Câmara Municipal de Barra Bonita

Documentos - Versão de Impressao - 147 registro(s) encontrados - 21/11/2017 08:21
Data: 29/09/2017
Situação: Em Vigor
Autoria: Edson Souza de Jesus
Assunto: ALTERA O ART. 11 DO PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 3/2017
Data: 25/09/2017
Situação: Em Vigor
Autoria: Edson Souza de Jesus, José Carlos Fantin
Assunto: AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA - SAAE, A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NA AUTARQUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017
Data: 06/09/2017
Situação: Em Vigor
Autoria: José Luis Rici
Assunto: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 63, DE 19 DE SETEMBRO DE 2003 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, A LEI COMPLEMENTAR N°100, DE 1° DE JULHO DE 2011, A LEI N° 3.053, DE 02 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 6/2017
Data: 06/09/2017
Situação: Em Vigor
Autoria: José Luis Rici
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DA COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017
Data: 23/08/2017
Situação: Em Vigor
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017
Data: 07/07/2017
Situação: Em Vigor
Autoria: Adriano Testa
Assunto: DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTÁTICAS, COLETORES DE ENTULHOS E CONTAINERS NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 2/2017
Data: 03/07/2017
Situação: Em Vigor
Autoria: José Luis Rici
Assunto: INSTITUI O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES - CCZ DE BARRA BONITA, CRIA SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017
Data: 30/11/2016
Situação: Em Vigor
Autoria: Niles Zambelo Junior, Manoel Fabiano Ferreira Filho, Claudecir Paschoal, Marcos Roberto Peroto
Assunto: ALTERA O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 8/2016
Data: 09/11/2016
Situação: Em Vigor
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: FIXA OS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 3/2016
Data: 03/11/2016
Situação: Em Vigor
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 4/2016
Data: 03/11/2016
Situação: Em Vigor
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: Dispõe sobre a extinção e criação de empregos públicos de provimento em comissão no Quadro de Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 2/2016
Data: 09/06/2016
Situação: Em Vigor
Autoria: Niles Zambelo Junior, Marcos Roberto Peroto, Manoel Fabiano Ferreira Filho, Claudecir Paschoal
Assunto: “ALTERA O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 5/2016
Data: 14/04/2016
Situação: Em Vigor
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE NO QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA-SAAE
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 1/2016
Data: 15/03/2016
Situação: Em Vigor
Autoria: Niles Zambelo Junior, Manoel Fabiano Ferreira Filho, Claudecir Paschoal, Marcos Roberto Peroto
Assunto: “ALTERA O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 1/2016
Data: 29/02/2016
Situação: Em Vigor
Autoria: Niles Zambelo Junior, Manoel Fabiano Ferreira Filho, Rilton Mucare
Assunto: Modifica texto do artigo 197 da Lei omplementar n.º 63, de 19 de Dezembro de 2003
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 2/2016
Data: 23/12/2015
Situação: Em Vigor
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA SAAE, A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NA AUTARQUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 6/2015
Data: 23/12/2015
Situação: Em Vigor
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 128, DE 1º DE JULHO DE 2015.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 3/2015
Data: 25/09/2015
Situação: Em Vigor
Autoria: Gervásio Aristides da Silva, Manoel Fabiano Ferreira Filho
Assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 4/2015
Data: 01/07/2015
Situação: Em Vigor
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: REGULAMENTA NO MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 2/2015
Data: 04/05/2015
Situação: Em Vigor
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Observações: referente ao protocolo nº 38/2015, recebido pela Câmara em 30/01/2015
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015
Data: 24/04/2015
Situação: Em Vigor
Autoria: Ariovaldo Ari Gabriel
Assunto: ALTERA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 15 DE MAIO DE 1991, QIE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 9/2014
Data: 01/01/2014
Situação: Em Vigor
Autoria: Claudecir Paschoal, Gervásio Aristides da Silva, Niles Zambelo Junior, Jose Jairo Meschiato
Assunto: ALTERA O PLANO DE CARREIRAS, EMPREGOS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA EST. TURÍST. DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Data: 26/11/2014
Situação: Em Vigor
Autoria: Gervásio Aristides da Silva, Jose Jairo Meschiato, Niles Zambelo Junior, Claudecir Paschoal
