Proposituras

/ Inicial
/ Final
Período /
Tipo: Legislativo
Data: 16/05/2018
Protocolo: 00471/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Em Tramitação
Autoria: Lucas Antunes, Gervásio Aristides da Silva
  • projeto, escorpianismo
Assunto: INSTITUI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA A “SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE E PREVENÇÃO AO ESCORPIONISMO”.
Tipo: Executivo
Data: 23/05/2018
Protocolo: 00479/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Leitura
Situação: Deliberação
Autoria: José Luis Rici
  • Projeto Lei 12-18
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E ADITIVOS COM A ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES QUE ESPECIFICA.
Tipo: Legislativo
Data: 04/05/2018
Protocolo: 00387/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Em Tramitação
Autoria: Claudecir Paschoal, José Carlos Fantin
  • ALTERACAO LEI 832 - alterações - rafael
Assunto: ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 832, DE 25 DE SETEMBRO DE 1973, QUE “DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MUROS E PASSEIOS E SOBRE LIMPEZA DE TERRENOS E VIAS PÚBLICAS”.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1
Tipo: Executivo
Data: 11/05/2018
Protocolo: 00413/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: José Luis Rici
  • Minuta do Projeto de Lei Autorizativa - Rede de Suprimentos
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FDE, OBJETIVANDO A GESTÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
Tipo: Legislativo
Data: 04/05/2018
Protocolo: 00386/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Em Tramitação
Autoria: Claudecir Paschoal
  • LEI LIXO CLAUDECIR
Assunto: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA ÀS PESSOAS QUE DESCARTAREM LIXO OU ENTULHO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS E TERRENOS PÚBLICOS OU PARTICULARES, FORA DOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS PARA ESTE FIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Executivo
Data: 11/05/2018
Protocolo: 00412/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Em Tramitação
Autoria: José Luis Rici
  • PL PLANO MUNICIPAL DE TURISMO
  • PDT
  • Inventário
  • Estudo_da_Demanda
Assunto: APROVA O PLANO DIRETOR DE TURISMO DE BARRA BONITA.
Tipo: Legislativo
Data: 09/04/2018
Protocolo: 00280/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Niles Zambelo Junior, Adriano Testa, Claudecir Paschoal, José Carlos Fantin
  • VPI - 2018
Assunto: Dá nova redação à Lei n° 3.107, de 08 de abril de 2014, que autoriza o Poder Legislativo a instituir Vantagem Pecuniária Individual a servidores da Câmara Municipal de Barra Bonita.
Tipo: Executivo
Data: 27/04/2018
Protocolo: 00367/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Em Tramitação
Autoria: José Luis Rici
  • projeto lei 09 2018
  • LDO para 2019
Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1
Tipo: Legislativo
Data: 09/04/2018
Protocolo: 00272/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Niles Zambelo Junior, Adriano Testa, Claudecir Paschoal, José Carlos Fantin
  • auxilio alimentação - 2018
Assunto: ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 2.319 DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Tipo: Executivo
Data: 20/04/2018
Protocolo: 00337/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Em Tramitação
Autoria: José Luis Rici
  • Projeto Lei 8-2018
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis que especifica, mediante Licitação, na modalidade Concorrência Pública.
Documentos Relacionados: Emenda Nº 1 , Parecer Nº 1
Tipo: Legislativo
Data: 09/04/2018
Protocolo: 00271/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Niles Zambelo Junior, Adriano Testa, Claudecir Paschoal, José Carlos Fantin
  • Projeto - reajuste anual - 2018
Assunto: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Executivo
Data: 18/04/2018
Protocolo: 00322/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Retirado pelo Autor
Autoria: José Luis Rici
  • Untitled_20180423_091839
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Incentivo ao Esporte Amador, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Mensagem Nº 1
Tipo: Legislativo
Data: 09/04/2018
Protocolo: 00265/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Em Tramitação
Autoria: Aline Maria de Castro Santos
  • PROJETO DE LEI Nº dia do autista
Assunto: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1
Tipo: Executivo
Data: 09/04/2018
Protocolo: 00279/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: José Luis Rici
  • PL 06-18
Assunto: Dá nova redação à Lei n° 3.048, de 29 de abril de 2013, que autoriza o Poder Executivo a instituir Vantagem Pecuniária Individual aos Servidores Públicos Municipais.
Tipo: Legislativo
Data: 04/04/2018
Protocolo: 00244/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Em Tramitação
Autoria: Sandro Roberto Alponte, Rogério Lodi
  • PROJETO DE LEI Nº serviço de reclamação
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR DENTRO DE SEU SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL O SERVIÇO DE RECLAMAÇÃO DO CIDADÃO.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1
Versão de Impressão Versão em PDF Versão em CSV Enviar Por Email