Câmara Municipal de Barra Bonita

Documentos - Versão de Impressao - 131 registro(s) encontrados - 21/07/2017 05:44
Tipo: Legislativo
Data: 26/06/2017
Protocolo: 00801/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Retirado pelo Autor
Autoria: Sandro Roberto Alponte
Assunto: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO SANTANDER S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 14/06/2017
Protocolo: 00761/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Em Tramitação
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Assunto: FIXA CRITÉRIO DE PROPORCIONALIDADE NA COBRANÇA DE TARIFA DE ESGOTO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 02/06/2017
Protocolo: 00713/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Em Tramitação
Autoria: Edson Souza de Jesus
Assunto: AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRA A MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA, PARA A EDIFICAÇÃO DE MORADIA.
Documentos Relacionados: Emenda Nº 1
Tipo: Legislativo
Data: 01/06/2017
Protocolo: 00710/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Em Tramitação
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR OBRAS E SERVIÇOS NO TREVO DE ENTRADA DO MUNICÍPIO, AVENIDA JOÃO DA SILVA NOGUEIRA E ALÇAS DE ACESSO À RODOVIA SP- 255, ESTRADA ETORE DOMINGOS DÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 26/05/2017
Protocolo: 00655/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Em Tramitação
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Assunto: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA HÍDRICA E GESTÃO DAS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 24/05/2017
Protocolo: 00645/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Retirado pelo Autor
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPOSITIVO LUMINOSO DE ADVERTÊNCIA, INTERMITENTE NOS PORTÕES DE GRANDE FLUXO (ENTRADA E SAÍDA) DE VEÍCULOS, DE IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO.
Tipo: Legislativo
Data: 24/05/2017
Protocolo: 00644/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Em Tramitação
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior, Maicon Ribeiro Furtado
Assunto: INSTITUI O ESTATUTO DO PEDESTRE NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 23/05/2017
Protocolo: 00635/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Assunto: MODIFICA E ACRESCENTA INCISOS NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3.186, DE 23 DE MAIO DE 2016, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMTUR – CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ PROVIDÊNCIAS”.
Tipo: Legislativo
Data: 22/05/2017
Protocolo: 00631/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Niles Zambelo Junior, Lucas Antunes, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus
Assunto: ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 2.319 DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Tipo: Legislativo
Data: 19/05/2017
Protocolo: 00624/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Em Tramitação
Autoria: Edson Souza de Jesus, José Carlos Fantin
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CENTRO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E BEM ESTAR ANIMAL.
Tipo: Legislativo
Data: 17/05/2017
Protocolo: 00619/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Em Tramitação
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Assunto: CRIA O PROGRAMA BARRA BONITA MAIS VERDE E DISCIPLINA A ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 06/04/2017
Protocolo: 00451/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Em Tramitação
Autoria: Edson Souza de Jesus
Assunto: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DO FORNECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA POR LITROS CONSUMIDOS.
Tipo: Legislativo
Data: 23/03/2017
Protocolo: 00354/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Rogério Lodi
Assunto: REVOGA A LEI N.º 2.392 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DA COR DOS PRÉDIOS PÚBLICOS E VEÍCULOS DE TRANSPORTES TIPO ÔNIBUS.
Tipo: Legislativo
Data: 22/03/2017
Protocolo: 00347/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Em Tramitação
Autoria: Lucas Antunes, José Carlos Fantin
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ASSENTOS E DISPONIBILIZAÇÃO DE SENHAS NAS CASAS LOTÉRICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 10/03/2017
Protocolo: 00277/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Niles Zambelo Junior
Assunto: Modifica texto do §1ª do Art. 1º e do Inciso II do Art. 6º, da Lei Municipal nº. 3.186, de 23 de maio de 2016, que “Dispões sobre a criação do COMTUR – Conselho Municipal de Turismo e dá Providências”.
Tipo: Legislativo
Data: 23/02/2017
Protocolo: 00213/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Retirado pelo Autor
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
Assunto: DISPÕE SOBRE O PROJETO “ADOTE UMA PRAÇA” NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA.