Assunto: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº118, DE 08 ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO D CÂMARA MUNICIPAL DA EST. TURÍSTICA DE BARRA BONITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 06/10/2014
Situação: Em Vigor
Autoria: Gervásio Aristides da Silva, Jose Jairo Meschiato, Niles Zambelo Junior, Claudecir Paschoal
Assunto: ALTERA O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 27/08/2014
Situação: Em Vigor
Autoria: Poder Executivo, Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 117, DE 07 DE ABRIL DE 2014 (FGTS)
Data: 19/08/2014
Situação: Em Vigor
Autoria: Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, Valdete Filomena dos Santos, Rogério Lodi, Niles Zambelo Junior, Ariovaldo Ari Gabriel
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 06/08/2014
Situação: Em Vigor
Autoria: Poder Executivo, Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP, PREVISTA NO ART. 148-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 08/04/2014
Situação: Em Vigor
Autoria: Claudecir Paschoal, Gervásio Aristides da Silva, Jose Jairo Meschiato, Niles Zambelo Junior
Assunto: MODIFICA O SIMBOLO DOS CARGOS QUE ESPECIFICA DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
Data: 08/04/2014
Situação: Em Vigor
Autoria: Claudecir Paschoal, Gervásio Aristides da Silva, Jose Jairo Meschiato, Niles Zambelo Junior
Assunto: DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA, NOS TERMOS DO ART. 74 DA CF DE ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 07/04/2014
Situação: Em Vigor
Autoria: Poder Executivo, Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÃNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, DENOMINA SECRETARIAS MUNICIPAIS, DEFINE ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DOS ORGÃOS DE ASSESSORAMENTO DIRETO, INTERMEDIÁRIO E DE GESTÃO MISSIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/04/2014
Situação: Em Vigor
Autoria: Claudecir Paschoal, Jose Jairo Meschiato, Rilton Mucare, Rogério Lodi, Valdete Filomena dos Santos, Gervásio Aristides da Silva
Assunto: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Data: 07/04/2014
Situação: Em Vigor
Autoria: Claudecir Paschoal, Gervásio Aristides da Silva, Jose Jairo Meschiato, Niles Zambelo Junior
Assunto: ALTERA O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 18/03/2014
Situação: Em Vigor
Autoria: Poder Executivo, Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: REGULAMENTA A INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNO DE LOTES NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 29/04/2014
Situação: Em Vigor
Autoria: Antonio José Biliazzi, Christa Pelikan Teixeira, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, Jose Jairo Meschiato, Lucas Antunes, Manoel Fabiano Ferreira Filho, Marcos Roberto Peroto, Niles Zambelo Junior, Rilton Mucare
Assunto: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS.
Data: 30/12/2013
Situação: Em Vigor
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES QUE ESPECIFICA “ESPECIALISTA EM ESPORTE E ANALISTA DO EXECUTIVO l (TURISMO)”.
Data: 30/12/2013
Situação: Em Vigor
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: ALTERAM DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 63, DE 19 DEZEMBRO 2003, INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 27/12/2013
Situação: Em Vigor
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE QUE ESPECIFICA “PROFESSOR DE INFORMÁTICA”.
Data: 18/12/2013
Situação: Em Vigor
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: AUTORIZA A ISENÇÃO DE LICENÇA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E A APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DOS RESPECTIVOS PROJETOS JUNTOS A MUNICIPALIDADE.
Data: 08/11/2013
Situação: Em Vigor
Autoria: Antonio José Biliazzi, Christa Pelikan Teixeira, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, Jose Jairo Meschiato, Lucas Antunes, Marcos Oliveira dos Santos, Marcos Roberto Peroto, Niles Zambelo Junior, Rilton Mucare
Assunto: ALTERA O TEXTO DA LEI COMPLEMENTAR 103/2012 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, EXTINGUE E INSTITUI EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/10/2013
Situação: Em Vigor
Autoria: José Carlos de Mello Teixeira
Assunto: EXTINGUE E INSTITUI EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA EST. TURÍST. BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 26/09/2013
Situação: Em Vigor
Autoria: José Carlos de Mello Teixeira
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 13/05/2013
Situação: Em Vigor
Autoria: Niles Zambelo Junior
Assunto: MODIFICA TEXTO DO ARTIGO 197 DA LEI COMPLEMENTAR N°63, DE 19 DEZEMBRO 2003, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO
Data: 25/04/2012
Situação: Em Vigor
Autoria: José Carlos de Mello Teixeira
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE DE MÉDICO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.
