Câmara Municipal de Barra Bonita

Documentos - Versão de Impressao - 227 registro(s) encontrados - 23/11/2017 12:05
Data: 17/11/2017
Protocolo: 01364/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior, Gervásio Aristides da Silva
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, Sr. José Luis Rici, para que informe a esta casa de leis se existe decreto regulamentando a Lei nº 2364, de 02 de setembro de 2004, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra no Município, sendo que caso existente, para que seja enviada a cópia do decreto.
Data: 17/11/2017
Protocolo: 01357/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Adriano Testa
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito, JOSÉ LUÍS RICI, para que informe a esta Casa o seguinte: 1. Qual motivo de ainda não ter sido substituído o vale alimentação dos servidores por cartão eletrônico? Justifique. 2. Existe algum prazo para ser realizada essa substituição? Já foi realizado algum processo licitatório para essa substituição? Em caso positivo enviar cópia do processo, em caso negativo, qual é o prazo para iniciar essa licitação?
Data: 16/11/2017
Protocolo: 01356/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Vereadores
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Presidente da Associação do Hospital e Maternidade São José, Sr. RICARDO ALVES DE OLIVEIRA, para que informe a esta casa as seguintes indagações: 1) Qual o motivo da troca do fornecedor de produtos para lavanderia, cozinha e limpeza? 2) Foi realizado algum comparativo de preços e rendimento entre as empresas fornecedoras? 3) Foi realizado algum tipo de processo licitatório para realização da troca de fornecedor produtos de limpeza da lavanderia, cozinha e limpeza higienização do hospital? Em caso positivo enviar cópia do processo, em caso negativo, qual o motivo de não ser realizado? 4) Foi oportunizada alguma chance para o antigo fornecedor passar o trabalho que vinha sendo feito em parceria com o hospital? (Tais como treinamentos, dívidas, etc...). 5) Qual o custo por kg de roupa que o hospital tem hoje? Como isso é cobrado do hospital? Se for por kg de roupa lavada, quem controla os kg que o hospital lavou? Enviar as últimas 06 (seis) notas fiscais da atual fornecedora bem como as 06 (seis) notas fiscais dos últimos meses da antiga empresa fornecia produtos de limpeza da Lavanderia, cozinha e limpeza higienização do hospital.
Data: 16/11/2017
Protocolo: 01355/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Vereadores
Assunto: Apresentamos a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito, JOSÉ LUÍS RICI, para que informe a esta Casa o seguinte sobre o auxílio transporte dos estudantes: 1. Existe algum atraso no pagamento do auxílio transporte? Em caso positivo, qual o motivo? 2. Os pagamentos do auxílio transporte estão ocorrendo em qual data? Todos os pagamentos estão sendo realizados no mesmo dia do mês? Enviar os comprovantes de depósito. 3. É possível que a Prefeitura defina uma data para depósito do auxílio transporte? Para evitar a indignação e descontentamento dos estudantes que frequentemente procuram os Vereadores questinando sobre.
Data: 16/11/2017
Protocolo: 01348/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Adriano Testa, Claudecir Paschoal, Sandro Roberto Alponte, Maicon Ribeiro Furtado
Assunto: Apresento à Mesa, na forma regimental, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito, Sr. José Luis Rici, para que interceda junto aos departamentos competentes, no sentido de informar o seguinte em relação a implantação da Guarda Municipal Armada no Município: 1º) O Poder Executivo tem interesse em regulamentar e implantar a guarda armada no Município, conforme Lei Federal n.º 13.022, de 08 de agosto de 2.014? Caso negativo, por quê? 2º) Caso positiva a resposta anterior, o Executivo pretende enviar à Câmara o respectivo projeto de lei? Em qual ano ou prazo o Executivo pretende efetivamente implantar a guarda armada, conforme referida Lei? 3º) o Poder Executivo já fez algum levantamento sobre os custos da implantação da guarda municipal armada em Barra Bonita? Caso positivo, especificar o valor dos gastos que estão sendo previstos. 4º) A Prefeitura já conta com uma estrutura física, como bases de funcionamento e veículos próprios para implantar a referida Guarda Armada?
Data: 10/11/2017
Protocolo: 01338/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Claudecir Paschoal, Aline Maria de Castro Santos
Assunto: Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito JOSÉ LUIS RICI, informações sobre as aulas de hidroginásticas disponibilizadas pelo muncípio.
Data: 07/11/2017
Protocolo: 01319/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Adriano Testa
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. SR. PREFEITO, JOSÉ LUÍS RICI, para que informe a esta Casa o seguinte em relação à instalação de redutores de velocidade: Qual (is) motivo (s) que impede (m) a instalação de tais aparelhos? Existe alguma lei ou estudo que proíbe essa instalação? Enviar documentação a respeito.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1
Data: 01/11/2017
Protocolo: 01283/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Assunto: Apresento à Mesa, na forma regimental, REQUERIMENTO ao Exmo. Senhor Prefeito, José Luis Rici, para que interceda junto aos departamentos competentes, no sentido de informar o seguinte sobre a caixa d’agua e o poço que foi perfurado na área verde, entre as Ruas José Ghedin e Rua dos Imigrantes, no Jardim Nova Barra: 1º) Qual a situação atual do poço e da caixa d’agua? O poço está em funcionamento? 2º) Caso positivo a resposta anterior, quantos litros de água ele está produzindo? 3º) Caso negativo, porque não está funcionando e o que é preciso para reativá-lo? Quais investimentos são necessários e quais os custos? Em funcionamento, qual a capacidade de produção do poço esperada? 4º) Qual os investimentos realizados pela prefeitura nesse poço?
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1
Data: 31/10/2017
Protocolo: 01279/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior, Claudecir Paschoal
Assunto: Apresento a Mesa, na forma regimental, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. José Luis Rici, para que interceda junto aos departamentos competentes, no sentido de enviar os documentos e as informações seguintes sobre a Lei nº 3.171, de 23 de dezembro de 2015.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1
Data: 27/10/2017
Protocolo: 01254/2017
Regime: Ordinário
Situação: Retirado pelo Autor
Autoria: Claudecir Paschoal, Antonio Marcos Gava Júnior
Assunto: Apresentamos à Mesa, na forma regimental, REQUERIMENTO ao Exmo.Sr. José Luis Rici, para que interceda junto aos departamentos competentes, no sentido de enviar os documentos e as informações seguintes sobre a Lei nº 3171, de 23 dezembro 2015.
Data: 27/10/2017
Protocolo: 01252/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Aline Maria de Castro Santos, Gervásio Aristides da Silva
Assunto: Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXMO. SR. PREFEITO, JOSÉ LUIS RICI, que interceda junto ao departamento competente para que informe a esta Casa de Leis o seguinte sobre o serviço público de fisioterapia: 1. Quantas pessoas são atendidas, em média, por mês? 2. Quanto tempo o cidadão está demorando, em média, para conseguir vaga para fisioterapia? 3. Existe algum critério de preferência? Caso positivo, informar como funciona. 4. Existe algum convênio vigente com outra entidade ou clinica particular para auxiliar na execução do serviço público? Caso positivo, existe limite de atendimento do termo do convênio? Quantas pessoas são atendidas por meio desse convênio por mês? Qual é a clínica que presta os serviços? Caso negativo, a prefeitura pretende celebrar esse convênio? 5. Quais ações o departamento responsável tem tomado para amenizar a longa fila de espera de atendimento? Caso não tenha realizado nenhuma ação, qual o motivo que impede a administração de tentar resolver o problema? Quantos estagiários contratados existem atualmente?
Data: 27/10/2017
Protocolo: 01249/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Claudecir Paschoal, Adriano Testa, Maicon Ribeiro Furtado, Sandro Roberto Alponte
Assunto: Apresentamos a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Presidente da Associação do Hospital e Maternidade São José, Sr. RICARDO ALVES DE OLIVEIRA. Quais laboratórios o Hospital tem convênio atualmente? Tendo em vista o ofício n.° 124/ 2017 do Hospital e ao Requerimento PCM n.º 938/ 2017, com relação ao serviço de Raio – X. Qual é o valor que a empresa repassa mensalmente para o Hospital? Ainda sobre o Raio-X, qual o critério utilizado para que o paciente tenha de se deslocar até a cidade de Jaú para fazer o Raio-X? O Hospital vem realizando os pagamentos para com o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de Jaú e região? Estão sendo realizados pontualmente os pagamentos do FGTS? Qual é a dívida do Hospital atualmente? Quais são essas dívidas? Qual o valor gasto na reforma do Pronto Socorro? Qual o valor repassado pela Prefeitura de Barra Bonita no ano de 2017? Qual valor recebido através de emendas parlamentares? Quantidade de funcionários? Valor atual da folha de pagamento? Pagamento 13º salário? Benefício para os funcionários? Técnicos gessistas? Funcionários PS? Falta de equipamentos? Composição corpo clínico? Valor pago médicos plantonistas e horários? Valor pago para plantão a distância? Médico pago com consulta particular solicitada pela paciente dentro do hospital é repassado algum valor para hospital? O estatuto do Hospital permite acumulo de cargo ?
Data: 26/10/2017
Protocolo: 01239/2017
Regime: Ordinário
Situação: Retirado pelo Autor
Autoria: Claudecir Paschoal
Assunto: Considerando denúncia deste subscritor, Vereador Claudecir Paschoal, protocolado na Prefeitura Municipal sob o número 131/17, no dia 06 de janeiro de 2017, relatando descumprimento da Lei nº 832/73 e Lei Complementar nº 01/91, no tocante à ausência de calçadas e muretas, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXMO. SR. PREFEITO, JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto ao Setor responsável, no sentido de informar a esta Casa de Leis o seguinte: 1ª) Até o momento, quais providências foram tomadas em relação à denúncia em epígrafe, especificamente em relação a ausência de calçadas e muretas? 2º) Sendo a hipótese, relacionar as datas das providências que foram realizadas, informando as notificações e eventuais multas realizadas. 3º) A Prefeitura realizou o serviço, efetuou notificações ou emitiu a cobrança para os proprietários? Caso negativo, porque ainda não foi feito? Caso positivo, enviar cópia do processo administrativo na sua íntegra. 4º) Quais dos terrenos o proprietário atendeu as notificações relacionadas a edificação de calçadas e muretas? Relacionar o atendimento com o local do terreno.
