de 10 de Setembro de 2001, que “Autoriza a Instalação de infra-estrutura nos conjuntos habitacionais e dá outras providências”.
Tipo: Legislativo
Data: 09/02/2017
Protocolo: 00091/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Primeira Votação e Discusão
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
  • Projeto ALTERACAO INFRA ESTRUTURA 13
Assunto: Acrescenta §3º ao artigo 2º, da Lei Municipal nº. 2.155, de 10 de Setembro de 2001, que “Autoriza a Instalação de infra-estrutura nos conjuntos habitacionais e dá outras providências”.
Tipo: Legislativo
Data: 09/02/2017
Protocolo: 00090/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Primeira Votação e Discusão
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
  • Projeto ALTERACAO INFRA ESTRUTURA 12
Assunto: Modifica texto do artigo 2º, da Lei Municipal nº. 2.155, de 10 de Setembro de 2001, que “Autoriza a Instalação de infra-estrutura nos conjuntos habitacionais e dá outras providências”.
Tipo: Legislativo
Data: 08/02/2017
Protocolo: 00089/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Primeira Votação e Discusão
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
  • ALTERACAO LEI INFRA ESTRUTURA HABITACAO JOAO
Assunto: Modifica texto da Lei Municipal nº. 2.155, de 10 de Setembro de 2001, que “Autoriza a Instalação de infra-estrutura nos conjuntos habitacionais e dá outras providências”.
Tipo: Legislativo
Data: 08/02/2017
Protocolo: 00088/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Retirado pelo Autor
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
  • IDENTIFICACAO DE PREDIOS PUBLICOS
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 03/02/2017
Protocolo: 00075/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Primeira Votação e Discusão
Autoria: Aline Maria de Castro Santos
  • Projeto, políticas públicas mulheres
Assunto: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.
Tipo: Legislativo
Data: 31/01/2017
Protocolo: 00138/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
  • Projeto, concurso de redação
Assunto: AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO “LER E ESCREVER É INDISPENSÁVEL”, ENTRE OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 3253/2017
Tipo: Executivo
Data: 28/04/2017
Protocolo: 00538/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: José Luis Rici
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 17/01/2017
Protocolo: 00039/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
  • DIA DE ORLANDO CHESINI OMETTO
Assunto: INSTITUI A SEMANA DE COMEMORAÇÃO EM HOMENAGEM AO COMENDADOR ORLANDO CHESINI OMETTO.
Tipo: Executivo
Data: 28/04/2017
Protocolo: 00537/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: José Luis Rici
Assunto: INSTITUI O CONCURSO DE DESENHO BARRA DAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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