Data: 13/02/2012
Situação: Em Vigor
Autoria: Marcos Oliveira dos Santos, Gervásio Aristides da Silva, Edson Souza de Jesus, Flávio Henrique Teixeira de Oliveira
Assunto: DISPÕE SOBRE O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBUCOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE BARRA BONITA, INSTTTUI TABELAS DE VENCIMENTOS E DÂ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 31/01/2012
Situação: Em Vigor
Autoria: José Carlos de Mello Teixeira
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES, ACRÉSCIMOS E REVOGAÇÕES DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 94 DE 25 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUI O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE BARRA BONITA, O PLANO DE CARREIRA E O SISTEMA DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Data: 24/11/2011
Situação: Em Vigor
Autoria: José Carlos de Mello Teixeira
Assunto: DISPOE SOBRE ALTERAÇOES NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 91, DE 26 DE JANEIRO DE 2010.
Data: 01/07/2011
Situação: Em Vigor
Autoria: Christa Pelikan Teixeira, Clodoaldo Aparecido de Almeida, Niles Zambelo Junior
Assunto: O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARRA BONITA APROVARÁ LOTEAMENTO E PROJETOS INDIVIDUAIS DE INTERESSE SOCIAL PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 12/05/2011
Situação: Não especificado
Autoria: Christa Pelikan Teixeira, Clodoaldo Aparecido de Almeida, Jose Jairo Meschiato, Niles Zambelo Junior
Assunto: PROMOVE O ENQUADRAMENTO E O REENQUADRAMENTO DO EMPREGO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 12/04/2011
Situação: Em Vigor
Autoria: Jose Jairo Meschiato
Assunto: MODIFICA O ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 53 DE 30 DE OUTUBRO DE 2001 QUE DISCIPLLNA A ATIVIDADE DO MOTO-TÁXI NO MUNICÌPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 01/03/2011
Situação: Em Vigor
Autoria: José Carlos de Mello Teixeira
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA QUE ESPECIFICA.
Data: 22/09/2010
Situação: Em Vigor
Autoria: José Carlos de Mello Teixeira
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.REFIS 2010
Data: 13/08/2010
Situação: Em Vigor
Autoria: José Carlos de Mello Teixeira
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E ACRÉSCIMOS DE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 91, DE 26 DE JANEIRO DE 2010.
Data: 25/06/2010
Situação: Em Vigor
Autoria: José Carlos de Mello Teixeira
Assunto: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL DE BARRA BONITA, INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E O SISTEMA DE EVOLUÇAO FUNCIONAL, CRIA A NOVA TABELA DE SALARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 18/06/2010
Situação: Em Vigor
Autoria: José Carlos de Mello Teixeira
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 91 DE 26 DE JANEIRO DE 2010, CRIA, EXTINGUE E REENQUADRA, EMPREGOS DE CARATER PERMANENTE E EFETIVO, ALÉM DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 12/05/2010
Situação: Em Vigor
Autoria: José Carlos de Mello Teixeira
Assunto: INSTITUI TAXA ÚNICA AOS PROFISSIONALS INSCRITOS COMO MICROEMPREENDEDORES, COM ACRÉSCIMO DO INCISO "X" NA TABELA III DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N° 63/2003, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003.
Data: 26/01/2010
Situação: Em Vigor
Autoria: José Carlos de Mello Teixeira
Assunto: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA; O PLANO DE EMPREGOS, SALÁRIOS E CARREIRAS, CRIA, EXTINGUE E TRANSFORMA EMPREGOS DE CARÁTER PERMANENTE E EFETIVO, BEM COMO, EM COMISSÃO, INSTITUI NOVA TABELA DE SALÁRIOS, O PRINCIPIO DA AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO E A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ALÉM DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/12/2009
Situação: Em Vigor
Autoria: Jose Jairo Meschiato
Assunto: ALTERA O ARTIGO 21 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 15 DE MAIO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS.