Data: 20/10/2017
Protocolo: 01203/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Claudecir Paschoal, Antonio Marcos Gava Júnior
Assunto: Por todas as considerações, apresento à mesa, ouvindo o Douto Plenário, com fundamento nos artigos 26 e 74, inciso III, da Lei Orgânica Municipal e no artigo 133, inciso X, do Regimento Interno desta Casa, CONVOCAÇÃO do Secretário de Desenvolvimento Econômico e Formação Profissional Sr. JOSÉ KYELCE DOS SANTOS, e do Secretário de Assunto Jurídicos DR. ARTHUR LOURIVAL MORI, para que compareçam a Sessão Ordinária do dia 04 de dezembro de 2017, para prestarem informações a esta Casa sobre concessão administrativa de direito real.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1
Data: 20/10/2017
Protocolo: 01202/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Claudecir Paschoal
Assunto: Por todas as considerações a respeito dos Correios não proceder a distribuição domiciliar de correspondências no Residencial Natale Spaulonci, apresento à mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ LUIS RICI, para que responde as seguintes indagações: 1 – A prefeitura já disponibilizou aos Correios o mapa digital do Residencial Natale Spaulonci? Em caso positivo, quando foi entregue? Enviar documentação a respeito. 2 – Em caso de resposta negativa a questão 1, por qual motivo ainda não foi disponibilizado tal mapa? O que vem impedindo da realização desse mapa? 3 – Já existe algum estudo sobre esse mapa? Enviar documentação sobre o estudo. 4 – Quais providências a Prefeitura já realizou a este respeito? Enviar documentação dessas providências.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1
Data: 11/10/2017
Protocolo: 01182/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Assunto: CONSIDERANDO O DISPOSTO NA Lei Municipal nº 2.622, de 29 de novembro de 2007, que “Autoriza O Poder Executivo A firmar convênio para a manutenção de parques, praças, jardins, áreas verdes e demais logradouros públicos e dá outras providências”, APRESENTO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUERIMENTOAO EXMO. SR. PREFEITO, SR. JOSÉ LUIS RICI, PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS O SEGUINTE: 1ª) Qual o número de praças catalogadas na Prefeitura Municipal? Enviar relação com nome, número ou endereço. 2º) O Município já realizou alguma parceria nos termos da Lei supracitada? Caso positivo, existe alguma parceria vigente? Informar de quais espaços públicos foi realizado essa parceria.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1
Data: 10/10/2017
Protocolo: 01171/2017
Regime: Ordinário
Situação: Em Tramitação
Autoria: Claudecir Paschoal
Assunto: Considerando que desde o ano passado esta Casa vem apresentando indicações ao Executivo, conforme cópias anexas, solicitando operação tapa buracos na estrada vicinal Comendador Orlando Chesini Ometto, a estrada Mineiros do Tietê/Barra Bonita, bem como que recentemente aprovou a MOÇÃO DE APELO (PCM 1046/2017), cópia anexa, no mesmo sentido, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXECUTIVO MUNICIPAL, para que informe a esta Casa, através do departamento competente, o seguinte: 1) Existe algum empecilho para realizar os serviços? Caso positivo, informar quais. 2) Quando a Prefeitura efetuará a operação tapa buracos na referida estrada?
Data: 06/10/2017
Protocolo: 01156/2017
Regime: Ordinário
Situação: Retirado pelo Autor
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Assunto: Retirado pelo autor. Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXECUTIVO MUNICIPAL, para que informe, através do departamento competente, o seguinte a respeito da lei 2.424, de 02 de setembro de 2005, que “Obriga a Prefeitura Municipal, seus órgãos e autarquias a divulgara valores gastos com propaganda e/ou publicidade oficial”:
Data: 05/10/2017
Protocolo: 01152/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Adriano Testa
Assunto: Tendo em vista a participação do Sr. Robson Gimenes, inscrito que fez uso da tribuna popular realizada na Câmara Municipal, neste último 25 de setembro, discorrendo sobre o tema que envolve a atividade de moto táxi no município, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao DEPARTAMETNO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, O DEMUTRAN, informações sobre a atividade do moto táxi no município.
Data: 29/09/2017
Protocolo: 01131/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Claudecir Paschoal
Assunto: Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja oficiado ao EXECUTIVO MUNICIPAL, para que informe a esta Casa, através do departamento competente, se a Prefeitura realizará os serviços indicados e em que prazo. INDICAÇÃO (PCM 750/2017), INDICAÇÃO (PCM 714/2017), INDICAÇÃO (PCM 971/2017), INDICAÇÃO (PCM 919/2017), INDICAÇÃO (PCM 1072/2017);INDICAÇÃO (PCM 322/2017), INDICAÇÃO (PCM 391/2017), MOÇÃO DE APELO (PCM 1102/2015).
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1
Data: 27/09/2017
Protocolo: 01125/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO, JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto aos departamentos competentes no sentido de enviar para a Câmara Municipal as seguintes informações: a) Existe disposição da atuação administração em fornecer acesso gratuito à internet a todos os munícipes de Barra Bonita neste mandato? b) Caso negativo a pergunta anterior, existe disposição da atual administração em fornecer acesso gratuito à internet aos turistas e cidadãos ao menos na orla e áreas turísticas para divulgação de nossos potenciais turísticos e geração de emprego e renda? c) Em caso positivo a primeira pergunta, qual a rubrica do programa inserida no Plano Plurianual – PPA, referente a este programa? d) Enviar cópia do decreto regulamentador da lei nº 2.417/2005, que “Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato com empresas para disponibilizar acesso gratuito a conexão de internet em banda larga a toda população”, e caso não tenha sido editado, para que o Executivo realize a edição do referido decreto conforme o disposto na legislação.
Data: 15/09/2017
Protocolo: 01082/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Claudecir Paschoal, Antonio Marcos Gava Júnior
Assunto: REQUERIMENTO ao Sr. JOSÉ KYELCE DOS SANTOS, Secretário de Desenvolvimento Econômico e Formação Profissional, e do Secretário de Assunto Jurídicos DR. ARTHUR LOURIVAL MORI para prestarem as seguintes informações a esta Casa: 1.Os terrenos que foram indicados tanto na resposta (Of. SDE 11/ 2017) e na explanação em Plenário já foram retrocedidos para a Prefeitura? Se positivo, quantos e quais foram esses terrenos. 2 Como informado existem 19 concessões em situação irregular, os cessionários/ donatários foram notificados sobre a retrocessão dos terrenos? Em caso afirmativo, enviar cópia das notificações. Em caso negativo, quais foram os motivos para não serem notificados? 3. Tendo em vista que alguns casos desses terrenos já haviam sido enviados para análise da Secretaria de Assuntos Jurídicos, quais medidas judiciais foram tomadas? Enviar cópia dos processos. 4. Atualmente existem quantas solicitações de cessões de terrenos para empresas feitos para Prefeitura? Alguma empresa já apresentou projeto de imediata execução?
Data: 15/09/2017
Protocolo: 01080/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Niles Zambelo Junior, João Fernando de Jesus Pereira
Assunto: REQUERIMENTO ao PREFEITO MUNICIPAL, para que informe a esta Casa as seguintes informações sobre o “Barra Rock Fest.
Data: 15/09/2017
Protocolo: 01079/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Aline Maria de Castro Santos
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO, Sr. José Luis Rici, para que informe a esta casa de leis o seguinte sobre a Lei 3.214, de 23 de maio de 2017, que “Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Mulher e sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher”.
Data: 15/09/2017
Protocolo: 01078/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Vereadores
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, requerimento para que seja oficiada a PRESIDÊNCIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DA SAÚDE DE JAÚ E REGIÃO, representada pela Sra. EDNA ALVES, convidando-a para comparecimento na próxima sessão ordinária a fim de prestar esclarecimentos e informações sobre as inúmeras reclamações dos funcionários da Associação do Hospital e Maternidade São José, as quais estão preocupando os cidadãos barra-bonitenses que são os principais destinatários dos serviços.
Data: 13/09/2017
Protocolo: 01061/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Niles Zambelo Junior
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO, a fim de que apresente a esta Casa de Leis as seguintes informações a respeito da execução das Leis Municipais de números 3.159/2015 e 3.174/2016.
Data: 06/09/2017
Protocolo: 01030/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Claudecir Paschoal, Maicon Ribeiro Furtado, Sandro Roberto Alponte, Adriano Testa
Assunto: Apresentamos a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. José Luis Rici, para que informe a esta casa as seguintes indagações:
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1
Data: 06/09/2017
Protocolo: 01029/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Prefeito Sr. José Luis Rici, para que sejam esclarecidas as seguintes indagações: 1) Qual o motivo de não ter sido realizado recapeamento asfáltico na Rua Angelo Cestari, Avenida Caio Simões, Avenida Juvenal Pompeu e Rua José Cestari, no entorno da Delegacia de Polícia? 2) Existe algum estudo para melhoria ou mudança no cruzamento da Rua Angelo Cestari, Avenida Caio Simões, Avenida Juvenal Pompeu e com a Praça Hipólito Lopes? Caso positivo enviar cópia dos estudos e pareceres técnicos. 3) Este Vereador já fez uma Indicação (PCM 338/2017) para se fosse modificada a mão de direção na Rua Angelo Cestari, foi realizado algum estudo a esse respeito?
Data: 06/09/2017
Protocolo: 01028/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Prefeito, Sr. José Luis Rici, para que sejam esclarecidas as indagações sobre os medicamentos nos PAS.
Data: 01/09/2017
Protocolo: 01019/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) para que sejam esclarecidas as seguintes indagações: 1) O SAAE realizou levantamento dos imóveis residenciais e não residenciais que não possuem hidrômetros no município? Caso sim, favor juntar relação de forma discriminada. Caso não, por quê? 2) Qual o total de hidrômetros que implicam em recolhimento da tarifa de água consumida no município? 3)Quantos novos hidrômetros foram instalados nos últimos dois anos?
Data: 01/09/2017
Protocolo: 01017/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado, Claudecir Paschoal, Adriano Testa, Sandro Roberto Alponte
Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO, a fim de que apresente a esta Casa de Leis informações a respeito execução da LC 127/ 2015, que dispõe sobre os procedimentos de limpeza urbana.
Data: 31/08/2017
Protocolo: 01006/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Claudecir Paschoal, Adriano Testa, Sandro Roberto Alponte, Maicon Ribeiro Furtado
Assunto: REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO, JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto aos departamentos competentes no sentido de esclarecer o algumas questões sobre a instalação de Ponto Biométrico no Município.
Data: 18/08/2017
Protocolo: 00974/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Claudecir Paschoal
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. SR. PREFEITO, Sr. JOSÉ LUÍS RICI, para que informe a esta Casa as seguintes questões: 1 – Tendo em vista que TODOS os pedidos e reclamações são sobre o reservatório do Sonho Nosso IV, por qual motivo o imóvel objeto de desafetação é localizado no Núcleo Habitacional Benedito Francisco Maia? Qual o critério utilizado para ser requerido essa área? 2 – Há alguma previsão para que seja realizado as obras no reservatório de água do Sonho Nosso IV? Se positivo, qual é o prazo para realizar o serviço? Se negativo, qual motivo que está impedindo a realização da referida obra?
Data: 18/08/2017
Protocolo: 00967/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Claudecir Paschoal
Assunto: Requerimento para convocação do Secretário de Desenvolvimento Econômico Sr. José Kyelce dos Santos, e do Secretários de Assuntos Jurídicos Dr. Arthur Lourival Mori, para que compareçam sessão ordinária do dia 4 de setembro 2017, para prestarem informações sobre a concessão administrativa de direito real de uso para a empresa MUSI & MUSI - Indústria e Comércio de Calçados Ltda.
Data: 11/08/2017
Protocolo: 00938/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Claudecir Paschoal
Assunto: REQUERIMENTO AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ PARA QUE INFORME A ESTA CASA AS SEGUINTES INDAGAÇÕES A RESPEITO DO RAIO X REALIZADO POR ESSA ENTIDADE.
Data: 10/08/2017
Protocolo: 00918/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Claudecir Paschoal
Assunto: Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXMO. SR. PREFEITO, o SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto ao departamento competente, a fim de que informe a esta Casa o seguinte sobre a edificação de calçadas e muretas na Rua Caetano Mori, no trecho entre as Ruas Mário Andreoli e José Lourenço; na Rua José Lourenço, no trecho entre as Ruas Caetano Mori e Silvio Cestari; além da rua Mário Andreoli, no trecho entre as Ruas Savério Salvi e Caetano Mori; sendo todos os trechos confrontantes ao Parque Ecológico Comendador Orlando Chesini Ometo; cujo assunto já é objeto de indicações (anexo) desde a administração passada: 1º) Porque a Prefeitura não realizou o serviço ao menos de alguns dos trechos? Existe algum empecilho para a realização dessa obra? 2º) Foi realizada alguma visita ou análise dos setores competentes da Prefeitura para atendimento da indicação, levantamento de preços? Qual foi a conclusão do setor? 3º) Quando a Prefeitura pretende realizar os serviços? Caso negativo, por quê?
