Câmara Municipal de Barra Bonita

Documentos - Versão de Impressão - 44 registro(s) encontrados - 20/06/2018 06:30

Tipo: Executivo
Data: 29/03/2018
Protocolo: 00224/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Situação: Aprovada
Autoria: José Luis Rici
Assunto: Dispõe sobre os empregos e cargos de provimento em comissão da Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, acrescenta atribuições, requisitos de ingresso e dá outras providências.
Tipo: Executivo
Data: 29/03/2018
Protocolo: 00223/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Situação: Retirado pelo Autor
Autoria: José Luis Rici
Assunto: Dispõe sobre a extinção de empregos públicos de provimento em comissão e de função de confiança, cria função de confiança, e institui as Descrições, os Requisitos Mínimos, as Habilidades e Competências dos Empregos Públicos e Funções de Confiança do Quadro do Magistério da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Barra Bonita, criado através da Lei Complementar nº 94, de 25 de junho de 2010.
Documentos Relacionados: Mensagem Nº 1
Tipo: Legislativo
Data: 04/05/2018
Protocolo: 00385/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Em Tramitação
Autoria: Claudecir Paschoal, José Carlos Fantin
Assunto: ALTERA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 127, DE 04 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Emenda Nº 1 , Parecer Nº 1
Tipo: Executivo
Data: 09/03/2018
Protocolo: 00162/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Situação: Aprovada
Autoria: José Luis Rici
Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E AUMENTO DE VAGAS DE EMPREGOS PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE CARREIRA DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Tipo: Executivo
Data: 29/12/2017
Protocolo: 01459/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Retirado pelo Autor
Autoria: José Luis Rici
Assunto: ofício1209 - Acrescenta atribuições e requisitos de ingresso aos cargos comissionados da Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita e dá outras providências.
Tipo: Executivo
Data: 29/12/2017
Protocolo: 01458/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Retirado pelo Autor
Autoria: José Luis Rici
Assunto: ofício 1208 - Dispõe sobre a extinção de empregos públicos de provimento em comissão, de funções de confiança, a criação de função de confiança, a instituição das descrições, dos requisítos mínimos , das habilidades e competências dos empregos públicos e funções de confiança do Quadro do Magistério da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Barra Bonita , instítuido através da Lei Complementar n° 94, de 25 de junho de 2010.
Documentos Relacionados: Mensagem Nº 1
Tipo: Executivo
Data: 01/12/2017
Protocolo: 01413/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovada
Autoria: José Luis Rici
Assunto: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°63, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 149 , Autógrafo Nº 9/2017
Tipo: Executivo
Data: 06/11/2017
Protocolo: 01313/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovada
Autoria: José Luis Rici
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR N°120, DE 06 DE AGOSTO DE 2014, QUE ''INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA -CIP, PREVISTA NO ARTIGO 149- A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
Tipo: Executivo
Data: 20/10/2017
Protocolo: 01217/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovada
Autoria: José Luis Rici
Assunto: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E AUMENTO DE VAGAS DE EMPREGOS NO QUADRO DE PESSOAL DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE CARREIRA DA PREFEITURADA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Tipo: Legislativo
Data: 01/09/2017
Protocolo: 01012/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Retirado pelo Autor
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado, Adriano Testa, Sandro Roberto Alponte
Assunto: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 16 DE MARÇO DE 1994, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Observações: Claudecir Paschoal retirou assinatura como autor 01/11/2017.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1
Tipo: Executivo
Data: 11/08/2017
Protocolo: 00939/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovada
Autoria: José Luis Rici
Assunto: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 63, DE 19 DE SETEMBRO DE 2003 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, A LEI COMPLEMENTAR N°100, DE 1° DE JULHO DE 2011, A LEI N° 3.053, DE 02 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 144 , Autógrafo Nº 6/2017
Tipo: Executivo
Data: 14/06/2017
Protocolo: 00763/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovada
Autoria: José Luis Rici
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DA COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 143 , Autógrafo Nº 5/2017
Tipo: Legislativo
Data: 25/05/2017
Protocolo: 00651/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovada
Autoria: Edson Souza de Jesus, José Carlos Fantin
Assunto: AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA - SAAE, A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NA AUTARQUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Executivo
Data: 14/06/2017
Protocolo: 00764/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovada
Autoria: José Luis Rici
Assunto: INSTITUI O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES - CCZ DE BARRA BONITA, CRIA SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 140
Tipo: Legislativo
Data: 12/05/2017
Protocolo: 00593/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovada
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Executivo
Data: 26/05/2017
Protocolo: 00686/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Retirado pelo Autor
Autoria: José Luis Rici
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA QUE ESPECIFICA.