Data: 10/12/2009
Situação: Em Vigor
Autoria: Clodoaldo Aparecido de Almeida
Assunto: ADICIONA PARAGRAFO UNLCO AO ARTIGO 24 DA LEI COMPLEMENTAR N° 001, DE 15 DE MAIO DE 1991 - CODIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS.
Data: 11/11/2009
Situação: Em Vigor
Autoria: Jose Jairo Meschiato
Assunto: ALTERA O ARTLGO 46 DA LEI COMPLEMENTAR N° 63, DE 19 DE , DEZEMBRO DE 2003 - CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL
Data: 23/10/2009
Situação: Em Vigor
Autoria: José Carlos de Mello Teixeira
Assunto: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E AUMENTO DE VAGAS DE EMPREGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Data: 26/05/2009
Situação: Em Vigor
Autoria: José Carlos de Mello Teixeira
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMPRAS E DA ASSESSORIA DE IMPRENSA E DA OUTRAS A PROVIDENCIAS.
Data: 27/04/2009
Situação: Em Vigor
Autoria: Jose Jairo Meschiato
Assunto: PROMOVE O ENQUADRAMENTO E O REENQUADRAMENTO DOS EMPREGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 27/04/2009
Situação: Em Vigor
Autoria: José Carlos de Mello Teixeira
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A EXTINÇÃO DE EMPREGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA" PREFEITURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Data: 29/01/2009
Situação: Em Vigor
Autoria: José Carlos de Mello Teixeira
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 09/04/2008
Situação: Em Vigor
Autoria: Mário Donizeti Floriano Teixeira
Assunto: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE EMPREGO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA E A TRANSFERÊNCIA DE SUAS ATRIBUIÇÕES.
Data: 09/04/2008
Situação: Em Vigor
Autoria: Mário Donizeti Floriano Teixeira
Assunto: DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS NO EMPREGO PÚBLICO QUE ESPECIFICADO QUADRO DE EMPREGOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
Data: 30/10/2007
Situação: Em Vigor
Autoria: Mário Donizeti Floriano Teixeira
Assunto: "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: 19/06/2007
Situação: Em Vigor
Autoria: Mário Donizeti Floriano Teixeira
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA.
Data: 23/04/2007
Situação: Em Vigor
Autoria: Mário Donizeti Floriano Teixeira
Assunto: AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO COM CRÉDITOS LÍQUIDOS E CERTOS, VENCIDOS OU VINCENDOS, DO DEVEDOR CONTRA A FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL.
Data: 17/04/2007
Situação: Em Vigor
Autoria: Mário Donizeti Floriano Teixeira
Assunto: DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 07/03/2007
Situação: Em Vigor
Autoria: Mário Donizeti Floriano Teixeira
Assunto: MODIFICA TEXTO DO ARTIGO 2°DA LEI COMPLEMENTAR N°62DE 12 JUNHO 2003 QUE DISCIPLINA A ATIVIDADE DE MOTO TÁXI NO MUNICÍPIO.
Data: 27/11/2006
Situação: Em Vigor
Autoria: Mario Donizeti Floriano Teixeira
Assunto: Institui o Plano Diretor participativo de desenvolvimento integrado no Município da Estância Turística de Barra Bonita e dá outras providências.
Data: 08/03/2006
Situação: Não especificado
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior, Manoel Fabiano Ferreira Filho, Antonio José Biliazzi, Sônia Aparecida Gonçalves Belarmino
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE EMPREGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA, EXTINGUE CARGO DE MOTORISTA E RECEPCIONISTA, CRIA EMPREGO EM COMISSÃO ASSESSOR DA MESA DA CÂMARA.
Data: 07/11/2005
Situação: Em Vigor
Autoria: Mário Donizeti Floriano Teixeira
Assunto: MODIFICA O INCISO II DO ARTIGO 2 ° DA LEI COMPLEMENTAR N° 69 DE 10/10/2005
Data: 07/11/2005
Situação: Em Vigor
Autoria: Mário Donizeti Floriano Teixeira
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR O PAGAMENTO DE JUROS MORATÓRIOS DAS PARCELAS VENCIDAS E NÃO PAGAS DO IPTU E TSU DO EXERCÍCIO DE 2005
Data: 17/10/2005
Situação: Em Vigor
Autoria: Mário Donizeti Floriano Teixeira
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A EXTINÇÃO DE EMPREGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA.
