Câmara Municipal de Barra Bonita

Documentos - Versão de Impressao - 31 registro(s) encontrados - 29/05/2017 05:44
Tipo: Legislativo
Data: 25/05/2017
Protocolo: 00651/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Deliberação
Autoria: Edson Souza de Jesus, José Carlos Fantin
Assunto: “AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA - SAAE, A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NA AUTARQUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo: Legislativo
Data: 12/05/2017
Protocolo: 00593/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Tramitando
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Executivo
Data: 26/05/2017
Protocolo: 00686/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovada
Autoria: José Luis Rici
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA QUE ESPECIFICA.
Tipo: Legislativo
Data: 06/04/2017
Protocolo: 00449/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Tramitando
Autoria: Edson Souza de Jesus
Assunto: ALTERA O ART. 11 DO PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Executivo
Data: 26/05/2017
Protocolo: 00684/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Deliberação
Autoria: José Luis Rici
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DA COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
Tipo: Legislativo
Data: 06/03/2017
Protocolo: 00234/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Tramitando
Autoria: Adriano Testa
Assunto: DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTÁTICAS, COLETORES DE ENTULHOS E CONTAINERS NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Executivo
Data: 26/05/2017
Protocolo: 00681/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Deliberação
Autoria: José Luis Rici
Assunto: INSTITUI O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES-CCZ DE BARRA BONITA, CRIA SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo: Legislativo
Data: 10/02/2017
Protocolo: 00120/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Retirado pelo Autor
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS AVULSA ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 10/11/2016
Protocolo: 00834/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovada
Autoria: Niles Zambelo Junior, Manoel Fabiano Ferreira Filho, Claudecir Paschoal, Marcos Roberto Peroto
Assunto: ALTERA O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 139 , Autógrafo Nº 8/2016
Tipo: Legislativo
Data: 02/09/2016
Protocolo: 00678/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Retirado pelo Autor
Autoria: Edson Souza de Jesus
Assunto: MODIFICA O ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 53, DE 30 DE OUTUBRO DE 2001, QUE DISCIPLINA A ATIVIDADE DO MOTO-TÁXI NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 25/05/2016
Protocolo: 00477/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Rejeitada
Autoria: Niles Zambelo Junior
Assunto: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 120, DE 06 DE AGOSTO DE 2014, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Veto Nº 1/2016 , Autógrafo Nº 6/2016
Tipo: Legislativo
Data: 13/04/2016
Protocolo: 00347/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Em Tramitação
Autoria: Niles Zambelo Junior, Marcos Roberto Peroto, Manoel Fabiano Ferreira Filho, Claudecir Paschoal
Assunto: “ALTERA O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 135 , Autógrafo Nº 5/2016
Tipo: Executivo
Data: 15/07/2016
Protocolo: 00599/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Em Tramitação
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 137 , Autógrafo Nº 4/2016
Tipo: Legislativo
Data: 24/05/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Não especificado
Assunto: Anulado - erro
Tipo: Executivo
Data: 27/06/2016
Protocolo: 00576/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Em Tramitação
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: FIXA OS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 16/02/2016
Protocolo: 00117/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Em Tramitação
Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho
Assunto: “REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 120, DE 06 DE AGOSTO DE 2014, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Tipo: Executivo
Data: 03/06/2016
Protocolo: 00425/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Em Tramitação
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: Dispõe sobre a extinção e criação de empregos públicos de provimento em comissão no Quadro de Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 136 , Autógrafo Nº 2/2016
Tipo: Legislativo
Data: 29/01/2016
Protocolo: 00037/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Em Tramitação
Autoria: Niles Zambelo Junior, Manoel Fabiano Ferreira Filho, Rilton Mucare
Assunto: Modifica texto do artigo 197 da Lei omplementar n.º 63, de 19 de Dezembro de 2003
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 132 , Autógrafo Nº 2/2016
Tipo: Executivo
Data: 03/02/2016
Protocolo: 00047/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovada
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE NO QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA-SAAE
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 134 , Autógrafo Nº 1/2016
Tipo: Legislativo
Data: 28/01/2016
Protocolo: 00026/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Em Tramitação
Autoria: Niles Zambelo Junior, Manoel Fabiano Ferreira Filho, Claudecir Paschoal, Marcos Roberto Peroto
Assunto: “ALTERA O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo: Legislativo
Data: 13/11/2015
Protocolo: 01285/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Retirado pelo Autor
Autoria: Jose Jairo Meschiato
Assunto: Dispõe sobre distribuição proporcional da Contribuição de Iluminação Pública - CIP Retirada pelo autor 18/12/15
Tipo: Legislativo
Data: 06/11/2015
Protocolo: 01270/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Em Tramitação
Autoria: Edson Souza de Jesus, Rilton Mucare
Assunto: AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA SAAE, A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NA AUTARQUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 131 , Autógrafo Nº 6/2015
Tipo: Legislativo
Data: 15/10/2015
Protocolo: 01151/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovada
Autoria: Niles Zambelo Junior, Christa Pelikan Teixeira, Manoel Fabiano Ferreira Filho, Marcos Roberto Peroto, ANTONIO JOSÉ BILIAZZI
Assunto: CONCEDE ISENÇÃO CONDICIONAL DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 27/08/2015
Protocolo: 00895/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Situação: Aprovada
Autoria: Gervásio Aristides da Silva, Manoel Fabiano Ferreira Filho
Assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo: Executivo
Data: 09/10/2015
Protocolo: 01123/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Em Tramitação
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO 2° DO ARTIGO 5° DA LEI COMPLEMENTAR N°128, DE 1° DE JULHO DE 2015.
Tipo: Legislativo
Data: 25/05/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovada
Autoria: Ariovaldo Ari Gabriel
Assunto: Projeto de Lei Complementar nº 03/2015-L v- Altera plano de empregos, carreiras e remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal da Estância Turística de Barra Bonita, institui tabelas de vencimentos e dá outras providências.
Tipo: Executivo
Data: 08/05/2015
Protocolo: 00455/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovada
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: Regulamenta no Municipio da Estância Turistica de Barra Bonita o tratamento diferenciado e favorecido ás Microempresas e ás Empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, De 14 de Dezembro de 2006, com alterações feitas pela Lei Complementar Federal nº 147, de 07 de Agosto de 2014, e dá outras providências.
Tipo: Legislativo
Data: 25/03/2015
Protocolo: 00331/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Situação: Rejeitada
Autoria: Niles Zambelo Junior, Manoel Fabiano Ferreira Filho
Assunto: “CONCEDE ISENÇÃO CONDICIONAL DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Tipo: Legislativo
Data: 12/02/2015
Protocolo: 00096/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Em Tramitação
Assunto: Modifica o artigo 4.º da lei Complementar n.º 53 de 30 de Outubro de 2001 que disciplina a atividade do moto-taxi no município
Documentos Relacionados: Emenda Nº 1 , Emenda Nº 3 , Emenda Nº 2
Tipo: Executivo
Data: 02/02/2015
Protocolo: 00263/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Situação: Aprovada
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Observações: referente ao protocolo nº 38/2015, recebido pela Câmara em 30/01/2015
Tipo: Legislativo
Data: 28/11/2014
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Situação: Em Tramitação
Autoria: Ariovaldo Ari Gabriel
Assunto: Altera artigos da Lei Complementar 01, de 15 de maio de 1991, que dispoe sobre o código de posturas municipais.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 126 , Autógrafo Nº 1/2015