Tipo: Legislativo
Data: 06/04/2017
Protocolo: 00449/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovada
Autoria: Edson Souza de Jesus
Assunto: ALTERA O ART. 11 DO PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Executivo
Data: 26/05/2017
Protocolo: 00684/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Retirado pelo Autor
Autoria: José Luis Rici
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DA COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA.
Documentos Relacionados: Emenda Nº 1
Tipo: Legislativo
Data: 06/03/2017
Protocolo: 00234/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovada
Autoria: Adriano Testa
Assunto: DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTÁTICAS, COLETORES DE ENTULHOS E CONTAINERS NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Executivo
Data: 26/05/2017
Protocolo: 00681/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Retirado pelo Autor
Autoria: José Luis Rici
Assunto: INSTITUI O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES-CCZ DE BARRA BONITA, CRIA SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Emenda Nº 1
Tipo: Legislativo
Data: 10/02/2017
Protocolo: 00120/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Retirado pelo Autor
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS AVULSA ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 10/11/2016
Protocolo: 00834/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovada
Autoria: Niles Zambelo Junior, Manoel Fabiano Ferreira Filho, Claudecir Paschoal, Marcos Roberto Peroto
Assunto: ALTERA O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 139 , Autógrafo Nº 8/2016
Tipo: Legislativo
Data: 02/09/2016
Protocolo: 00678/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Retirado pelo Autor
Autoria: Edson Souza de Jesus
Assunto: MODIFICA O ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 53, DE 30 DE OUTUBRO DE 2001, QUE DISCIPLINA A ATIVIDADE DO MOTO-TÁXI NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 25/05/2016
Protocolo: 00477/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Rejeitada
Autoria: Niles Zambelo Junior
Assunto: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 120, DE 06 DE AGOSTO DE 2014, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Veto Nº 1/2016 , Autógrafo Nº 6/2016
Tipo: Legislativo
Data: 13/04/2016
Protocolo: 00347/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Em Tramitação
Autoria: Niles Zambelo Junior, Marcos Roberto Peroto, Manoel Fabiano Ferreira Filho, Claudecir Paschoal
Assunto: “ALTERA O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 135 , Autógrafo Nº 5/2016
Tipo: Executivo
Data: 15/07/2016
Protocolo: 00599/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Em Tramitação
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 137 , Autógrafo Nº 4/2016
Tipo: Legislativo
Data: 24/05/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Não especificado
Assunto: Anulado - erro
Tipo: Executivo
Data: 27/06/2016
Protocolo: 00576/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Em Tramitação
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: FIXA OS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 16/02/2016
Protocolo: 00117/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Em Tramitação
Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho
Assunto: “REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 120, DE 06 DE AGOSTO DE 2014, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Tipo: Executivo
Data: 03/06/2016
Protocolo: 00425/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Em Tramitação
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: Dispõe sobre a extinção e criação de empregos públicos de provimento em comissão no Quadro de Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 136 , Autógrafo Nº 2/2016
Tipo: Legislativo
Data: 29/01/2016
Protocolo: 00037/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Em Tramitação
Autoria: Niles Zambelo Junior, Manoel Fabiano Ferreira Filho, Rilton Mucare
Assunto: Modifica texto do artigo 197 da Lei omplementar n.º 63, de 19 de Dezembro de 2003
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 132 , Autógrafo Nº 2/2016
Tipo: Executivo
Data: 03/02/2016
Protocolo: 00047/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovada
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE NO QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA-SAAE
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 134 , Autógrafo Nº 1/2016
Tipo: Legislativo
Data: 28/01/2016
Protocolo: 00026/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Em Tramitação
Autoria: Niles Zambelo Junior, Manoel Fabiano Ferreira Filho, Claudecir Paschoal, Marcos Roberto Peroto
Assunto: “ALTERA O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo: Legislativo
Data: 13/11/2015
Protocolo: 01285/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Retirado pelo Autor
Autoria: Jose Jairo Meschiato
Assunto: Dispõe sobre distribuição proporcional da Contribuição de Iluminação Pública - CIP Retirada pelo autor 18/12/15
Tipo: Legislativo
Data: 06/11/2015
Protocolo: 01270/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Em Tramitação
Autoria: Edson Souza de Jesus, Rilton Mucare
Assunto: AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA SAAE, A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NA AUTARQUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 131 , Autógrafo Nº 6/2015
Tipo: Legislativo
Data: 15/10/2015
Protocolo: 01151/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovada
Autoria: Niles Zambelo Junior, Christa Pelikan Teixeira, Manoel Fabiano Ferreira Filho, Marcos Roberto Peroto, ANTONIO JOSÉ BILIAZZI
Assunto: CONCEDE ISENÇÃO CONDICIONAL DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 27/08/2015
Protocolo: 00895/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Situação: Aprovada
Autoria: Gervásio Aristides da Silva, Manoel Fabiano Ferreira Filho
Assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo: Executivo
Data: 09/10/2015
Protocolo: 01123/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Em Tramitação
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO 2° DO ARTIGO 5° DA LEI COMPLEMENTAR N°128, DE 1° DE JULHO DE 2015.
Tipo: Legislativo
Data: 25/05/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovada
Autoria: Ariovaldo Ari Gabriel
Assunto: Projeto de Lei Complementar nº 03/2015-L v- Altera plano de empregos, carreiras e remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal da Estância Turística de Barra Bonita, institui tabelas de vencimentos e dá outras providências.
Tipo: Executivo
Data: 08/05/2015
Protocolo: 00455/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovada
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: Regulamenta no Municipio da Estância Turistica de Barra Bonita o tratamento diferenciado e favorecido ás Microempresas e ás Empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, De 14 de Dezembro de 2006, com alterações feitas pela Lei Complementar Federal nº 147, de 07 de Agosto de 2014, e dá outras providências.
Tipo: Legislativo
Data: 25/03/2015
Protocolo: 00331/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Situação: Rejeitada
Autoria: Niles Zambelo Junior, Manoel Fabiano Ferreira Filho
Assunto: “CONCEDE ISENÇÃO CONDICIONAL DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Tipo: Legislativo
Data: 12/02/2015
Protocolo: 00096/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Em Tramitação
Assunto: Modifica o artigo 4.º da lei Complementar n.º 53 de 30 de Outubro de 2001 que disciplina a atividade do moto-taxi no município
Documentos Relacionados: Emenda Nº 1 , Emenda Nº 3 , Emenda Nº 2
Tipo: Executivo
Data: 02/02/2015
Protocolo: 00263/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Situação: Aprovada
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Observações: referente ao protocolo nº 38/2015, recebido pela Câmara em 30/01/2015
Tipo: Legislativo
Data: 28/11/2014
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Situação: Em Tramitação
Autoria: Ariovaldo Ari Gabriel
Assunto: Altera artigos da Lei Complementar 01, de 15 de maio de 1991, que dispoe sobre o código de posturas municipais.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 126 , Autógrafo Nº 1/2015