Data: 17/10/2005
Situação: Em Vigor
Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho, Antonio Marcos Gava Júnior, Antonio José Biliazzi
Assunto: MODIFICA OS ARTIGOS 4º, 5º E 6º. DA. LEI COMPLEMENTAR N° 53 DE 30 DE OUTUBRO DE 2001 QUE DISCIPLINA A ATIVIDADE DO MOTO-TÁXI NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 10/10/2005
Situação: Em Vigor
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Assunto: MODIFICA OS ARTIGOS Iº, 3°, 10, 11, 14, ,15 E 18 DA LEI COMPLEMENTAR N° 68/2005 QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 21/09/2005
Situação: Em Vigor
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Assunto: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA. DE RECUPERAÇÃO FISCAL BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 02/09/2005
Situação: Em Vigor
Autoria: Mário Donizeti Floriano Teixeira
Assunto: DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO ,110 DA LEI COMPLEMENTAR N° 63 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 13/07/2005
Situação: Em Vigor
Autoria: Mário Donizeti Floriano Teixeira
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO NO QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA - SAAE.
Data: 15/09/2004
Situação: Em Vigor
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Assunto: FIXA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 24/03/2004
Situação: Em Vigor
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MORADIA POPULAR.
Data: 19/12/2003
Situação: Em Vigor
Autoria: José Carlos de Mello Teixeira
Assunto: INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 12/06/2003
Situação: Em Vigor
Autoria: Antonio José Biliazzi
Assunto: MODIFICA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR 53 DE 30 DE OUTUBRO DE 2001 QUE DISCIPLINA A ATIVIDADE DO MOTO-TÁXI NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 21/01/2003
Situação: Em Vigor
Autoria: José Carlos de Mello Teixeira
Assunto: ACRESCE VAGAS NO EMPREGOS QUE ESPECIFICA, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II E III E MOTORISTA.
Data: 19/12/2002
Situação: Não especificado
Autoria: José Carlos de Mello Teixeira
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA - SAAE.
Data: 19/12/2002
Situação: Não especificado
Autoria: José Carlos de Mello Teixeira
Assunto: DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMOS E ALTERAÇÕES NOS DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
Data: 27/06/2002
Situação: Não especificado
Autoria: José Carlos de Mello Teixeira
Assunto: CRIA O DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO E GESTÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 27/06/2002
Situação: Não especificado
Autoria: José Carlos de Mello Teixeira
Assunto: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E AUMENTO DE NÚMERO DE VAGA NO QUADRO DE EMPREGOS EM COMISSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 04/04/2002
Situação: Não especificado
Autoria: José Carlos de Mello Teixeira
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO QUE ESPECIFICA NO QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA - SAAE.
Data: 10/12/2001
Situação: Não especificado
Autoria: José Carlos de Mello Teixeira
Assunto: REGULAMENTA A COBRANÇA DE TRIBUTOS.
Data: 10/12/2001
Situação: Não especificado
Autoria: José Carlos de Mello Teixeira
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE ESPECIFICA. ALTERAÇÕES DO CÓDIGO TIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Data: 30/10/2001
Situação: Revogada
Autoria: Antonio José Biliazzi
Assunto: DISCIPLINA A ATIVIDADE DO MOTO-TÁXI NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N°61 DE 2003.
Data: 25/10/2001
Situação: Não especificado
Autoria: José Carlos de Mello Teixeira
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Data: 11/10/2001
Situação: Não especificado
Autoria: José Carlos de Mello Teixeira
Assunto: DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VAGA NO EMPREGO QUE ESPECIFICA, NO QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA - SAAE. ASSISTENTE DE DIRETOR EM COMISSÃO
Data: 05/10/2001
Situação: Não especificado
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Assunto: CRIA O GERENCIADOR DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 12/09/2001
Situação: Não especificado
Autoria: José Carlos de Mello Teixeira
Assunto: CRIA O DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 10/09/2001
Situação: Não especificado
Autoria: José Carlos de Mello Teixeira
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL. ASSESSOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , AGENTE DE CRÉDITO
Data: 28/05/2001
Situação: Não especificado
Autoria: José Carlos de Mello Teixeira
Assunto: CRIA O DEPARTAMENTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 14/05/2001
Situação: Não especificado
Autoria: José Carlos de Mello Teixeira
Assunto: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 26/04/2001
Situação: Não especificado
Autoria: José Carlos de Mello Teixeira
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS E AUMENTO DE VAGAS NOS EMPREGOS QUE ESPECIFICA, NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA.
