Proposituras

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Documento Data Assunto
Projeto de Lei Complementar Nº 131/2017 - Executivo 20/12/2017 Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 225, de 06 de dezembro de 2016 e adota outras providências (c/ SUBSTITUTIVO Altera a redação da Tabela VI - Taxa de Licença e Fiscalização para ocupação e permanência em áreas e vias em logradouros públicos para estabelecimentos do município da Lei Complementar nº 225, de 06 de dezembro de 2016 (emendado)
Projeto de Resolução Nº 16/2017 - Mesa 20/12/2017 Autoriza a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Avaré a antecipar a devolução do duodécimo e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 15/2017 - Comissão 20/12/2017 Dispõe sobre alteração do Artigo 121, § 3º, da Resolução 407/2017 e dá outras providências (Regimento Interno)
Projeto de Lei Nº 130/2017 - Executivo 11/12/2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá providências (R$ 975.000,00 - Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento)(emendado)
Projeto de Resolução Nº 14/2017 - Vereador 11/12/2017 Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Avaré e dá outras providências (emendado)
Requerimento Nº 1509/2017 04/12/2017 seja consignado em Ata de nossos trabalhos, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora HIROKO OKUYAMA
Requerimento Nº 1508/2017 04/12/2017 seja consignado em Ata de nossos trabalhos, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ANTONIO JOSÉ MOREIRA
Requerimento Nº 1507/2017 04/12/2017 seja consignado em Ata de nossos trabalhos, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora CATARINA LAZARO MACHADO
Requerimento Nº 1506/2017 04/12/2017 seja consignado em Ata de nossos trabalhos, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor OSVALDO APARECIDO DA SILVA
Requerimento Nº 1505/2017 04/12/2017 seja consignado em Ata de nossos trabalhos, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora LOURDES ROCHA CAVINI