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Requerimento Nº 1110/2017 18/09/2017 seja consignado em Ata de nossos trabalhos, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ANTONIO GONÇALVES DA SILVA
Requerimento Nº 1109/2017 18/09/2017 Chegou ao conhecimento deste Parlamentar que num terreno localizado na Avenida Três Marias, ao lado do número 292, no Bairro: “Três Marias”, encontram-se inadequadamente depositados/jogados sem nenhuma estrutura, diversos veículos “carcaças”, bem como diversas peças avulsas, que segundo informações seriam de responsabilidade do proprietário de uma oficina de funilaria defronte ao local dos fatos, qual seja, numeral 141 da supracitada via pública. Tais carcaças e peças encontram-se despejadas no local sem nenhuma observância aos ditames da referida legislação, sendo que o local é um terreno sem nenhuma benfeitoria apta para alocar tais veículos, o que transformou o local numa espécie de ferro velho e desmanche a céu aberto. ( Seguem fotos comprobatórias do local em anexo ). Ademais, como é cediço por Vossa Senhoria existem requisitos e trâmites a serem seguidos para que tais atividades de armazenamento e desmanche possam ser exercidos, mormente, pelo que estabelece o § 1º do artigo 1º da Lei nº 15.276, de 2 de janeiro de 2014, que dispõe do credenciamento e da documentação necessária para exercício legal dessa atividade de “desmanche” requisitos esses que não são preenchidos e observados no local informado. Tais informações poderão ser corroboradas por uma vistoria no local dos fatos, com maior brevidade possível, posto que são imensuráveis também os danos causados ao meio ambiente e a saúde pública diante do armazenamento de tais materiais desprovidos de qualquer estrutura, o que acaba por tornar o local um depósito de lixo e entulho de veículos “carcaças” e peças em latente afronta ao que estabelece o § 2º, artigo 2º e demais artigos seguintes da lei em comento. Diante de todo o exposto, REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao responsável pelo Setor de Fiscalização da Prefeitura de Avaré para que sejam tomadas as medidas necessárias com relação a presente denúncia, informando esta Colenda Casa de Leis das providências adotadas.
Requerimento Nº 1108/2017 18/09/2017 Chegou ao conhecimento deste Parlamentar que num terreno localizado na Avenida Três Marias, ao lado do número 292, no Bairro: “Três Marias”, encontram-se inadequadamente depositados/jogados sem nenhuma estrutura, diversos veículos “carcaças”, bem como diversas peças avulsas, que segundo informações seriam de responsabilidade do proprietário de uma oficina de funilaria defronte ao local dos fatos, qual seja, numeral 141 da supracitada via pública. Tais carcaças e peças encontram-se despejadas no local sem nenhuma observância aos ditames da Lei nº 15.276, de 2 de janeiro de 2014, sendo que o local é um terreno sem nenhuma benfeitoria apta para alocar tais veículos, o que transformou o local numa espécie de ferro velho e desmanche a céu aberto, sem nenhuma observância aos ditames básicos sanitários, provocando o criadouro de animais peçonhentos e insetos, podendo, inclusive, se tornar o ambiente ideal para o mosquito da “dengue”. ( Seguem fotos comprobatórias do local em anexo ). Ademais, como é cediço por Vossa Senhoria existem requisitos e trâmites a serem seguidos para que tais atividades de armazenamento e desmanche possam ser exercidos, mormente, pelo que estabelece o § 1º do artigo 1º da Lei nº 15.276, de 2 de janeiro de 2014, que dispõe do credenciamento e da documentação necessária para exercício legal dessa atividade de “desmanche” requisitos esses que não são preenchidos e observados no local informado. Tais informações poderão ser corroboradas por uma vistoria no local dos fatos, com maior brevidade possível, posto que são imensuráveis também os danos causados ao meio ambiente e a saúde pública diante do armazenamento de tais materiais desprovidos de qualquer estrutura, o que acaba por tornar o local um depósito de lixo e entulho de veículos “carcaças” e peças. Diante de todo o exposto, REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado a VISA – Vigilância Sanitária Municipal de Avaré para que sejam tomadas as medidas necessárias com relação a presente denúncia, informando esta Colenda Casa de Leis das providências adotadas.
Requerimento Nº 1107/2017 18/09/2017 Chegou ao conhecimento deste Parlamentar que num terreno localizado na Avenida Três Marias, ao lado do número 292, no Bairro: “Três Marias”, encontram-se inadequadamente depositados/jogados sem nenhuma estrutura, diversos veículos “carcaças”, bem como diversas peças avulsas, que segundo informações seriam de responsabilidade do proprietário de uma oficina de funilaria defronte ao local dos fatos, qual seja, numeral 141 da supracitada via pública. Tais carcaças e peças encontram-se despejadas no local sem nenhuma observância aos ditames da Lei nº 15.276, de 2 de janeiro de 2014, sendo que o local é um terreno sem nenhuma benfeitoria apta para alocar tais veículos, o que transformou o local numa espécie de ferro velho e desmanche a céu aberto, sem nenhuma observância aos ditames básicos sanitários, provocando o criadouro de animais peçonhentos e insetos, podendo, inclusive, se tornar o ambiente ideal para o mosquito da “dengue”. ( Seguem fotos comprobatórias do local em anexo ). Ademais, como é cediço por Vossa Senhoria existem requisitos e trâmites a serem seguidos para que tais atividades de armazenamento e desmanche possam ser exercidos, mormente, pelo que estabelece o § 1º do artigo 1º da Lei nº 15.276, de 2 de janeiro de 2014, que dispõe do credenciamento e da documentação necessária para exercício legal dessa atividade de “desmanche” requisitos esses que não são preenchidos e observados no local informado. Tais informações poderão ser corroboradas por uma vistoria no local dos fatos, com maior brevidade possível, posto que são imensuráveis também os danos causados ao meio ambiente diante do armazenamento de tais materiais desprovidos de qualquer estrutura, o que acaba por tornar o local um depósito de lixo e entulho de veículos “carcaças” e peças. Diante de todo o exposto, REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado a Secretaria Municipal do Meio Ambiente para que sejam tomadas as medidas necessárias com relação a presente denúncia, informando esta Colenda Casa de Leis das providências adotadas.
Requerimento Nº 1106/2017 18/09/2017 Com o objetivo de cumprir os ditames da Lei Estadual nº 15.276, de 2 de janeiro de 2014, a qual dispõe sobre a destinação de veículos em fim de vida útil e dá outras providências, informo a esse conceituado órgão que na cidade de Avaré/SP, à Avenida Três Marias, ao lado do número 292, no Bairro: “Três Marias”, encontram-se inadequadamente depositados/jogados em um terreno sem nenhuma estrutura, diversos veículos “carcaças”, bem como diversas peças avulsas, que segundo informações seriam de responsabilidade do proprietário de uma oficina de funilaria defronte ao local dos fatos, qual seja, numeral 141 da supracitada via pública. Tais carcaças e peças encontram-se despejadas no local sem nenhuma observância aos ditames da referida legislação, sendo que o local é um terreno sem nenhuma benfeitoria apta para alocar tais veículos, o que transformou o local numa espécie de ferro velho e desmanche a céu aberto. ( Seguem fotos comprobatórias do local em anexo ). Ademais, como é cediço por Vossa Senhoria existem requisitos e trâmites a serem seguidos para que tais atividades de armazenamento e desmanche possam ser exercidos, mormente, pelo que estabelece o § 1º do artigo 1º da Lei nº 15.276, de 2 de janeiro de 2014, que dispõe do credenciamento e da documentação necessária para exercício legal dessa atividade de “desmanche” requisitos esses que não são preenchidos e observados no local informado. Tais informações poderão ser corroboradas por uma vistoria no local dos fatos, com maior brevidade possível, posto que são imensuráveis também os danos causados ao meio ambiente diante do armazenamento de tais materiais desprovidos de qualquer estrutura, o que acaba por tornar o local um depósito de lixo e entulho de veículos “carcaças” e peças em latente afronta ao que estabelece o § 2º, artigo 2º e demais artigos seguintes da lei em comento. Diante de todo o exposto, REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao responsável pelo Setor de Fiscalização do DETRAN-SP desta Comarca de Avaré para que sejam tomadas as medidas necessárias com relação a presente denúncia, informando esta Colenda Casa de Leis das providências adotadas.
Requerimento Nº 1105/2017 18/09/2017 que seja oficiado ao Prefeito Municipal, Joselyr Benedito Costa Silvestre, para que através do setor de contabilidade, envie a esta Casa de Leis cópia da ordem de pagamento, bem como comprovante de pagamento e/ou cópia do extrato da(s) conta(s) bancária(s) através da(s) qual(is) foram efetuados tais pagamentos referente aos empenhos nº11481 e 11042, em que constam da inversão de ordem cronológica referentes aos fornecedores Titãs Empreendimentos Artísticos Ltda e Jota Quest Produções Artísticas e Fonográficas Ltda, respectivamente.
Requerimento Nº 1104/2017 18/09/2017 que seja oficiado à Empresa Rápido Luxo Campinas para que informe esta Casa de Leis qual o motivo de as linhas de ônibus dos Bairros Duílio Gambini, Santa Mônica e São Rogério deixaram de circular nessas localidades durante os finais de semana e feriados, o que vem causando sérios transtornos à população dessas localidades, posto que é enorme o número de pessoas que dependem do transporte público para locomover-se, haja vista que muitos trabalham e estudam também nos finais de semana.
Requerimento Nº 1103/2017 18/09/2017 que seja oficiado ao Prefeito Municipal, Joselyr Benedito Costa Silvestre, para que informe esta Casa de Leis qual é a data prevista para a realização da festa do peão denominada Fest Country ou EMAPA por esta municipalidade e, se a referida data encontra-se prevista no calendário oficial do município.
Requerimento Nº 1102/2017 18/09/2017 que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Joselyr Benedito Costa Silvestre, Prefeito Municipal, para que seja providenciado e encaminhado por meio da secretaria competente a esta colenda Casa de Leis, cópia do contrato de prestação de serviços celebrado entre a municipalidade e a empresa responsável pela segurança na 35ª FAMPOP (Feira Avareense de Música Popular ).
Requerimento Nº 1101/2017 18/09/2017 que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Joselyr Benedito Costa Silvestre, Prefeito Municipal, para informar por meio da secretaria competente a esta colenda Casa de Leis, quantos conselheiros tutelares foram desligados após a última eleição, bem como quais os critérios de avaliação dos suplentes e a quem foi atribuída esta responsabilidade.