Data: 10/08/2017
Protocolo: 00917/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Claudecir Paschoal
Assunto: Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXMO. SR. PREFEITO, o SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto ao departamento competente, a fim de que informe a esta Casa o seguinte sobre o conserto das canaletas da Rua João Morelato, esquina com Rua Avelino Volpato; bem como da Avenida Papa João Paulo II, esquina com Geraldo Salvi; cujo assunto já foi objeto de 3 (três) indicações, desde fevereiro deste ano: 1º) Porque a Prefeitura não realizou o conserto das canaletas? Existe algum empecilho para a realização dessa obra? 2º) Foi realizada alguma visita ou análise dos setores competentes da Prefeitura para atendimento da indicação, levantamento de preços? Qual foi a conclusão do setor? 3º) Quando a Prefeitura pretende realizar os consertos? Caso negativo, por quê?
Data: 26/07/2017
Protocolo: 00882/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Edson Souza de Jesus
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO, Sr. José Luis Rici, para que informe o seguinte sobre a estrutura administrativa da Prefeitura: 1) Quantos servidores a Prefeitura tinha no fechamento do último quadrimestre do exercício de 2016 ocupando cargo em comissão de livre nomeação e exoneração? Enviar cópia da folha de pagamento do mês de dezembro de 2016, contendo discriminativo individualizado por servidor comissionado, salário e valor total. 2) Quantos servidores ocupando cargo em comissão de livre nomeação e exoneração teve a Prefeitura neste fechamento da folha de pagamento do mês de julho de 2017? Enviar cópia da folha de pagamento desse mês de julho de 2017, contendo discriminativo individualizado por servidor comissionado, salário, valor total, indicando ainda quais departamentos estão trabalhando. 3) Da mesma forma, enviar em planilha separada o número de servidores e salários ocupando cargo de confiança no último quadrimestre de 2016 e também no fechamento da folha de pagamento de julho de 2017. 4) A Prefeitura realizou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público (MP) tratando de redução de cargos e funções comissionadas entre 2016 e 2017? Enviar cópia dos TACs realizados com o MP.
Data: 23/06/2017
Protocolo: 00799/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Claudecir Paschoal
Assunto: REQUERIMENTO ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. José Luis Rici, para que informe a esta Casa de Leis algumas informações em relação à concessão administrativa de direito real de uso para a empresa MUSSI & MUSSI – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA – EPP de um terreno no Distrito Industrial.
Data: 23/06/2017
Protocolo: 00787/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Gervásio Aristides da Silva
Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Diretor responsável pelo Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN –, para que sejam esclarecidas as seguintes indagações: 1) Qual é a periodicidade para troca e pintura de sinalização de trânsito? 2) Qual é o critério utilizado pelo DEMUTRAN para que sejam realizadas as pinturas de sinalização de trânsito no município? 3) Existiram algum cronograma ou planejamento para pintura e troca de sinalização? Em caso positivo enviar documentação. Se negativo, qual o motivo de não ser realizado um cronograma ou planejamento anual para pintura e troca de placas de sinalização?
Data: 12/06/2017
Protocolo: 00757/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: OS VEREADORES
Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário e dispensadas as demais formalidades Regimentais, com fundamento nos artigos 26 e 74, inciso III, da Lei Orgânica Municipal e no artigo 133, inciso X, do Regimento Interno desta Casa, CONVOCAÇÃO DO ILMO. SUPERINTENDENTE DO SAAE, Sr. José Arlindo Reginato Dias, para que compareça na próxima Sessão Ordinária, para prestar informações oficiais quanto a real necessidade de reajuste na tarifa de água e esgoto.
Data: 09/06/2017
Protocolo: 00739/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Claudecir Paschoal
Assunto: Requerimento ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, Exmo. SR. José Luis Rici, para que interceda junto às secretarias competentes do Município para informar o seguinte sobre a entrega de leits aos cidadãos do Município, desde janeiro/2016 a maio/2017:
Data: 31/05/2017
Protocolo: 00703/2017
Regime: Ordinário
Situação: Retirado pelo Autor
Autoria: Adriano Testa
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. SR. PREFEITO JOSÉ LUÍS RICI, para que informe esta casa sobre os seguintes processo licitatórios: Processo de Licitação do Edital n.° 20/ 2017 – Dispensa (Chamada Pública) n.° 002/ 2017, que tem por objeto a aquisição de hortifrutis da agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento a Merenda Escolar; e, Processo de Licitação do Edital n.° 21/ 2017 – Dispensa (Chamada Pública) n.° 003/ 2017, que tem por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento a Merenda Escolar.
Data: 26/05/2017
Protocolo: 00678/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Adriano Testa
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. SENHOR PREFEITO, JOSÉ LUÍS RICI, para que informe a esta Casa a situação da Rua Thomas Petri, no Distrito Industrial São Domingos.
Data: 16/05/2017
Protocolo: 00618/2017
Regime: Ordinário
Situação: Retirado pelo Autor
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Assunto: APRESENTO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, REQUERIMENTO ao Secretário Municipal de Saúde, DR. JORGE DE FREITAS, para que informe a esta Casa de Leis o seguinte em relação a essas indicações:
Data: 15/05/2017
Protocolo: 00614/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Claudecir Paschoal
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. SR. PREFEITO, JOSÉ LUÍS RICI, para que informe a esta Casa o seguinte: 1. Será reativada a Área Azul em nosso município? 2. Existe alguma empresa ou entidade que já demonstrou interesse em desenvolver esta atividade no município? 3. Quais os motivos que estão impedindo a implantação da Área Azul?
Data: 05/05/2017
Protocolo: 00578/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Claudecir Paschoal
Assunto: APRESENTO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, REQUERIMENTO ao DIRETOR DO PROCON DE BARRA BONITA, para que informe a esta Casa de Leis o seguinte em relação à deficiência do sinal de telefonia móvel em algumas partes do Bairro Sonho Nosso e adjacências: 1ª) Já foram tomadas providências sobre esses problemas de sinal de telefonia móvel? 2º) Caso tenha sido tomado alguma providência, o que foi feito até o momento? 3º) Quais as justificativas das empresas sobre o problema?
Data: 05/05/2017
Protocolo: 00577/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Niles Zambelo Junior
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao superintendente do DER, Sr. Armando Costa Ferreira, para que envie a esta Casa de Leis o projeto executivo e ambiental, bem como a planilha orçamentária para as obras e serviços de melhoramentos e pavimentação da estrada vicinal de ligação entre Barra Bonita e Santa Maria da Serra, popularmente conhecida como estrada do Baixão da Serra.
Data: 05/05/2017
Protocolo: 00574/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL para que interceda junto ao departamento competente para prestar algumas informações sobre o auxílio transporte dos estudantes.
Data: 20/04/2017
Protocolo: 00514/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Claudecir Paschoal
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ LUÍS RICI, para que informe a esta Casa sobre o pedido de recapeamento da Rua Ângelo Bigliassi, no trecho compreendido entre a Rua Armando Moreti e Avenida Papa João Paulo II:
Data: 13/04/2017
Protocolo: 00482/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior, Gervásio Aristides da Silva
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, para que seja informado o seguinte sobre as notificações e autuações sobre ausência de calçadas no município desde 1º de janeiro de 2017, conforme determinam as Leis 832/73 e 3.130/14: 1º) quantas notificações e multas foram realizadas pela Prefeitura sobre construção de calçadas no município? Relacionar data, localização do imóvel, bem como nome do proprietário de todas as notificações e autuações que foram realizadas. 2º) qual o critério específico que vem sendo adotado, se é por bairro, rua, reclamação dos munícipes ou outro para as autuações realizadas? 3º) quais áreas da prefeitura não possuem calçadas? Relacionar o local com endereço. Existe algum cronograma para construção de calçadas nos imóveis pertencentes ao município? Caso positivo, enviar o cronograma.
Data: 31/03/2017
Protocolo: 00425/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Niles Zambelo Junior
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, a fim de que apresente a esta casa de leis as informações seguintes: Plano de trabalho e prestação de contas nos anos de 2015 e 2016 dos Amigos dos Animais de Barra Bonita - Associação de Proteção de cães e gatos.
Data: 31/03/2017
Protocolo: 00419/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Claudecir Paschoal
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Governador do Estado, Dr. GERALDO ALCKMIN, extensível ao Superintendente do DAEE, Sr. Ricardo Daruiz Borsari para que seja informada à esta Casa de Leis e a população de Barra Bonita, alguns questionamentos sobre a conclusão e entrega da Estação de Tratamento de Esgoto no município.
Data: 31/03/2017
Protocolo: 00417/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Sandro Roberto Alponte
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao prefeito da Estância Turística de Barra Bonita, José Luis Rici, que responda as seguintes indagações: 1.Estão sendo realizados estudos sobre a possibilidade de mudanças na coleta de lixo? 2.Estão sendo tomadas quais medidas para melhorar a forma de coleta de lixo, para que se evite o acúmulo de lixo na esquina? 3.Existe algum programa de conscientização da população para que não acumulem o lixo nas esquinas?
Data: 31/03/2017
Protocolo: 00414/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Adriano Testa
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO SR. PREFEITO, para que seja informado o seguinte sobre as salas de estudos do Município: 1º) O que o Executivo fará com as salas de Estudos que estão fechadas em diversos bairros da cidade? 2º) Existe alguma intenção de reabri-las? Caso negativo, porque? 3º) Há algum projeto vigente para uso de tais locais? Informar quais são esses projetos.
Data: 31/03/2017
Protocolo: 00401/2017
Regime: Ordinário
Situação: Em Tramitação
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO Aos Gerentes do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco e Itaú, a fim de que respondam as seguintes indagações.1. Qual é o valor estipulado para recebimento de boletos nos bancos? 2. Existe alguma lei ou regulamentação para que determinado valor não seja recebido diretamente nos bancos? 3. Qual a justificativa para que não sejam mais recebidos os boletos nos bancos, mas sim em casas lotéricas, ou Correios ou até mesmo nos correspondentes bancários?
Data: 29/03/2017
Protocolo: 00397/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Adriano Testa
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO SR. PREFEITO, para que seja informado o seguinte sobre o plantão de farmácias no Município: 1º) atualmente, quantos estabelecimentos de farmácia existem cadastrados no Município? Enviar a relação existente. 2º) Quais farmácias ou drogarias estão inscritas na Secretaria de Saúde para efetuarem o plantão? Enviar cópia da escala vigente com nome, dia e horários de plantões. 3º) Atualmente, quem está responsável pela fiscalização dos plantões? 4º) Existe troca de plantão regulamentada? Informar quais são as farmácias envolvidas e a escala das trocas.
Data: 29/03/2017
Protocolo: 00396/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Adriano Testa
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO, Sr. José Luis Rici, para que informe a esta casa de leis se o Município pretende apresentar projetos de leis ainda esse ano, para discutir melhorias e distorções dos planos de carreiras dos servidores públicos municipais, em especial dos professores da rede escolar. Caso negativo, informar quando essa questão poderá ser resolvida.
Data: 24/03/2017
Protocolo: 00360/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Claudecir Paschoal
Assunto: Requerimento de informações quanto à revitalização do monumento do Cristo Redentor.
Data: 24/03/2017
Protocolo: 00357/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Claudecir Paschoal
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) para que sejam esclarecidas as seguintes indagações: 1) Qual é a dívida consolidada do SAAE atualmente e na data de 31/12/2016? 2) Qual o valor de Restos a Pagar em 31/12/2016?
Data: 10/03/2017
Protocolo: 00273/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal extensivo à Strada Class Transporte Passageiros Ltda Me, empresa cessionária do transporte escolar, a fim de que apresente a esta casa de leis as seguintes informações:
Data: 09/03/2017
Protocolo: 00257/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Claudecir Paschoal
Assunto: Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado o EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ LUIS RICI, para que determine ao Setor responsável pela Fiscalização de posturas do Município que envie algumas informações a esta Casa de Leis.