Data: 01/03/2001
Situação: Não especificado
Autoria: José Carlos de Mello Teixeira
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM COMISSÃO.
Data: 21/02/2001
Situação: Não especificado
Autoria: José Carlos de Mello Teixeira
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS QUE ESPECIFICA NO QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA - SAAE. ASSISTENTE DE DIRETOR , EM COMISSÃO
Data: 20/12/2000
Situação: Em Vigor
Autoria: Vicente Aparecido Nardo, José Carlos de Mello Teixeira, Constantino Antonio Frollini, Maria José Martins Ferraz de Campos
Assunto: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 17/12/1999
Situação: Não especificado
Autoria: José Arlindo Reginato Dias
Assunto: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA, VENCIMENTOS E SALÁRIOS PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
Data: 09/12/1999
Situação: Não especificado
Autoria: José Arlindo Reginato Dias
Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, EM EFETIVO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES NO ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR DO MUNICÍPIO.
Data: 10/06/1999
Situação: Não especificado
Autoria: José Arlindo Reginato Dias
Assunto: CRIA EMPREGOS E AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS NOS EMPREGOS QUE ESPECIFICA, NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.
Data: 28/12/1998
Situação: Não especificado
Autoria: José Arlindo Reginato Dias
Assunto: INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 24/06/1998
Situação: Não especificado
Autoria: José Carlos de Mello Teixeira, Jose Jairo Meschiato, José Aurélio Vitorino de França, Constantino Antonio Frollini
Assunto: DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE EMPREGOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 15/05/1998
Situação: Não especificado
Autoria: José Arlindo Reginato Dias
Assunto: ALTERA AS DATAS PARA COBRANÇA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, E ESTABELECE NORMAS PARA O SEU RECOLHIMENTO.
Data: 23/04/1998
Situação: Não especificado
Autoria: José Arlindo Reginato Dias
Assunto: DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE EMPREGOS DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA - SAAE.
Data: 27/02/1998
Situação: Não especificado
Autoria: José Arlindo Reginato Dias
Assunto: DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO E DOS QUADROS DE EMPREGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 08/06/1998
Situação: Não especificado
Assunto: DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE EMPREGOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 18/12/1997
Situação: Não especificado
Autoria: José Arlindo Reginato Dias
Assunto: ALTERA AS DATAS PARA COBRANÇA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.
Data: 24/10/1997
Situação: Não especificado
Autoria: José Arlindo Reginato Dias
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA PARAGRGRÁFOS 3º,4º, DO ARTIGO 28, DA LEI COMPLEMENTAR Nº001, DE 15 MAIO 1991.
Data: 30/06/1997
Situação: Não especificado
Autoria: José Carlos de Mello Teixeira, Jose Jairo Meschiato, José Aurélio Vitorino de França, Constantino Antonio Frollini
Assunto: CRIA CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA, AMPLIANDO OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 19/06/1997
Situação: Não especificado
Autoria: Jose Jairo Meschiato, José Carlos de Mello Teixeira, José Aurélio Vitorino de França, Constantino Antonio Frollini
Assunto: CRIA CARGO DE MOTORISTA, AMPLIANDO OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 11/12/1996
Situação: Não especificado
Autoria: Luiz Fernando Ortigossa
Assunto: ALTERA AS DATAS PARA RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.
Data: 06/11/1996
Situação: Não especificado
Autoria: Luiz Fernando Ortigossa
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 100, DA LEI MUNICIPAL Nº 1166, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1983.
Data: 13/09/1996
Situação: Não especificado
Autoria: Luiz Fernando Ortigossa
Assunto: RESTABELECE A VIGÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13/94.