Tipo: Legislativo
Data: 09/02/2017
Protocolo: 00092/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Retirado pelo Autor
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Assunto: Acrescenta §4º ao artigo 2º, da Lei Municipal nº. 2.155, de 10 de Setembro de 2001, que “Autoriza a Instalação de infra-estrutura nos conjuntos habitacionais e dá outras providências”.
Documentos Relacionados: Emenda Nº 1
Tipo: Legislativo
Data: 09/02/2017
Protocolo: 00091/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Retirado pelo Autor
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Assunto: Acrescenta §3º ao artigo 2º, da Lei Municipal nº. 2.155, de 10 de Setembro de 2001, que “Autoriza a Instalação de infra-estrutura nos conjuntos habitacionais e dá outras providências”.
Tipo: Executivo
Data: 14/06/2017
Protocolo: 00762/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: José Luis Rici
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE MUTUA COLABORAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE IGARAÇU DO TIETÊ PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Tipo: Legislativo
Data: 09/02/2017
Protocolo: 00090/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Retirado pelo Autor
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Assunto: Modifica texto do artigo 2º, da Lei Municipal nº. 2.155, de 10 de Setembro de 2001, que “Autoriza a Instalação de infra-estrutura nos conjuntos habitacionais e dá outras providências”.
Tipo: Executivo
Data: 26/05/2017
Protocolo: 00682/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Deliberação
Autoria: José Luis Rici
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO OU OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM A EMPRESA NEW CARD - UNIDADE BARRA BONITA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Tipo: Legislativo
Data: 08/02/2017
Protocolo: 00089/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Em Tramitação
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Assunto: Modifica texto da Lei Municipal nº. 2.155, de 10 de Setembro de 2001, que “Autoriza a Instalação de infra-estrutura nos conjuntos habitacionais e dá outras providências”.
Tipo: Executivo
Data: 22/05/2017
Protocolo: 00630/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: José Luis Rici
Assunto: Dá nova redação ao artigo 3º da Lei 2.924, de 10 de agosto de 2010. - Vale Alimentação fixado em R$ 590,00.
Tipo: Legislativo
Data: 08/02/2017
Protocolo: 00088/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Retirado pelo Autor
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Executivo
Data: 19/05/2017
Protocolo: 00629/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: José Luis Rici
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE DA VISITAÇÃO TURÍSTICA - SMCVT, NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 03/02/2017
Protocolo: 00075/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Aline Maria de Castro Santos
Assunto: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.
Tipo: Executivo
Data: 19/05/2017
Protocolo: 00628/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: José Luis Rici
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - FUNDETUR, NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 31/01/2017
Protocolo: 00138/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
Assunto: AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO “LER E ESCREVER É INDISPENSÁVEL”, ENTRE OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Executivo
Data: 28/04/2017
Protocolo: 00538/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: José Luis Rici
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 17/01/2017
Protocolo: 00039/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Assunto: INSTITUI A SEMANA DE COMEMORAÇÃO EM HOMENAGEM AO COMENDADOR ORLANDO CHESINI OMETTO.
Tipo: Executivo
Data: 28/04/2017
Protocolo: 00537/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: José Luis Rici
Assunto: INSTITUI O CONCURSO DE DESENHO BARRA DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 11/01/2017
Protocolo: 00027/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Assunto: INSTITUI A SEMANA DE COMEMORAÇÃO EM HOMENAGEM A PASCHOAL ZANETTI TODARELLI – O CANTOR BELMONTE.
Tipo: Executivo
Data: 28/04/2017
Protocolo: 00536/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Deliberação
Autoria: José Luis Rici
Assunto: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 11/01/2017
Protocolo: 00026/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Assunto: INSTITUI A SEMANA DE COMEMORAÇÃO EM HOMENAGEM A FIORI GIGLIOTTI.
Tipo: Executivo
Data: 07/04/2017
Protocolo: 00460/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: José Luis Rici
Assunto: Acrescenta parágrafo ao artigo 11 da Lei Municipal N°1974, de 18 de Setembro de 1998.
Tipo: Legislativo
Data: 11/01/2017
Protocolo: 00025/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Assunto: INSTITUI A SEMANA DE COMEMORAÇÃO EM HOMENAGEM A RANDAL JULIANO MATTOSINHO.
Tipo: Executivo
Data: 20/02/2017
Protocolo: 00188/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Em Tramitação
Autoria: José Luis Rici
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO E O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA-SAAE A PROMOVEREM O PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CRÉDITOS DA FAZENDA DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 09/01/2017
Protocolo: 00016/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Retirado pelo Autor
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR ÁREAS PÚBLICAS PARA IMPLANTAÇÃO “ECOPONTOS” NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Executivo
Data: 20/02/2017
Protocolo: 00187/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: José Luis Rici
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRA BONITA A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo: Legislativo
Data: 06/01/2017
Protocolo: 00013/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Retirado pelo Autor
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Assunto: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO KARTÓDROMO MUNICIPAL PELA ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ.
Tipo: Executivo
Data: 13/01/2017
Protocolo: 00032/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: José Luis Rici
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA A CONTRATAR PARCELAMENTO JUNTO A CPFL - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 04/01/2017
Protocolo: 00003/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Assunto: Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos na Estância Turística de Barra Bonita que especifica, sem prejuízo de proibições e sanções previstas em outros dispositivos legais, municipais, estaduais ou federais e dá outras providências.
Tipo: Executivo
Data: 02/12/2016
Protocolo: 00880/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Deliberação
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA A CONTRATAR PARCELAMENTO JUNTO A CPFL COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Executivo
Data: 16/11/2016
Protocolo: 00845/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: DISPÕE SOBRE O REPASSE DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS PROCURADORES JURÍDICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA, FIXA CRITÉRIOS PARA RATEIO DESSES VALORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Executivo
Data: 31/10/2016
Protocolo: 00806/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo: Executivo
Data: 14/10/2016
Protocolo: 00757/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: Autoriza o Poder Exectuivo a permitir o fechamento do loteamento Residencial Reserva da Barra.
Tipo: Executivo
Data: 30/09/2016
Protocolo: 00742/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2017.
Tipo: Legislativo
Data: 23/11/2016
Protocolo: 00859/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: OS VEREADORES
Assunto: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Executivo
Data: 02/09/2016
Protocolo: 00680/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: Transfere áreas de sistema de lazer que especifica em bens de uso comum do povo e dá outras providências.
Tipo: Legislativo
Data: 23/09/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Christa Pelikan Teixeira
Assunto: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA SALA DE ESTUDOS LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BRASIL.
Tipo: Executivo
Data: 13/07/2016
Protocolo: 00592/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: AUTORIZA A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO-SRTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE EMISSÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL-CTPS
Tipo: Legislativo
Data: 09/09/2016
Protocolo: 00734/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Lucas Antunes
Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa de Identificação e Tratamento da Dislexia na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Tipo: Executivo
Data: 03/06/2016
Protocolo: 00494/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PARKLET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 09/09/2016
Protocolo: 00695/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Edson Souza de Jesus
Assunto: “MODIFICA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 3.078, DE 03 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISCIPLINA A ATIVIDADE DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA”.
Tipo: Executivo
Data: 29/04/2016
Protocolo: 00400/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: PROJETO DE LEI Nº11/2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A EELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 12/08/2016
Protocolo: 00646/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Christa Pelikan Teixeira
Assunto: REVOGA A LEI Nº 2.972, de 8 de junho de 2011, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS SHAMMÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Executivo
Data: 25/04/2016
Protocolo: 00385/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: AUTORIZA O FECHAMENTO DE LOTEAMENTOS MEDIANTE CONCESSÃO DE USO DAS ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 05/08/2016
Protocolo: 00632/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Deliberação
Autoria: Niles Zambelo Junior
Assunto: "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO PARA A INSTALAÇÃO DE QUALQUER PRAÇA DE PEDÁGIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo: Executivo
Data: 25/04/2016
Protocolo: 00384/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Retirado pelo Autor
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: FIXA OS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Mensagem Nº 1
Tipo: Legislativo
Data: 24/06/2016
Protocolo: 00566/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Deliberação
Autoria: Edson Souza de Jesus
Assunto: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DO FORNECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA POR LITROS CONSUMIDOS.
Tipo: Executivo
Data: 13/04/2016
Protocolo: 00346/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3184
Tipo: Executivo
Data: 13/04/2016
Protocolo: 00345/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI N°3.167, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3185
Tipo: Legislativo
Data: 08/04/2016
Protocolo: 00334/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Lucas Antunes
Assunto: Proíbe a fabricação, a comercialização, distribuição e o uso, a qualquer título, de buzina de pressão à base de gás propanobutano, envasado em tubo de aerossol, na Estância Turística de Barra Bonita e dá outras providências.
Tipo: Executivo
Data: 28/03/2016
Protocolo: 00295/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: Projeto de lei nº 06/2016, que autoriza o poder Executivo a instituir vantagem pecuniária aos servidores municipais.
Tipo: Legislativo
Data: 28/03/2016
Protocolo: 00301/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Deliberação
Autoria: Niles Zambelo Junior
Assunto: ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 2.319 DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 3227/2016
Tipo: Executivo
Data: 28/03/2016
Protocolo: 00294/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Deliberação
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: Projeto de lei nº 05/2016, fixou o valor do vale alimentação no valor de R$ 517,00.
Tipo: Legislativo
Data: 10/03/2016
Protocolo: 00229/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Deliberação
Autoria: Niles Zambelo Junior, Manoel Fabiano Ferreira Filho, Claudecir Paschoal, Marcos Roberto Peroto
Assunto: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Executivo
Data: 28/03/2016
Protocolo: 00293/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Deliberação
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: Projeto de lei nº 04/2016, que concede revisão salarial aos servidores municipais.
Tipo: Legislativo
Data: 01/03/2016
Protocolo: 00195/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Deliberação
Autoria: Niles Zambelo Junior
Assunto: INSTITUI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA A COMUNIDADE PARTICIPATIVA.
Tipo: Legislativo
Data: 26/02/2016
Protocolo: 00180/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Deliberação
Autoria: Rogério Lodi
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 4º, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 3.164, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE AUTORIZA A REVISÃO DE FATURA DE CONSUMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO CASO DE VAZAMENTOS INTERNOS NÃO APARENTES, NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA – SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Executivo
Data: 25/02/2016
Protocolo: 00172/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Deliberação
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Executivo
Data: 19/02/2016
Protocolo: 00127/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Segunda Votação e Discusão
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PÓLO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO- PÓLO CUESTA E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 19/02/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Deliberação
Autoria: Lucas Antunes
Assunto: DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO DE ARTIGOS DE CONVENIÊNCIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA EM FARMÁCIAS E DROGARIAS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARRA BONITA
Tipo: Executivo
Data: 19/02/2016
Protocolo: 00124/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Deliberação
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMTUR- CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 28/01/2016
Protocolo: 00036/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Niles Zambelo Junior, Manoel Fabiano Ferreira Filho, Claudecir Paschoal, Marcos Roberto Peroto
Assunto: “Autoriza a Câmara Municipal de Barra Bonita a celebrar convênio ou outros instrumentos jurídicos apropriados e dá outras providências”.
Tipo: Executivo
Data: 16/12/2015
Protocolo: 01388/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À FETRHOTEL SP/MS PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Executivo
Data: 16/12/2015
Protocolo: 01387/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 15° REGIÃO PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 18/12/2015
Protocolo: 01394/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Rilton Mucare
Assunto: REVOGA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 2.039, DE 07 DE OUTUBRO DE 1999, QUE DENOMINA A RUA MARIA LINDA MUCARE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Executivo
Data: 16/12/2015
Protocolo: 01386/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N°2.217, DE 10 DE OUTUBRO DE 2002.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3170
Tipo: Executivo
Data: 11/12/2015
Protocolo: 01371/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Retirado pelo Autor
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À FETRHOTEL SP/MS PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 11/11/2015
Protocolo: 01279/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Deliberação
Autoria: Niles Zambelo Junior
Assunto: Proibe a alimentação de pombos soltos no municipio de Barra Bonita e dá outras providências.
Tipo: Executivo
Data: 11/12/2015
Protocolo: 01370/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Retirado pelo Autor
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: Projeto de Lei 26/2015 - Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão administrativa de direito real de uso de imóvel ao Sindicato dos Servidores Públicos Federais da Justiça do Trabalho da 15ª Região para o fim que especifica e dá outras providências.
Tipo: Legislativo
Data: 05/11/2015
Protocolo: 01253/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Lucas Antunes
Assunto: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA A REALIZAR O ALINHAMENTO E RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES, NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo: Executivo
Data: 11/12/2015
Protocolo: 01382/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: Projeto de Lei nº 25/2015 - Dispõe sobre a autorização para a celebração de convênios com entidades do município e dá providências.
Tipo: Legislativo
Data: 23/10/2015
Protocolo: 01201/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Claudecir Paschoal
Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE AMIGOS DOS ANIMAIS DE BARRA BONITA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DE CÂES E GATOS.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3161
Tipo: Executivo
Data: 11/12/2015
Protocolo: 01368/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Retirado pelo Autor
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N°2.217, DE 10 DE OUTUBRO DE 2002.
Tipo: Legislativo
Data: 08/10/2015
Protocolo: 01118/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Não especificado
Autoria: Ariovaldo Ari Gabriel
Assunto: Autoriza o Legislativo a proceder doação do Veículo ao Poder Executivo
Tipo: Executivo
Data: 12/11/2015
Protocolo: 01283/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DA RECEITA FEDERAL, PARA FINS DE MUNICIPALIZAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA DO ITR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 02/10/2015
Protocolo: 01091/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Jose Jairo Meschiato
Assunto: AUTORIZA A REVISÃO DE FATURA DE CONSUMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO CASO DE VAZAMENTOS INTERNOS NÃO APARENTES, NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA – SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3164 , Parecer Nº 1
Tipo: Executivo
Data: 26/10/2015
Protocolo: 01207/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: PROJETO DE LEI N° 22/2015, QUE INSTITUI O PROGRAMA PARA REGULARIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE TERRENOS PÚBLICOS, ALIENADOS A TERCEIROS VINCULADOS A PLANOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO.
Tipo: Legislativo
Data: 24/09/2015
Protocolo: 01041/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Retirado pelo Autor
Autoria: Valdete Filomena dos Santos
Assunto: FICA PROIBIDO O USO E COMERCIALIZAÇÃO DO “NARGUILÉ” AOS MENORES DE 18 ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tipo: Executivo
Data: 26/10/2015
Protocolo: 01206/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Deliberação
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO INTERMEDIUM S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo: Legislativo
Data: 04/09/2015
Protocolo: 00944/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Deliberação
Autoria: Lucas Antunes
Assunto: “Dispõe sobre a proibição do consumo de cigarros ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em praças, parques e demais locais ao ar livre, destinados à prática esportiva e de lazer, no Município de Barra Bonita, entre outros e da outras providências.”
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1
Tipo: Executivo
Data: 23/10/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Deliberação
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO REMUNERADO, MEDIANTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, DO TELEFÉRICO MUNICIPAL.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3166 , Emenda Nº 1 , Emenda Nº 2
Tipo: Legislativo
Data: 20/08/2015
Protocolo: 00850/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Deliberação
Autoria: Claudecir Paschoal
Assunto: DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE VEÍCULOS SUCATEADOS OU ABANDONADOS NOS LOGRADOUROS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Executivo
Data: 08/10/2015
Protocolo: 01121/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Primeira Votação e Discusão
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL-COMPIR.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3163
Tipo: Legislativo
Data: 18/08/2015
Protocolo: 00859/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho
Assunto: DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS DOADORES DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Executivo
Data: 30/09/2015
Protocolo: 01082/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Segunda Votação e Discusão
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Tipo: Legislativo
Data: 14/08/2015
Protocolo: 00812/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Retirado pelo Autor
Autoria: Ariovaldo Ari Gabriel
Assunto: DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE RODEIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Executivo
Data: 02/09/2015
Protocolo: 00929/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCORDAR COM A CESSÃO E TRANSFERÊNCIA DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES DE CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Tipo: Legislativo
Data: 07/08/2015
Protocolo: 00772/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Deliberação
Autoria: Niles Zambelo Junior
Assunto: ALTERA A LEI N.º 3.086 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O USO DO ESPAÇO DE TRIBUNA POPULAR JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA.
Documentos Relacionados: Substitutivo Nº 1 , Parecer Nº 1
Tipo: Executivo
Data: 28/08/2015
Protocolo: 00905/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Deliberação
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 17/07/2015
Protocolo: 00719/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovada
Autoria: Ariovaldo Ari Gabriel, Gervásio Aristides da Silva, Edson Souza de Jesus, Lucas Antunes
Assunto: ALTERA O ARTIGO 3º E 5º DA LEI 2.319 DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Tipo: Executivo
Data: 05/08/2015
Protocolo: 00766/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Não especificado
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: AUTORIZA A CONCESSÃO DOS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.053, DE 02 DE MAIO DE 2013, À EMPRESA QUE ESPECIFICA.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1
Tipo: Legislativo
Data: 31/07/2015
Protocolo: 00798/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Deliberação
Autoria: Jose Jairo Meschiato
Assunto: AUTORIZA A REVISÃO DE FATURA DE CONSUMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO CASO DE VAZAMENTOS INTERNOS NÃO APARENTES, NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA – SAAEBB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 , Parecer Nº 2
Tipo: Executivo
Data: 07/08/2015
Protocolo: 00775/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: PROJETO DE LEI Nº13/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCORDAR COM A CESSÃO E TRANSFERÊNCIA DE DIREITOS E OBRIGAÇOES DE CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Tipo: Executivo
Data: 03/08/2015
Protocolo: 00758/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovada
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: INSTITUI O REGIME DE PLANTÃO DE FARMÁCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 24/06/2015
Protocolo: 00672/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Tramitando
Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho
Assunto: DETERMINA O ENVIO ANTECIPADO DO ÍNDICE DE AUMENTO DOS SERVIÇOS EFETUADOS PELO SAAE DE BARRA BONITA À CÂMARA MUNICIPAL.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1
Tipo: Executivo
Data: 17/07/2015
Protocolo: 00720/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Em Tramitação
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER "AUXILIO MORADIA" E "AUXILIO ALIMENTAÇÃO" AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 22/06/2015
Protocolo: 00665/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Tramitando
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PREVENÇÃO, TRATAMENTO E ASSEPSIA DE AREIA CONTIDA NOS TANQUES DESTINADOS AO LAZER E RECREAÇÃO INFANTIL EXISTENTES EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO
Tipo: Executivo
Data: 17/07/2015
Protocolo: 00718/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovada
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: DA NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 3.048, DE 29 DE ABRIL DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO , A INSTITUIR VANTAGEM PECUNIÁRIA INDIVIDUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Tipo: Legislativo
Data: 10/06/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Pendente
Autoria: Lucas Antunes
Assunto: PROÍBE O USO DE APARELHOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS NAS SALAS DE AULA DOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO.
Tipo: Executivo
Data: 17/07/2015
Protocolo: 00716/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovada
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3° E 5° DA LEI 2924, DE 10 DE AGOSTO DE 2010
Tipo: Legislativo
Data: 09/06/2015
Protocolo: 00614/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Rogério Lodi
Assunto: PROÍBE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA A RECUSAREM O RECEBIMENTO DE CONTAS DE ÁGUA, LUZ, TELEFONE E AFINS, BEM COMO TRIBUTOS DIVERSOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS, NOS CAIXAS COM ATENDIMENTO PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Executivo
Data: 17/07/2015
Protocolo: 00717/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovada
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AUTÁRQUICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 20/05/2015
Protocolo: 00517/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovada
Autoria: Gervásio Aristides da Silva, Niles Zambelo Junior, Valdete Filomena dos Santos
Assunto: ALTERA O ARTIGO 1º E PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO ARTIGO 3º, AMBOS DA LEI N.º 3.086 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISÕE SOBRE O USO DO ESPAÇO DE TRIBUNA POPULAR.
Tipo: Executivo
Data: 09/06/2015
Protocolo: 00615/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Deliberação
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 14/05/2015
Protocolo: 00487/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Revogada
Autoria: Christa Pelikan Teixeira, Gervásio Aristides da Silva, Jose Jairo Meschiato, Manoel Fabiano Ferreira Filho, Marcos Roberto Peroto, Rilton Mucare, Rogério Lodi, Valdete Filomena dos Santos, Claudecir Paschoal
Assunto: Institui Plantão de Farmácias no âmbito do Município e dá outras providênicas
Documentos Relacionados: Veto Nº 1/2015 , Autógrafo Nº 8/2015 , Parecer Nº 1
Tipo: Executivo
Data: 15/05/2015
Protocolo: 00493/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovada
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2.454, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005. QUE DISPÕE AUTORIZAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A ESTUDANTES QUE CURSAM ESCOLAS EM OUTRO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 06/05/2015
Protocolo: 00436/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovada
Autoria: Valdete Filomena dos Santos
Assunto: Dispõe sobre a proibição dos postos de combustíveis de abastecer os veículos após o acionamento da trava de segurança da bomba de abastecimento.
Tipo: Executivo
Data: 30/04/2015
Protocolo: 00410/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Em Tramitação
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3154 , Autógrafo Nº 18/2015
Tipo: Legislativo
Data: 16/04/2015
Protocolo: 00370/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovada
Autoria: Rogério Lodi
Assunto: “Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno no âmbito do município da Estância Turística de Barra Bonita e dá outras providências.”
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3143 , Autógrafo Nº 5/2015
Tipo: Legislativo
Data: 08/04/2015
Protocolo: 00344/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovada
Autoria: Ariovaldo Ari Gabriel, Gervásio Aristides da Silva, Lucas Antunes, Edson Souza de Jesus, Rogério Lodi, Valdete Filomena dos Santos, Claudecir Paschoal, Rilton Mucare
Assunto: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3140 , Autógrafo Nº 4/2015
Tipo: Executivo
Data: 06/04/2015
Protocolo: 00340/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovada
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 2546, DE 11 DE ABRIL DE 2007, QUE CRIA O CONSELHO FUNDEB.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3142 , Autógrafo Nº 6/2015
Tipo: Legislativo
Data: 06/04/2015
Protocolo: 00336/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovada
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Assunto: INSTITUI JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL O FÓRUM DA CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Executivo
Data: 02/04/2015
Protocolo: 00341/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovada
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL 1974, DE 19 DE SETEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3141 , Autógrafo Nº 3/2015
Tipo: Legislativo
Data: 10/03/2015
Protocolo: 00236/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovada
Autoria: Niles Zambelo Junior
Assunto: “Acrescenta parágrafos 4º e 5º, ao artigo 1º da LEI Nº 2.454, DE 19 DE DEZMBRO DE 2005, que Dispõe sobre a autorização para a concessão de auxílio transporte de 100%, a estudantes que cursam escolas em outros municípios e dá outras providências.”
Tipo: Executivo
Data: 02/03/2015
Protocolo: 00201/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovada
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADE QUE ESPECIFICA
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3138
Tipo: Legislativo
Data: 05/03/2015
Protocolo: 00212/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Revogada
Autoria: Claudecir Paschoal
Assunto: MODIFICA TEXTO DA LEI 3.058 de 09 de maio de 2013 que INSTITUI PLANTÃO DE FARMÁCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
Tipo: Executivo
Data: 06/01/2015
Protocolo: 00006/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovada
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder novo prazo para conclusão de obras pela união. a favor da Capitania Fluvial do Tietê-Paraná
Tipo: Legislativo
Data: 30/10/2014
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovada
Autoria: Edson Souza de Jesus
Assunto: Modifica texto da Lei nº 3.040, de 18 de outubro de 2012, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o programa bolsa aluguel social na forma que especifica e dá outras providências correlatas".
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3139 , Autógrafo Nº 2/2015