Data: 09/03/2017
Protocolo: 00250/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, com fundamento nos artigos 26 e 74, inciso III, da Lei Orgânica Municipal e no artigo 133, inciso X, do Regimento Interno desta Casa, CONVOCAÇÃO DO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL, PAULO ROBERTO CONDUTA, para que compareça na próxima Sessão Ordinária dia 20 de março de 2016, a fim de prestar esclarecimentos sobre as câmeras de monitoramento nos seguintes pontos:
Data: 03/03/2017
Protocolo: 00230/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Claudecir Paschoal
Assunto: Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ LUIS RICI, para que informe a esta Casa o seguinte sobre a torre de transmissão do sinal de televisão:
Data: 23/02/2017
Protocolo: 00209/2017
Regime: Ordinário
Situação: Retirado pelo Autor
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO ILMO. SENHOR DIRETOR DO SAAE DE BARRA BONTIA, JOSÉ ARLINDO REGINATO DIAS, para que informe a esta casa de leis, COM URGÊNCIA, o motivo das residências estarem recebendo água com areia nos Bairros Jardim das Orquídeas, Vila Habitacional, Jardim da Colina e Adjacências, bem como informar se a situação já se encontra resolvida e sanado o problema, além de outras considerações que julgar necessárias.
Data: 23/02/2017
Protocolo: 00208/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, Sr. JOSÉ LUIS RICI, para que forneça cópias de todos os documentos relativos a todas as fases do processo licitatório, de compra e de despesa, como requerimentos, planilhas orçamentárias, técnicas, ordem de serviço, termo de entrega da obra, estudo de métodos adotados para escolha dos locais, etc. da construção das rampas de acesso construídas no ano passado em diversas ruas do Município.
Data: 17/02/2017
Protocolo: 00166/2017
Regime: Ordinário
Situação: Retirado pelo Autor
Autoria: Claudecir Paschoal
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Secretário Municipal de Esportes para que esclareça a esta Casa de Leis os seguintes questionamentos:...
Data: 10/02/2017
Protocolo: 00107/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine o envio aos departamentos competentes as seguintes questões referentes à informações sobre a existência de terreno, projeto e recursos para a criação de um canil municipal:
Data: 10/02/2017
Protocolo: 00098/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Niles Zambelo Junior, Claudecir Paschoal
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que sejam esclarecidas as seguintes indagações à respeito da concessão pública de ônibus circular:
Data: 10/02/2017
Protocolo: 00097/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Niles Zambelo Junior
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ LUIS RICI, SOLICITANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS COM RELAÇÃO À SITUAÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DA PREFEITURA NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2.017 e outras informações correlatas.
Data: 10/02/2017
Protocolo: 00096/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Niles Zambelo Junior, Vereadores
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ LUIS RICI, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O REPASSE DO AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO.
Data: 03/02/2017
Protocolo: 00074/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Claudecir Paschoal
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) para que sejam esclarecidas algumas indagações.
Data: 16/01/2017
Protocolo: 00036/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Assunto: Considerando o Projeto de Lei n. 01/2017, de Autoria do Executivo, que autoriza o Município de Barra Bonita e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto a contratar parcelamento junto à CPFL, apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, Sr. JOSÉ LUIS RICI, para que informe a esta casa de leis sobre o valor das contas de energia elétrica da Prefeitura e do SAAE, especificando o valor em separado, do original da conta se tivesse sido efetuado o pagamento na data de vencimento, bem como o valor das multas e dos juros que serão ou estão sendo cobrados pela CPFL pela falta de pagamento na data do vencimento.
Data: 04/11/2016
Protocolo: 00817/2016
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Niles Zambelo Junior
Assunto: REQUERIMENTO ao SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, a fim de que apresente a esta casa de leis informações sobre entidades que recebem recursos financeiros do município.
Data: 03/11/2016
Protocolo: 00810/2016
Regime: Ordinário
Situação: Retirado pelo Autor
Autoria: Claudecir Paschoal
Assunto: REQUERIMENTO ao SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, a fim de que apresente a esta casa de leis informações quanto ao reajuste de tarifas de transporte público.
Data: 14/10/2016
Protocolo: 00758/2016
Regime: Ordinário
Situação: Em Tramitação
Autoria: Jose Jairo Meschiato
Assunto: Requerimento ao Prefeito Municipal quanto à contratação de servidores no mês de outubro.
Data: 16/09/2016
Protocolo: 00716/2016
Regime: Ordinário
Situação: Em Tramitação
Autoria: Antonio José Biliazzi
Assunto: REQUERIMNETO PARA CONVOCAÇÃO DO ILMO. SR. ANTONIO BESTANA NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONTROLE AMBIENTAL, RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO LEVANTAMENTO DO VALOR DA TERRA NUA NO MUNICÍPIO, PARA QUE COMPAREÇA NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO OFICIAIS QUANTO A ELABORAÇÃO E LEVANTAMENTO DO VALOR DA TERRA NUA APRESENTADO RECENTEMENTE À RECEITA FEDERAL.
Data: 16/09/2016
Protocolo: 00713/2016
Regime: Ordinário
Situação: Em Tramitação
Autoria: Claudecir Paschoal
Assunto: Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, para que informe a esta Casa o seguinte sobre o objeto da referida indicação: 1º) Foi realizado alguma análise no local? Qual a conclusão obtida? 2º) Ao longo desse trecho da estrada, o espaço onde solicitamos as melhorias pertence à Prefeitura ou a proprietários particulares? 3º) Caso existam proprietários particulares, eles foram notificados para execução dos serviços cabíveis? 4º) A prefeitura pretende atender esses pedidos dos munícipes? Caso positivo, em qual data? Caso negativo, por quê?
Data: 14/09/2016
Protocolo: 00708/2016
Regime: Ordinário
Situação: Em Tramitação
Autoria: Claudecir Paschoal
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL para que informe a esta Casa sobre a realização de endoscopia na rede municipal de saúde.
Data: 26/08/2016
Protocolo: 00665/2016
Regime: Ordinário
Situação: Em Tramitação
Autoria: Claudecir Paschoal
Assunto: Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. GLAUBER GUILHERME BELARMINO, para que informe a esta Casa o seguinte sobre o projeto referente ao Programa de Habitação de Interesse Social do Ministério das Cidades que beneficiou o Bairro de Campos Salles, próximo a SP 255 e os bairros Sonho Nosso I e II: 1º) em que situação se encontra o andamento do projeto? 2º) as divergências encontradas no bairro do Campos Salles já foram sanadas? Caso negativo, informar o motivo. 3º) Já foram entregues as plantas regularizadas? Especificar quais e as datas de entrega. Caso negativo, por qual motivo não foi feito a entrega? 4ª) Qual a previsão da conclusão, considerando que acabou o prazo de vigência do Termo de Compromisso? Especificar a situação de cada bairro atualmente.
Data: 19/08/2016
Protocolo: 00658/2016
Regime: Ordinário
Situação: Em Tramitação
Autoria: Claudecir Paschoal
Assunto: REQUEIRO À MESA DIRETORA, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Glauber Guilherme Belarmino, para que informe a esta Casa de Leis o seguinte: 1º) A melhoria da iluminação pública da Rua Fortunato Frollini, do Bairro Jardim Dracena, consistente na colocação de braços de iluminação pública em alguns postes está no cronograma da Prefeitura? Caso positivo, em que data será realizada? Caso negativo, por que não será realizado? 2º) Foi realizada alguma análise visando, ao menos, a melhoria da iluminação do local? Qual foi a conclusão?
Data: 12/08/2016
Protocolo: 00647/2016
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Christa Pelikan Teixeira
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Douto Plenário, seja oficiado o senhor prefeito municipal, Dr. Glauber Guilherme Belarmino, para que informe a Câmara Municipal o número dos Decretos e Portarias emitidos pela Prefeitura de Barra Bonita nos meses de maio, junho, julho e agosto de 2016, bem como informar o local e data em que os mesmos foram publicados.
Data: 11/08/2016
Protocolo: 00644/2016
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Claudecir Paschoal
Assunto: Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. GLAUBER GUILHERME BELARMINO, para que informe a esta Casa o seguinte sobre indicação anexa (PCM 278/2016), apresentada em 21 de março de 2016, sobre pedido de Canaletão na Rua Otávio Antenor esquina com Rua João Bressanim: 1º) Porque não foi realizada a construção do canaletão? Existe algum empecilho para a realização dessa obra? Citar quais? 2º) Foi realizada alguma visita ou análise dos setores competentes da Prefeitura para atendimento da indicação? Qual foi a conclusão do setor? 3º) Qual data a Prefeitura pretende realizar a obra? Caso negativo, por quê?
Data: 28/07/2016
Protocolo: 00614/2016
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Christa Pelikan Teixeira
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, Requerimento ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando cópia do Processo nº 1690/2016 mencionado no Decreto nº 5091/2016, bem como cópia do Processo nº 2989/2016 mencionado no Decreto nº 5109/2016.
Data: 23/06/2016
Protocolo: 00562/2016
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Claudecir Paschoal
Assunto: REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, para que informe a esta Casa de Leis informações sobre a contrapartida da Prefeitura referente ao convênio firmado junto à Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo para a construção de novas moradias em Barra Bonita.
Data: 22/06/2016
Protocolo: 00558/2016
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Claudecir Paschoal
Assunto: APRESENTO À MESA, OUVIDO O DOUTRO PLENÁRIO, REQUERIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. GLAUBER GUILHERME BELARMINO, PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, O SEGUINTE SOBRE A EXPANSÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS NO MUNICÍPIO:
Data: 10/06/2016
Protocolo: 00527/2016
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Claudecir Paschoal
Assunto: Requerimento ao Sr. Prefeito Municipal sobre a ampliação ou construção de galerias pluviais.
Data: 09/06/2016
Protocolo: 00523/2016
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Claudecir Paschoal
Assunto: Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXECUTIVO MUNICIPAL, para que informe a esta Casa, através do departamento competente, o seguinte sobre as proposituras supracitadas: INDICAÇÃO (PCM 221/2013), INDICAÇÃO (PCM 252/2013), INDICAÇÃO (PCM 547/2013), INDICAÇÃO (PCM 917/2015), INDICAÇÃO (PCM 25/2015)
Data: 03/06/2016
Protocolo: 00496/2016
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Christa Pelikan Teixeira
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Douto Plenário, seja oficiado o senhor prefeito municipal, Dr. Glauber Guilherme Belarmino, para que informe a Câmara Municipal o seguinte: 1º) Enviar cópia dos decretos municipais n. 5091/2016 e 5109/2016, bem como laudos de avaliações dos imóveis a que se referem os respectivos decretos; 2º) Existe decreto do executivo extinguindo a Avenida ou trecho da Avenida Maria Linda Mucare? caso positivo, enviar cópia do decreto.
Data: 02/06/2016
Protocolo: 00491/2016
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Claudecir Paschoal
Assunto: Na sessão ordinária realizada no dia 22 de fevereiro deste ano, foi apresentada a esta Casa a indicação ao Executivo (PCM 149/2016), subscrita pelo Exmo. Vereador Sr. Niles Zambelo Junior, no sentido de realizar operação tapa buracos na estrada vicinal Barra-Mineiros. Entretanto, até o momento a indicação não foi atendida. E considerando que a situação está se agravando, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, para que informe a esta Casa o seguinte sobre o objeto da referida indicação.
Data: 25/05/2016
Protocolo: 00476/2016
Regime: Ordinário
Situação: Retirado pelo Autor
Autoria: Claudecir Paschoal
Assunto: Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, para que informe, pormenorizadamente, a esta Casa o seguinte sobre as proposituras supracitadas INDICAÇÕES (PCM 327/2014) (PCM 591/2015) (PCM 1282/2015) (PCM 028/2016) (PCM 176/2016) (PCM 277/2016) (PCM 264/2016) Moção de Apelo (PCM 1102/2015) Requerimento (PCM 708/2014).
Data: 25/05/2016
Protocolo: 00475/2016
Regime: Ordinário
Situação: Em Tramitação
Autoria: Claudecir Paschoal
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, para que informe a esta Casa de Leis sobre o imóvel do município localizado na Rua Arthur Silva, esquina com Rua Silvio Feltrin, no Bairro Recanto Regina, objeto de concessão de direito real de uso, pela Lei nº 2.972/11:
Data: 25/05/2016
Protocolo: 00474/2016
Regime: Ordinário
Situação: Em Tramitação
Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, para que seja informado o seguinte sobre a concessão de uso à empresa Caio Induscar:
Data: 20/05/2016
Protocolo: 00461/2016
Regime: Ordinário
Situação: Tramitando
Autoria: Niles Zambelo Junior
Assunto: Considerando que através do Decreto nº 5.058, de 21 de janeiro de 2016, a Prefeitura concedeu permissão de uso à Casa da Criança, com contrapartida, durante os festejos do carnaval Barra Folia 2016, apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL para que informe a esta Casa sobre o Carnaval 2016:
Data: 20/05/2016
Protocolo: 00459/2016
Regime: Ordinário
Situação: Tramitando
Autoria: Christa Pelikan Teixeira
Assunto: REQUEIRO À MESA DIRETORA, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Glauber Guilherme Belarmino, para que informe a esta Casa de Leis qual o índice de correção utilizado para corrigir o valor da taxa de Contribuição de Iluminação Pública – CIP, de terrenos relativo ao exercício de 2016.
Data: 20/05/2016
Protocolo: 00458/2016
Regime: Ordinário
Situação: Tramitando
Autoria: Jose Jairo Meschiato
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. GLAUBER GUILHERME BELARMINO, para que envie a esta casa as seguintes informações em relação ao cemitério Municipal:
Data: 19/05/2016
Protocolo: 00454/2016
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Claudecir Paschoal
Assunto: REQUEIRO À MESA DIRETORA, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Glauber Guilherme Belarmino, para que informe a esta Casa de Leis o seguinte sobre a rodoviária.
Data: 19/05/2016
Protocolo: 00453/2016
Regime: Ordinário
Situação: Tramitando
Autoria: Claudecir Paschoal
Assunto: REQUEIRO À MESA DIRETORA, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Glauber Guilherme Belarmino, para que informe a esta Casa de Leis o seguinte: 1º) De que forma a Prefeitura vem incentivando o Programa de Coleta Seletiva em parceria com a Ecobarra?
Data: 19/05/2016
Protocolo: 00452/2016
Regime: Ordinário
Situação: Tramitando
Autoria: ANTONIO JOSÉ BILIAZZI
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO ILMO. SENHOR DIRETOR DO SAAE DE BARRA BONTIA, Sr. João Celso Ferreira, para que informe a esta casa de leis o seguinte sobre as contas de aguas devidas pela prefeitura:
Data: 18/05/2016
Protocolo: 00451/2016
Regime: Ordinário
Situação: Tramitando
Autoria: ANTONIO JOSÉ BILIAZZI
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. GLAUBER GUILHERME BELARMINO, para que informe a esta casa de leis sobre a Contribuição de Iluminação Pública do Município:
Data: 13/05/2016
Protocolo: 00441/2016
Regime: Ordinário
Situação: Tramitando
Autoria: Niles Zambelo Junior
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal, para que envie cópia a esta Casa de Leis do Convênio firmado com a Casa da Criança de Barra Bonita, bem como do respectivo Plano de Trabalho apresentado pela entidade, nos termos da Lei Municipal nº 3.167, de 23 de dezembro de 2.015.
Data: 13/05/2016
Protocolo: 00440/2016
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Niles Zambelo Junior
Assunto: REQUERIMENTO à Casa da Criança de Barra Bonita.
Data: 13/05/2016
Protocolo: 00438/2016
Regime: Ordinário
Situação: Tramitando
Autoria: Claudecir Paschoal
Assunto: Requerimento ao Exmo Sr Glauber Guilherme Belarmino, extensivo ao Sr. Marcelo Cândido, responsável pelo Procon, para informações sobre a Lei Municipal nº 3153/2015.
Data: 13/05/2016
Protocolo: 00437/2016
Regime: Ordinário
Situação: Tramitando
Autoria: Claudecir Paschoal
Assunto: Convocação da Sra. Elizabeth Aparecida Ferreira Molina, para que compareça na próxima Sessão Ordinária para prestar informações oficiais quanto ao Requerimento PCM 324/2016 do Vereador Claudecir Paschoal.
Data: 11/05/2016
Protocolo: 00432/2016
Regime: Ordinário
Situação: Retirado pelo Autor
Autoria: Claudecir Paschoal
Assunto: REQUEIRO À MESA DIRETORA, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Glauber Guilherme Belarmino, para que informe a esta Casa de Leis o seguinte: 1º) Porque a Prefeitura ainda não realizou os serviços até o momento? Quais motivos impedem que a prefeitura realize os serviços indicados? 2º) Existe algum empecilho para realização do serviço? Quais? 3º) Foi realizada alguma análise visando a retirada ou poda das árvores e possíveis danos pela não realização do serviço? Qual foi a conclusão? 4º) Quando a Prefeitura pretende atender essas indicações dos moradores? Caso negativo, por quê? 5º) O serviço de poda de árvores está sendo realizado por empresa contratada ou por servidores da prefeitura? Caso seja empresa contratada, enviar cópia do contrato.
Data: 11/05/2016
Protocolo: 00431/2016
Regime: Ordinário
Situação: Tramitando
Autoria: Claudecir Paschoal
Assunto: REQUEIRO À MESA DIRETORA, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Glauber Guilherme Belarmino, para que informe a esta Casa de Leis o seguinte: 1º) Porque a Prefeitura ainda não realizou os serviços até o momento? Quais motivos impedem que a prefeitura realize os serviços indicados? 2º) Existe algum empecilho para realização do serviço? Quais? 3º) Foi realizada alguma análise visando a ampliação de galerias e bocas de lobo existentes e possíveis danos pela não realização do serviço? Qual foi a conclusão? 4º) Quando a Prefeitura pretende atender essas indicações dos moradores? Caso negativo, por quê?
Data: 03/05/2016
Protocolo: 00415/2016
Regime: Ordinário
Situação: Tramitando
Autoria: Claudecir Paschoal
Assunto: E considerando que até o momento os cidadãos residentes na Rua Fortunato Frollini, infelizmente, não foram atendidos pelo Executivo Municipal, ao apelo subscrito por este Vereador para melhoria da iluminação no local, REQUEIRO À MESA DIRETORA, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Glauber Guilherme Belarmino, para que informe a esta Casa de Leis o seguinte:
Data: 03/05/2016
Protocolo: 00413/2016
Regime: Ordinário
Situação: Tramitando
Autoria: Claudecir Paschoal
Assunto: E considerando que até o momento, passaram-se mais de 60 dias da denúncia, não houve qualquer resposta a este subscritor denunciante, além do que os lotes continuam do mesmo jeito, ou seja, em afronta a legislação municipal, REQUEIRO À MESA DIRETORA, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado os Senhores Fiscais de Postura para que informem a esta Casa de Leis o seguinte: 1º) Foi realizada a fiscalização conforme objeto da denúncia proposta? Caso negativo, por quê? 2º) Existe algum empecilho para a realização da fiscalização? Quais? 3º) remeter cópia do processo administrativo originado com o protocolo nº 1584/16, bem como das providências tomadas pelo setor.
Data: 29/04/2016
Protocolo: 00394/2016
Regime: Ordinário
Situação: Tramitando
Autoria: Niles Zambelo Junior
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, para que informe a esta Casa de Leis informações sobre a utilização de caminhões pipas pela respectiva autarquia.
Data: 29/04/2016
Protocolo: 00393/2016
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Christa Pelikan Teixeira
Assunto: POR TODAS AS CONSIDERAÇÕES, REQUEIRO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME: 1º) Quais as providências concretas estão sendo tomadas quanto à recuperação do asfalto (objeto do acordo judicial)? 2º) Quais as providências concretas estão sendo tomadas quanto a ausência de asfalto na rua Domingos João Guzzo, cuja situação está prejudicando sobremaneira os moradores do local?
Data: 20/04/2016
Protocolo: 00374/2016
Regime: Ordinário
Situação: Tramitando
Autoria: ANTONIO JOSÉ BILIAZZI, Christa Pelikan Teixeira
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, a fim de que informe o número dos empenhos relativos aos serviços realizados de acordo com as requisições mencionadas no requerimento da empresa Auto Eletro União protocolada na Prefeitura sob nº 7766115.
Data: 18/04/2016
Protocolo: 00364/2016
Regime: Ordinário
Situação: Tramitando
Autoria: Edson Souza de Jesus
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO À AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, para que informe a esta Casa de Leis se uma farmácia de plantão no município deve, obrigatoriamente, recusar-se a vender medicamentos controlados quando desconectada do Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados – SNPGPC.
Data: 15/04/2016
Protocolo: 00356/2016
Regime: Ordinário
Situação: Retirado pelo Autor
Autoria: ANTONIO JOSÉ BILIAZZI, Christa Pelikan Teixeira
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, a fim de que informe o número dos empenhos relativos aos serviços realizados de acordo com as requisições mencionadas no requerimento da empresa Auto Eletro União protocolada na Prefeitura sob nº 7766115, bem como cópias que espeficica.
Data: 15/04/2016
Protocolo: 00353/2016
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Christa Pelikan Teixeira
Assunto: APRESENTO À MESA, OUVIDO O DOUTRO PLENÁRIO, REQUERIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. GLAUBER GUILHERME BELARMINO, PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS os casos confirmados de dengue, zika vírus, chikungunya e H1N1 no município, bem como se são casos autóctones ou importados? Caso positivo, quais bairros foram encontrados os casos e quais providências foram ou estão sendo tomadas? Foi comunicado a regional de saúde competente, como por exemplo, a DRS de Bauru?
Data: 08/04/2016
Protocolo: 00333/2016
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Marcos Roberto Peroto
Assunto: Requeiro à mesa, ouvindo o douto plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Glauber Guilerme Belarmino para esclarecer as seguintes informações: 1) Há uma previsão de data de pagamento do auxílio transporte para estudantes, referente aos mêses de Fevereiro e Março/2016? 2) É possível fixar um dia para o pagamento, que possibilite ao estudante contar com o valor do reembolso? 3) Os estudantes poderão contar com os reembolsos do auxílio transporte durante todo o ano de 2016? 4) Quantos alunos receberam o benefício nos anos de 2013, 2014, 2015 e quantos estão cadastrados para receber em 2016?
Data: 05/04/2016
Protocolo: 00324/2016
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Claudecir Paschoal
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO à Casa da Criança de Barra Bonita, para informe a esta Casa o seguinte sobre o vale alimentação de todos os funcionários, de todas as seções da Instituição: 1.Qual o valor atual do vale alimentação dos servidores? 2.Qual a forma de pagamento do vale? (pagamento em dinheiro, cartão eletrônico ou gêneros alimentícios) 3.Qual o valor em porcentagem da correção aplicada ao vale no ano passado e neste ano?
Data: 01/04/2016
Protocolo: 00311/2016
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Niles Zambelo Junior
Assunto: Considerando que através do Decreto nº 5.058, de 21 de janeiro de 2016, a Prefeitura concedeu permissão de uso à Casa da Criança durante os festejos do carnaval Barra Folia 2016, apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO à Presidente da Casa da Criança de Barra Bonita, Senhora Elizabeth Aparecida, para que informe a esta Casa sobre o Carnaval 2016:
Data: 01/04/2016
Protocolo: 00310/2016
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Claudecir Paschoal
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO Exmo. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. GLAUBER GUILHERME BELARMINO, para que informe a esta Casa de Leis o seguinte sobre os serviços de limpeza, capinação e principalmente OPERAÇÃO TAPA BURACOS, objeto da moção de apelo (PCM 179/2016, aprovada em fevereiro/2016), solicitados pelos moradores, nas ruas Linda Cavalari, Silvio Cestari e Antonio Baroni, do Bairro Sonho Nosso II:
Data: 01/04/2016
Protocolo: 00309/2016
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Claudecir Paschoal
Assunto: APRESENTO À MESA, OUVIDO O DOUTRO PLENÁRIO, REQUERIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. GLAUBER GUILHERME BELARMINO, PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, TUDO A RESPEITO DAS SOLICITAÇÕES DE ELETRO DE CABEÇA, RESSONÂNCIAS MAGNÉTICAS, ENDOSCOPIAS, UTRASSONOGRAFIAS E CINTILOGRAA DE MIOCÁRDIO, REQUEIRO QUE INFORME A ESTÁ CASA DE LEIS:
Data: 31/03/2016
Protocolo: 00306/2016
Regime: Ordinário
Situação: Retirado pelo Autor
Autoria: Christa Pelikan Teixeira
Assunto: Requer que seja oficiado o Ministério Público de Barra Bonita e o Tribunal de Contas do Estado de SP para providências cabíveis, tendo em vista que os recursos para recuperar o asfalto do Residencial Cestari foram utilizados com desvio de finalidade para pagar outras demandas do município, prejudicando centenas de moradores que estão sendo obrigados a conviver em seus bairros com enormes buracos por todos os lados.
Data: 24/03/2016
Protocolo: 00286/2016
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Christa Pelikan Teixeira
Assunto: Requeiro a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito Municipal Glauber Guilherme Belarmino, para que forneça cópia completa dos Processos Administrativos 8704/2014 e 4773/2013, bem como do Processo Administrativo que autorizou a concessão de uso do prédio público localizado na Rua Carlos Tozelli nº 07, em nossa cidade.
Data: 24/03/2016
Protocolo: 00285/2016
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho
Assunto: REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, a fim de que apresente a esta Casa de Leis informações sobre a instalação de infraestrutura nos loteamentos e conjuntos habitacionais.
Data: 24/03/2016
Protocolo: 00284/2016
Regime: Ordinário
Situação: Retirado pelo Autor
Autoria: Claudecir Paschoal
Assunto: Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, para que informe, pormenorizadamente, a esta Casa o seguinte sobre as proposituras supracitadas: requerimentos, moção de apelo e indicações.
Data: 16/03/2016
Protocolo: 00262/2016
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Claudecir Paschoal
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO Exmo. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. GLAUBER GUILHERME BELARMINO, para que informe a esta Casa sobre o andamento das obras de ampliação no PAS da Cohab, onde possui placa indicativa de que a obra era para ser entregue em 15 de março de 2015, cujo valor orçado foi de R$133.000,00 (cento e trinta e três mil reais:
Data: 11/03/2016
Protocolo: 00240/2016
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Christa Pelikan Teixeira
Assunto: APRESENTO À MESA, OUVIDO O DOUTRO PLENÁRIO, REQUERIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. GLAUBER GUILHERME BELARMINO, PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS O SEGUINTE SOBRE AS DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO MOSQUITO DA DENGUE:
Data: 11/03/2016
Protocolo: 00236/2016
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Niles Zambelo Junior
Assunto: APRESENTO À MESA, OUVIDO O DOUTRO PLENÁRIO, REQUERIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. GLAUBER GUILHERME BELARMINO, PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, O SEGUINTE SOBRE O SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS DO MUNICÍPIO:
Data: 11/03/2016
Protocolo: 00233/2016
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Christa Pelikan Teixeira
Assunto: Requeiro a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito Municipal Glauber Guilherme Belarmino, para que forneça cópia completa dos Processos Administrativos 8704/2014 e 4773/2013, bem como do Processo Administrativo que autorizou a concessão de uso do prédio público localizado na Rua Carlos Tozelli nº 07, em nossa cidade.
Data: 11/03/2016
Protocolo: 00230/2016
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Claudecir Paschoal
Assunto: Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, para que informe, pormenorizadamente, a esta Casa o seguinte sobre as proposituras supracitadas:
Data: 10/03/2016
Protocolo: 00235/2016
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho
Assunto: REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, a fim de que apresente a esta Casa de Leis informações sobre a instalação de infraestrutura nos loteamentos e conjuntos habitacionais.
Data: 04/03/2016
Protocolo: 00208/2016
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Christa Pelikan Teixeira
Assunto: Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, para que forneça cópia completa do processo de sindicância, bem como cópia do processo de despesa referente a multa e juros, tendo em vista que segundo informação prestada ao Tribunal de contas, os valores devidos foram recolhidos integralmente no exercício de 2013.
Data: 02/03/2016
Protocolo: 00200/2016
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Claudecir Paschoal
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. GLAUBER GUILHERME BELARMINO, PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS O SEGUINTE SOBRE OS EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E ENDOSCOPIA:
Data: 02/03/2016
Protocolo: 00199/2016
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Claudecir Paschoal
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO a CPFL ENERGIA para que informe a esta Casa o seguinte sobre o serviço de iluminação pública: previsão instalação de poste de iluminação pública na Rua Armando Moreti e melhoria na iluminação da Rua Fortunato Frollini.
Data: 01/03/2016
Protocolo: 00204/2016
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Christa Pelikan Teixeira
Assunto: Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado à AGÊNCIA DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO – ARTESP, para que informe a esta Casa de Leis o seguinte sobre as obras de duplicação da SP-255: audiências públicas e implantação de pedágios na SP 255.
Data: 26/02/2016
Protocolo: 00178/2016
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Christa Pelikan Teixeira
Assunto: Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, para que forneça cópia completa dos Processos de Despesas relacionados aos empenhos 1616/15, 1130/15, 1954/15, 2176/15, 2586/15, 4751/15, 3975/15 e 4664/15.
Data: 24/02/2016
Protocolo: 00170/2016
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Claudecir Paschoal
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO Exmo. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. GLAUBER GUILHERME BELARMINO, para que informe a esta Casa sobre o pedido de recapeamento da Rua Ângelo Bigliassi, no trecho compreendido entre a Rua Armando Moreti e Avenida Papa João Paulo II:
Data: 19/02/2016
Protocolo: 00134/2016
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Christa Pelikan Teixeira
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO Exmo. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. GLAUBER GUILHERME BELARMINO, para que informe a esta Casa o seguinte: (escorpião)
Data: 19/02/2016
Protocolo: 00129/2016
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Christa Pelikan Teixeira, Manoel Fabiano Ferreira Filho, Niles Zambelo Junior
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO Exmo. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. GLAUBER GUILHERME BELARMINO, para que informe a esta Casa sobre o Carnaval 2016, realizado pela Prefeitura:
Data: 17/02/2016
Protocolo: 00119/2016
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Claudecir Paschoal
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO Exmo. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. GLAUBER GUILHERME BELARMINO, para que informe a esta Casa sobre o andamento das obras da futura instalação da Academia da Saúde, localizada na Rua Domingos Ghedin esquina com Rua dos Imigrantes, bem como do futuro Posto de Saúde localizado na Rua Francisco Alves, esquina com Rua João Piva, ambas de Barra Bonita/SP:
Data: 05/02/2016
Protocolo: 00086/2016
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao PREFEITO MUNICIPAL para que informe a esta Casa de Leis as informações à frente delineadas, uma vez que não estão discriminadas por completo no portal da transparência.
Data: 05/02/2016
Protocolo: 00085/2016
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Antonio José Biliazzi
Assunto: APRESENTO À MESA, OUVIDO O DOUTRO PLENÁRIO, REQUERIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. GLAUBER GUILHERME BELARMINO, PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, O SEGUINTE SOBRE A ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA E O CONSUMO DOS MEDIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO:
Data: 05/02/2016
Protocolo: 00096/2016
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Claudecir Paschoal
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO Exmo. SR. DR. CARLOS ROBERTO LADEIRA, GERENTE REGIONAL DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO – CDHU, para que informe a esta Casa sobre a obra começada no terreno público localizada entre as Ruas Laurindo Peia, Savério Salvi e Luiza Reginato Gatto, do Bairro Sonho Nosso, de Barra Bonita/SP:
Data: 05/02/2016
Protocolo: 00080/2016
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Assunto: CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI Nº 2.272, DE 25 DE JUNHO DE 2003, QUE “DISPÕE SOBRE PARCERIAS PARA A IMPLANTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS VERDES, PARQUES, PRAÇAS PÚBLICAS, JARDINS E CANTEIROS CENTRAIS DE AVENIDAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, APRESENTO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUERIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. GLAUBER GUILHERME BELARMINO, PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS O SEGUINTE:
Data: 29/01/2016
Protocolo: 00032/2016
Regime: Ordinário
Situação: Tramitando
Autoria: Claudecir Paschoal
Assunto: APRESENTO À MESA, OUVIDO O DOUTRO PLENÁRIO, REQUERIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. GLAUBER GUILHERME BELARMINO, PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, O SEGUINTE SOBRE OS BANHEIROS PÚBLICOS DA ORLA TURÍSTICA:
Data: 29/01/2016
Protocolo: 00031/2016
Regime: Ordinário
Situação: Tramitando
Autoria: Christa Pelikan Teixeira
Assunto: APRESENTAMOS À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUERIMENTO À EXMA. SRA. CONSELHEIRA CRISTIANA DE CASTRO MORAES, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA QUE FORNEÇA CÓPIA DO “RELATÓRIO DA FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2014, RELATIVO ÀS CONTAS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA”.
Data: 27/11/2015
Protocolo: 01323/2015
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Christa Pelikan Teixeira
Assunto: REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, a fim de que apresente a esta Casa de Leis as seguintes informações sobre o repasse de subvenção, em um valor superior a R$ 70.000,00 no exercício de 2014, para a entidade Associação de Amigos Shammá.
Data: 27/11/2015
Protocolo: 01319/2015
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Claudecir Paschoal
Assunto: Vereador apresenta à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Sr. Prefeito para que responda as perguntas abaixo: 1) Qual a previsão para solucionar os problemas envolvendo a Rua José Lourenço, no Sonho Nosso II? 2) Porque a Prefeitura ainda não efetuou os serviços, uma vez que são de seu conhecimento as irregularidades da via?
Data: 26/11/2015
Protocolo: 01309/2015
Regime: Ordinário
Situação: Tramitando
Autoria: Marcos Roberto Peroto
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, com fundamento nos artigos 26 e 74, inciso III, da Lei Orgânica Municipal e no artigo 133, inciso X, do Regimento Interno desta Casa, CONVOCAÇÃO DO ILMO. SENHOR DIRETOR FINANCEIRO DA PREFEITURA DE BARRA BONITA, Sr. VALDIR LUIZ LOPES, para que compareça na próxima Sessão Ordinária dia 07 de dezembro de 2015, a fim de prestar esclarecimentos quanto à situação financeira em que se encontra nossa municipalidade, sendo tratados os seguintes assuntos:
Data: 26/11/2015
Protocolo: 01308/2015
Regime: Ordinário
Situação: Tramitando
Autoria: Marcos Roberto Peroto
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, com fundamento nos artigos 26 e 74, inciso III, da Lei Orgânica Municipal e no artigo 133, inciso X, do Regimento Interno desta Casa, CONVOCAÇÃO DA ILMA. SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, MARIA ELIZABETH ARRADI OLENSKI RAYS, para que compareça na próxima Sessão Ordinária dia 07 de dezembro de 2015, a fim de prestar esclarecimentos quanto à valores do FUNDEB e sua aplicação na educação de nosso município.
Data: 17/11/2015
Protocolo: 01350/2015
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: ANTONIO JOSÉ BILIAZZI
Assunto: Requerimento ao SAAE quanto aos pontos de fornecimento de água para imóveis da Prefeitura Municipal.
Data: 10/11/2015
Protocolo: 01278/2015
Regime: Ordinário
Situação: Tramitando
Assunto: Requer ao Sr. Prefeiuto Municipal, informações quanto a implantação do programa Barra Digital através da lei Municipal n.º 2417 de 23 de agosto de 2015
Data: 06/11/2015
Protocolo: 01269/2015
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Christa Pelikan Teixeira
Assunto: Considerando que se trata de uma nova concessão, Concorrência Pública nº 005/2015, requer sejam fornecidos para a Câmara cópia de documentos.
Data: 05/11/2015
Protocolo: 01259/2015
Regime: Ordinário
Situação: Tramitando
Autoria: Claudecir Paschoal
Assunto: Considerando as indicações realizadas, apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, para que informe a esta Casa de Leis o seguinte:
Data: 05/11/2015
Protocolo: 01252/2015
Regime: Ordinário
Situação: Tramitando
Autoria: Lucas Antunes, Edson Souza de Jesus
Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO à DIRETORIA DO HOSPITAL AMARAL CARVALHO, DE JAÚ, para que apresente as seguintes informações: 1) É verdade que o Hospital Amaral Carvalho realizou testes clínicos com a substância fosfoetanolamina em seres humanos entre 1.995 e 2.000? 2) Segundo informações, os estudos foram publicados e desfrutam de reconhecimento internacional. Onde estão os relatórios produzidos pelo hospital durante esse período? 3) Quais os nomes dos diretores do hospital e quem eram os responsáveis pelas áreas de pesquisa e oncologia neste período? 4) O hospital já manteve algum vínculo/contato com a USP de São Carlos e o professor Gilberto Chierice em assuntos envolvendo a fosfoetanolamina? 5) Quantos pacientes com câncer realizam tratamento no hospital atualmente?
Data: 05/11/2015
Protocolo: 01263/2015
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Claudecir Paschoal
Assunto: REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, a fim de que apresente a esta Casa de Leis as seguintes informações sobre o atendimento de munícipes na rede municipal de saúde.
Data: 29/10/2015
Protocolo: 01227/2015
Regime: Ordinário
Situação: Tramitando
Autoria: Christa Pelikan Teixeira
Assunto: Requer ao Sr. Prefieto cópias dos empenhos 3311/2015 e 3230/2015
Data: 28/10/2015
Protocolo: 01224/2015
Regime: Ordinário
Situação: Tramitando
Autoria: Claudecir Paschoal, Rogério Lodi
Assunto: REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, a fim de que apresente a esta Casa de Leis as seguintes informações sobre a instalação de redutores de velocidade (lombada) em bairros.
Data: 27/10/2015
Protocolo: 01223/2015
Regime: Ordinário
Situação: Tramitando
Autoria: Claudecir Paschoal
Assunto: REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, a fim de que apresente a esta Casa de Leis as seguintes informações a respeito da execução da Lei Complementar Municipal nº 127/2015.
Data: 26/10/2015
Protocolo: 01210/2015
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Ariovaldo Ari Gabriel
Assunto: Requerimento ao Hospital e Maternidade São José para informar quanto aos débitos e boatos de culpa pela situação
Data: 22/10/2015
Protocolo: 01194/2015
Regime: Ordinário
Situação: Tramitando
Autoria: Claudecir Paschoal
Assunto: Requer ao Sr prefeito Municipal, informações quanto a construção da quadra poli-esportiva da rua Erasmo Barros no CDHU paralisada a algum tempo
Data: 21/10/2015
Protocolo: 01197/2015
Regime: Ordinário
Situação: Tramitando
Autoria: Claudecir Paschoal
Assunto: REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, a fim de que apresente a esta casa de leis as seguintes informações a respeito do terreno baldio localizado na Rua Azilio Valentim Ereno, em frente ao estacionamento 45º, próximo a Casa da Sopa
Data: 20/10/2015
Protocolo: 01185/2015
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: OS VEREADORES
Assunto: AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES INTEGRANTES DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Data: 15/10/2015
Protocolo: 01181/2015
Regime: Ordinário
Situação: Tramitando
Autoria: Claudecir Paschoal
Assunto: REQUERIMENTO PARA A COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ – CPFL.
Data: 15/10/2015
Protocolo: 01153/2015
Regime: Ordinário
Situação: Tramitando
Autoria: Christa Pelikan Teixeira, Manoel Fabiano Ferreira Filho
Assunto: Requerimento sobre a construção de torre e instalação de antena para serviços de telecomunicações.
Data: 15/10/2015
Protocolo: 01152/2015
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Christa Pelikan Teixeira, Manoel Fabiano Ferreira Filho, Marcos Roberto Peroto
Assunto: Requerimento à respeito do auxílio-transporte.
Data: 14/10/2015
Protocolo: 01182/2015
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Claudecir Paschoal
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, com fundamento nos artigos 26 e 74, inciso III, da Lei Orgânica Municipal e no artigo 133, inciso X, do Regimento Interno desta Casa, CONVOCAÇÃO DO ILMO. SENHOR DIRETOR DO SAAE DE BARRA BONITA, Sr. João Celso Ferreira, para que compareça na próxima Sessão Ordinária, para prestar informações oficiais quanto ao Requerimento deste vereador datado de 16 de setembro de 2.015 e protocolado na Autarquia Municipal em 25 de setembro de 2.015, sem resposta no prazo legal, bem como sobre o descumprimento de prazo de resposta dos Requerimentos desta Casa.
Data: 14/10/2015
Protocolo: 01183/2015
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Claudecir Paschoal
Assunto: Requerimento quanto ao transporte.
Data: 08/10/2015
Protocolo: 01125/2015
Regime: Ordinário
Situação: Tramitando
Autoria: Claudecir Paschoal
Assunto: REQUERIMENTO ao SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, a fim de que apresente a esta Casa de Leis informações sobre a área localizada entre as Ruas Laurindo Peia, Savério Salvi e Luiza Reginato Gatto.
Data: 07/10/2015
Protocolo: 01124/2015
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Claudecir Paschoal
Assunto: Requerimento ao Senhor Prefeito Municipal quanto aos exames de hemograma
Data: 02/10/2015
Protocolo: 01092/2015
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Christa Pelikan Teixeira
Assunto: Requeiro a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Doutor Presidetne do Tribunal de Contas do Estado de são Paulo, sobre a possibilidade de fornecer cópia do relatório de fiscalização da Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, relativo ao exercício de 2013, processo nº TC 1549/026/13.
Data: 02/10/2015
Protocolo: 01090/2015
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Niles Zambelo Junior, Jose Jairo Meschiato
Assunto: Vereadores apresentam à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) para que responda o seguinte: 1) Qual a arrecadação mensal do SAAE nos últimos doze meses? 2) Qual o valor da folha de pagamento dos últimos doze meses (favor enviar o valor mês a mês) e quanto isso impacta (em %) na arrecadação da autarquia? 3) Quais os benefícios que eram pagos para os funcionários e que foram retirados a partir dos apontamentos do Tribunal de Contas? 4) Há quanto tempo o referido órgão vinha fazendo esses apontamentos? 5) Quais as providências que estão sendo tomadas para a recuperação salarial dos funcionários? 6) Em que fase se encontra as discussões com relação ao plano de carreira dos funcionários da autarquia? 7) Existe débito de contas da prefeitura com a autarquia até a presente data? Caso a resposta seja positiva, qual o valor?
Data: 25/09/2015
Protocolo: 01053/2015
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Niles Zambelo Junior
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Sr. Prefeito Municipal para que informe a esta Casa de Leis o seguinte:1) De quem é a responsabilidade pela manutenção do teleférico situado na orla turística? 2) Há engenheiro responsável pela assinatura de laudo ou documento que atesta o funcionamento do teleférico? Qual o nome do profissional? 3) O teleférico passa atualmente por manutenção? 4) Qual a previsão de que volte a funcionar normalmente? 5) O equipamento recebe manutenção periódica? Isso ocorre quantas vezes ao ano?
Data: 24/09/2015
Protocolo: 01049/2015
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Claudecir Paschoal
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ÀS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL VIVO, TIM e CLARO, concessionárias do serviço público de telecomunicações, para que informe a esta casa de leis o seguinte em relação à deficiência do sinal de telefonia móvel em algumas partes do Bairro Sonho Nosso e adjacências:
Data: 24/09/2015
Protocolo: 01048/2015
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Claudecir Paschoal
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO ILMO. SENHOR MARCELO CÂNDIDO DOS SANTOS, Presidente do Procon de Barra Bonita, para que informe a esta casa de leis, quais providências foram tomadas pelo órgão em relação a deficiência do sinal de telecomunicações de algumas partes do bairro sonho nosso, levada ao conhecimento do Procon de Barra Bonita no dia 28/07/2015, através de ofício deste subscritor.
Data: 18/09/2015
Protocolo: 01024/2015
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. GLAUBER GUILHERME BELARMINO, para que informe o seguinte sobre a Lei nº 2.175, de 12 de dezembro de 2001:
Data: 15/09/2015
Protocolo: 01002/2015
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Claudecir Paschoal
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO ILMO. SENHOR DIRETOR DO SAAE DE BARRA BONTIA, Sr. João Celso Ferreira, para que informe a esta casa de leis sobre reparos nas calçadas dos moradores.
Data: 03/09/2015
Protocolo: 00939/2015
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Claudecir Paschoal
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO ILMO. SENHOR GERENTE DA AGÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE BARRA BONITA, SR. MARCO AURÉLIO GUERTAS CRUZ, para que informe a esta casa de leis, o seguinte sobre a realização de perícias médicas na agência:
Data: 27/08/2015
Protocolo: 00893/2015
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Valdete Filomena dos Santos
Assunto: Apresentamos a Mesa, ouvindo Douto Plenário, Requerimento para a empresa Rápido Cekat, concessionária do serviço público de transporte no Município, para que envie a esta Câmara de Vereadores o cronograma de itinerário, pontos de ônibus e horários do serviço prestado em nosso Município.
Data: 27/08/2015
Protocolo: 00896/2015
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho
Assunto: Requerimento à 2a Cia. do 27º Batalhão de Polícia Militar de Barra Bonita, no sentido de que seja intensificado o Policiamento no Bairro onde ocorre o Plantão noturno das Farmácias, assegurando mais segurança para o estabelecimento que está cumprindo o plantão, principalmente nas horas mais críticas.
Data: 21/08/2015
Protocolo: 00862/2015
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Christa Pelikan Teixeira
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. GLAUBER GUILHERME BELARMINO, para que informe o seguinte sobre o Parque Industrial São Domingos:
Data: 21/08/2015
Protocolo: 00861/2015
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Jose Jairo Meschiato
Assunto: Requerimento à CPFL quanto aos postes de madeirado Recanto Regina, mensurando a possibilidade da troca por postes de Concreto
Data: 21/08/2015
Protocolo: 00860/2015
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Jose Jairo Meschiato
Assunto: Reuqerimento ao DER Regional para que informe a situação do Trevo da SP 255 no trecho entre Barra Bonita e Jaú nas proximidades do Bairro Campos Salles,
Data: 12/08/2015
Protocolo: 00802/2015
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Claudecir Paschoal
Assunto: Requerimento solicitando informações quanto ao projeto Programa Habitação de Interesse Social do Ministério das Cidades no Bairro de Campos Sales e Sonho NOsso I e II
Data: 07/08/2015
Protocolo: 00771/2015
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Niles Zambelo Junior
Assunto: Requerimento quanto aos valores arrecadados com a Contribuição de Iluminação Pública do Município.
Data: 31/07/2015
Protocolo: 00749/2015
Regime: Ordinário
Situação: Rejeitada
Autoria: Christa Pelikan Teixeira
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, para que seja fornecido à Câmara Municipal as seguintes informações:
Data: 31/07/2015
Protocolo: 00750/2015
Regime: Ordinário
Situação: Rejeitada
Autoria: Christa Pelikan Teixeira
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. GLAUBER GUILHERME BELARMINO, para que seja fornecido à Câmara Municipal a relação dos cargos em comissão e dos cargos de confiança que estão preenchidos, informando também os funcionários que ocupam os respectivos cargos
Data: 26/06/2015
Protocolo: 00686/2015
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Christa Pelikan Teixeira
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO, para que informe o seguinte em relação a lei municipal que autorizou o decreto do reajuste da conta de água:
Data: 24/06/2015
Protocolo: 00679/2015
Regime: Ordinário
Situação: Tramitando
Autoria: Claudecir Paschoal
Assunto: Requerimento quanto à quantidade de médicos especialistas em ginecologia e cardiologia, bem como quanto à realização de exame GTT.
Data: 19/06/2015
Protocolo: 00650/2015
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Valdete Filomena dos Santos
Assunto: Apresentamos a Mesa, ouvindo Douto Plenário, Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Glauber Guilherme Belarmino, para que informe a esta casa de leis informações abaixo relacionadas à sinalização de trânsito do Bairro Jardim Santa Helena.
Data: 19/06/2015
Protocolo: 00646/2015
Regime: Ordinário
Situação: Tramitando
Autoria: Marcos Roberto Peroto, Claudecir Paschoal, Valdete Filomena dos Santos
Assunto: Apresentamos a Mesa, ouvindo Douto Plenário, Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Glauber Guilherme Belarmino, para que envie a esta Câmara de Vereadores as informações abaixo solicitadas, referentes ao Bairro Sonho Nosso V:
Data: 18/06/2015
Protocolo: 00641/2015
Regime: Ordinário
Situação: Tramitando
Autoria: Christa Pelikan Teixeira
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL para que informe os questionamentos abaixo, tendo em vista que a Prefeitura de Barra Bonita esta licitando atracadouros no Centro de Recreação e Lazer da Praça da Juventude, conforme Edital de Licitação nº 52/2015.
Data: 17/06/2015
Protocolo: 00648/2015
Regime: Ordinário
Situação: Tramitando
Autoria: Claudecir Paschoal, Valdete Filomena dos Santos
Assunto: Requerimento quanto à intenção de alteração do estatuto da guarda municipal.
Data: 12/06/2015
Protocolo: 00626/2015
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho
Assunto: Requerimento pedindo informaçãoes sobre o índice da folha de pagamento com referência ao Orçamento
Data: 12/06/2015
Protocolo: 00627/2015
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Christa Pelikan Teixeira
Assunto: apresento a mesa ouvindo o Doutro Plenário requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que forneça informações sobre a tomada de preços 004/2014 e 006/2014.
Data: 12/06/2015
Protocolo: 00624/2015
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Claudecir Paschoal
Assunto: Requerimento quanto ao cumprimento da legislação por parte das agências bancárias do município.
Data: 08/06/2015
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Claudecir Paschoal
Assunto: requerimento sobre retirada de ávores
Data: 29/05/2015
Protocolo: 00571/2015
Regime: Ordinário
Situação: Tramitando
Autoria: Christa Pelikan Teixeira
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GLAUBER GUILHERME BELARMINO, PARA QUE PRESTE AS INFORMAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS, REFERENTES AO ASFALTAMENTO DO BAIRRO CAMPOS SALLES.
Data: 28/05/2015
Protocolo: 00563/2015
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Valdete Filomena dos Santos
Assunto: Requerimento sobre pontos de ônibus escolares.
Data: 28/05/2015
Protocolo: 00569/2015
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Claudecir Paschoal
Assunto: Requerimento quanto às ruas silvio cestari e josé lourenço.
Data: 27/05/2015
Protocolo: 00568/2015
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Claudecir Paschoal
Assunto: Requerimento quanto a implentação do sinal digital na cidade.
Data: 27/05/2015
Protocolo: 00567/2015
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Claudecir Paschoal
Assunto: Requerimento quanto à intenção de alteração de sentido de rua.
Data: 22/05/2015
Protocolo: 00531/2015
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Niles Zambelo Junior, Jose Jairo Meschiato
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO ILMO. SENHOR Antonio Alponti, PRESIDENTE DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ, para que envie a esta casa, as seguintes informações:
Data: 22/05/2015
Protocolo: 00527/2015
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Christa Pelikan Teixeira
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL para que informe o valor total gasto mensalmente com os cargos em comissão e com adicional com cargos em função de confiança.
Data: 15/05/2015
Protocolo: 00491/2015
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Christa Pelikan Teixeira
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. GLAUBER GUILHERME BELARMINO, para que envie a esta Casa de Leis cópia do processo administrativo 8.670/2014.
Data: 11/05/2015
Protocolo: 00473/2015
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Assunto: Retirada de Requerimento n.º 23, protocolado em 06/05/15 sob n.º 439 dirigido ao Sr Prefeito Municipal solicitando cópias de todos os documetnos referente ao processo entre a Prefeitura e o CDHU
Data: 08/05/2015
Protocolo: 00443/2015
Regime: Ordinário
Situação: Tramitando
Autoria: Claudecir Paschoal
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao PREFEITO MUNICIPAL para que informe a esta Casa sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 3.067/2013.
Data: 08/05/2015
Protocolo: 00447/2015
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Niles Zambelo Junior
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. GLAUBER GUILHERME BELARMINO, para que informe a esta casa de leis o seguinte sobre a Contribuição de Iluminação Pública do Município:
Data: 06/05/2015
Protocolo: 00439/2015
Regime: Ordinário
Situação: Tramitando
Autoria: Claudecir Paschoal
Assunto: REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL para que envie a esta Casa cópia de todos os documentos referentes ao processo entre a Prefeitura e o CDHU para a construção de novas moradias em Barra Bonita, em especial o convênio assinado pelo Município no ano de 2013, junto à Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo.
Data: 24/04/2015
Protocolo: 00393/2015
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: RILTON MUCARE
Assunto: REQUEIRO SEJA DEFERIDO ADIANTAMENTO DE R$800,00 PARA DESPESAS DE VIAGEM A CIDADE DE SÃO PAULO, NO DIA 29/04/15, COM DESTINO A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
Data: 24/04/2015
Protocolo: 00391/2015
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Christa Pelikan Teixeira
Assunto: REQUERIMENTO AO SR. PREFEITO PARA QUE FORNEÇA À CAMARA MUNICIPAL CÓPIA DOS DOCUMENTOS RELACIONADOS REFERENTES A OBRA DE REFORMA DO PRÉDIO LOCALIZADO NA RUA CARLOS TOZELLI,Nº7.
Data: 24/04/2015
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Christa Pelikan Teixeira
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. GLAUBER GUILHERME BELARMINO, para que forneça à Câmara Municipal, cópia dos documentos abaixo relacionados, todos referentes à obra de reforma (material e mão de obra) do prédio localizado na Rua Carlos Tozelli, nº 7, Cohab de Barra Bonita, relativos aos anos de 2014 e 2015:
Data: 17/04/2015
Protocolo: 00374/2015
Regime: Ordinário
Situação: Tramitando
Autoria: Claudecir Paschoal
Assunto: Requerimento ao Sr. Prefeito sobre o Centro de Fisioterapia.
Data: 17/04/2015
Protocolo: 00373/2015
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Claudecir Paschoal
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO ILMO. SENHOR DIRETOR DO SAAE DE BARRA BONTIA, Sr. João Celso Ferreira, para que informe a esta casa de leis o seguinte sobre o plano de carreira dos servidores da autarquia.
Data: 17/04/2015
Protocolo: 00372/2015
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Christa Pelikan Teixeira
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, para que forneça cópias de documentos e informações sobre a situação dos bairros residencial cestari e casagrande.
Data: 08/04/2015
Protocolo: 00347/2015
Regime: Ordinário
Situação: Tramitando
Autoria: Lucas Antunes
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO a CPFL ENERGIA para que informe a esta casa quando serão recolocados os postes e reparada a fiação e iluminação da Avenida Dr. Dionísio Dutra e Silva, defronte a Praça do Skate, do Bairro Sonho Nosso, do nosso Município.
Data: 08/04/2015
Protocolo: 00345/2015
Regime: Ordinário
Situação: Tramitando
Autoria: Claudecir Paschoal
Assunto: Requerimento ao Sr Prefeito para que informe a esta casa de Leis as seguintes dúvidas relativa à existência de projeto de Construção de Moradias em Barra Bonita.
Data: 02/04/2015
Protocolo: 00326/2015
Regime: Ordinário
Situação: Tramitando
Autoria: Claudecir Paschoal
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo Senhor Dr. Carlos Roberto Ladeira, Gerente Regional da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano - CDHU, para que informe a esta casa dúvidas em relação a construção de moradias em Barra Bonita.
Data: 18/03/2015
Protocolo: 00269/2015
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Valdete Filomena dos Santos
Assunto: requerimento ao Prefeito Municipal para informe a esta casa de leis qual o cronograma de infra estrutura em diversas ruas da cidade
Data: 17/03/2015
Protocolo: 00267/2015
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Claudecir Paschoal
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, para que informe a esta Casa de Leis sobre o imóvel do município localizado na Rua Arthur Silva, esquina com Rua Silvio Feltrin, no Bairro Recanto Regina, objeto de concessão de direito real de uso, pela Lei nº 2.972/11:
Data: 16/03/2015
Protocolo: 00261/2015
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Niles Zambelo Junior
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. GLAUBER GUILHERME BELARMINO, para que informe a esta casa de leis o seguinte sobre a concessão da bolsa de transporte aos alunos, da lei nº 2.454, de 19 de dezembro de 2005:
Data: 12/03/2015
Protocolo: 00249/2015
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Assunto: Pedido de informações quanto a prestação de horas extras por servidores municipais
Data: 06/03/2015
Protocolo: 00225/2015
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Christa Pelikan Teixeira
Assunto: Apresentamos à Mesa, na forma regimental, requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Glauber Guilherme Belarmino, para que informe esta Casa de Leis se existe caso de pessoas que contraíram a Dengue no ano de 2015 no Município de Barra Bonita, sendo que em caso afirmativo, informar também quantos casos existem confirmados e quantos estão aguardando confirmação.
Data: 06/03/2015
Protocolo: 00213/2015
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Assunto: requer informações sobre obra de canalizacao no corrego que liga o bairro Jardim Santa Helena e Jardim Samambaia.
Data: 02/03/2015
Protocolo: 00203/2015
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Niles Zambelo Junior
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. GLAUBER GUILHERME BELARMINO, PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS O SEGUINTE SOBRE A COLETA DE LIXO.
Data: 27/02/2015
Protocolo: 00172/2015
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho
Assunto: Requerimento sobre liminar no judiciário, no sentido de obrigar a CPFL a continuar prestando, ininterruptamente, os serviços de operação, manutenção e reparos no sistema de iluminação pública no município.
Data: 26/02/2015
Protocolo: 00147/2015
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Claudecir Paschoal
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. GLAUBER GUILHERME BELARMINO, PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE IMPLANTACAO DE RECEITAS E MEDICAMENTOS NA RESIDENCIA
Data: 26/02/2015
Protocolo: 00146/2015
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Claudecir Paschoal
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. GLAUBER GUILHERME BELARMINO, PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE A PRESCRIÇÃO DE URGÊNCIA NAS RECEITAS.
Data: 26/02/2015
Protocolo: 00143/2015
Regime: Ordinário
Situação: Aprovada
Autoria: Claudecir Paschoal
Assunto: Requerimento ao Prefeito para que informe à Câmara quanto ao cumprimento da legislação municipal pertinentes aos deveres dos bancos perante aos consumidores.