Data: 10/04/1996
Situação: Não especificado
Autoria: Luiz Fernando Ortigossa
Assunto: CRIA EMPREGOS E AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS NAS FUNÇÕES QUE ESPECIFICA, NO QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE.
Data: 08/03/1996
Situação: Não especificado
Autoria: Luiz Fernando Ortigossa
Assunto: DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VAGAS NOS EMPREGOS QUE ESPECIFICA, NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA.
Data: 08/03/1996
Situação: Não especificado
Autoria: Luiz Fernando Ortigossa
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 22 DE MARÇO DE 1995.
Data: 23/12/1995
Situação: Não especificado
Autoria: Orlando Frollini
Assunto: CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Data: 13/12/1995
Situação: Não especificado
Autoria: Orlando Frollini
Assunto: FIXA AS TABELAS DE VALORES PARA COBRANÇA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.
Data: 28/09/1995
Situação: Não especificado
Autoria: Luiz Fernando Ortigossa
Assunto: SUSPENDE A EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 14/09/1995
Situação: Não especificado
Autoria: Luiz Fernando Ortigossa
Assunto: CONCEDE ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, NA MODALIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DE GUIAS E SARJETAS.
Data: 09/08/1995
Situação: Não especificado
Autoria: Luiz Fernando Ortigossa
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA.
Data: 24/05/1995
Situação: Não especificado
Autoria: Luiz Fernando Ortigossa
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL.
Data: 22/03/1995
Situação: Não especificado
Autoria: Luiz Fernando Ortigossa
Assunto: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Data: 23/02/1995
Situação: Não especificado
Autoria: Luiz Fernando Ortigossa
Assunto: AUTORIZA O RECEBIMENTO DE TRIBUTOS COM DESCONTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 22/11/1994
Situação: Não especificado
Autoria: Luiz Fernando Ortigossa
Assunto: FIXA AS TABELAS DE VALORES PARA COBRANÇA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.
Data: 01/01/1994
Situação: Não especificado
Autoria: Luiz Fernando Ortigossa
Assunto: INSTITUI COMISSÃ ORGANIZADORA DOS JOGOS REGIONAIS DO ESTADO , CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 05/10/1994
Situação: Não especificado
Autoria: Luiz Fernando Ortigossa
Assunto: DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGADA ESSA LEI , PELA LEI COMPLEMENTAR N° 21 DE 28/09/1995.
Data: 17/08/1994
Situação: Não especificado
Autoria: Luiz Fernando Ortigossa
Assunto: INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Data: 23/03/1994
Situação: Não especificado
Autoria: Luiz Fernando Ortigossa
Assunto: CRIA EMPREGOS E AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS NAS FUNÇÕES QUE ESPECIFICA NO QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE.
Data: 16/03/1994
Situação: Não especificado
Autoria: Luiz Fernando Ortigossa
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 13/12/1993
Situação: Não especificado
Autoria: Luiz Fernando Ortigossa
Assunto: FIXA AS TABELAS DE VALORES PARA COBRANÇA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.
Data: 30/11/1993
Situação: Não especificado
Autoria: Luiz Fernando Ortigossa
Assunto: INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 24/11/1993
Situação: Não especificado
Autoria: Luiz Fernando Ortigossa
Assunto: DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VAGAS NO EMPREGO QUE ESPECIFICA, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA.
Data: 09/11/1993
Situação: Não especificado
Autoria: Luiz Fernando Ortigossa
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE ASSESSOR NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 01/09/1993
Situação: Não especificado
Autoria: Luiz Fernando Ortigossa
Assunto: CRIA EMPREGOS E AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS NAS FUNÇÕES QUE ESPECIFICA NO QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE.
Data: 29/09/1993
Situação: Não especificado
Autoria: Luiz Fernando Ortigossa
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO S.A.A.E., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 06/04/1993
Situação: Não especificado
Autoria: Luiz Fernando Ortigossa
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E AUMENTO DE VAGAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 06/04/1993
Situação: Não especificado
Autoria: Luiz Fernando Ortigossa
Assunto: CRIA CARGOS E AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS NAS FUNÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 15/05/1991
Situação: Não especificado
Autoria: Antonio Osvaldo de Luca
Assunto: DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS.