Vereador - Proposituras - Ernesto Ferreira de Albuquerque

Correspondências Recebidas (4)

Nº 813/2017 - 28/09/2017 - Of. 01/2017-CPI
Nº 427/2017 - 05/06/2017 - Projeto de Lei - Dispõe sobre o uso obrigatório de detectores de metais e circuito interno de câmeras nos estabelecimentos que menciona do Município de Avaré e dá outras providências.
Nº 826/2016 - 14/10/2016 - Ofício nº007/2016 - confirmação do recebimento do convite para a solenidade da entrega do titulo de cidadao avareense.
Nº 676/2016 - 22/08/2016 - Sugestões sobre Regimento interno - GP

Emendas (12)

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 9/2014 - 28/08/2014 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 9/2014 - “Inclui o Inciso I no Parágrafo 3º do Artigo 147 e altera a redação do Artigo 177, ambos da Resolução 175 de 1º de dezembro de 1992 e adota outras providências (destaque requerimento)(emendado)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 58/2014 - 21/05/2014 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 58/2014 - Inclui no artigo 4° da Lei 1338 de 30/03/2010 nos eventos do mês de Julho a "Semana da Mamãe e Bebê" e dá outras providências. (emendado)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2014 - 09/04/2014 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2014 - Institui a "ficha limpa municipal" na nomeação de servidores a cargos comissionados "ad nutun" no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e dá outras providências (emendado)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 139/2013 - 06/03/2014 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 139/2013 - Dispõe sobre o "Serviço de Proteção e Atenção à População de Rua e Migrante em Situação de Vulnerabilidade Social no Âmbito do Município" e dá outras providências (emendado)
Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2014 - 06/03/2014 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2014 - Institui o Título Honorífico de Líder Comunitário. (emendado)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 150/2013 - 17/02/2014 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 150/2013 - Obriga o recapeamento das vias pelas Prestadoras de Serviços Públicos em até 48 horas, depois de finalizados os seus serviços (emendado)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 110/2013 - 29/11/2013 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 110/2013 - Dispõe sobre Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG do Município da Estância Turística de Avaré para o período de 2014/2017 e dá outras providências. (PPA)(emendado)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 68/2013 - 26/08/2013 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 68/2013 - Institui o Programa de Reforço Escolar na Rede Municipal de Educação, e dá outras providências. (EMENDADO)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 91/2013 - 26/08/2013 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 91/2013 - Institui o Plantão Social no âmbito do município de Avaré e adota outras providências. (emendado)
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 138/2012 - 27/12/2012 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 138/2012 - Dispõe sobre alteração da Tabela constante do Anexo III da Lei Complementar nº 126, de 02 de junho de 2010 e adota outras providências. (Secretarias Municipais) (EMENDADO)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 118/2011 - 25/10/2011 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 118/2011 - Fica o Município de Avaré autorizado a publicar o Hino Nacional e o Hino de Avaré nas apostilas escolares da Rede Municipal e dá outras providências (EMENDADO)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 171/2010 - 30/12/2010 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 171/2010 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Avaré para o exercício de 2011. (ORÇAMENTO) (SUBSTITUTIVO) (EMENDADO)

Indicações (529)

Nº 872/2018 - 03/09/2018 - para que através do setor competente providencie troca de lâmpadas e reparos nas luminárias da Praça Abreu Sodré, bem como a troca de lâmpadas da rua em frente à referida praça.
Nº 502/2018 - 07/05/2018 - para que providencie a limpeza de entulhos, diversos utensílios e, principalmente na retirada de 02 (dois) sofás que encontram-se na Rua do Calvário, defronte ao nº 39, no Bairro Jardim Vera Cruz, posto que tais entulhos e sofás tornam-se abrigo de roedores e até animais peçonhentos, como escorpiões.
Nº 406/2018 - 09/04/2018 - para que providencie em caráter de URGÊNCIA o serviço de tapa-buracos defronte à EMEB José Rebouças de Carvalho, pois há mais de 3(três) anos que tais buracos encontram-se no local causando transtornos aos motoristas que trafegam pela referida rua, principalmente pais de alunos da citada escola.
Nº 173/2018 - 19/02/2018 - para que o Conselho Municipal de Trânsito avalia a necessidade de lombada na Rua Carmem Dias Faria, nas imediações da Unidade Básica de Saúde do Jardim Vera Cruz.
Nº 88/2018 - 05/02/2018 - para que a Secretaria do Meio Ambiente inicie em todas as praças arborizadas de Avaré o plantio de mudas das árvores que se apresentam velhas. As mudas poderiam ser tiradas das próprias árvores e assim quando chegar no momento da poda ou da sua retirada, já tenha o seu local preenchido sem causar transtornos na sociedade e principalmente sem prejudicar o meio ambiente e as belezas das nossas praças.
Nº 871/2017 - 16/10/2017 - para que providencia troca de lâmpada no poste da Rua Dona Lolita, defronte ao número 160, no Bairro Paraíso.
Nº 835/2017 - 09/10/2017 - providenciar a correção da denominação de rua do Bairro Residencial São Rogério II, a qual está erradamente grafada na placa de sinalização como Rua Nilson Pala, sendo que o nome correto é Nelson Pala.
Nº 786/2017 - 25/09/2017 - por meio do Conselho Municipal de Trânsito, estudar a possibilidade de instalação de lombadas na Avenida Itália nas imediações da Igreja Cultura Cristã e da Faculdade Sudoeste Paulista,
Nº 785/2017 - 25/09/2017 - providenciar, por meio do setor competente, a correção do leito carroçável (tapa buracos) e capinação do meio fio da Rua Ermínia Cavezzali Sampaio.
Nº 697/2017 - 28/08/2017 - providenciar, por meio do Conselho Municipal de Trânsito, estudos para buscar alternativas e adequar o fluxo de caminhões pesados pelas ruas de Avaré, especialmente a Rua Acre.
Nº 650/2017 - 21/08/2017 - providenciar, por meio do Conselho Municipal de Trânsito, estudos para melhorar e adequar o fluxo de veículos na Avenida Salim Antonio Curiati, especialmente no trecho compreendido entre a Penitenciária I e o início da Estrada Municipal AVR 010 que acessa o Bairro Veredas do Sol e propriedades rurais.
Nº 649/2017 - 21/08/2017 - providenciar, por meio do setor competente, as medidas que se fizerem necessárias na região do Lago Bertha Bannwart, provável foco de proliferação de pernilongos, os quais estão molestando os moradores dos bairros Brabância, Vila Rio Novo, Vila Jardim, Residencial Gilberto Filgueiras e outros bairros adjacentes.
Nº 648/2017 - 21/08/2017 - providenciar, por meio do setor competente, a colocação de placas de proibição de jogar lixo e entulho na esquina das ruas Pará e Sergipe.
Nº 593/2017 - 07/08/2017 - ao Prefeito Municipal para que providencie, por meio do setor competente, reconsiderar e suspender a cobrança de ISS (Imposto Sobre Serviços) da entidade filantrópica Abrigo Picolina.
Nº 547/2017 - 26/06/2017 - providenciar, por meio do setor competente, limpeza e recolhimento de lixo e entulhos da via pública que liga os Bairros Vera Cruz e Ipiranga.
Nº 546/2017 - 26/06/2017 - providenciar, por meio do setor competente, operação tapa-buracos na Rua Padre Mauricio, especialmente no trecho compreendido entre as Ruas Ciro de Júlio e Abílio Garcia.
Nº 497/2017 - 19/06/2017 - providenciar, por meio do setor competente, reparos no Portal existente na Rodovia João Mellão, sentido cidade-pedágio, visto que o mesmo apresenta falta de parte causada por provável furto de fiação.
Nº 496/2017 - 19/06/2017 - providenciar, por meio do setor competente, reparos no piso de rolamento da Rua Santos Dumont, próximo ao Supermercado Saladão, bem como pintar o piso com faixa para pedestres.
Nº 495/2017 - 19/06/2017 - providenciar, por meio do setor competente, reparos no piso de rolamento defronte ao número 301 da Rua América, local que apresenta afundamento da camada asfáltica.
Nº 468/2017 - 12/06/2017 - por meio do setor competente, para que providencie reparos na Rua Maria Antonia de Souza, Bairro São Judas, defronte ao numeral 522, local onde constantemente acumula água.
Nº 293/2017 - 17/04/2017 - providenciar, por meio dos setores competentes, a solução de enorme buraco na Rua Hermes da Fonseca (Bairro Jurumirim), que tem pelo menos 1,5 metro de largura por 2 metros de profundidade.
Nº 270/2017 - 10/04/2017 - providenciar, por meio dos setores competentes, a limpeza de área da Rua Nicola Pizza, altura do número 1200.
Nº 248/2017 - 03/04/2017 - providenciar, por meio dos setores competentes, a troca de lâmpada em poste localizado à Rua Alagoas, altura do número 827.
Nº 247/2017 - 03/04/2017 - providenciar, por meio dos setores competentes, a atualização dos números de telefones e endereços existentes no site da Prefeitura.
Nº 246/2017 - 03/04/2017 - providenciar, por meio dos setores competentes, a correção do leito carroçável da Rua Manoel Preto Cardoso na Brabância
Nº 198/2017 - 20/03/2017 - providenciar, por meio dos setores competentes, a troca de 4 (quatro) lâmpadas em postes localizados à Rua Maria Joaquina Fonseca, altura do número 381, Bairro Chácara Avaré.
Nº 197/2017 - 20/03/2017 - notificar, por meio dos setores competentes, os proprietários de terreno localizado à Rua Francisco de Oliveira Souza, altura do número 230, Bairro São Rogério, para que providenciem a limpeza da área de sua propriedade.
Nº 130/2017 - 06/03/2017 - providenciar, pelos setores competentes a manutenção dos brinquedos infantis instalados na praça da CAIC e recolocar os balanços que já não mais existem no local.
Nº 105/2017 - 20/02/2017 - providenciar, por meio do setor competente, a recolocação do poste de sinalização de trânsito localizado na esquina das Ruas Paraíba e Raul Pimentel.
Nº 104/2017 - 20/02/2017 - providenciar, dentro da possibilidade, melhorias no leito carroçável da Estrada dos Três Coqueiros.
Nº 71/2017 - 13/02/2017 - providenciar a correção da pista de rolamento da Rua Antonio Gomes Amorim, principalmente nos quarteirões localizados entre as esquinas com a Avenida Paranapanema e Félix Fagundes
Nº 70/2017 - 13/02/2017 - providenciar, dentro da possibilidade, a colocação de maior número de bancos na praça da CAIC próximos à calçada e também no interior daquele importante espaço público.
Nº 28/2017 - 06/02/2017 - para a notificação dos proprietários e/ou capinação do terreno localizado à Rua Waldemar Lopes Peres, próximo ao numeral 321-Jardim Paraíso.
Nº 27/2017 - 06/02/2017 - para denominar, dentro da possibilidade, via púbica em homenagem à Denize Fernanda Gregório, falecida em 31 de Dezembro de 2014 aos 35 anos de idade. Tal gesto seria de muita importância e significado para os pais Jandira e Osvaldo Gregório
Nº 26/2017 - 06/02/2017 - providenciar operação tapa buracos na Avenida Manoel Teixeira Sampaio, importante via de acesso para a região da cidade que mais cresce atualmente, com vários bairros que dependem exclusivamente dessa via pública. As condições da pista de rolamento são preocupantes, pois há sérios riscos de acidentes. Por outro lado, a esquina da Rua Santa Catarina com a Tenente João Dias necessita de reparos urgentes na pavimentação de lajotas em razão do fluxo elevado de veículos no local.
Nº 25/2017 - 06/02/2017 - para providenciar, por meio dos setores competentes, a limpeza de dois terrenos e de área verde localizados à Rua Sevilha, altura do número 10, que estão com mato alto e com isso causam transtornos e riscos para os moradores das proximidades. No caso dos terrenos, por serem de propriedade particular e na impossibilidade de capinação por parte da Prefeitura, notificar os proprietários de acordo com a legislação vigente.
Nº 24/2017 - 06/02/2017 - providenciar melhorias nas calçadas do CAIC e pintura da metragem a cada 100 metros para segurança e orientação dos pedestres que ali fazem sua caminhada.
Nº 1723/2016 - 21/11/2016 - INDICO para que realize poda de árvores e capinação no calçamento da Rua Almirante Barroso com a Rua Maneco Dionísio (imediações da Creche Geraldo Benedete com o CRAS II), na Vila Martins I.
Nº 1722/2016 - 21/11/2016 - INDICO para que realize pintura nas faixas de pedestres e lombadas nos bairros periféricos.
Nº 1721/2016 - 21/11/2016 - INDICO para que verifique a possibilidade de dar denominação de via pública ou logradouro público ao saudoso Dr. Luiz Antonio Faconti de Noronha.
Nº 1695/2016 - 07/11/2016 - INDICO para que realize inspeção no início da Estrada Municipal que liga a Vila Operária ao Bairro dos Rochas, e se possível, a retirada do lixo e entulhos acumulados em terreno que margeia a referida estrada.
Nº 1484/2016 - 26/09/2016 - INDICO para que providencie a melhoria da iluminação da Avenida Emílio Figueiredo, principalmente no trecho próximo à Avenida Paranapanema.
Nº 1416/2016 - 12/09/2016 - INDICO para que realize Operação Tapa Buracos no Bairro Recanto dos Bem-Te-Vis.
Nº 1328/2016 - 29/08/2016 - INDICO para que verifique a possibilidade de dar denominação de rua ao saudoso Senhor Luiz Carlos Rigonati.
Nº 1327/2016 - 29/08/2016 - INDICO ao Conselho Municipal de Trânsito, para que verifique a possibilidade de disciplinar o trânsito de veículos na confluência da Rua Dr. Felix Fagundes com a Avenida Paranapanema.
Nº 1241/2016 - 15/08/2016 - INDICO para que providencie iluminação adequada nas rotatórias da Avenida Emílio Figueiredo, no Jardim Paraíso.
Nº 996/2016 - 13/06/2016 - INDICO para que instale lâmpadas na Rua Elza Moreira (entre a Avenida Brasília e Rua América) .
Nº 884/2016 - 30/05/2016 - INDICO para que realize limpeza de terreno na Rua Benedito Ailton Camilo de Souza, nº 411 ao lado de área verde, no Conjunto Habitacional Brasil Novo.
Nº 768/2016 - 09/05/2016 - INDICO para que tome providências quanto a iluminação da Rua Álvaro Lemos Tôrres, na Brabância.
Nº 767/2016 - 09/05/2016 - INDICO para que verifique as calçadas de esquina de nosso município que ainda não estejam rebaixadas e providencie para que haja esse dispositivo de acessibilidade para cadeirantes.
Nº 723/2016 - 02/05/2016 - INDICO para que tome conhecimento do Projeto de Lei elaborado por este Vereador que autoriza o Executivo a disponibilizar interprete da Língua de Sinais (Libras) em todos os eventos públicos.
Nº 663/2016 - 25/04/2016 - INDICO para que providencie melhorias no Bairro Royal Park, especificamente para a recuperação da ponte lá existente próximo ao radar e se possível pavimentação das vias públicas.
Nº 662/2016 - 25/04/2016 - INDICO para que providencie a notificação dos proprietários de dois terrenos defronte a residência de nº 480 da Avenida Brasília, na Vila Jardim.
Nº 541/2016 - 04/04/2016 - INDICO para que providencie reparo na via de rolamento da Rua Sebastião Munhoz próximo à Avenida Dr. Antônio Silva Cunha Bueno.
Nº 504/2016 - 28/03/2016 - INDICO para que repare o leito carroçável da Rua Minas Gerais defronte à pista de skate de forma que realize a compactação do solo.
Nº 503/2016 - 28/03/2016 - INDICO para que realize capina e limpeza no entorno do Lago Berta Bannwart.
Nº 502/2016 - 28/03/2016 - INDICO para que verifique a possibilidade de disponibilizar guardas municipais para fiscalizarem o Lago Berta Bannwart.
Nº 458/2016 - 21/03/2016 - INDICO para que verifique a possibilidade de disponibilizar tutores escolares para crianças com deficiência que ingressarem nas unidades de Ensino Municipal.
Nº 457/2016 - 21/03/2016 - INDICO para que providencie iluminação adequada na rua ao lado da portaria do Condomínio Paraíso.
Nº 401/2016 - 14/03/2016 - INDICO para que realize reparos de desnível das lajotas na Rua Zico de Castro, altura do nº 33.
Nº 342/2016 - 07/03/2016 - INDICO para que proceda reparos na via de rolamento próximo à SEARA (esquina) e que seja colocado placa de proibido estacionar no trecho compreendido entre o escritório de contabilidade defronte a SEARA, de preferência sentido Vila Jardim/Centro.
Nº 274/2016 - 29/02/2016 - INDICO para que realize Operação “Tapa Buracos” em toda extensão da Rua Tiradentes, na Vila São João.
Nº 273/2016 - 29/02/2016 - INDICO para que realize Operação “Tapa Buracos” na Rua Marechal Rondon em toda sua extensão, ao longo da Rua Musa, no Bairro Vila Martins I.
Nº 272/2016 - 29/02/2016 - INDICO para que realize Operação “Tapa Buracos” na Rua Almirante Barroso, no Bairro Vila Martins II.
Nº 211/2016 - 22/02/2016 - INDICO para que estude a possibilidade de realizar coleta de lixo mais adequada. Como sugestão seria a coleta seletiva com divulgação ampla, ensinada nas escolas, igrejas, clubes etc.
Nº 210/2016 - 22/02/2016 - INDICO para que promova Campanha “Disque 195” em parceria com a Concessionaria de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP. Como sugestão disponibilizar o número desta campanha no site da Prefeitura.
Nº 209/2016 - 22/02/2016 - INDICO para que providencie um dispositivo adequado para drenagem de águas pluviais na Rua Bela Vista esquina com a Rua Manoel Ruiz Correa Martins, no Bairro Três Marias.
Nº 208/2016 - 22/02/2016 - INDICO para que realize limpeza de terreno ao lado (em volta) da Escola Zaine Zequi, no Bairro Alto.
Nº 207/2016 - 22/02/2016 - INDICO para que realize coleta de entulhos nas calçadas (do quarteirão) da Rua 9 de julho sentido Rua Prof. Arthur Eliseu Carvalho e Rua Amazonas sentido Rua Felix Fagundes.
Nº 206/2016 - 22/02/2016 - INDICO para que realize reparos de via na esquina da Rua Amazonas com a 9 de Julho.
Nº 205/2016 - 22/02/2016 - INDICO para que realize limpeza de imóvel situado na Rua João Becca nº 456, no Bairro Água Branca.
Nº 204/2016 - 22/02/2016 - INDICO para que realize Operação “Tapa Buracos” na Rua dos Sabiás, no Bairro Recanto dos Bem-Te-Vis.
Nº 203/2016 - 22/02/2016 - INDICO para que verifique a possibilidade de construir valeta na Rua Bela Vista nº 745 esquina com a Rua Santa Isabel, no Bairro Três Marias, ou providencie outra forma de drenagem adequada.
Nº 202/2016 - 22/02/2016 - INDICO para que realize Operação “Tapa Buracos” na Rua Bela Vista, no Bairro Três Marias.
Nº 140/2016 - 15/02/2016 - INDICO para avaliação de projeto que trata da criação de Programa de Teste Vocacional a ser implantada nas Escolas Públicas Municipais.
Nº 139/2016 - 15/02/2016 - INDICO para que promova uma campanha de orientação de noções básicas de higiene às mães da Vila Esperança em relação aos seus filhos.
Nº 138/2016 - 15/02/2016 - INDICO para que verifique a possibilidade e necessidade de implantar sinal semafórico no cruzamento da Rua Bahia com a Rua Tenente Apiaí.
Nº 137/2016 - 15/02/2016 - INDICO para que proceda, para fins de conservação de praças e jardins, com conserto do banco da Praça Olivério Pilar.
Nº 136/2016 - 15/02/2016 - INDICO para que proceda, para fins de conservação de praças e jardins, com os devidos reparos na Praça Abreu Sodré.
Nº 135/2016 - 15/02/2016 - INDICO para que realize limpeza de área pública no Bairro Alto da Boa Vista, vizinho ao imóvel na Rua Lúcio Dias da Fonseca 176.
Nº 134/2016 - 15/02/2016 - INDICO para que realize limpeza de área pública na Vila Martins III, vizinho ao imóvel na Rua Nicola Pizza 1210.
Nº 1942/2015 - 30/11/2015 - INDICO para que providencie iluminação adequada da Rua São Pedro e demais ruas do quarteirão da Casa da Criança Santa Elizabeth.
Nº 1941/2015 - 30/11/2015 - INDICO para que providencie poda de árvores e limpeza de galhadas na Rua São Pedro e demais ruas do quarteirão da Casa da Criança Santa Elizabeth.
Nº 1940/2015 - 30/11/2015 - INDICO para que verifique a possibilidade de viabilizar ponto de ônibus no cruzamento da Avenida Major Rangel com a Cel. João Cruz, destino Bairro Ipiranga e outro ponto próximo ao novo prédio do Fórum.
Nº 1939/2015 - 30/11/2015 - INDICO para que realize reparos no asfalto da Avenida Gilberto Filgueiras próximo ao cruzamento com a Avenida Nações Unidas.
Nº 1938/2015 - 30/11/2015 - INDICO para que sejam melhor vedadas as bocas de lobo da Avenida Gilberto Filgueiras.
Nº 1779/2015 - 16/11/2015 - INDICO para que verifique o motivo da falta de iluminação adequada na Rua Voluntários de Avaré próximo ao cruzamento com a Rua São Paulo e tome as devidas providências.
Nº 1778/2015 - 16/11/2015 - INDICO para que providencie os devidos reparos na estrada rural Cutrale que liga as fazendas São Luiz, Guidote, entre outras.
Nº 1718/2015 - 09/11/2015 - INDICO para que verifique as condições da ponte sobre o ribeirão Dr. Ângelo Pinheiro Machado no trecho da Rua Acre com a Jânio Quadros, no Jardim São Paulo.
Nº 1556/2015 - 05/10/2015 - INDICO para que tome conhecimento e, se possível, usufruir dessa vantagem sobre as IRPs – Intenções de Registro de Preços, baseados em softwares disponibilizados no Portal do Software Público Brasileiro (https://softwarepublico.gov.br) para apoiar a contratação de serviços.
Nº 1459/2015 - 21/09/2015 - INDICO para que verifique e tome providências sobre a falta de iluminação da Rua Almirante Barroso, na Vila Martins I, especificamente no trecho entre as ruas Sebastião Esteves e Costa & Silva.
Nº 1458/2015 - 21/09/2015 - INDICO, para que realize troca de lâmpadas na Rua Anacleto Quartuci e Rua Brabância nas redondezas da Rua Ouro Branco com a Rua Ananias Pires, Bairro Brabância.
Nº 1404/2015 - 08/09/2015 - INDICO, para que se possível providencie e tome medidas necessárias no que diz respeito a poda de árvores, nesse caso, localizadas na Rua São Pedro e demais ruas que envolvem o quarteirão da Casa da Criança Santa Elizabeth.
Nº 1353/2015 - 31/08/2015 - para que realize troca de lâmpadas de dois postes de iluminação na Rua Almirante Barroso, um poste de esquina com a Rua Sebastião Esteves e outro poste de iluminação que fica defronte à Rua Costa & Silva.
Nº 1352/2015 - 31/08/2015 - INDICO, nos termos regimentais vigentes ao Excelentíssimo Senhor Paulo Dias Novaes Filho, Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que tome providências e medidas a fim de salvar árvore localizada na Avenida Misael Euphrásio Leal, próximo ao início da Rua Pará, na pista que está localizada a Rodoviária.
Nº 1254/2015 - 17/08/2015 - INDICO, nos termos regimentais vigentes ao Excelentíssimo Senhor Paulo Dias Novaes Filho, Prefeito Municipal, por meio do setor competente, para que se possível realizar reposição de cascalho na Estrada da Ponte Alta.
Nº 1196/2015 - 10/08/2015 - por meio da Secretaria Municipal de Habitação, para que verifique a possibilidade de dar denominação de rua aos cidadãos Afonso Aguillar Campos, Benedicta Brianezzi Aguillar e Carlos Aguillar.
Nº 1195/2015 - 10/08/2015 - para que realize dentro da possibilidade pavimentação do trecho da Rua Mato Grosso próximo a Unidade Básica de Saúde do Bairro Santa Elizabeth.
Nº 1194/2015 - 10/08/2015 - INDICO, nos termos regimentais vigentes ao Excelentíssimo Senhor Paulo Dias Novaes Filho, Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Serviços, para que realize reparação de via em toda extensão da Rua Maneco Dionísio, Vila Martins II.
Nº 1148/2015 - 03/08/2015 - por meio da Secretaria Municipal de Habitação, para que verifique a possibilidade de dar denominação de rua ao cidadão avareense Jeferson Cristiano Bravo.
Nº 1147/2015 - 03/08/2015 - por meio da Secretaria Municipal de Esportes, para que estude a possibilidade de elaborar projetos que incentive jovens a praticar o jogo de bocha com finalidades desportiva e de entretenimento, de forma que haja a participação de instrutores interessados a ensinar e explicar as regras do referido jogo, sendo assim uma maneira de intensificar a promoção na modalidade.
Nº 1146/2015 - 03/08/2015 - por meio da Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Esportes, para que se possível realizem reforma, recuperação e reativação das canchas de bocha existentes em nosso município.
Nº 1145/2015 - 03/08/2015 - INDICO, nos termos regimentais vigentes ao Excelentíssimo Senhor Paulo Dias Novaes Filho, Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Serviços, para que realize mudança da lombada na Rua Amaral Pacheco esquina com a Rua Amazonas.
Nº 1089/2015 - 29/06/2015 - INDICO, nos termos regimentais vigentes ao Excelentíssimo Senhor Paulo Dias Novaes Filho, Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Obras, para que verifique a possibilidade de pavimentação com lajotas na Rua Abrahim Dabus no Bairro Ipiranga.
Nº 1088/2015 - 29/06/2015 - INDICO, nos termos regimentais vigentes ao Excelentíssimo Senhor Paulo Dias Novaes Filho, Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Serviços, para que verifique a depressão de via na Rua Minas Gerais defronte a pista de skate e providencie o devido reparo.
Nº 1044/2015 - 22/06/2015 - por meio do Conselho Municipal de Trânsito, para que verifique a possibilidade de implantar lombada, em caráter de urgência, na Rua Roberto Keller – Vila Operária, próximo ao Posto de Saúde.
Nº 1043/2015 - 22/06/2015 - INDICO, nos termos regimentais vigentes ao Excelentíssimo Senhor Paulo Dias Novaes Filho, Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Serviços, para que seja feita a limpeza de terrenos, caso seja área pública, localizados em frente e ao lado da residência nº 480, na Avenida Brasília, ou se particular para que notifique os proprietários para realizarem devida limpeza de seus terrenos.
Nº 996/2015 - 15/06/2015 - por meio da Secretaria de Serviços, para que seja feita a limpeza de via em toda a extensão da Avenida Manoel Teixeira Sampaio - no Jardim Presidencial, especialmente defronte as residências.
Nº 950/2015 - 08/06/2015 - para que realize limpeza de terreno (área verde) localizado aos fundos da Rua Zico de Castro, 767, no Bairro Sta. Elizabeth.
Nº 949/2015 - 08/06/2015 - INDICO, nos termos regimentais vigentes ao Excelentíssimo Senhor Paulo Dias Novaes Filho, Prefeito Municipal, por meio dos setores competentes, para que tome providências no sentido de coibir o descarte irregular de lixo e resíduos de materiais de construção localizado na Avenida Cunha Bueno.
Nº 822/2015 - 18/05/2015 - por meio do Conselho Municipal de Trânsito, para que verifique a possibilidade de manter mão dupla na Rua Anacleto Pires com estacionamento em apenas um lado da referida via.
Nº 821/2015 - 18/05/2015 - INDICO, nos termos regimentais vigentes ao Excelentíssimo Senhor Paulo Dias Novaes Filho, Prefeito Municipal, por meio do setor competente, para que realize limpeza no sistema de escoamento de água, roçada e capinação nas laterais da AVR-040 estrada municipal que liga o município ao bairro dos Rochas.
Nº 725/2015 - 04/05/2015 - reiterando o requerimento 0069/2015 encaminhado à CPFL – Companhia de Luz e Força Santa Cruz, para que tome providencias quanto a iluminação da via, correspondente a Rua Romeu Bretas especificada em propositura anteriormente elaborada por este Vereador.
Nº 724/2015 - 04/05/2015 - para que repare a via com erosão provocada pelas águas das chuvas, localizada na esquina das Alamedas Hiroshima e Padre Eruce Paulucci, na Vila São Luiz.
Nº 723/2015 - 04/05/2015 - para que providencie limpeza de terreno localizado na Rua Concheta D’Agostini Arca ao lado do número 1196, bairro Brabância.
Nº 688/2015 - 27/04/2015 - para que verifique a possibilidade de instalação de placas indicativas de lombadas na Rua Domiciano Santana, próximo ao Asilo São Vicente de Paulo e na Avenida Prefeito Paulo Araújo Novaes.
Nº 687/2015 - 27/04/2015 - INDICO, nos termos regimentais vigentes ao Excelentíssimo Senhor Paulo Dias Novaes Filho, Prefeito Municipal, por meio do setor competente, para que verifique a possibilidade de implantar lombada na Rua Amaral Pacheco próximo a Chácara do Massud, no Bairro Santana, pois muitos veículos passam em alta velocidade pela via.
Nº 629/2015 - 13/04/2015 - para que realize limpeza da Praça Dr. Armando Paula Assis, na Vila Rio Novo, retirando garrafas e outros detritos, inspecioná-la quando ao perigo da Dengue e se acaso estiver vandalizada, efetuar devida reparação.
Nº 628/2015 - 13/04/2015 - para que verifique a possibilidade de promover, em ação conjunta com a Polícia Militar, Igrejas e demais entidades interessadas, trabalho de resgate dos dependentes químicos que se aglomeram na praça da Vila Rio Novo, Dr. Armando de Paula Assis, para o consumo de entorpecentes. Como sugestão, abordar e acolher esses usuários orientando-os sobre o tratamento devidamente oferecido, de não utilizar o espaço público para o uso explícito e de sua gravidade.
Nº 627/2015 - 13/04/2015 - para que verifique a possibilidade de atualizar o mapa da cidade, devendo constar todas áreas públicas, incluindo aquelas de utilidade pública.
Nº 626/2015 - 13/04/2015 - para que realize poda de árvores no início da Avenida Santos Dumont, próximo ao pontilhão, à direita da mão da via.
Nº 625/2015 - 13/04/2015 - para que realize poda de árvores da Rua Domiciano Santana, especificamente no Largo da Matriz.
Nº 624/2015 - 13/04/2015 - para que realize ações necessárias no Conjunto Habitacional Mário Emílio Bannwart, como capinação e averiguação de possíveis criadouros de mosquitos da Dengue.
Nº 623/2015 - 13/04/2015 - INDICO, nos termos regimentais vigentes ao Excelentíssimo Senhor Paulo Dias Novaes Filho, Prefeito Municipal, para que realize capinação em área verde próximo à Rua Benedito Ailton Camilo de Souza, altura do nº 411, no Bairro Brabância, pois o mato está alto propício para proliferação de animais peçonhentos.
Nº 568/2015 - 06/04/2015 - para que seja procedida a capinação das ruas e calçadas próximas ao prédio Gilberto Filgueiras, especialmente na Rua Sergio Chaddad, onde o mato já se encontra alto tomado a via de rolamento.
Nº 567/2015 - 06/04/2015 - para que realize poda de árvore, em especial dos galhos secos, que podem vir a cair sobre pessoas, veículos e imóveis, situado na esquina da Rua Giovani Capecci, no Bairro Ipiranga.
Nº 530/2015 - 30/03/2015 - para que realize poda de árvores na Rua Lázaro Amaral Leite, entre a Avenida Paranapanema e Rua Mato Grosso, Bairro São Luiz. Também poda de árvores na Rua São Pedro em toda a extensão da Casa da Criança Santa Elizabeth.
Nº 529/2015 - 30/03/2015 - para que verifique a possibilidade de disponibilizar veículo, tipo perua, para transporte dos pacientes que fazem tratamento de hemodiálise. Atualmente em cada viajem realizada cinco pacientes são acomodados em uma ambulância, o que gera desconforto durante o trajeto.
Nº 528/2015 - 30/03/2015 - para que verifique a possibilidade de denominação de rua em homenagem ao Sr. Mário Nespeca, pequeno sitiante que trabalhou durante muitos anos em nossa cidade e sendo bem quisto pela comunidade.
Nº 428/2015 - 16/03/2015 - para que realize capina e limpeza das ruas no entorno do Prédio Gilberto Filgueiras, onde o mato alto já avançou a via de rolamento. Também que sejam notificados os proprietários de terrenos particulares para que procedam a capina e limpeza de seus imóveis.
Nº 367/2015 - 09/03/2015 - para que providencie calçadas na ponte que liga os bairros Paraíso e Mário Emílio Bannvart, pois os pedestres que por ali passam são obrigados a caminhar em via pública gerando riscos de acidentes, acrescendo-se o fato de que não há iluminação adequada dessa passagem.
Nº 366/2015 - 09/03/2015 - para que verifique a possibilidade de implantar projeto “ADOTE UMA ÁRVORE E CRESÇA COM ELA” em jardins residenciais, praças, vias públicas arborizadas ou parques ecológicos no município, a fim de fomentar entre os munícipes a consciência ecológica e seus devidos cuidados, aumentando a participação de nossa comunidade quanto a preocupação com o meio ambiente.
Nº 365/2015 - 09/03/2015 - para que tome providências quanto a correção do leito carroçável da Rua Abrahim Dabus, no Bairro Ipiranga, em toda a sua extensão. A rua tem fluxo considerável de veículos onde muitos motoristas que residem ou trabalham por aquela redondeza e optam pela via para entrar ou sair do bairro.
Nº 364/2015 - 09/03/2015 - para que providencie a construção de equipamentos públicos no Bairro Jurumirim, especificamente nas proximidades da Avenida Cunha Bueno, como Escola de Educação Infantil, entre outros. O referido bairro é desprovido de tais melhorias.
Nº 299/2015 - 02/03/2015 - para que realize benfeitorias na EMEB “Maria Nazareth Abs Pimentel”, como: reforma do piso da quadra poliesportiva, holofotes para a quadra, reboco no rodapé da mureta da quadra, colocação de calhas na cobertura da quadra, troca dos alambrados (telas) protetores da quadra, reposição de aros com redes e tabelas de basquete, reforma nas traves de gol e colocação de redes, reforma na pia do banheiro feminino, construção de moradia para caseiro. Para tanto, providenciar um servidor para a função de caseiro em razão do constante vandalismo que ocorre com frequência nessa unidade escolar, prejudicando o bom funcionamento da escola.
Nº 298/2015 - 02/03/2015 - para que realize limpeza de áreas públicas, praças, calçadas e terrenos baldios pertencentes a Prefeitura na Vila Jardim, pois estes locais encontram-se sujos e com mato alto, tendendo a proliferação de animais peçonhentos. Com relação aos terrenos particulares, fazer notificação aos proprietários dos mesmos.
Nº 238/2015 - 23/02/2015 - INDICO, nos termos regimentais vigentes ao Excelentíssimo Senhor Paulo Dias Novaes Filho, Prefeito Municipal, por meio do setor competente, para que verifique a possibilidade dar denominação de via pública em homenagem ao Senhor Roque Gregório e a Senhora Ana Rosa Gregório, casal que dedicou 30 anos de suas vidas administrando a Fazenda Brabância. Justifica-se tal pedido, pois o casal era responsável pela fazenda, propriedade da família Bannwart, e foram os negociadores para o loteamento dessas terras que hoje conhecemos como o Bairro Brabância. Cientificar o Sr. Osvaldo Gregório na Rua Acre, 2397 esquina com a Rua Horácio Domingos, no Bairro Timóteo.
Nº 237/2015 - 23/02/2015 - INDICO, nos termos regimentais vigentes ao Excelentíssimo Senhor Paulo Dias Novaes Filho, Prefeito Municipal, por meio do setor competente, para que verifique a possibilidade de colocação de tambores de lixo no Povoado de Barra Grande. Justifica-se tal pedido, pois segundo moradores a coleta de lixo é feita duas vezes por semana e seria importante a colocação desses tambores para a destinação correta dos resíduos sólidos.
Nº 236/2015 - 23/02/2015 - INDICO, nos termos regimentais vigentes ao Excelentíssimo Senhor Paulo Dias Novaes Filho, Prefeito Municipal, por meio do setor competente, para que verifique a possibilidade de cortar ramadas de árvores no Bairro Porto Seguro. Justifica-se essa propositura, pois segundo moradores a visibilidade dos motoristas fica prejudicada por esse fato. Cientificar o Sr. José Donizete Costa morador do bairro.
Nº 235/2015 - 23/02/2015 - INDICO, nos termos regimentais vigentes ao Excelentíssimo Senhor Paulo Dias Novaes Filho, Prefeito Municipal, por meio do setor competente, para que verifique a possibilidade de recompor a camada asfáltica entre os canteiros nos trechos da Avenida Joselir de Moura Bastos, além da adequação desses canteiros centrais.
Nº 163/2015 - 09/02/2015 - INDICO nos termos regimentais vigentes ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Paulo Dias Novaes Filho, Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Serviços, para que realize limpeza de área verde nas proximidades da Rua Ovídio Bastilho Tardivo, Bairro São Judas. Justifica-se tal pedido, pois os moradores informaram a este Vereador que o mato está alto, embora tendo recentemente feito limpeza parcial, necessita complementar o serviço a fim de evitar a proliferação de animais peçonhentos.
Nº 162/2015 - 09/02/2015 - INDICO nos termos regimentais vigentes ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Paulo Dias Novaes Filho, Prefeito Municipal, por meio do setor competente, reiterando pedido dos moradores do Jardim Paraíso, feita por este Vereador conforme indicações 0954/2014 e 0955/2015, para que atenda as reivindicações dos moradores solicitadas para o referido bairro, neste caso, especificamente no cruzamento da Avenida Emílio Figueiredo com a Rua Seme Jubram. Justifica-se tal solicitação, pois as vias supracitadas, passam por sérios problemas como a falta de iluminação e falta de sinalização adequada. Anexo indicações citadas.
Nº 103/2015 - 02/02/2015 - INDICO, nos termos regimentais vigentes ao Excelentíssimo Senhor Paulo Dias Novaes Filho, Prefeito Municipal, por meio do setor competente, reiterando indicação 0791/2014, para que providencie a solução dos problemas estruturais da quadra da EMEB “Maria Nazareth Abs Pimentel”, no Bairro Camargo. Segundo informações, a cobertura da quadra foi instalada sem calhas, o que motiva em dias de chuva numa situação de risco para as crianças da escola; o piso está inadequado causando riscos para os alunos. Também não há tabelas para a prática de basquetebol. Cientificar a Direção da Escola e a Professora de Educação Física Cibele Bove. Anexo indicação citada.
Nº 102/2015 - 02/02/2015 - INDICO, nos termos regimentais vigentes ao Excelentíssimo Senhor Paulo Dias Novaes Filho, Prefeito Municipal, por meio do setor competente, para que verifique a possibilidade dar denominação de via pública em homenagem a jovem recentemente falecida Denize Fernanda Gregório. Justifica-se tal solicitação, pois a jovem Denize foi vítima de um grave acidente aos seis anos de idade ficando com sequelas profundas o que motivou seus pais a uma verdadeira luta pelos direitos da pessoa com deficiência em busca de sua recuperação. Seu falecimento se deu aos 35 anos de idade, no dia 31de dezembro de 2014. Cientificar os pais da jovem na Rua Acre, 2397 esquina com a Rua Horácio Domingos, no Bairro Timóteo.
Nº 101/2015 - 02/02/2015 - INDICO, nos termos regimentais vigentes ao Excelentíssimo Senhor Paulo Dias Novaes Filho, Prefeito Municipal, por meio do setor competente, para que verifique a possibilidade de implantar placas de denominação das ruas onde elas não existem e restaurar as placas que estão praticamente apagadas, tornando difícil a identificação do nome da via pública pelos munícipes e visitantes. Justifica-se tal solicitação, pois muitas placas apresentam-se deterioradas pelo tempo e outras vandalizadas, dificultando a localização dessas vias públicas. Como sugestão deste Vereador, seria interessante que no início e no final das ruas bem como em logradouros públicos, agregada às placas que façam homenagens a personalidades importantes de nossa história houvesse breve referência aos dados biográficos dessas pessoas.
Nº 100/2015 - 02/02/2015 - INDICO, nos termos regimentais vigentes ao Excelentíssimo Senhor Paulo Dias Novaes Filho, Prefeito Municipal, por meio do setor competente, para que verifique a possibilidade de providenciar a limpeza de área verde localizada próxima a Rua Roldão Euphrásio Leal, no Bairro Alto da Boa Vista, altura do numeral 65.
Nº 99/2015 - 02/02/2015 - INDICO, nos termos regimentais vigentes ao Excelentíssimo Senhor Paulo Dias Novaes Filho, Prefeito Municipal, por meio do setor competente, para que providencie a notificação do(s) proprietário(s) dos lotes localizados na rua Sevilha, em frente ao numeral 10. Segundo informações de moradores do local, o mato está alto e há proliferação de animais peçonhentos que podem levar risco principalmente as crianças
Nº 98/2015 - 02/02/2015 - INDICO, nos termos regimentais vigentes ao Excelentíssimo Senhor Paulo Dias Novaes Filho, Prefeito Municipal, por meio do setor competente, para que verifique a possibilidade de providenciar a pintura de faixa amarela no meio fio que delimita área proibindo ou regulamentando o estacionamento e ou parada de veículos na esquina da Rua Manoel Joaquim Garcia com a Avenida Gilberto Filgueiras, no Jardim América, sendo necessária também a sinalização vertical de apoio (placa R6c). Seria ideal também a colocação de faixas de pedestres em ambas as vias. Fotos anexas. Justifica-se tal solicitação, pois há anos a moradora Terezinha Dell’Angelo Peres Ramos vem solicitando este serviço e até o momento não foi atendida. A munícipe alega que os motoristas que trafegam pela Rua Manoel Joaquim Garcia tem dificuldade de acessar a Avenida Gilberto Filgueiras, pois os carros que ficam estacionados próximos a esquinas atrapalham a visão do fluxo de veículos dificultando a manobra de acesso para a referida avenida. Cientificar a moradora da citada rua, número 321.
Nº 1485/2014 - 01/12/2014 - INDICO, nos termos regimentais vigentes ao Excelentíssimo Senhor Paulo Dias Novaes Filho, Prefeito Municipal, por meio do setor competente, para que realize operação “tapa buracos” em toda a extensão da Avenida Manoel Teixeira Sampaio, especificamente próximo ao semáforo do pontilhão que liga a Avenida Carlos Ramires. Justifica-se essa indicação, a fim de reforçar tal pedido já elaborado anteriormente por outros Vereadores desta Casa de Leis, pois a referida avenida precisa urgentemente receber este serviço devido ao aumento de buracos que tomam conta da via, sendo um obstáculo no fluxo do trânsito além de causar danos em veículos que acabam não conseguindo desviar dos buracos.
Nº 1484/2014 - 01/12/2014 - INDICO, nos termos regimentais vigentes ao Excelentíssimo Senhor Paulo Dias Novaes Filho, Prefeito Municipal, por meio da Secretaria do Meio Ambiente, para que acrescente no Plano de Arborização Urbana de nosso município medida parecida como a já aplicada pela Prefeitura de Santa Bárbara D’Oeste/SP e que ocorrem também nos municípios de São Carlos e Fernandópolis através do “Disque-Árvore”, que contempla o morador que deseja ter o plantio gratuito de árvore na calçada defronte sua casa. Esta ação também pode ser feita por cadastro do munícipe no site da prefeitura solicitando o serviço sem nenhum custo. Anexo notícia encontrada no site: http://brasil.blogfolha.uol.com.br, falando sobre o referido assunto. Justifica-se tal propositura, pois é uma ideia que vem a somar com as outras já apontadas sobre arborização por Vereadores desta Casa de Leis.
Nº 1395/2014 - 17/11/2014 - INDICO, nos termos regimentais vigentes ao Excelentíssimo Senhor Paulo Dias Novaes Filho, Prefeito Municipal, por meio do setor competente, para que realize manutenção nas placas de “PARE” no cruzamento das ruas Sebastião Esteves com a Almirante Barroso, na Vila Martins II. Se possível, acrescentar também a sinalização de “PARE” pintada no asfalto do citado cruzamento. Justifica-se tal pedido, pois nesse cruzamento constantemente ocorrem acidentes entre carros e motos que não respeitando a sinalização da placa atravessam pelo cruzamento com muita velocidade. Essa sinalização melhorada irá também educar melhor os condutores de veículos como orientação a efetuar os desvios na mão da via de forma correta.
Nº 1394/2014 - 17/11/2014 - INDICO, nos termos regimentais vigentes ao Excelentíssimo Senhor Paulo Dias Novaes Filho, Prefeito Municipal, por meio do setor competente, para que seja realizado operação tapa buracos na Rua Antonio Gomes de Amorim, na Vila São João, precisamente entre a Rua Diamantino Ferreira Inocêncio com a Avenida Paranapanema. Justifica-se para tal que seja feito este serviço, pois moradores desta localidade estão com dificuldades de colocarem seus carros na garagem de suas casas, além de complicar a circulação de veículos devidos o excesso de buracos existentes no asfalto. Com as chuvas, há possibilidade de os buracos aumentarem, caso de não haver essa ação solicitada à citada rua, deverá ser interditada.
Nº 1346/2014 - 10/11/2014 - INDICO, nos termos regimentais vigentes ao Excelentíssimo Senhor Paulo Dias Novaes Filho, Prefeito Municipal, por meio do setor competente, para que tome providências com relação ao Lago Berta Bannwart, no Bairro Brabância. Justifica-se tal pedido, pois foi constatada neste último final de semana por este Vereador uma grande quantidade de vegetação no local destinado a captação de água, sendo necessário tomar medidas para resolver esse problema. Fotos anexas.
Nº 1274/2014 - 20/10/2014 - INDICO, nos termos regimentais vigentes ao Excelentíssimo Senhor Paulo Dias Novaes Filho, Prefeito Municipal, por meio do setor competente, para que verifique a possibilidade de implantar uma academia ao ar livre no terreno ao lado do CRAS III , bairro Vera Cruz. Justifica-se tal propositura, pois vários moradores conversaram com este Vereador durante a inauguração do CRAS para disponibilizar essa melhoria.
Nº 1249/2014 - 13/10/2014 - INDICO, nos termos regimentais vigentes ao Excelentíssimo Senhor Paulo Dias Novaes Filho, Prefeito Municipal, por meio do setor competente, para que realize manutenção no prédio da CEI “Profª Jandira Pereira”, como troca de portas de banheiros e lajes. Justifica-se tal solicitação, pois durante visita deste Vereador foi constatado que na referida creche algumas portas de banheiros estão em más condições e algumas lajes apresentam infiltrações, por esse motivo é necessário que se faça serviços de manutenção.
Nº 1136/2014 - 08/09/2014 - INDICO, nos termos regimentais vigentes ao Excelentíssimo Senhor Paulo Dias Novaes Filho, Prefeito Municipal, por meio do setor competente, para que denomine uma das ruas do futuro bairro Residencial São Rogério II, homenageando Victor Naur Panebianchi que nasceu em Avaré, trabalhou no antigo Banco Comercial, deu aula de Contabilidade no Instituto Sedes Sapientiae e ajudou o Monsenhor Celso no Lar São Nicolau, encerrando suas atividades profissionais na diretoria do Banco Banespa. Anexa carta enviada a este vereador solicitando tal pedido.
Nº 1097/2014 - 01/09/2014 - INDICO, nos termos regimentais vigentes ao Excelentíssimo Senhor Paulo Dias Novaes Filho, Prefeito Municipal, por meio do setor competente, para que denomine uma das ruas do futuro bairro Residencial São Rogério II, homenageando o Médico Dr. Avelino Antonangelo Filho.
Nº 1057/2014 - 25/08/2014 - INDICO, nos termos regimentais vigentes ao Excelentíssimo Senhor Paulo Dias Novaes Filho, Prefeito Municipal, para que providencie uniformes com faixa reflexiva para os coletores de lixo e varredores de rua. Esta é uma solicitação sugerida por motorista, que ao transitar durante a madrugada percebeu que os servidores encarregados destes serviços não são às vezes, percebidos em razão de determinadas ruas serem pouco iluminadas, gerando risco de acidente, que podem ser evitados com roupas adequadas com faixa reflexiva.
Nº 1056/2014 - 25/08/2014 - INDICO, nos termos regimentais vigentes ao Excelentíssimo Senhor Paulo Dias Novaes Filho, Prefeito Municipal, por meio do setor competente, para que providencie a conclusão de recapeamento do asfalto da Rua Finlândia, no Jardim Europa. Justifica-se tal requerimento, pois já foi recapeada uma pequena parte da rua, no entanto, parte da rua ainda se encontra na camada de cascalho, causando transtorno aos moradores.
Nº 999/2014 - 11/08/2014 - INDICO, nos termos regimentais vigentes ao Excelentíssimo Senhor Paulo Dias Novaes Filho, Prefeito Municipal, por meio do Departamento de Obras e Serviços, para que reforme o solário da Creche “Jandira Pereira”, no Jardim Vera Cruz, e construa um outro para o berçário da mesma CEI.
Nº 998/2014 - 11/08/2014 - INDICO, nos termos regimentais vigentes ao Excelentíssimo Senhor Paulo Dias Novaes Filho, Prefeito Municipal, por meio do setor competente, para que comunique os proprietários de terrenos confrontantes ao lote da Rua Antonio Pilar, 425, no Bairro Terras de São José, para efetuarem a limpeza dos mesmos já que, segundo informações, há proliferação de animais peçonhentos no local. Cientificar o morador Rafael da Silva no endereço citado.
Nº 955/2014 - 04/08/2014 - INDICO, nos termos regimentais vigentes ao Excelentíssimo Senhor Paulo Dias Novaes Filho, Prefeito Municipal, por meio do setor competente, para que a Prefeitura Municipal realize a pintura na via com a sinalização de “PARE” no cruzamento da Avenida Emílio Figueiredo com a Rua Seme Jubram, para melhor identificar a rua preferencial e melhor orientar os motoristas. Moradores reivindicam essa ação por parte da Prefeitura, pois testemunham rotineiramente que no referido cruzamento ocorrem acidentes com veículos. Há a placa de “PARE” na avenida, porém não é o bastante, pois é mal visualizada pelos motoristas que acabam atravessando o cruzamento imprudentemente.
Nº 954/2014 - 04/08/2014 - INDICO, nos termos regimentais vigentes ao Excelentíssimo Senhor Paulo Dias Novaes Filho, Prefeito Municipal, por meio do setor competente, para que a Prefeitura Municipal verifique a possibilidade de instalação de postes de iluminação na rotatória da Avenida Emílio Figueiredo com saída na Rua Seme Jubram. Moradores que transitam à noite neste local reclamam da falta de iluminação, o que oferece grande perigo para os que ali circulam, sejam veículos ou transeuntes, pois é muito escuro.
Nº 953/2014 - 04/08/2014 - INDICO, nos termos regimentais vigentes ao Excelentíssimo Senhor Paulo Dias Novaes Filho, Prefeito Municipal, por meio do setor competente, para que a Prefeitura Municipal verifique a possibilidade de, baseado na iniciativa da Escola Rudolf Lanz, comemorar o Centenário de Djanira com pinturas alusivas à sua obra nos muros das escolas públicas municipais. Como é sabido, a Escola Rudolf Lanz tomou essa iniciativa recentemente e apresentou um resultado estético e de divulgação do Centenário de nossa artista maior, muito interessante.
Nº 894/2014 - 30/06/2014 - INDICO, nos termos regimentais vigentes ao Excelentíssimo Senhor Paulo Dias Novaes Filho, Prefeito Municipal, por meio do setor competente, para que recoloque as placas de rua do Residencial Village em ponto adequado para fácil identificação das ruas, especialmente da Rua Franz Scheuber. Caso seja possível, realize a troca dessas placas por novas.
Nº 825/2014 - 16/06/2014 - INDICO, nos termos regimentais vigentes ao Excelentíssimo Senhor Paulo Dias Novaes Filho, Prefeito Municipal, por meio do setor competente, para que providencie iluminação para os postes da Rua Bruxelas, que ficam atrás do IFSP, no Jardim Europa. Faz-se necessária a iluminação da referida rua, pois à noite fica muito escuro e muitas pessoas transitam nessa localidade, além de estar próximo a instituições de ensino com grande circulação de estudantes.
Nº 824/2014 - 16/06/2014 - INDICO, nos termos regimentais vigentes ao Excelentíssimo Senhor Paulo Dias Novaes Filho, Prefeito Municipal, por meio do setor competente, para que providencie melhorias urbanísticas e asfaltamento no trecho da Rua Mato Grosso, que fica na altura do nº 3865, em razão de próximo desse local estar sendo construído o ESF Stª. Elisabeth.
Nº 791/2014 - 09/06/2014 - INDICO, nos termos regimentais vigentes ao Excelentíssimo Senhor Paulo Dias Novaes Filho, Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Educação, para que estude a possibilidade de concluir a quadra da Escola Maria Nazareth, no Bairro Camargo, pois ainda não foi feita a colocação de calhas, nem instalação de holofotes, precisa de tabela de basquete e o piso ainda está no pedrisco. Esta é uma reivindicação da Profª de Educação Física Cibele Bove que já fez tal solicitação há um ano. Anexo documento da referida reivindicação. Cientifique-se a professora na referida escola.
Nº 790/2014 - 09/06/2014 - INDICO, nos termos regimentais vigentes ao Excelentíssimo Senhor Paulo Dias Novaes Filho, Prefeito Municipal, por meio da Secretaria do Meio Ambiente, para que verifique a possibilidade de realizar poda técnica dos galhos das árvores localizadas no cruzamento das ruas Goiás com a Piauí, pois os galhos dessas árvores estão baixos, passam entre os fios aéreos de energia e telefonia. Quando caminhões com carrocerias baú altos passam por esse cruzamento, encostam-se provocando o balanço dos galhos e fios, podendo ocorrer curtos-circuitos ou acidentalmente queda de galhos, sendo um grande risco para veículos e pedestres que por ali transitam. Lembrando que o referido local é uma área de movimentação escolar.
Nº 696/2014 - 26/05/2014 - INDICO, nos termos regimentais vigentes ao Excelentíssimo Senhor Paulo Dias Novaes Filho, Prefeito Municipal, por meio do setor competente, para que realize pavimentação das ruas do povoado Barra Grande, atendendo solicitação do morador Márcio Nespeca, sendo essa uma aspiração antiga daquela localidade.
Nº 695/2014 - 26/05/2014 - INDICO, nos termos regimentais vigentes ao Excelentíssimo Senhor Paulo Dias Novaes Filho, Prefeito Municipal, por meio do setor competente, para que realize melhorias no Centro Comunitário do Povoado Barra Grande. Segundo informações, não há água e nem banheiros disponíveis. Cientifique-se o morador da localidade Márcio Nespeca.
Nº 653/2014 - 19/05/2014 - INDICO, nos termos regimentais vigentes ao Excelentíssimo Senhor Paulo Dias Novaes Filho, Prefeito Municipal, por meio do setor competente, para que instale cobertura no ponto de ônibus localizado na Avenida Carmem Dias Faria, em frente à UBS (Unidade Básica de Saúde) recém construída no Jardim Vera Cruz.
Nº 618/2014 - 12/05/2014 - INDICO, nos termos regimentais vigentes ao Excelentíssimo Senhor Paulo Dias Novaes Filho, Prefeito Municipal, por meio do setor competente, para que realize repintura das duas faixas de pedestre do cruzamento da Rua Mato Grosso com a Rua Piauí, sendo que é uma área escolar e de grande movimentação de estudantes.
Nº 542/2014 - 28/04/2014 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Senhor Paulo Dias Novaes Filho, Prefeito Municipal, por meio do setor competente, para que providencie a repintura da faixa de pedestre da Rua Mato Grosso e reforce a sinalização no ponto de ônibus circular, ambos sendo do Largo São Benedito. Tal solicitação se faz necessária, pois muitos motoristas não respeitam e estacionam seus veículos dentro destas faixas, atrapalhando a passagem de pedestres e ocupando a vaga reservada para o embarque e desembarque de pessoas no transporte coletivo.
Nº 541/2014 - 28/04/2014 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Senhor Paulo Dias Novaes Filho, Prefeito Municipal, por meio do setor competente, para que estude a possibilidade de providenciar um vigia para a Praça Edmundo Trench (Escola Matilde Vieira) bem como corrigir eventuais defeitos do piso. Segundo informações existem pedras soltas de mosaico português, as quais são atiradas por vândalos contra as janelas do centenário prédio da escola.
Nº 540/2014 - 28/04/2014 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Senhor Paulo Dias Novaes Filho, Prefeito Municipal, por meio do setor competente, para que realize remoção de galhada na Rua Estônia, 64, Jardim Europa I.
Nº 539/2014 - 28/04/2014 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Senhor Paulo Dias Novaes Filho, Prefeito Municipal, por meio do setor competente, para que providencie proteção no poço artesiano abandonado, que se encontra na área onde estava instalada recentemente a Secretaria de Turismo e Lazer.
Nº 538/2014 - 28/04/2014 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Senhor Paulo Dias Novaes Filho, Prefeito Municipal, por meio do setor competente, para que realize operação tapa buracos na Rua Musa, entre a Rua Antonio Ferreira Inocêncio e a Travessa Martins, na Vila Martins. Esse trecho da via apresenta muitas erosões, deslocamentos das lajotas e buracos, proporcionando riscos aos motoristas que ali transitam.
Nº 504/2014 - 14/04/2014 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, por meio do setor competente, para que providencie limpeza de terreno defronte ao número 411 da Rua Benedito Ailton Camilo de Souza, Brabância; no caso dessa área ser particular, favor notificar o proprietário. Atendendo ao pedido da moradora Josiane Carvalho Brianezi, cientifique-se no endereço supracitado.
Nº 503/2014 - 14/04/2014 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, por meio do setor competente, para que estude a possibilidade de aumentar a vigilância, por parte da Guarda Civil Municipal, na Praça da Esperança como também no Monumento do Cristo Redentor e também solicitar à Polícia Militar, para que intensifique policiamento desta praça. Esta reivindicação se faz necessária, pois moradores do referido local testemunham que nas madrugadas, ao encerramento das atividades da casa noturna daquele local, pessoas fazem uso impróprio da praça, com atos imorais e uso de substâncias ilícitas.
Nº 461/2014 - 07/04/2014 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, por meio do setor competente, para que providencie iluminação, arborização e colocação de bancos na Praça Maximiliano Bertolacini, Vila Jardim. Ao ser realizado o evento Avaré Viva nesse local, foi constatada a necessidade de implantação dessas melhorias.
Nº 460/2014 - 07/04/2014 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, por meio do setor competente, para que providencie a devida manutenção na estrada da Escaramuça, atendendo aos pedidos de usuários daquela estrada vicinal.
Nº 459/2014 - 07/04/2014 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, por meio do setor competente, para que providencie a limpeza das calhas existentes no prédio que abriga atualmente o Museu Municipal. Segundo informações, o sistema de calhas necessita de limpeza, pois há sérias infiltrações e muitas goteiras em épocas de chuva naquele local, com risco para as obras expostas.
Nº 365/2014 - 24/03/2014 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, por meio da Secretaria do Meio Ambiente, para que inspecione as árvores da Praça Oliverio Pilar, onde uma se apresenta “morta”, sendo necessário arrancá-la, entretanto outras apresentam parasitas, o que poderão matá-las também.
Nº 320/2014 - 17/03/2014 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, por meio do setor competente, para que viabilize placa de sinalização na entrada do Camping Municipal, indicando a via de acesso ao camping e a via de acesso ao pesqueiro. Muitos motoristas, não habituados ao referido local, se enganam com a via de entrada do pesqueiro como sendo a entrada ao camping, resultando em transtornos aos motoristas que precisam retornar seus veículos em momentos de grande fluxo de carros.
Nº 319/2014 - 17/03/2014 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, por meio do setor competente, para que ao regulamentar a Lei de “Serviço de Proteção e Atenção à População de Rua e Migrante em Situação de Vulnerabilidade Social”, aprovada por unanimidade por esta Casa de Leis, leve em consideração a Lei vigente na cidade de Blumenau que é abrangente e contempla importantes aspectos no trato das pessoas migrantes e moradoras de rua. Assim o trabalho que já é feito em nossa cidade poderá ser aprimorado em benefício dessa população carente. Anexo modelo da referida Lei.
Nº 261/2014 - 10/03/2014 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, por meio do Conselho Municipal de Trânsito, para que estude a possibilidade de realizar mudança de mão para automóveis na Rua Santa Catarina, entre a Rua Tenente João Dias e Rua Tenente Apiaí. Funcionários da UNIMED relataram a este Vereador, que ocorrem muitos acidentes neste trecho e sugerem tornar mão única para quem sobe pela Rua Santa Catarina até a Rua Tenente Apiaí e para quem desce pela Rua Santa Catarina optar pelo desvio à esquerda ou à direita da Rua Tenente Apiaí.
Nº 260/2014 - 10/03/2014 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, por meio do setor competente, para que realize limpeza da Praça no Residencial Avaré I, localizada à Rua Antonio Pires Batista. Cientifique-se a moradora Vanessa Batelli na residência nº 61.
Nº 259/2014 - 10/03/2014 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, por meio do setor competente, para que realize limpeza na Praça do Bairro São Rogério. Moradores solicitaram a este Vereador para que realizem a limpeza regular da referida praça.
Nº 201/2014 - 24/02/2014 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, por meio do setor competente, para que realize, se possível, operação tapa-buracos na Rua Madri, no Jardim Europa II, altura da residência nº 43, próximo ao Espaço Europa.
Nº 200/2014 - 24/02/2014 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Conselho Municipal de Trânsito, para que estude a possibilidade de melhorar o tráfego na Rua Maria da Glória Ramires Novaes Ferreira, no Jardim Tropical, a fim de disciplinar com sinalização adequada os veículos que transitam nesta via. Segundo morador da residência nº 75, essa via é de alta periculosidade, com curva e os veículos não respeitam o transeunte por falta de sinalização adequada.
Nº 143/2014 - 17/02/2014 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, por meio do setor competente, para que estude a possibilidade de viabilizar iluminação da rua próxima ao loteamento São Rogério, paralela à via Eduardo Cané. O morador Leandro Silva Pereira já entrou em contato com a empresa responsável pelo loteamento e esta informou que a responsabilidade é da Prefeitura Municipal. Segundo Leandro, o local é perigoso e vem sendo usado inadequadamente por pessoas estranhas, não residentes no bairro, levando insegurança aos moradores.
Nº 142/2014 - 17/02/2014 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, por meio do setor competente, para que notifique os proprietários de terrenos no Jardim Di Fiori para efetuarem a devida capinação de seus terrenos. Segundo queixas de moradores, há muitos lotes de terrenos desocupados, sendo de propriedade particular, repletos de mato. Por esse motivo há a necessidade da referida notificação.
Nº 141/2014 - 17/02/2014 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, para que estude a possibilidade de realizar Concurso ou Torneio em promoção à Arte do Grafite, utilizando como painel, colorindo a pista de skate e também o muro de arrimo da Avenida Misael Eufrásio Leal, defronte à Câmara Municipal. Essa idéia foi trazida a este Vereador por amantes da Arte do Grafite a fim de fomentar a cidade com essa modalidade artística e também para melhorar o visual da pista de skate e da citada avenida.
Nº 140/2014 - 17/02/2014 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, por meio do setor competente, para que disponibilize se possível, um vigia municipal para a Praça Edmundo Trench, atendendo a solicitação dos responsáveis pela Escola Matilde Vieira, a qual tem sido alvo da ação de vândalos com freqüente depredação do prédio.
Nº 139/2014 - 17/02/2014 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, por meio do setor competente, para que estude a possibilidade de promover arborização, com espécies adequadas, no calçamento oposto à rede elétrica e telefonia, da rua Jango Pires no trecho entre a linha férrea com a avenida Anápolis. Caso seja possível tal ação, que faça de forma a evitar qualquer prejuízo na iluminação pública desse local, em acordo com o art. 16º, parágrafo XVI do Plano Diretor da cidade. Muitos turistas passam por essa rua para visitar a Fábrica Pingo de Leite e com a arborização irá embelezar o local, além de amenizar o micro clima e contribuir para a drenagem pluvial. Cientifique o munícipe Maurício Bruno Damião por essa e demais indicações relacionadas à rua Jango Pires.
Nº 138/2014 - 17/02/2014 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, por meio do setor competente, para que estude a possibilidade de implantação de um semáforo no cruzamento da rua Jango Pires com a avenida Anápolis. Por ser uma via que liga o centro a diversos bairros e sendo uma das saídas do município, o semáforo tem como objetivo ponderar o fluxo em horários de aumento de veículos. Tal solicitação está prevista em resolução do Plano Diretor da cidade. Anexo foto do local a ser implantado o semáforo.
Nº 137/2014 - 17/02/2014 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, por meio do setor competente, para que estude a possibilidade de instalar lombada na rua Jango Pires ou outro mecanismo legal, para a redução de velocidade no trecho próximo ao muro que faz divisa com a garagem municipal. O objetivo é conter o abuso de velocidade cometido por veículos, principalmente à noite e finais de semana. Anexo foto do local sugerido.
Nº 136/2014 - 17/02/2014 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, por meio do setor competente, para que estude a possibilidade de asfaltar a rua Jango Pires no trecho da linha férrea à avenida Anápolis ou, no mínimo, providenciar o nivelamento da rua com devida área de escoamento das águas pluviais. O trecho referido foi pavimentado com lajotas de baixa qualidade. O tráfego é constante, veículos pesados como caminhões trafegam em velocidade incompatível para o perímetro urbano e com a ondulação do calçamento, provoca trepidações nos prédios adjacentes ocasionando trincas na parte estrutural. Quando há água de chuva empoçada em vários locais dessa rua, ao passarem veículos sobre as poças acabam molhando transeuntes e ciclistas que transitam ali no momento.
Nº 85/2014 - 10/02/2014 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, por meio do setor competente, para que realize capinação de ruas, calçadas e sarjetas do Bairro Ipiranga, principalmente nas travessas que ligam a Rua Júlio Figueiredo com a Estrada Vera Cruz. Moradores reclamam que o mato está alto, dificultando o trânsito de veículos e pessoas. Há uma proliferação de animais peçonhentos que invadem as residências. Cientifique o morador, Sebastião Carlos Rodrigues, residente na Rua Julio Figueiredo, 218, que reivindica esta ação para seu bairro.
Nº 23/2014 - 03/02/2014 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, por meio do setor competente, para que realize poda das árvores no Residencial Armando Paula Assis, precisamente no trecho onde cruzam as ruas Musa com a Sergipe. Tal solicitação se faz necessária, pois os galhos das árvores dessa localidade estão muito baixos e atrapalham a visão para o tráfego de veículos.
Nº 22/2014 - 03/02/2014 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, por meio do setor competente, para que realize, se possível, a demarcação nas vias de passeio público (caminhada) da CAIC, a cada 100 metros, servindo como orientação da distância percorrida pelos usuários. Nesse local a Prefeitura, em parceria com a Unimed, colocou placas indicando a distância da caminhada; no entanto, boa parte das placas foram retiradas do local, sendo necessária nova demarcação. Outro local em que a via é bastante usada para a prática de caminhada é a Avenida Misael Eufrásio Leal e também poderia ser aplicada essa demarcação. Uma solução seria usar as guias das calçadas ou de canteiros com inscrições a tinta.
Nº 21/2014 - 03/02/2014 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, por meio do setor competente, para que realize o serviço de reforma da calçada do Centro Cultural Djanira Motta “CAIC”. O local é frequentado por pessoas que praticam caminhadas e existem pelo menos trintas pontos necessitando desses reparos. É justificável tal solicitação, pois há risco de quedas nesse trajeto, como já foi presenciado por este Vereador.
Nº 1230/2013 - 25/11/2013 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, por meio da Secretaria de Comunicação, para que publique no Semanário Oficial os pontos de Farmácia Popular em Avaré. Muitos munícipes desconhecem sobre essas farmácias e acabam se deslocando fora de seu bairro em busca de medicamento de baixo custo ou gratuito.
Nº 1229/2013 - 25/11/2013 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, por meio do setor competente, para que viabilize aparelhos de ginástica e, se possível, serem instalados na área localizada atrás da Escola Carlos Papa, no Jardim Tropical. Tal reivindicação chegou a este Vereador por meio da moradora Rosa Miranda, a qual afirma que o espaço disponível não está sendo aproveitado e sugere a instalação dos referidos aparelhos para usuários praticantes de ginástica. Documento em anexo.
Nº 1190/2013 - 18/11/2013 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, por meio da Secretaria de Assistência Social, para que verifique a possibilidade de realizar eventos na Vila Dignidade promovidos pelas Secretarias Municipais. A idéia é para que sejam transferidos em algumas datas os eventos realizados periodicamente para a Vila Dignidade, a fim de gerar entretenimento aos moradores e confraternização com demais pessoas participantes destes eventos. Como exemplo, temos a Secretaria de Cultura que promove sempre o Sarau Caipira, Terça da Saudade, A hora do conto etc., e outros eventos que as demais Secretarias Municipais possam realizar em prol da terceira idade, podendo ser criados bailes, exibição de filmes, teatros enfim, uma série de atividades para os idosos se encontrarem na Vila Dignidade.
Nº 1106/2013 - 04/11/2013 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, por meio do setor competente, para que verifique a possibilidade de realizar a revitalização das praças municipais, especialmente nos largos, promovendo capinagem dos jardins, poda de árvores, pintura de postes e meio-fio em torno dos logradouros e das jardineiras, troca de lâmpadas e luminárias, limpeza dos monumentos, repintura nos pés de bancos, e principalmente, por se tratar de um grande valor histórico, a restauração dos bancos e das propagandas patrocinadas por famílias tradicionais, empresas e comércios da cidade. É uma reivindicação feita por vários avareenses solicitando que a Prefeitura Municipal se atente com carinho pelo zelo e conservação das praças, a fim de realçar a imagem paisagística desse espaço público e também para que os munícipes e visitantes transitem e usufruam com maior conforto e comodidade possível, além de participarem de diversos eventos realizados nessas praças. Por esse e outros motivos, se faz necessário um trabalho intenso de revitalização das praças, aproveitando que o ano está se findando, sendo oportuno prepará-las para as festividades.
Nº 1105/2013 - 04/11/2013 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, por meio do COMUTRAN (Conselho Municipal de Trânsito), para que providencie a sinalização adequada nas ruas do Bairro São Rogério. Sugestão feita pelo morador Marcelo Athanasio.
Nº 1104/2013 - 04/11/2013 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, por meio do setor competente, para que realize roçada nas margens do riacho que passa ao fundo da Diretoria de Ensino, se possível em toda extensão. É justificável tal ação devido à proliferação de mosquitos e animais peçonhentos. Cientifique-se a referida instituição do pedido solicitado em nome de Isabel Melenchon.
Nº 1072/2013 - 21/10/2013 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, por meio do Conselho Municipal de Trânsito, para que reavalie a sinalização existente defronte às escolas Zainy Zequi e Victor Lamparelli (ponto que liga a Rua Minas Gerais à Avenida Carlos Ramirez), em razão das reclamações de professores, alunos e pedestres, conforme mensagem anexa.
Nº 1071/2013 - 21/10/2013 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, por meio do setor competente, para que realize o serviço de recuperação da via de acesso à represa onde se localizam o Restaurante Toa Toa, Marina Tahiti, além de diversas residências. Justifica-se o pedido, pois, no dias 26 e 27 de outubro será realizado o evento de esporte aquático de nível internacional.
Nº 1028/2013 - 14/10/2013 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, por meio dos setores competentes, verifique a possibilidade de atendimento das reivindicações elencadas em cartas destinadas a este Vereador pelos alunos da 6ª série do COC Curumbim que fizeram visita a esta Casa de Leis recentemente: Hannelora Jábali Agustini – Brígida Carelli Silveira e Silva – Vicenzo Jábali – Maria Thereza Capecci.
Nº 1027/2013 - 14/10/2013 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, por meio do setor competente, para que realize “Operação Tapa Buracos” na Avenida Emílio Figueiredo e rotatória do Jardim Tropical. Cientificar o morador, da referida avenida, Norberto Berna na residência nº381.
Nº 1026/2013 - 14/10/2013 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, por meio do setor competente, para que providencie a revitalização da Praça Duílio Contrucci Gambini que compõe os bairros Avaré I e II, realizando reparos na passarela, bancos e iluminação. Atualmente a praça está sendo pouco utilizada pelos moradores, necessitando de capinagem e iluminação adequada, os postes estão com lâmpadas quebradas e outras queimadas, alguns bancos estão totalmente quebrados e outros precisam ser recuperados, as passarelas estão com muitas pedras soltas e com gramas tomando conta da passagem. Fotos anexas.
Nº 980/2013 - 07/10/2013 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, através do setor competente, reforçando solicitação já feita anteriormente através desta Casa de Leis, de providenciar retirada de entulho do cemitério municipal, pois pessoas continuam depositando resíduos na área interna da necrópole e que vem acontecendo há alguns meses. O fato tem sido assunto em matérias da imprensa local, inclusive veiculada neste final de semana passado. Em anexo cópia de recorte da publicação. O episódio que se repete tem má repercussão no município, pela falta de zelo e respeito com o bem público. Administrativamente a Prefeitura deve se atentar com tamanha gravidade sendo necessária uma fiscalização de modo a resolver essa situação.
Nº 979/2013 - 07/10/2013 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, através do setor competente, providenciar reforma e adequação do Posto Policial do Bairro Costa Azul. O referido posto apresenta várias goteiras no teto, os móveis estão muito velhos e o local em condições inadequadas de trabalho.
Nº 938/2013 - 30/09/2013 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, através do setor competente, providenciar a iluminação do Portal de Entrada da Cidade pela Avenida Paulo Araujo Novaes.
Nº 861/2013 - 16/09/2013 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, através do Conselho Municipal de Trânsito, verificar a possibilidade de implantar na rua Artur de Carvalho estacionamento apenas de um lado, para facilitar o fluxo de veículos. Solicitação de Eliana Pereira.
Nº 860/2013 - 16/09/2013 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, através do setor competente, para providenciar limpeza e roçada nos terrenos da Rua José Vicentini, 650 – Bairro Alto. O terreno está com mato alto e oferece riscos aos moradores daquele local em razão da proliferação de animais peçonhentos.
Nº 817/2013 - 09/09/2013 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, através do setor competente, para reparar guia de esquina da Rua Dr. Bastos Cruz com a Rua Vereador Leonello Contrucci e adaptá-la com rampa de acesso para cadeirantes, a exemplo da rampa que já é funcional do outro lado da esquina. Cientificar o solicitante desse pedido Francisco Roberto Rúbio, residente à Rua Bastos Cruz, 2268 - Bairro Santana.
Nº 816/2013 - 09/09/2013 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, através do setor competente, para realizar capinação e limpeza no terreno institucional situada a Rua Tiradentes esquina com a Rua Bejega, de fundo com a Creche Geraldo Benedeti e ao 53º Batalhão da Policial Militar.
Nº 777/2013 - 02/09/2013 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, através dos setores competentes, de realizar serviços de manutenção na área publica ao redor da Casa da Criança Santa Elizabeth, precisamente nas ruas São Pedro, Juscelino Kubichek e Stª. Elizabeth e Avenida Paranapanema. Nessas localidades citadas, apresentam erosão e buracos nas ruas com lajotas soltas e paralelepípedos deslocados provocadas por raízes de árvores, em algumas partes não há calçamento ao redor da creche, sendo que poderia existir o calçamento e muitas árvores dali necessitam ser podadas. Faz-se necessário estes serviços, pois com o crescimento dos galhos das árvores acabam entrelaçando nos fios de energia elétrica que cruzam por cima da rua proporcionando perigo de curto na rede, alguns galhos já estão alcançando os fios do outro lado da rua. Já ocorreram acidentes com veículos por causa dos buracos nas ruas. Nas áreas onde poderia existir o calçamento, facilitaria para o transeunte utilizar mais a calçada evitando transitar no meio-fio. Essas reivindicações foram apresentadas pela moradora Vanderli das Dores Corrêa residente na Rua São Pedro, 378 – Stª Elizabeth. Ela representa a reivindicação de todos os moradores dessa localidade que já se mobilizaram em governos passados com abaixo assinados em vista destes problemas descritos, a qual se deve cientificá-la dessa solicitação. Fotos em anexo.
Nº 776/2013 - 02/09/2013 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, através do setor competente, de realizar nova pintura na sinalização de pare nas esquinas da Rua Tiradentes com a Rua Ludovico Lopes de Medeiros e Rua Sebastião Esteves na Vila Martins II. Atualmente essas pinturas encontram-se apagadas, não orientando os veículos para o cruzamento adequado, podendo ocasionar colisões entre os mesmos. Fotos em anexo.
Nº 740/2013 - 26/08/2013 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, através da Secretaria de Educação, a possibilidade da instalação de internet na CEI “Profª Jandira Pereira” no Bairro Vera Cruz, estendendo para todas as CEIs que não são atendidas por esse serviço. Em uma visita recente a escola, constou-se que não há acesso a internet, o qual seria adequado para dinamizar os trabalhos realizados pela diretoria e facilitar a comunicação entre os agentes de educação, pais de alunos e poderes responsáveis, em especial para o desenvolvimento de projetos, uma vez que a CEI “Profª Jandira Pereira” tem sido destaque a nível internacional destacando nosso município.
Nº 739/2013 - 26/08/2013 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, através do setor competente, de realizar “Operação Tapa Buraco” no leito carroçável da Rua Aristides Cruz Messa, 100 - Bairro Alto da Boa Vista, em especial no buraco existente defronte a esta residência. Peço para que cientifique o munícipe Fábio Alexandre Grigolon, cidadão residente no endereço acima citado.
Nº 703/2013 - 19/08/2013 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, através da Secretaria de Comunicação, sugerindo para que disponibilize os números dos celulares dos Secretários Municipais dedicados a atendimento ao público, no site da Prefeitura atrelado ao perfil de cada Secretário. Seguindo a exemplo do que ocorre com os vereadores que tem os dos números de seus celulares disponíveis no site da Câmara, a fim de facilitar a comunicação entre os que desejam efetuar ligação direta para esclarecer dúvidas, explanar idéias, reivindicações etc., obtendo assim melhor informação com o responsável da Secretaria competente.
Nº 702/2013 - 19/08/2013 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, através do setor competente, de providenciar calçadas ao longo da Rua Abílio Garcia no Bairro Colina Verde ou exigir dos proprietários dos terrenos dessa localidade para construção das mesmas. Atualmente os pedestres transitam no acostamento da rua fora da área que seria a calçada, pois o local está próximo ao matagal e oferece perigo sob picadas de animais peçonhentos. Esse calçamento trará segurança aos pedestres que transitam por aquela via, especialmente estudantes, pois o fluxo de carros durantes os horários de pico é grande e podem ocasionar atropelamentos.
Nº 670/2013 - 12/08/2013 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, através do setor competente, para realizar serviços de manutenção na Vila Dignidade, abaixo relacionados: Reformas de muros e reparos nas galerias e ralos para melhorar o escoamento de água de chuva. Troca de lâmpadas e reparos na iluminação. Solucionar o problema de infiltração de água no piso do apartamento 19.
Nº 669/2013 - 12/08/2013 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, para que estude de forma adequada a aplicação dos recursos recebidos do Governo do Estado em prol da Vila Dignidade para que sejam destinadas as atividades de seus moradores, especialmente atividades de lazer e recreação própria para a 3ª idade.
Nº 668/2013 - 12/08/2013 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, através do setor competente, para colocação de abrigo (cobertura e banco) no ponto de ônibus próximo a Vila Dignidade em Avaré em frente à residência nº 690 localizada na Avenida João Manoel Fernandes esquina com a rua Nelson Evangelista do Prado no Conjunto Habitacional Camargo, conforme foto em anexo. Esta reivindicação tem por objetivo oferecer segurança e conforto aos usuários que ali esperam pelo transporte coletivo.
Nº 597/2013 - 24/06/2013 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Paulo Dias Novaes Filho, estudar, através do departamento competente, para tomar providências no sentido de viabilizar projeto para a implantação da “Praça da Juventude” em Avaré, Programa do Ministério do Esporte do Governo Federal conforme matéria anexa.
Nº 596/2013 - 24/06/2013 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Paulo Dias Novaes Filho, estudar, através da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, a possibilidade de convidar a Faculdade Eduvale de Avaré (Curso de Agronomia), com o objetivo de firmar parceria no plantio nas hortas das creches e escolas municipais. Esse assunto foi motivo do requerimento 611/2013 que fala sobre o “Projeto Horta nas Creches” iniciada na Creche “Jandira Pereira”. Segundo resposta da Prefeitura, mais duas CEIs e três EMEBs já estão desenvolvendo esse projeto e que ainda este ano em parceria com esta secretaria, acima citada, pretende aumentar o número de unidades com horta escolar. Justifica-se essa indicação, pois com essa parceria, o projeto passará a ter profissionais habilitados para acompanhar e orientar todo o processo de plantio nas hortas escolares como também contribuirá para o aprendizado extracurricular dos alunos da instituição parceira.
Nº 595/2013 - 24/06/2013 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Paulo Dias Novaes Filho, estudar, através do setor competente, para realizar manutenção em instalações hidráulicas, elétricas e efetuar troca de lâmpadas nas Unidades de Saúde, especialmente no ESF Duílio Gambini. Segundo informações de funcionários desta unidade, ocorrem vazamentos pelos encanamentos e torneiras, sendo que a SABESP já enviou comunicado avisando sobre o gasto excessivo de água. Há também o problema de lâmpadas queimadas.
Nº 559/2013 - 17/06/2013 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, estudar, através do Setor competente, para realizar Operação Tapa Buracos nos cruzamentos das ruas Almirante Barroso, Antonio Gomes de Amorim e Tiradentes próximo a Praça João Valente na Vila Martins II e também das ruas Romeu Bretas e Mário Gomes Timóteo no Bonsucesso. Fotos dos locais em anexo.
Nº 516/2013 - 10/06/2013 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, estudar, através do Setor competente, verificar a possibilidade de realizar reforma de escola na Costa Azul EMEB “Profª CELINA VILLELA DUARTE BRUNO” e colocar cobertura na quadra poliesportiva da mesma escola. Informação fornecida pelo morador deste bairro Márcio José Gregório.
Nº 515/2013 - 10/06/2013 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, estudar, através do Setor competente, verificar a possibilidade de realizar operação tapa buraco na Avenida Emílio Figueiredo no Jardim Tropical. Informação fornecida pelo morador deste bairro Norberto Berna.
Nº 514/2013 - 10/06/2013 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, estudar, através do Setor competente, verificar a possibilidade de conclusão de pavimentação asfáltica do povoado Barra Grande. Informação fornecida pelo morador deste bairro Márcio Pascoal Nespeca.
Nº 513/2013 - 10/06/2013 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, estudar, através do Setor competente, verificar a possibilidade de providenciar a limpeza da Rua Elizabeth Jesus de Freitas, Jardim Boa Vista na altura do nº 171, motivo pelo qual o mato toma conta do meio fio. Informação (em anexo) fornecida pelo morador deste bairro Fábio Peres.
Nº 478/2013 - 03/06/2013 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, estudar, através do Setor competente, a possibilidade de realizar a inscrição dentro do prazo, até 30 de novembro de 2013, para pleitear recursos do Governo Federal do Programa Brasil Carinhoso, ação do Plano Brasil Sem Miséria voltada à superação da extrema pobreza da primeira infância. O objetivo desta ação é apoiar financeiramente o atendimento a crianças beneficiárias do Programa Bolsa Família em vagas já existentes nas creches municipais e conveniadas. Também poderá ser solicitada a antecipação dos recursos de custeio e manutenção para turmas e vagas novas em creches públicas e conveniadas que ainda não tenham sido computadas no FUNDEB. Em anexo matéria informativa detalhando os passos a serem seguidos pelos gestores municipais.
Nº 477/2013 - 03/06/2013 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, estudar, através do Setor competente, a possibilidade de instalação de calhas na cobertura da quadra da EMEB “Maria Nazareth Abs Pimentel” no Bairro do Camargo, pois segundo relato da professora da escola (em anexo) há sérios problemas quando chove. Também solicita a colocação de holofotes na quadra a exemplo de quadras de outras escolas.
Nº 476/2013 - 03/06/2013 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, estudar, através do Setor competente, o ajuste do timer (temporizador para pedestre) nos semáforos do cruzamento da Avenida Anápolis com a Rua Santos Dumont, a fim de tornar mais segura à travessia de pedestres. Em relato de pedestre que solicita providência, diz que em horários de pico o sinal do farol aberto independente dos trajetos durante o desvio de veículos trafegando na mão ordenada, estes entram em conflito com a passagem dos pedestres na faixa podendo ocorrer atropelamento. Justifica-se pelo motivo de que neste cruzamento não existe farol específico para passagem de pedestres.
Nº 471/2013 - 27/05/2013 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, estudar, através do setor competente, a possibilidade da implantação de um ÔNIBUS-BIBLIOTECA a exemplo do que existe em São Paulo capital. Tal iniciativa sugerida democratizará o acesso a leitura a população da cidade conforme matéria anexa.
Nº 450/2013 - 27/05/2013 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, estudar, através do setor competente, para PERMITIR O TRAFEGO DE ÔNIBUS E VANS ESCOLARES no horário das 17h às 18h de sexta-feira no trecho da rua Pernambuco com a rua Minas Gerais e rua Bahia para facilitar o embarque de alunos. Tal solicitação justifica-se pela dificuldade de estacionamento nesse dia da semana devido à realização da Feira da Lua.
Nº 449/2013 - 27/05/2013 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, estudar, através do setor competente, de realizar OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ARMINDA GIRALDI BERTOLACINI atendendo a solicitação de moradores.
Nº 448/2013 - 27/05/2013 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, estudar, através do Setor competente, a possibilidade de realizar operação tapa buracos asfáltico, na Rua Goiás, a partir da esquina com a Rua Amazonas, onde se encontra uma valeta de grandes proporções, seguida de outros buracos mais adiante.
Nº 447/2013 - 27/05/2013 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, estudar, através do Setor competente, a possibilidade de retirada dos sacos de lixo com galhos e podas de árvores localizados na Rua Arnold Banwart próximo a esquina da Avenida Gilberto Filgueiras, Jardim América, há cerca de mais de 25 dias aguardando retirada.
Nº 418/2013 - 20/05/2013 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, estudar, através do Setor competente, para providenciar os seguintes acessórios e serviços para a EMEB ZAINY ZEQUI DE OLIVEIRA: 1 - Instalação dos computadores que estão na escola a mais de ano. 2 - Instalação de grades de proteção nas janelas e porta da sala de informática já com medição e na sala de acessibilidade ainda a realizar medidas. 3 - Limpeza do terreno ao lado da escola que segundo informações é de propriedade da prefeitura e se possível fechá-lo com muro. 4 - Colocação do bebedouro apropriado para crianças de 4 a 6 anos sendo que este já se encontra na escola. 5 - Instalação de toldo ou cobertura para proteger o refeitório que é aberto e há problemas no período de chuvas e incidência de sol exagerado no período da tarde, prejudicando as crianças. 6 - Colocação do toldo já disponível no local, devidamente reparado, na entrada do prédio da escola.
Nº 394/2013 - 13/05/2013 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, estudar, através do Setor competente, a possibilidade de realização de poda técnica em árvores pequenas e varas de bambu na Rua João Batista Dalcin, no Bairro do Camargo, pois esta havendo muita incidência de insetos como aranhas e escorpiões oriundos destes locais.
Nº 393/2013 - 13/05/2013 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, estudar, através do Setor competente, a possibilidade de providenciar a limpeza das caixas d’água e dedetização das Unidades Básicas de Saúde Municipais, além de conferir e atualizar a carga dos extintores de incêndio.
Nº 371/2013 - 06/05/2013 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, estudar, através do Setor competente, a possibilidade de capinação das laterais da PISTA DO CLUBE AVAREENSE DE AEROMODELISMO no loteamento Porto Miramar. Tal indicação se justifica em razão de que será realizado em Bauru o Campeonato Brasileiro de Aeromodelismo de Acrobacia de Precisão nos dias 30 e 31 de maio e 01 e 02 de junho de 2013. Os avareenses que competirão nesse campeonato praticam seus treinamentos nesta pista.
Nº 335/2013 - 29/04/2013 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, estudar, através do Setor competente, a realização da operação tapa buraco asfáltico, na Rua Lucio Quartucci, no bairro Santa Mônica, muito esburacada devido as chuvas desta temporada.
Nº 296/2013 - 22/04/2013 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, estudar, através do Setor competente, para tomar providências no sentido de adequar o Centro Cirúrgico da Clinica Veterinária da Casa da Agricultura, destinado a castração de pequenos animais, por se tratar de questão de saúde pública municipal de suma importância, com os seguintes itens:- 1º - Azulejar toda a sala cirúrgica. 2º - Comprar no mínimo 05 (cinco) caixas de materiais cirúrgicos e medicamentos como anestésicos e antibióticos em quantidade suficiente conforme a demanda. 3º - Comprar equipamento para esterilização de materiais cirúrgicos. 4º - Comprar balança para pesar cães e gatos. 5º - Providenciar uma funcionária para atendimento dos clientes. 6º - Disponibilizar uma viatura e funcionário para cadastramento e transportes dos pequenos animais dos bairros periféricos de pessoas de baixa renda.
Nº 295/2013 - 22/04/2013 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, estudar, através do Setor competente, a possibilidade de realizar reparo no telhado e forro da Creche Adalgiza Ward, pois o forro esta prestes a cair, oferecendo riscos as crianças e funcionários daquela instituição.
Nº 236/2013 - 08/04/2013 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, estudar, através do Setor competente, a possibilidade de construir 02 (dois) pequenos solários nas dependências da creche “JANDIRA PEREIRA”, para melhor atender todas as crianças que lá estão matriculadas, aumentando o espaço de convivência das mesmas, tornando-o mais salutar. Tal pedido atende à solicitação da Diretoria desta creche, em recente visita feita por este Vereador em suas dependências, muito bem organizada por sinal.
Nº 235/2013 - 08/04/2013 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, estudar, através do Setor competente, a execução de poda ecológica de árvore mais conhecida como “chorão”, dentro das dependências da Creche “JANDIRA PEREIRA”, pois tal árvore encontra-se nas dependências do parquinho desta creche, e já causou incidentes nos pequenos freqüentadores dos brinquedos lá existentes, que ora encontra-se interditado pela diretora, para evitar novos ferimentos.
Nº 234/2013 - 08/04/2013 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, estudar, através do Setor competente, a possibilidade de construir calçadas no entorno do quarteirão da Creche “JANDIRA PEREIRA”, sito à Rua Joaquim D. Arnez, mais precisamente no entorno do campo de “BOCHA”, pois crianças, pais e moradores em geral, precisam trafegar a pé pela rua, uma vez que, ou o passeio público está coberto de mato, ou cheio de barro, impedindo o trafego seguro das crianças até a creche.
Nº 210/2013 - 01/04/2013 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, estudar, através do Setor competente, a possibilidade de realizar operação tapa buracos em todas as ruas asfaltadas do Bairro Alto da Boa Vista, pois algumas ruas estão quase intransitáveis devido ao tamanho já bastante avantajado das valetas abertas pelas chuvas recentes.
Nº 209/2013 - 01/04/2013 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, estudar, através do Setor competente, a possibilidade de implantação de ciclo-faixa para ciclistas aos domingos, em trajeto a ser definido oportunamente. A experiência da capital paulista é bastante exitosa e tem se propagado para outras cidades, conforme matéria anexa, publicada no jornal O Estado de São Paulo.
Nº 208/2013 - 01/04/2013 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, estudar, através do Setor competente, a possibilidade de realizar operação tapa buracos e capinação no Bairro da Brabância, por solicitação da munícipe Senhora Joelma Feitosa, segundo a qual, a situação neste bairro é bastante precária.
Nº 185/2013 - 18/03/2013 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, estudar, através do Setor competente, a possibilidade de mudança de mão de direção na Rua Tenente João Dias, da Rua São Paulo até a Rua Santa Catarina, pois o tráfego intenso da Rua Santa Catarina da Major Rangel para cima, sentido de mão única centro/bairro e da mesma Rua no sentido bairro/centro, ambas mãos à direita e esquerda à Rua Tenente João Dias, proporcionam riscos de incidentes no local, onde por diversas vezes já ocasionaram ferimentos em condutores de veículos e motoqueiros. Solicita-se a possibilidade de mão única no sentido da Rua Tenente João Dias da Rua Santa Catarina até a Rua São Paulo, e que seja contra-mão do início da Rua São Paulo até a Rua Santa Catarina.
Nº 184/2013 - 18/03/2013 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, estudar, através do Setor competente, a possibilidade de colocar semáforos com temporizadores e visualizadores com luzes, todos sincronizados nos quarteirões centrais da cidade de Avaré, e outros de movimento acentuados na periferia e outros bairros da cidade.
Nº 183/2013 - 18/03/2013 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, estudar, através do Setor competente, a possibilidade de o mais breve possível, melhorar o acesso da entrada do Condomínio Vila Serena, que devido às fortes chuvas dos últimos dias, está quase intransitável, estendendo-se esses estragos no asfalto, até a metade da rua de entrada da Vila Esperança, dificultando o transito de veículos, inclusive e principalmente dos ônibus urbanos que servem estes bairros. Encaminham-se diversas fotos do local anexas, para verificação da gravidade da situação.
Nº 182/2013 - 18/03/2013 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, estudar, através do Setor competente, a possibilidade de recuperar o asfalto carroçável, na Rua Mariana Garcia, esquina com a Rua Abílio Garcia, pois encontram-se bastante danificados.
Nº 181/2013 - 18/03/2013 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, estudar, através do Setor competente, a possibilidade de recuperar o asfalto carroçável, na Rua Tenente João Dias, esquina com a Rua Minas Gerais, pois encontram-se bastante danificados.
Nº 180/2013 - 18/03/2013 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, estudar, através do Setor competente, a possibilidade de contratação de 02 (Dois) Médicos Ginecologistas/Obstetras para a Rede Pública, com possibilidade de atendimento 02 (Duas) vezes por semana no CAISMA. É uma solicitação do médico responsável pelo CAISMA, DR. CÂNDIDO A. VENEZIAN.
Nº 122/2013 - 04/03/2013 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, estudar, através do Setor competente, a possibilidade de realizar operação tapa buraco, em buraco enorme sempre cheio d’água, na Rua Eruce Paulucci, onde com o estacionamento de caminhões e tratores das oficinas no mesmo local, que também deve ser disciplinado, está completamente intransitável.
Nº 121/2013 - 04/03/2013 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, estudar, através do Setor competente, a possibilidade de urbanização ou dotar de equipamentos públicos, a área próxima ao final da Rua Raul Ozuna Delgado, com a Rua Álvaro Filgueiras, a qual se encontra ociosa neste bairro da cidade, sendo usada atualmente por pessoas desconhecidas, para fins nada prolíficos.
Nº 120/2013 - 04/03/2013 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, estudar, através do Setor competente, que solicite ao Conselho Municipal de Trânsito, para que avalie as condições de tráfego na Rua Raul Ozuna Delgado, no Plimec, que segundo a moradora Senhora Maria Suzana Barreto, os veículos que lá trafegam em alta velocidade, trazendo risco para os moradores e pedestres do bairro.
Nº 119/2013 - 04/03/2013 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, estudar, através do Setor competente, a possibilidade de construir um “calhetão de concreto” na Rua Nove de Julho, esquina com a Rua Léa Silva, defronte a Associação Atlética Avareense, pois que devido às fortes chuvas ocorridas em nossa cidade, o calçamento está em desnível, podendo danificar os veículos que por ali transitam.
Nº 95/2013 - 25/02/2013 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, estudar, através do Setor competente, a possibilidade de reconstruir calçada e murada de proteção na Rua Tenente Apiai, por onde passa o riacho que vem do vale entre o Jd. Europa e o Bairro Alto da Boa Vista, quase em frente ao portão lateral da Unimed, do outro lado da rua, e também realizar a capina de mato alto na extensão do riacho, pois existem diversas casas no local adentro, e animais peçonhentos já foram encontrados até mesmo dentro destas casas. Solicito também que seja notificada a moradora ANA ROSA DIAS, residente nesta rua, no número 1241.
Nº 94/2013 - 25/02/2013 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, estudar, através do Setor competente, a possibilidade de construir calçada no entorno de área verde, situada na esquina da Rua Sebastião Marques Negrão, nº 14, Jd. Botânico, com a Avenida Mario Covas, em frente a garagem da Viação Rápido Luxo Campinas Ltda., pois a área esta sendo usada como estacionamento, o que é completamente irregular.
Nº 93/2013 - 25/02/2013 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, estudar, através do Setor competente, a realização de operação tapa buracos nas ruas do Bairro Jd. Santa Mônica em seu leito carroçável, conforme solicitação do morador Karlos Rodrigues.
Nº 50/2013 - 18/02/2013 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, estudar, através do Setor competente, a possibilidade de constar na capa do talão do IPTU, a recomendação da ANVISA da não utilização do mata-mato nos terrenos e calçadas da cidade. Ainda nesse sentido, que também fosse alertada a população que os proprietários são os responsáveis pela limpeza de seus lotes, caso contrário a Prefeitura fará a limpeza constando inclusive o quanto custará ao munícipe.
Nº 49/2013 - 18/02/2013 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, estudar, através do Setor competente, providências no sentido de melhorias na estrada da Ponte Alta, a qual segundo usuários diversos, existem muitos buracos no asfalto e falta acostamento transitável, o que dificulta muito o acesso a propriedades da região e à escola “Evani Elaine Battochio Casolato.
Nº 48/2013 - 18/02/2013 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, estudar, através do Setor competente, a possibilidade de instalação de placa indicativa de rua na Rua ORLANDO CRISTÓFALO, no Conjunto Habitacional Dr. Cecílio Jorge Neto, pois segundo o munícipe e morador Oswaldo Titonelli Junior, não há nenhuma placa indicativa nesta rua.
Nº 47/2013 - 18/02/2013 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, estudar, através do Setor competente, a instalação de tambores de lixo, nas esquinas das principais Avenidas do Bairro Costa Azul II, pois todas que haviam no local, desapareceram.
Nº 46/2013 - 18/02/2013 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, estudar, através do Setor competente, o Conselho Municipal de Trânsito, avaliar a possibilidade de instalar redutor de velocidade na Rua Goiás, próximo a esquina com a Rua Piaui. Tal solicitação segundo moradores do local, é necessária, pois a velocidade empreendida por motoristas no local é alta e pode causar riscos às crianças que freqüentam a Escola “MATILDE VIEIRA”.
Nº 45/2013 - 18/02/2013 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, estudar, através do Setor competente, fazer a poda tecnicamente corretas de árvores que estão obstruindo a calçada e parte da Rua Arlindo Peres Ramos, no Bairro Porto Seguro; além da necessidade da operação tapa buracos na mesma rua.
Nº 10/2013 - 04/02/2013 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, estudar, através do Setor competente, providencias no sentido de equipar os trabalhadores da capina com EPIs, (Equipamento de Proteção Individual), pois na semana passada, 04 (quatro) trabalhadores estavam capinando o Bairro Duilio Gambini, de bermudas e chinelos, na presença de um supervisor, fora dos padrões mínimos de segurança.
Nº 9/2013 - 04/02/2013 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, estudar, através do Setor competente, a possibilidade de realizar capinação na Rua João Telles de Menezes, atrás da antiga STAROUP, na margem do riacho, onde se encontra mato muito alto e proliferação de insetos e animais peçonhentos.
Nº 8/2013 - 04/02/2013 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, estudar, através do Setor competente, a possibilidade de providenciar o envio de lanches para pessoas que são submetidas ao procedimento de hemodiálise, na Santa Casa de Misericórdia de Avaré, as quais ficam até 04 (quatro) horas em jejum, havendo necessidade de reposição alimentar no término do procedimento. Lembrando que muitos dos pacientes, são pessoas idosas e carentes.
Nº 692/2012 - 05/11/2012 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, estudar, através do Setor competente, a instalação de pontos de energia elétrica embutidos subterraneamente por setores ou lotes específicos demarcados, na (Concha Acústica), Praça Romeu Bretas, no pátio principal, onde se realiza a “FEIRA DA LUA”; pois a maioria das barracas que lá se instalam para a realização desta FEIRA, que já se tornou permanente, utilizam-se de instalações elétricas deficientes, com fios de bitolas diferentes, emendados até mesmo com esparadrapos, quando não até mesmo desencapados e ao alcance de crianças e adolescentes, que já por diversas vezes tropeçaram nestes fios esticados pelo chão da praça, e desligaram diversas barracas. Esta indicação se justifica preventivamente, antes que algum incidente com choque elétrico aconteça, e que pode vir a ser de gravidade, uma vez que menores de todas as idades freqüentam este local.
Nº 691/2012 - 05/11/2012 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, estudar, através do Setor competente, realizar a poda correta de árvore de grande porte, com galhos espinhentos na entrada do Bairro Ipiranga, que tem causado ferimentos em transeuntes distraídos que passam pelo local.
Nº 669/2012 - 08/10/2012 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, estudar, através do Setor competente, para que passe a haver coleta de lixo na Rua Dublin, no Jardim Europa, uma vez que lá existe o prédio da ASPA, uma academia de Judô e uma residência, que por ora, estão sem esse serviço essencial prestado pelo poder público municipal.
Nº 631/2012 - 10/09/2012 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, estudar, através do Setor competente, a retirada da Frase “Sábado das 08:00 às 12:00 horas”, das Placas de Zona Azul, visto que, aos sábados o estacionamento esta liberado durante o dia todo, no quadrilátero do estacionamento regulamentado; confundindo bastante visitantes e turistas de outras cidades, que desconhecem este fato e ficam sem saber onde adquirir os cartões de “zona Azul”, uma vez que os funcionários volantes, que as vendem, também não estão trabalhando neste dia.
Nº 619/2012 - 03/09/2012 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, estudar, através do Setor competente, providências no sentido de regularizar a situação no final das Ruas do Jardim Europa II, ao fundo, junto ao córrego mais proximamente ao Espaço Europa, na Avenida Prof. Celso Ferreira da Silva; onde estão depositando desde restos de concreto, lixo em geral, entulho e até mesmo resto de festas, transformando o local em verdadeiro “LIXÃO”, aqui mesmo, bem pertinho do Centro da Cidade.
Nº 601/2012 - 27/08/2012 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, estudar, através do Setor competente, Trocar ou consertar os equipamentos de ginástica ao ar livre na Praça Tamandaré Vila Martins II e também no Bosque da CAIC, pois tais equipamentos estão quebrados e se transformaram em verdadeiras armadilhas perigosas, tanto para idosos quanto para crianças que fazem uso desses locais de lazer e entretenimento.
Nº 600/2012 - 27/08/2012 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, estudar, através do Setor competente, a resolução dos problemas acarretados devido à falta de calçamento e limpeza dos terrenos e ruas, na continuação das Nações Unidas, do Clube Corinthians, atrás do Clube da SABESP após o Ribeirão do Lageado, que é bastante utilizado por muitas pessoas e com o mato muito alto trazendo perigo constante de cobras e escorpiões que já por várias vezes foram encontrados por lá.
Nº 578/2012 - 20/08/2012 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, estudar, através do Setor competente, a colocação de placa de identificação da Rua Orlando Cristófalo, pois moradores reclamam com razão, pois rua sem identificação ocasiona confusão na entrega de correspondências e encomendas vindas de fora da cidade. Tal reclamação já foi feita aos órgãos competentes do município, mas até agora nada foi feito para solucionar o problema.
Nº 577/2012 - 20/08/2012 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, estudar, através do Setor competente, a possibilidade urgente, de asfaltamento ou calçamento com lajotas sextavadas e concomitante iluminação das Ruas Albania, Bruxelas e Berna, todas no entorno do Instituto Federal de São Paulo e da Faculdade Sudoeste Paulista; cujos alunos, muito seriam beneficiados com tais melhorias, pois a FSP já conta com aproximadamente 2000 alunos, de toda a região e o Instituto Federal com 340 alunos, e quando da instalação de todos os cursos técnicos, terá mais de 1100 alunos, sem contar os Cursos Superiores já solicitados. A principal resolução obviamente será a de vagas para estacionamento de autos e ônibus, pois o “estacionamento da FSP” é terreno particular, “herança” do supermercado que lá estava instalado, ninguém se responsabiliza pelos veículos lá estacionados e o estacionamento do Instituto Federal, foi dimensionado para aproximadamente 130 vagas, para mais de 80 professores e pouco mais de 40 funcionários, quando de sua total lotação com todos os cursos funcionando; e que além do mais, a determinação para não autorização de estacionamento de veículos de alunos, vem da Reitoria em São Paulo, pois não somente lá, mas em outros Campi do Instituto, houve incidentes com veículos de alunos e a responsabilização judicial caiu em cima do próprio Instituto, que teve que arcar com o ônus das questões, uma vez que foi acionado judicialmente pelos alunos que se sentiram prejudicados. Como bem disse o próprio Diretor do Instituto Federal, não viemos aqui para oferecer vagas de estacionamento, sejam gratuitas ou pagas; e sim Cursos Técnicos de Excelência para alunos de toda região e muito em breve alguns cursos superiores também.
Nº 576/2012 - 20/08/2012 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, estudar, através do Setor competente, providências para a devida fiscalização do nível de ruído emitido em eventos realizados no Parque Fernando Cruz Pimentel, como o que ocorreu neste último domingo, segundo reclamações dos moradores dos bairros circunvizinhos, estava insuportável, não podendo sequer assistir seus programas televisivos.
Nº 575/2012 - 20/08/2012 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, estudar, através do Setor competente, O Conselho Municipal de Trânsito e também a Secretaria Municipal de Transportes e Sistema Viário, a melhoria do trânsito intenso da Avenida Anápolis, na esquina da entrada da Garagem Municipal, principalmente nos horários de pico, com maior fluxo de veículos, que, segundo informações, é caótico.
Nº 569/2012 - 13/08/2012 - que seja colocada uma placa de “PARE”, na rua Léa Silva, esquina com a Rua Acre, sentido Centro/Bairro, uma vez que, a placa anterior foi retirada do local, comprometendo a segurança dos motoristas que ali trafegam. Essa indicação atende a solicitação do munícipe Sr. Moacyr Silva Junior.
Nº 568/2012 - 13/08/2012 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, estudar, através do Setor competente, a possibilidade da mudança da Lombada existente na Rua Domiciano Santana, no final do trecho entre as Ruas Distrito Federal e Rua Mato Grosso, sem muita utilidade, para o começo do trecho entre as mesmas ruas, pois a Escola de Educação Infantil “Nana Nene”, encontra-se antes da atual lombada, tem grande movimento de pais, com crianças e bebes, na entrada e saída da escola e tem sofrido bastante com o intenso movimento de veículos em alta velocidade neste trecho descendente da Rua Domiciano Santana, pondo em perigo todos os envolvidos no desembarque e embarque de alunos nos horários de entrada e saída de aulas.
Nº 554/2012 - 06/08/2012 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, estudar, através do Setor competente, a realização de construção de proteção e reconstrução de calçadas na Rua Tenente Apiai, altura em frente à UNIMED, pois o córrego esta desbarrancando suas margens laterais nesta altura e levando consigo calçada e tudo mais, pondo em risco pedestres que por ali circulam.
Nº 553/2012 - 06/08/2012 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, estudar, através do Setor competente, da possibilidade de implantação de um lado da Avenida Celso Ferreira da Silva na trecho em frente do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia de São Paulo, de vagas de estacionamento em 45 (quarenta e cinco) graus, no canteiro central da Avenida, apenas rebaixando as guias e demarcando as vagas com lajotas, sem retirar nenhuma das árvores lá plantadas nem mesmo sequer retirando o gramado; pois não há no local, nenhum espaço para estacionamento dos veículos dos alunos, que já chegam a 340, e em breve quando do preenchimento total de vagas da Escola Federal, serão mais de 1100 (Um mil e cem) alunos matriculados neste Instituto, o que sobrecarregará intensamente o transito no local se nenhuma providência assim for tomada.
Nº 535/2012 - 25/06/2012 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, estudar, através do Setor competente, providências para execução de operação tapa buracos asfáltico, nas Ruas Manoel Gonçalves, Aristides Cruz Messa, Tonico de Castro, Domingos Barreira e Rua Roldão Eufrazio Leal; todas no Bairro Alto da Boa Vista, que se encontram bastante esburacadas e esquecidas ultimamente, pelo poder público municipal nesta área
Nº 534/2012 - 25/06/2012 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, estudar, através do Setor competente, e tomar providências com relação ao alagamento constante durante as chuvas, na esquina da Rua Rio Grande do Sul nº2160, residência da Senhora Cleide Mórbio Tápias, com a Avenida Salim Antonio Curiati, em frente à Rádio Avaré; fato que agrava-se mais ainda, quando passam veículos leves ou pesados, e levam mais água desse alagamento na rua, para dentro da casa desta munícipe. Solicito ainda que a munícipe em questão, seja prontamente notificada desta indicação.
Nº 492/2012 - 11/06/2012 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, estudar, através do Setor competente, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, avaliar o estado em que se encontra a árvore localizada no Largo São Benedito em frente ao restaurante do “FUBÁ”; a qual em recente temporal, caiu boa parte dela sobre a fiação e prédios próximos, havendo risco desse fato novamente acontecer, pois outra parte de menor dimensão dela desabou dias atrás.
Nº 491/2012 - 11/06/2012 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, estudar, através do Setor competente, a possibilidade e necessidade, de fazer uma lombada na Rua Theodomiro Garcia, no Bairro “PLIMEC”, aproximadamente no meio do quarteirão onde se encontra a residência de número 04; dado esta solicitação dos moradores, se dever ao tráfego de veículos e ônibus inclusive, ser realizado em alta velocidade, até mesmo na curva do referido quarteirão, trazendo riscos à integridade das pessoas que transitam este local e também às residências.
Nº 487/2012 - 04/06/2012 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, estudar, através do Setor competente, realizar a limpeza dos pontos de ônibus do Bairro São José, com o corte de matagais e remoção de lixo e entulhos em geral nos arredores, pois o Bairro está completamente abandonado pela atual administração. APRESENTADO NA PALAVRA LIVRE.
Nº 476/2012 - 04/06/2012 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, estudar, através do Setor competente, a execução de calçadas na Rua Carmem Dias Faria, no lado direito sentido centro-bairro, a partir do final da Praça da Paz até a rotatória na confluência com a Rua Antonieta Paullucci; pois todos os terrenos neste percurso pertencem à prefeitura, e com aclive suave esta rua serve de acesso a cinco bairros na zona norte da cidade (Bairro Alto da Boa Vista, Bairro do Camargo, Bairro Três Marias, Bairro Vera Cruz,e Bairro Avaré I ), portanto havendo um grande número de pessoas transitando a pé, inclusive mães empurrando carrinhos de bebes pelo leito carroçável da rua, devido a falta de calçadas ou calçadas com muitos defeitos no lado esquerdo, de particulares sentido centro-bairro, e principalmente nos horários de grande movimento, de entrada ou saída do trabalho, quando uma única via de calçadas não da conta do recado.
Nº 475/2012 - 04/06/2012 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, reiterando estudar, através do Setor competente, a colocação de placas no cruzamento da Rua Amazonas com a Rua Prefeito Arthur Eliseu de Carvalho.
Nº 474/2012 - 04/06/2012 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, estudar, através do Setor competente, a colocação de placas de sinalização em lombada existente no final da Avenida Paranapanema.
Nº 425/2012 - 21/05/2012 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, estudar, através do Setor competente, a possibilidade de providenciar a limpeza da extensa área arborizada existente na margem direita do córrego que corre paralelo com a Avenida Joselir de Moura Bastos. Justifica-se esta propositura diante das informações dos moradores daquela área segundo as quais tem ocorrido o aparecimento de animais peçonhentos e até mesmo cobras.
Nº 424/2012 - 21/05/2012 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, estudar, através do Setor competente, a possibilidade de melhorar as condições de uso e segurança do trecho da Avenida Lineu Prestes esquina com João Vitor de Maria (Praça Mario Lopes Peres) com destaque para evitar acidentes, com quedas de pessoas, principalmente no ponto de confluência da via pública e o leito, pois, sendo um trecho de acúmulo de águas pluviais, durante as chuvas – com toda a área alagada – representa uma verdadeira “armadilha”.
Nº 393/2012 - 14/05/2012 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, estudar, através do Setor competente, a possibilidade de construir na Avenida Lineu Prestes um desvio para a direita para os veículos que trafegam no sentido Pontilhão/Avenida João Vitor de Maria, propiciando mais segurança para os que irão fazer conversão à esquerda na Rua Espírito Santo , a exemplo do que ocorre com os veículos que fazem conversão à esquerda na Rua Piauí.
Nº 392/2012 - 14/05/2012 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, estudar, através do Setor competente, a possibilidade do Departamento de Trânsito providenciar a colocação de placas “PARE” no cruzamento da Rua Amazonas com Rua Professor Arthur de Carvalho, conforme sugerido pelo munícipe Agnaldo Fernando Ferraz.
Nº 346/2012 - 07/05/2012 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, estudar, através do Setor competente, a possibilidade de determinar a limpeza dos terrenos situados no Jardim Di Fiori, atendendo solicitação dos moradores.
Nº 345/2012 - 07/05/2012 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, estudar, através do Setor competente, a possibilidade de levar a efeito o trabalho de restauração do leito carroçável da Rua João Telles de Menezes, na Vila Martins l, danificado pela forte chuva.
Nº 344/2012 - 07/05/2012 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, estudar, através do Setor competente determinar a restauração do leito carroçável da Avenida Constelação, no bairro Costa Azul l, totalmente atingido pela última chuva, com destaque no trecho em frente da Escola local, que está intransitável, situação que vem causando grande transtorno aos usuários, especialmente moradores.
Nº 326/2012 - 23/04/2012 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, estudar, através do Setor competente, determinar uma inspeção geral na frota de veículos utilizados no transporte de pessoas idosas no tratamento através da hemodiálise. O estado atual de conservação das unidades em serviço é muito aquém do mínimo necessário de segurança e conforto. São veículos de pequeno porte, tipo furgão, onde os transportados, de pé, se sujeitam, sem protestos, carentes que são de condições sociais que lhes permitam optarem por algo mais decente e humano.
Nº 295/2012 - 16/04/2012 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, estudar, através do Setor competente, a possibilidade de ser realizada a limpeza do terreno localizado à altura do número 1255 da Rua Distrito Federal, que se encontra abandonado, todo tomado por mato, propiciando o aparecimento de roedores e insetos peçonhentos.
Nº 294/2012 - 16/04/2012 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, estudar, através do Setor competente, a recuperação da Avenida Carmem Dias Faria, em seu trecho final que se encontra intransitável, prejudicando as pessoas (proprietários e moradores), inclusive usuários da via pública.
Nº 270/2012 - 09/04/2012 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, estudar, através do Setor competente, a possibilidade de denominar uma via pública de nossa Cidade homenageando o nome do Senhor Antônio Pereira Nascimento, também muito conhecido como “Toninho Pena”, radialista que por mais de dez anos atuou na Rádio Cidadania FM divulgando a autêntica música sertaneja e também os fatos a ela ligados.
Nº 269/2012 - 09/04/2012 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, estudar, através do setor competente, a inclusão da Rua Ovídio Bastilho Tardivo na programação da Operação Tapa Buracos, tendo em vista estar com seu leito carroçável em péssimas condições de trafegabilidade. Esta é uma solicitação do munícipe Rodrigo Paixão a quem pedimos dar ciência do deliberado.
Nº 265/2012 - 02/04/2012 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, determinar, através do Setor Competente, a retirada do entulho e lixo que, segundo informações que recebemos, e conforme este Vereador constatou “in loco” vem sendo depositado ao longo da estrada Avaré/Itatinga, no trecho que dá acesso ao Aterro Sanitário. Sugerimos também uma ação de fiscalização mais constante, com o propósito de criar junto a empresas e particulares infratores o hábito de respeitar e colaborar com a Administração Pública. APRESENTADA NA PALAVRA LIVRE
Nº 237/2012 - 02/04/2012 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, determinar ao Setor competente proceder à poda das árvores localizadas na Rua Paraíba, entre as ruas Mato Grosso e Rio Grande do Norte. Tal reivindicação foi feita pelo Sr. Rodrigo Javaro, o qual deverá ser informado na Rua Luiz Emanuel nº 242, Parque Gilberto Filgueiras.
Nº 185/2012 - 19/03/2012 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, estudar, através do Setor competente, a criação de horários de atendimento médico para a população do Povoado da Barra Grande ou, na pior das hipóteses, transporte para que possa ter facilitado seu acesso aos serviços médicos de nossa cidade. Seria a solução de um problema que se faz presente desde muito tempo.
Nº 184/2012 - 19/03/2012 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, através do Setor competente, determinar uma revisão técnica geral na rede hidráulica dos próprios municipais, inclusive postos de saúde, escolas, creches, etc. seguida dos reparos necessários, como medida de economia, porque segundo observações dos usuários é elevado o número de pontos com vazamentos constantes de água potável.
Nº 105/2012 - 05/03/2012 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, estudar, através do Setor competente, a respeito do horário vespertino da EMEB "Professora Norma Lilian Pereira", localizada no Bairro Santa Mônica, que seria preenchido com atividades sob responsabilidade das Secretarias do Esporte, Meio Ambiente e Cultura, o que, segundo informações a nós chegadas, não está sendo observado.
Nº 104/2012 - 05/03/2012 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, estudar, através do Setor competente, estudar através do CONSELHO MUNICIPAL DE TRÃNSITO, a possibilidade de efetuar a demarcação de cada vaga existente dentro da Zona Azul, fiscalizando o uso do criério de uma vaga para cada veículo, pois são comuns os casos de proprietários estacionarem seus veículos sem observância desse princípio democrático de uso do espaço público para estacionamento
Nº 103/2012 - 05/03/2012 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, estudar, através do Setor competente, a possibilidade de atender as reivindicações das responsáveis pelo CEI (Centro de Educação Infantil) CRECHE ADALGISA DE ALMEIDA WARD, localizado na Praça Virgínia Ferezin d’Agostini, bairro Brasil Novo, aliás, em funcionamento muito satisfatório, em que pese com suas obras de construção paralisadas desde outubro de 2011. Nesta época de calor e chuvas ventiladores que não funcionam ou por falta de fiação ou porque estão defeituosos, máquina de lavar parada com defeito, telhado reclamando reparos, quebram a harmonia e tranqüilidade do trabalho ali desenvolvido por abnegadas funcionárias.
Nº 74/2012 - 27/02/2012 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, estudar, através do Setor competente, providenciar a limpeza das margens e do leito do córrego que cruza o Bairro Alto e deságua no Ribeirão Lajeado, passando ao lado da Unimed. A reclamação dos moradores procede, pois as condições atuais envolvem riscos para quem mora em suas proximidades.
Nº 73/2012 - 27/02/2012 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, estudar, através do Setor competente, providenciar a colocação de bancos no Terminal Urbano para melhorar o conforto dos usuários, os quais poderiam esperar sentados a chegada do ônibus. É sabido que anteriormente havia quatro bancos de cada lado e atualmente há apenas dois bancos de cada lado. Tal solicitação tem razão de ser, pois os usuários em sua imensa maioria declararam, em recente enquete, que preferem a manutenção do Terminal, além de apontarem a necessidade de alguns melhoramentos. _________________________________
Nº 44/2012 - 13/02/2012 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, através do Setor competente, providenciar a capinação e limpeza do terreno existente entre o campo de futebol e o D.E.R., no bairro Costa Azul, atendendo sugestão dos moradores locais e de visitantes outros que habitualmente se valem desse terreno como via de acesso para as praias locais.
Nº 41/2012 - 06/02/2012 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, através do Setor Competente, tomar as providências necessárias para dar fim a um vazamento de um líquido sujo e fétido que escorre de alguma dependência do Pronto Socorro Municipal para a via pública ao longo do meio fio da Avenida Pinheiro Machado esquina com Mato Grosso. Apresentada na Palavra Livre
Nº 14/2012 - 06/02/2012 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, determinar através do Setor Competente a realização de diagnóstico social do povoado Barra Grande, onde 22 unidades residenciais foram construídas pela CDHU. É condição sine qua non que assim seja para cumprimento das exigências legais.
Nº 13/2012 - 06/02/2012 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, estudar, através do Setor competente, mandar averiguar a origem do aumento de reclamações a respeito do estado de limpeza das unidades da E.S.F. (Estratégia Saúde da Família) que, segundo informações, estaria prejudicado em virtude de economia no material destinado a esta finalidade.
Nº 12/2012 - 06/02/2012 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, pelo setor responsável, tomar providências, no sentido de manter sempre limpos e desinfetados os banheiros químicos instalados no Balneário Costa Azul, em local bem próximo de um parque infantil, exalando um odor insuportável, segundo reclamações chegadas até este Vereador.
Nº 11/2012 - 06/02/2012 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, estudar, através do departamento responsável, após estudos técnicos, a construção de calçadas no trecho da Rua Euclides da Cunha compreendido entre os bairros Jardim Paineiras e Jardim Pinheiros, para circulação de pedestres, em ambos os lados do trecho paralelo com os trilhos da FEPASA. Justifica-se esta propositura quando é sabido que centenas de munícipes utilizam diariamente a pista asfaltada da Euclides da Cunha, inclusive praticantes de “pedestrianismo”, expondo-se a atropelamento.
Nº 857/2011 - 21/11/2011 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, estudar, através do Setor competente, a possibilidade de atender o munícipe Ângelo R. Santanna de cujo e.Mail transcrevemos o seguinte trecho: “A estrada Avaré-Itatinga está virando um verdadeiro depósito de entulho em uma velocidade assustadora, em menos de 2 meses subiu de 8 montes de entulho de construção para mais de 30. Basta passar por lá e verificar,ao lado esquerdo da pista as montanhas de entulho, muitas já encobertas pelo mato,tornando-se verdadeira armadilha para o motorista que precise usar o acostamento.”
Nº 795/2011 - 24/10/2011 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, estudar, através do Setor competente, a possibilidade de providenciar a correção do leito carroçável da Avenida Mario Covas que se encontra com muitos buracos e falhas no asfaltamento, gerando riscos para os motoristas e motociclistas que por aquele local transitam.
Nº 724/2011 - 03/10/2011 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, providenciar, através do Setor competente, a pedido de moradores do bairro Terras de São José, coleta de lixo duas vezes por semana, de preferência às segundas e sextas feiras. Atualmente, segundo informações fornecidas a este vereador, a coleta é feita somente às sextas feiras, causando acúmulo de lixo e transtornos aos moradores daquela localidade.
Nº 708/2011 - 26/09/2011 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, determinar através do Setor competente, providências para coibir o consumo de bebidas alcoólicas no tradicional “Bailão do Largo São João”. Freqüentadores e freqüentadoras habituais, especialmente pessoas idosas, têm percebido mudanças na freqüência daquele evento, principalmente em razão de situações desagradáveis motivadas pelo excesso de consumo alcoólico, desvirtuando a real finalidade que é o lazer destinado a Terceira Idade.
Nº 707/2011 - 26/09/2011 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, através do Setor competente, a substituição da lâmpada do poste localizado defronte ao número 62 da Rua Vega, no bairro Costa Azul, providência que vem sendo solicitada faz mais de um ano e meio.
Nº 699/2011 - 19/09/2011 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, acionar o setor competente e verificar a possibilidade da criação de uma vistoria das calçadas em que haja canteiros com plantas dotadas de espinhos. Uma munícipe sugere que seja regra geral uma inspeção menos burocrática e mais humana, exatamente visando evitar que crianças, animais e pessoas outras inadvertidamente se machuquem, quando em contato com as plantas. APRESENTADA NA PALAVRA LIVRE
Nº 690/2011 - 19/09/2011 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, estudar, através do Setor competente, disciplinar o uso de calçadas por bares, lanchonetes e casas noturnas, que colocam mesas e cadeiras para atender a clientela, dificultando o uso das mesmas pelos pedestres. Esta é uma reivindicação do Sr. João Batista Ferreira.
Nº 689/2011 - 19/09/2011 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, estudar, através do Setor competente, junto ao Conselho Municipal de Trânsito a viabilidade de implantação de lombadas na Avenida Dr. Miguel Coutinho no Jardim Paineiras, local onde há grande fluxo de crianças em razão de ser próximo a creche. Esta é uma reivindicação da Sra. Gláucia M. Vendramini.
Nº 688/2011 - 19/09/2011 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, estudar, através do Setor competente, Solicitar ao Conselho Municipal de Trânsito estudos no sentido de verificar a sinalização de via preferencial mais adequada na confluência da Avenida Salim A. Curiati e Rio Grande do Sul.
Nº 674/2011 - 12/09/2011 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, tendo em vista a recente inauguração de uma unidade do programa “ACADEMIA AO AR LIVRE” ao lado da pista de “skate”, na Avenida Misael Euphrasio Leal, como medida preventiva e mesmo como segurança para os freqüentadores especialmente jovens que ainda não atingiram a maioridade, determinar à Guarda Municipal responsabilizar-se pela proteção dos freqüentadores, até mesmo apurando suspeitas diante de situações anormais de qualquer natureza.
Nº 673/2011 - 12/09/2011 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, o nome do Dr. João Elias para denominar uma rua ou logradouro público de nossa cidade. O Dr. João Elias foi cirurgião dentista em Avaré durante muitos anos, aqui constituiu família e participou de atividades sociais e filantrópicas, prestando relevantes serviços à comunidade. Com essa indicação, acreditamos que estaremos fazendo justiça a esse profissional e cidadão digno que viveu e trabalhou em nossa cidade.
Nº 672/2011 - 12/09/2011 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, através do Setor competente, providenciar a limpeza e manutenção das luminárias da cidade. Reivindicação enviada a este Vereador pelo Sr. Jorge Silva, depois de observar que essas luminárias, com o passar do tempo, vão ficando cada vez mais sujas, com perda de sua eficiência. A manutenção ora sugerida resultará em ruas mais iluminadas no período noturno.
Nº 665/2011 - 05/09/2011 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, determinar, através do Setor competente, a limpeza das galerias de águas pluviais, especialmente as situadas na área central da cidade que, pelo acúmulo de lixo em seu interior, têm dado motivo a reclamações pelo mau odor que delas se desprende, prevenindo-se também contra enchentes com a chegada da temporada de chuvas. Esta propositura decorre de resposta a nós encaminhada pela SABESP amplamente ilustrada com fotos coloridas, em que informa que a solução para as reclamações de pessoas (físicas e jurídicas) está a depender de providências da Prefeitura. APRESENTADA NA PALAVRA LIVRE
Nº 628/2011 - 05/09/2011 - IND – através do Departamento competente, tendo em vista a grande quantidade de animais (quatis) encontrados no local, dotar o trecho inicial da Estrada Municipal Emílio Figueiredo, que dá acesso ao bairro Recanto Vereda do Sol, de placas alertando os motoristas da presença dos referidos animais atravessando a estrada, a fim de evitar que sejam atropelados, fato, aliás, de conhecimento público, já que tem sido fotografado e filmado por todos, inclusive profissionais de nossa imprensa.
Nº 603/2011 - 29/08/2011 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, determinar, através do Setor Competente, disciplinar o estacionamento de veículos na área fronteiriça ao Santuário Nossa Senhora das Dores, na Praça Padre Tavares, de forma a serem respeitadas faixas para o trânsito livre de pedestres, especialmente aqueles que se valem de cadeiras de rodas para se locomoverem que são obrigados a se deslocarem esgueirando-se entre os veículos estacionados sem o menor critério.
Nº 568/2011 - 22/08/2011 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, estudar, através do Setor competente, a colocação de tambores de lixo em locais adequados do Bairro Porto Seguro para facilitar o recolhimento dos resíduos da referida localidade, sendo essa uma reivindicação de moradores.
Nº 562/2011 - 15/08/2011 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, através do Setor competente, executar as modificações no trânsito de veículos na Rua Bastos Cruz nas imediações da Rua São Paulo, já autorizadas pelo Conselho Municipal de Trânsito, conforme informações que temos, sem qualquer providência por parte da Prefeitura até o momento. Apresentada na Palavra Livre
Nº 521/2011 - 15/08/2011 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, estudar, através do Setor competente, dotar de corrimão a escadaria do Posto de Saúde da Rua Acre (CS1), tendo em vista sua óbvia necessidade como elemento de segurança para os usuários, principalmente os idosos e deficientes. A presente propositura reitera a Indicação Nº 53, de 8/2/2010.
Nº 484/2011 - 01/08/2011 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, estudar, através do Setor competente, a “agilização” dos trabalhos de recomposição do calçamento em lajotas, danificado pelos inúmeros vazamentos não só de esgotos como também de água potável, como se observa às dezenas nos cruzamentos de nossas vias públicas, além da ausência de galerias pluviais para adequado escoamento, mostrando falta de planejamento, cobrado há muitos anos. Anexamos cópia de reclamação de comerciantes sobre o assunto.
Nº 456/2011 - 20/06/2011 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, através do Setor Competente, rever o critério adotado na confecção das placas indicativas dos nomes das ruas, praças e outros logradouros públicos, principalmente nos loteamentos e conjuntos habitacionais que se encontram em fase de entrega das chaves. Por iniciativa deste Vereador, abordamos vários novos proprietários e até mesmo vereadores a respeito de “homenageados” nas placas e não logramos uma resposta correta, sequer. Nomes como “Prof. C. M. Araújo” (Professor Coriolano M. Araújo) suscitavam dúvida nos indagados, sem saberem de quem se tratava. Para evitar essa situação, acreditamos que o melhor seria selecionar prioritariamente nomes que desfrutam de maior conhecimento junto ao público, em placas de maiores dimensões, com espaço para informar, com letras menores, se for o caso, o apelido pelo qual a pessoa homenageada era conhecida. Apresentada na Palavra Livre
Nº 438/2011 - 13/06/2011 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, estudar, através do setor competente, a possibilidade de aquisição de mais um aparelho de emissões Oto-acústicas para teste de audição em recém nascidos (Teste da Orelhinha). JUSTIFICATIVA:- A indispensável manutenção a que o aparelho deve passar é realizada em outro município e o coloca fora de ação por quase três meses, como aconteceu recentemente, quebrando toda a sequência no atendimento dos recém nascidos. A presença de um segundo equipamento virá garantir ao esquema de trabalho hoje em execução “rolar” sem interrupções de qualquer natureza. Apresentado na Palavra Livre
Nº 419/2011 - 06/06/2011 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, estudar, através do setor competente, a possibilidade de Solicitar, dentro da possibilidade, a instalação de cavaletes maiores, ou mesmo uma cancela, para disciplinar a entrada de motos ou veículos na Avenida Misael E. Leal no trecho utilizado para caminhadas por um considerável número de avareenses. Também, atendendo a pedidos de usuários, verificar a possibilidade da atuação da Guarda Municipal nessa função para evitar possíveis acidentes conforme relatado por e mail enviado para este vereador e transcrito a seguir: “Nobre.Vereador.Dr.Ernesto: Por favor fale hoje se possível o que está acontecendo no local destinado a caminhada em Avaré no final da Avenida Major.Rangel.lDurante os horários de caminhada ( a partir das 18h) motoristas desrespeitam a placa e passam com seus.carros.em.alta.velocidade. Ontem dois veículos competiam (racha) durante o período de caminhada...mesmo com o.cavalete..eles.não param.na.pista.em.alta.velocidade.Várias motos ( moto táxi e moto entregadores de pizza) passavam.em.alta.velocidade.O.cavalete.no.final.da.pista.perto.da.rotatória).não.existe.mais. O cavalete que fica no início da pista é muito pequeno, os motoristas conseguem entrar na pista mesmo com ele no meio. Se possível solicitar requerimento pedindo que a prefeitura substitua os cavaletes por outros maiores, ou que seja colocado um cancela, assim impossibilita que os motoristas descumpram a sinalização e que algo acontece com os.freqüentadores.do.local..Ontem.quase.um.motoqueiro..atropelou.uma.garota.de.bicicleta..Quando isso acontecer quem.será.responsabilizado?.Guarda civil não faz nada mesmo, porque não fica no local fiscalizando? Agora.viraram.guarda.de.transito.nas.escolas.particulares..Não é essa a competência para eles fazerem isso, está na Constituição.federal!!”
Nº 418/2011 - 06/06/2011 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, sugerir para Prefeitura Municipal de Avaré elaborar um plano de arborização de praças públicas de Avaré. É de conhecimento público que muitas praças públicas construídas recentemente são praticamente desprovidas de arborização, ao contrário dos logradouros mais antigos. Esse tema foi abordado com muita propriedade na última edição do jornal A Voz do Vale pelo jornalista José Carlos Santos Peres.
Nº 417/2011 - 06/06/2011 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, estudar, através do setor competente, a possibilidade de a Prefeitura fiscalizar as queimadas que tem ocorrido no Bairro Costa Azul, principalmente nos finais de semana e punir os responsáveis por essa agressão ao meio ambiente. Essa reclamação foi feita a este vereador por moradores do referido bairro.
Nº 361/2011 - 16/05/2011 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, estudar, através do setor competente, a possibilidade de, através do Setor competente, disciplinar a ocupação de calçadas e passeios públicos por bares, restaurantes, lanchonetes, especialmente nas vias centrais de maior fluxo tanto de pedestres como de veículos. A presente propositura é sugestão da munícipe senhora Kelly Cristina Soares.
Nº 343/2011 - 09/05/2011 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barcheti Urrêa, estudar, através do setor competente, a possibilidade de tomar providências no sentido de combater a erosão localizada em terrenos do espólio de Armando Paula Assis , na Vila Jardim que estaria comprometendo toda a área e que teve início em razão de via pública aberta há anos pela Prefeitura sem a devida infra-estrutura, fato que teria provocado os danos atuais, havendo o risco de responsabilização futura do Município.
Nº 311/2011 - 02/05/2011 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, estudar, através do setor competente, a possibilidade de determinar uma melhora na Rua Giovanni Capecci, no bairro Ipiranga que tem sido motivo de reclamações dos moradores locais
Nº 310/2011 - 02/05/2011 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, estudar, através do setor competente, a possibilidade de melhorar o estado em que se encontra a Rua Pernambuco, no trecho compreendido entre a Rua Espírito Santo e o Horto Florestal, cujos moradores reclamam que não tem havido a devida varrição e também que o caminhão que recolhe o lixo varrido não tem comparecido, o entulho está a céu aberto. Além disso, um terreno baldio, onde o mato está muito alto, porque não tem sido cortado.
Nº 300/2011 - 25/04/2011 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, estudar, através do setor competente, determinar providências no sentido de melhorar o leito carroçável da Estrada Municipal da Escaramuça. Segundo usuários daquela via pública, o trecho localizado próximo ao Golf Clube e na descida em direção ao futuro matadouro há muitos buracos tornando a estrada intransitável, além de haver também buracos na ponte.
Nº 299/2011 - 25/04/2011 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, estudar a possibilidade de solicitar ao Conselho Municipal de Trânsito analisar as medidas necessárias para disciplinar o trânsito de veículos nas Ruas Isac Rodrigues Alves e Nicola Cortez, localizadas no Jardim Boa Vista. Segundo informações de moradores é fato comum veículos transitarem em alta velocidade naquele local, gerando preocupação em razão do risco de acidentes.
Nº 298/2011 - 25/04/2011 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, estudar, através do Conselho Municipal de Trânsito, a possibilidade de implantação de um redutor de velocidade na Rua Dona Carmem Dias Faria, na altura do número 3000.
Nº 297/2011 - 25/04/2011 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barcheti Urrêa, estudar, através do setor competente, a possibilidade de colocação de placas orientadoras recomendando aos pedestres que utilizam a faixa de segurança, na rotatória da Rua Dna.Carmem Dias Faria (no cruzamento com a Rua Antonieta Paulucci) . Justificativa – A rotatória é uma grande melhoria para os motoristas que trafegam pelo local, pois aumentou a segurança do cruzamento. Há, inclusive, uma faixa de segurança localizada no ponto certo para que os pedestres que querem continuar na Rua Dona Carmem Dias Faria possam atravessar a Rua Antonieta Paulucci sem interferir no tráfego de veículos na rotatória. No entanto, os pedestres têm se arriscado cruzando a rotatória duas vezes (uma até o círculo central e outra de volta à rua), ignorando a faixa de segurança, talvez por exigir um pequeno desvio do caminho tradicional. A sugestão é que as placas apontando para a faixa de segurança (e recomendando o seu uso) sejam instaladas nos dois sentidos da Rua Dona Carmem Dias Faria.
Nº 296/2011 - 25/04/2011 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barcheti Urrêa, estudar, através do setor competente, a possibilidade de determinar a realização da operação tapa-buracos na Rua Heitor de Barros, importante via de acesso aos moradores do Conjunto Brasil Novo.
Nº 281/2011 - 18/04/2011 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, estudar, através do setor competente, a possibilidade de dotar a nossa Cidade de uma rede pública de Internet Banda Larga gratuita, a exemplo do que se vê no Município de Promissão, neste Estado. Esta Indicação é uma sugestão do munícipe Sérgio Vasquez, abraçada por este Vereador objetivando tão somente uma maior integração entre a nossa população.
Nº 216/2011 - 28/03/2011 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, através do Setor Competente, estudar a possibilidade de dotar de cobertura a quadra da Escola Maria Nazareth Abs Pimentel, aproveitando a oportunidade para regularizar o seu piso.
Nº 194/2011 - 21/03/2011 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, através do Setor Competente, providenciar a limpeza do terreno localizado a Rua Fidelis Chaim, ao lado do número 125, Bairro Alto da Boa Vista. Segundo consta, esse terreno foi desapropriado pela Prefeitura.
Nº 170/2011 - 14/03/2011 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, através do Setor Competente, providenciar o conserto, ou, se for o caso, a instalação de aquecedores para a piscina municipal, atualmente objeto de reclamações dos freqüentadores das sessões de hidroterapia, especialmente os mais idosos, sob alegação de que a baixa temperatura da água dificulta a prática daquele indispensável tratamento.
Nº 169/2011 - 14/03/2011 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, determinar ao setor competente providências para resolver a drenagem de água fétida empoçada nas imediações da esquina das Ruas Ciro de Júlio e Jussara Maria, no Bairro Alto, além de calçadas intransitáveis, em razão do mato ali existente, fatos esses que estão prejudicando os moradores da localidade.
Nº 126/2011 - 28/02/2011 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, através do Setor Competente, Estudar a possibilidade de ser urbanizada a área da confluência da Avenida Carmem Dias Farias com a Rua José Fusco, hoje com péssimo aspecto visual, servindo inclusive de ponto de localização para animais soltos e despejo de lixo.
Nº 100/2011 - 21/02/2011 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, como colaboração na construção da Escola Técnica Federal (INSTITUTO FEDERAL DE SÃO PAULO – CAMPUS DE AVARÉ) o fornecimento, dentro das possibilidades, de pedra britada em quantidade suficiente as áreas destinadas à Parte 2 do Projeto, nos fundos das construções atuais e uma das laterais. Trata-se de uma solicitação de seu Diretor Geral, Professor Benedito Germano de Freitas Costa.
Nº 99/2011 - 21/02/2011 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, através do Setor Competente, providenciar sinalização “PARE” na confluência das ruas Piauí e Bastos Cruz, trecho com intensa circulação de veículos.
Nº 11/2011 - 07/02/2011 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, como sugestão, tendo em vista a situação em que os imóveis se encontram, estudar junto aos setores competentes uma ampla reforma nos edifícios onde funcionam os CENTROS DE SAÚDE “BONSUCESSO” e “DUÍLIO GAMBINI” que apresentam sérios problemas de infiltração no teto, nas paredes e em vários outros pontos de suas estruturas.
Nº 10/2011 - 07/02/2011 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa estudar junto aos Setores Competentes a possibilidade de dotar o nosso Cemitério Municipal de árvores indicadas para o local, bem como trabalhar no seu piso, tornando-o mais adequado para o tipo de circulação de usuário ali existente. Esta é uma sugestão da munícipe Sra. Ilsa A. Souza.
Nº 930/2010 - 29/11/2010 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, estudar, junto ao Setor Competente, uma modificação no atual desenho da confluência das águas servidas e pluviais no leito carroçável da Rua Alfredo Marques do Vale, exatamente em frente ao número 288, Vila Operária, onde constantemente se forma um depósito de lixo e restos de lavagem de animais domésticos, suas fezes, o que emana forte mau cheiro, tornando o local insuportável. Solicita-se dar ciência à Senhora Mônica Araújo Proença, no endereço acima, das providências tomadas.
Nº 887/2010 - 08/11/2010 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, verificar junto ao Setor competente a possibilidade de acionar a equipe da “Operação Tapa Buraco” para localizar e tapar um enorme buraco que tem sido motivo de reclamações dos moradores da Rua Padre Maurício, no Bairro Alto.
Nº 862/2010 - 25/10/2010 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, determinar que sejam tomadas providências no sentido de ser mais atuante a manutenção do edifício do Velório Municipal e suas instalações e também que se busque elevar o nível do atendimento que alguns funcionários (não todos) estão adotando, quando são procurados por usuários com algum problema. São muito procedentes as reclamações que fazem, levando-se em conta principalmente o momento difícil por que estão passando, diante da perda de um ente querido.
Nº 861/2010 - 25/10/2010 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, estudar junto ao Setor Competente a possibilidade de inclusão da Rua Abrahim Dabus no programa de pavimentação asfáltica da Prefeitura, porque se trata de uma artéria importante, via de ligação dos bairros Ipiranga e Bem-Te-Vi e roteiro dos ônibus da linha “Circular”.
Nº 844/2010 - 18/10/2010 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, estudar, através do Setor Competente, a possibilidade de estabelecer regularidade na coleta de lixo no JARDIM DI FIORI, cujos moradores atualmente sem meios de sincronizar a colocação do lixo nas portas das residências e a passagem do veículo coletor.
Nº 843/2010 - 18/10/2010 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, estudar, junto ao Setor Competente a possibilidade do aproveitamento da área verde existente no final da Rua José Almeida Souza, altura do número 36, para construção de uma praça com fundos para a Rua Abrahim Dabus, no Bairro Ipiranga. A presente propositura é baseada em sugestões e solicitações de vários moradores daquela área.
Nº 842/2010 - 18/10/2010 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, verificar a possibilidade de, através do Departamento Competente, estender a Operação Tapa Buracos ao longo da Avenida Paranapanema, atendendo a diversas reclamações de moradores locais.
Nº 841/2010 - 18/10/2010 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, através do Departamento Competente, estudar a possibilidade de acionar um grupo da Operação Tapa Buracos, ao longo da Avenida Carmem Dias Faria, no Bair5ro Alto, atendendo assim as diversas reclamações dos moradores locais.
Nº 840/2010 - 18/10/2010 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, através do Departamento Competente, promover gestões junto à Direção da TV TEM DE ITAPETININGA, afiliada da Rede Globo naquela Cidade, no sentido de incluir a Cidade de Avaré no seu Programa CIDADE LIMPA, em parceria com nossa Prefeitura, iniciativa que, se bem sucedida, só trará benefícios para Avaré não só pela redução do volume de lixo coletado normalmente, bem como pela divulgação de nosso Município por uma extensa área de nosso Estado. Esta propositura é sugestão do nosso munícipe, Sr. Pedro Gambini Filho. Anexa literatura a respeito deste assunto
Nº 779/2010 - 27/09/2010 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, determinar um trabalho mais acurado e constante na limpeza das dependências do NGA (Núcleo de Gestão Assistencial) da Rua Acre, deslocando 3 ou 4 elementos do quadro de pessoal da limpeza ali lotado para essa tarefa, porquanto a situação atual mostra claramente a precariedade geral de higiene, quando exatamente deveria chamar a atenção pela assepsia, o que tem sido motivo de reclamações não só dos funcionários como também de usuários.
Nº 750/2010 - 20/09/2010 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, estudar junto ao Setor Competente a solução para o seguinte problema: Bem em frente à Penitenciária P 2, da Barra Grande está localizada uma Escola Municipal; A estrada asfaltada que passa entre esses dois locais é de duas mãos e os veículos que por ali transitam o fazem em velocidade bem acima do normal; Os alunos da Escola Primária citada, tanto indo para a escola como voltando para suas residências, transitam a pé, utilizando o asfalto; Essa situação os expõe ao perigo de atropelamento. A solução seria criar um acostamento na estrada, tipo calçada, com sinalização alertando tanto pedestres como motoristas, quanto ao perigo de atropelamento.
Nº 718/2010 - 13/09/2010 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, determinar, junto ao Setor Competente, medidas que solucionem de forma definitiva o seguinte problema: O munícipe Manoel Gaspar é proprietário do Sítio Águas Claras, na Pedra Preta, na porta de entrada do qual – quando chove – as águas pluviais estão provocando uma erosão tal que chega a prejudicar o acesso à propriedade. Já registrou reclamação junto aos órgão municipais, sem resultado e – a questão de aproximadamente um ano – recorreu ao Ministério Público – onde foi firmado um acordo com a Prefeitura, até o presente momento sem qualquer providência. Tem esperança que desta vez consiga alcançar uma resolução para essa incômoda pendência.
Nº 700/2010 - 30/08/2010 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, verificar, junto ao Setor Competente, a possibilidade de implantar MÃO ÚNICA na Rua Carmem Dias Faria, em seu trecho inicial, atendendo aos moradores daquela área.
Nº 668/2010 - 23/08/2010 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, para que através em conjunto com o Setor Competente, estude a possibilidade de determinar que o projeto da nova necrópole a ser criada no Bairro Duílio Gambini, seja inspirado no novo conceito de Cemitério Jardim.
Nº 654/2010 - 16/08/2010 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, estudar, junto ao Setor competente, a possibilidade de dotar os banheiros públicos,inclusive dos Postos de Saúde, de instalações apropriadas também para deficientes físicos.
Nº 653/2010 - 16/08/2010 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, estudar junto ao Setor competente a criação de um programa de trabalho comunitário objetivando criar nos terrenos ociosos, situados em todos os bairros de nossa Cidade, HORTAS COMUNITÁRIAS, estimulado pela Municipalidade.
Nº 608/2010 - 02/08/2010 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, estudar, através do Setor Competente a possibilidade de desobstrução total da “ESTRADA MUNICIPAL DOS ROCHA” única via de acesso de uma comunidade populosa, atualmente com seu leito carroçável tomado por lixo e entulho, ali depositados por munícipes irresponsáveis, tornando irrespirável o ar, além de prejudicar a circulação de veículos e transeuntes. Das providências a serem tomadas pela Prefeitura, além das placas proibitivas, solicito ser informado o senhor Marcos Donizetti Tavares, morador da Rua Maestro Itagiba nº 130, telefones 3733-2834 e 9672-4255.
Nº 607/2010 - 02/08/2010 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, determinar a colocação de placas indicativas de nomes de ruas e também substituição das diversas lâmpadas queimadas da iluminação pública do JARDIM PARAÍSO, pedido dos moradores daquele bairro.
Nº 606/2010 - 02/08/2010 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, estudar a possibilidade, junto ao Setor Competente, de dotar as avenidas Prefeito Misael Euphrasio Leal e Major Rangel, no sentido Rodoviária/Fórum de placas informativas Horto Florestal e Penitenciária P1, porque é grande o número de pessoas que cobrem esse trajeto a pé, ou mesmo em veículos, e ficam desorientadas quanto ao trajeto a ser obedecido.
Nº 605/2010 - 02/08/2010 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, estudar a possibilidade no sentido de que algumas ruas projetadas para o Projeto Minha Casa Minha Vida, da Vila Jardim, recebam nomes homenageando figuras de destaque de nossa cidade, a saber: Radialistas: JOTA FRANÇA, JOSÉ CARLOS BARBOSA (MARMITA) e JOSÉ ROBERTO PEDRO (BETÃO); Músico e Carnavalesco: BENEDITO LUIZ PEREIRA (DITO PEIXE); e o Sr. ANTÔNIO MARATA.
Nº 604/2010 - 02/08/2010 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, verificar junto ao Setor Competente a possibilidade de criar uma faixa para pedestres no final da Avenida Major Rangel, no ponto onde a Rua Coronel João Cruz é via de acesso para o Bairro Ipiranga. Ali, o trânsito de veículos, que aumenta dia a dia, a presença de uma escola e a circulação de pedestres que atravessam a Avenida Major Rangel, são fatores de risco de atropelamento a que crianças e adultos estão expostos. Das providências que forem tomadas, solicitamos seja dada ciência ao Professor Ricardo Custódio Marques.
Nº 590/2010 - 28/06/2010 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, verificar a viabilidade de dotar nossa cidade de placas indicativas dos nomes dos seus logradouros, medida que vem na direção certa de sanar essa deficiência, agora mais percebida pelos usuários, em decorrência do aumento de suas dimensões turísticas. Tão somente à guisa de ilustração, anexamos recorte de matéria publicada no “O Estado de São Paulo” – Caderno “C” página 6, de 22/6/2010, que bem poderia, evidentemente respeitadas as proporções, servir de parâmetro básico para o nosso município, especialmente no aspecto informativo do histórico dos personagens que tiveram seus nomes homenageados na designação dos logradouros.
Nº 589/2010 - 28/06/2010 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, por meio do setor competente, disciplinar e buscar alternativas para o trânsito de caminhões na Rua Acre sentido Centro –Bairro no trecho situado após o cruzamento com a Av. Pinheiro Machado. Nesse local é intenso o movimento desses veículos em direção à SP 255, causando transtornos aos moradores, especialmente no período noturno em razão do fato de os motoristas precisarem acelerar na subida da referida via pública
Nº 562/2010 - 14/06/2010 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, providenciar a construção de uma ponte sobre o córrego da Pedra Preta para possibilitar acesso adequado àquela localidade, beneficiando os proprietários, que inclusive se dispõem a fornecer madeira para facilitar a execução da obra.
Nº 544/2010 - 07/06/2010 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, determinar providências no sentido de dotar o campo de futebol do Bairro Jardim Paineiras de ligação de água e vestiários, espaço público cada vez mais utilizado por jovens daquelas imediações que solicitam aquelas melhorias.
Nº 522/2010 - 31/05/2010 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, determinar a substituição de lâmpadas queimadas na iluminação pública da Rua Tenente Apiaí, no seu trecho compreendido entre as ruas Major Vitoriano e Castro Alves, atualmente local que oferece risco aos usuários, pela escuridão em que se encontra.
Nº 469/2010 - 17/05/2010 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, verificar, através do Setor Competente, a possibilidade de melhorar as condições de trafegabilidade da pista de rolamento da Estrada da Ponte Alta, muito danificada pelas últimas chuvas, providência que virá ao encontro das aspirações dos usuários (moradores e principalmente Produtores daquela região que enfrentam esse problema para escoamento de suas produções. Dar ciência ao Sr. Silvio M. Piedade. Rua Mato Grosso, das medidas tomadas a respeito.
Nº 425/2010 - 10/05/2010 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, determinar ao Setor competente estudar a possibilidade de incluir em sua agenda de asfaltamento as ruas José do Patrocínio e Machado de Assis, ambas na Vila Jardim.
Nº 350/2010 - 26/04/2010 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, determinar que a Prefeitura, por meio da Secretaria do Meio Ambiente, efetive uma parceria com a Sabesp, numa ampla e permanente campanha pelo uso racional da água. Como é do conhecimento público, a água é um bem de uso finito fundamental para a sobrevivência dos seres vivos, havendo a necessidade de conscientização da sociedade como um todo para economizar e utilizar a água com critério e racionalidade. Favor cientificar o Sr. Luís Antonio Peracelli, morador da Rua Pedro Brandi Contrucci, 206.
Nº 349/2010 - 26/04/2010 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, tendo em vista as reclamações de munícipes, estudar através do Dep. Competente a possibilidade de dotar a parte interna das portas dos banheiros públicos de ganchos (cabides) que poderão ser utilizados pelos que se servem das instalações, para dependurar cestas, sacolas ou outros objetos, para evitar que sejam colocados diretamente no chão.
Nº 348/2010 - 26/04/2010 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, determinar a substituição das lâmpadas da iluminação pública na confluência da Travessa Barrocão com a Rua Deolindo Pereira, no Parque Santa Elizabeth.
Nº 347/2010 - 26/04/2010 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, determinar a substituição da lâmpada da iluminação pública na Rua Júlio Bellucci, em frente ao número 144, no bairro Brabância.
Nº 321/2010 - 19/04/2010 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, determinar a pavimentação de guia rebaixada na Rua Acre, esquina com a Rua Minas Gerais, para permitir acessibilidade aos portadores de deficiência física.
Nº 320/2010 - 19/04/2010 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, que através da Secretaria de Trânsito, estude a possibilidade de implantar mudanças no quarteirão da Rua Bahia onde se localiza a FREA, permitindo estacionamento somente à esquerda do sentido da mão de direção e que a direita seja permitida apenas a parada de veículos para embarque e desembarque de alunos. A nosso ver, tais medidas poderiam ser implementadas principalmente no horário das 6:30 às 18:00 horas e certamente facilitariam o fluxo de veículos, especialmente nos horários de entrada e saída de alunos.
Nº 283/2010 - 12/04/2010 - solicitar ao Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, estudar a possibilidade de implantação de mão única de direção no trecho da Rua Bastos Cruz, compreendido entre a Rua São Paulo e Santa Catarina, no sentido do Bairro Santana. Este pedido tem razão de ser, pois o tráfego de veículos é acentuado no local, com uma curva perigosa realizada pelos veículos que vem da Rua Padre Emilio Immos dirigindo-se para a Rua Bastos Cruz, a qual atualmente tem dupla mão de direção e estacionamento de ambos os lados.
Nº 260/2010 - 05/04/2010 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo --Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, Solicitar providências no sentido de melhorar as condições de trafegabilidade da vicinal conhecida como estrada de Ezequiel Ramos. Tal solicitação parte de usuários da referida via pública que têm encontrado dificuldade de transitar por aquela importante estrada. Favor cientificar o Sr. Ari A. Martins, morador da Rua Moacir Silveira, 117 e proprietário de área rural localizada na referida vicinal.
Nº 259/2010 - 05/04/2010 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo --Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, solicitar, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito, para verificar a possibilidade de disciplinar o estacionamento nos dois quarteirões da Avenida Paranapanema que antecedem o início da feira dominical, que tradicionalmente acontece naquele local, aumentando a possibilidade de estacionamento no referido trecho. Tal solicitação tem razão de ser para evitar que os usuários da feira sejam multados naquele local, principalmente quando estacionam próximo ao canteiro central
Nº 245/2010 - 29/03/2010 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo --Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, solicitar de todos os responsáveis pelo “Semanário Oficial” que façam exclusivamente as publicações pertinentes à finalidade de um órgão oficial e não proselitismo político, como a que se vê na página 16 da edição de nº453, de 27 de março de 2010, anexada à presente propositura. Apresentada na Palavra Livre”
Nº 238/2010 - 29/03/2010 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo --Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, providenciar o conserto do relógio localizado do Terminal de Ônibus Urbano, que segundo usuários, há algum tempo não está marcando as horas.
Nº 211/2010 - 22/03/2010 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo --Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, providenciar a limpeza da área verde próxima à Rua Zico de Castro, bem como a limpeza do córrego que exala cheiro desagradável. Esses fatos preocupam os moradores das imediações, principalmente em relação à proliferação de insetos e animais que podem transmitir doenças como dengue, leptospirose, hepatite A, gastroenterites, entre outras. Cientificar a Sra. Elza Batista, moradora do número 366 da Rua Zico de Castro.
Nº 189/2010 - 15/03/2010 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo --Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, verificar junto à Secretaria própria a possibilidade de disciplinar o trânsito e o estacionamento da Avenida Lineu Prestes no trecho compreendido entre as ruas Francisco Dias de Almeida e Minas Gerais, em razão de ser bem intenso o trânsito de ônibus e caminhões pesados em mão dupla e – mesmo assim – ser permitido estacionamento em ambos os lados daquela artéria.
Nº 161/2010 - 08/03/2010 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo --Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, a instalação de um braço de luminária no poste localizado no Largo São Benedito em frente a Farmácia São Benedito e Restaurante do Fubá. Tal poste foi trocado por um novo em razão de sua queda em recente temporal que causou vários danos em nossa cidade. Segundo informações, há necessidade de a Prefeitura assim proceder para possibilitar a instalação da referida luminária pela companhia concessionária.
Nº 160/2010 - 08/03/2010 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo --Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, determinar, através do Setor Competente, dar outra destinação mais adequada às “galhadas” e ao lixo do BALNEÁRIO COSTA AZUL que, segundo informações, estariam sendo depositados próximos à Caixa D’Água que atende aquela região.
Nº 159/2010 - 08/03/2010 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo --Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, estudar a possibilidade de construção ou reforma dos banheiros do Centro de Saúde da Rua Acre, porquanto os usuários reclamam as péssimas condições dos atuais.
Nº 138/2010 - 01/03/2010 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo --Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, providenciar a retirada dos pneus usados, sem serventia, que estão se acumulando a céu aberto, na Garagem Municipal, facilitando a proliferação de mosquitos, perigoso vetor de moléstias contagiosas. A presente propositura atende sugestão de vários Servidores Municipais que exercem suas funções naquele local.
Nº 128/2010 - 01/03/2010 - para que providencie melhorias no escoamento de águas pluviais no Jardim Santa Verônica, o qual, segundo os moradores, necessita com urgência da implantação de tubos para drenagem ou galerias para resolver o problema.
Nº 127/2010 - 01/03/2010 - para que providencie melhor sinalização e meios para impedir o excesso de velocidade no trecho da Avenida Pinheiro Machado, próximo ao campo do São Paulo FC.
Nº 126/2010 - 01/03/2010 - para que providencie a correção da pista de rolamento da Rua Antonio Gomes Amorim, que, segundo usuários, encontra-se em lamentável estado de conservação. Cientificar a Sra. Sara Pedroso, moradora da Rua Djalma Noronha, 134.
Nº 125/2010 - 01/03/2010 - para que verifique a possibilidade de instalar o chamado piso tátil nas esquinas e próximo aos orelhões para permitir melhor acessibilidade aos portadores de deficiência visual.
Nº 124/2010 - 01/03/2010 - para que proporcione melhores condições de trabalho aos servidores que trabalham no Centro de Saúde da Rua Acre, conforme foi prometido pela Prefeitura. Como é sabido, naquele prédio acumulam-se as funções desempenhadas pelos servidores do município, somadas aos servidores estaduais do NGA, que até há pouco tempo trabalhavam no Hospital Geral que foi desocupado para reforma. Se possível instalar ventiladores no local de atendimento dos pacientes.
Nº 102/2010 - 22/02/2010 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, providenciar, dentro da disponibilidade, o asfaltamento da Av. Gilberto Filgueiras (antiga Presidente Kennedy), pois, mesmo sendo das mais importantes artérias de escoamento de trânsito de nossa Cidade, a referida via pública apresenta, além da pavimentação mal feita, constantes vazamentos decorrentes de rompimentos da rede de esgoto. Importante também é providenciar a construção de calçadas ao longo da referida avenida. Favor cientificar a Dra. Priscila Aoki.
Nº 101/2010 - 22/02/2010 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo --Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, melhorar a sinalização dos nomes das ruas para facilitar a localização pelos turistas e moradores locais. A exemplo de outras cidades, poderiam ser instalados nas esquinas pequenos postes com as placas indicativas. Favor cientificar a Dra. Priscila Aoki.
Nº 100/2010 - 22/02/2010 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo --Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, providenciar melhorias na manutenção e limpeza das praças da cidade, como também instalar equipamentos de ginástica e brinquedos para as crianças, especialmente na praça Paulo Bastos Cruz localizada no Jardim Boa Vista (Av. Carlos Ramires, antiga Av. Duque de Caxias). Favor cientificar a Dra. Priscila Aoki.
Nº 99/2010 - 22/02/2010 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo --Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, verificar a possibilidade providênciar no sentido de melhorar as calçadas dos centros de Saúde da Rua Acre e Brabância, as quais apresentam irregularidades que prejudicam a acessibilidade àqueles locais.
Nº 98/2010 - 22/02/2010 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo --Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, apurar junto ao Setor competente as atuais condições de atendimento aos pacientes que necessitam de hemodiálise. a) A ambulância está em péssimas condições de trabalho; b) Excesso de pacientes transportados, geralmente idosos hipertensos; c) Desconforto durante o transporte; d) Local onde é realizada a hemodiálise carece de uma reforma. Com o calor o ambiente se torna insuportável. Seria muito bem recebida a troca da ambulância por uma perua mais espaçosa e confortável.
Nº 53/2010 - 08/02/2010 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, providenciar a instalação de corrimão na escadaria do Centro de Saúde da Rua Acre. É oportuno destacar-se que aquele prédio foi construído no final da década de 70, quando os conceitos de acessibilidade não eram tão valorizados como na época atual.
Nº 52/2010 - 08/02/2010 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo --Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, determinar ao Setor competente tomar todas as providências necessárias para que se renda justa homenagem ao Senhor BENEDITO LUIZ PEREIRA, muito conhecido como “Dito Peixe”, falecido fazem alguns anos . Trata-se de cidadão avareense que se destacou pelos serviços prestados ao nosso Carnaval, organizando, incentivando e até mesmo participando pessoalmente dos desfiles momescos. Como reconhecimento do Poder Público àquela saudosa figura popular, sugerimos, a critério do Senhor Prefeito, que se dê o seu nome a uma rua, avenida ou praça, ou até mesmo que se inaugure um busto do homenageado em local de destaque.
Nº 51/2010 - 08/02/2010 - Verificar a possibilidade de determinar ao seu Setor competente providenciar a limpeza do terreno da Rua Tonico Bosva, altura do nº 1726, bairro Santa Elizabeth, por solicitação dos moradores naquelas imediações.
Nº 19/2010 - 01/02/2010 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, através do Setor competente, providências imediatas com relação à limpeza do córrego Água Branca e, dentro das possibilidades, o aprofundamento da calha e seu alargamento, para viabilizar maior vazão do volume de água, em razão das chuvas intensas que têm causado grandes prejuízos a nossa cidade. Cientificar a Sra. Leontina Oliveira, moradora da Rua Maranhão, 1009.
Nº 18/2010 - 01/02/2010 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo --Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, determinar, através do Departamento próprio, a colocação de mais lixeiras no Largo São João como também nas demais praças e principais vias públicas da Cidade, inclusive nas proximidades das atrações turísticas, a exemplo do que se vê em outras cidades turísticas.
Nº 17/2010 - 01/02/2010 - Providenciar a colocação de assentos para os usuários da sala de inalação de Centro de Saúde da Brabância. Os assentos atuais estão em péssimo estado de conservação.
Nº 16/2010 - 01/02/2010 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, providenciar melhoria das condições de trafegabilidade da estrada de Ezequiel Ramos, a qual se encontra em péssimas condições, prejudicando os moradores e proprietários da região. Comunicar o Dr. Afonso Celso R. Rosário.
Nº 15/2010 - 01/02/2010 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo --Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, solicitar a verificação das condições atuais do telhado do Velório Municipal e sua possível reforma, em razão dos transtornos causados às pessoas que freqüentam aquele próprio municipal, especialmente nessa época de chuvas intensas.
Nº 1133/2009 - 30/11/2009 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo --Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, através do Departamento competente, verificar a possibilidade de construir novo banheiro público no Largo São Benedito, com a desativação do atual que é localizado em nível inferior ao da rua, gerando problemas sérios de acessibilidade aos portadores de deficiências, além da pouca ventilação, o que dificulta a higienização do local. Esse novo banheiro público deveria já ser projetado e construído, dentro das normas de acessibilidade e higiene.
Nº 1132/2009 - 30/11/2009 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, através do Departamento competente, notificar os proprietários de terrenos vagos localizados no Jardim Di Fiori. para providenciarem sua limpeza. No caso de não cumprimento da determinação formal, lançar mão do recurso previsto em Lei, executando os serviços com os recursos próprios da Prefeitura, e posterior cobrança também através dos meios legais. Cientificar o Sr. Everton Paixão Pereira, morador da Avenida Santos Dumont, 906, pois o referido contribuinte está preocupado com os riscos decorrentes da falta de limpeza dos terrenos.
Nº 1109/2009 - 23/11/2009 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, através do Departamento competente, estudar uma solução para o seguinte problema de trânsito: O veículo que trafega pela Rua Tte. João Dias, em direção à Rua Santa Catarina, ao atingi-la, só tem duas opções: ou segue em frente, ou faz conversão para a esquerda. Acontece que, nesse cruzamento, a Rua Stª Catarina tem três fluxos densos de veículos, ou seja, subindo cruzando com a Tte. João Dias, também subindo e convertendo à esquerda ou à direita na Tte. João Dias e descendo a Santa Catarina, vindo lá do Alto da Estátua do Cristo, para tomar a Tte. João Dias – à direita – (porque a partir desse cruzamento a Sta. Catarina não dá mão para baixo (em Direção ao Supermercado Jaú). Observa-se que nesse cruzamento há um constante perigo de colisão, porque o trânsito não está disciplinado, sendo desrespeitado, principalmente por motociclistas, motivo desta nossa propositura.
Nº 1108/2009 - 23/11/2009 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo --Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, através do Departamento competente, estudar a possibilidade de atender a sugestão apresentada pelo munícipe Sr. Jaime Gonçalves de Oliveira, freqüentador do Camping Municipal e também do Balneário Costa Azul, no sentido de fazer da calçada da Avenida Caminho da Praia um Passeio Público e que tal logradouro ofereça segurança aos pedestres, retirando-se, inclusive, os pés de “primavera” ali existentes, constituindo uma só continuidade com a calçada de pedras “portuguesas” Para melhor esclarecer, estamos anexando cópia de e.mail do Sr.Gonçalkves.
Nº 1107/2009 - 23/11/2009 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, através do Departamento competente, realizar vistoria no equipamento de informática da Farmácia Popular para detectar defeitos que estão comprometendo a eficácia do sistema em funcionamento, inclusive nos momentos de atendimento do público. Aliás, essa providência que ora é solicitada poderia constituir-se em rotina periódica de manutenção, praxe que redundará, sem dúvida, em economia para os cofres municipais.
Nº 1072/2009 - 09/11/2009 - INDICO nos termos regimentais vigentes ao Excelentíssimo --Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, estudar a possibilidade de incluir nas prioridades de obras de seu Governo o recapeamento asfáltico da Avenida Santos Dumont e ruas adjacentes, no Bairro Brabância, que por ser a principal via troncal de acesso para diversos núcleos populacionais, como Vila Operária, Jardim Califórnia, Brabância I, II e III, Vila Jardim, Vila Esperança, Residencial Paraíso, entre diversos outros, e encontrar-se hoje em péssimas condições de trafegabilidade, castigada que tem sido não só pelas fortes chuvas como pelo intenso tráfego de veículos, inclusive de carga. .
Nº 1010/2009 - 19/10/2009 - INDICO nos termos regimentais vigentes ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, determinar ao setor competente estudo para melhor disciplinar o trânsito no local onde três vias públicas se encontram: Av. Carlos Ramires (ex Duque de Caxias), 15 de Novembro e Minas Gerais. O referido local é próximo de duas escolas e um centro de saúde, fato que aumenta o risco para os munícipes e a responsabilidade do Executivo.
Nº 1009/2009 - 19/10/2009 - INDICO. nos termos regimentais vigentes ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, verificar a possibilidade de colocar no ponto de ônibus da Rua Pará, em frente à Estação Rodoviária, placa informativa com horários e destinos dos ônibus circulares. Esta solicitação tem razão de ser, pois muitas pessoas desembarcam em nossa Estação Rodoviária, procedentes de diversas cidades, e se dirigem ao referido ponto de coletivos, onde não há nenhuma orientação sobre o horário e o destino que melhor atendem às suas necessidades de locomoção. Esta propositura é sugestão da usuária munícipe Célia Moreira.
Nº 982/2009 - 05/10/2009 - para que através do setor competente providencie o recapeamento asfáltico da Rua Santos Rodrigues Alves, Bairro Brabância – próximo ao Hospital Geral- que se encontra em estado lastimável.
Nº 960/2009 - 28/09/2009 - para que seja verificada a possibilidade de criar um Parque Ecológico ao longo do Ribeirão do Lageado no trecho compreendido entre a Rua Minas Gerais e Avenida Gilberto Filgueiras (ex Presidente Kennedy), com possibilidade de prosseguir até a SP 255, respeitando as Leis Ambientais e empregando conceitos modernos de paisagismo, tornando a referida área ponto de atração turística e exemplo de respeito ao meio ambiente, além de local destinado a prática esportiva. Para concretização de tal iniciativa, poderia ser elaborado um projeto nesse sentido para obter recursos do DADE. Sugestão feita a este vereador pelo Dr. Afonso Celso Ramires Rosário, Jardim América.
Nº 959/2009 - 28/09/2009 - para que através da Secretaria Municipal da Educação, implantar nas escolas municipais de ensino fundamental e médio uma nova disciplina voltada inteiramente à HISTÓRIA DE AVARÉ. A presente propositura atende a uma sugestão do Sr. Fernando Bonan, residente na Rua Felix Fagundes nº 586, a quem pedimos enviar informações sobre as medidas tomadas.
Nº 958/2009 - 28/09/2009 - INDICO AO Departamento próprio, melhorar a sinalização e o controle de velocidade dos veículos que, na maioria das vezes, trafegam em velocidades acima do normal nas imediações da Escola Municipal Suleide Maria Amaral, localizada na Avenida Getúlio Vargas, na Vila Jardim. Somente assim estaremos diminuindo o risco de atropelamentos, mormente de crianças. Favor dar ciência ao Sr. João Pinto Campos, residente na Rua Alicio Ferrari número 135, Vila Esperança, das providências tomadas.
Nº 957/2009 - 28/09/2009 - INDICO nos termos regimentais vigentes ao Excelentíssimo --Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, estudar a possibilidade de, através do Departamento próprio, buscar uma solução técnica e definitiva, até agora não encontrada, para evitar que as águas pluviais invadam a residência da munícipe Sra. Nair Caetano Batista, na Rua Álvaro Lemos Torres número 75, na Brabância. A sua casa fica justo na confluência de correntes pluviais vindas de vários pontos mais altos. Como o sistema de escoamento não tem dimensões suficientes, rapidamente forma-se um represamento, trazendo desespero e incômodo e também prejuízo para todos. Por isso solicita providências e obras definitivas. Favor cientificá-la da solução que será adotada, no endereço citado..
Nº 931/2009 - 21/09/2009 - INDICO nos termos regimentais vigentes ao Excelentíssimo --Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, verificar a possibilidade de implantação de vagas de estacionamento para deficientes em locais como supermercados, bancos, repartições públicas, escolas, teatros, mercado municipal, entre outros locais, proporcionando melhor acessibilidade e garantindo direito previsto em lei. Cientificar o Sr. José Pedro Custódio Marques (motorista do ponto de táxi São Benedito)
Nº 930/2009 - 21/09/2009 - INDICO nos termos regimentais vigentes ao Excelentíssimo --Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, providenciar melhorias na sinalização, na iluminação e na manutenção das condições de trafegabilidade da via de acesso ao Aeroporto de Avaré, especialmente na altura do Motel Ícaro, onde existe uma curva bastante acentuada, local – segundo moradores próximos – onde há permanentemente risco de acidente de trânsito.
Nº 902/2009 - 24/08/2009 - estudar , pelo Departamento competente, a possibilidade de cascalhar as vias públicas do assentamento denominado SANTA ADELAIDE que, com as últimas chuvas, tornaram-se intransitáveis, inclusive com sucessivos casos de veículos atolados, causando grandes transtornos para os moradores, especialmente, transeuntes.
Nº 877/2009 - 17/08/2009 - INDICO nos termos regimentais vigentes ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, através do Departamento próprio, providenciar a substituição de algumas lâmpadas dos postes da Rua Engenheiro José Venâncio, nº 304, onde reside o munícipe conhecido como “Sr. Camargo”. Alega referido senhor que tem reclamado nesses últimos dois meses, sem lograr êxito, inclusive informa também que na última segunda-feira duas casas foram roubadas, uma delas sua residência. Anexamos cópia da reclamação do Sr. Camargo, a quem pedimos comunicar sobre as providências.
Nº 876/2009 - 17/08/2009 - INDICO nos termos regimentais vigentes ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, através do Departamento próprio, estudar a sugestão do munícipe, Sr. Valdeci Luiz Castanheiro, residente na Rua Argemiro Cruz, 31, Bairro Ipiranga, a quem solicitamos comunicar as medidas tomadas no sentido de tornar a entrada principal do Pronto Socorro Municipal menos difícil para acesso de veículos (particulares e oficiais) transportando pacientes. Muitas vezes os motoristas são forçados a realizar às pressas manobras tão fora do normal a ponto de danificarem os pneus das viaturas, segundo o Sr. Valdeci, cuja sugestão anexamos à presente propositura. Anexo cópia da sugestão.
Nº 863/2009 - 10/08/2009 - INDICO nos termos regimentais vigentes ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barcheti Urrêa, tendo em vista que o Repetidor de Celular, adquirido por administração anterior vem de ser recuperado pela administração Atual, estudar a possibilidade de aproveitá-lo na Escola Municipal da Ponte Alta, já que os sinais de telefonia captados naquela área são de péssima qualidade. Sessões, 10/08/2009
Nº 828/2009 - 03/08/2009 - INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barcheti Urrêa, por solicitação dos motoristas profissionais, verificar a possibilidade de mudar a placa de sinalização indicativa do Ponto de Táxi do Largo São Benedito. Cientificar o Sr. Pedro Custódio Marques, Rua Pará nº 2264.
Nº 827/2009 - 03/08/2009 - INDICO nos termos regimentais vigentes ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barcheti Urrêa, estudar a possibilidade de alterar o horário de fornecimento de passes para o ônibus de Rubião, atualmente fixado a partir das sete horas da manhã, benefício concedido aos pacientes idosos, que se vêm obrigados a estarem na fila de recebimento desses passes desde as quatro horas da manhã. /sugerem, por exemplo, a partir das dez horas, o que não exigirá o sacrifício que hoje é feito.
Nº 826/2009 - 03/08/2009 - INDICO nos termos regimentais vigentes ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barcheti Urrêa, estudar a possibilidade de diligenciar junto aos Setores competentes no sentido de alterar a atual localização do nome “AVARÉ” (confeccionado em concreto) existente no trevo da Castelo Branco com a SP 255, à margem da pista Capital/Interior, para um outro ponto do trevo que o faça mais visível para os usuários que passam e até mesmo para os que vão fazer conversão à direita, rumo a nossa Cidade.
Nº 825/2009 - 03/08/2009 - INDICO nos termos regimentais vigentes ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barcheti Urrêa, buscar uma solução definitiva, para o problema da erosão, até agora crônico, existente na Avenida Gilberto Filgueiras na altura do número 1.170, tomando por base a sugestão, muito inteligente, aliás, contida na carta subscrita pelo munícipe Abel Souza Rocha, cuja cópia segue anexa a esta propositura, a quem solicito comunicarem as providências tomadas pela Municipalidade. Seu endereço é Rua Paraíba nº. 114, Avaré.
Nº 824/2009 - 03/08/2009 - INDICO nos termos regimentais vigentes ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barcheti Urrêa, incumbir o Departamento próprio de estudar a solução para o seguinte problema de trânsito, especialmente de veículos de maior porte: A área atingida localiza-se no Bairro São Luiz, confluência das ruas José Constâncio e Antônio Ferreira Inocêncio com a Rua Felix Fagundes. Tanto com o trânsito normal como nas horas de maior intensidade, as conversões são complicadas e perigosas, principalmente para caminhões e coletivos, devido à liberdade de estacionamento ao longo das calçadas em toda aquela área. Sugere-se, então, proibição de estacionamento nos pontos de conversões (meio-fio amarelo).
Nº 823/2009 - 03/08/2009 - INDICO nos termos regimentais vigentes ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, estudar, através do Setor Competente, a possibilidade de ser efetivada uma operação “tapa-buracos”na Rua Roldão Eufrásio”, no Alto da Boa Vista, bastante danificada pelas chuvas e pelo próprio trânsito local. Informar sobre as providências tomadas ao Sr. Fábio Alexandre Grigolon, residente na Rua Maximina Brizola nº 181.
Nº 822/2009 - 03/08/2009 - INDICO nos termos regimentais vigentes ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, determinar o Setor competente efetuar uma averiguação na Rua Luiz Carlos Chaim, altura do número 304, (esquina com Soldado José Venâncio), na Vila Operária, a fim de substituir lâmpadas queimadas na iluminação pública, porquanto o local à noite fica inutilizável por pedestres, pelo perigo natural que oferece.
Nº 821/2009 - 03/08/2009 - INDICO nos termos regimentais vigentes ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barcheti Urrêa, determinar ao Setor Competente providenciar iluminação no Portal de entrada de Avaré, recentemente inaugurado.
Nº 781/2009 - 29/06/2009 - INDICO nos termos regimentais vigentes ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barcheti Urrêa, providenciar a melhoria das condições de trafegabilidade e iluminação da Rua Maria Joaquina Fonseca, via de acesso para o Bairro Santa Mônica III. Favor comunicar a Sra. Ana Benedita da Costa, moradora da Rua Lúcio Quartucci, 155.
Nº 746/2009 - 22/06/2009 - solicitar ao Sr. Prefeito Municipal para determinar que o setor competente faça estudos para que o semáforo da Av. Espanha, esquina com Carmem Dias Faria, seja utilizado com 2 fases e não 4 fazes como atualmente.
Nº 745/2009 - 22/06/2009 - INDICO nos termos regimentais vigentes ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barcheti Urrêa, determinar ao setor competente providenciar a disponibilidade de fitas de medição de dosagem de glicose sanguínea para o Centro de Saúde da Vila Jardim, pois, segundo usuários, o aparelho está disponível, porém, isso não basta, já que as indispensáveis fitas não estão disponíveis, prejudicando os clientes diabéticos daquela unidade de saúde publica.
Nº 744/2009 - 22/06/2009 - verificar a possibilidade de disponibilizar meio de transporte para a equipe de futebol americano Avaré Gladiators American Football que está participando de campeonato da referida modalidade esportiva, com partidas marcadas para os dias 28/06, 16/08, 13/09, 20/09, 18/10 e 25/10 do corrente ano, conforme tabela anexa a esta indicação.
Nº 724/2009 - 15/06/2009 - INDICO nos termos regimentais vigentes ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barcheti Urrêa, verificar, por meio do setor competente, a veracidade da informação de que instrumentos musicais de escola de samba comprados no ano de 2005 estariam indevidamente guardados em barracão do Povoado da Barra Grande, sofrendo deterioração. Se confirmado o fato, tomar providencias e apurar as devidas responsabilidades sobre o mau uso do dinheiro público.
Nº 723/2009 - 15/06/2009 - INDICO nos termos regimentais vigentes ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barcheti Urrêa, determinar ao setor competente providenciar a limpeza de terrenos ao lado do número 2371 da Rua Amazonas. Favor comunicar a Sra. Edineide de Sena, moradora no referido endereço.
Nº 722/2009 - 15/06/2009 - INDICO nos termos regimentais vigentes ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barcheti Urrêa, providenciar melhoria na iluminação da Praça Felipe Parra Melenchon localizada no Jardim Tropical. Favor comunicar ao morador Bruno S. Berna, Avenida Emilio Figueiredo, 381, Jardim Tropical, as providências tomadas.
Nº 721/2009 - 15/06/2009 - para providenciar, dentro da possibilidade, a construção de espaços comunitários com equipamentos esportivos e lazer no Jardim Tropical. O referido bairro, de longa data, necessita de maiores investimentos por parte da Prefeitura na área de esportes, lazer e cultura para os seus moradores. Favor comunicar Bruno S. Berna, Av. Emilio Figueiredo, 381.
Nº 720/2009 - 15/06/2009 - INDICO nos termos regimentais vigentes ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barcheti Urrêa, verificar a possibilidade de estimular o plantio de hortas comunitárias nos terrenos das creches municipais, com aproveitamento da produção de hortaliças, frutas e legumes na própria merenda oferecida aos alunos atendidos.
Nº 702/2009 - 08/06/2009 - solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente, estudar a viabilidade e necessidade de instalação de semáforo na esquina da Avenida Salim Antonio Curiati com Rua Braz Caldeira, próximo à Penitenciária. Esse pedido foi feito por pessoas que habitualmente utilizam aquelas vias públicas.
Nº 701/2009 - 08/06/2009 - INDICO nos termos regimentais vigentes ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barcheti Urrêa, verificar a possibilidade de construir calçadas na Rua Vital Pereira de Andrade. Segundo pessoas que habitualmente utilizam aquela via pública, localizada nas proximidades da via férrea, é grande o perigo para os pedestres, principalmente nos períodos de maior fluxo de veículos. Favor comunicar a Sra. Fátima Aparecida Alves, moradora da Rua João Dias Ayres, 159 – Vila Martins
Nº 678/2009 - 01/06/2009 - INDICO nos termos regimentais vigentes ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barcheti Urrêa, determinar ao Setor competente disciplinar o trânsito na Rua Osvaldo Brito Benedetti, na altura da Rua Braz Camilo de Souza nº. 1.149 (Brabância), para coibir o abuso de velocidade e dar mais segurança a todos aqueles que se utilizam daquela área pública. Favor dar ciência das providências tomada ao senhor Aparecido Ribeiro da Silva, morador na Rua Braz Camilo de Souza nº. 1149, Brabância.
Nº 668/2009 - 25/05/2009 - INDICO nos termos regimentais vigentes ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, que, por meio dos setores competentes, providencie a imediata reabertura da vicinal que liga Avaré a Barra Grande, que atualmente se encontra obstruída, ao que tudo indica, por proprietário de fazenda da região. Este fato, além de ilegal, prejudica os usuários daquela via pública e os moradores das demais propriedades vizinhas da Fazenda Barra Grande. APRESENTADA NA PALAVRA LIVRE
Nº 592/2009 - 04/05/2009 - verificar a viabilidade de construção de estacionamento exclusivo para usuários do Mercado Municipal, de preferência no espaço voltado para a Rua Pernambuco. Essa idéia é de um freqüentador habitual do Mercado, que informa não haver possibilidade de estacionamento nas proximidades do local, em razão do grande fluxo de pessoas e veículos naquela área central da cidade. Esse fato, de certa forma, afugenta os potenciais fregueses do Mercado Municipal, prejudicando os comerciantes ali estabelecidos, que já de longa data vêm pleiteando a melhora das condições para estacionamento. O Mercado Municipal oferece grande variedade de produtos aos consumidores e a existência de área exclusiva de estacionamento sem dúvida alguma estimulará o aumento de freqüência naquele local. verificar a viabilidade de construção de estacionamento exclusivo para usuários do Mercado Municipal, de preferência no espaço voltado para a Rua Pernambuco. Essa idéia é de um freqüentador habitual do Mercado, que informa não haver possibilidade de estacionamento nas proximidades do local, em razão do grande fluxo de pessoas e veículos naquela área central da cidade. Esse fato, de certa forma, afugenta os potenciais fregueses do Mercado Municipal, prejudicando os comerciantes ali estabelecidos, que já de longa data vêm pleiteando a melhora das condições para estacionamento. O Mercado Municipal oferece grande variedade de produtos aos consumidores e a existência de área exclusiva de estacionamento sem dúvida alguma estimulará o aumento de freqüência naquele local. , verificar a viabilidade de construção de estacionamento exclusivo para usuários do Mercado Municipal, de preferência no espaço voltado para a Rua Pernambuco. Essa idéia é de um freqüentador habitual do Mercado, que informa não haver possibilidade de estacionamento nas proximidades do local, em razão do grande fluxo de pessoas e veículos naquela área central da cidade. Esse fato, de certa forma, afugenta os potenciais fregueses do Mercado Municipal, prejudicando os comercian
Nº 570/2009 - 27/04/2009 - estudar a possibilidade de dotar de calçadas a Avenida Carmem Dias Faria, no trecho após cruzamento com a Avenida Espanha. Os transeuntes, sem outra opção, automaticamente se utilizam da pista de rolamento do tráfego de veículos, ficando sob risco de atropelamento, acidente infelizmente já ocorrido naquele local.
Nº 569/2009 - 27/04/2009 - estudar a possibilidade de dotar de grades de segurança as calçadas existentes na praça onde tem início a Avenida João Vitor de Maria, na Vila Martins II, no trecho sobre o córrego que por ali passa, evitando-se assim que transeuntes, especialmente crianças, fiquem expostos a acidentes, inclusive quedas perigosas, já verificadas naquele local.
Nº 568/2009 - 27/04/2009 - estudar a possibilidade de dotar de grades mais seguras e até mesmo decorativas a calçada da Avenida Major Rangel, na altura do Terminal Rodoviário Urbano, no pequeno trecho que atravessa sobre um riacho ali existente. Essa providência objetiva melhorar o aspecto visual do local bem como evitar a exposição dos transeuntes – especialmente crianças – a acidentes, inclusive quedas perigosas.
Nº 508/2009 - 06/04/2009 - providenciar através do Setor Competente melhorar a segurança da Escola Municipal Professora Elisabeth de Jesus Freitas cujo portão não permanece trancado quando não está sendo usado, como em outras escolas, sendo que esse fato já é do conhecimento da Diretora responsável. Favor cientificar a Sra. Elaine Moreira Silva, residente na Rua Cerqueira César nº 467.
Nº 507/2009 - 06/04/2009 - determinar ao Setor Competente a limpeza de área verde localizada à altura do número 36 da Rua José Almeida de Souza, no Bairr Ipiranga. Favor cientificar o Sr. André Simeoni, residente no endereço citado.
Nº 475/2009 - 30/03/2009 - determinar ao Setor Competente disciplinar o trânsito na Rua Felix Fagundes, na altura do número 1636. Esta medida visa especialmente dar maior segurança às crianças e aos seus animais domésticos, já que são vários os casos de atropelamento ali presenciados. Cientificar a Sra. Rosa Helena Salgado no endereço acima.
Nº 474/2009 - 30/03/2009 - oficiar a CPFL – Santa Cruz, no sentido de atender o cidadão Carlos Roberto Martins, residente na Rua Major Telmo Coelho Filho, número 37, bairro Brabância, repondo a lâmpada do poste localizado em frente ao endereço citado. Depois de tentar por três vezes (Protocolos nº 89189, de 20/2/09, nº 99857, de 03/03/09 e nº 123363, de 24/03/09), sem êxito, recorre aos préstimos de S.Excia. o Prefeito, com fundadas esperanças de ser atendido.
Nº 445/2009 - 23/03/2009 - determinar ao setor competente proceder à limpeza de terreno localizado próxmo À Rua Teodomiro Garcia nº 4, bairro Plimec. Favor cientificar a Sra. Maria Filomena Perin Melo, moradora no endereço citado.
Nº 403/2009 - 16/03/2009 - proceder à limpeza de área pública situada ao lado do número 128 da Rua Jobel Leonel Corrêa. Favor cientificar o Sr. Jorge Alberto do Naascimento no endereço citado.
Nº 402/2009 - 16/03/2009 - providências, pelo Setor Competente, no sentido de exercer controle de velocidade no trânsito da Rua Bahia, no trecho localizado no Bairro Alto. Após a mudança da mão de direção da Rua Minas Gerais, o fluxo de veículos da rua Bahia aumentou nitidamente, sendo necessárias medidas para controle da velocidade dos veículos que transitam nessa via pública.
Nº 356/2009 - 09/03/2009 - solicitar do setor competente tomar providências no sentido de coibir o depósito irregular de lixo nos terrenos ao longo da via pública que interliga os bairros Vila Jardim e Vila Martins III. É fato notório que naquela área há pelo menos duas nascentes que deveriam ser preservadas, pois caso os infratores não sejam impedidos pelo Poder Público de continuar nessa prática condenável acontecerá que os danos ao meio ambiente e à saude da população serão irreparáveis.
Nº 355/2009 - 09/03/2009 - Solicitar providências para solucionar os problemas causados pelas enchentes no trecho da Rua Amazonas, altura do número 1102. Nesse local, a enxurrada procedente da Rua Matogrosso, esquina com Amazonas acumula grande quantidade de água, em razão do declive presente, gerando enormes transtornos aos moradores. Favor cientificar o Sr. João Roldão, morador do número 1102 da Rua Amazonas.
Nº 299/2009 - 02/03/2009 - solicitar providências ao Departamento competente para melhorar a situação do leito carroçável da Av. Emilio Figueiredo, 581, em frente ao Mercado União. No local há enormes buracos, resultado da erosão provocada por águas pluviais, prejudicando o acesso ao referido estabelecimento comercial. Favor cientificar os proprietários do Mercado União do teor desta indicação.
Nº 298/2009 - 02/03/2009 - solicitar providências no sentido de melhorar o leito carroçável da Avenida Donguinha Mercadante, no trecho em que a referida via pública não é asfaltada. Favor cientificar a Sra. Ana Lopes Silva Dyna, residente à Rua Deolinda Almeida Correia, 141, travessa da Av. Donguinha Mercadante.
Nº 297/2009 - 02/03/2009 - ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, verificar a possibilidade de disponibilizar banheiros químicos ou construir sanitários na área da estação ferroviária (Av. Lineu Prestes), local onde há grande número de pessoas diariamente durante a semana, não só para treinarem como também para realização de exames de habilitação.
Nº 296/2009 - 02/03/2009 - ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, para verificar a possibilidade de construção de um muro de arrimo na Rua Paulo Contrucci Leal, na Vila Operária, local onde ocorreu um desmoronamento, no lado esquerdo da via pública, em razão das últimas fortes chuvas. É importante a construção desse muro, pois as águas provocaram um enorme buraco que já atinge praticamente metade da rua. E além do mais não só é um risco para motoristas e pedestres como também ameaça de desmoronamento o muro da EMEI Orlando Cortez (fundo da escola). Favor cientificar o Sr. Francisco Rocha, residente na Rua Francisco Dias de Almeida número 200.
Nº 295/2009 - 02/03/2009 - ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barcheti Urrêa, através do Setor competente disciplinar o trânsito da Rua Acre, especialmente no trecho compreendido entre as ruas Sergipe e Alagoas. É que nesse local os veículos desenvolvem muitas vezes velocidades abusivas levando risco aos pedestres. E acontece que naquela área está o Posto de Saúde e as calçadas circundantes estão danificadas, obrigando o trânsito de pessoas em pleno leito carroçável. É bom lembrar que esse trecho da Rua Acre é caminho habitual para várias mães que conduzem seus filhos em carrinhos ao Posto de Saúde já mencionado. Certificar o Sr. José Carlos Barbosa, residente na Rua Acre nº 1780.
Nº 294/2009 - 02/03/2009 - Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barcheti Urrêa, verificar a possibilidade de melhorar as condições de tráfego da Estrada Municipal do Bairro dos Rochas no perímetro urbano - trecho localizado entre a Vila Operária e a Vila Califórnia. Segundo usuários dessa via pública, não há condições de tráfego no local, prejudicando as entradas das Chácaras Mantova, São João, Casa do Oleiro e todo o acesso àquela importante região do nosso Município (Bairro dos Rochas). Favor cientificar o Sr. Francisco Rocha, residente na Rua Francisco Dias de Almeida nº 200.
Nº 293/2009 - 02/03/2009 - Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barcheti Urrêa, exigir melhor sinalização e fiscalização das caçambas de entulhos colocadas em vias públicas. Essa medida visa evitar possíveis acidentes, principalmente no período noturno, pois a sinalização inadequada e a má iluminação de determinadas ruas podem aumentar os riscos para os motoristas
Nº 292/2009 - 02/03/2009 - Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, para melhorar o nível de iluminação pública da Rua Rio Grande do Sul, no trecho compreendido ente as ruas Piauí e Maranhão. Esse trecho está localizado em pleno centro da cidade e atualmente pelo menos duas luminárias estão queimadas.
Nº 209/2009 - 16/02/2009 - - estudar junto ao Departamento próprio a colocação de placas chamando a atenção dos usuários para a proibição de jogar lixo ou entulho ao longo das laterais da Estrada Municipal Bairro dos Rochas, Fazenda Grama Roxa. O uso indevido desses locais além de causar transtornos para os moradores locais, provoca a degradação do meio ambiente.. Informações ao Sr. Francisco Rocha, Rua Francisco Dias de Almeida 220.
Nº 208/2009 - 16/02/2009 - para determinar ao setor competente a limpeza da área pública localizada à Rua Maximina Brizola, Bairro Alto da Boa Vista, nas proximidades do número 181 da referida via pública. Favor cientificar o Sr. Fábio Alexandre Grigolon, morador da Rua Maximina Brizola, 181.
Nº 207/2009 - 16/02/2009 - verificar a possibilidade de submeter a um exame técnico urgente, através do Depatamento competente, a calçada da esquina das ruas Sergipe e Goiás que, segundo moradora do local, está dando sinais claros de riscos de afundamento, provocado por erosão feita por águas pluviais subterrâneas, resultado de obra contra enchente mal executada por administração anterior.
Nº 206/2009 - 16/02/2009 - Para avaliar a possibilidade da realização de recapeamento asfáltico da Avenida Major Rangel em razão das más condições da pavimentação dessa importante via pública. Favor cientificar o Sr. Paulo Eduardo Maia, residente à Rua Mato Grosso, 2969.
Nº 205/2009 - 16/02/2009 - Para verificar a possibilidade de melhorar a iluminação da Rua Santa Catarina, principalmente no trecho compreendido entre a Rua Mato Grosso e Av. Major Rangel. O referido trecho é local de comercio intenso e necessita ser melhor iluminado, principalmente quando o horário comercial se estende até o período noturno. Favor cientificar a Sra. Carla Cristina Berna Santos, comerciante estabelecida no número 1372 da Rua Santa Catarina.
Nº 204/2009 - 16/02/2009 - estudar junto ao Departamento próprio a possibilidade de elaborar e pôr em prática um projeto de recolhimento de lixo domiciliar nas propriedades rurais: Fazenda Brabância, bairro Pinhal, Fazenda San Remo, bairro Matão, Fazenda Timbawati e bairro dos Rochas, abrangidas pela micro-bacia hidrográfica dos bairros dos Rochas e Pinhal, compreendendo também a colocação de latões (tambores) em locais determinados, com coleta de pelo menos duas vezes por semana.. O Projeto de Micro Bacias Hidrográficas tem por objetivo a melhoria de vida de seus moradores e a preservação do meio ambiente, bem como a conservação do solo e o aumento da produção. A coleta ora indicada evitará o acúmulo de material não degradável na superfície do solo. Esta é uma reivindicação da Associação dos Moradores da Micro Bacia. Informações ao Sr. Francisco Rocha, Rua Francisco Dias de Almeida, 220.
Nº 154/2009 - 09/02/2009 - verificar a possibilidade de disponibilizar um ônibus para atender crianças e adolescentes que participam do Projeto GURI e que residem em bairros distantes do local do Projeto.
Nº 153/2009 - 09/02/2009 - mandar dotar os locais de acesso e saída da ESCOLA ELIZABETH JESÚS DE FREITAS de sinalização de trânsito alertando os motoristas quanto: a) proximidade de Escola b) velocidade máxima permitida c) faixa (s) para pedestres
Nº 152/2009 - 09/02/2009 - considerar a possibilidade de dotar os Catadores de Lixo de EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), porquanto durante toda a sua jornada diária de trabalho esse servidor não só se expõe a diversos tipos de contaminação, como também manipula talvez o material mais desprezível descartado por todos nós . Informações para o Sr. Carlos César Barbosa, Rua Hermes da Fonseca n.º 249.
Nº 151/2009 - 09/02/2009 - INDICO nos termos regimentais vigentes ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, melhorar a pavimentação da Rua Jango Pires, entre a Avenida Lineu Prestes e a Linha Férrea, trecho que se encontra presentemente em péssimas condições, situação que tende a se agravar cada vez mais, devido às chuvas e ao intenso tráfego local de veículos.
Nº 150/2009 - 09/02/2009 - providências no sentido de evitar o risco de colisão frontal a que se expõe o veículo que, vindo da Rua Bahia, faz conversão para a esquerda na Rua Amaral Pacheco. Esse perigo acontece mais nos horários de atividade comercial local, quando todos os quarteirões próximos estão tomados por veículos estacionados, sendo a Rua Amaral Pacheco de mão dupla. A solução está em proibir o estacionamento nesse quarteirão da Rua Amaral Pacheco, ou então estabelecer nessa rua mão única a partir da Rua Bahia, até à Rua Domiciano Santana, no sentido desta.
Nº 149/2009 - 09/02/2009 - estudar a possibilidade de alterar o atual esquema para fluência do trãnsito de veículos na Rua Paraíba, no trecho compreendido entre as ruas Porfírio Dias e Pará. Para evitar o risco de uma colisão frontal, a Rua Paraíba ficaria.com mão única em direção da Avenida Paulo Novais.
Nº 148/2009 - 09/02/2009 - determinar a reposição de lâmpadas da iluminação pública em frente à ESCOLA VITOR LAMPARELLI, bem como na AvenidaManoel Fernandes.
Nº 70/2009 - 02/02/2009 - providencias no sentido de instalar equipamentos esportivos, tais como barras paralelas, barras assimétricas, barras normais, cavalo, argolas, etc. na CAIC , atual Centro Cultural Djanira Mota e Silva. sugestão do cidadão Leonardo Vieira Bruno, morador da Rua João Becca n.º 435, para onde deverão ser expedidas todas as comunicações a respeito deste assunto.
Nº 69/2009 - 02/02/2009 - a implantação de calçadas na Avenida Espanha e Rua Carmem Dias Faria por sugestão do cidadão José Donizete Costa, morador da Rua José Fusco, Nova Avaré, para onde deverão ser enviadas todas as comunicações referentes ao assunto.
Nº 68/2009 - 02/02/2009 - povidências no sentido da recuperação e implantação de área de lazer no Parque "Terezinha de Freitas" , por sugestão do cidadão Meroven Lopes Júnior, moradr da Rua Coimbra n,º 42, Jardim Europa 2, para quem deverão ser expedidas todas as comunicações referentes a este assunto.
Nº 67/2009 - 02/02/2009 - ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Rogélio Barchetti Urrêa a retirada de arcos metálicos colocados na praça do Largo São Benedito, localizados na Rua Mato Grosso.
Nº 66/2009 - 02/02/2009 - ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Rogélio Barchetti Urrêa a retirada da faixa de pedestre na Rua Mato Grosso, altura do número 103, do Largo São Benedito.
Nº 65/2009 - 02/02/2009 - ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Rogélio Barchetti Urrêa verificar a possibilidade de, ao publicar no Semanário Oficial a inversão de ordem cronológica de pagamentos, não se restringir apenas a publicação dos números dos empenhos feitos, mas informar também os nomes das empresas favorecidas. Essa medida não só confirmaria a efetiva transparência com que o Executivo afirma pretender caracterizar sua atuação, além de melhor informar os contribuintes.
Nº 64/2009 - 02/02/2009 - providências no sentido de construir calçada nas laterais da Rua Vital Pereira de Andrade que interliga a Vila Maria ao Jardim Paineiras.
Nº 63/2009 - 02/02/2009 - para verificar a possibilidade de melhorar as condições da sede da Associação dos Moradores do Bairro Plimec (Conjunto Habitacional Egídio Costq Martins) localzada na Rua Álvaro Filgueiras, pois o local está abandonado e sendo utilizado indevidamente.
Nº 609/2004 - 27/09/2004 - para que estude a possibilidade de construir em um dos parques do município (EMAPA, Horto Florestal, Praça do Cristo Rendentor, ou outro que melhor se adapte) uma pista de skate para que os jovens e adolescentes de nosso município possam praticar seu esporte sem ter que se locomover até cidades vizinhas.
Nº 608/2004 - 27/09/2004 - para que estude a possibilidade de instalar um Gerador de Energia no Ginásio de Esportes "Kim Negrão" com o intuito de que, quando houver eventos de grande porte no local, como ocorreu na FAMPOP, que o mesmo não seja prejudicado por possível falta de energia, como aconteceu na última versão do festival.
Nº 607/2004 - 27/09/2004 - para que estude a possibilidade de construir uma cobertura no Palco do Horto Florestal, uma vez que quando há o desenvolvimento de projetos musicais e artísticos no local, os equipamentos ficam expostos ao tempo, podendo estragar, bem como os artistas também sofrem com o sol e a chuva.
Nº 606/2004 - 27/09/2004 - para que estude a possibilidade de construir uma rampa de acesso ao palco da Concha Acústica de Avaré, com o intuito de que deficientes físicos tenham mais facilidade para subir no referido palco.
Nº 605/2004 - 27/09/2004 - para que estude a possibilidade de construir uma rampa de acesso ao palco do Teatro Municipal "Dr. Octávio Morales Moreno", com o intuito de que deficientes físicos tenham mais facilidade para subir no referido palco.
Nº 604/2004 - 27/09/2004 - para que estude a possibilidade de criar no âmbito da Estância Turística de Avaré, o "Dia Municipal do Deficiente Físico", com o intuito de dar apoio a esses munícipes bem como também o de tantar erradicar o preconceito que existe contra os mesmos e também para que consigamos dar condições de trânsito, trabalho e estudos.
Nº 603/2004 - 27/09/2004 - para que estude a possibilidade, em conjunto com a Secretaria de Obras, de construir acesso a deficientes físicos para que os mesmos possam chegar aos pés do Cristo Redentor.
Nº 404/2004 - 10/05/2004 - para que estude a possibilidade, juntamente com o Departamento de Trânsito, de delimitar faixa de estacionamento permitido em frente a Farmácia Central.
Nº 403/2004 - 10/05/2004 - para que estude a possibilidade de transformar a antiga escola do Bairro Costa Azul em posto de informações turísticas
Nº 31/2004 - 02/02/2004 - para que o setor competente estude uma maneira de coibir o trânsito de bicicletas na Praça do Largo São João

Leis Ordinárias (14)

Nº 2124/2017 - 30/08/2017 - Dispõe sobre o uso obrigatório de detectores de metais e circuito interno de câmeras nos estabelecimentos que menciona do Município de Avaré e dá outras providências
Nº 483/2003 - 12/08/2003 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 106 de 29 de junho de 2001.
Nº 424/2003 - 05/02/2003 - Dispõe sobre a criação do conselho municipal de Licitações e Compras, e adota outras providências.
Nº 392/2002 - 04/12/2002 - Institui o Dia Municipal do Idoso e dá outras providências.
Nº 377/2002 - 14/11/2002 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de mão de obra local em obras públicas e dá outras providências.
Nº 362/2002 - 29/10/2002 - Institui o Dia Municipal do Idoso e dá outras providências.
Nº 335/2002 - 20/09/2002 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de Programa de Prevenção e Atendimento a Gravidez na Adolescência e dá outras providências.
Nº 334/2002 - 20/09/2002 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de cadeiras de rodas no cemitério e velório do município para uso dos visitantes portadores de deficiência física e idoso com limitação de deambulção.
Nº 333/2002 - 20/09/2002 - Dispõe sobre reserva de caixa especial para gestantes, deficientes físicos e idosos nos supermercados e estabelecimentos comercias e dá outras providências.
Nº 331/2002 - 20/09/2002 - Define a utilização da Praça Romeu Bretãs como local de exposição e venda de produtos confeccionados artesanalmente no Município de Avaré e dá outras providências.
Nº 328/2002 - 20/09/2002 - Dispõe sobre a inclusão de conteúdo que trate de SAÚDE BUCAL nos currículos das escolas municipais de Ensino Fundamental.
Nº 324/2002 - 11/09/2002 - Institui o Dia Municipal do Idoso e dá outras providências.
Nº 304/2002 - 22/08/2002 - Institui o Dia Municipal do Idoso e dá outras providências.
Nº 263/2002 - 25/04/2002 - Institui o Dia Municipal do Idoso e dá outras providências.

Moções (6)

Nº 8/2015 - 29/06/2015 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, que se digne fazer constar em Ata e nos Anais de nossos trabalhos legislativos, que se envie MOÇÃO DE APOIO aos Deputados Estaduais Carlos Neder e Fernando Cury em razão da reinstalação da Frente Parlamentar pela Duplicação da Rodovia SP 255, ocorrida no dia 27 de junho corrente, às 10 horas da manhã na Câmara Municipal de São Manoel.
Nº 7/2015 - 29/06/2015 - que se digne fazer constar em Ata de nossos trabalhos legislativos, que seja enviado MOÇÃO DE APOIO aos Deputados Estaduais que compõem a Frente Parlamentar em Defesa do IAMSPE, órgão estadual responsável por prestar assistência médica e hospitalar a funcionários e servidores públicos do Estado, inclusive inativos, sob a coordenação do Deputado Marcos Martins, lançada oficialmente no dia 26 do corrente, na Assembleia Legislativa do Estado de S. Paulo. O objetivo da Frente em Defesa do IAMSPE é ser mais uma ferramenta de luta dos trabalhadores, porque somente juntando forças podem fazer com que o governo se movimente e invista na saúde dos servidores bem como venha atender o grande clamor dos servidores cumprindo a paridade dos 2%. O apoio em tela, é fundamental para o desenvolvimento de um trabalho que pretende fiscalizar e pedir providências em relação ao convênio
Nº 5/2015 - 22/06/2015 - , considerando a situação caótica da Educação Paulista, e sendo que em todos os setores da sociedade a prioridade à Educação é unanimidade, porém não se vislumbra por parte do Governo Estadual ações para valorização da Educação, principalmente dos profissionais, e os os educadores, ativos e aposentados, estão reivindicando constantemente, melhores condições de trabalho e salários condizentes com a árdua missão de ensinar. Diante da situação em que se encontra o Magistério em nosso Estado, os vereadores abaixo assinados, requerem que seja encaminhado ao Governador do Estado e à Assembleia Legislativa a presente Moção de Apoio às reivindicações das entidades e sindicatos: APAMPESP(Associação de Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de S. Paulo), APASE(Sindicato dos Supervisores de Ensino do Magistério Oficial no Estado de São Paulo), CPP (Centro do Professorado Paulista) e UDEMO (Sindicato de Especialistas do Magistério Oficial do Estado de São Paulo) e ao Movimento desses profissionais do Ensino do Estado de São Paulo.
Nº 1/2012 - 06/02/2012 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as.formalidades regimentais, que seja consignado em Ata de Nossos Trabalhos uma MOÇÃO dirigida a Sua Excelência o Governador do Estado de São Paulo, Geraldo José Rodrigues Alves Alckmin Filho, no sentido de fortalecer a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, visando permitir a sua ampliação neste Município. A Constituição Federal de 1988 estabeleceu, entre os direitos e garantias fundamentais do indivíduo, o direito à assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos (artigo 5º, LXXIV, da CF). Como instrumento para concretização desse direito, a Constituição Cidadã também instituiu um novo órgão, dotado de autonomia e voltado exclusivamente para essa missão: a Defensoria Pública (artigo 134 da CF). No Estado de São Paulo, a Defensoria Pública foi criada apenas em 2006, mas com a grandiosa missão de promover, além da defesa judicial das pessoas carentes, a educação em direitos e a assistência jurídica integral preconizada pela Constituição Federal, assegurando o efetivo acesso à Justiça por parte daqueles que mais necessitam. Atualmente, a Defensoria Pública conta com um quadro de 500 defensores, número insuficiente para a integral cobertura do Estado, principalmente quando comparado com os cerca de 2.000 juízes de direito e 1.800 promotores de justiça. (continua na página 2) (página 2) Enquanto cidadãos paulistas de algumas cidades conseguem realizar o direito que lhes foi assegurado, outros não conseguem ter acesso à Defensoria Pública, tendo em vista a ausência de profissionais em
Nº 3/2010 - 29/03/2010 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em ata de nossos trabalhos MOÇÃO DE REPÚDIO ao Governo do Estado, manifestando nosso apoio aos professores estaduais que estão em greve, pleiteando salários e melhores condições de trabalho e que foram em seu movimento pacífico, na sexta-feira, 26/3/2010, nas proximidades do Palácio Bandeirantes, alvo de repressão policial, com prisões de manifestantes. Como vivemos num estado democrático de direito, a melhor alternativa seria a abertura para o diálogo, caminho mais curto para se encontrar uma solução para essa pendência.
Nº 3/2009 - 10/08/2009 - De apoio à manifestação da Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo referente ao reajuste salarial dos servidores da classe. Senhor Presidente, Considerando que a Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo, representando os servidores do Poder Judiciário no Estado, está solicitando um reajuste salarial de 14,69% aos funcionários da referida classe, cuja data-base fixada em 1º de março não foi atendida até o presente momento. Considerando a discriminação causada a esses servidores, já que recentemente no final de 2007, foram alterados, por meio da lei dos subsídios, os vencimentos dos magistrados em aproximadamente 80%, surtindo efeito de aparentes diferenças de tratamentos e desigualdades. Considerando que essa atitude vem a prejudicar uma conquista de mais de 20 anos, contida na lei nº 516/67, Regime Especial de Trabalho Judicial, bem como no Projeto nº 43/2005, que se encontra tramitando na Assembléia Legislativa do Estado, substituindo um consagrado direito por uma simples gratificação aproximada em 11% nos vencimentos, excluindo aposentados e pensionistas. Nos termos regimentais proponho à Mesa, ouvido o douto plenário, sejam consignadas nos Anais dos Trabalhos desta Edilidade o nosso irrestrito apoio a manifestação da Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo, referente ao reajuste salarial dos servidores da classe, no qual solicitam a inserção de Emenda Aglutinativa ao Projeto de Lei Complementar nº 43/2005. Proponho, ainda, que cópia desta proposição seja enviada aos Líderes das ancadas dos Partidos Políticos da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

Pareceres (4)

Nº 55/2018 ao Processo Nº 8/2018 - 01/08/2018 - Parecer ao Processo Nº 8/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE AVARÉ, Exercício Financeiro de 2017
Nº 28/2018 ao Processo Nº 40/2017 - 19/03/2018 - Parecer ao Processo Nº 40/2017 - Prestação de Contas da Comissão Organizadora de Apoio às Delegações Esportivas/ 2017, realizada pela Prefeitura Municipal da Estância Turística de Avaré (3ª Parcela)
Nº 107/2017 ao Processo Nº 23/2017 - 22/11/2017 - Parecer ao Processo Nº 23/2017 - Prestação de Contas da Comissão Organizadora de Apoio às Delegações Esportivas/ 2017, realizada pela Prefeitura Municipal da Estância Turística de Avaré (2ª Parcela)
Nº 106/2017 ao Processo Nº 20/2017 - 16/11/2017 - Parecer ao Processo Nº 20/2017 - Prestação de Contas da Comissão Organizadora de Apoio às Delegações Esportivas/ 2017, realizada pela Prefeitura Municipal da Estância Turística de Avaré (1ª Parcela)

Projetos de Decreto Legislativo (5)

Nº 11/2014 - 12/05/2014 - Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Avareense ao Sr. Aldo Lucchesi e dá outras providências.
Nº 7/2013 - 12/08/2013 - Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Avareense a Srª. Therezinha Lázara de Freitas Sgarbi e dá outras providências.
Nº 2/2011 - 31/01/2011 - Dispõe sobre revogação do Decreto Legislativo nº 178/2004 e adota outras providências (Título Roger Abdelmassih)
Nº 12/2010 - 10/09/2010 - Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Avareense ao Sr. JAIRO MIRANDA FREITAS, pelo relevantes serviços prestados à comunidade avareense e dá outras providências.-
Nº 4/2004 - 01/03/2004 - Institui a Concessão de Título "Bombeiro do Ano" no Município de Avaré e dá outras providências.

Projetos de Lei (14)

Nº 62/2017 - 05/06/2017 - Dispõe sobre o uso obrigatório de detectores de metais e circuito interno de câmeras nos estabelecimentos que menciona do Município de Avaré e dá outras providências (emendado)
Nº 11/2016 - 22/02/2016 - Autoriza o Poder Executivo à inserção do intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), em eventos públicos oficiais do Município e dá outras providências
Nº 15/2014 - 17/02/2014 - Dispõe sobre alteração do Artigo 2º da Lei nº 1.254 de 30 de setembro de 2009 que disciplina a gratificação de função e dá outras providências.
Nº 150/2013 - 11/11/2013 - Obriga o recapeamento das vias pelas Prestadoras de Serviços Públicos em até 48 horas, depois de finalizados os seus serviços (emendado)
Nº 139/2013 - 04/11/2013 - Dispõe sobre o "Serviço de Proteção e Atenção à População de Rua e Migrante em Situação de Vulnerabilidade Social no Âmbito do Município" e dá outras providências (emendado)
Nº 115/2013 - 23/09/2013 - Estabelece a área de segurança escolar como espaço de prioridade especial do poder público municipal (c/ substitutivo)(emendado)
Nº 47/2013 - 07/05/2013 - Obriga a realização do "Teste do Coraçãozinho" (Exame de Oximetria de Pulso) em todos os recém nascidos no berçário da Maternidade da Santa Casa de Avaré (emendado)
Nº 2/2013 - 04/02/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso padronizado dos uniformes escolares da Rede Municipal de Ensino com inscrições e símbolos oficiais do Município e adota outras providências. (c/Substitutivo)
Nº 107/2011 - 05/09/2011 - Proibe provas de rodeio no Município de Avaré (c/ SUBSTITUTIVO)
Nº 56/2010 - 30/03/2010 - Dispõe sobre revogação das Leis Municipais nº 304/02, 324/02, 362/02 e 392/02 e dá outras providências (que instituem o Dia Municipal do idoso)
Nº 55/2010 - 30/03/2010 - Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 270, de 15 de maio de 2002. (que institui a Semana Municipal de Prevenção à Osteoporose )
Nº 24/2009 - 09/02/2009 - Altera a Lei Nº 315, de 23 de Maio de 1995, ampliando os períodos da licença gestante e da licença adoção.
Nº 25/2004 - 01/03/2004 - Isenta de pagamento de IPTU os imóveis comprovadamente atingidos por enchentes no Município de Avaré e dá outras providências.
Nº 23/2004 - 01/03/2004 - Institui o "Dia do Saci" a ser comemorado no dia 31 de outubro e dá outras providências.

Projetos de Resolução (2)

Nº 9/2014 - 16/06/2014 - “Inclui o Inciso I no Parágrafo 3º do Artigo 147 e altera a redação do Artigo 177, ambos da Resolução 175 de 1º de dezembro de 1992 e adota outras providências (destaque requerimento)(emendado)
Nº 10/2013 - 29/08/2013 - Altera o caput do Artigo 106 da Resolução nº 175, de 1º de dezembro de 1992 e dá outras providências (Tribuna Livre)

Requerimentos (1165)

Nº 913/2018 - 27/08/2018 - que seja oficiado ao setor de Licitações da Prefeitura para que envie a esta Casa de Leis cópia integral do Pregão Presencial nº062/18, processo nº179/2018, sobre locação de equipamentos de sonorização e iluminação para o evento “Dia das Mães”, o qual foi revogado, conforme publicado no semanário oficial do município do dia 11/05/2018. Requeiro ainda, seja encaminhada cópia integral das dispensas de licitação nº 030/2018, processo nº199/2018, referente à iluminação, no valor de R$7.450,00 e 031/2018, processo nº 200/2018, referente à sonorização, no valor de r$7.500,00, respectivamente, enviando, ainda, cópia integral dos empenhos nº 7408 e 7409, bem como as respectivas Ordens de Pagamentos referentes aos mesmos.
Nº 912/2018 - 27/08/2018 - que seja oficiado à Procuradoria do Município para que informe esta Casa de Leis acerca do andamento da Ação de Reintegração de Posse da antiga Estação Ferroviária, situada à Praça Guaraciaba Amorim. JUSTIFICATIVA: O presente requerimento justifica-se pelo fato de ter este vereador como última informação do referido processo no dia 23/02/2017, os dados passados pelo Procurador Dr. Paulo Benedito Guazzeli em que o mesmo disse que “a imissão de Posse do imóvel da presente ação de reintegração de posse, está conforme expressamente previsto no termo de cessão provisória de uso gratuito do bem”.
Nº 911/2018 - 27/08/2018 - que seja CONVOCADO o Secretário Municipal da Administração, Sr. Ronaldo Guardiano, considerando as declarações por ele dadas em programa de rádio local na data de hoje, para que compareça a esta Casa de Leis na sessão ordinária do dia 03/09/2018, às 19horas a fim de explanar sobre a folha de pagamento do município e demais assuntos pertinentes ao funcionalismo público municipal.
Nº 878/2018 - 20/08/2018 - que seja oficiado ao Secretário Municipal da Saúde, Dr. Roslindo Wilson Machado, para que informe esta Casa de Leis se há algum projeto em andamento no sentido de promover manutenção periódica das instalações elétricas e hidráulicas das UBSs – Unidades Básicas de Saúde e ESFs – Estratégia Saúde da Família. JUSTIFICATIVA: O presente requerimento se justifica pelo fato de este vereador ter recebido informações de que tais instalações, principalmente as elétricas, nas unidades supracitadas, estão apresentando graves falhas em seu funcionamento estando na iminência de sérios acidentes, colocando, portanto, em risco não só os usuários bem como pode causar interrupção nos trabalhos das mesmas.
Nº 804/2018 - 06/08/2018 - que seja oficiado ao Secretário Municipal da Saúde, Dr. Roslindo Wilson Machado, para que informe a esta Casa de Leis acerca dos índices de mortalidade infantil dos últimos 05(cinco) anos no município. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente propositura pelo fato de ter havido um aumento, tanto no Brasil como no Estado de São Paulo, a partir do ano de 2016, contrastando com a tendência de queda que se verificou nos últimos 25(vinte e cinco) anos. Importante se faz, então, a ciência de tais dados posto ser de suma relevância na avaliação da saúde dos municípios e de todo o país.
Nº 723/2018 - 25/06/2018 - que seja oficiado à Empresa Telefônica S/A para que informe esta Casa de Leis se existe algum projeto em andamento nesta prezada empresa acerca da situação dos telefones públicos (orelhões), no que tange à instalação de mais aparelhos e manutenção dos já existentes.
Nº 590/2018 - 28/05/2018 - para que seja oficiado ao COMUTRAN - Conselho Municipal de Trânsito- para avaliar a possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Avenida Maria Joaquina Fonseca Pereira, Jardim Santa Mônica.
Nº 589/2018 - 28/05/2018 - para que seja oficiado ao COMUTRAN - Conselho Municipal de Trânsito- para avaliar a possibilidade de sinalização de trânsito adequada na Rua Lúcio Quartucci, principalmente com relação ao estacionamento de veículos, especificamente caminhões
Nº 588/2018 - 28/05/2018 - para que seja oficiado ao Sr. Joselyr Benedito Costa Silvestre, Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré, por meio do setor competente, enviar a esta Casa de Leis informações sobre as providências que foram ou serão tomadas a respeito do custeio da energia elétrica do local conhecido como Parque das Antenas por parte do Município
Nº 549/2018 - 21/05/2018 - para que seja oficiado ao Sr. Joselyr Benedito Costa Silvestre, Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré, por meio do setor competente, enviar a esta Casa de Leis o necessário planejamento de redução de despesas do Executivo e/ou o aumento de receitas para compatibilizar o comprometimento da folha de pagamento com os limites exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal conhecido como Limite Prudencial.
Nº 477/2018 - 07/05/2018 - que sejam consignados votos de Aplausos e Parabenizações ao Professor e Cineasta Avareense, AMAURI FERREIRA DE ALBUQUERQUE e toda a sua equipe responsável pelo Documentário Mestre Teixeira – o homem do choro o qual sintetiza a importante trajetória do Professor Teixeira, tanto como professor de música como luthier (fabricante de violas e outros instrumentos de corda) em nossa cidade. JUSTIFICATIVA: justifica-se tal propositura, pois é de fundamental importância que esta Casa de Leis reconheça a dificuldade e complexidade de um documentário como este que resgata os valores musicais da nossa terra.
Nº 476/2018 - 07/05/2018 - que sejam consignados votos de Aplausos e Parabenizações à Comissão de Eventos do IFSP – Instituto Federam de São Paulo, Campus Avaré – pela realização da EXPO ARTE, ocorrida nos dias 04 e 05 de maio, na qual houve a exposição coletiva de obras de arte regionais. Requeiro ainda sejam tais votos consignados em nome dos membros da Comissão, os alunos Adriana de Cassia Vara, Ana Cláudia de Lima Arruda, Carlos Henrique Vicentini, Luan Lopes, Lucas Belchior, Luiz Miguel Araújo, Maria Petronília do Nascimento e William Lucas dos Santos. JUSTIFICATIVA: Justifica-se esta propositura pelo fato de, graças ao empenho tanto dos alunos quanto dos professores do Curso de Eventos do Instituto Federal de Avaré, os artistas regionais puderam ter seu trabalho reconhecido e conhecido por todos.
Nº 433/2018 - 23/04/2018 - que sejam convocados os responsáveis pelos veículos da Secretaria Municipal da Educação e Secretaria Municipal da Saúde, bem como o representante do Conselho Municipal do FUNDEB, para comparecerem à reunião das Comissões no dia 02/05/2018 às 9h30min a fim de dar explicações acerca dos referidos veículos, esclarecendo o fato de os mesmos terem sido deixados no barracão do antigo IBC – Instituto Brasileiro do Café, constatado por este vereador e demais pares que estiveram no local.
Nº 401/2018 - 16/04/2018 - seja consignado em Ata de nossos trabalhos, um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Irlênio Dias Cavalcante, ocorrido em Cerqueira César, no dia 11 de abril do corrente, fato esse que causou grande consternação perante aos familiares e amigos, uma vez que se tratava de pessoa benquista, pertencente que era à família aqui radicada. REQUEIRO mais que, do deliberado em Plenário seja cientificada a família enlutada, através de sua esposa, Senhora Celina Aparecida Rosseto Cavalcante, na Rua Stelio Machado Loureito, nº 22 – Bairro: Centro, Cerqueira César / SP, transmitindo-lhes ao mesmo tempo os sinceros sentimentos de pesar deste Legislativo pelo infausto e doloroso acontecimento.
Nº 371/2018 - 09/04/2018 - que seja oficiado ao Secretário Municipal da Saúde, Dr. Roslindo Wilson Machado, para que informe esta Casa de Leis, considerando o Projeto de Lei nº 34/2018, o qual dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá providências (Secretaria Municipal de Saúde R$6.172.540,60), em que época tais recursos chegaram ao município e através de quais fontes e programas de saúde, seja do Governo Estadual ou Federal. JUSTIFICATIVA: Justifica-se tal propositura pelo fato de tratar-se de considerável valor e que merece, portanto, atenção por parte desta Casa e seus membros, principalmente no tocante à destinação de tais valores e os investimentos que se fazem necessários na saúde do município.
Nº 370/2018 - 09/04/2018 - que seja oficiado ao Secretário Municipal da Saúde, Dr. Roslindo Wilson Machado, para que informe esta Casa de Leis se há a intenção de terceirizar o atendimento de saúde no município de Avaré com contratações de Organizações Sociais. JUSTIFICATIVA: Justifica-se esta propositura em razão de situações observadas mais recentemente em nossa cidade no tocante a várias exonerações e aposentadorias de médicos, diminuindo drasticamente as alternativas de atendimento na saúde básica e especialidades, associado ao fato do desinteresse de novos profissionais em participar de concursos para preenchimento das vagas existentes.
Nº 309/2018 - 26/03/2018 - seja consignado em Ata de nossos trabalhos, um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Eufrasio Pires da Cunha ocorrido em Avaré, no dia 19 de março do corrente, fato esse que causou grande consternação perante aos familiares e amigos, uma vez que se tratava de pessoa benquista, pertencente que era à família aqui radicada. REQUEIRO mais que, do deliberado em Plenário seja cientificada a família enlutada, através de sua esposa, Senhora Maria Cecília de Oliveira Cunha, na Rua Bastos Cruz, nº 1850 – Bairro: Água Branca, Avaré / SP, transmitindo-lhes ao mesmo tempo os sinceros sentimentos de pesar deste Legislativo pelo infausto e doloroso acontecimento.
Nº 278/2018 - 19/03/2018 - para tomar providências no sentido de viabilizar reunião em data oportuna com a Comissão de Finanças, Orçamento e Direito do Consumidor deste Legislativo e os setores responsáveis pelo planejamento e execução do Orçamento do Município com a finalidade de detalhar como será feita a aplicação dos recursos do chamado Orçamento Impositivo previsto em Lei aprovada por esta Casa.
Nº 202/2018 - 05/03/2018 - enviar a esta Casa de Leis toda a documentação referente ao Pregão Presencial número 016/18-Processo 028/18 realizado dia 07 de Fevereiro de 2018, com o objetivo de contratação de empresa para locação de trio elétrico para o Carnaval 2018 no Balneário Costa Azul, bem como o contrato firmado com a empresa vencedora do certame licitatório, empenhos e comprovantes de pagamentos.
Nº 201/2018 - 05/03/2018 - informar a esta Casa de Leis, as razões da colocação de pedrinhas portuguesas no canteiro central da Avenida Paulo Novaes, o custo de tal iniciativa e se é intenção da Prefeitura ampliar essa iniciativa para outras avenidas da cidade.
Nº 200/2018 - 05/03/2018 - informar a esta Casa de Leis, quando será finalizada iluminação da passagem sob a SP 255 que é utilizada por motoristas que vem dos Bairros Duilio Gambini, Presidencial, Santa Mônica, São Rogério e adjacentes,além de pedestres moradores dos citados bairros.
Nº 199/2018 - 05/03/2018 - informar a esta Casa de Leis as razões de não haver na EMEB Professor Clarindo Macedo material odontológico para que os profissionais da área possam executar seu trabalho adequadamente.
Nº 160/2018 - 26/02/2018 - explicações sobre o remanejamento de servidores estaduais do Núcleo de Gertão Assistencial de Avaré. Segundo matéria do Jornal A Comarca, isso ocorreu após a municipalização do NGA e sete servidores ficaram a disposição do Município que decidiu que os mesmos executassem a função para a qual foram concursados: Auxiliar de Serviço Geral. Segundo informações, dos sete servidores citados, cinco estão efetivamente exercendo nas Unidades de Saúde designadas para eles a função de Auxiliar se Serviços Gerais. No entanto, dois estariam hoje em desvio de função, exercendo atividades diversas daquelas definidas pelo concurso prestado. Pergunta-se: se a medida administrativa era para corrigir o desvio de função e prover mão de obra carente de auxiliares de serviços gerais, quais as razões que apenas cinco dos sete servidores estão exercendo a função original e dois continuam em desvio de função?
Nº 159/2018 - 26/02/2018 - para que seja oficiado ao Sr. Joselyr Benedito Costa Silvestre, Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré, por meio do setor competente, e ao Conselho do Plano Diretor, para fornecerem explicações a esta Casa de Leis a respeito da situação e da indagação relatadas a seguir. Segundo moradores do Jardim Europa, na edificação localizada à Rua Suécia, 163, há indicação de que ali funciona um escritório de Advocacia com um totem de propaganda à frente. Esse fato foi relatado há 8 meses ao setor de fiscalização da Prefeitura; no entanto, o fato ao que consta persiste. Outra preocupação dos moradores é a informação de que outra edificação nas proximidades teria sido adquirida recentemente e se transformaria em local de eventos, confrontando a finalidade do bairro de ser exclusivamente residencial.
Nº 112/2018 - 19/02/2018 - seja oficiado ao Sr. Joselyr Benedito Costa Silvestre, Prefeito Municipal de Avaré, para informar a esta Casa de Leis, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, os números referentes à realização do Teste da Orelhinha nos últimos 6 (seis) meses e os números relacionados aos casos marcados e que não compareceram para a efetiva realização do Teste na Casa da Mulher.
Nº 111/2018 - 19/02/2018 - para enviar a esta Casa de Leis cópia do contrato realizado entre o Município e a Banda Frut Pro-Serviço de Som Ltda mediante Processo de Inexigibilidade de Licitação e publicada no Semanário Oficial Digital em 02.02.2018. Segundo consta na publicação, o valor desembolsado neste quesito pela Prefeitura é de R$ 83 mil.
Nº 110/2018 - 19/02/2018 - para que seja oficiado à concessionária de água e esgoto da cidade - SABESP - para que urgentemente tome as providências que se fizerem necessárias no sentido de que todos os reparos realizados pela mesma nas vias de circulação da cidade sejam imediatamente nivelados, visto que os mesmos apresentam desníveis enormes, podendo a qualquer momento ocasionar acidentes graves, especialmente com motocicletas. Em caráter de URGÊNCIA, que seja feito o nivelamento da rua Paraíba onde foi recentemente feito operação para colocação de tubulação e na esquina das Ruas Rio de Janeiro e Paraíba, próximo à Delegacia de Polícia, defronte a imobiliária, há um desnível que já foi solicitado por contribuinte o seu nivelamento e até a presente data nada foi feito, isso há vários meses.
Nº 109/2018 - 19/02/2018 - seja oficiado ao Sr. Joselyr Benedito Costa Silvestre, Prefeito Municipal de Avaré, para informar a esta Casa de Leis, se os dados constantes no balancete da prestação de contas da FAMPOP referentes ao item "Locação de equipamento de sonorização, iluminação, painel de LED e geradores, aditamento de contrato" estão corretos.
Nº 108/2018 - 19/02/2018 - seja oficiado ao Sr. Joselyr Benedito Costa Silvestre, Prefeito Municipal de Avaré, para informar a esta Casa de Leis, a real necessidade de efetuar aditamento ao contrato de aluguel de enfeites natalinos com a empresa Boareto &Ruiz Ltda ME de Igaraçu do Tietê no dia 21 de dezembro de 2017, portanto a apenas 4 dias do Natal, detalhando os locais nos quais foram colocados os adereços correspondentes ao acréscimo de despesas, informando também porque os responsáveis pelo contrato não conseguiram prever a quantidade correta de enfeites que seriam colocadas nas ruas da cidade e desse modo promover um aditamento em prazo tão curto.
Nº 107/2018 - 19/02/2018 - seja oficiado ao Sr. Joselyr Benedito Costa Silvestre, Prefeito Municipal de Avaré, para informar a esta Casa de Leis, se a Prefeitura Municipal de Avaré planeja terceirizar linhas de transporte de alunos da zona rural e da zona urbana de Avaré.
Nº 1499/2017 - 04/12/2017 - que seja oficiado ao Sr. Joselyr Benedito Costa Silvestre, Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré, para enviar a esta Casa de Leis, por meio da Secretaria de Saúde, informações sobre a não realização do Exame de Emissões Oto-Acústicas, conhecido como Teste da Orelhinha, em recém nascidos nos finais de semana na Santa Casa de Avaré.
Nº 1498/2017 - 04/12/2017 - que seja oficiado ao Sr. Joselyr Benedito Costa Silvestre, enviar a esta Casa de Leis, por meio dos setores competentes, informações referentes ao funcionamento atual da Vila Dignidade, a saber: 1- Como é a composição da equipe que atualmente cuida da manutenção e dos moradores da Vila Dignidade? 2- Informar a função laboral dos integrantes da equipe. 3- O portão de acesso ao condomínio está funcionado regularmente? 4- As atividades com os idosos tem sido supervisionadas? e quais programas estão sendo aplicados?
Nº 1497/2017 - 04/12/2017 - seja oficiado ao Sr. Joselyr Benedito Costa Silvestre, Prefeito Municipal de Avaré, para informar a esta Casa de Leis, por meio da Procuradoria do Município, a tramitação de processo que trata da cobrança de ISS incidente sobre as atividades de cartórios, notários e serviços de registro público.
Nº 1496/2017 - 04/12/2017 - , que seja oficiado ao Sr. Joselyr Benedito Costa Silvestre, enviar à esta Casa de Leis, por meio dos setores competentes, informações referentes ao funcionamento atual da Vila Dignidade, a saber: 1-Quantas residências estão ocupadas? 2-Quantas residências estão vagas e em condições de serem ocupadas? 3-Como estão sendo feitos os serviços de manutenção das residências e do espaço do condomínio? 4-Os critérios de ocupação e eventual desocupação das residências têm obedecido a lei e os decretos estaduais que regulamentam o Projeto?
Nº 1466/2017 - 27/11/2017 - seja oficiado ao Sr. Joselyr Benedito Costa Silvestre, Prefeito Municipal de Avaré, e à Diretoria da CCR SPVIAS para informarem a esta Casa de Leis o planejamento das obras que deverão ser realizadas no entorno da duplicação da SP 255, após o seu término, nas ruas e avenidas que serviram de acesso a caminhões e máquinas utilizadas para a realização da obra e que ficaram em más condições de uso.
Nº 1465/2017 - 27/11/2017 - seja oficiado ao Sr. Joselyr Benedito Costa Silvestre, enviar à esta Casa de Leis, por meio dos setores competentes, documentação referente ao efetivo pagamento da contas de energia elétrica do local onde se localizam as antenas de TV em nossa cidade referentes aos últimos 12 meses, discriminando quais emissoras de comunicação utilizam esse espaço e que tem as despesas pagas pelo erário público.
Nº 1432/2017 - 20/11/2017 - seja oficiado ao Sr. Alexandre Leal Nigro, Secretário Municipal de Obras e Habitação e ao Sr. Judésio Borges, Secretário Municipal de Meio Ambiente, para comparecerem à Câmara Municipal de Avaré em sessão ordinária, no Pequeno Expediente, no dia 27 de Novembro, para explicarem aos Vereadores e à população, o planejamento do Executivo para o combate efetivo das erosões existentes em nosso Município, especialmente aquela existente no Parque Terezinha de Freitas.
Nº 1431/2017 - 20/11/2017 - informar a esta Casa de Leis, o necessário planejamento de obras para solucionar o problema ocasionado pelas erosões em nosso município, principalmente aquela localizada no Parque Terezinha de Freitas e que já está ameaçando casas na Ruas Zurique, Versalhes, Florença, Lion, Ancara, entre outras.
Nº 1389/2017 - 13/11/2017 - seja oficiado a Sabesp, concessionária de serviços públicos de água e esgoto, providenciar por meio do setor competente, a correção e o nivelamento adequado da pavimentação do trecho da Rua Sérgio Bernardino localizado entre as Ruas Goiás e Rio de Janeiro, onde há um afundamento da pista de rolamento devido a vazamento de água ou esgoto.
Nº 1388/2017 - 13/11/2017 - informar esta Casa de Leis, sobre as atividades desenvolvidas durante os 11 meses de governo pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, além do seu quadro funcional
Nº 1387/2017 - 13/11/2017 - informar esta Casa de Leis, sobre as atividades desenvolvidas durante os 11 meses de governo pela Secretaria Municipal de Relações Institucionais, além do seu quadro funcional.
Nº 1321/2017 - 30/10/2017 - informar esta Casa de Leis, o déficit de vagas nas creches do Município, detalhando o número de crianças na lista de espera de cada unidade.
Nº 1320/2017 - 30/10/2017 - seja oficiado ao Conselho Municipal de Trânsito para avaliar a possibilidade de implantar sinalização adequada que indique a conversão à esquerda na Avenida Major Rangel, altura do cruzamento com a Rua Ceará, para quem transita em direção ao Horto Florestal e tem a intençao de fazer a conversão para acessar o Supermercado São Roque localizado naquela Avenida.
Nº 1282/2017 - 23/10/2017 - seja oficiado ao Conselho Municipal de Trânsito para avaliar as condições de tráfego e mãos de direção das ruas próximas a Escola Vitor Lamparelli e Centro de Saúde do Bairro Alto.
Nº 1281/2017 - 23/10/2017 - enviar a esta Casa de Leis, por meio da Secretária Municipal de Saúde, explicações sobre a falta de receituários de medicamentos controlados - receituário azul e carbonado.
Nº 1212/2017 - 09/10/2017 - seja oficiado ao Sr. Joselyr Benedito Costa Silvestre, Prefeito Municipal de Avaré, ao Sindicato dos Servidores Municipais, aos responsáveis pela Guarda Municipal de Avaré, para tomarem conhecimento do conteúdo da palestra do Sr. Carlos Augusto Souza Silva, então Presidente do Sindicato da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, realizada em 23.06.2010 na Câmara Municipal.
Nº 1177/2017 - 02/10/2017 - para que tomem conhecimento, se já não o fizeram, da Portaria 2.214 de 31 de Agosto de 2017 do Ministério da Saúde, a qual regulamenta a aplicação de recursos por programação para aquisição de Ambulância de Transporte Tipo A.
Nº 1176/2017 - 02/10/2017 - para informar a esta Casa de Leis, por meio dos setores competentes, os motivos de as informações do Portal da Transparência estarem limitadas ao ano de 2017, sendo que nos governos anteriores era possível consultar os diversos anos desde a criação do referido Portal.
Nº 1141/2017 - 25/09/2017 - que seja oficiado ao Sr. Joselyr Benedito Costa Silvestre, Prefeito Municipal de Avaré, para informar a esta Casa de Leis, por meio da Secretaria do Meio Ambiente, se já foi feita a aplicação de biolarvicida no Lago Bertha Bannwart e em outros possíveis focos de proliferação de pernilongos em nossa cidade. Justifica-se esta propositura, pois, é de conhecimento geral o incômodo que a proliferação de pernilongos tem causado em nossa cidade, bem como a manifestação do Secretário Judésio Borges feita nesta Casa responsabilizando a Sabesp pelo fato mencionado. Segundo fontes seguras, a sabesp adquiriu no dia 06 de setembro o biolarvicida e em seguida por diversas vezes comunicou a secretaria para buscar o produto, o que acabou não ocorrendo. Dessa maneira, a própria Sabesp entregou à Secretaria do Meio Ambiente a embalagem do biolarvicida. Perguntam os vereadores: considerando que as reclamações persistem com relação ao incômodo gerado pelos pernilongos, o produto já foi efetivamente aplicado nos locais indicados?
Nº 1140/2017 - 25/09/2017 - para enviar a esta Casa de Leis cópias do processo licitatório, do contrato firmado com a Municipalidade e do contrato social da Empresa Strong Beats para comercialização de ingressos para a FAMPOP pela internet, cartão de débito e dinheiro em pontos de venda até o final do evento.
Nº 1139/2017 - 25/09/2017 - para enviar a esta Casa de Leis, cópias do contrato e comprovante de exclusividade do grupo musical JOTA QUEST
Nº 1098/2017 - 18/09/2017 - sejam oficiados votos de parabenização à Secretaria dos Direitos das Pessoas com Deficiência, ao Sr. Cláudio Ferreira de Albuquerque, ao Psicólogo Sr. André Henrique Faria e ao Supermercado Pinheirão pela realização do Projeto Cinema Inclusivo para Deficientes Visuais.
Nº 1066/2017 - 11/09/2017 - enviar a esta Casa de Leis, por meio do setor competente, relatórios dos resultados do REFIS (Programa de Recuperação Fiscal) referentes aos últimos 4 (quatro) anos, citando valores recebidos pela municipalidade discriminando-os conforme os impostos ou taxas recolhidas (IPTU, ISS, taxas municipais, entre outros), número de contribuintes atendidos, valores totais relacionados aos descontos incidentes sobre multas e juros de mora.
Nº 995/2017 - 21/08/2017 - informar e/ou enviar a esta Casa de Leis o projeto da passagem da Rua Alagoas sob a linha férrea recentemente anunciado pelo Ministro dos Transportes Maurício Quintela. Em matéria do Jornal A Comarca, edição 1190, foi ouvido o ex Prefeito Wagner Bruno que em seu Governo (2001-2004) iniciou o debate sobre alternativas de transposição à linha férrea para criar alternativas para os novos bairros que surgiam do outro lado da ferrovia. Wagner Bruno, na matéria, questionou se o projeto atual levou em consideração a necessidade de contenção das águas pluviais originárias dos Bairros Brabância, Vila Jardim e outros localizados naquela região, sendo que há projeto de construção de piscinões naquela região, sendo um deles próximo ao futuro túnel de transposição da Rua Alagoas.
Nº 994/2017 - 21/08/2017 - seja oficiado a CETESB e a Promotoria e Curadoria do Meio Ambiente para tomar as devidas providências com relação aos fatos relatados a seguir. Há vários meses está ocorrendo vazamento de esgoto no córrego existente na Avenida Misael Eufrásio Leal, tendo como ponto de referência a Clínica Dentária existente na esquina com a Rua Fernando de Moraes. O vazamento, além do mau odor exalado, está poluindo o Córrego Lajeado causando dano ambiental irreparável. O cidadão Gilberto Dias Soares fez contato com a SABESP, empresa concessionária responsável pela rede de esgoto na cidade e, até a presente data, não houve qualquer medida objetivando as providências necessárias e cabíveis para a solução do problema ambiental, considerando que o referido córrego atravessa boa parte da cidade.
Nº 954/2017 - 14/08/2017 - para informar a esta Casa de Leis, por meio da Secretaria competente, os dados atualizados do Bolsa Família - famílias cadastradas e beneficiadas- nos últimos 6 meses.
Nº 953/2017 - 14/08/2017 - seja oficiado ao Sr. Carlos Neder, Deputado Estadual e Coordenador da Frente Parlamentar pela Duplicação da SP 255, para viabilizar a realização, em data oportuna, de Reunião na Câmara Municipal de Avaré da referida Frente Parlamentar com a participação de agentes políticos, membros da CCR-SP Vias, DER, ARTESP, representantes de municípios que são servidos pela SP-255 e população em geral, a exemplo de reuniões já realizadas em outras cidades e por 2 vezes em nossa cidade.
Nº 952/2017 - 14/08/2017 - para verificar por meio do setor competente a possibilidade de inserir no Estatuto dos Servidores Municipais - Lei Municipal número 315 de 23/05/1995 - Artigo 62, Inciso XVIII, alteração de redação de modo a considerar tempo de efetivo exercício o período de afastamento de 1 (hum) dia de até duas vezes ao ano, com intervalo de 6 meses, em virtude de doação de sangue.
Nº 907/2017 - 07/08/2017 - seja oficiado ao Prefeito Municipal para enviar a esta Casa de Leis toda a documentação referente à compra de tintas e cópia do contrato de mão de obra, no caso de empresa terceirizada, para pintura de postes em nosso Município.
Nº 906/2017 - 07/08/2017 - seja oficiado ao Prefeito Municipal para que informe a esta Casa de Leis as razões do Decreto 4899/2017, o qual dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de futura desapropriação amigável ou judicial da área de terras de 68 alqueires de propriedade de Alberto Dabus Alani.
Nº 905/2017 - 07/08/2017 - seja oficiado ao Prefeito Municipal, por meio do setor competente, para que informe a esta Casa de Leis, se a prática da capina química vem sendo realizada em nossa cidade por parte da municipalidade.
Nº 904/2017 - 07/08/2017 - seja oficiado ao Prefeito Municipal para providenciar, por meio do setor competente, o envio das despesas do evento de Carnaval realizado em fevereiro deste ano em nossa cidade.
Nº 903/2017 - 07/08/2017 - sejam oficiados votos de parabenização ao Sr. Ademar Domingos Roma, digníssimo Pároco da Matriz de São Benedito, pela iniciativa de realizar evento comemorativo do Centenário do culto a São Benedito em Avaré com a primorosa apresentação da Banda Filarmônica de Vermoil-Pombal (Portugal) e Banda Municipal de Laranjal Paulista.
Nº 787/2017 - 19/06/2017 - sejam oficiados votos de parabenização ao artista Luiz Carlos Fernandes pela conquista do 1º lugar do Certame Internacional de Cartum (World Press Cartoon 2017), na Categoria Caricatura.
Nº 745/2017 - 12/06/2017 - sejam oficiados votos de parabenização ao professor e cineasta Amauri Ferreira de Albuquerque pela brilhante realização do documentário "A Mãe de Todas", em homenagem aos 110 anos da Escola Matilde Vieira
Nº 744/2017 - 12/06/2017 - seja oficiado à VIVO para que providencie reparos nos fios de linha telefônica em toda extensão da Avenida Gilberto Filgueiras, em especial defronte ao nº 634, onde um cabo se rompeu.
Nº 743/2017 - 12/06/2017 - seja oficiado à SABESP para que proceda reparos na via de rolamento da Avenida Pinheiro Machado, a partir da esquina com a Rua Arandu até a Rua Lineu Prestes.
Nº 742/2017 - 12/06/2017 - seja oficiado à CPFL para que informe a esta Casa de Leis como é feito o cálculo para a cobrança do consumo de energia dos postes de iluminação pública do município.
Nº 707/2017 - 05/06/2017 - seja oficiado ao Prefeito Municipal para informar a esta Casa de Leis, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, o andamento das providências para a efetiva municipalização do Horto Florestal.
Nº 706/2017 - 05/06/2017 - sejam oficiados votos de parabenização aos empresários Cláudio Ferreira de Albuquerque, Giovani Capecci, Luciano e Cristiano Silveira pelo início das atividades do Avaré Plaza Hotel marcado para o dia 10 de Junho.
Nº 661/2017 - 29/05/2017 - seja oficiado à ARTESP, na pessoa do Diretor Geral, Sr. Giovanni Pengue Filho, para que a referida Agência envie seus representantes para participação nas reuniões da Frente Parlamentar pela Duplicação da SP 255 e estabeleçam diálogo com as lideranças políticas, empresariais e das comunidades abrangidas por essa importante rodovia.
Nº 660/2017 - 29/05/2017 - seja oficiado à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Avaré para providenciar a criação de Comissão de Vereadores com a finalidade de acompanhar e fiscalizar a execução das obras de duplicação da SP-255.
Nº 659/2017 - 29/05/2017 - seja oficiado ao Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal da Saúde e da Coordenadoria de Saúde Bucal, para que informe a esta Casa de Leis os números relativos às consultas, procedimentos e tratamentos concluídos de pacientes com necessidades especiais.
Nº 623/2017 - 22/05/2017 - sejam oficiados à Sra. Claudete Terezinha de Carvalho votos de parabenização pelo lançamento do livro de poesias "Fendas do Tempo" de sua autoria no dia 18 de maio próximo passado. no Centro Cultural Esther Pires Novais.
Nº 622/2017 - 22/05/2017 - sejam oficiados à Sra. Maria Aparecida de Proença, Diretora da CEI Jandira Pereira, votos de parabenização, extensivos a todos servidores e servidoras, pela realização do Programa 15o Plantio da Horta daquela Unidade Escolar.
Nº 585/2017 - 15/05/2017 - seja oficiado ao Prefeito Municipal para informar a esta Casa se há possibilidade e conveniência de utilização de geo-mantas (mantas de concreto) em áreas com risco de deslizamento de terra, como no conjunto habitacional do Bairro do Camargo.
Nº 537/2017 - 08/05/2017 - que seja oficiado ao Sr. Joselyr Benedito Costa Silvestre, Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré, ao Secretário Municipal de Agricultura Ronaldo Souza Villas Boas e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Judésio Borges para que tomem conhecimento do inteiro teor da Ata da Audiência Pública que discutiu a reativação do Centro Cirúrgico para castração de pequenos animais e a posse responsável.
Nº 536/2017 - 08/05/2017 - que seja consignado em ata de nossos trabalhos, voto de profundo pesar pelo falecimento da Professora Judith Fiuza Soares Garcia, ocorrido em Avaré no dia 01 de Maio de 2017,
Nº 453/2017 - 17/04/2017 - para enviar, por meio do setor competente, cópia do contrato realizado entre a Prefeitura Municipal de Avaré e a empresa Carlos Magno Comércio de Combustíveis Eireli EPP, bem como cópias das notas fiscais emitidas no momento de abastecimento dos veículos da frota municipal até a presente data.
Nº 452/2017 - 17/04/2017 - para informar, por meio do setor competente, como e quando será enviado o documento à população para viabilizar a Contribuição Voluntária para o Fundo Municipal de Cultura.
Nº 417/2017 - 10/04/2017 - para informar, por meio do setor competente, se há viabilidade de resolver em parceria com a Sabesp a falta de coleta e destinação adequada de esgoto da Rua Dublin localizada no Jardim Europa.
Nº 378/2017 - 03/04/2017 - para informar, por meio da Secretaria Municipal de Educação, o déficit de vagas em creches de nosso município; se possível, detalhar o número de vagas faltantes em cada Centro de Educação Infantil e quantas novas unidades de CEIs são necessárias para zerar o déficit de vagas em nossa cidade.
Nº 377/2017 - 03/04/2017 - para informar, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a esta Casa de Leis, a situação atual do projeto de reforma do Centro de Saúde da Rua Acre com recursos financiados pelo BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento.
Nº 345/2017 - 27/03/2017 - informar, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a esta Casa de Leis, o cronograma do final de construção da UPA-3 (Unidade de Pronto Atendimento), as perspectivas de término da obra e o início do efetivo atendimento de emergência dos usuários do SUS em suas dependências.
Nº 304/2017 - 20/03/2017 - que seja oficiado à Mesa Diretora o agendamento em data oportuna de Audiência Pública para tratar do importante tema de Saúde Pública que é a Castração Maciça de pequenos animais e a Posse Responsável. A referida Audiência deverá ser realizada pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Direitos Humanos, com a participação de representantes da Secretaria Municipal de Saúde, Conselho Regional de Medicina Veterinária, Servidores Municipais, Médicos Veterinários, Associações e Entidades de Proteção de Animais, entre outras pessoas interessadas nesses importantes temas.
Nº 303/2017 - 20/03/2017 - oficiado ao IFSP-Campus Avaré, na pessoa do Diretor Professor Sebastião Francelino da Cruz, votos de parabenização pela implantação do novo curso superior de Engenharia de Biossistemas e pela realização da Aula Inaugural com brilhante palestra do Dr. André Salvador, Diretor da Digital Farming da Bayer.
Nº 302/2017 - 20/03/2017 - oficiado ao Grupo Down Avaré, na pessoa da Sra. Marli Suzana Forteza Paixão, votos de parabenização pela realização do evento comemorativo do Dia Mundial da Síndrome de Down. O referido evento ocorreu na Escola Matilde Vieira no dia 18 de Março, com a participação de várias escolas e parceiros dessa nobre causa.
Nº 301/2017 - 20/03/2017 - informar a esta Casa de Leis, se o advogado Dr. Frederico A. Poles da Cunha exerce função comissionada na Prefeitura de Avaré. Caso a resposta seja positiva, favor enviar ao Legislativo a documentação pertinente de sua nomeação.
Nº 300/2017 - 20/03/2017 - informar a esta Casa de Leis, por meio da Secretaria do Meio Ambiente, se os trabalhos de mapeamento e cadastramento de áreas verdes urbanas serão retomados pela atual administração.
Nº 261/2017 - 13/03/2017 - seja oficiado ao Exmo. Sr. Edson Yukio Yoshimoto, Gerente Geral do Banco do Brasil, Agencia de Avaré, convite para comparecer à Câmara Municipal de Avaré, em data e horário a serem definidos, para detalhar aos membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Direito do Consumidor as medidas implementadas ou que ainda serão definidas para melhorar o atendimento aos clientes da Agencia da Rua Santa Catarina após o fechamento da Agência do Largo São João.
Nº 260/2017 - 13/03/2017 - informar a esta Casa de Leis: 1- os verdadeiros motivos para a não realização do Circuito Cultural Paulista em nosso Município após 8 anos consecutivos de apresentações de grande importância cultural 2- se a falta de um Secretário Municipal de Cultura com articulação e trânsito nos bastidores da Secretaria Estadual de Cultura teve importância na retirada de Avaré do rol de cidades atendidas por esse importante programa? 3- A propósito, há perspectivas de indicação do novo Secretário Municipal de Cultura?
Nº 217/2017 - 06/03/2017 - enviar a esta Casa de Leis, por meio dos setores competentes, cópia do processo licitatório 01/17 modalidade Pregão Presencial com a finalidade de aquisição de óleo diesel S-10 para várias Secretarias Municipais, totalizando empenho de R$ 1.402.753,63.
Nº 216/2017 - 06/03/2017 - informar a esta Casa de Leis o não cumprimento do artigo 12, Inciso VII, da Lei número 939 de 23 de Maio de 2007 que dispõe sobre o serviço de Transporte Coletivo Escolar em nosso Município e que determina, textualmente: "São deveres do condutor...Utilizar os pontos de embarque e desembarque de veículos escolares fixados (grifo nosso) pela Secretaria Municipal de Transportes e Sistema Viário através do DEMUTRAN - Departamento Municipal de Trânsito."
Nº 215/2017 - 06/03/2017 - informar a esta Casa de Leis, por meio do setor competente, as razões pelo não cumprimento da Lei número 939 de 23 de Maio de 2007 e o Decreto Municipal número 1472 de 22 de Junho de 2007, que disciplinam e regulamentam o Transporte Coletivo Escolar em nosso Município.
Nº 214/2017 - 06/03/2017 - voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Dr. Geraldo Araújo Lutti, ocorrido em Avaré, no dia 01 de Março de 2017, fato esse que causou grande consternação perante aos familiares e amigos, uma vez que se tratava de pessoa benquista, pertencente que era à família aqui radicada e que durante muitos anos exerceu a profissão de Médico na área de Pediatria, sendo um exemplo de competência, ética e solidariedade na vida profissional e pessoal.
Nº 167/2017 - 20/02/2017 - para providenciar a solução de enorme buraco na Rua Hermes da Fonseca (Bairro Jurumirim), resultado de intervenção de empresa terceirizada realizada há mais de 1 ano, segundo moradores. O buraco tem pelo menos 1,5 metro de largura por 2 metros de profundidade como mostram as fotos anexas. Outro fato que precisa ser resolvido a menos de 10 metros da cratera é o vazamento de água límpida que persiste há vários meses.
Nº 166/2017 - 20/02/2017 - informar a esta Casa de Leis se o convênio com a FUNAP o qual disponibiliza ressocializandos do Centro de Detenção entre os que cumprem penas em regime semi-aberto, somados ao trabalho de servidores municipais, não seriam suficientes para atender as demandas do Município e se há real necessidade de terceirizar a capinação para empresas privadas gastando quase meio milhão de reais em uma cidade com sérias dificuldades financeiras.
Nº 165/2017 - 20/02/2017 - informar esta Casa de Leis as medidas programadas para coletar de maneira eficiente o lixo hospitalar e de consultórios e clínicas médicas, odontológicas e veterinárias.
Nº 118/2017 - 13/02/2017 - informar esta Casa de Leis se há por parte do Governo Municipal intenção de terceirizar a Merenda Escolar.
Nº 117/2017 - 13/02/2017 - convite para que a Secretária de Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia Sandra de Fátima Theodoro compareça a esta Casa de Leis em horário de Sessão Ordinária e em data a ser definida para explanar o planejamento dessa importante Pasta, detalhando os projetos que pretende implementar.
Nº 116/2017 - 13/02/2017 - informar esta Casa de Leis o número de servidores municipais que estão em licença médica e aqueles que não estão afastados do trabalho mas que estão com restrições para realizar suas funções laborais; informar também o número dos servidores por Secretarias e setores aos quais os mesmos estão vinculados.
Nº 75/2017 - 06/02/2017 - verificar a possibilidade de permitir o estacionamento em dia de Feira da Lua na Rua Pernambuco à esquerda no sentido do fluxo da mão de direção (trecho compreendido entre as ruas Bahia e Domiciano Santana) e destinar uma área de carga e descarga á direita do fluxo da mão de direção no mesmo trecho citado anteriormente.
Nº 74/2017 - 06/02/2017 - informe, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, o posicionamento do Executivo a respeito da polêmica medida tomada pelo Governador Geraldo Alckmim com relação às Florestas e Hortos Florestais
Nº 73/2017 - 06/02/2017 - seja consignado em Ata da de nossos trabalhos, voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Marisa Letícia Lula da Silva,
Nº 72/2017 - 06/02/2017 - seja consignado em Ata da de nossos trabalhos, voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Nilton Nishida,
Nº 71/2017 - 06/02/2017 - seja consignado em Ata da de nossos trabalhos, voto de profundo pesar pelo falecimento do Professor José Leandro Franzolin,
Nº 1740/2016 - 28/11/2016 - REQUEIRO ao Conselho Municipal de Trânsito, para que viabilize a implantação de redutor de velocidade na Rua José Miguel Paixão, altura dos números 65-75, no Jardim Tropical, e tome providências para uma sinalização adequada.
Nº 1709/2016 - 21/11/2016 - REQUEIRO para que informe esta Casa de Leis sobre os números de casos notificados e confirmados de Dengue, Zika vírus e Chikungunya no ano de 2015 e no ano de 2016 até a presente data.
Nº 1708/2016 - 21/11/2016 - REQUEIRO Votos de Parabenização a Comissão Organizadora da 34ª FAMPOP pelo êxito da realização do Festival.
Nº 1707/2016 - 21/11/2016 - REQUEIRO voto de profundo pesar pelo falecimento do Dr. Luiz Antonio Faconti de Noronha, ocorrido em Avaré, no dia 13 de novembro do corrente, fato esse que causou grande consternação perante aos familiares e amigos, uma vez que se tratava de pessoa benquista, pertencente que era à família aqui radicada.
Nº 1421/2016 - 12/09/2016 - REQUEIRO Votos de Parabenização ao Clube do Choro de Avaré pela realização do 4º Festival do Choro ocorrido no final de semana passado no Centro Cultural Esther Pires Novaes.
Nº 1420/2016 - 12/09/2016 - REQUEIRO a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) para que estude a viabilidade de instalação de rede de esgoto na Rua Dublin, no Jardim Europa I
Nº 1335/2016 - 29/08/2016 - REQUEIRO Votos de Parabenização aos cineastas Amauri Albuquerque e Waldir Bronson pela realização do Encontro Cinematográfico de Avaré (ENCINA) com exibição de filmes de curta metragem ocorrida na sexta e sábado no Centro Cultural Esther Pires Novaes.
Nº 1253/2016 - 15/08/2016 - REQUEIRO Votos de Parabenização ao Clube do Choro de Avaré pela iniciativa de realizar a apresentação do Jornalista e Músico (Bandolinista) Luiz Nassif ocorrida no dia 12 de agosto de 2016.
Nº 1214/2016 - 08/08/2016 - REQUEIRO à Mesa para que disponibilize espaço para comentários dos internautas nas matérias do site da Câmara. Outra solicitação bastante pertinente seria de compartilhar essas matérias além do Facebook, com o Twitter, Google + e outras Redes Sociais.
Nº 1074/2016 - 27/06/2016 - REQUEIRO à Secretaria Municipal de Educação, para que verifique a possibilidade de disponibilizar ônibus para o transporte dos alunos moradores dos Bairros da Vila Esperança, Vila Jardim e os condomínios adjacentes daqueles bairros, que frequentam o Projeto Guri, para a frequência das aulas que passarão a ser ministradas no Centro Cultural a ser inaugurado nos próximos dias.
Nº 1073/2016 - 27/06/2016 - REQUEIRO à Associação Espírita Leon Denis na pessoa de sua Presidente Marli Suzana Forteza Paixão pelos cem anos de existência da Entidade, o qual foi comemorado no domingo próximo passado, dia 19 de junho, na Colônia Espírita Fraternidade.
Nº 1072/2016 - 27/06/2016 - REQUEIRO à Telefônica, Empresa Concessionária de Telefonia que atende a cidade de Avaré, para que providencie os reparos da rede existente nas Avenidas Ângelo Contrucci e Gilberto Filgueiras.
Nº 1022/2016 - 20/06/2016 - REQUEIRO ao Conselho Municipal de Trânsito, para que estude a localização das faixas de pedestres em nosso município e se há possibilidade de alteração das faixas perante o Código de Trânsito Brasileiro.
Nº 934/2016 - 06/06/2016 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Paulo Dias Novaes Filho, Prefeito Municipal, por meio do setor competente, para que nos informe qual o planejamento para as reformas do prédio da FREA.
Nº 933/2016 - 06/06/2016 - REQUEIRO Votos de Parabenização à AREA – Associação Regional dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Avaré, pela realização do I Workshop de Políticas Públicas – “A Elaboração de Políticas Públicas para a Construção do Meio Sustentável”, no dia 2 de junho de 2016.
Nº 883/2016 - 30/05/2016 - REQUEIRO para que informe esta Casa de Leis sobre o dados da Campanha de Vacinação contra Influenza, detalhando o número de vacinados nos diferentes grupos de risco - números totais e percentuais.
Nº 882/2016 - 30/05/2016 - REQUEIRO Votos de Parabenização pelo Dia Internacional da Enfermagem comemorado no dia em 12 de maio e pela realização da 3ª Semana de Enfermagem.
Nº 881/2016 - 30/05/2016 - REQUEIRO Votos de Parabenização ao Lar São Vicente de Paulo pelos seus 90 anos comemorados no mês de maio de 2016.
Nº 845/2016 - 23/05/2016 - REQUEIRO à Concessionária de Água e Esgoto de Avaré (SABESP) para tomar as devidas providências com relação ao esgoto à céu aberto na Avenida Manoel Teixeira Sampaio.
Nº 844/2016 - 23/05/2016 - REQUEIRO a 1ª Companhia de Polícia Militar do Interior, situa a Rua Maneco Dionísio, 318, na Vila Martins II, em nome do Capitão Maurício Taveira Ferreira, para que avalie a possibilidade de intensificar o trabalho das rondas escolares no horário das 18 horas no entorno da Escola João Teixeira Araújo e Paulo Araújo Novaes.
Nº 788/2016 - 16/05/2016 - REQUEIRO o Conselho Municipal de Trânsito, para avaliar a possibilidade de transformar a mão única de direção da Rua Coronel Coutinho no sentido Avenida Major Rangel/Rua Goiás.
Nº 787/2016 - 16/05/2016 - REQUEIRO Votos de Parabenização a Colônia Espírita Fraternidade, em nome da pessoa de Marcos Guazelli Neto, pela realização da 2ª Festival do Milho Verde ocorrido no último sábado, dia 14 .
Nº 786/2016 - 16/05/2016 - REQUEIRO Votos de Parabenização a C.E.I. “Jandira Pereira”, na pessoa da Diretora Maria Aparecida Gomes de Proença, pela realização da 14ª edição do Projeto “Meio Ambiente, Cidadania e Educação” ocorrido no dia 11 de maio.
Nº 734/2016 - 09/05/2016 - REQUEIRO para que o Presidente Denilson Ziroldo nos informe quando a Câmara irá aderir ao Programa BiblioCaixaTeca.
Nº 733/2016 - 09/05/2016 - REQUEIRO à Concessionária de Água e Esgoto de Avaré (SABESP) para tomar as devidas providências com relação ao fato de que quando há enchimento da caixa d’água da SABESP, ocorre grande vazamento pelas ruas do bairro.
Nº 681/2016 - 02/05/2016 - REQUEIRO que providencie com a máxima brevidade possível uma entrevista coletiva com a imprensa local para informar as medidas tomadas e a data de transferência de todas as atividades inclusive dos parlamentares para o prédio da nova Câmara Municipal.
Nº 680/2016 - 02/05/2016 - REQUEIRO Votos de Parabenização ao Sindicato dos Comerciário de Avaré, as Secretarias Municipais de Cultura, Esportes e dos Direitos das Pessoas com Deficiência, extensivo aos artistas participantes, pela realização do evento 1º de Maio com Artes.
Nº 679/2016 - 02/05/2016 - REQUEIRO para que informe esta Casa de Leis a respeito do fato de que alguns plantões médicos presenciais do Pronto Socorro Municipal tem coincidido com plantões presenciais do Berçário da Maternidade da Santa Casa .
Nº 678/2016 - 02/05/2016 - REQUEIRO que seja reiterado o requerimento nº 0436/2016 de 28 de março de 2016 que se refere ao convite a Secretária Municipal de Educação Lúcia Lélis e a Diretora da Central de Alimentação Escolar Municipal para o esclarecimento definitivo da situação atual do fornecimento de merenda nas escolas municipais.
Nº 598/2016 - 25/04/2016 - REQUEIRO a Agência de Correios e Telégrafos de Avaré para que envie a esta Casa de Leis explicações a respeito de atrasos na entrega de correspondências na Rua Bastos Cruz e adjacências, no Bairro Santana.
Nº 558/2016 - 18/04/2016 - REQUEIRO para que em futuros eventos esportivos como corridas e caminhadas, nos quais há a necessidade de bloqueios de vias públicas, prevaleça o cuidado para não utilizar vias próximas a locais em que haja atendimento como Santa Casa, Pronto Socorro Municipal, SAMU, Corpo de Bombeiros entre outros, prejudicando o acesso a esses locais.
Nº 557/2016 - 18/04/2016 - REQUEIRO Votos de Parabenização a Empresa Duke Energy e a Secretaria Municipal de Esportes pela realização da Corrida e Caminhada ocorrida no dia 16 de abril.
Nº 478/2016 - 04/04/2016 - REQUEIRO Votos de Parabenização a Secretaria Municipal de Cultura pelo projeto “BIBLIOCAIXATECA” implantado pelo Secretário Gilson Câmara com o apoio de toda sua equipe.
Nº 477/2016 - 04/04/2016 - REQUEIRO Votos de Parabenização ao SEC Avaré (Sindicato dos Empregados do Comércio de Avaré) pelo 24º Aniversário comemorado no dia 31 de março.
Nº 476/2016 - 04/04/2016 - REQUEIRO Votos de Parabenização ao Centro Paula Souza, na pessoa da Diretora Denise Alves Ferreira da Silva pelo belo evento comemorativo dos 10 anos de ETEC realizado no dia 30 de março, quarta-feira no qual diversos alunos demonstraram suas habilidades artísticas com apresentações musicais e de dança que agradaram ao público presente.
Nº 437/2016 - 28/03/2016 - REQUEIRO para que informe esta Casa de Leis quais serão os critérios para a definição dos artesãos avareenses que poderão utilizar o espaço destinado a essa categoria profissional.
Nº 436/2016 - 28/03/2016 - REQUEIRO para que a Secretária Lúcia Lélis e a Diretora da Central de Alimentação Escolar Municipal Maristela Giordano Leonel Correa compareçam à está Casa de Leis para dar explicações a respeito do fornecimento de merenda nas escolas municipais.
Nº 435/2016 - 28/03/2016 - REQUEIRO Votos de Parabenização a Secretaria Municipal Dos Direitos das Pessoas com Deficiência, na pessoa da Secretária Sandra Ribeiro Rosa Antônio pela realização da Palestra “Desvendando a Lei Brasileira de Inclusão” ocorrida no Instituto Federal no dia 22 de março com a Drª Emmanuelle L. Garrido Alkmin Leão, Secretária Municipal de Campinas das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida.
Nº 336/2016 - 14/03/2016 - REQUEIRO que seja oficiado Votos de Parabenização a Secretaria Municipal de Cultura, o Grupo Teatral Popatapataio e a Professora Giovana Sgarbi pela encenação da peça “O Bem Amado” de Dias Gomes realizada na sexta-feira, 11, no auditório da Delegacia de Ensino.
Nº 292/2016 - 07/03/2016 - REQUEIRO que seja oficiado à Companhia de Luz e Força Santa Cruz, para que providencie reposição de banco de assento localizado no Largo São Benedito o qual foi danificado e sem possibilidade de recuperação após poda de árvore feita pela referida empresa no jardim da praça.
Nº 291/2016 - 07/03/2016 - REQUEIRO que seja oficiada a ALL – América Latina Logística, para que a Concessionária providencie a limpeza do mato existente na linha férrea do município, bem como proceda com reparos das cercas, viadutos etc.
Nº 244/2016 - 29/02/2016 - REQUEIRO Voto de Parabenização ao Dr. Joaquim Negrão (Professor Tininho Negrão) pelo lançamento de mais um livro escrito, ocorrido no dia 25 de fevereiro, quinta-feira, na Casa de Artes e Artesanato de Avaré.
Nº 202/2016 - 22/02/2016 - REQUEIRO à Mesa para que envie os dados do Programa Saúde na Escola referente ao ano de 2015, detalhando o número de alunos atendidos em cada procedimento e os resultados encontrados.
Nº 201/2016 - 22/02/2016 - REQUEIRO à Mesa para que tome conhecimento do guia que orienta os Gestores Municipais sobre os recursos alocados nos Fundos de Assistência Social.
Nº 200/2016 - 22/02/2016 - REQUEIRO à Mesa para que a Mesa Diretora, na leitura das indicações, proceda a alternância da ordem de leitura das proposituras.
Nº 150/2016 - 15/02/2016 - REQUEIRO Votos de Parabenização o Instituto Federal – Campus Avaré, pela formatura dos alunos dos Cursos Técnicos de Agroindústria, Eventos e Mecatrônica ocorrido no sábado, 13 de fevereiro.
Nº 149/2016 - 15/02/2016 - REQUEIRO para que envie a esta Casa de Leis relatório detalhado das moradias construídas em nosso município pelo Programa Federal Minha Casa, Minha Vida nas faixas de renda familiar de até 1600 reais e até 6500 reais, discriminando a localização das construções.
Nº 148/2016 - 15/02/2016 - REQUEIRO para que nos informe os dados do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) referente ao ano de 2015 detalhando os recursos recebidos e a correspondente aplicação na merenda escolar.
Nº 147/2016 - 15/02/2016 - REQUEIRO para que informe os dados do Programa Mais Educação referente ao ano de 2015 e o planejamento para o ano de 2016.
Nº 146/2016 - 15/02/2016 - REQUEIRO a SABESP, para que realize imediatamente, de acordo com a Lei nº 1765/2014 , com reparos na Praça Abreu Sodré, com fixação das pedras que foram retiradas para a instalação da rede de esgoto.
Nº 77/2016 - 01/02/2016 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Paulo Dias Novaes Filho, Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, para que tome conhecimento e, dentro da possibilidade, possa implantar medidas com relação ao pagamento de IPTU semelhantes as realizadas pela Prefeitura de São Leopoldo (Rio Grande do Sul) conforme Leis anexas a esta propositura.
Nº 76/2016 - 01/02/2016 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Paulo Dias Novaes Filho, Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, para que tome conhecimento da correspondência informando sobre as novas contas bancárias vinculadas ao Fundo Nacional de Assistência social (FNAS) e para os prazos definidos para abertura das referidas contas.
Nº 75/2016 - 01/02/2016 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Paulo Dias Novaes Filho, Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, para que informe se há possibilidade de implantar medidas de combate ao Aedes aegypti semelhantes às tomadas pelo município de Água Branca (Piauí). Essa cidade de 16 mil habitantes foi citada pela imprensa como exemplo de eliminação do mosquito.
Nº 1779/2015 - 30/11/2015 - REQUEIRO por meio da Secretaria Municipal de Saúde, para que se cumpra o que está previsto nos termos da Lei nº 10.048 de 8 de novembro de 2000 que trata da “Prioridade de Atendimento a Idosos, Deficientes e Gestantes” na Unidade de Saúde do Bairro Alto, estendendo-se as demais unidades.
Nº 1738/2015 - 23/11/2015 - REQUEIRO Votos de Parabenização aos premiados do 7º CONFOTA – Concurso de Fotografias de Avaré, realizado no domingo, 22 de novembro, no Largo São João.
Nº 1737/2015 - 23/11/2015 - REQUEIRO Votos de Parabenização aos premiados do 2º Salão Nacional de Humor de Avaré, realizado no sábado, 21 de novembro, na Biblioteca Municipal Prof. Francisco Rodrigues do Santos.
Nº 1698/2015 - 16/11/2015 - REQUEIRO para que informe e envie a esta Casa de Leis documentos sobre o processo licitatório de contratação da Empresa Yara Pio dos Santos – ME, que realizará os serviços de cronometragem da 70ª corrida Elias de Almeida Ward.
Nº 1697/2015 - 16/11/2015 - REQUEIRO para que informe e envie a esta Casa de Leis documentos sobre o processo licitatório de contratação da Empresa Lennox Systems Ltda. – ME (Runner Brasil), responsável pelo gerenciamento das inscrições bem como a emissão dos boletos para arrecadação de taxas da 70ª Corrida Elias de Almeida Ward.
Nº 1696/2015 - 16/11/2015 - REQUEIRO que seja oficiado a Secretária Municipal de Educação, Lúcia Helena Lélis Dias, para que nos informe a respeito das medidas que serão tomadas com relação ao EJA (Educação de Jovens e Adultos).
Nº 1647/2015 - 09/11/2015 - REQUEIRO Votos de Parabenização ao CMSE – CMDO 2º RM , Tiro de Guerra 02-003 Avaré-SP pela Formatura comemorativa aos Atiradores de Todos os Tempos e pelo aniversário de 105 anos. O evento serviu também como despedida do Sargento Jaques Douglas Moura do Nascimento o qual realizou um bom trabalho em nossa cidade.
Nº 1646/2015 - 09/11/2015 - REQUEIRO Votos de Parabenização ao Instituto Federal de São Paulo de Avaré pela realização da 5ª Semana de Tecnologia e do evento “Um dia no Campus”, ocorrido no sábado, 31 de outubro.
Nº 1645/2015 - 09/11/2015 - REQUEIRO Votos de Parabenização à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer pela realização do evento Prêmio Esportivo Destaque do Ano 2015, ocorrido no dia 6 de novembro, no Clube do Centro Avareense.
Nº 1644/2015 - 09/11/2015 - REQUEIRO Votos de Parabenização à Prefeitura Municipal, representada na pessoa da Secretária Sandra Ribeiro Rosa Antônio, pela realização da I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, ocorrido no dia 6 de novembro no Instituto Federal de São Paulo – Campus Avaré.
Nº 1643/2015 - 09/11/2015 - REQUEIRO Votos de Parabenização ao Clube do Choro e Secretaria de Cultura pela realização do 5º Festival de Choro com as apresentações do clarinetista Nailor Proveta – Coreto no Leme; Gian Corrêa – CD Mistura 7; Déo Rian 70 anos e Regional Imperial, além de eventos como Choro na Praça, Oficinas e Roda de Choro no Clube do Choro.
Nº 1592/2015 - 26/10/2015 - REQUEIRO que seja oficiado à Secretaria do Meio Ambiente, para que tome conhecimento das sugestões feitas pelo cidadão Rubens Prata, as quais foram reunidas em texto anexo denominado “Estatuto da Mãe Terra de Avaré”.
Nº 1591/2015 - 26/10/2015 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, que sejam oficiados o Diretor Geral da FSP - Faculdade Sudoeste Paulista, Prof. MS. Irineu Leonardo Junior e o Presidente do Diretório Acadêmico FSP – Campus Avaré Thiago Justo, convidando-os para comparecem em Sessão Ordinária a ser definida, a fim de esclarecimentos sobre os valores adicionais cobrados pela Instituição dos estudantes financiados pelo FIES.
Nº 1549/2015 - 19/10/2015 - REQUEIRO para que divulgue entre os músicos avareenses a 4ª-edição do Concurso sobre a Lei Maria da Penha, promovido pela Câmara dos Deputados, Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal e Banco Mundial,...
Nº 1548/2015 - 19/10/2015 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Conselho Municipal de Trânsito, para que verifique a possibilidade de viabilizar pintura e repintura das lombadas implantadas na cidade.
Nº 1547/2015 - 19/10/2015 - REQUEIRO Votos de Parabenização à ABQM pela implantação do Projeto de Equoterapia em parceria com a APAE de Avaré.
Nº 1494/2015 - 05/10/2015 - REQUEIRO convidar o Senhor Secretário Municipal da Fazenda Waldir Rodrigues Alves para explicar a situação financeira atual do município.
Nº 1493/2015 - 05/10/2015 - REQUEIRO para que verifique a possibilidade de disponibilizar um veículo apropriado para o transporte de pacientes que se submetem a realização de hemodiálise, além de disponibilizar colocação de assentos no espaço destinado à espera da chegada do veículo.
Nº 1492/2015 - 05/10/2015 - REQUEIRO Votos de Parabenização ao Prof. Ricardo Aparecido Custódio Marques pelo lançamento do livro “Outras Estações”.
Nº 1491/2015 - 05/10/2015 - REQUEIRO Votos de Parabenização à Waldir Bronson e Gabriel Freitas pela realização do documentário “9 de julho de 1932 – São Paulo em Guerra”, que resgata a história da Revolução Constitucionalista de 32, com depoimentos de professores de história e do Senhor Antônio Genez Parize que foi combatente naquele conflito.
Nº 1436/2015 - 28/09/2015 - REQUEIRO Votos de Parabenização ao Jornalista, Pesquisador, Cronista e Escritor Gesiel Junior pelo lançamento do livro “Caminhos de Avaré”, ocorrido na sexta-feira, 25, no Paço Municipal.
Nº 1435/2015 - 28/09/2015 - REQUEIRO Votos de Parabenização aos Coordenadores, na pessoa do Presidente Thiago Justo e do 1º Secretário Eduardo Augusto Daré Ciccone do Diretório Acadêmico FSP, pela realização do “1º Encontro da Estudantada de Avaré”, ocorrido no sábado, 27, na Câmara Municipal.
Nº 1387/2015 - 21/09/2015 - REQUEIRO Votos de Parabenização ao Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher – CAISMA, pelo seu 4º aniversário de atividades, que foi iniciada em 12 de setembro de 2011.
Nº 1386/2015 - 21/09/2015 - REQUEIRO para que tome conhecimento e eventuais providências sobre o Programa de Ações de Educação em Saneamento Ambiental, publicada no Edital de Chamamento Público nº 2/2015/DESAM.
Nº 1385/2015 - 21/09/2015 - REQUEIRO Votos de Parabenização ao Corpo de Bombeiros, na pessoa do 1º Tenente Flávio Alexandre Antunes da Silva, pelos 30 anos da instalação do Posto de Bombeiros da Estância Turística de Avaré
Nº 1384/2015 - 21/09/2015 - REQUEIRO Votos de Parabenização ao Sincomerciários, na pessoa do Presidente Flávio Zandoná, pela realização do evento Miss Comerciária 2015, ocorrido na noite do dia 14 de setembro, estendendo as misses eleitas:
Nº 1319/2015 - 08/09/2015 - REQUEIRO, para que informe esta Casa de Leis, se o município de Avaré conseguirá atender ao que preconiza a Emenda Constitucional nº 59/2009, a qual determina a universalização da pré-escola a partir de 2016, isto é, a Educação Básica será obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade.
Nº 1318/2015 - 08/09/2015 - REQUEIRO, para que tome conhecimento e eventuais providências sobre Edital 01/2015 do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas.
Nº 1317/2015 - 08/09/2015 - REQUEIRO Votos de Parabenização à Empresa Vertente Publicidade responsável pela publicação da Revista Olhar pela sua 1ª Edição lançada na sexta-feira, 4 de setembro, e toda equipe envolvida nesse trabalho jornalístico.
Nº 1316/2015 - 08/09/2015 - REQUEIRO Votos de Parabenização ao Prefeito Municipal Poio Novaes, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento e equipe do CRAS II pelo Projeto de elaboração do Livro “Nossas Histórias”, cujo lançamento ocorreu no dia 3 de setembro, mostrando histórias de vida dos idosos integrantes do Grupo de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Viver Bem.
Nº 1269/2015 - 31/08/2015 - oficiado ao 53º Batalhão de Polícia Militar do Interior, por meio do Departamento de Polícia, para que nos informe sobre o motivo de ter mudado a Central de Atendimento de Ocorrências, no que se refere ao telefone de emergência 190.
Nº 1268/2015 - 31/08/2015 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado Votos de Parabenização à Secretaria Municipal de Educação, Diretoria de Ensino – Região de Avaré, aos representantes, professores, medalhistas e competidores que receberam menções honrosas participantes da OBMEP - Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas, edição 2014, sendo os premiados e suas respectivas escolas:
Nº 1221/2015 - 24/08/2015 - para que seja instalado o SISCAM, abrindo novos usuários, nos computadores dos Assessores designados para tarefas de secretariar Comissões desta Casa de Leis.
Nº 1220/2015 - 24/08/2015 - para que seja disponibilizado no SINO.SIAVE 8 todos os modelos de ofícios, cartas e demais ofícios procedentes desta Casa de Leis, formatados no padrão exigido.
Nº 1176/2015 - 17/08/2015 - Votos de Parabenização à Secretaria Municipal de Cultura, aos artistas participantes e aos vencedores da 2ª edição do Festival de Curta Cinematográfico.
Nº 1175/2015 - 17/08/2015 - Votos de Parabenização aos cantores Maike & Márcio pela participação no 1º Festival “Dino Franco” de Música Sertaneja Raiz, ocorrido nos dias 8 e 9 de agosto na cidade de Paranapanema/SP.
Nº 1128/2015 - 10/08/2015 - por meio da Secretaria Municipal de Saúde, para que estude a possibilidade de atender nas Unidades Básicas de Saúde de maneira sistemática e organizada o que preceitua o Estatuto do Idoso de acordo com a Lei 10.741, de 01 de outubro de 2003, no Art. 3º, parágrafo único do Inciso I: - atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população.
Nº 1127/2015 - 10/08/2015 - por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, para que tome conhecimento e eventuais providências de matéria jornalística abordando edital do MDS - Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Nº 1126/2015 - 10/08/2015 - por meio da Secretaria Municipal de Cultura, para que tome conhecimento e eventuais providências a respeito de edital publicado pelo Ministério da Cultura no dia 5 de agosto
Nº 1125/2015 - 10/08/2015 - oficiado o COMUTRAN – Conselho Municipal de Trânsito, para que estude a possibilidade de programação dos semáforos da cidade para ficarem em estado intermitente com sinal amarelo durante horário noturno em que o fluxo de veículos é baixo, de preferência após 00 horas.
Nº 1124/2015 - 10/08/2015 - Votos de Parabenização à Secretaria Municipal de Cultura, pela realização do 7º FESMIA – Festival de Música Instrumental de Avaré, para os músicos participantes e para os três primeiros colocados
Nº 1077/2015 - 03/08/2015 - oficiado o COMUTRAN – Conselho Municipal de Trânsito, para que estude a viabilização de acostamento na Avenida Manoel Teixeira Sampaio próximo as ruas de entrada ao Bairro São Rogério.
Nº 1076/2015 - 03/08/2015 - oficiado o COMUTRAN – Conselho Municipal de Trânsito, para que estude a viabilização de lombada na Avenida Manoel Teixeira Sampaio, no Bairro São Rogério.
Nº 1075/2015 - 03/08/2015 - oficiado o COMUTRAN – Conselho Municipal de Trânsito, para que estude a viabilização de estacionamento em 45º no final da Rua Ribeirão Vermelho do Sul próximo a Igreja Assembleia de Deus, na Vila Jardim.
Nº 1011/2015 - 29/06/2015 - Votos de Parabenização à Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Esportes pela realização da 1ª Olimpíadas Interescolar, estendendo a todas as equipes das escolas participantes.
Nº 969/2015 - 22/06/2015 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, para que estude a possibilidade de descontar na folha de pagamento dos Vereadores que integram as diferentes Comissões, quando os mesmos não participarem das Audiências Públicas realizadas nesta Casa de Leis sob o comando da respectiva comissão.
Nº 968/2015 - 22/06/2015 - oficiado sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré/SP, Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO e ao Sindicato de Servidores Municipais de Avaré e Região, para que verifiquem a possibilidade de divulgar amplamente aos servidores municipais a real situação da AVAREPREV
Nº 967/2015 - 22/06/2015 - oficiado sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré/SP, Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, por meio do setor competente, para que tome conhecimento e eventuais providências sobre a prorrogação de prazos para liberação de “Restos a Pagar” para os Estados e Municípios,
Nº 966/2015 - 22/06/2015 - oficiado sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré/SP, Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, por meio da Secretaria Municipal de Educação, para que nos informe sobre os repasses de recursos federais para as escolas municipais e sua efetiva aplicação nas próprias escolas.
Nº 965/2015 - 22/06/2015 - oficiado à CPFL – Companhia de Luz e Força Santa Cruz, para que realize poda de árvores da Rua São Pedro em toda a extensão da Casa da Criança Santa Elizabeth.
Nº 913/2015 - 15/06/2015 - oficiado ao Excelentíssimo Senhor Paulo Dias Novaes Filho, Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, para que tome conhecimento do projeto desenvolvido na cidade de Pederneiras de utilização da arte do grafite em espaços públicos sobre orientação de artista plástico bauruense.
Nº 912/2015 - 15/06/2015 - oficiado ao Excelentíssimo Senhor Paulo Dias Novaes Filho, Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, para que tome conhecimento e eventuais providências a respeito do lançamento pela CNM (Confederação Nacional de Municípios) da cartilha “Como elaborar inventário das potencialidades culturais dos municípios”.
Nº 911/2015 - 15/06/2015 - oficiado ao Excelentíssimo Senhor Paulo Dias Novaes Filho, Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, para que tome conhecimento e eventuais providências sobre as novas regras para repasse de recursos do transporte escolar aos estados e municípios.
Nº 862/2015 - 08/06/2015 - ao Excelentíssimo Senhor Paulo Dias Novaes Filho, Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, para que tome conhecimento sobre o prazo de escolha do material didático elaborado à escolas públicas rurais, caso esta Secretaria faça parte deste Programa Federal, tem até o dia 15 de junho de 2015 para selecionar as obras didáticas mais adequadas ao sistema pedagógico da rede de ensino.
Nº 861/2015 - 08/06/2015 - ao Excelentíssimo Senhor Paulo Dias Novaes Filho, Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, para que tome conhecimento sobre a cartilha elaborada pelo Ministério da Saúde que instrui os Gestores Municipais de como captar recursos do SUS.
Nº 860/2015 - 08/06/2015 - Votos de Parabenização ao Lar São Vicente de Paulo pelo seu 89º (Octogésimo nono) aniversário.
Nº 826/2015 - 01/06/2015 - voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Luiza Rúbio Leme, ocorrido em Avaré, no dia 24 de maio do corrente, fato esse que causou grande consternação perante aos familiares e amigos, uma vez que se tratava de pessoa benquista, pertencente que era à família aqui radicada.
Nº 825/2015 - 01/06/2015 - oficiado sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré/SP, Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, por meio dos setores competentes, para que nos informe a respeito da negativação dos nomes de servidores os quais foram considerados inadimplentes.
Nº 824/2015 - 01/06/2015 - oficiado sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré/SP, Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, por meio do Conselho Municipal de Trânsito, para que tome conhecimento e eventuais providências na situação de trânsito principalmente no final de tarde nos cruzamentos das Ruas Bahia e Lineu Prestes e rotatória do Pontilhão da Brabância, demonstrada em material fotográfico e de vídeo anexado a esta propositura.
Nº 823/2015 - 01/06/2015 - voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Cáussero, ocorrido em Avaré, no dia 15 de maio do corrente, fato esse que causou grande consternação perante aos familiares e amigos, uma vez que se tratava de pessoa benquista, pertencente que era à família aqui radicada.
Nº 737/2015 - 18/05/2015 - oficiado à Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, para que informe esta Casa de Leis sobre quais são os planos futuros dos Núcleos de Produção de Sementes existentes no Estado de São Paulo e especificamente o Posto de Sementes do nosso município.
Nº 736/2015 - 18/05/2015 - Votos de Parabenização à Secretaria Municipal de Educação pelo lançamento de seu sitio virtual na Rede Mundial de Computadores.
Nº 735/2015 - 18/05/2015 - Votos de Parabenização à Secretaria Municipal de Saúde pela realização do evento em Comemoração da II Semana da Enfermagem.
Nº 689/2015 - 11/05/2015 - oficiado à Telefônica - Avaré, para que tome as devidas providências de melhorar as instalações da rede de telefonia em nosso município e que proceda com reparos especificamente em relação a fiação de sua rede na Avenida Joselyr Moura Bastos, Avenida Gilberto Filgueiras próximo a Empresa Centenário, na Rua Pernambuco defronte à Loja David Viveiros e outros pontos da cidade na qual a fiação apresentar-se dependurada.
Nº 688/2015 - 11/05/2015 - que seja oficiado Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré/SP, Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, por meio dos setores competentes, para que tome conhecimento e informe esta Casa de Leis as eventuais providências sobre os seguintes assuntos recebidos por este Vereador através de correspondência eletrônica e anexas a esta propositura: 1. Cartilha com orientação para os municípios elaborarem o Plano de Mobilidade Urbana; 2. Prazos para os municípios aprovarem os Planos de Educação; 3. Prazo para preenchimento do Plano Ação 2015 do SUAS; 4. Novo prazo para os municípios finalizarem contratos do PAC Pavimentação.
Nº 687/2015 - 11/05/2015 - Votos de Parabenização à AREA pela construção da Casa da Engenharia do CREA-SP que foi inaugurada no dia 8 de maio com a presença do Presidente do CREA-SP Engenheiro Francisco Kurimori e outras autoridades ligadas ao setor. O auditório com 118 lugares, dotado de infraestrutura adequada e construída com o conceito de tecnologia sustentável será de grande importância para os profissionais ligadas a AREA e a comunidade avareense. A Casa de Engenharia recém inaugurada foi a quinta unidade construída no Estado de São Paulo; já foram inauguradas as unidades de Ibitinga, Botucatu, Ourinhos e Barra Bonita.
Nº 686/2015 - 11/05/2015 - Votos de Parabenização à Secretaria Municipal de Cultura, estendendo ao Tiro de Guerra e a BAVMA (Brigada Avareense de Veículos Militares Antigos), pela realização do Dia da Vitória ocorrido em 8 de maio no Largo São João. Neste ano houve um significado especial para esta data, pois completaram-se 70 anos da vitória dos valores democráticos sobre os regimes ditatoriais; além disso, houve o falecimento no dia 12 de abril do Sr. Pedro Mariano da Silva, último dos 33 pracinhas avareenses que lutaram na Itália através da FEB (Força Expedicionária Brasileira), recebendo nessa oportunidade justas homenagens da comunidade de nosso município.
Nº 685/2015 - 11/05/2015 - Votos de Parabenização à CEI “Prof.ª Jandira Pereira”, em nome da Diretora Maria Aparecida Gomes de Proença, pela 13ª Plantação do Projeto Meio Ambiente e Cidadania, ocorrido no dia 6 de maio. Este projeto visa despertar a consciência ecológica nas crianças e familiares, além de oferecer forma de sustentabilidade a ser desenvolvida pela comunidade.
Nº 636/2015 - 04/05/2015 - oficiado Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré/SP., Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, por meio do setor competente, para que informe esta Casa de Leis quais são os critérios e os valores cobrados no caso de recolhimento de ramadas solicitados por munícipe.
Nº 599/2015 - 27/04/2015 - oficiado ao Excelentíssimo Senhor Paulo Dias Novaes Filho, Prefeito Municipal, por meio do setor competente, para que tome conhecimento sobre as alteração de regras na aquisição de alimentos de agricultores por meio do PNAE e informe esta Casa de Leis sobre as providências tomadas.
Nº 598/2015 - 27/04/2015 - Votos de Parabenização aos músicos: o avareense Wilson Teixeira, Claudio Lacerda, Luiz Salgado e Rodrigo Zanc pela apresentação do “Projeto 4 Cantos” realizado no dia 25 de abril no CAC – Clube Avareense de Cinema.
Nº 597/2015 - 27/04/2015 - Votos de Parabenização ao Jornalista Walter Nunes e toda sua equipe pela conquista do Prêmio Tim Lopes de Jornalismo Investigativo 2015. A equipe de jornalismo da qual o nosso conterrâneo participa venceu com a série de reportagens que denunciou o caso de pedofilia envolvendo o Prefeito Adail Pinheiro da cidade de Coari no Amazonas.
Nº 546/2015 - 13/04/2015 - que seja oficiado ao Ministério das Comunicações e à ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos), para que viabilize melhorias para o atendimento postal na Estância Turística de Avaré. Em razão da expansão da cidade com a criação de novos bairros, advindos principalmente de Projeto Federal como o “Programa Minha Casa, Minha Vida” e Estadual como o CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), há dificuldade da Agência de Correios local em atender os moradores dessas localidades na entrega de correspondência. Embora as ruas já sejam dotadas dos CEP (Código de Endereçamento Postal), o serviço acaba não sendo efetivamente realizado.
Nº 545/2015 - 13/04/2015 - que seja oficiado à Empresa Telefônica S/A, situada na Rua Santa Catarina, nº 1110, Centro, para que nos informe sobre se há um planejamento de implantação de telefonia, telefones fixos e públicos (orelhão), para o Conjunto Habitacional Mário Emílio Bannwart.
Nº 544/2015 - 13/04/2015 - que seja oficiado à SABESP, para que providencie a reparação da Rua João Caetano Schimidt, próximo à Vila Avaré, cuja pista de rolamento está afundando apresentando um desnível perigoso para os motoristas, em razão de obra anteriormente feita por esta Concessionária.
Nº 543/2015 - 13/04/2015 - que seja oficiado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que nos encaminhe a relação dos córregos existentes na cidade, relatório detalhando o trabalho de conservação dos mesmos e nos informar se há projetos elaborados para plantio de árvores e vegetação em suas margens.
Nº 542/2015 - 13/04/2015 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado à Defesa Civil e Corpo de Bombeiros de Avaré, para que nos informe com qual frequência é feita a inspeção dos hidrantes instalados em nosso município, no que se refere as fontes de rua; se não, que seja providenciada a manutenção destes terminais hidráulicos com regularidade adequada.
Nº 501/2015 - 06/04/2015 - que seja oficiado Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré/SP., Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, por meio do setor competente, para que analisem os dois artigos anexos que abordam fatos novos a respeito do uso de substâncias como o Glifosato e o Malathion em áreas urbanas e, conforme a possibilidade, providenciar a medida necessária.
Nº 500/2015 - 06/04/2015 - que seja oficiado ao Conselho Municipal de Trânsito, para que verifique a possibilidade e a conveniência de sincronização de abertura dos sinais semafóricos, principalmente em ruas como a Santa Catarina e Rio Grande do Sul que tem vários equipamentos em sequência.
Nº 499/2015 - 06/04/2015 - que seja oficiado Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré/SP, Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, por meio do setor competente, para que nos informe sobre a doação/permuta de área no Bairro Vila Jardim para a construção de um centro de convivência e sobre o projeto para eliminar que águas das chuvas invadam os imóveis situado na Avenida Brasília.
Nº 498/2015 - 06/04/2015 - que seja oficiado Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré/SP., Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, para que tome conhecimento do Projeto da Lei de Incentivo ao Esporte, documento anexo, que mostra prazo para a protocolização até o dia 15 de setembro de 2015.
Nº 497/2015 - 06/04/2015 - Votos de Parabenização ao Diretor Geral, na pessoa do Senhor Gilson Câmara e a todos os colaboradores pela organização da 10ª Encenação da Paixão de Cristo realizado na noite de Sexta-feira Santa, 3 de abril, no Campo Municipal.
Nº 411/2015 - 23/03/2015 - para que verifique a possibilidade de solicitar à Secretaria de Estado do Meio Ambiente o “Kit Biblioteca”, coleção que reúne 30 (trinta) publicações que tratam de educação ambiental. A iniciativa é coordenada pelo programa “Município Verde-Azul” e pela Coordenadoria de Educação Ambiental.
Nº 410/2015 - 23/03/2015 - para que priorize a elaboração do Plano de Ação 2015 da Assistência Social. O Plano de Ação é um dos instrumentos de planejamento da assistência social, devendo preencher os dados no aplicativo do Sistema de Autenticação e Autorização (SAA).
Nº 409/2015 - 23/03/2015 - Votos de Parabenização à Entidade FLUIR (Famílias Ligadas à União, Inclusão e Reconhecimento), cujo objetivo é conscientizar sobre a importância da inclusão das pessoas com deficiência na sociedade atual e trocar experiências entre os participantes e a população. A Entidade comemorou no último dia 21 de março de 2015, o “Dia Internacional da Síndrome de Down”, evento realizado na Escola Matilde Vieira.
Nº 360/2015 - 16/03/2015 - Votos de Parabenização à Secretaria Municipal de Esportes, pela organização e realização do 7º Jogos do Pólo Cuesta e pelo desempenho dos atletas avareenses nas diversas modalidades. Em especial as disputadas neste último final de semana, resultando nas seguintes classificações: • Futsal Masculino como Campeão • Futsal Feminino como Vice – campeão • Futebol de campo como vice – campeão • Vôlei de Praia com o 3º Lugar
Nº 359/2015 - 16/03/2015 - Votos de Parabenização à Secretaria Municipal de Cultura, responsável pela organização do evento comemorativo do “Dia Mundial da Poesia” realizado no sábado, 14 de março de 2015, no Largo São João. Além de ser uma data comemorativa, o evento serviu para divulgar os escritores e artistas avareenses que apresentaram suas obras literárias, músicas, danças e outras expressões artísticas.
Nº 358/2015 - 16/03/2015 - para que nos informe sobre o andamento das tratativas para a construção do viaduto ligando o centro ao bairro Vila Jardim, fato que foi divulgado pela imprensa local como conquista do Deputado Federal Milton Monti.
Nº 308/2015 - 09/03/2015 - CPFL - Companhia de Luz e Força Santa Cruz, para que providencie iluminação da ponte que liga os bairros Paraíso e Mário Emílio Bannwart. Segundo moradores, o local é muito escuro causando risco de acidentes aos pedestres e motoristas, sendo que o fluxo de pessoas em determinados horários é bastante elevado.
Nº 307/2015 - 09/03/2015 - Votos de Parabenização à Secretaria Municipal de Cultura pela realização da peça “História das Malocas – Ói Nóis Aqui Traveis”, sobre a obra do compositor, ator e humorista Adoniram Barbosa, apresentada no CAC – Cine Clube de Avaré
Nº 306/2015 - 09/03/2015 - Votos de Parabenização à Distribuidora de Bebidas Menegazzo & Cia Ltda, representada pelos seus proprietários Sr. Márcio Menegazzo e Sr. Roberval Menegazzo, estendendo a todos os seus colaboradores, pelo recebimento do Prêmio “Embaixador Ambev 2014”, título esse que posiciona a empresa entre as melhores neste ramo no país, trazendo maior visibilidade ao município e conferindo a esta empresa os requisitos necessários para as reais possibilidades de crescimento.
Nº 255/2015 - 02/03/2015 - Votos de Parabenização à Secretaria Municipal de Esportes pela realização do 1º Basquete de Rua de Trio, ocorrido neste domingo, 1 de março de 2015, em frente ao Paço Municipal, estendendo a todos os organizadores e participantes. Esse tipo de evento deve ocorrer com mais frequência, a fim de dar força a essa modalidade esportiva e torná-la mais praticada pelos jovens de nosso município. Como recomendação, para as próximas edições, que sejam incrementadas as disputas de Bola de 3 (Três Pontos) e campeonato de enterradas.
Nº 254/2015 - 02/03/2015 - que seja oficiado à CPFL - Companhia de Luz e Força Santa Cruz, para que efetue a troca de lâmpadas dos postes de iluminação do Pontilhão da FEPASA (início da Avenida Santos Dumont), pois há grande fluxo de veículos e pedestres tornando o local perigoso para aqueles que por ali transitam.
Nº 253/2015 - 02/03/2015 - Votos de Parabenização ao Destacamento Montado de Avaré, na pessoa do Tenente Maurício Pedro Santos, pelo 28º (Vigésimo oitavo) aniversário, fato que foi comemorado em suas dependências no último dia 24 de fevereiro de 2015, reunindo Oficiais da PM, Policiais da Cavalaria, convidados e autoridades do Poder Executivo e Legislativo.
Nº 202/2015 - 23/02/2015 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré/SP., Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, por meio do setor competente, para que verifique a possibilidade de adaptações ao cardápio da merenda das Escolas e CEIs, a exemplo do realizado e divulgado pela Prefeitura Municipal de São Paulo, que envolve alguns conceitos nutricionais importantes: diminuição do teor de sal, açúcar e gordura, lanches com pão integral, proibição de biscoitos recheados, doces na sobremesa apenas uma vez por semana, salsicha apenas uma vez por mês, aumento da frequência de frutas no lanche substituindo biscoitos e bolos, e aumento de sucos integrais no lugar de achocolatado com leite. Justifica-se esta propositura, pois a alimentação adequada é fundamental para a saúde das crianças e para sua vida futura diminuindo o risco de obesidade e suas complicações metabólicas e cardíacas. Seria interessante que a prefeitura nos editais de licitação para a compra de alimentos industrializados discriminem por exemplo que a massa de bolinhos seja feita com menos açúcar e que barrinhas de cereal tenham mais fibras. Isso é possível, pois já é praticado pela Prefeitura de São Paulo. Anexo cópias de matéria do jornal Agora de 5 de fevereiro de 2015.
Nº 201/2015 - 23/02/2015 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré/SP., Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, por meio do setor competente, para que nos informe se há um plano de arborização e plantio de flores nas praças e canteiros de vias públicas, com elaboração de um cronograma bem definido e com metas para serem alcançadas. Justifica-se tal pedido, pois o plantio de árvores e flores além de embelezar nossa cidade atende a importante questão de melhoria no meio ambiente.
Nº 200/2015 - 23/02/2015 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Conselho Municipal de Trânsito, para que verifique a possibilidade de implantação de sinalização vertical e horizontal na Rua Acre em toda sua extensão, uma vez que é uma via de muita importância que liga a Zona Leste da cidade com as proximidades da Rodovia João Melão, com a particularidade dessa rua não passar pelo centro da cidade. Por essa razão é importante que sejam instaladas placas orientando os motoristas a localizarem pontos das cidade como prédios públicos, repartições públicas, unidades de saúde, a própria rodovia citada, o centro da cidade entre outros. Justifica-se tal pedido, pois essa via contribui para desafogar o trânsito central e precisa ser melhor sinalizada.
Nº 199/2015 - 23/02/2015 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré/SP., Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, por meio do setor competente, para que verifique a possibilidade de colocação de uma placa com a denominação “Centro de Esportes e Lazer Patrícia Valim Ferreira” na quadra esportiva localizada na rua Minas Gerais, lado de baixo da subestação, no Bairro Alto, atendendo ao que determina o decreto nº 1344 de 15 de janeiro de 2007. Justifica-se tal pedido, pois a família da homenageada solicitou a este Vereador providências nesse sentido. Cientificar o Senhor João Carlos Ferreira na Rua Mato Grosso 1850. Decreto anexo.
Nº 136/2015 - 09/02/2015 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré/SP., Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, por meio da Secretaria de Saúde, para que nos informe se há definição de quais unidades de saúde os novos quatro profissionais médicos do “Programa Mais Médicos” atenderão em nossa cidade. Justifica-se esta propositura, pois é notória a importância desta conquista em parceria com o Governo Federal, representando a possibilidade de melhoria real da abrangência do atendimento nos bairros de nosso município.
Nº 135/2015 - 09/02/2015 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré/SP., Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, por meio do setor competente, para que nos informe se há possibilidade de realizar amplo levantamento sobre o consumo de energia elétrica em todas as repartições públicas incluindo unidades básicas de saúde, escolas, creches, serviços burocráticos etc, comparando esse consumo mensalmente nos últimos seis meses. Justifica-se esta propositura, pois, a partir do conhecimento desses dados, seria possível o planejamento de medidas para o consumo racional de energia que deve ser meta de todos os brasileiros.
Nº 134/2015 - 09/02/2015 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré/SP., Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, por meio do setor competente, para que nos informe se há possibilidade de realizar amplo levantamento sobre o consumo de água em todas as repartições públicas incluindo unidades básicas de saúde, escolas, creches, serviços burocráticos etc, comparando esse consumo mensalmente nos últimos seis meses. Justifica-se esta propositura em razão da grave crise de falta d’água no Estado de São Paulo por diversos motivos. Com o conhecimento dos dados é possível programar a redução do consumo e verificar possíveis vazamentos, dessa forma colaborando com o esforço que deve ser de todos nós para atenuar os efeitos dessa crise.
Nº 133/2015 - 09/02/2015 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré/SP., Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, por meio da Secretaria de Serviços, para que nos informe o resultado final do levantamento dos postes de energia elétrica que estão com luminárias apagadas. Tal levantamento foi programado recentemente pela referida secretaria sendo de interesse público a divulgação dos dados para que haja a devida correção em parceria com a CPFL, fato esse que justifica este requerimento.
Nº 72/2015 - 02/02/2015 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Conselho Municipal de Trânsito, para que verifique a possibilidade de equacionar a situação de trânsito na travessa Major Henrique Pavão. Justifica-se tal pedido, pois segundo morador da localidade, a rua é bastante estreita, dupla mão com estacionamento e com circulação de caminhões grandes, dificultando a utilização da via pública pelos moradores.
Nº 71/2015 - 02/02/2015 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré/SP., Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, por meio do setor competente, para que nos informe qual a situação atual do Sistema de Captação de Águas Pluviais no Bairro Bonsucesso. Justifica-se tal propositura, pois a finalidade da obra que foi a reutilização de águas pluviais para execução de limpeza não foi atingida, havendo o risco do local favorecer a proliferação de mosquitos e gerando riscos para a população. Dessa forma, urge que a Prefeitura tome as devidas providências.
Nº 70/2015 - 02/02/2015 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado à Agência de Serviços Postais Avaré Ltda. - EPP, concessionária responsável que presta serviços pela manutenção e limpeza de banheiros do terminal rodoviário. Justifica-se tal solicitação, pois usuários que utilizam dos serviços da rodoviária reclamaram a este Vereador que os banheiros não estão com a higiene adequada.
Nº 69/2015 - 02/02/2015 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado à Companhia de Luz e Força Santa Cruz, para que verifique a iluminação ou realize a troca de lâmpadas de 6 (seis) postes apagados na Rua Pe. Emílio Immoos até a Rua Bastos Cruz, no Bairro Agua Branca. Também os postes do cruzamento da Rua Ludovico Lopes de Medeiros com a Rua Romeu Bretas e na extensão desta até a Rua Maneco Dionísio. Outro ponto de postes com iluminação apagada é no cruzamento da Rua Acre com a Rua Espírito Santo. Justifica-se tal pedido, pois o moradores reclamam que já está há mais de três semanas este trecho na escuridão.
Nº 68/2015 - 02/02/2015 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré/SP., Senhor PAULO DOAS NOVAES FILHO, por meio do setor competente, reiterando o pedido do Munícipe Maurício Bruno, feitas por este Vereador conforme indicações 0136/2014, 0137/2014, 0138/2014 e 0139/2014. Solicitamos para que a Prefeitura se manifeste a respeito das reivindicações, informando a esta Casa de Leis se há possibilidade de atendimento desses pedidos. Anexo as proposituras citadas.
Nº 1790/2014 - 24/11/2014 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado com Votos de Parabenização à CERIPA (Cooperativa de Eletrificação Rural de Itaí, Paranapanema e Avaré), na pessoa do Presidente do Conselho Diretor Peter Johannes Beckers pela comemoração de seu Jubileu de Ouro – 50 anos de atividade em nossa região. Justifica-se tal propositura, pela importância do trabalho da CERIPA que foi fundada em 20 de novembro de 1964 e desempenha papel fundamental no desenvolvimento da produção rural nos municípios atendidos por essa importante cooperativa.
Nº 1743/2014 - 17/11/2014 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré/SP., Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, por meio setor competente, para que verifique a possibilidade de implantar programa de concessão de incentivo financeiro a catadores de materiais recicláveis semelhante ao Projeto de Lei de autoria do Deputado Robson Leite que está em discussão na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, anexo a esta propositura. Justifica-se tal propositura em razão da importância da reciclagem do lixo nos dias atuais e pela necessidade de disciplinar e incentivar a constituição de associações e ou cooperativas de trabalhadores na área da reciclagem. O mérito dessa proposta está na melhoria das condições de trabalhos das pessoas que atuam nessa função e na melhoria do meio ambiente de nosso município.
Nº 1690/2014 - 10/11/2014 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, que sejam oficiados Votos de Parabenização ao Clube do Choro, à Secretaria Municipal de Cultura e às Empresas Privadas parceiras pela realização do 4º Festival de Choro de Avaré ocorrido neste último final de semana, dias 6,7 e 8 de novembro no Largo do Mercado, no CAC e na sede do Clube do Choro situado no Largo São Benedito nº 100. O evento contou com as apresentações do grupo de Panorama do Choro Paulistano Contemporâneo, Alexandre Ribeiro Quarteto e César Roversi.
Nº 1689/2014 - 10/11/2014 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, que sejam oficiados Votos de Parabenização ao IFSP – Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia de São Paulo pela realização dos eventos ocorridos no Campus Avaré neste mês de novembro. No dia 2, sábado, aconteceu “Um Dia no Campus”, nos dias 6 e 7, quinta e sexta-feira, o “I Congresso de Extensão e I Mostra de Arte e Cultura IFSP” e na tarde do dia 8, a formatura dos alunos do PRONATEC.
Nº 1688/2014 - 10/11/2014 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado a Companhia de Luz e Força Santa Cruz para que procedam com urgência a troca de lâmpadas queimadas dos postes que se encontram em ruas defronte aos terrenos em construções e, principalmente, em terrenos baldios pela cidade. Há, por exemplo, a Chácara da Vó Pepina, precisamente nas ruas Josefa Amici esquina com a Avenida Anápolis, Rosa Ferranti, José Amicci, Victor Ferranti, Genésio Ferrante, Maestro Itagibá e Franchesca Napleone. Os moradores dessa localidade vêm reclamando da situação já faz algum tempo. A escuridão é intensa no local e causa insegurança nas pessoas que ali transitam rotineiramente durante o período noturno, pois já houve casos de assaltos como também está sendo ponto de venda de drogas. É justificável que realize este serviço de troca das lâmpadas que deverá coibir a ação de pessoas estranhas na localidade e será melhor para o trânsito de veículos.
Nº 1640/2014 - 03/11/2014 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado a SABESP, para que tome providências quanto ao vazamento de esgoto na Travessa Silvio Sales, atrás do Centro Avareense. Justifica-se tal solicitação, pois vários moradores dessa localidade reclamam deste vazamento.
Nº 1639/2014 - 03/11/2014 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré/SP., Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, por meio da Secretaria do Meio Ambiente, para que realize plantio de mudas de árvores para sombras e árvores frutíferas em áreas urbanas que tenham o espaço disponível para esse fim. Justifica-se tal propositura, pois este tipo de ação colabora com a melhoria da qualidade do ar, redução da poluição sonora, redução do consumo de energia e aumento do conforto térmico nos centros urbanos, sem considerar os benefícios estéticos e psicológicos que a paisagem natural promove nas pessoas.
Nº 1587/2014 - 20/10/2014 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Engenheiro da SABESP Jeferson Arenhart (Gerente de Divisão), para que compareça a esta Casa de Leis em Sessão Ordinária em data previamente agendada para explanar sobre a atual situação dos reservatórios e fornecimento de água em nossa cidade. Justifica-se tal solicitação, pois pelo menos 68 municípios do Estado de São Paulo estão com problemas no fornecimento de água, alguns praticando o racionamento. Portanto, é uma boa oportunidade para esclarecer a população sobre essa importante situação.
Nº 1388/2014 - 22/09/2014 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, que sejam oficiados Votos de Parabenização ao Violinista Ivan Rodrigues, integrante da Orquestra Filarmônica da USP – Ribeirão Preto, que apresentou audição no domingo, 14, no Santuário Nossa Senhora Das Dores em comemoração aos 153 anos de Avaré.
Nº 1387/2014 - 22/09/2014 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, que sejam oficiados Votos de Parabenização ao CAISMA – Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher de Avaré, representado nas pessoas do Médico Dr. Cândido Adhemar Venezian e da Enfermeira Hilda Gambini, pelos três anos de trabalhos prestados às mulheres gestantes e bebês. O CAISMA, localizado na Praça Rui Barbosa nº 45, no Centro, vem acompanhando, durante esses três anos, as gestantes e seus bebês, realizando atendimentos e dando orientações as futuras mamães.
Nº 1386/2014 - 22/09/2014 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado à Empresa de Correio e Telégrafos para providenciar o CEP - Código de Endereçamento Postal, do Bairro São Rogério. Justifica-se tal pedido a fim de atender reivindicação dos moradores do referido bairro para o recebimento de correspondências.
Nº 1385/2014 - 22/09/2014 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado à Empresa de Correio e Telégrafos para que resolva o problema do Distrito Barra Grande, na questão de entrega de correspondências. Justifica-se tal solicitação, pois, devido às reclamações dos moradores do referido bairro, repassadas a este Vereador durante evento “Avaré Viva” realizado no dia 6 de setembro, encontram dificuldades quanto ao recebimento de correspondências.
Nº 1339/2014 - 08/09/2014 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré/SP., Senhor Paulo Dias Novaes Filho, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, para que verifique a possibilidade de conseguir a autorização junto ao DRS - Bauru para utilizar o aparelho de Raio X que se encontra desmontado e guardado nas dependências do DRS local (antigo Hospital Geral), segundo informações fornecidas a este Vereador.
Nº 1338/2014 - 08/09/2014 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré/SP., Senhor Paulo Dias Novaes Filho, por meio da Secretaria Municipal de Educação, para que verifique a possibilidade de incluir aulas de origami nas atividades educacionais extracurriculares nas escolas municipais – Programa Mais Educação. Conforme constatado por esse Vereador no Projeto “Avaré Viva”, tal atividade é muito interessante e certamente contribuiria para o desenvolvimento intelectual dos alunos.
Nº 1337/2014 - 08/09/2014 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré/SP., Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, por meio da Secretaria Municipal de Educação, para que nos informe a atual situação das lousas digitais. É sabido que, por resposta a requerimento passado, várias lousas estariam sem condição de uso e a empresa responsável por essas lousas daria a manutenção devida, retornando assim aos seus fins pedagógicos.
Nº 1281/2014 - 01/09/2014 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado com Votos de Parabenização ao Grupo Pacaembu, extensivo aos seus parceiros Rigocred, Caixa Econômica Federal, Sincomerciários e Prefeitura Municipal de Avaré, pelo lançamento do empreendimento Residencial São Rogério II, realizado na quinta-feira passada, dia 28 de agosto. Justifica-se tal propositura, pois serão construídas 654 casas que proporcionarão às pessoas que não tem casa própria a possibilidade de morar em um imóvel bem construído e em um bairro com a necessária urbanização.
Nº 1280/2014 - 01/09/2014 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado com Votos de Parabenização à Secretaria Municipal de Cultura, nas pessoas do Secretário Gilson Câmara e do Sr. Carlos Alonso pela realização do Sarau caipira, que acontecem todas as últimas quartas-feiras de cada mês, divulgando a música sertaneja e os valores musicais da nossa terra.
Nº 1236/2014 - 25/08/2014 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado à Procuradoria Municipal, para que envie a esta Casa de Leis, informações referentes a processo de empresa que instalou estrutura para funcionamento de rede sem fio (WI FI) que deveria interligar diversos setores da Prefeitura e que na prática não está funcionando. Essa empresa estaria cobrando valores não pagos pela Prefeitura no Governo anterior. Se possível enviar cópia do processo para esta Casa de Leis. Justifica-se tal requerimento em razão da importância do assunto e a confirmação de um eventual débito por um serviço realizado inadequadamente gerando ônus para o erário público.
Nº 1235/2014 - 25/08/2014 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, que sejam oficiados Votos de Parabenização ao Secretário Cleyton Macário e ao seu coordenador, Benedito da Silva “Bugrinho”, pela realização da 18ª Copa Revelação Regional de Futsal, organizada pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. As finais ocorreram no sábado dia 23 de agosto na AAA (Associação Atlética Avareense) que se encerraram com a premiação dos campeões: • Infantil – Seme Taquarituba 5 x 1 São Manuel • Mirim – Conchas 3 x 1 Taquarituba • Pré-mirim – Internacional Genoma 2 x 2 São Manuel ( nos penais 4 x 2 Inter) • Fraldinha – AAA 4 x 4 Itaí ( nos penais 4 a 3 Itaí). Premiação ao artilheiro e goleiro menos vazado por categoria. O Ginásio da AAA recebeu pais e parentes de atletas, e de simpatizantes ao esporte.
Nº 1234/2014 - 25/08/2014 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré/SP., Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, por meio do setor competente, para que nos informe quando será aplicado o que determina a Lei 12.994, de 17 de junho de 2014, sancionada pela Presidente Dilma Rousseff, que trata do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde.
Nº 1186/2014 - 18/08/2014 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré/SP., Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, por meio do setor competente, a fim de homenagem póstuma, para que estude a possibilidade de dar denominação a uma futura praça, terreno de área verde situado no Bairro Vila Jardim, entre as Ruas Pedro Camilo de Souza, Rua Dr. Osvaldo Brito Benedete e Rua Dr. Cazen Chadad, com o nome de Anna Pires Prudente, que residiu nessa localidade. Anexa solicitação do pedido enviado a este Vereador.
Nº 1185/2014 - 18/08/2014 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré/SP., Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, por meio do setor competente, a fim de sugestão, para que tome conhecimento do site recém lançado www.meumunicipio.org.br , no qual constam dados de análise de resultados fiscais, confrontos entre receitas e despesas, e comparações de indicadores de todos os municípios brasileiros. Com esses dados é possível analisar o desempenho de nosso município em relação a outros do mesmo porte de Avaré.
Nº 1184/2014 - 18/08/2014 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré/SP., Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, por meio do setor competente, para que determine ao proprietário do terreno baldio localizado na Avenida Celso Ferreira da Silva, próximo ao número 281, providenciar com urgência a capina e limpeza deste terreno, visto que, segundo moradores que procuraram esta Casa de Leis, o mato alto está propiciando o aparecimento de ratos que invadem as residências vizinhas, além de outros bichos peçonhentos. Segundo informações repassadas, o proprietário já foi notificado e até o presente momento não tomou as providências acima, necessárias para preservar a saúde dos vizinhos e moradores.
Nº 1183/2014 - 18/08/2014 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado à Senhora Vanda Corina do Carmo Lovison Nassif Avellar, Secretária Municipal de Saúde, para que compareça, em data pré agendada, a Sessão Ordinária desta Casa de Leis para expor as iniciativas e avanços relacionados à sua pasta, bem como responder questões que tem sido citadas por diferentes vereadores deste Parlamento.
Nº 1182/2014 - 18/08/2014 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, que sejam oficiados Votos de Parabenização ao casal João Lopes Peres e Vanda Lopes Peres, proprietários da Loja “A BAIUCA”, que desde 1979 atuaram no comando dessa importante empresa e que encerraram suas atividades neste ano de 2014. Justifica-se esse requerimento, pois foram 35 anos de trabalho profícuo para a comunidade avareense e da região, além de gerarem empregos para centenas de funcionários e funcionárias, tais como Valdir Quintiliano, Marata, Nelsinho Sargento da PM, Cacilda, Marião Lagartixa, Adrianas, Taís, Sandra, Rosa e vários outros colaboradores que sempre se esmeraram no atendimento. Atendendo a solicitação do casal homenageado nesta propositura enfatizamos a importância de Alcides Lopes Peres, Aparecida Lopes Peres, João Pinto de Oliveira (João do Banjo) e Maria José Mendes, seus progenitores que os apoiaram nessa importante empreitada e registramos a pedido os agradecimentos aos clientes que prestigiaram a Loja “A BAIUCA” localizada a Rua rio Grande do Sul, 1389 Centro Avaré – SP.
Nº 1137/2014 - 11/08/2014 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado à SABESP, para que promova uma campanha maciça para o esclarecimento da população de Avaré, que neste período de estiagem não usem a água potável para varrerem e lavarem calçadas. Temos visto todos os dias várias pessoas, homens e mulheres, utilizando de mangueiras que ficam desperdiçando água, para varrerem as calçadas e limpá-las com água potável; Por esse motivo é sugerimos esta ação por parte da SABESP, antes que Avaré entre em colapso como acontece na Capital do Estado.
Nº 1136/2014 - 11/08/2014 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, que sejam oficiados Votos de Parabenização à CEI “Profª Jandira Pereira”, em nome da Diretora Maria Aparecida Gomes de Proença, pelos eventos que ocorreram no dia 7 de agosto das 8h às 14 horas, pela 10ª Colheita do Projeto Meio Ambiente e Cidadania que já existe há cerca de 7 anos servindo para despertar a consciência ecológica nas crianças e familiares, além da importância de uma alimentação saudável, e pela Comemoração do Dia dos Pais que aconteceu no dia 8 de agosto das 9h30min às 14h30 minutos.
Nº 1081/2014 - 04/08/2014 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré/SP., Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, por meio do setor competente, para que atenda com maior brevidade as reivindicações do moradores da Vila Jardim solicitadas durante reunião realizada naquele bairro. São várias as reivindicações dos moradores, como: • Mudança de mão da Avenida Brasília e da Rua Getúlio Vargas. • Elaboração de Projeto para escoamento de águas pluviais da Avenida Brasília. • Elaboração de Projeto para reforma do campo de futebol da referida vila. • Cessão de terreno para construção de um Centro Comunitário. Anexo documento detalhando tais solicitações.
Nº 1080/2014 - 04/08/2014 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré/SP., Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, por meio do setor competente, para que nos informe qual a programação para a obra realizada no Centro de Saúde do Bonsucesso para a captação de águas pluviais. Tal obra foi realizada com Recursos Federais e encontra-se atualmente sem utilização, necessitando de providências por parte da Prefeitura.
Nº 1079/2014 - 04/08/2014 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, que sejam oficiados Votos de Parabenização à Prefeitura Municipal e à Secretaria de Cultura e Lazer pela realização do 6º FESMIA - Festival de Música Instrumental de Avaré, e pelo Coreto Cultural. Tais projetos valorizam o músico avareense resgatando a beleza e a criatividade da música instrumental, além de dar oportunidade dos avareenses conhecerem seus artistas.
Nº 1078/2014 - 04/08/2014 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, que sejam oficiados Votos de Parabenização à UNA (União Negra Avareense) na pessoa do Senhor José Vasconcelos “Salim”, pela III Plenária Regional – Juventude: Problema ou Solução? O evento foi organizado pelo FORPIR (Fórum Regional Pela Igualdade Racial), realizado no Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Avaré, no dia 26 de julho, ocasião em que foram debatidos temas relacionados à juventude.
Nº 1077/2014 - 04/08/2014 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, que sejam oficiados Votos de Parabenização à Escola Rudolf Lanz pela iniciativa de homenagear a Centenário de nascimento de Djanira com pinturas alusivas à obra da artista. Essa interessante ideia poderia servir de sugestão para as demais escolas.
Nº 1000/2014 - 30/06/2014 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré/SP., Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, por meio do Sistema de Informação, para que pesquise e estude a possibilidade de implantar um dispositivo para facilitar o diálogo entre o cidadão e a prefeitura através de aplicativos já sendo usados em celulares, tablets, notebooks e similares. Tal projeto tecnológico já é funcional em algumas prefeituras de vários países, pois sendo um software livre criado e desenvolvido por diversos programadores, disponibilizam o APP (aplicativo) gratuitamente em seus respectivos sites para os usuários baixarem e instalarem em seus aparelhos e se comunicarem diretamente com os órgãos administrativos de suas cidades. Anexas matérias que falam sobre tais aplicativos.
Nº 999/2014 - 30/06/2014 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado à SABESP, para que tome providências quanto ao vazamento de água, sendo de esgoto, que ocorre no Residencial Village. Tal vazamento se inicia em área próxima à Avenida Ouro Verde que deságua percorrendo toda a extensão do bairro, causando transtornos para vários moradores devido sua ininterruptividade e que ocorre por muitos meses.
Nº 936/2014 - 16/06/2014 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado à Procuradoria do Município, para que nos informe sobre a situação jurídica relacionada à área de 70 alqueires, próxima ao Bairro Duílio Gambini, que teria sido incorporada ao patrimônio do município em razão do ex-proprietário ter falecido e não deixado herdeiros. Justifica-se tal solicitação, pois é uma área que poderia ser utilizada para diferentes finalidades pelo município.
Nº 935/2014 - 16/06/2014 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré/SP., Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, por meio do setor competente, para que nos informe sobre área situada na Rua Naufal Ignatios, Avaré I, altura do nº 393, se é privada ou pública. Justifica-se tal solicitação, pois os moradores das imediações estão preocupados com o abandono da referida área e há sinais que está sendo ocupada indevidamente por pessoas, além da necessidade de melhorias urbanização no local.
Nº 882/2014 - 09/06/2014 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, que sejam oficiados Votos de Parabenização aos servidores da CEI Geraldo Benedete, na pessoa da Diretora Senhora Fátima Khalaf Zedan, pela inauguração da ampliação da referida creche. Justifica-se tal requerimento, pois além da beleza da nova construção, a creche foi ampliada dentro dos padrões modernos funcionais, inclusive para atender alunos com deficiência. Nota-se a importância da participação efetiva da gestora Profª. Fátima na condução dos trabalhos, que resultou nesta importante obra que beneficia crianças e pais moradores da Vila Martins II e bairros circunvizinhos. Cientifique-se a Diretora da Creche.
Nº 881/2014 - 09/06/2014 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, que sejam oficiados Votos de Parabenização à CEI Profª. Jandira Pereira, na pessoa da Diretora Maria Aparecida Gomes de Proença, pelo projeto desenvolvido desde 2006 – “Escola e Família em Parceria”. No dia 6 de junho foi realizado o plantio de mudas de hortaliças, frutíferas, legumes etc., pelas crianças e pais. O resultado desse plantio, além do aspecto pedagógico e de cidadania, é de a colheita ser revertida para a própria Instituição servindo na preparação de refeições dos alunos.
Nº 880/2014 - 09/06/2014 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, que sejam oficiados Votos de Parabenização aos responsáveis pelo Projeto Guri, na pessoa da Profª Ivone Souza Paula, pela bela apresentação dos alunos realizada na parte da manhã do dia 3 e na tarde do dia 5 de junho, na Câmara Municipal de Avaré. Justifica-se tal requerimento pela importância do ensino musical na vida dessas crianças preparando-as para o futuro.
Nº 870/2014 - 02/06/2014 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em Ata de nossos trabalhos, um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Dr. João Ortiz (Médico Clínico, Cirurgião Geral, Ginecologista e Obstetra), ocorrido em Avaré, no dia 30 de maio do corrente, fato esse que causou grande consternação perante aos familiares e amigos, uma vez que se tratava de pessoa benquista, pertencente que era à família aqui radicada. REQUEIRO mais que, do deliberado em Plenário seja cientificada a família enlutada, através de sua esposa, Senhora Sidnei Aparecida Ortiz e seus cinco filhos, transmitindo-lhes ao mesmo tempo os sinceros sentimentos de pesar deste Legislativo pelo infausto e doloroso acontecimento.
Nº 831/2014 - 02/06/2014 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré/SP., Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, por meio do setor competente, para que informe a esta Casa de Leis se há possibilidade de padronizar o atendimento odontológico nas escolas municipais, principalmente na questão de número de crianças atendidas pelo profissional. Justifica-se tal solicitação, pois em resposta a requerimento formulado por este Vereador, notamos grande variação no número de atendimentos por profissional desde o número de cinco alunos atendidos até o máximo de doze alunos e mais duas emergências. Como sabemos da importância de um adequado atendimento odontológico para essas crianças, gostaríamos de providências urgentes nessa possível padronização.
Nº 830/2014 - 02/06/2014 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré/SP., Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, por meio da Secretaria de Administração, para que avalie a possibilidade de implantação de sistema informatizado para a Necrópole Municipal em parceria com a ETEC / Avaré. Em junho de 2012 foi realizado um trabalho pela funcionária Fabiana Cristina de Oliveira, intitulado “Reestruturação Organizacional e Administrativa do Cemitério e Velório Municipal de Avaré. Em recente visita do Vereador àquele departamento, percebe-se a necessidade de sua informatização.
Nº 783/2014 - 26/05/2014 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiado Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré/SP., Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, por meio do setor competente, para que informe a esta Casa de Leis sobre o “Programa Cidade Digital” que deveria ter sido implantado no Governo anterior. Segundo informações da Procuradoria Municipal há um processo de uma empresa cobrando a Prefeitura no valor aproximado de Um Milhão de Reais pela colocação de antenas de Wi-Fi em diversos prédios públicos como Postos de Saúde, Santa Casa, Procuradoria, entre outros, e que deveriam estar funcionando e interligados para melhor desempenho da internet nos diferentes órgãos públicos. Também foi informado a este Vereador que o material utilizado pela empresa foi de baixa qualidade e na prática, simplesmente o programa não está funcionando. É importante esclarecer detalhadamente esses aspectos porque tais fatos, se verdadeiros, praticamente não foram divulgados.
Nº 782/2014 - 26/05/2014 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, que sejam oficiados Votos de Parabenização à Prefeitura Municipal e à Secretaria de Cultura pelo evento 6º ENCINA (Encontro Cinematográfico Avareense) e o 1º Festival de Curta Metragem, com a participação de 15 filmes produzidos por avareenses. Tal iniciativa estimula o desenvolvimento da Sétima Arte em nossa cidade descobrindo novos valores – atores e atrizes, diretores, produtores, roteiristas, enfim todas as pessoas envolvidas na produção de um filme.
Nº 781/2014 - 26/05/2014 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em Ata de nossos trabalhos, um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Clóvis Gonçalves Guerra, ocorrido em Avaré, no dia 25 de maio do corrente, fato esse que causou grande consternação perante aos familiares e amigos, uma vez que se tratava de pessoa benquista, pertencente que era à família aqui radicada. REQUEIRO mais que, do deliberado em Plenário seja cientificada a família enlutada, através dos filhos, Clóvis Antonio Guerra, Cláudio e Nilda, na Rádio Avaré AM, Rua Rio Grande do Sul nº 2165 – Centro Avaré / SP, transmitindo-lhes ao mesmo tempo os sinceros sentimentos de pesar deste Legislativo pelo infausto e doloroso acontecimento.
Nº 736/2014 - 19/05/2014 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré/SP., Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, por meio do setor competente, para que estude a possibilidade de disponibilizar um(a) Psicólogo(a) para o Conselho Tutelar, ao menos duas vezes por semana, dentro do cumprimento da carga horária estabelecida. Tal pedido se faz necessário, pois a presença desse profissional dedicado ao referido Conselho, tem por finalidade atender a demanda decorrente das consultas que exigem esse tipo de serviço
Nº 735/2014 - 19/05/2014 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado à Empresa Concessionária de Transporte Coletivo Urbano Rápido Luxo Campinas para que retorne a rota na linha circular do Jardim Vera Cruz. Muitos usuários necessitam dessa linha, pois atualmente o ponto mais próximo de embarque é distante, sendo que são muitos os usuários que utilizam o ônibus circular e grande parte são pessoas idosas que possuem dificuldades de caminhar até esse ponto.
Nº 734/2014 - 19/05/2014 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré/SP., Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, por meio do setor competente, para que nos informe se há rampa de acessibilidade nas novas construções de prédios públicos como creches, postos de saúde etc.
Nº 733/2014 - 19/05/2014 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado Voto de Parabenização à Prefeitura Municipal pela realização dos eventos ocorridos nessa última semana: • Comemoração à Semana da Enfermagem, organizada pela Secretaria da Saúde sob coordenação do Secretário Miguel Chibani e da Enfermeira Vanda Corina do Carmo Lovison Nassif Avellar. Realizada nas Oficinas Culturais José Reis Filho (CAC), várias atividades foram oferecidas, palestras aos profissionais da saúde como atualizações de 1º Socorros, CEREST (Norma Reguladora 32), humanização e acolhimento, e motivação profissional. • I Seminário da Empregabilidade da Pessoa com Deficiência, organizada pela Secretaria dos Direitos das Pessoas com Deficiência, organizada pela Secretária Sandra. Realizada no Salão Tonovo, contou com os palestrantes Marinalva Cruz da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, Vitor (SEBRAE) e Leda Maria Borges da Secretaria Nacional do Direito das Pessoas com Deficiência. • Avaré Viva realizada na Escola Municipal Professor Ulisses Paulucci, no Jardim Vera Cruz, organizada pelas Secretarias de Cultura, Esportes e Saúde. Destaque para o Festival Sertanejo e para as duplas vencedoras da segunda eliminatória, João Pedro & Adriano e Thiago Sanches & Tadeu.
Nº 732/2014 - 19/05/2014 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado Votos de Parabenização à IFSP, representadas nas pessoas do Reitor do Instituto Federal de São Paulo Eduardo Antônio Modena, Diretor Geral Sebastião Francelino da Cruz, Professora Márcia Falanghe e alunos do 3º Módulo do Curso Técnico de Eventos pela realização do I FEMA (Festival Estudantil de Música Avareense). O evento contou com a participação de vários jovens cantores e músicos, competindo em diversos gêneros musicais com audições solo, dupla e conjunto.
Nº 683/2014 - 12/05/2014 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado Votos de Parabenização à Prefeitura Municipal pela realização do evento “Dia da Vitória” em 8 de maio, no Largo São João, organizada pela Secretaria de Cultura, Tiro de Guerra 02-003 e BAVMA (Brigada Avareense de Viaturas Militares Antigas). O dia 8 de maio de 1945 foi a data da rendição dos alemães para os adversários terminando a Segunda Guerra Mundial representando a vitória da democracia contra o nazifascismo.
Nº 642/2014 - 05/05/2014 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Capitão PM Marcelo José Messias, do 2º Pelotão PM da 3ª Cia PM do 53º Batalhão da Polícia Militar em Avaré, para que intensifique Ronda Policial e instalação de Base da Polícia Militar no Balneário Costa Azul, atendendo a solicitação de moradores desta localidade. Anexa solicitação enviada a este Vereador que justifica tal pedido.
Nº 641/2014 - 05/05/2014 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, que sejam oficiados Votos de Parabenização aos organizadores moradores do Bairro Pedra Preta pela realização da Festa de Santa Cruz, ocorrido neste último final de semana, 3 e 4 de maio. A Festa de Santa Cruz do Bairro Pedra Preta atingiu suas expectativas, recebendo moradores do próprio bairro, bairros vizinhos e da cidade.
Nº 640/2014 - 05/05/2014 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, que sejam oficiados Votos de Parabenização às Secretarias de Cultura e Esportes pela realização do Evento 1º de Maio com Arte, ocorrido na quinta-feira passada na Praça da CAIC, em comemoração ao Dia do Trabalhador, com apresentação de dança, música, exposição de artes e atividades esportivas.
Nº 589/2014 - 28/04/2014 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré/SP., Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, por meio do setor competente, para que informe se há possibilidade de destinar área, próxima à represa, por meio de concessão de direito real de uso, para o Sindicato dos Trabalhadores na Industria de Alimentação. O referido sindicato pretende construir uma área de lazer para os seus trabalhadores sindicalizados.
Nº 588/2014 - 28/04/2014 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado com Votos de Parabenização aos atores e atrizes da Encenação da Paixão de Cristo realizada na Concha Acústica, no dia 18 de abril de 2014, organizada pela Secretaria de Cultura com o apoio da Secretaria de Educação. Esse evento já tradicional em nossa cidade, contou com a participação da população avareense em grande número, ressaltando a importância cultural, religiosa e turística da Encenação da Paixão de Cristo em Avaré.
Nº 542/2014 - 14/04/2014 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar com Votos de Parabenização aos integrantes do Quarteto Cabaret – Orlando Roberto Bricoletti Medaglia, Carlos Beltrami Junior, Waldir Cassetari e Flamarion de Carvalho - que se apresentaram após 17 anos afastados dos palcos, no evento realizado pela Prefeitura Municipal denominado Projeto “Avaré Viva” no dia 5 de abril de 2014, na Vila Jardim, com um variado repertório de gêneros musicais, agradando o público presente. Também pela apresentação ao vivo pela Rádio Cidadania FM no Programa do Guma, dia 12, “Mistura de Sábado”. Cientifique-se o Quarteto Cabaret no endereço de Carlos Beltrami Junior, Rua Coronel João Cruz, 1793, Bairro Braz.
Nº 541/2014 - 14/04/2014 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em Ata de nossos trabalhos, voto de profundo pesar pelo falecimento do Sensei Mateus Sugizaki, aos 67 anos, ocorrido em Botucatu, no dia 10 de abril do corrente, fato esse que causou grande consternação aos familiares e amigos, uma vez que se tratava de pessoa benquista, pertencente que era à família radicada no município de Avaré. Mateus Sugizaki deixa um legado e diversos títulos conquistados, entre eles, como primeiro judoca brasileiro a se tornar campeão mundial universitário de Judô em 1968, em Lisboa, e demais posições que assumira posteriormente em prol do judô. O Sensei não foi unicamente para a representatividade esportiva, há mais de 15 anos desenvolveu trabalho social comunitário, com a finalidade de promover a inclusão social de crianças carentes, através de órgãos de assistência social. REQUEIRO mais, do deliberado em Plenário seja cientificada a família enlutada, por meio do filho, o judoca Mário Matheus Sugizaki, transmitindo-lhes ao mesmo tempo os sinceros sentimentos de pesar deste Legislativo pelo infausto e doloroso acontecimento.
Nº 488/2014 - 07/04/2014 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar com Votos de Parabenização a Atriz Avareense Geytsa Garcia, pela estréia do dia 7 de abril de 2014 na novela “Meu Pedacinho de Chão”, da Rede Globo, após ser escolhida entre muitas outras crianças para atuar na citada novela. Cientificar a família na pessoa do pai Athus de Almeida Garcia.
Nº 487/2014 - 07/04/2014 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar com Votos de Parabenização as Secretarias de Esportes, Educação, Cultura e Saúde pela realização do Projeto Avaré Viva ocorrido no dia 5 de abril de 2014, na CEI “Dona Bidunga” e Praça Maximiliano Bertolacini, Vila Jardim. O referido projeto ofereceu à população atividades de lazer e entretenimentos educacionais, culturais, esportivos e ações preventivas de saúde, além da prestação de serviços, sorteio de brindes e apresentação do Festival de Música Sertaneja.
Nº 486/2014 - 07/04/2014 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, por meio da Divisão de Informática, para disponibilizar, se possível, no site da Câmara Municipal, o compartilhamento das matérias publicadas nas redes sociais como Facebook, Twitter e Google +, a exemplo de outros sites que apresentam essas ferramentas, ficando a critério de cada parlamentar e suas assessorias a sua utilização.
Nº 439/2014 - 31/03/2014 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar o Diretor Geral do campus do IFSP – Avaré (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo), Professor Sebastião Francelino da Cruz, para que compareça, em data a ser definida, à Sessão Ordinária desta Casa Legislativa e falar sobre a atual gestão, da infraestrutura, dos cursos oferecidos pelo IFSP e a importância dessa unidade educacional para nossa região.
Nº 438/2014 - 31/03/2014 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar o Conselho Municipal de Trânsito, reiterando o requerimento nº 286/2014, para que viabilize a sinalização viária adequada no Bairro São Rogério. Mais uma vez reforçamos esse pedido, devido à reivindicação de moradores do referido bairro que testemunharam um acidente ocorrido na semana passada e consternados pedem que essa medida seja tomada com urgência. O caso foi comentário em site de relacionamento, inclusive com postagem de fotos.
Nº 381/2014 - 24/03/2014 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em Ata de nossos trabalhos, voto de profundo pesar pelo falecimento do Dr. Luiz Antonio Paschoal (Médico e Ex-Prefeito), ocorrido em AVARÉ, no dia 24 de Março do corrente, fato esse que causou grande consternação nos familiares e amigos, uma vez que se tratava de pessoa benquista, pertencente que era à família radicada no município de Itaí. REQUEIRO mais, do deliberado em Plenário seja cientificada a família enlutada, por meio da esposa Sra. Laodicéia de Souza Paschoal, 10 filhos, netos e um legado de trabalho digno, tanto na área médica e na vida pública onde prestou relevantes serviços a sociedade, transmitindo-lhes ao mesmo tempo os sinceros sentimentos de pesar deste Legislativo pelo infausto e doloroso acontecimento.
Nº 380/2014 - 24/03/2014 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar com Votos de Parabenização o Centro de Convivência Bem Me Quer e a Escola da Família da Escola Matilde Vieira pela realização da Caminhada pelo Dia de Conscientização sobre a Síndrome de Down, ocorrida no dia 22 de março. Justifica-se tal requerimento, pois a Síndrome de Down é uma patologia relativamente freqüente com repercussões clínicas, psicológicas, comportamentais e sociais para o paciente e para a família. Essas entidades realizam importante trabalho de conscientização. O Dia Internacional da Síndrome de Down é comemorado mundialmente no dia 21 de março.
Nº 336/2014 - 17/03/2014 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em Ata de nossos trabalhos, voto de profundo pesar pelo falecimento de Wagner Alves Rodrigues, ocorrido em AVARÉ, no dia 17 de Março do corrente, fato esse que causou grande consternação nos familiares e amigos, uma vez que se tratava de pessoa benquista, pertencente que era à família aqui radicada. REQUEIRO mais, do deliberado em Plenário seja cientificada a família enlutada, através do Pai Waldir Rodrigues, da Mãe Eulália Rodrigues Alves e irmãs Fernanda e Waldir, na Rua Lydio Simonassi, nº 36, Avaré/SP, transmitindo-lhes ao mesmo tempo os sinceros sentimentos de pesar deste Legislativo pelo infausto e doloroso acontecimento.
Nº 335/2014 - 17/03/2014 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré/SP., Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, para que verifique a possibilidade de adesão ao processo de expansão da oferta dos serviços de acolhimento para crianças, adolescentes e jovens até 21 anos, por meio do SUAS (Serviço Único de Assistência Social). Essa iniciativa do Governo Federal selecionou 1.288 Prefeituras de todo país entre elas o município de Avaré. Há necessidade que as cidades possuam CRAS e CREAS ou que estejam em fase de implantação dessas unidades. O prazo para a referida adesão vence no dia 24 de março de 2014. A novidade é que a partir desse ano o valor repassado será maior (Cinco Mil Reais Mensais), para garantir o atendimento de até 10 vagas em abrigos, casas-lares, famílias acolhedora e em repúblicas. Os gestores deverão apresentar, em até seis meses após a adesão, um plano de acolhimento com medidas de reordenamento, com metas e prazos até 2017
Nº 334/2014 - 17/03/2014 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré/SP., Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, por meio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, para que estude a possibilidade de implantação de projetos de hortas comunitárias em terrenos baldios de propriedade do município, muitas vezes utilizados para descarte irregular de materiais e de lixo, a exemplo de projetos similares executados nas cidades de Jaraguá do Sul-SC e Americana-SP. Anexo a Lei em vigência na cidade de Americana e matérias jornalísticas do projeto executado na cidade Jaraguá do Sul.
Nº 333/2014 - 17/03/2014 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar o Secretário Municipal de Esportes, Senhor Cleyton Macário, para que compareça, em data a ser definida, à Sessão Ordinária desta Casa Legislativa e explanar assuntos pertinentes à sua pasta.
Nº 286/2014 - 10/03/2014 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar o Conselho Municipal de Trânsito, para que viabilize a sinalização viária adequada no Bairro São Rogério. Os moradores do referido bairro reclamam da falta de sinalização das ruas, pois há uma grande movimentação de veículos e por não haver nenhum tipo de segurança nas vias do bairro, podem acontecer acidentes graves.
Nº 285/2014 - 10/03/2014 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar ao Defensor Público Coordenador da Unidade, Dr. Gustavo Rodrigues Minatel, para que envie a esta Casa de Leis os números relativos a processos contra a Prefeitura Municipal de Avaré solicitando o fornecimento de medicamentos, referentes aos anos de 2010 a 2014. Justifica-se esse requerimento para verificar a demanda existente para medicamentos não encontrados na rede pública e que são requisitados pela população através de medida judicial.
Nº 284/2014 - 10/03/2014 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, solicitar à Dirigente da Diretoria de Ensino Região de Avaré/SP., Senhora Lucimeire Gomes Mendonça, por meio da Secretaria Estadual de Educação, para que tome providencias de segurança patrimonial quanto ao prédio da Escola Estadual “Matilde Vieira” que vem sendo depredada por freqüentes atos de vandalismo. Se possível, criar projeto de obras para preservar o referido prédio que fica localizado na Praça Edmundo Trench, esquina da Rua Piauí com a Rua Goiás. Tal solicitação se faz necessária, por se tratar de um prédio tombado pelo Patrimônio Histórico, e tem por finalidade coibir tais atos de vandalismo contra este bem público.
Nº 283/2014 - 10/03/2014 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré/SP., Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, por meio da setor competente, para que informe esta Casa de Leis a respeito do atendimento realizado pelos Cirurgiões Dentistas nas Escolas Municipais, detalhando o horário de atendimento e quantidade de alunos atendidos por período. Tal questionamento foi feito por Servidores da Educação a este Vereador.
Nº 282/2014 - 10/03/2014 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar com Votos de Parabenização a Srª Sandra Ribeiro (Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência), o Sr. Cleyton Macário (Secretaria Municipal de Esportes) e o Sr Fernando Alonso (Secretaria Municipal de Turismo), pela inauguração do Projeto “Praia Para Todos”, realizado no domingo, 2 de março, as 10h da manhã no Camping Municipal. Sendo um projeto pioneiro em nossa região, tem por finalidade o entretenimento aquático para as pessoas com deficiência, proporcionando acessibilidade à água da represa, utilizando-se das famosas cadeiras anfíbias.
Nº 234/2014 - 24/02/2014 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar a SABESP para que efetue devidos reparos nas Rua Genaro Maria Dias (Brabância), e Rua São Paulo, esquina com a Rua Bastos Cruz.
Nº 233/2014 - 24/02/2014 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar com Votos de Parabenização o Jornalista Marcelo Nassif, pela criação e publicação do Blog do Bruxo. Certamente será mais um espaço democrático para discussão de idéias e divulgação correta de informações.
Nº 178/2014 - 17/02/2014 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar a SABESP, para que resolva urgentemente o problema de vazamento da estação elevatória situada próxima ao Lago Bertha Bannwart, no bairro Brabância. Esse problema se repete com frequência e causa transtornos aos moradores do bairro pelo mau cheiro, além dos dejetos que escoam poluindo o lago. Vários munícipes (entre eles Rodrigo Javaro e Paulo Florentino da Silva) alertaram este Vereador por meio de site de relacionamento, postando fotos do acontecido neste final de semana. Esse mesmo problema já ocorreu dias atrás e mostra que a SABESP tem dificuldades para resolver essa situação e em razão da contaminação do Meio Ambiente, torna-se urgente a implantação de medidas definitivas.
Nº 177/2014 - 17/02/2014 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré/SP., Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, por meio do setor competente, para que nos informe se há no planejamento da atual gestão, projetos para ciclovias ou ciclofaixas. O pedido é justificável, uma vez que este Vereador vem recebendo várias idéias sobre o projeto acima citado e que em nosso município existem muitos ciclistas que necessitam de um espaço adequado para a prática desse esporte. Anexo, mensagem documentada pelo munícipe Ronei Consolo relatando tal projeto.
Nº 176/2014 - 17/02/2014 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré/SP., Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, para que nos informe se há no planejamento do calendário cultural de 2014, concurso ligado a Artes Plásticas, visando a pintura e desenho livre. Justifica-se o requerimento, pois foi solicitado a este Vereador tal iniciativa, cujo objetivo seria incentivar essa modalidade artística e fomentar a cidade com a promoção desse concurso, uma vez que Avaré, certamente, abriga muitos desses artistas, ainda que no anonimato. Caso havendo oportunidade do concurso ser promovido a nível municipal pode-se abrilhantar o evento com a amostra das obras destes artistas e descobrindo até novos talentos.
Nº 118/2014 - 10/02/2014 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré/SP., Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, para que verifique a possibilidade de aquisição de aparelho para medir as emissões otoacústicas para a realização do chamado “Teste da Orelhinha” nos recém-nascidos. É justificável o pedido, pois atualmente só existe um aparelho para fazer tal medição e quando o mesmo necessita ser calibrado ou tem alguma avaria, os exames são suspensos, resultando em grande acúmulo e atrasos.
Nº 117/2014 - 10/02/2014 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré/SP., Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, por meio da Secretaria Municipal de Educação, para que envie informações a esta Casa de Leis sobre o planejamento de aquisição de veículos para transporte escolar durante o ano de 2014. Justifica-se tal solicitação em razão das necessidades de melhorar o transporte dos estudantes.
Nº 116/2014 - 10/02/2014 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré/SP., Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, para que verifique a possibilidade de implantação de bibliotecas itinerantes em diferentes bairros da cidade, a fim de tornar mais acessível aos seus moradores o importante hábito da leitura.
Nº 115/2014 - 10/02/2014 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar o Conselho Municipal de Trânsito, para que providencie devida sinalização no bairro Recanto dos Bem-Te-Vis. O fluxo de trânsito neste bairro tem sido problemático por conta dos condutores de veículos que trafegam em alta velocidade e com direção abusiva, podendo provocar acidentes. Os moradores clamam por sinalização adequada no bairro. Anexo o documento da reclamação feita pelo morador Gilson Cheretti.
Nº 84/2014 - 03/02/2014 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré/SP., Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO e Secretaria Municipal de Comunicação, para que providencie, dentro da possibilidade, inscrição para obter concessão do Canal da Cidadania previsto pela portaria nº489, de 18 de dezembro de 2012, do Ministério das Comunicações, cujo prazo final esgota-se em 18 de junho de 2014. O Canal da Cidadania será outorgado para os municípios contemplados no Plano Básico de TV Digital e será dividido em quatro faixas de programação, sendo uma delas destinada à veiculação de atos, trabalhos, projetos, sessões e eventos do Poder Público Municipal. Outra faixa será destinada ao Poder Público Estadual e as duas outras faixas serão destinadas à veiculação de programas produzidos pela comunidade do município. Tal iniciativa certamente contribuirá para a discussão dos problemas locais aumentando a participação popular, e se conquistada, será um grande avanço em termos de comunicação em nosso município. Até o momento vinte e três municípios paulistas já se inscreveram para conseguir o Canal da Cidadania. Anexas cópias da portaria citada e relação dos municípios brasileiros que já solicitaram o referido canal. Requerido em Palavra Livre.
Nº 83/2014 - 03/02/2014 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré/SP., Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO e a ARSESP (Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo) para que providencie reunião, com a participação do Legislativo, objetivando o planejamento da revisão do contrato de concessão realizado entre o município e a SABESP, no ano de 2008, visto que o prazo de revisão previsto em contrato já se esgotou. É de domínio público que os serviços executados pela SABESP têm sido motivo de constantes reclamações por parte dos usuários e a revisão contratual poderia exigir a melhoria da realização de tais serviços. Requerido em Palavra Livre.
Nº 82/2014 - 03/02/2014 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar a ARSESP (Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo) para que envie a esta Casa de Leis os relatórios anuais de fiscalização dos serviços realizados pela Sabesp em nosso município, desde o ano de 2008. Tal solicitação se faz necessária em razão das reclamações constantes de moradores em nosso município com relação aos serviços prestados pela concessionária e para subsidiar com informações a necessária revisão do contrato de concessão, firmados entre o município e a SABESP, no segundo semestre de 2008. Requerido em Palavra Livre.
Nº 15/2014 - 03/02/2014 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré/SP., Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, ao Secretario Municipal de Saúde e ao Coordenador de Saúde Bucal, para que atendam ao exigido na lei 583, de 13 de abril de 2004, de autoria do então Vereador Jose Ricardo Cardozo Barreto, que instituiu o Dia Municipal de Prevenção do Câncer Bucal. Tal iniciativa demonstrou sua importância quando foi realizada, no ano seguinte à lei, com a detecção de vários casos suspeitos dessa patologia, além de orientação preventiva às pessoas atendidas nesse evento.
Nº 14/2014 - 03/02/2014 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar com Votos de Parabenização o Trio Corrente que é formado pelos músicos Fábio Torres (pianista), Paulo Paulelli (Baixista) e Edu Ribeiro (Baterista), que participaram do Grammy nesta edição 2014. O Trio Corrente foi premiado pelo Álbum “Song for Maura”, o qual teve a participação do conhecido músico cubano Paquito D’Rivera. Justifica-se este requerimento, pois o músico Fábio Torres que embora seja paulistano, morou em Avaré durante a infância, além de seus pais e avós que aqui moravam, merecendo a homenagem desta Casa em razão da importância do prêmio e de sua repercussão internacional.
Nº 13/2014 - 03/02/2014 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar com Votos de Parabenização a Banda Avareense John Brass Orchestra, na pessoa do Maestro João Mateus Rúbio Arruda e todos os componentes, pela criação do grupo e pelas apresentações realizadas na cidade, especialmente pela apresentação do dia 26 de janeiro 2014 no Projeto Horto Encanto.
Nº 12/2014 - 03/02/2014 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar com Votos de Parabenização a Associação Espírita “O Bom Samaritano”, na pessoa do Presidente Dr. Benjamim Flávio de Almeida Ferreira, pelos excelentes serviços prestados à comunidade avareense. Em visita realizada pela bancada de Vereadores do Partido dos Trabalhadores, no dia 23 de janeiro de 2014, foi constatada a qualidade dos cursos oferecidos à população gratuitamente, tais como costura industrial, informática, eletricista, ajudante de alvenaria, assistente administrativo, auxiliar contábil, entre outros. Os Vereadores constataram também a qualidade da infraestrutura da Associação que utilizou modernos conceitos de engenharia na construção dos prédios, servindo como exemplo para outros setores a captação de água pluvial sendo utilizada para jardinagem e limpeza do local.
Nº 11/2014 - 03/02/2014 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar com Votos de Parabenização o Centro de Convivência “Bem Me Quer” pela inauguração de sua nova sede, localizada na rua Amazonas, 1319. O Centro de Convivência terá finalidade de atendimento a pessoas com deficiência intelectual ou com transtornos mentais.
Nº 2079/2013 - 25/11/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré/SP., Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO para que verifique a possibilidade de atender as reivindicações indicadas pelos servidores do SAMU nas seguintes questões: 1. Protocolo de atendimento 2. Necessidade de coordenador geral e coordenador médico 3. Gerente de base 4. Insalubridade de alguns servidores que não a recebem 5. Curso de capacitação para aumentar aporte de recursos 6. Integrar os computadores ao sistema de atendimento 7. Implantação do sistema de rádio para melhorar a comunicação 8. Necessidade de servidor para atuar como porteiro
Nº 2078/2013 - 25/11/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré/SP., Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO para que verifique a possibilidade de atuar junto aos demais prefeitos das cidades da região, que fazem parte do consórcio da AMVAPA (Associação dos Municípios do Vale do Paranapanema), com a finalidade de gerar recursos para o adequado funcionamento do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) regional. Esse modelo de gestão, já praticado em Ourinhos, faz com que todas as cidades atendidas pelo SAMU daquela localidade tenham responsabilidade no financiamento do SAMU, inclusive vinculando ao FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
Nº 2077/2013 - 25/11/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré/SP., Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO para que verifique a possibilidade de atender as reivindicações feitas por moradores da Vila Jardim que solicitam benfeitorias para o referido bairro. As reivindicações foram encaminhadas a este Vereador por meio do Vereador suplente Giba Soares que em conversa com os moradores do citado bairro, captou as solicitações. Documento das reivindicações em anexo.
Nº 2076/2013 - 25/11/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar com Votos de Parabenização os alunos do Projeto Guri - Pólo Avaré, representados nas pessoas da Profª Ivone Souza Paula, Educador e Regente Luiz Sculedeler, Professor Lucas Coelho e do Secretário Municipal de Cultura Sr. Gilson Câmara, pelo evento realizado na Câmara Municipal no dia 19 de novembro de 2013 passado. Tal congratulação se deve pela apresentação feita por alunos do Projeto Guri - Grupo de Cordas Friccionadas, mostrando a beleza de peças musicais clássicas e populares e a importância do aprendizado musical na vida desses jovens e da comunidade.
Nº 2028/2013 - 18/11/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar a CIA de Luz e Força Santa Cruz para que providencie a iluminação das duas rotatórias na Avenida Emilio Figueiredo no Jardim Tropical. O morador da referida avenida, Norberto Berna, reclama que à noite o trânsito é perigoso nesta localidade devido à falta de iluminação adequada. Cientifique-se o morador na residência nº381.
Nº 2027/2013 - 18/11/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré/SP., Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, por meio da Secretaria da Saúde, para que verifique a possibilidade de participar do programa do Ministério da Saúde (MS) que financia projetos de construção, ampliação e renovação do parque tecnológico da Rede de Frio destinada a conservação de vacinas. Segundo publicação, o Ministério da Saúde determinou o prazo de 30 (trinta) dias para enviar propostas, devidamente homologadas pela Comissão Intergestores de Bipartite, à Secretaria de Vigilância em Saúde do MS. Em anexo, material informativo do Ministério da Saúde.
Nº 2026/2013 - 18/11/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré/SP., Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, por meio da Secretaria de Educação, para que verifique a possibilidade de cadastramento no MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome) a fim de garantir recursos para creches. O objetivo do MDS é disponibilizar recursos para que os municípios possam investir na educação infantil, garantindo o acesso a educação das crianças de até 4 (quatro) anos beneficiárias do Bolsa Família. O MDS suplementa em 50% os valores repassados pelo FUNDEB para cada criança matriculada e cadastrada no Programa Bolsa Família. Em 2012, 2800 municípios efetuaram o cadastro; no entanto, o MDS alerta que muitos desses municípios precisam fazer novo registro para que possam ter acesso ao recurso este ano. O prazo final será no dia 30 de novembro para o referido cadastramento.
Nº 1973/2013 - 11/11/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré/SP., Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, por meio do Conselho Municipal de Trânsito -COMUTRAN, para que verifique a possibilidade de implantar um semáforo na esquina da Rua Bahia com a Rua Tenente Apiaí. Justifica-se tal solicitação, em razão do trânsito intenso que acontece na Rua Bahia sentido bairro/centro, além dos veículos que circulam pela Rua Tenente Apiaí e efetuam a conversão no sentido da Rua Bahia, aumentando o já intenso fluxo de veículos. Essa situação dificulta sobremaneira os moradores da Rua Bahia, no trecho após o cruzamento com a Rua Tenente Apiaí.
Nº 1972/2013 - 11/11/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré-SP., Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, por meio do setor competente, para que nos informe se há previsão de abertura de rua nas proximidades do novo prédio do Fórum prolongando a Rua Abílio Garcia até a Rua João Contrucci. Se positivo, informar o início desta obra. Justifica-se tal pedido por ser uma reivindicação de moradores do local.
Nº 1918/2013 - 04/11/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, para que outorgue homenagem ao Subtenente Robson Correa de Carvalho, responsável pelo Tiro de Guerra 02-003 de Avaré nos últimos três anos, com diploma de Honra ao Mérito pelos excelentes serviços prestados e por sua efetiva participação em projetos realizados na comunidade avareense; e que essa homenagem seja realizada em Sessão Ordinária, durante o pequeno expediente, neste mês de novembro. Cientificar o homenageado do aprovado em plenário e definir a data mais adequada para a entrega da honraria.
Nº 1917/2013 - 04/11/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré-SP., Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, por meio do setor competente, para que nos envie informações sobre o planejamento de limpeza dos córregos da cidade e de medidas contra enchentes no município de Avaré. Justifica-se tal pedido, pois o período de chuvas mais intenso está próximo e nossa cidade tem vários pontos críticos de enchentes todos os anos e a prevenção é fundamental para evitar danos maiores à nossa população.
Nº 1916/2013 - 04/11/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar à SABESP para que verifique no Bairro São Rogério a reclamação do Senhor Marcelo Athanasio que relata sobre o mau cheiro que eflui das caixas de inspeção de esgoto e pelos ralos das casas localizadas próximo à rede de tratamento de esgoto da Sabesp, que passa no final da Rua Júlio Batista. A referida caixa de inspeção já foi desentupida pela Sabesp, sem resultados, pois o mau cheiro é constante. Sugere o contribuinte, se não haveria a possibilidade de mudar ou desviar a rede para outro trajeto onde não haja casas construídas. Em anexo a reivindicação feita pelo morador por meio de site de relacionamento.
Nº 1915/2013 - 04/11/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar com VOTOS DE PARABENIZAÇÃO à Diretoria Clínica da Santa Casa de Misericórdia de Avaré, Associação Paulista de Medicina – Seção Avaré e Unimed Avaré pelo “Dia do Médico”, comemorado em 18 de outubro, dia consagrado a São Lucas, o Patrono dos Médicos. Nossa sincera homenagem aos médicos, sendo eles funcionários públicos municipais, estaduais, federais ou particulares. Parabéns a esse profissional que se dedica aos cuidados na preservação e restauração da saúde, proporcionando uma qualidade de vida melhor às pessoas. Cientifique-se as instituições citadas, simbolizando a homenagem.
Nº 1914/2013 - 04/11/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré-SP., Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, por meio da Secretaria de Turismo, para que nos informe quando o vídeo publicitário da cidade de Avaré e demais dados serão incluídos no sítio virtual do Pólo Cuesta (http://www.polocuesta.com.br/portal/), uma vez que está associada ao consórcio desde o começo do segundo semestre. Justifica-se tal pedido, pela questão de não existir ainda nenhum link que se remete a um perfil divulgando nosso município. Pelo que consta até esta data há apenas uma matéria publicada no referido site sobre o Encontro de Secretários de Turismo da região, sediada na cidade, no dia 15 de outubro de 2013. É necessário que se atualize tal site enviando as informações necessárias, de forma que a cidade seja devidamente divulgada pelo portal e aproveite mais dos benefícios oferecido pelo Consórcio Turístico Pólo Cuesta.
Nº 1792/2013 - 14/10/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré-SP., Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, por meio do setor competente, em razão do Projeto de Lei que “Estabelece Área de Segurança Escolar como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal”, aprovado por unanimidade em Sessão de Câmara do dia 7 de outubro de 2013, para efeito de regulamentação da referida lei, verificar a possibilidade de implantar na prática com as sugestões elencadas a seguir: • intensificar Ronda Escolar; • intensificar os serviços de fiscalização do comércio existente, em especial o de ambulantes, coibindo a comercialização de produtos ilícitos; • adequar os espaços circunvizinhos, de modo a não causar insegurança nas escolas e sua clientela, devendo, para isso, providenciar, quando possível:  iluminação pública adequada nos acessos as escolas;  pavimentação de ruas e manutenção de calçadas para que fiquem em perfeitas condições de uso;  poda de árvores e limpeza de terrenos;  o controle e eliminação de terrenos baldios e construções/prédios abandonados nas circunvizinhanças;  retirada de entulhos;  manutenção permanente de faixas de travessia de pedestres, semáforos e redutores de velocidade; • coibir, nos termos da lei, a distribuição ou exposição de escritos, desenhos, pinturas, estampas ou qualquer objeto que demonstre algo obsceno ou pornográfico; • reprimir a realização de jogos de azar e jogos eletrônicos movidos a valores pecuniários, proibidos por lei, de modo a dificultar seu surgimento e proliferação; • controlar, através de fiscalização intensiva do comércio em geral, o acesso de crianças e adolescentes a:  quaisquer produtos farmacêuticos que possam causar dependência química;  gasolina ou qualquer substância inflamável ou explosiva;  fogos de artifício;  bebidas alcoólicas;  cigarros. • providenciar a
Nº 1791/2013 - 14/10/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré-SP., Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, por meio da Secretaria de Obras, Habitação e Serviços, para pedir informações, reiterando o requerimento nº 1063/2013 do Vereador Lázaro Cardoso Filho, oficiado em 10 de julho deste ano no qual solicitava-se para verificar a possibilidade da Administração Pública voltar a oferecer novamente o Projeto”Moradia Econômica” aos munícipes necessitados, conforme Lei 468. De 03 de julho de 2003. Há uma grande procura pelo referido “Projeto” por parte de munícipes de baixa renda, salientando que no Departamento de Obras existe um funcionário técnico capacitado para a execução do mesmo.
Nº 1790/2013 - 14/10/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar com votos de parabenização aos classificados da FAMPOPINHA 2013, cujas audições aconteceram nos dias 11 e 12 de outubro no Colégio Dimensão. AVARÉ 1ª) Música: Beira de cerca - Compositores: Anderson Salgueiro/Clodoaldo Salgueiro Intérpretes: Julio Matos e Adriano 2ª) Música: Conversa nunca tida - Compositor: Caio Mendonça Amoedo Intérprete: Caio Mendonça Amoedo 3ª) Música: Janela - Compositor: Caio Mendonça Amoedo Intérprete: Caio Mendonça Amoedo 4ª) Música: Marinha - Compositor: José Antonio Puleio Intérprete: Gabriela Corrêa de Toledo 5ª) Música: Flor de madeira - Compositor: Mariana Chiarella Ornellas Fragoso Intérprete: Mariana Chiarella e Caio Amoêdo 6ª) Música: Machu Pichu - Compositor: Normando de Campos Amazonas Filho Intérprete: Banda Blimeristas 7ª) Música: Ah, como eu amo cantar - Compositores: Ricardo Nass e Danilo Augusto Senegalia Intérprete: Maria Fernanda 8ª) Música: Toda poesia - Compositores: Claudio Guerra e Eduardo Santhana Intérprete: Vanessa Reis 9ª) Música: Tributo a minha escola de samba - Compositores: Célia Cristina Pereira e Benedito Luiz Pereira (em memória) Intérprete: Cris Tainá 10ª) Música: Por querer - Compositores: Flávio Mantovani e Kléber Godoy Intérprete: Kléber Godoy 11ª) Música: Baunilha - Compositores: Marcio Landi Cabral, Alex Rodrigo Bento e Rafael Javaro Intérprete: Banda Varal Royal 12ª) Música: Saudade errada - Compositor: Wilson Barcellos Intérprete: Lilian Mazza REGIONAL 1ª) Música: Receita de sucesso - Compositor: Sidney Ferreira da Cruz Intérprete: Sidney Ferreira da Cruz Cidade: Itaí 2ª) Música: Narciso - Compositor: Wander Beh Intérprete: Wander Beh Cidade: Barra Bonita
Nº 1789/2013 - 14/10/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar com votos de parabenização, aos vencedores e participantes do CONFOTA 2013. Vencedores: 1º lugar – Edemilson Lima - Fotos: Infância de sonhos 2º lugar – Elton de Souza Soares – Foto: Do alto estendeu a mão e me tomou 3º lugar – Igor Peres – Foto: Fuga do exílio 4º lugar – Silvia de Almeida Beltrami – Foto: Será? 5º lugar – Felipe Lara Zarella – Foto: Tração nas 4 patas Menções Honrosas 1º e 2º lugar – Elton de Souza – Fotos: Troncos fortes de raiz e Você vive quando se torna dois 3º lugar – Edemilson Lima– Fotos: estrada da face e do coração 4º lugar – Alexandre Koch – Foto: A presa do egoísmo 5º lugar – Matheus Antonio Pires – Foto: 6º lugar – Célia Regina M. da Silva – Foto: Decepção 5º, 7º e 9º lugar – Matheus Antônio Pires – Fotos: Procurando um motivo para sorrir, Desembarque e Elizabeth 8º lugar – Igor Peres – Foto: Sinestesia 10º e 12º lugar – Bruno Loureiro de Oliveira – Fotos: Nosso corpo move, nossa alma dança e Quem ama cuida 11º lugar – Larissa Barreto – Foto: Universo Paralelo
Nº 1788/2013 - 14/10/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar com votos de parabenização, toda equipe da Secretaria Municipal de Cultura pela realização do CONFOTA 2013 (Concurso de Fotografia Avareense). O concurso, já com 5 anos de existência, tem estimulado as pessoas na cidade a fotografarem mais, com visão artística, registrando momentos únicos e percebendo esse estimulo pela participação dos inscritos, que vem aumentando a cada ano, onde apresentam várias fotos interessantes.
Nº 1679/2013 - 30/09/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar, a Cia de Luz e Força Santa Cruz para providenciar troca de lâmpadas dos postes instalados na saída da rua Dr. Oswaldo Brito Benedetti - Bairro Brabância II com acesso à Rodovia João Mellão. Usuários freqüentes desta via reclamam que devido à falta de iluminação, transitar a noite nesta localidade torna-se perigoso.
Nº 1653/2013 - 23/09/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar, Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré-SP., Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, através do setor competente, verificar a possibilidade de criar ações relacionadas a Construção, Manutenção e Conservação das Calçadas no Município. Encaminho em anexo Projeto de Lei sancionada pela Prefeitura Municipal de São José para servir como modelo de possível implantação dessa idéia. Solicitado em Palavra Livre.
Nº 1620/2013 - 16/09/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, congratulações ao JORNAL “A COMARCA” pelo trabalho realizado e principalmente pela 1.000ª edição. O referido Jornal pratica um jornalismo sério, independente e plural, servindo como fonte importante de informação para todos os avareenses. Requerido em Palavra Livre
Nº 1559/2013 - 09/09/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, para providenciar a instalação de COMISSÃO ESPECIAL composta por vereadores e membros da sociedade civil, incluindo entidades como AREA, ADECCA, OAB, Ativistas de Rede Social entre outros com a finalidade de analisar a documentação e os investimentos empregados na construção do Prédio da Câmara Municipal, bem como discutir os novos investimentos e o destino do referido prédio. Justifica-se tal solicitação em razão da enorme quantidade de recursos públicos já aplicados na obra e aqueles que ainda serão aplicados, havendo grande movimentação popular contrária a conclusão da referida obra. O Parlamento, em tese, preza a prática democrática e há necessidade, a nosso ver, de ampliar o debate com os próprios vereadores e a sociedade civil por se tratar de dinheiro público e por isso é fundamental tal participação das pessoas e o estímulo ao debate para se chegar ao um consenso. Requerido em Palavra Livre
Nº 1523/2013 - 09/09/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar, Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré-SP., Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, através da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, para verificar a possibilidade de divulgação e aplicação do Projeto “Fossa Séptica Biodigestora” elaborada pela EMBRAPA (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), nas comunidades e povoados rurais, assentamentos do município, capacitando a população a respeito a importância do referido projeto para a saúde pública, além de ser iniciativa com destinação adequada dos dejetos, preservação do meio ambiente e gerador de renda, para a comunidade, pois o produto final é um adubo natural líquido sem cheiro desagradável, sem vermes e microorganismos nocivos a saúde humana e a natureza. A Fossa Séptica Biodigestora substitui o esgoto a céu aberto e as fossas rudimentares, também chamadas de fossas “Negras”, que nada mais são do que buracos abertos na terra, sem isolamento seguro permitem a infiltração de resíduos fecais e de urina no solo causando sua contaminação e dos lençóis subterrâneos de água. Anexo a este requerimento documentação detalhada do projeto.
Nº 1522/2013 - 09/09/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar, Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré-SP., Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, através do setor competente, verificar a possibilidade de participar da chamada pública que visa a seleção de projetos voltados para execução do Programa “Estação Juventude” da Secretaria Nacional de Juventude, órgão ligado a Secretária Geral da Presidência da República. O referido projeto tem o objetivo de estimular políticas para a juventude e o trabalho com jovens em situação de vulnerabilidade social. Em anexo documentação detalhando o edital de chamada pública publicado em 05/08/2013 e seus objetivos.
Nº 1521/2013 - 09/09/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar, a Cia de Luz e Força Santa Cruz para resolver o problema de iluminação da pracinha da Rua Victor Ferrante, Rua José Ferrante e Rua José Amicci no Bairro Chácara Recanto da Vó Pepina, efetuando troca de lâmpadas e reparos na fiação dos postes da rede elétrica. Os moradores reclamam da falta de iluminação à noite nesses locais sendo inseguro transitar nessa área.
Nº 1499/2013 - 02/09/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar a Procuradoria Geral do Município para providenciar a apuração de possível crime ambiental e furto em propriedade pública. O fato ocorreu na área chamada “Chácara Pratânia” que foi adquirida pela Prefeitura Municipal para construção de casas populares. Também é fato notório que houve grande corte de árvores no local, retirada de madeira de lei da casa lá existente (batentes, vigas, janelas, portas, pisos e madeiramento do telhado), sendo desconhecida a pessoa responsável pela retirada ilegal da madeira e sua suposta comercialização. É fundamental a apuração do suposto ato ilícito por se tratar de propriedade municipal causando prejuízos para o erário publico. Solicitado em Palavra Livre
Nº 1463/2013 - 02/09/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar a CCR SPVias e ARTESP (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo) para enviar dados a esta Casa de Leis relativos a acidentes ocorridos nos últimos 3 anos na SP 255 no trecho que liga a Castelo Branco até a Raposo Tavares, que inclui o trecho urbano de Avaré, informando: a) Número total de acidentes com mortes de usuários. b) Número total de acidentes sem mortes de usuários. c) Número total de usuários que se envolveram em acidentes. Justifica-se esta solicitação em razão do clamor popular exigindo a duplicação do referido trecho que tem ocasionado mortes e seqüelas graves em usuários da estrada. Os números solicitados neste requerimento serão importantes como argumentos para a reivindicação da duplicação da SP 255.
Nº 1462/2013 - 02/09/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar a SABESP sobre a falta de água no Conjunto Habitacional Egydio Martins da Costa (Plimec) e que está causando transtorno aos moradores e que tem sido habitual, inclusive neste final de semana que passou. A reivindicação foi feita a este vereador pela moradora Viviane Almeida.
Nº 1461/2013 - 02/09/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré-SP., Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, através do setor competente, informações sobre o destino do prédio do Centro de Saúde do Bairro Vera Cruz. Uma vez que esse prédio precisa ser reformado e já há Entidades interessadas na utilização desse local.
Nº 1414/2013 - 26/08/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar com Votos de Parabenização ao Prefeito Paulo Dias Novaes Filho, a Secretária Sandra Ribeiro Rosa Antonio, estendendo aos demais organizadores e colaboradores do evento “A Comunidade e a Pessoa com Deficiência” ocorrido no sábado, 24, no Largo São João em comemoração à “Semana do Excepcional”.
Nº 1413/2013 - 26/08/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar com Votos de Parabenização a CEI “Profª Jandira Pereira”, representada pela Diretora Maria Aparecida Gomes de Proença, por sua participação no II Seminário Internacional (Intercâmbio Brasil – Estados Unidos), Prêmio Gestão Escolar 2013 realizado entre os dias 14 a 16 de agosto no Hotel Fazenda Vale do Sol em Serra Negra. Por ter sido destaque a nível internacional com seu “Projeto Horta na Escola”, foi apontada como a escola direcionada a educação infantil sendo diferencial entre os concorrentes e muito elogiada pelos participantes. A CEI “Pofª Jandira Pereira” desenvolve um trabalho de plantio de mudas de hortaliças, frutíferas, legumes etc.., pelas crianças e pais. A colheita é revertida para própria alimentação das crianças na escola.
Nº 1412/2013 - 26/08/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré-SP., Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, através do setor competente, verificar a possibilidade de construção através de convênios de mais casas populares no povoado de Barra Grande. Tal Solicitação se justifica, pois é resultado de pedido do morador Márcio Pascoal Nespeca, que deverá ser cientificado do deliberado em plenário.
Nº 1387/2013 - 19/08/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar o Sr. Pedro de Oliveira, residente a rua Espírito Santo, 1003 – Centro, para que compareça a esta Casa de Leis a fim de esclarecer dúvidas e afirmações feitas contra ele, já apontadas em sessão do dia 19/08/2013, no que diz respeito a todos os fatos ocorridos sobre a venda da Chácara Pratânia para a Prefeitura Municipal na gestão do governo anterior. Solicitado em Palavra Livre
Nº 1358/2013 - 19/08/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré-SP., Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, através do Conselho Municipal de Trânsito, reavaliar a implantação de faixa de pedestres com guia rebaixada próximo a esquina da rua Bahia com a Avenida Lineu Prestes. Tal faixa gerou vários questionamentos em rede social em razão da proximidade com o cruzamento bastante movimentado, gerando riscos para os usuários.
Nº 1357/2013 - 19/08/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré-SP., Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações relacionadas ao atendimento nas unidades básicas de saúde na especialidade de Neurologia Clínica segundo questões abaixo: a) Quantas consultas por semana são agendadas para o especialista? b) Quantos e quais são os dias de atendimento na semana? c) Está atendendo adequadamente a demanda? d) Qual o tempo aguardam os pacientes para a devida consulta?
Nº 1304/2013 - 12/08/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré-SP., Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, através da Secretaria de Cultura e Lazer, de verificar a possibilidade de pleitear a vinda para nossa cidade do Projeto Vivo Open Air. O referido projeto já existe em varias cidades brasileiras consiste na apresentação de filmes ao ar livre com tecnologia e som digital (28 caixas) em tela com formato CINEMASCOPE de 325 metros quadrados. As sessões são feitas em espaços públicos com assentos disponíveis para centenas de pessoas. A pipoca é de graça!
Nº 1303/2013 - 12/08/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar a Empresa Vivo, para que a mesma instale um telefone público interno na Vila Dignidade ou estude outras soluções, uma vez que o orelhão que se encontra em frente ao condomínio está totalmente depredado. A instalação desse aparelho torna-se necessário devido à maior segurança, evitando depredação do aparelho e acessibilidade, facilitando aos moradores a efetuarem e receberem ligações.
Nº 1302/2013 - 12/08/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré-SP., Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, para que envie a essa Casa de leis os valores repassados a prefeitura a título de ICMS Ecológico no ano de 2012. Tal solicitação tem razão de ser, pois os valores constantes no site do ICMS Ecológico (http://www.icmsecologico.org.br/) estão disponíveis apenas ate o ano de 2011, cujo valor foi de R$ 263.858,71, semelhante ao de Agudos, Santa Bárbara e Sarutaiá e inferior aos de Fartura, Botucatu e Itatinga, conforme tabela anexa.
Nº 1301/2013 - 12/08/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré-SP., Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, através da Secretaria Municipal de Educação, solicitar informações sobre o seguinte fato: quando ocorre a falta de um professor nas escolas municipais se todas as vezes que isso acontece há a disponibilização de professor substituto ou se as crianças são dispensadas, conforme reclamação enviada a este vereador.
Nº 1122/2013 - 17/06/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar convite ao Engenheiro Alexandre Leal Nigro, contratado para fiscalização da obra do prédio da Câmara, para comparecer em data previamente agendada à sessão camarária para dar explicações a respeito do cronograma de realização da obra. Justifica-se tal solicitação, pois a construção do novo prédio da Câmara arrasta-se por vários anos gerando desgaste para sucessivas Mesas Diretoras desta Casa e é fundamental a divulgação de modo transparente de todos os passos tomados pelos atuais responsáveis pela administração desta Câmara no sentido da finalização daquela controvertida obra. Apresentado na tribuna, durante Palavra Livre.
Nº 1057/2013 - 10/06/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar parabenização a Deputada Federal Iara Bernardi e seus Assessores José Adão Neres de Jesus e Eliana de Paula Leite ambos professores, também a palestrante Alexandrina Citadine que é Supervisora da Educação de Capão Bonito, que juntos, realizaram um encontro com gestores na área de educação, na manhã de sexta-feira do dia 7 de junho. Estiveram presentes neste encontro, representantes de várias cidades da região interessados em esclarecimentos a respeito do PAR (Programa de Ações Articuladas do MEC). O encontro promovido pelos assessores da deputada foi de orientar os gestores visando melhoria no ensino público e gratuito nos municípios. Cientifique-se tal requerimento aos realizadores do evento citado, remetendo ao endereço: Rua Manoel José da Fonseca, 46, Centro / Sorocaba - CEP: 18035-070
Nº 1056/2013 - 10/06/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar que seja comunicado ao Senhor Deputado Estadual Tito para que, dentro da possibilidade, envide esforços junto ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Geraldo Alckmin, ARTESP e CCR-SP Vias, no sentido de atender a antigo pleito da comunidade avareense que é a duplicação do trecho urbano da SP-255. Por sinal o atual prefeito Sr. Paulo Dias Novaes Filho tem levantado essa bandeira. Tal rodovia tem sido cenário de inúmeros acidentes com vítimas fatais, pois a mesma divide a cidade em duas partes, sendo que o vetor de crescimento de Avaré está dirigido para margem direita da rodovia (sentido norte-sul), havendo previsão de substancial aumento de população nos bairros já existentes e nos que estão sendo criados, além de inúmeras indústrias instaladas nessa região. Dessa maneira, a circulação de veículos e pessoas que já é muito grande na travessia da pista por que não há passagens adequadas atualmente, tende a aumentar significativamente. Com a duplicação do trecho urbano da SP-255, o trânsito de veículos seria melhor disciplinado, associado a construção de passagens, rotatórias ou viadutos que atenderiam com segurança todo esse enorme contingente de usuários. Salientamos que, por meio deste requerimento aprovado por unanimidade, os vereadores da Câmara Municipal de Avaré estão solicitando de Vossa Excelência empenho em nos ajudar nessa empreitada. Apresentado na tribuna, durante Palavra Livre.
Nº 1055/2013 - 10/06/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar que seja comunicado a Senhora Deputada Estadual Telma de Souza para que, dentro da possibilidade, envide esforços junto ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Geraldo Alckmin, ARTESP e CCR-SP Vias, no sentido de atender a antigo pleito da comunidade avareense que é a duplicação do trecho urbano da SP-255. Por sinal o atual prefeito Sr. Paulo Dias Novaes Filho tem levantado essa bandeira. Tal rodovia tem sido cenário de inúmeros acidentes com vítimas fatais, pois a mesma divide a cidade em duas partes, sendo que o vetor de crescimento de Avaré está dirigido para margem direita da rodovia (sentido norte-sul), havendo previsão de substancial aumento de população nos bairros já existentes e nos que estão sendo criados, além de inúmeras indústrias instaladas nessa região. Dessa maneira, a circulação de veículos e pessoas que já é muito grande na travessia da pista por que não há passagens adequadas atualmente, tende a aumentar significativamente. Com a duplicação do trecho urbano da SP-255, o trânsito de veículos seria melhor disciplinado, associado a construção de passagens, rotatórias ou viadutos que atenderiam com segurança todo esse enorme contingente de usuários. Salientamos que, por meio deste requerimento aprovado por unanimidade, os vereadores da Câmara Municipal de Avaré estão solicitando de Vossa Excelência empenho em nos ajudar nessa empreitada. Apresentado na tribuna, durante Palavra Livre.
Nº 1054/2013 - 10/06/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar que seja comunicado ao Senhor Deputado Estadual Rui Falcão para que, dentro da possibilidade, envide esforços junto ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Geraldo Alckmin, ARTESP e CCR-SP Vias, no sentido de atender a antigo pleito da comunidade avareense que é a duplicação do trecho urbano da SP-255. Por sinal o atual prefeito Sr. Paulo Dias Novaes Filho tem levantado essa bandeira. Tal rodovia tem sido cenário de inúmeros acidentes com vítimas fatais, pois a mesma divide a cidade em duas partes, sendo que o vetor de crescimento de Avaré está dirigido para margem direita da rodovia (sentido norte-sul), havendo previsão de substancial aumento de população nos bairros já existentes e nos que estão sendo criados, além de inúmeras indústrias instaladas nessa região. Dessa maneira, a circulação de veículos e pessoas que já é muito grande na travessia da pista por que não há passagens adequadas atualmente, tende a aumentar significativamente. Com a duplicação do trecho urbano da SP-255, o trânsito de veículos seria melhor disciplinado, associado a construção de passagens, rotatórias ou viadutos que atenderiam com segurança todo esse enorme contingente de usuários. Salientamos que, por meio deste requerimento aprovado por unanimidade, os vereadores da Câmara Municipal de Avaré estão solicitando de Vossa Excelência empenho em nos ajudar nessa empreitada. Apresentado na tribuna, durante Palavra Livre.
Nº 1053/2013 - 10/06/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar que seja comunicado ao Senhor Deputado Estadual Marcos Martins para que, dentro da possibilidade, envide esforços junto ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Geraldo Alckmin, ARTESP e CCR-SP Vias, no sentido de atender a antigo pleito da comunidade avareense que é a duplicação do trecho urbano da SP-255. Por sinal o atual prefeito Sr. Paulo Dias Novaes Filho tem levantado essa bandeira. Tal rodovia tem sido cenário de inúmeros acidentes com vítimas fatais, pois a mesma divide a cidade em duas partes, sendo que o vetor de crescimento de Avaré está dirigido para margem direita da rodovia (sentido norte-sul), havendo previsão de substancial aumento de população nos bairros já existentes e nos que estão sendo criados, além de inúmeras indústrias instaladas nessa região. Dessa maneira, a circulação de veículos e pessoas que já é muito grande na travessia da pista por que não há passagens adequadas atualmente, tende a aumentar significativamente. Com a duplicação do trecho urbano da SP-255, o trânsito de veículos seria melhor disciplinado, associado a construção de passagens, rotatórias ou viadutos que atenderiam com segurança todo esse enorme contingente de usuários. Salientamos que, por meio deste requerimento aprovado por unanimidade, os vereadores da Câmara Municipal de Avaré estão solicitando de Vossa Excelência empenho em nos ajudar nessa empreitada. Apresentado na tribuna, durante Palavra Livre.
Nº 1052/2013 - 10/06/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar que seja comunicado ao Senhor Deputado Estadual Marcolino para que, dentro da possibilidade, envide esforços junto ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Geraldo Alckmin, ARTESP e CCR-SP Vias, no sentido de atender a antigo pleito da comunidade avareense que é a duplicação do trecho urbano da SP-255. Por sinal o atual prefeito Sr. Paulo Dias Novaes Filho tem levantado essa bandeira. Tal rodovia tem sido cenário de inúmeros acidentes com vítimas fatais, pois a mesma divide a cidade em duas partes, sendo que o vetor de crescimento de Avaré está dirigido para margem direita da rodovia (sentido norte-sul), havendo previsão de substancial aumento de população nos bairros já existentes e nos que estão sendo criados, além de inúmeras indústrias instaladas nessa região. Dessa maneira, a circulação de veículos e pessoas que já é muito grande na travessia da pista por que não há passagens adequadas atualmente, tende a aumentar significativamente. Com a duplicação do trecho urbano da SP-255, o trânsito de veículos seria melhor disciplinado, associado a construção de passagens, rotatórias ou viadutos que atenderiam com segurança todo esse enorme contingente de usuários. Salientamos que, por meio deste requerimento aprovado por unanimidade, os vereadores da Câmara Municipal de Avaré estão solicitando de Vossa Excelência empenho em nos ajudar nessa empreitada. Apresentado na tribuna, durante Palavra Livre.
Nº 1051/2013 - 10/06/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar que seja comunicado ao Senhor Deputado Estadual Marco Aurélio de Souza para que, dentro da possibilidade, envide esforços junto ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Geraldo Alckmin, ARTESP e CCR-SP Vias, no sentido de atender a antigo pleito da comunidade avareense que é a duplicação do trecho urbano da SP-255. Por sinal o atual prefeito Sr. Paulo Dias Novaes Filho tem levantado essa bandeira. Tal rodovia tem sido cenário de inúmeros acidentes com vítimas fatais, pois a mesma divide a cidade em duas partes, sendo que o vetor de crescimento de Avaré está dirigido para margem direita da rodovia (sentido norte-sul), havendo previsão de substancial aumento de população nos bairros já existentes e nos que estão sendo criados, além de inúmeras indústrias instaladas nessa região. Dessa maneira, a circulação de veículos e pessoas que já é muito grande na travessia da pista por que não há passagens adequadas atualmente, tende a aumentar significativamente. Com a duplicação do trecho urbano da SP-255, o trânsito de veículos seria melhor disciplinado, associado a construção de passagens, rotatórias ou viadutos que atenderiam com segurança todo esse enorme contingente de usuários. Salientamos que, por meio deste requerimento aprovado por unanimidade, os vereadores da Câmara Municipal de Avaré estão solicitando de Vossa Excelência empenho em nos ajudar nessa empreitada. Apresentado na tribuna, durante Palavra Livre.
Nº 1050/2013 - 10/06/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar que seja comunicado ao Senhor Deputado Estadual Luiz Moura para que, dentro da possibilidade, envide esforços junto ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Geraldo Alckmin, ARTESP e CCR-SP Vias, no sentido de atender a antigo pleito da comunidade avareense que é a duplicação do trecho urbano da SP-255. Por sinal o atual prefeito Sr. Paulo Dias Novaes Filho tem levantado essa bandeira. Tal rodovia tem sido cenário de inúmeros acidentes com vítimas fatais, pois a mesma divide a cidade em duas partes, sendo que o vetor de crescimento de Avaré está dirigido para margem direita da rodovia (sentido norte-sul), havendo previsão de substancial aumento de população nos bairros já existentes e nos que estão sendo criados, além de inúmeras indústrias instaladas nessa região. Dessa maneira, a circulação de veículos e pessoas que já é muito grande na travessia da pista por que não há passagens adequadas atualmente, tende a aumentar significativamente. Com a duplicação do trecho urbano da SP-255, o trânsito de veículos seria melhor disciplinado, associado a construção de passagens, rotatórias ou viadutos que atenderiam com segurança todo esse enorme contingente de usuários. Salientamos que, por meio deste requerimento aprovado por unanimidade, os vereadores da Câmara Municipal de Avaré estão solicitando de Vossa Excelência empenho em nos ajudar nessa empreitada. Apresentado na tribuna, durante Palavra Livre.
Nº 1049/2013 - 10/06/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar que seja comunicado ao Senhor Deputado Estadual Luiz Cláudio para que, dentro da possibilidade, envide esforços junto ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Geraldo Alckmin, ARTESP e CCR-SP Vias, no sentido de atender a antigo pleito da comunidade avareense que é a duplicação do trecho urbano da SP-255. Por sinal o atual prefeito Sr. Paulo Dias Novaes Filho tem levantado essa bandeira. Tal rodovia tem sido cenário de inúmeros acidentes com vítimas fatais, pois a mesma divide a cidade em duas partes, sendo que o vetor de crescimento de Avaré está dirigido para margem direita da rodovia (sentido norte-sul), havendo previsão de substancial aumento de população nos bairros já existentes e nos que estão sendo criados, além de inúmeras indústrias instaladas nessa região. Dessa maneira, a circulação de veículos e pessoas que já é muito grande na travessia da pista por que não há passagens adequadas atualmente, tende a aumentar significativamente. Com a duplicação do trecho urbano da SP-255, o trânsito de veículos seria melhor disciplinado, associado a construção de passagens, rotatórias ou viadutos que atenderiam com segurança todo esse enorme contingente de usuários. Salientamos que, por meio deste requerimento aprovado por unanimidade, os vereadores da Câmara Municipal de Avaré estão solicitando de Vossa Excelência empenho em nos ajudar nessa empreitada. Apresentado na tribuna, durante Palavra Livre.
Nº 1048/2013 - 10/06/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar que seja comunicado ao Senhor Deputado Estadual José Rico Prado para que, dentro da possibilidade, envide esforços junto ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Geraldo Alckmin, ARTESP e CCR-SP Vias, no sentido de atender a antigo pleito da comunidade avareense que é a duplicação do trecho urbano da SP-255. Por sinal o atual prefeito Sr. Paulo Dias Novaes Filho tem levantado essa bandeira. Tal rodovia tem sido cenário de inúmeros acidentes com vítimas fatais, pois a mesma divide a cidade em duas partes, sendo que o vetor de crescimento de Avaré está dirigido para margem direita da rodovia (sentido norte-sul), havendo previsão de substancial aumento de população nos bairros já existentes e nos que estão sendo criados, além de inúmeras indústrias instaladas nessa região. Dessa maneira, a circulação de veículos e pessoas que já é muito grande na travessia da pista por que não há passagens adequadas atualmente, tende a aumentar significativamente. Com a duplicação do trecho urbano da SP-255, o trânsito de veículos seria melhor disciplinado, associado a construção de passagens, rotatórias ou viadutos que atenderiam com segurança todo esse enorme contingente de usuários. Salientamos que, por meio deste requerimento aprovado por unanimidade, os vereadores da Câmara Municipal de Avaré estão solicitando de Vossa Excelência empenho em nos ajudar nessa empreitada. Apresentado na tribuna, durante Palavra Livre.
Nº 1047/2013 - 10/06/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar que seja comunicado ao Senhor Deputado Estadual João Paulo Rillo para que, dentro da possibilidade, envide esforços junto ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Geraldo Alckmin, ARTESP e CCR-SP Vias, no sentido de atender a antigo pleito da comunidade avareense que é a duplicação do trecho urbano da SP-255. Por sinal o atual prefeito Sr. Paulo Dias Novaes Filho tem levantado essa bandeira. Tal rodovia tem sido cenário de inúmeros acidentes com vítimas fatais, pois a mesma divide a cidade em duas partes, sendo que o vetor de crescimento de Avaré está dirigido para margem direita da rodovia (sentido norte-sul), havendo previsão de substancial aumento de população nos bairros já existentes e nos que estão sendo criados, além de inúmeras indústrias instaladas nessa região. Dessa maneira, a circulação de veículos e pessoas que já é muito grande na travessia da pista por que não há passagens adequadas atualmente, tende a aumentar significativamente. Com a duplicação do trecho urbano da SP-255, o trânsito de veículos seria melhor disciplinado, associado a construção de passagens, rotatórias ou viadutos que atenderiam com segurança todo esse enorme contingente de usuários. Salientamos que, por meio deste requerimento aprovado por unanimidade, os vereadores da Câmara Municipal de Avaré estão solicitando de Vossa Excelência empenho em nos ajudar nessa empreitada. Apresentado na tribuna, durante Palavra Livre.
Nº 1046/2013 - 10/06/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar que seja comunicado ao Senhor Deputado Estadual Isac Reis para que, dentro da possibilidade, envide esforços junto ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Geraldo Alckmin, ARTESP e CCR-SP Vias, no sentido de atender a antigo pleito da comunidade avareense que é a duplicação do trecho urbano da SP-255. Por sinal o atual prefeito Sr. Paulo Dias Novaes Filho tem levantado essa bandeira. Tal rodovia tem sido cenário de inúmeros acidentes com vítimas fatais, pois a mesma divide a cidade em duas partes, sendo que o vetor de crescimento de Avaré está dirigido para margem direita da rodovia (sentido norte-sul), havendo previsão de substancial aumento de população nos bairros já existentes e nos que estão sendo criados, além de inúmeras indústrias instaladas nessa região. Dessa maneira, a circulação de veículos e pessoas que já é muito grande na travessia da pista por que não há passagens adequadas atualmente, tende a aumentar significativamente. Com a duplicação do trecho urbano da SP-255, o trânsito de veículos seria melhor disciplinado, associado a construção de passagens, rotatórias ou viadutos que atenderiam com segurança todo esse enorme contingente de usuários. Salientamos que, por meio deste requerimento aprovado por unanimidade, os vereadores da Câmara Municipal de Avaré estão solicitando de Vossa Excelência empenho em nos ajudar nessa empreitada. Apresentado na tribuna, durante Palavra Livre.
Nº 1045/2013 - 10/06/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar que seja comunicado ao Senhor Deputado Estadual Hamilton Pereira para que, dentro da possibilidade, envide esforços junto ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Geraldo Alckmin, ARTESP e CCR-SP Vias, no sentido de atender a antigo pleito da comunidade avareense que é a duplicação do trecho urbano da SP-255. Por sinal o atual prefeito Sr. Paulo Dias Novaes Filho tem levantado essa bandeira. Tal rodovia tem sido cenário de inúmeros acidentes com vítimas fatais, pois a mesma divide a cidade em duas partes, sendo que o vetor de crescimento de Avaré está dirigido para margem direita da rodovia (sentido norte-sul), havendo previsão de substancial aumento de população nos bairros já existentes e nos que estão sendo criados, além de inúmeras indústrias instaladas nessa região. Dessa maneira, a circulação de veículos e pessoas que já é muito grande na travessia da pista por que não há passagens adequadas atualmente, tende a aumentar significativamente. Com a duplicação do trecho urbano da SP-255, o trânsito de veículos seria melhor disciplinado, associado a construção de passagens, rotatórias ou viadutos que atenderiam com segurança todo esse enorme contingente de usuários. Salientamos que, por meio deste requerimento aprovado por unanimidade, os vereadores da Câmara Municipal de Avaré estão solicitando de Vossa Excelência empenho em nos ajudar nessa empreitada. Apresentado na tribuna, durante Palavra Livre.
Nº 1044/2013 - 10/06/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar que seja comunicado ao Senhor Deputado Estadual Gerson Bittencourt para que, dentro da possibilidade, envide esforços junto ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Geraldo Alckmin, ARTESP e CCR-SP Vias, no sentido de atender a antigo pleito da comunidade avareense que é a duplicação do trecho urbano da SP-255. Por sinal o atual prefeito Sr. Paulo Dias Novaes Filho tem levantado essa bandeira. Tal rodovia tem sido cenário de inúmeros acidentes com vítimas fatais, pois a mesma divide a cidade em duas partes, sendo que o vetor de crescimento de Avaré está dirigido para margem direita da rodovia (sentido norte-sul), havendo previsão de substancial aumento de população nos bairros já existentes e nos que estão sendo criados, além de inúmeras indústrias instaladas nessa região. Dessa maneira, a circulação de veículos e pessoas que já é muito grande na travessia da pista por que não há passagens adequadas atualmente, tende a aumentar significativamente. Com a duplicação do trecho urbano da SP-255, o trânsito de veículos seria melhor disciplinado, associado a construção de passagens, rotatórias ou viadutos que atenderiam com segurança todo esse enorme contingente de usuários. Salientamos que, por meio deste requerimento aprovado por unanimidade, os vereadores da Câmara Municipal de Avaré estão solicitando de Vossa Excelência empenho em nos ajudar nessa empreitada. Apresentado na tribuna, durante Palavra Livre.
Nº 1043/2013 - 10/06/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar que seja comunicado ao Senhor Deputado Estadual Geraldo Cruz para que, dentro da possibilidade, envide esforços junto ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Geraldo Alckmin, ARTESP e CCR-SP Vias, no sentido de atender a antigo pleito da comunidade avareense que é a duplicação do trecho urbano da SP-255. Por sinal o atual prefeito Sr. Paulo Dias Novaes Filho tem levantado essa bandeira. Tal rodovia tem sido cenário de inúmeros acidentes com vítimas fatais, pois a mesma divide a cidade em duas partes, sendo que o vetor de crescimento de Avaré está dirigido para margem direita da rodovia (sentido norte-sul), havendo previsão de substancial aumento de população nos bairros já existentes e nos que estão sendo criados, além de inúmeras indústrias instaladas nessa região. Dessa maneira, a circulação de veículos e pessoas que já é muito grande na travessia da pista por que não há passagens adequadas atualmente, tende a aumentar significativamente. Com a duplicação do trecho urbano da SP-255, o trânsito de veículos seria melhor disciplinado, associado a construção de passagens, rotatórias ou viadutos que atenderiam com segurança todo esse enorme contingente de usuários. Salientamos que, por meio deste requerimento aprovado por unanimidade, os vereadores da Câmara Municipal de Avaré estão solicitando de Vossa Excelência empenho em nos ajudar nessa empreitada. Apresentado na tribuna, durante Palavra Livre.
Nº 1042/2013 - 10/06/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar que seja comunicado ao Senhor Deputado Estadual Francisco Campos para que, dentro da possibilidade, envide esforços junto ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Geraldo Alckmin, ARTESP e CCR-SP Vias, no sentido de atender a antigo pleito da comunidade avareense que é a duplicação do trecho urbano da SP-255. Por sinal o atual prefeito Sr. Paulo Dias Novaes Filho tem levantado essa bandeira. Tal rodovia tem sido cenário de inúmeros acidentes com vítimas fatais, pois a mesma divide a cidade em duas partes, sendo que o vetor de crescimento de Avaré está dirigido para margem direita da rodovia (sentido norte-sul), havendo previsão de substancial aumento de população nos bairros já existentes e nos que estão sendo criados, além de inúmeras indústrias instaladas nessa região. Dessa maneira, a circulação de veículos e pessoas que já é muito grande na travessia da pista por que não há passagens adequadas atualmente, tende a aumentar significativamente. Com a duplicação do trecho urbano da SP-255, o trânsito de veículos seria melhor disciplinado, associado a construção de passagens, rotatórias ou viadutos que atenderiam com segurança todo esse enorme contingente de usuários. Salientamos que, por meio deste requerimento aprovado por unanimidade, os vereadores da Câmara Municipal de Avaré estão solicitando de Vossa Excelência empenho em nos ajudar nessa empreitada. Apresentado na tribuna, durante Palavra Livre.
Nº 1041/2013 - 10/06/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar que seja comunicado ao Senhor Deputado Estadual Enio Tatto para que, dentro da possibilidade, envide esforços junto ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Geraldo Alckmin, ARTESP e CCR-SP Vias, no sentido de atender a antigo pleito da comunidade avareense que é a duplicação do trecho urbano da SP-255. Por sinal o atual prefeito Sr. Paulo Dias Novaes Filho tem levantado essa bandeira. Tal rodovia tem sido cenário de inúmeros acidentes com vítimas fatais, pois a mesma divide a cidade em duas partes, sendo que o vetor de crescimento de Avaré está dirigido para margem direita da rodovia (sentido norte-sul), havendo previsão de substancial aumento de população nos bairros já existentes e nos que estão sendo criados, além de inúmeras indústrias instaladas nessa região. Dessa maneira, a circulação de veículos e pessoas que já é muito grande na travessia da pista por que não há passagens adequadas atualmente, tende a aumentar significativamente. Com a duplicação do trecho urbano da SP-255, o trânsito de veículos seria melhor disciplinado, associado a construção de passagens, rotatórias ou viadutos que atenderiam com segurança todo esse enorme contingente de usuários. Salientamos que, por meio deste requerimento aprovado por unanimidade, os vereadores da Câmara Municipal de Avaré estão solicitando de Vossa Excelência empenho em nos ajudar nessa empreitada. Apresentado na tribuna, durante Palavra Livre.
Nº 1040/2013 - 10/06/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar que seja comunicado ao Senhor Deputado Estadual Edinho Silva para que, dentro da possibilidade, envide esforços junto ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Geraldo Alckmin, ARTESP e CCR-SP Vias, no sentido de atender a antigo pleito da comunidade avareense que é a duplicação do trecho urbano da SP-255. Por sinal o atual prefeito Sr. Paulo Dias Novaes Filho tem levantado essa bandeira. Tal rodovia tem sido cenário de inúmeros acidentes com vítimas fatais, pois a mesma divide a cidade em duas partes, sendo que o vetor de crescimento de Avaré está dirigido para margem direita da rodovia (sentido norte-sul), havendo previsão de substancial aumento de população nos bairros já existentes e nos que estão sendo criados, além de inúmeras indústrias instaladas nessa região. Dessa maneira, a circulação de veículos e pessoas que já é muito grande na travessia da pista por que não há passagens adequadas atualmente, tende a aumentar significativamente. Com a duplicação do trecho urbano da SP-255, o trânsito de veículos seria melhor disciplinado, associado a construção de passagens, rotatórias ou viadutos que atenderiam com segurança todo esse enorme contingente de usuários. Salientamos que, por meio deste requerimento aprovado por unanimidade, os vereadores da Câmara Municipal de Avaré estão solicitando de Vossa Excelência empenho em nos ajudar nessa empreitada. Apresentado na tribuna, durante Palavra Livre.
Nº 1039/2013 - 10/06/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar que seja comunicado ao Senhor Deputado Estadual Carlos Neder para que, dentro da possibilidade, envide esforços junto ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Geraldo Alckmin, ARTESP e CCR-SP Vias, no sentido de atender a antigo pleito da comunidade avareense que é a duplicação do trecho urbano da SP-255. Por sinal o atual prefeito Sr. Paulo Dias Novaes Filho tem levantado essa bandeira. Tal rodovia tem sido cenário de inúmeros acidentes com vítimas fatais, pois a mesma divide a cidade em duas partes, sendo que o vetor de crescimento de Avaré está dirigido para margem direita da rodovia (sentido norte-sul), havendo previsão de substancial aumento de população nos bairros já existentes e nos que estão sendo criados, além de inúmeras indústrias instaladas nessa região. Dessa maneira, a circulação de veículos e pessoas que já é muito grande na travessia da pista por que não há passagens adequadas atualmente, tende a aumentar significativamente. Com a duplicação do trecho urbano da SP-255, o trânsito de veículos seria melhor disciplinado, associado a construção de passagens, rotatórias ou viadutos que atenderiam com segurança todo esse enorme contingente de usuários. Salientamos que, por meio deste requerimento aprovado por unanimidade, os vereadores da Câmara Municipal de Avaré estão solicitando de Vossa Excelência empenho em nos ajudar nessa empreitada. Apresentado na tribuna, durante Palavra Livre.
Nº 1038/2013 - 10/06/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar que seja comunicado a Senhora Deputada Estadual Beth Saião para que, dentro da possibilidade, envide esforços junto ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Geraldo Alckmin, ARTESP e CCR-SP Vias, no sentido de atender a antigo pleito da comunidade avareense que é a duplicação do trecho urbano da SP-255. Por sinal o atual prefeito Sr. Paulo Dias Novaes Filho tem levantado essa bandeira. Tal rodovia tem sido cenário de inúmeros acidentes com vítimas fatais, pois a mesma divide a cidade em duas partes, sendo que o vetor de crescimento de Avaré está dirigido para margem direita da rodovia (sentido norte-sul), havendo previsão de substancial aumento de população nos bairros já existentes e nos que estão sendo criados, além de inúmeras indústrias instaladas nessa região. Dessa maneira, a circulação de veículos e pessoas que já é muito grande na travessia da pista por que não há passagens adequadas atualmente, tende a aumentar significativamente. Com a duplicação do trecho urbano da SP-255, o trânsito de veículos seria melhor disciplinado, associado a construção de passagens, rotatórias ou viadutos que atenderiam com segurança todo esse enorme contingente de usuários. Salientamos que, por meio deste requerimento aprovado por unanimidade, os vereadores da Câmara Municipal de Avaré estão solicitando de Vossa Excelência empenho em nos ajudar nessa empreitada. Apresentado na tribuna, durante Palavra Livre.
Nº 1037/2013 - 10/06/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar que seja comunicado ao Senhor Deputado Estadual Antonio Mentor para que, dentro da possibilidade, envide esforços junto ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Geraldo Alckmin, ARTESP e CCR-SP Vias, no sentido de atender a antigo pleito da comunidade avareense que é a duplicação do trecho urbano da SP-255. Por sinal o atual prefeito Sr. Paulo Dias Novaes Filho tem levantado essa bandeira. Tal rodovia tem sido cenário de inúmeros acidentes com vítimas fatais, pois a mesma divide a cidade em duas partes, sendo que o vetor de crescimento de Avaré está dirigido para margem direita da rodovia (sentido norte-sul), havendo previsão de substancial aumento de população nos bairros já existentes e nos que estão sendo criados, além de inúmeras indústrias instaladas nessa região. Dessa maneira, a circulação de veículos e pessoas que já é muito grande na travessia da pista por que não há passagens adequadas atualmente, tende a aumentar significativamente. Com a duplicação do trecho urbano da SP-255, o trânsito de veículos seria melhor disciplinado, associado a construção de passagens, rotatórias ou viadutos que atenderiam com segurança todo esse enorme contingente de usuários. Salientamos que, por meio deste requerimento aprovado por unanimidade, os vereadores da Câmara Municipal de Avaré estão solicitando de Vossa Excelência empenho em nos ajudar nessa empreitada. Apresentado na tribuna, durante Palavra Livre.
Nº 1036/2013 - 10/06/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar que seja comunicado a Senhora Deputada Estadual Ana Perugini para que, dentro da possibilidade, envide esforços junto ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Geraldo Alckmin, ARTESP e CCR-SP Vias, no sentido de atender a antigo pleito da comunidade avareense que é a duplicação do trecho urbano da SP-255. Por sinal o atual prefeito Sr. Paulo Dias Novaes Filho tem levantado essa bandeira. Tal rodovia tem sido cenário de inúmeros acidentes com vítimas fatais, pois a mesma divide a cidade em duas partes, sendo que o vetor de crescimento de Avaré está dirigido para margem direita da rodovia (sentido norte-sul), havendo previsão de substancial aumento de população nos bairros já existentes e nos que estão sendo criados, além de inúmeras indústrias instaladas nessa região. Dessa maneira, a circulação de veículos e pessoas que já é muito grande na travessia da pista por que não há passagens adequadas atualmente, tende a aumentar significativamente. Com a duplicação do trecho urbano da SP-255, o trânsito de veículos seria melhor disciplinado, associado a construção de passagens, rotatórias ou viadutos que atenderiam com segurança todo esse enorme contingente de usuários. Salientamos que, por meio deste requerimento aprovado por unanimidade, os vereadores da Câmara Municipal de Avaré estão solicitando de Vossa Excelência empenho em nos ajudar nessa empreitada. Apresentado na tribuna, durante Palavra Livre.
Nº 1035/2013 - 10/06/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar que seja comunicado a Senhora Deputada Estadual Ana do Carmo para que, dentro da possibilidade, envide esforços junto ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Geraldo Alckmin, ARTESP e CCR-SP Vias, no sentido de atender a antigo pleito da comunidade avareense que é a duplicação do trecho urbano da SP-255. Por sinal o atual prefeito Sr. Paulo Dias Novaes Filho tem levantado essa bandeira. Tal rodovia tem sido cenário de inúmeros acidentes com vítimas fatais, pois a mesma divide a cidade em duas partes, sendo que o vetor de crescimento de Avaré está dirigido para margem direita da rodovia (sentido norte-sul), havendo previsão de substancial aumento de população nos bairros já existentes e nos que estão sendo criados, além de inúmeras indústrias instaladas nessa região. Dessa maneira, a circulação de veículos e pessoas que já é muito grande na travessia da pista por que não há passagens adequadas atualmente, tende a aumentar significativamente. Com a duplicação do trecho urbano da SP-255, o trânsito de veículos seria melhor disciplinado, associado a construção de passagens, rotatórias ou viadutos que atenderiam com segurança todo esse enorme contingente de usuários. Salientamos que, por meio deste requerimento aprovado por unanimidade, os vereadores da Câmara Municipal de Avaré estão solicitando de Vossa Excelência empenho em nos ajudar nessa empreitada. Apresentado na tribuna, durante Palavra Livre.
Nº 1034/2013 - 10/06/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar que seja comunicado ao Senhor Deputado Estadual Alencar Santana para que, dentro da possibilidade, envide esforços junto ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Geraldo Alckmin, ARTESP e CCR-SP Vias, no sentido de atender a antigo pleito da comunidade avareense que é a duplicação do trecho urbano da SP-255. Por sinal o atual prefeito Sr. Paulo Dias Novaes Filho tem levantado essa bandeira. Tal rodovia tem sido cenário de inúmeros acidentes com vítimas fatais, pois a mesma divide a cidade em duas partes, sendo que o vetor de crescimento de Avaré está dirigido para margem direita da rodovia (sentido norte-sul), havendo previsão de substancial aumento de população nos bairros já existentes e nos que estão sendo criados, além de inúmeras indústrias instaladas nessa região. Dessa maneira, a circulação de veículos e pessoas que já é muito grande na travessia da pista por que não há passagens adequadas atualmente, tende a aumentar significativamente. Com a duplicação do trecho urbano da SP-255, o trânsito de veículos seria melhor disciplinado, associado a construção de passagens, rotatórias ou viadutos que atenderiam com segurança todo esse enorme contingente de usuários. Salientamos que, por meio deste requerimento aprovado por unanimidade, os vereadores da Câmara Municipal de Avaré estão solicitando de Vossa Excelência empenho em nos ajudar nessa empreitada. Apresentado na tribuna, durante Palavra Livre.
Nº 1033/2013 - 10/06/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar que seja comunicado ao Senhor Deputado Estadual Adriano Diogo para que, dentro da possibilidade, envide esforços junto ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Geraldo Alckmin, ARTESP e CCR-SP Vias, no sentido de atender a antigo pleito da comunidade avareense que é a duplicação do trecho urbano da SP-255. Por sinal o atual prefeito Sr. Paulo Dias Novaes Filho tem levantado essa bandeira. Tal rodovia tem sido cenário de inúmeros acidentes com vítimas fatais, pois a mesma divide a cidade em duas partes, sendo que o vetor de crescimento de Avaré está dirigido para margem direita da rodovia (sentido norte-sul), havendo previsão de substancial aumento de população nos bairros já existentes e nos que estão sendo criados, além de inúmeras indústrias instaladas nessa região. Dessa maneira, a circulação de veículos e pessoas que já é muito grande na travessia da pista por que não há passagens adequadas atualmente, tende a aumentar significativamente. Com a duplicação do trecho urbano da SP-255, o trânsito de veículos seria melhor disciplinado, associado a construção de passagens, rotatórias ou viadutos que atenderiam com segurança todo esse enorme contingente de usuários. Salientamos que, por meio deste requerimento aprovado por unanimidade, os vereadores da Câmara Municipal de Avaré estão solicitando de Vossa Excelência empenho em nos ajudar nessa empreitada. Apresentado na tribuna, durante Palavra Livre.
Nº 996/2013 - 10/06/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar parabenização, representada nas pessoas de Edson Dias Lopes(Apresentador), Giovana Eva Lamarca Nunes (Professora), Alunos e todas as pessoas envolvidas com a Escola “Bene de Andrade” responsáveis pela reestréia do programa radiofônico “Sua Majestade o Professor”. Sua audição foi ao ar (Ao vivo) na última sexta-feira, 7 de junho, das 14h às 16h pela Rádio Cidadania FM 104,9 MHz. Este programa de entretenimento propõe a interatividade aos participantes, promovendo o ensino entre os alunos, com perguntas e atividades lúdicas, tendo participação de pais dos alunos e ouvintes da emissora. Realizando um verdadeiro show de educação através do rádio, o programa continuará sendo apresentado todas as sextas-feiras neste mesmo dial e horário já citado.
Nº 995/2013 - 10/06/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiara parabenização pela inauguração do Projeto “Navega São Paulo” na manhã de sábado, 8 de junho, no Horto Florestal de Avaré. Agora com a formação do núcleo a ser desenvolvido neste novo local, dentro da cidade, facilitará o acesso aos jovens a prática esportiva náutica. Esta ação social reativada pela Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo em parceria com a Prefeitura Municipal beneficia alunos da rede pública de ensino, inscritos no projeto. O objetivo é de cultivar a cultura náutica, a integração social, entusiasmo cívico, consciência ecológica, espírito de equipe e cidadania.
Nº 994/2013 - 10/06/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré-SP., Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, através da Secretaria de Educação para que nos informe se está nos planos do município aderir ao programa do Governo Federal “Brasil Alfabetizado”. É sabido que o Governo Estadual tem o programa “Alfabetiza São Paulo” no qual o referido governo repassa verbas para ONGs efetuarem o ensino de jovens e adultos e por esse motivo o Estado de São Paulo é o único da federação que não aderiu ao “Programa Brasil Alfabetizado”. Mesmo assim existem cerca de 40 prefeituras paulistas que optaram pela adesão ao programa federal, dessa maneira ampliando o alcance e a eficácia da alfabetização de jovens e adultos. Justifica-se, portanto este requerimento para definir se a Secretaria Municipal de Educação pretende, a exemplo das prefeituras paulistas citadas, aderir ao “Brasil Alfabetizado.
Nº 993/2013 - 10/06/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré-SP., Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, através da Secretaria Municipal de Educação solicitar informações sobre: 1. Quais escolas municipais estão atendendo os alunos em período integral? 2. Quais atividades são desenvolvidas pelos alunos no período adicional? 3. Faz parte da programação da Secretaria Municipal de Educação transformar todas as escolas com ensino em período integral?
Nº 972/2013 - 03/06/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar solicitação da Empresa GECCOM e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para tomar providências em relação ao CONDOMÍNIO VENEZA que devido a chuva de domingo, dia 2 de junho do corrente ano, causou sérios problemas aos seus moradores incluindo as casas nas quais foi aplicada a substância impermeabilizante nos telhados. Em razão dos transtornos recidivantes causados aos moradores urge que medidas sejam tomadas pela construtora responsável. APRESENTADO NA TRIBUNA, DURANTE PALAVRA LIVRE.
Nº 940/2013 - 03/06/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar parabenização aos alunos e professores do curso de mecatrônica da IFSP (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo), pela realização do evento nos dias 27 e 28 de maio de 2013 no qual foram demonstradas experiências realizadas pelos próprios alunos demonstrando o aprendizado dos mesmos.
Nº 939/2013 - 03/06/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em Ata de nossos trabalhos, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ FERREIRA DE ALBUQUERQUE FILHO (ZEZO), ocorrido em AVARÉ, no dia 01 de junho do corrente, fato esse que causou grande consternação nos familiares e amigos, uma vez que se tratava de pessoa benquista, pertencente que era à família aqui radicada. REQUEIRO mais, do deliberado em Plenário seja cientificada a família enlutada, através da Senhora Marilene Cáussero Albuquerque, na Rua Mato Grosso, nº 2925, Avaré / SP, transmitindo-lhes ao mesmo tempo os sinceros sentimentos de pesar deste Legislativo pelo infausto e doloroso acontecimento.
Nº 877/2013 - 27/05/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré-SP., Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, solicitar ao Conselho Municipal de Trânsito avaliar a possibilidade de implantação de semáforo na esquina da rua Piauí com a avenida Major Rangel, atendendo solicitação de contribuinte.
Nº 876/2013 - 27/05/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré-SP., Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, através da Secretaria de Educação para verificar a possibilidade de inscrever o município no programa MAIS CULTURA NAS ESCOLAS, parceria com o Ministério da Educação e da Cultura. Bom ressaltar que as inscrições começaram no último dia 22 de maio e deverão ser feitas por meio do SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO conforme site em matéria anexa.
Nº 875/2013 - 27/05/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré-SP., Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, para informar as razões pelas quais, o Município de Avaré não está incluído na relação de 2439 municípios brasileiros, de 26 Estados, que receberão um total de R$2,4 milhões para qualificar o atendimento de gestantes. Em anexo informações do Ministério da Saúde, detalhando a sistemática de cadastramento das gestantes no período de fevereiro de 2012 a fevereiro de 2013. Portanto iniciativa esta que deveria ter sido tomada no governo anterior.
Nº 784/2013 - 20/05/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré-SP., Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, solicitar ao Conselho Municipal de Política Cultural a possibilidade da implantação nos bairros periféricos da cidade de oficinas de literatura, teatro, música, dança, artes plásticas entre outras. Justifica-se o pedido pois seria muito importante no atual governo democratizar o acesso a cultura de forma descentralizada para todas as camadas sociais e bairros da cidade.
Nº 783/2013 - 20/05/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré-SP., Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, através do setor competente solicitando informações sobre: 1- Quantos Centros Comunitários existem em Avaré e quem os administra. 2- Se são desenvolvidos projetos culturais, quais são e em que horários. 3- Se existem outros espaços públicos nos bairros de periféria que possam receber projetos culturais. Justifica-se o pedido pois recentemente a Secretaria Municipal de Cultura e Lazer assumiu o Centro Comunitário do Jardim Brasil onde breve será implantada uma biblioteca pública com atividades culturais e para que demais bairros sejam beneficiados com projetos semelhantes, sendo adaptados e utilizados também para esta finalidade.
Nº 718/2013 - 13/05/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar VOTOS DE PARABENIZAÇÃO, aos atletas participantes da SELEÇÃO DE FUTSAL AVAREENSE, que estão participando da final da COPA TV TEM DE FUTSAL, sendo extensivo ao seu técnico Senhor “NIQUINHO”.
Nº 717/2013 - 13/05/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar VOTOS DE PARABENIZAÇÃO, aos PROFESSORES DE INFORMÁTICA da Empresa Sem Fronteiras Tecnologia Educacional Ltda., pela realização da comemoração do DIA DAS MÃES, na EMEB “MANECO DIONÍSIO”, dia 09 de Maio último.
Nº 716/2013 - 13/05/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar VOTOS DE PARABENIZAÇÃO, pela comemoração do DIA DA VITÓRIA, realizada em 09 de Maio de 2013, no Largo São João e organizada pelo Senhor CLAUDIO FERREIRA DE ALBUQUERQUE, que expôs viaturas e objetos utilizados na 2ª Guerra Mundial.
Nº 715/2013 - 13/05/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar VOTOS DE PARABENIZAÇÃO, aos artistas WILSON TEIXEIRA, VINICIUS E WALTER BINI, pela apresentação do Show em benefício ao Centro de Convivência Bem Me Quer. O Show denominado “Tributo a Tonico e Tinoco”, resgatou a verdadeira música raiz sertaneja.
Nº 672/2013 - 06/05/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré-SP., Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, através do setor competente, solicitar informações a respeito da TERCEIRIZAÇÃO DO RECOLHIMENTO DE LIXO E DEJETOS DE EVENTOS realizados no Parque de Exposições Fernando Cruz Pimentel, explicando qual é a destinação e se está sendo feita de maneira correta. Em anexo, incluindo fotos, reclamação do munícipe que detalha o problema.
Nº 671/2013 - 06/05/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré-SP., Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, através do setor competente, solicitar esclarecimento a respeito do transporte escolar baseado em reclamação anexa que questiona em determinada circunstância, estaria sendo mal aproveitada para baldeação de estudantes no trajeto bairro/escola ou vice-versa.
Nº 670/2013 - 06/05/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré-SP., Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, que solicite a concessionária do serviço público municipal Rápido Luxo Campinas LTDA para enviar informações para esta casa de leis a respeito de reclamações encaminhadas a esse vereador sobre o mal estado de conservação dos ônibus urbanos e não cumprimento dos horários preestabelecidos. Tal queixa se refere à linha que serve o bairro “AVARÉ I”.
Nº 669/2013 - 06/05/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré-SP., Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, solicitar ao Instituto Hygia Saúde e Desenvolvimento Social responsável pelos plantões do Pronto Socorro, informar sobre a escala efetiva de plantões do referido serviço de atendimento de urgência, enviando-a para esta casa, referente aos meses de março, abril e os primeiros dias de maio. Tal solicitação justifica-se, pois há informações de que determinados plantonistas não teriam permanecido no local, 12 horas obrigatórias, saindo às vezes para almoçar fora do recinto e também para outras atividades.
Nº 668/2013 - 06/05/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar VOTOS DE PARABENIZAÇÃO a Secretaria de Cultura e Lazer na pessoa do Sr. Secretário Gilson Câmara sendo extensivo a todos os membros da equipe, pela realização do evento “1º de Maio com Arte”. Tal evento reuniu diferentes manifestações artísticas mostrando um painel interessante de atividades culturais para a cidade.
Nº 612/2013 - 29/04/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré-SP., Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, para através do setor competente, enviar a esta Casa de Leis, os resultados dos processos administrativos oriundos das sindicâncias instaladas do Governo anterior, com relação aos funcionários que supostamente estiveram envolvidos no caso GRELINHA.
Nº 611/2013 - 29/04/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré-SP., Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, e a Secretaria Municipal de Educação, verificar a possibilidade de estender a interessante iniciativa da Creche “JANDIRA PEREIRA”, de plantio de mudas de hortaliças e leguminosas, no próprio local das creches, inclusive com a utilização da produção na merenda escolar das crianças.
Nº 610/2013 - 29/04/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar VOTOS DE PARABENIZAÇÃO, a Direção da Creche “JANDIRA PEREIRA”, na pessoa de sua Diretora Senhora MARIA APARECIDA GOMES DE PROENÇA, pela realização da interessante atividade de plantio de mudas de hortaliças e leguminosas na horta da creche, onde houve dissertação pedagógica cientifica, a respeito da produção e consumo desses alimentos.
Nº 553/2013 - 22/04/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar requerimento de PARABENIZAÇÃO ao Secretário Municipal de Cultura Senhor GILSON CÂMARA, pela realização do V ENCINA (ENCONTRO CINEMATOGRÁFICO DE AVARÉ), e pela exibição dos 04 (quatro) filmes de curta metragem produzidos por avareenses, que foram selecionados para o Mapa Cultural Paulista, demonstrando a evolução da qualidade de produção dos produtores locais.
Nº 552/2013 - 22/04/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar requerimento de PARABENIZAÇÃO ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Senhor JOSÉ RICARDO CARDOSO BARRETO, pela inauguração da Unidade Móvel do Poupa Tempo Unidade Rural, em parceria do Governo do Estado de São Paulo, com a presença da Secretária Estadual de Agricultura e Abastecimento, Senhora MÔNIKA BERGAMESCHI.
Nº 551/2013 - 22/04/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré-SP., Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, encaminhar ao setor competente, a Secretaria Municipal de Cultura, correspondência anexa, de seleção de projetos do Governo Federal, via Caixa Econômica Federal, de apoio ao artesanato bem como a festivais de teatro e dança.
Nº 550/2013 - 22/04/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar ao Senhor Doutor JOSÉ AMÉRICO, responsável pela direção do INSTITUTO HYGIA, (Empresa contratada pela Prefeitura Municipal de Avaré para atender o Pronto Socorro Municipal), convite para comparecer a esta Egrégia Casa de Leis, a fim de esclarecer fatos pertinentes ao atendimento médico de urgência em nossa cidade, e a constituição do próprio instituto.
Nº 549/2013 - 22/04/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar requerimento de PARABENIZAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, na pessoa da Secretária Municipal Senhora SANDRA RIBEIRO ROSA ANTONIO, pela realização do 16º Circuito de Atletismo Adaptado, no Ginásio de Esportes Municipal “KIM NEGRÃO”, a pessoas com deficiência, com a participação de 06 municípios a saber:- Avaré, Itaí, Barra Bonita, Bariri, Pederneiras e Itapuí. Ressaltando a importância deste evento esportivo como fator de inclusão destas pessoas como um todo à sociedade.
Nº 500/2013 - 15/04/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar à Coordenadora da Vigilância Epidemiológica de Avaré, Doutora Marta Brandi Carneiro Gonçalves, convite para que compareça a esta Egrégia Casa de Leis, para informar quais atitudes e programas estão sendo realizados, para o efetivo combate a dengue em nosso município, uma vez que em municípios vizinhos, esta havendo um aumento considerável de pacientes contaminados pela picada deste mosquito.
Nº 499/2013 - 15/04/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré-SP., Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, estudar a possibilidade de através do setor competente, o Conselho Municipal de Trânsito, verificar a possibilidade de disciplinar o trânsito na Rua Pará, altura da entrada e saída da Escola de Educação Infantil, DIMENSÃO; pois a velocidade de tráfego dos veículos nesta parte da rua tem posto em riscos crianças e acompanhantes nos horários de entrada e saída da mesma.
Nº 498/2013 - 15/04/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Governador do Estado de São Paulo, Senhor GERALDO ALCKMIN e a Secretaria Estadual da Saúde, para reavaliar a questão da participação do Governo do Estado de São Paulo, no financiamento do SAMU, pois a ausência desta participação, tem onerado bastante os municípios paulistas participantes desta assistência e resgate, principalmente depois que a Policia Paulista ficou proibida de dar os primeiros atendimentos ou socorros, a vitimas baleadas em confrontos ou crimes em nosso estado. Tal reivindicação também é corroborada pelo “COSENS” (Conselho dos Secretários Municipais de Saúde), na pessoa de seu Presidente Senhor Arthur Chioro. Requeiro ainda que este requerimento seja enviado a todas as Câmaras Municipais de Vereadores de nossa região, atendidas pelo SAMU.
Nº 497/2013 - 15/04/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré-SP., Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, estudar a possibilidade de através do setor competente, o Conselho Municipal de Trânsito, colocar em pauta em sua próxima reunião, a sugestão em anexo, do Senhor David Marcelo Tonon Monteiro, referente aos problemas de tráfego na Avenida Espanha, e da rotatória com a Avenida Celso Ferreira da Silva.
Nº 496/2013 - 15/04/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar requerimento de PARABENIZAÇÃO, À SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, na pessoa da Secretária Municipal Senhora SANDRA RIBEIRO ROSA ANTONIO, e também da expositora Senhora MARIA VILMA ROBERTO, SECRETÁRIA DOS DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, pela brilhante “REUNIÃO TÉCNICA” e apresentação do PLANO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA “VIVER SEM LIMITE”, realizados com muita propriedade e amplo conhecimento técnico e consciência social, no dia 10 de Abril último, no recinto da “EMAPA” em nossa cidade.
Nº 451/2013 - 08/04/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré-SP., Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, estudar a possibilidade e viabilidade através do setor competente, de se construir uma CRECHE no BAIRRO ALTO, pois segundo moradores como a Senhora Claudinéia Barbosa, mesmo sendo um dos Bairros mais antigos da cidade de Avaré, não conta com esse importante bem e serviço público, embora tenha uma demanda igual ou até mesmo maior que outros bairros menos populosos da cidade que já contam com esse beneficio.
Nº 391/2013 - 01/04/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar requerimento de parabenização à Secretaria Municipal de Cultura, na pessoa do Senhor Secretário Gilson Câmara, e também a todos os integrantes que participaram da encenação da “PAIXÃO DE CRISTO”; que neste ano pela primeira vez se realizou na arcada da concha acústica, sendo um espetáculo de rara beleza e profissionalismo.
Nº 373/2013 - 25/03/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar REQUERIMENTO DE PARABENIZAÇÃO AOS ORGANIZADORES DO EVENTO REALIZADO SÁBADO 23 DE MARÇO DE 2013, NA ESCOLA “MATILDE VIEIRA”, NA PESSOA DA SENHORA MARLI SUZANA CORTEZ DA PAIXÃO, REFERENTE AO DIA 21 DE MARÇO DE 2013, DIA INTERNACIONAL DA SÍNDROME DE DOWN. Tal evento é importante por conscientizar as pessoas com relação a essa patologia, como também a outras deficiências, mostrando a necessidade da inclusão social, no mercado de trabalho e encaminhamento a cursos de qualificação profissional. Pois como diz o slogan do evento “SER DIFERENTE É NORMAL - EDUCAÇÃO E TRABALHO É DIREITO DE TODOS”. APRESENTADO NA PALAVRA LIVRE
Nº 372/2013 - 25/03/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar aos representantes das Empresas GECCON e da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para que façam a vistoria nos Conjuntos Habitacionais Vila Serena e Vila Veneza, a exemplo de como foi realizado a vistoria no Conjunto Habitacional Vale do Sol, para solucionar o problema da infiltração de água nos telhados, forros e paredes dessas unidades habitacionais, rachaduras e outros danos, ocorrido durante as chuvas torrenciais deste ano. APRESENTADO NA PALAVRA LIVRE
Nº 324/2013 - 25/03/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré-SP., Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, estudar a possibilidade de instalar no MUSEU DE AVARÉ, sito à Praça Rui Barbosa, um sanitário público e um bebedouro, visto que não existem disponíveis ao público em geral que visitam nosso museu. Esta solicitação se justifica, devido à reclamação de um munícipe que neste domingo último, levou um amigo seu, visitante de outra cidade para conhecer nosso Museu e não encontraram nenhum destes bens de uso público em suas dependências.
Nº 323/2013 - 25/03/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em Ata de nossos trabalhos, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora DIVA VICENTINI VADILLETTI, ocorrido em AVARÉ, no dia 09 de Março do corrente, fato esse que causou grande consternação nos familiares e amigos, uma vez que se tratava de pessoa benquista, pertencente que era à família aqui radicada. REQUEIRO mais, do deliberado em Plenário seja cientificada a família enlutada, através de CARLOS ALBERTO VADILLETTI, na Rua Maranhão, nº 1062, Avaré / SP, transmitindo-lhes ao mesmo tempo os sinceros sentimentos de pesar deste Legislativo pelo infausto e doloroso acontecimento.
Nº 322/2013 - 25/03/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré-SP., Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, para verificar a possibilidade de fazer um MAPEAMENTO GERAL DE TODAS AS ÁREAS VERDES, localizadas no Município de Avaré-SP. Justifica-se tal solicitação, pois há conhecimento de que várias áreas verdes foram ocupadas por particulares, caracterizando irregularidades na utilização de áreas de uso comum.
Nº 321/2013 - 25/03/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar ao Excelentíssimo Deputado Federal pelo Partido dos Trabalhadores do Estado de São Paulo, Senhor PAULO TEIXEIRA, Requerimento de Agradecimento, conforme solicitação por E-Mail, encaminhado a este Vereador, pelo Secretário Municipal da Saúde, Senhor Miguel Chibani Bakr, pela emenda parlamentar no valor de R$200.000,00, já liberada e que será utilizada para aquisição de equipamentos para as novas salas do Centro Cirúrgico que estão em fase de acabamento.
Nº 320/2013 - 25/03/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré-SP., Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, para informar esta Casa de Leis, onde se encontra o Triturador de Entulhos, adquirido junto ao Governo do Estado de São Paulo, através de convênio.
Nº 272/2013 - 11/03/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar VOTOS DE PARABENIZAÇÃO, a mais uma Edição do “DAMAS NO CAFÉ” 2013, realizado no Empórium Café, o popular “Café do João”, com apoio da Secretaria Municipal da Cultura, em comemoração ao DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES, ocasião na qual, são homenageadas mulheres artistas avareenses, que atuam em diversas áreas da cultura, e que este ano, o ponto marcante do encontro, contou com mais uma homenagem a ELIAS DE ALMEIDA WARD, grande incentivador do DAMAS NO CAFÉ.
Nº 271/2013 - 11/03/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar convite aos representantes das Empresas GECCON, da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, da SECRETARIA MUNICIPAL DA HABITAÇÃO e da DEFESA CIVIL, para em data oportuna, A SER MARCADA COM A MÁXIMA URGÊNCIA, virem dar explicações nesta Casa de Leis, dos problemas dos condomínios Vale do Sol, Vila Veneza e Vila Serena, amplamente divulgados em razão da palavra na Tribuna Livre da Senhora VILMA SOUZA SANTOS, e quais soluções imediatas podem e devem ser tomadas para suas eficazes e permanentes soluções.
Nº 270/2013 - 11/03/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré-SP., Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, que informe através do setor competente, A Procuradoria Geral do Município, como está o andamento do processo de aquisição irregular dos 10 (dez) ônibus escolares usados, chamados pela imprensa geral de “podrões”; quanto de fato custaram ao município, quanto foi pago, com quais verbas, se próprias ou de convênio federal ou estadual e em qual ou quais administrações foram adquiridos e ou quitados e qual o prazo mesmo que aproximado, para a conclusão deste processo.
Nº 269/2013 - 11/03/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré-SP., Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, verificar a possibilidade de dotar a garagem municipal, de uma oficina mecânica adequada e moderna, com toda estrutura para atendimento ágil e eficiente dos veículos, caminhões e máquinas da frota Municipal e salutar aos mecânicos e funcionários que lá trabalham. Segundo informações tomadas com o responsável, os custos para tal aquisição giram em torno de R$30.000,00 a R$70.000,00, dependendo dos equipamentos e acessórios adquiridos, o que é bastante compatível com as vantagens trazidas pela eficácia e celeridade de uma nova e moderna oficina mecânica municipal
Nº 268/2013 - 11/03/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar VOTOS DE PARABENIZAÇÃO, à cantora avareense, LUCILA NOVAES, à produção e aos músicos, pelo belíssimo SHOW de LANÇAMENTO do CD “É... LUCILA NOVAES”, apresentado no anfiteatro do Colégio Dimensão, com um excelente repertório, mostrando de fato que boa música, não tem tempo nem idade.
Nº 219/2013 - 04/03/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar a Viação Rápido Luxo Campinas Ltda., na pessoa de seu Gerente Geral, Senhor Rodrigo Oliveira, para que tome conhecimento da direção perigosa de motoristas de ônibus desta companhia, em ruas de nossa cidade, somando esta queixa a outras que chegaram a esta Câmara de Vereadores. Solicito também, fazer cópia deste requerimento para o Conselho Municipal de Transito, para avaliar a sugestão de mão única, contida na reclamação da munícipe em questão. Em anexo mensagem de E-mail enviada a este Vereador.
Nº 218/2013 - 04/03/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Votos de Parabenização à OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Avaré – SP., na pessoa de seu Presidente o Senhor Doutor CESAR PIAGENTINI CRUZ, pela posse da nova DIRETORIA e Inauguração do novo Posto Odontológico da CAASP.
Nº 190/2013 - 25/02/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré-SP., Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, para que através do setor competente, o Município da Estância Turística de Avaré – SP., faça a ADESÃO ao PMAQ-CEO, onde o gestor dos CEOs (Centros de Especialidades Odontológicas), também passam a fazer parte do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ), iniciativa divulgada pela portaria 261 do Ministério da Saúde; a partir da qual o gestor pode dobrar os recursos recebidos pelo Ministério, se cumprir os padrões de qualidade. O PMAQ é composto pelas seguintes fases:- adesão e contratualização; desenvolvimento; avaliação externa; e recontratualização, e será realizada nos meses de fevereiro e março de 2013. APRESENTADO NA PALAVRA LIVRE
Nº 152/2013 - 25/02/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré-SP., Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, verificar a possibilidade do posto de saúde do Jd. Tropical/Paraíso, agendar consultas não só de manhã mas também à tarde; ou que os agentes comunitários de saúde também possam agendar estas consultas.
Nº 151/2013 - 25/02/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré-SP., Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, para na medida do possível, baixar portaria, disciplinando o uso de carros oficiais por funcionários públicos municipais. Em razão de matérias veiculadas pela imprensa sobre o assunto, e divulgada ainda mais pelas redes sociais eletrônicas, de uso indevido destes veículos.
Nº 150/2013 - 25/02/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré-SP., Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, estudar a possibilidade da implantação do “BILHETE ÚNICO” para usuários do transporte coletivo em nossa cidade. Tal medida, representaria sensível economia aos trabalhadores(as) que utilizam os serviços da concessionária de transportes públicos a exemplo de outras cidades que já implantaram esta medida.
Nº 135/2013 - 18/02/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar ao CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ-SP., NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE, SENHOR MARCOS BOOK RUTIGLIANO, Convite para que venham à CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES EM SESSÃO ORDINÁRIA, em data a ser agendada, para detalhar para os senhores Vereadores(as), as medidas aprovadas nos planos setoriais do PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE AVARÉ-SP. APRESENTADO NA PALAVRA LIVRE
Nº 96/2013 - 18/02/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, Senhor LOURIVAL GOMES, para que verifique a possibilidade de implantação em unidades penitenciárias da nossa região de Avaré-SP, de projeto semelhante ao executado no presídio “ANTONIO DUTRA LADEIRA”, localizado em Ribeirão das Neves, região metropolitana de Belo Horizonte – MG., ONDE, é praticado o ensino de piscicultura a detentos daquela unidade, e distribuídos peixes (tilápias), às comunidades carentes da região; onde os detentos que participam deste projeto, são remunerados com 1/3 do salário mínimo e a cada 03 (três) dias trabalhados, tem 01 (um) dia reduzido na sua pena. Em anexo matéria alusiva, que detalha essa interessante iniciativa.
Nº 95/2013 - 18/02/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Comandante do 53º Batalhão Policial Militar, Sediado em Avaré-SP., Tenente Coronel ANTONIO CARLOS LORIANO, para informar esta Casa de Leis, como é feita a fiscalização da Orla da Represa de Jurumirim, principalmente nos arredores do Camping Municipal e adjacências, mas também em áreas mais afastadas, de veículos do tipo triciclos e quadriciclos motorizados, muitas vezes conduzidos por menores de idade não habilitados, com eventuais riscos para pessoas que freqüentam as praias da orla da nossa represa.
Nº 94/2013 - 18/02/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré-SP., Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, para informar esta Casa de Leis, quais providências serão tomadas referente ao vale transporte dos funcionários públicos municipais, não entregues nos meses de Setembro, Outubro, Novembro e Dezembro de 2012 e Janeiro de 2013, sendo que o vale transporte de Fevereiro de 2013, foi entregue na primeira semana deste mês, variando de 36 a 80 vales por servidor, dependendo do trajeto trabalho casa de cada um deles.
Nº 93/2013 - 18/02/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré-SP., Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, solicitando informações e esclarecimentos das razões e justificativas referente à prorrogação do contrato com a Empresa Sem Fronteiras Tecnologia Educacional Ltda., até 27 de Janeiro de 2014, no valor de R$1.236.000,00 (Um milhão duzentos e trinta e seis mil reais), conforme publicação no Semanário Oficial do Município nº602 na página 04.
Nº 92/2013 - 18/02/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré-SP., Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, para informar esta Casa de Leis, como esta sendo feita a destinação final de lâmpadas fluorescentes e baterias diversas já utilizadas. É sabido que várias empresas do ramo recolhem as lâmpadas e baterias usadas e encaminham as mesmas à Prefeitura, para que esta tome as devidas providências.
Nº 43/2013 - 04/02/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré-SP., Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, para requisitar junto a concessionária de serviços públicos de transportes, A Viação Rápido Luxo Campinas Ltda, que informe porque há falta de periodicidade e regularidade nos horários dos ônibus desta concessionária, durante principalmente os finais de semana, embora durante a semana também, conforme diversas reclamações de usuários destes transportes.
Nº 42/2013 - 04/02/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré-SP., Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, e setores competentes, para enviar a esta Casa de Leis, Documento da CDHU que informava a inviabilidade de construção de casas na Chácara Pratânia, por razões técnicas (Drenagem de Esgotos); informando também o tamanho da área, o valor de compra da área e o valor já quitado. Além disso, esclarecer, se na data de compra, a área era considerada rural ou urbana.
Nº 41/2013 - 04/02/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar o Senhor MIGUEL CHIBANI BAKR, convidando-o para vir à Câmara Municipal de Vereadores de Avaré-SP., apresentar relatório da verdadeira situação da Saúde como um todo, no Município de Avaré, principalmente da pasta da qual ora, é o titular.
Nº 40/2013 - 04/02/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré-SP., Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, para informar através do setor competente, a respeito das funções das ADIs e Monitoras de Ensino nas “Cresches” municipais e se há número suficiente de servidoras nessas funções para que os(as) referidas servidoras exerçam suas atividades, exclusivamente nos seus cargos
Nº 39/2013 - 04/02/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré-SP., Senhor PAULO DIAS NOVAES FILHO, da possibilidade de disponibilizar no SITE da PREFEITURA DE AVARÉ, relação de ALVARÁS de Casas noturnas, Boates, Clubes, Bares, e estabelecimentos que contenham aglomeração de pessoas para atividades festivas e outras; e que possam representar algum risco para a integridade física dos presentes. Justifica-se tal solicitação em razão dos fatos ocorridos em Santa Maria RS., e que causaram comoção nacional. A iniciativa em tela, será implantada na Prefeitura Municipal de São Paulo-Capital, pelo Prefeito FERNANDO HADDAD.
Nº 1349/2012 - 03/12/2012 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar à PRIMEIRA IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE AVARÉ-SP., VOTOS DE PARABENIZAÇÃO E REGOZIJO, PELOS SEUS 85 (OITENTA E CINCO) ANOS DE FUNDAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO, NA PESSOA DE SEU REVERENDO TITULAR PASTOR LEVI FRANCO DE ALVARENGA; desejando sucesso à continuidade de todos trabalhos realizados pela comunidade presbiteriana independente em nossa cidade.
Nº 1344/2012 - 26/11/2012 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar o Ministério da Agricultura, do Abastecimento e Reforma Agrária, na Esplanada dos Ministérios, Bloco D BRASÍLIA-DF., para informar a respeito da preocupação dos moradores dos Bairros Brabância, Vila Jardim e Vila Operária em Avaré-SP, sobre a fiscalização efetiva da pulverização de agrotóxicos por aviões, em plantações nas áreas rurais adjacentes a esses bairros, como já ocorrera em outras localidades do entorno desta cidade, quando do vôo de aeronaves ainda despejando “restos” de agrotóxicos em vôos de retorno por cima de casas e outros estabelecimentos urbanos de nosso município. Este Vereador preocupado com os fatos acima relatados, solicita providências por parte deste Ministério. APRESENTADO NA PALAVRA LIVRE
Nº 1343/2012 - 26/11/2012 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar a Atleta PCD (Pessoa Com Deficiência) ANDRÉIA FELLIPE SILVA, e seu técnico Senhor WALTER MOREIRA, VOTOS DE PARABENIZAÇÃO DESTA COLENDA CÂMARA, pela brilhante participação nos JOGOS ABERTOS DO INTERIOR 2012, na cidade de BAURU, no Parque Aquático da UNESP; que nas provas de NATAÇÃO, entre as oito finalistas nos 50 metros nado costa, sagrou-se CAMPEÃ, conquistando a medalha de ouro para o município; e nos 50 metros nado livre, foi a VICE CAMPEÃ, ficando com a medalha de prata, tornando-se nesta categoria especial a única nadadora a conquistar medalhas em jogos abertos. Solicito também que ambos sejam notificados deste requerimento na Associação Atlética Avareense, onde treinam e também competem, nadadora e técnico.
Nº 1329/2012 - 19/11/2012 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré-SP., Senhor Rogélio Barcheti Urrêa, que através do setor competente, a Secretaria Municipal de administração, informe esta CASA DE LEIS, acerca da publicação no Semanário Oficial da Estância Turística de Avaré-SP., de 10 de Novembro de 2012, página 10; referente homologação de concursados em cargos diversos de provimento efetivo em avaliação de regime probatório aprovados; se todos os funcionários relacionados de fato cumpriram seus prazos de Lei, no cargo efetivo de concurso; pois chegou a este Vereador, informações de que alguns funcionários teriam atuado em cargos ou funções diferentes daquelas dos cargos em que foram aprovados.
Nº 1317/2012 - 12/11/2012 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré-SP., Senhor Rogélio Barcheti Urrêa, que informe através do setor competente, a Secretaria Municipal de Educação, quais providencias serão tomadas, para que as lousas digitais, compradas com o dinheiro público a um alto custo, e já a bastante tempo ainda armazenadas dentro de suas embalagens de isopor originais, venham ser utilizadas para os seus devidos fins pedagógicos/educacionais, e assim não se deteriorem nem tornem-se obsoletas, causando grandes prejuízos aos cofres públicos, tão carente de verbas para o desenvolvimento da Educação em nosso país. FALADO NA PALAVRA LIVRE
Nº 1316/2012 - 12/11/2012 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré-SP., Senhor Rogélio Barcheti Urrêa, para que através do setor competente, informe esta CASA DE LEIS, acerca dos problemas causados pela falta de coleta e adequado encaminhamento do lixo hospitalar da Santa Casa de Misericórdia de Avaré, e também das clinicas médicas e veterinárias de nosso município, e quais providências estão sendo tomadas para a urgente resolução deste grave problema, que pode inclusive causar sérios riscos á saúde pública municipal. FALADO NA PALAVRA LIVRE
Nº 1315/2012 - 12/11/2012 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em Ata de nossos trabalhos, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOSE LUIZ CAUSSERO, ocorrido em AVARÉ, no dia 08 de NOVEMBRO do corrente, fato esse que causou grande consternação nos familiares e amigos, uma vez que se tratava de pessoa benquista, pertencente que era à família aqui radicada. REQUEIRO mais, do deliberado em Plenário seja cientificada a família enlutada, através de HÉLIO CAUSSERO, na Rua Luis Fagnane, nº 37, Avaré / SP, transmitindo-lhes ao mesmo tempo os sinceros sentimentos de pesar deste Legislativo pelo infausto e doloroso acontecimento.
Nº 1314/2012 - 12/11/2012 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré-SP., Senhor Rogélio Barcheti Urrêa, solicitando informações através do setor competente, referente à aquisição, pedidos e entregas de MEDICAMENTOS para pacientes, e outros materiais, como papelaria, materiais descartáveis e de copa; para os Postos de Saúde do Bonsucesso, Bairro Alto, Brabância e Vera Cruz, pois segundo informações encaminhadas a este Vereador, primeiro disseram que era para mandar os pedidos para o Instituto Hygia, depois para o Almoxarifado da Saúde, que disse não ter autorização para entregar, já que o responsável é o Instituto Hygia, que também não providencia, e então, assim ficou instalado o CAOS na saúde de Avaré. Enquanto isto, os pacientes padecem sem medicamentos essenciais para seus tratamentos e os funcionários são ofendidos sem ter materiais e condições mínimas para a manutenção dos Postos de Saúde e sem poder atender adequadamente a população carente de nosso município
Nº 1313/2012 - 12/11/2012 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em Ata de nossos trabalhos, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ANTENOR FERREIRA DE ALBUQUERQUE, ocorrido em AVARÉ, no dia 09 de NOVEMBRO do corrente, fato esse que causou grande consternação nos familiares e amigos, uma vez que se tratava de pessoa benquista, pertencente que era à família aqui radicada. REQUEIRO mais, do deliberado em Plenário seja cientificada a família enlutada, através de ALEXANDRE H. FERREIRA DE ALBUQUERQUE, na Rua Quinze de Novembro, nº 50, Avaré / SP, transmitindo-lhes ao mesmo tempo os sinceros sentimentos de pesar deste Legislativo pelo infausto e doloroso acontecimento.
Nº 1312/2012 - 12/11/2012 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré-SP., Senhor Rogélio Barcheti Urrêa, para que através do setor competente, informe esta CASA DE LEIS, qual a previsão para o conserto do aparelho que faz o teste da orelhinha; pois segundo informações, o aparelho foi encaminhado para calibragem e da outra vez, demorou mais de 04 (quatro) meses para tal conserto ficar pronto, e prejudicou muito a realização/prestação desse exame em todos recém nascidos deste período, na Santa Casa de Avaré; e que informe também, se há intenção ou previsão de compra de um segundo aparelho, para sanar de vez a falta destes exames, nestes interstícios de regulagem/calibração deste único aparelho disponível para exames em bebes de famílias de baixa renda, que não podem pagar por ele.
Nº 1291/2012 - 05/11/2012 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar o Senhor BENEDITO GERMANO DE FREITAS COSTA, Diretor Geral do Instituto Federal de São Paulo, Campus AVARÉ-SP., VOTO DE PARABENIZAÇÃO, pelo 4º WORKSHOP de Negócios e Inovação e o 3º CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DO IFSP. Com eventos gratuitos e abertos ao público em geral, focados no setor produtivo da região, em parceria com a Prefeitura da Estância Turística de AVARÉ, contou com mais de 150 trabalhos de alunos do IFSP de todo o Estado de São Paulo, além de diversas palestras, oficinas e atividades culturais durante os eventos.
Nº 1290/2012 - 05/11/2012 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré-SP., Senhor Rogélio Barcheti Urrêa, para que encaminhe ao setor competente, a resolução do problema com carros com equipamentos de som altíssimos, que ora se instalaram nas madrugadas dos fins de semana, na Avenida Misael Eufrasio Leal, no trecho entre a Avenida Gilberto Filgueiras e rotatória da Avenida Paulo Novaes, trecho onde o pessoal faz as já tradicionais caminhadas. Informo outrossim, que este mesmo pessoal já foi desalojado da entrada da EMAPA e também da Praça da Paz (CRISTO REDENTOR), pela guarda municipal e ora se transferiram para este local. Que a Prefeitura encontre um local onde ninguém seja prejudicado por este barulho ensurdecedor, ou proíba de vez tais acontecimentos, pois a simples transferência destes praticantes apenas muda o rol dos prejudicados, não resolvendo a questão.
Nº 1289/2012 - 05/11/2012 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré-SP., Senhor Rogélio Barcheti Urrêa, para que informe a esta CASA DE LEIS, se de acordo com resposta através do Oficio nº107/2012 – hbd, para o requerimento 1552/2012, desta COLENDA CÂMARA, se já houve o processo licitatório e devida contratação de empresa para a realização especializada da analise dos ambientes laborais com a devida emissão de laudo ambiental, afim de regularizar e adicionar os adicionais e cargos insalubres e/ou perigosos, como documento norteador para a regulamentação da legislação vigente.
Nº 1288/2012 - 05/11/2012 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré-SP., Senhor Rogélio Barcheti Urrêa, para que através do setor competente, a Secretaria Municipal de Saúde, faça a habilitação e a adesão ao Programa Federal de MAMOGRAFIA MÓVEL, lançado pelo Governo Federal no início do mês e publicado no Diário Oficial da União, cujo objetivo é ampliar a assistência oncológica no país, sobretudo para mulheres carentes com idade entre 50 e 69 anos. Cada unidade terá capacidade de fazer até 800 mamografias por mês, e contará com equipe completa e com equipamentos como por exemplo:- Mamógrafo com comando simples, mamógrafo com estereotaxia e mamógrafo computadorizado, conforme publicação completa anexa.
Nº 1259/2012 - 22/10/2012 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré-SP., Senhor Rogélio Barcheti Urrêa, perguntando a este, se pretende ou não realizar a Festa do Peão no mês de Novembro do corrente ano, como foi amplamente divulgado na campanha eleitoral, pois este Vereador comentou sobre a enorme divida do município para com credores e também e principalmente na área da saúde com sérios problemas como a falta de medicamentos e as Entidades de Assistência Social, sem receber repasses desde fevereiro de 2012; problemas os quais, levaram o Vereador a justificadamente pedir ao Senhor Prefeito que cancele a realização da festa do peão 2012. APRESENTADO NA PALAVRA LIVRE
Nº 1253/2012 - 22/10/2012 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré-SP., Senhor Rogélio Barcheti Urrêa, que informe esta CASA DE LEIS, sobre o pagamento do CATI, do Curso de Formação do pessoal da Guarda Civil Municipal, com carga horária de 480 horas, ainda sem certificação dos formandos, conforme e-mail com grande apreensão, no mínimo, do Senhor Marcio Torbes, Instrutor Chefe Cursos GCM e Instrutor Internacional CATI/SWAT, anexo, que ora chegou ao meu conhecimento.
Nº 1252/2012 - 22/10/2012 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré-SP., Senhor Rogélio Barcheti Urrêa, para informar esta Casa de Leis, sobre recebimento de verbas e execução de obras de convênios, conforme publicações no Diário Oficial do Estado de São Paulo a saber:- DOE de 20 de Março de 2012, (Convênio DADE), aplicação em infra-estrutura Turística/urbana das Avenidas Misael Eufrásio Leal e Major Rangel, valor R$1.591.719,71; DOE de 02 de Junho de 2012, (Convênio DADE), Construção – Urbanização de Rotatória, valor R$2.066.774,30; DOE de 10 de Março de 2012, (Convênio Secretaria Estadual de Planejamento e Desenvolvimento Regional) infra-estrutura urbana em diversas vias do Município, valor R$900.000,00; anexo fotocópia dos Diários Oficiais do Estado de São Paulo. Outrossim, solicito encaminhamento de informações sobre obras iniciadas e paralisadas e suas devidas justificativas, caso das Avenidas Major Rangel e Misael E. Leal, e descrição ou fotos das demais obras se em andamento ou ainda por iniciar e seus devidos processos licitatórios
Nº 1251/2012 - 22/10/2012 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar o Senhor LEO ZIMBACK, Chefe de Seção (HORTO FLORESTAL) de AVARÉ-SP., para estudar a possibilidade da instalação o quanto antes possível, de equipamentos de ginástica especializados ao pessoal da TERCEIRA IDADE, dentro da área do Horto Florestal de Avaré; pois muitas pessoas deste grupo de freqüentadores do agora renovado nosso Horto, se ressentem da falta destes equipamentos, e os tem que procurar para suas utilizações, às vezes até recomendados pelos médicos, em áreas distantes daí, de até 1 km, como por exemplo, os equipamentos instalados em área à frente desta Câmara Municipal, muito distante para este grupo de usuários nesta faixa etária.
Nº 1175/2012 - 15/10/2012 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré-SP., Senhor Rogélio Barcheti Urrêa, para que informe à Câmara Municipal de Vereadores de Avaré, se a Prefeitura Municipal, através do setor competente, tomou as devidas providências, no sentido de informar o Governo Federal, do número de crianças beneficiárias do Bolsa Família, de até quatro anos, matriculadas em creches públicas ou conveniadas, no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle. Pois a medida faz parte da ação Brasil Carinhoso, e todos os Municípios tem o prazo até o dia 31 de Outubro de 2012, para prestar estas informações, e assim garantir mais recursos para creches municipais, através dos diversos Programas Federais, inclusive o repasse antecipado dos recursos do Fundeb, que a Prefeitura recebe ao abrir novas turmas.
Nº 1174/2012 - 15/10/2012 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré-SP., Senhor Rogélio Barcheti Urrêa, para informar esta Casa de Leis, se há de fato, como chegou ao conhecimento deste Vereador, uma CONFISSÃO DE DÍVIDA, desta Prefeitura para com a Empresa Osastur - Osasco Turismo Ltda., ou com sua Sucessora, Viação Rápido Luxo Campinas Ltda.; e, se houver, que informe, em quais condições e pretexto e qual o valor exato e justificativa legal, desta confissão de dívida.
Nº 1157/2012 - 08/10/2012 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em Ata de nossos trabalhos, voto de profundo pesar pelo falecimento do Dr. JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA LIMA, ocorrido no dia 04 de Outubro do corrente ano, fato este que causou grande consternação perante aos familiares e amigos, uma vez que se tratava de pessoa benquista, pertencente que era à família aqui radicada.
Nº 1133/2012 - 24/09/2012 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar À Viação Rápido Luxo Campinas Ltda. na Pessoa de seu Gerente Geral Senhor Rodrigo Oliveira, estudar a possibilidade/viabilidade de que o ônibus circular passe na Avenida Donguinha Mercadante, até às 07:00 horas da manhã, e não até às 07:30 horas como ocorre atualmente, e somente até a Casa do Marceneiro na Avenida Marginal da Rodovia João Melão; pois dezenas de trabalhadores e trabalhadoras que estão empregados nas empresas localizadas na Avenida Donguinha Mercadante, têm entrada para o trabalho até este horário e principalmente nos dias de chuva, acabam tendo que perfazer o restante do caminho a pé, alguns deles por quase 800 metros e ainda assim, debaixo d’água.
Nº 1118/2012 - 17/09/2012 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré-SP., Senhor Rogélio Barcheti Urrêa, solicitando informações sobre a publicação do “Diário da Justiça Eletrônico” – Caderno Judicial; onde a Empresa “EMBRASCOL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Solicita através do processo nº 2366/2012 fls. 86; com pedido de liminar, REINTEGRAÇÃO DE POSSE POR FALTA DE PAGAMENTO, DE TODOS OS OBJETOS EM LIDE, DA LOCAÇÃO DE VEICULOS , MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cuja cláusula contratual expressa, permite por falta de pagamento, inclusive a rescisão do contrato.
Nº 1117/2012 - 17/09/2012 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, para que se aprove este requerimento de parabenização à E. E. Dr. PAULO ARAUJO NOVAES, (PAN); na Pessoa de seu Diretor Senhor PEDRO JOSÉ DI PIERO; pela belíssima e interessantíssima FEIRA DE CIÊNCIAS DESTE ANO DE 2012, com temas atuais bem apresentados e de grande repercussão, dos assuntos contemporâneos mais gritantes, principalmente os voltados para a questão do “MEIO AMBIENTE” seus desequilíbrios e as devidas medidas e políticas a serem implementadas, para sua recuperação.
Nº 1096/2012 - 10/09/2012 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré-SP., Senhor Rogélio Barcheti Urrêa, para que informe a esta Casa de Leis, o Horário de Expediente de Trabalho do Prefeito Municipal de Avaré, neste período eleitoral, e onde, em quais locais, o Prefeito tem exercido estes expedientes obrigatórios, conforme manda a Lei.
Nº 1072/2012 - 03/09/2012 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré-SP., Senhor Rogélio Barcheti Urrêa, solicitando informações referentes à carga horária diferenciada de 05 (cinco) horas diárias, para alguns funcionários municipais ligados a agentes públicos em campanha, enquanto os servidores concursados continuam trabalhando 08 horas diárias e quarenta horas semanais. Tal requerimento se justifica tanto pelo absurdo gerado por esta questão, quanto pelas diversas denúncias de funcionários indignados com essa condição de privilégio dos comissionados em questão.
Nº 1054/2012 - 27/08/2012 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré-SP., Senhor Rogélio Barcheti Urrêa, informando sobre reclamações continuas dos moradores do Bairro Alto, nas imediações do Espaço Fiorella; sobre o SHOW do Dia 24/08/2012, com som altíssimo e grande algazarra, até às 04:30 horas da madrugada, impossibilitando o sono de todos os moradores das redondezas, o que tem se repetido sempre ultimamente nos finais de semana e solicitando esclarecimento das providências que a Prefeitura e os setores competentes deverão tomar a respeito desses abusos continuados nesse local.
Nº 1053/2012 - 27/08/2012 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré-SP., Senhor Rogélio Barcheti Urrêa, Solicitando requisições, empenhos e liquidações (pagamentos) de Notas Fiscais, referentes às verbas utilizadas pelo Núcleo da Diversidade Sexual, “NADSEX’, composição das comissões solicitantes e responsáveis pelo recebimento do dinheiro (cheques) e pela utilização das verbas; tanto dos adiantamentos para pequenas despesas, quanto das verbas para os eventos principais e suas subvenções e outras despesas. Justifica-se esse requerimento devido às denúncias feitas através dos jornais locais de malversação do dinheiro público por integrantes do governo atual, cujos nomes ainda não foram citados, como em diversas outras irregularidades anteriores.
Nº 1052/2012 - 27/08/2012 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar ao Comandante da Polícia Militar, Tenente Coronel Antonio Carlos Loriano, solicitando informações das razões da não realização da Patrulha da Comunidade Rural, trabalho esse que até há poucos meses era realizado pela corporação de que levava segurança aos moradores e trabalhadores da zona rural de nosso município. Segundo informações, com a paralisação das rondas, teria aumentado a incidência de delitos e a insegurança da população rural.
Nº 1051/2012 - 27/08/2012 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré-SP., Senhor Rogélio Barcheti Urrêa, solicitando esclarecimentos por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, sobre os critérios definidos pela municipalidade para utilização do trator da Patrulha Agrícola. Este requerimento justifica-se, pois são freqüentes as queixas de pequenos produtores rurais, os quais afirmam que não tem sido atendidos, como acontecia em passado recente.
Nº 1050/2012 - 27/08/2012 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Votos de Parabenização a equipe da VANA – VOLUNTÁRIOS ANÔNIMOS DE AVARÉ – pela realização exitosa da 1ª FESTA DA MANDIOCA e pelo importante trabalho feito pela entidade, que desenvolve várias atividades em sua sede à Rua Zico de Castro, 321, atendendo crianças, adolescentes, gestantes e moradores do bairro.
Nº 1010/2012 - 13/08/2012 - que seja oficiado ao Instituto Hygia Saúde e Desenvolvimento Social , solicitando o envio a esta Casa de Leis a documentação comprovando ser o mesmo, uma Organização Social devidamente regularizada, de acordo com a Lei vigente.
Nº 1009/2012 - 13/08/2012 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré-SP., Senhor Rogélio Barcheti Urrêa, solicitando informações e encaminhado cópias de processos licitatórios dos Convênios nº 83009/2010 e 83027/2010 referentes Ampliação de unidade Básica de Saúde do Jardim Brasil, no valor de R$97.500,00 de cujo fim de vigência será em 20/10/2013, com contrapartida da Municipalidade de R$8.500,00; e Conclusão de UBS do Jardim Vera Cruz, na Rua Carmem Dias Faria s/nº, no valor de R$390.000,00,com fim de vigência em 20/10/2013, com contrapartida de R$34.000,00, cujos valores já liberados em sua totalidade e obras ainda praticamente inexistentes; embora a propaganda oficial no Semanário Oficial do Município, dêem os empreendimentos já em franco e pleno andamento e próximos à conclusão, o que não é a realidade percebida estando in”loco”.
Nº 1008/2012 - 13/08/2012 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Votos de Parabenização ao Ilmo. Senhor Benedito Germano de Freitas, Diretor do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de São Paulo, Campus Avaré-SP., pelo funcionamento exemplar do Instituto, agora com mais um curso técnico em andamento, de Técnico em Mecatrônica, que junto com os demais, e com seus planos de bolsa auxílio transporte, bolsa alimentação, bolsa material técnico escolar e bolsa pais, para aqueles ou aquelas que não tem com quem deixar seus filhos para freqüentar as aulas, possam assim com os R$220,00 (Duzentos e Vinte Reais), contratar uma pessoa para deles tomar conta; possibilitando assim aos seus alunos e alunas regularmente matriculados, cursar tranquilamente obtendo um aproveitamento ótimo ou excelente, isto posto, incentivando a continuidade dos estudos e aumentando em muito as chances de uma empregabilidade melhor.
Nº 1007/2012 - 13/08/2012 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré-SP., Senhor Rogélio Barcheti Urrêa, convite ao Senhor Secretário Municipal de Transportes e Sistema Viário, Joaquim Simão de Freitas, para que venha a esta Casa de Leis, explicar o motivo pelo qual a “placa”, suporte e tudo o mais, da Zona Azul, da Rua Rio Grande do Sul, do trecho entre as Ruas Santa Catarina e Rua São Paulo; está ou estava “guardada”, conforme foto anexa, nas dependências da Guarda Civil Municipal.
Nº 981/2012 - 06/08/2012 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré-SP., Senhor Rogélio Barcheti Urrêa, que através da Secretaria Municipal de Transportes e Sistema Viário, estude a possibilidade de resolução do problema do transito pesado no trecho da Rua Sergipe, entre a Rua Nove de Julho e Rua Acre, pois é mão dupla e principalmente por poder stacionar veículos dos dois lados, ficando apertadíssimo o transito neste local, fora os caminhões que ali estacionam para carga e descarga, comprometendo ainda mais o fluxo de veículos.
Nº 980/2012 - 06/08/2012 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré-SP., Senhor Rogélio Barcheti Urrêa, para informar através da Secretaria Municipal de Saúde, se há algum problema ou dificuldade na emissão do Cartão do SUS, pois alguns pacientes reclamaram a este Vereador que funcionários da Secretaria de Saúde teriam informado que o sistema esta fora do ar há pelo menos 15 (quinze) dias.
Nº 979/2012 - 06/08/2012 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré-SP., Senhor Rogélio Barcheti Urrêa, para que através da Secretaria Municipal de Saúde, informe qual a disponibilidade de veículos para transporte de paciente para São Paulo/Capital, Jaú, Bauru e Rubião Junior/Botucatu; pois diversas reclamações de pacientes chegou a este Vereador, de que constantemente, viagens tem sido canceladas por quebra de veículos ou remanejamento, onde não há vagas suficientes principalmente para a Capital, ocasionando a perda das consultas, normalmente marcadas vários meses antes, comprometendo assim gravemente a continuidade do tratamento dos pacientes, fato este de extrema gravidade e que não pode continuar.
Nº 978/2012 - 06/08/2012 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré-SP., Senhor Rogélio Barcheti Urrêa, para que através do Sr. Secretário Municipal de Esportes Sr. Roberval Maciel de Oliveira e Equipe que cuidou e dirigiu os Jogos Regionais em nossa cidade, compareçam a esta Câmara Municipal Legislativa, para explanar e explicar sobre os sucessos e problemas ocorridos, tanto das atividades preparatórias quanto das competições propriamente ditas, dos gastos totais e também dos resultados finais para o município como um todo.
Nº 977/2012 - 06/08/2012 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré-SP., Senhor Rogélio Barcheti Urrêa, ou para que o Sr. Secretário Municipal de Saúde, Sr. Áldrio M. Moura Leite, explique a esta Casa de Leis, a finalidade do Decreto nº3.285 de 24/07/2012; autorizando o Instituto Hygia Saúde e Desenvolvimento Social, a absorção das atividades de gestão do Pronto Socorro, contratação de médicos para as Unidades de Saúde, reformas em prédios e aquisição de medicamentos, em contrato de gestão a ser firmado com o Município de Avaré; e se todas estas atividades constam do Contrato Social desta instituição.
Nº 909/2012 - 25/06/2012 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré-SP., Senhor Rogélio Barcheti Urrêa, para que anule a contratação por dispensa de licitação nº123/2012 da Empresa Bistrô Serviços de Publicidade Ltda – ME., no valor de R$7.900,00 (Sete mil e Novecentos Reais); para criação de perfil no “FACEBOOK”/”TWITTER”, para divulgação dos pontos turísticos da cidade, uma vez que tais perfis são feitos cotidianamente por quaisquer adolescentes com o mínimo de conhecimento de informática e a Prefeitura da Estância Turística de Avaré, conta em seu quadro de funcionários, tanto da Central de Informações tecnológicas quanto da Secretaria Municipal de Comunicação, com pessoal técnico qualificado mais do que suficiente para isso. APRESENTADO NA PALAVRA LIVRE
Nº 897/2012 - 25/06/2012 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré-SP., Senhor Rogélio Barcheti Urrêa, para que informe esta Casa de Leis, quantos processos licitatórios em quais modalidades foram realizados até agora na construção do “ARENÃO”, desde a administração passada, devido a falta total de planejamento, quanto foi gasto até agora; como está o planejamento atual, e quanto ainda vai se gastar nesta obra aproximadamente e quanto tempo para seu término, pois já passam de 05 (cinco) anos o início da primeira fase.
Nº 896/2012 - 25/06/2012 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré-SP., Senhor Rogélio Barcheti Urrêa, verificar através do setor competente, a possibilidade de no ato de convocação dos aprovados em concurso público da Prefeitura da Estância Turística de Avaré; não se limite apenas à publicação no Semanário Oficial do Município, do nome do concursado aprovado, MAS que também sejam convocados por carta registrada, e-mail e telefone próprio ou para recados quando houver. Pois além de mais justa, dará ampla divulgação ao interessado e evitará que diversos concursados aprovados legitimamente, percam o exíguo prazo de 05(cinco) dias para comparecerem ao Centro Administrativo Municipal para tomar posse e percam o concurso, apenas por não terem em mãos um exemplar do Semanário Oficial, que normalmente em edições de publicação de gabaritos, resultado de concursos e de convocação de aprovados, escasseiam rapidamente das bancas e dos poucos pontos de distribuição na cidade.
Nº 868/2012 - 18/06/2012 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, para que se tomem as devidas providências indispensáveis ao cumprimento da lei, quanto à obrigatoriedade da entrega a esta casa de leis, das declarações de bens do Imposto de Renda Pessoa Física, pelo Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré-SP., Senhor Rogélio Barcheti Urrêa e demais Secretários Municipais, pois apenas um cumpriu com sua obrigação e o prazo já venceu há mais de 30 (trinta) dias. APRESENTADO NA PALAVRA LIVRE
Nº 867/2012 - 18/06/2012 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Gerente Divisional da Sabesp, Engº. Jefferson Arenhart, convidando-o, para na próxima sessão de Câmara, dia 25 de Junho de 2012; comparecer a esta casa de leis, para explicar melhor as possíveis soluções que serão encontradas para viabilizar o novo loteamento que o Plano Diretor proibia, e da dificuldade do bombeamento de esgotos daquela região, através dos emissários que passam pelo centro da cidade e que já se encontram saturados, assim também como dos riscos de contaminação da Represa de Jurumirim, caso tais soluções não funcionem. APRESENTADO NA PALAVRA LIVRE
Nº 866/2012 - 18/06/2012 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré-SP., Senhor Rogélio Barcheti Urrêa, solicitando que envie a esta casa de leis, as imagens captadas pelas câmeras de vigilância e monitoramento, 24 horas, realizadas pela empresa José Lucio de Andrade ME., contratada pela Prefeitura; do cruzamento da Rua Rio Grande do Sul com a Rua São Paulo e imediações, nos dias 11-12-13-14 e 15 de Junho de 2012, pois a placa de zona azul colocada no local prontamente pelo Secretário de Transportes Senhor Joaquim de Freitas, foi rapidamente retirada, com poste e tudo mais, com seu total desconhecimento, configurando assim um ato de vandalismo no mínimo, ou flagrante desrespeito continuado à lei, fato que poderá ser facilmente comprovado com tais imagens, pois nada tem escapado das lentes desta empresa nesta região central da cidade. APRESENTADO NA PALAVRA LIVRE
Nº 848/2012 - 18/06/2012 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré-SP., Senhor Rogélio Barcheti Urrêa, Informar esta casa de leis, porque 02 (dois) dos 05 (cinco) caminhões de coleta de lixo, encontram-se parados e já consertados há bastante tempo, na Ford Caminhões, com os serviços de coleta de lixo deficitários em alguns bairros da cidade. Os caminhões estão sobrando ou não tem dinheiro sequer para pagar consertos mecânicos, já realizados, de equipamentos de significativa importância para a saúde e higiene de nossa cidade.
Nº 847/2012 - 18/06/2012 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Presidente da CCRSPVias, Senhor Paulo Rangel; para que informe esta casa de leis, qual o número oficial do aumento do tráfego de veículos na Rodovia SP 255 João Melão, desde a instalação do pedágio e conseqüentes melhorias, mesmo que ainda insuficientes nesta estrada, principalmente no perímetro urbano da cidade de Avaré-SP., dado que informações não oficiais, dão conta que foi decuplicado esse movimento de veículos, principalmente depois que as rodovias que ligam as cidades de Avaré, Itaí e Taquarituba ao norte do Estado do Paraná, foram quase todas recapeadas, propiciando esse significativo aumento de veículos nessas estradas e também o número de acidentes, principalmente os com vitimas fatais.
Nº 846/2012 - 18/06/2012 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré-SP., Senhor Rogélio Barcheti Urrêa, para solicitar ao Departamento de Vigilância Epidemiológica, que verifique se no recinto do Parque de Exposições “Fernando Cruz Pimentel”, mais precisamente onde se está construindo o “ARENÃO”; com tanta água acumulada no fundo da construção, um verdadeiro “PISCINÃO” e também nas centenas de pneus lá expostos, dado terem sido tirados da encosta do barranco, onde firmavam a terra para evitar deslizamentos, e agora se encontram a céu aberto, cheios d’água, propiciando um imenso macro foco criatório de mosquitos da dengue; se já não há um ou vários focos contaminados e assim tomem as devidas providencias para debelar os existentes e para remanejamento daqueles pneus para os fins próprios, evitando assim, contaminações futuras; pois com a dengue não se brinca, muito menos a própria prefeitura, dona daquela obra.
Nº 845/2012 - 18/06/2012 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré-SP., Senhor Rogélio Barcheti Urrêa, informando, que dada uma denúncia via e-mail encaminhada a este vereador, ora por mim comprovada, de que uma casa velha e há anos abandonada na Rua Acre, nº2121, esquina com a Rua Amazonas, com o telhado parcialmente desmoronado, coberta de mato alto e que sofreu um incêndio pouco tempo atrás, esta servindo de moradia para diversas pessoas ou família(s), que catam materiais diversos para reciclagem e que lá mesmo também usam como depósito; portanto, podendo estar em risco de vida caso ocorra outro desmoronamento ou incêndio; solicito seja encaminho este requerimento para a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, para através das assistentes sociais, averiguar a situação e condição social destas pessoas, e também à Secretaria de planejamento e Obras, para através de seus engenheiros, averiguar qual a real situação do imóvel em questão, prevenindo assim, qualquer incidente que possa ocorrer.
Nº 844/2012 - 18/06/2012 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré-SP., Senhor Rogélio Barcheti Urrêa, para informar esta Casa Legislativa, sobre como esta composto atualmente o Conselho Municipal de Transito, se está havendo sintonia entre seu novo presidente e demais membros, junto à Secretaria de Transportes e Sistema Viário; e de nos encaminhar também, relatório de atividades, decisões e deliberações do colegiado em questão, pois há informações de que este conselho não tem se reunido e portanto não tem deliberado sobre as muitas mudanças havidas no transito em nossa cidade ultimamente.
Nº 814/2012 - 11/06/2012 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré-SP., Senhor Rogélio Barcheti Urrêa, para encaminhar a esta casa de leis, cópias de todos os processos licitatórios e compras diretas, referentes às reformas, pinturas e adequações, nos diversos estabelecimentos esportivos da cidade de Avaré, visando os jogos regionais, como por exemplo a pintura e reforma dos ginásios de esportes “Kim Negrão”, e “Tico do Manolo”, da piscina e do campo de futebol e pista de atletismo municipal, cancha de bocha, e diversos campos da periferia como o do bairro Paineiras e São Pedro. APRESENTADO NA PALAVRA LIVRE
Nº 803/2012 - 11/06/2012 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré-SP., Senhor Rogélio Barcheti Urrêa, solicitando informações sobre a prorrogação do contrato na modalidade dispensa de licitação, processo nº064/2012, contrato nº028/2012, realizado entre a Prefeitura de Avaré-SP., e o Instituto Hygia Saúde e Desenvolvimento Social, com a finalidade de prestação de serviços médicos de especialidades e odontologia para pacientes especiais no valor de R$114.000,00 (Cento e quatorze mil reais). Tal valor corresponde a prorrogação feita até 06 de Agosto de 2012, conforme Semanário Oficial de 02 de Junho de 2012 página 27. Favor enviar a esta casa de leis, detalhamento e informações pormenorizadas a respeito dos serviços efetivamente realizados e a realizar
Nº 802/2012 - 11/06/2012 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré, Senhor Rogélio Barcheti Urrêa; solicitando informações referente aos funcionários do Albergue Municipal, bem como os demais que atendem à exigência do Artigo 46 da Lei Complementar 126 de 02/06/2010, se os mesmos estão recebendo o adicional de local de exercício no importe de 45% do valor da referencia salarial inicial do nível I. Em anexo cópia do referido artigo da lei.
Nº 801/2012 - 11/06/2012 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Gerente Divisional da Sabesp de Avaré-SP., Sr. Jefferson Arenhart; sobre o vazamento de esgoto da caixa da bomba de recalque da Vila Operária, que ocorre somente nos finais de semana, quando todos os moradores estão em casa o dia todo, causando grandes transtornos pelo mau cheiro e contaminação; pois durante a semana útil, tais vazamentos não ocorrem. Toda vazão deste esgoto in natura, ainda contamina o Riacho dos Rochas, a 60 (sessenta) metros de distancia, poluindo todo seu percurso à frente, o qual é usado para irrigação de diversas culturas agropecuárias de pequenos produtores.
Nº 773/2012 - 04/06/2012 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência a Presidenta da FREA Professora Maria Lucia Cabral de Freitas Vicentini, reconsideração referente o caso do concurso público para cadastro de reserva, para o cargo de Professor de Saúde Coletiva, no qual o Professor Doutor Vinicius Humberto Nunes; se classificou em primeiro lugar e não foi chamado para ocupar a vaga, mesmo com a vacância desta do professor titular; que apesar do currículo do citado professor, a direção da FREA optou por distribuir suas aulas para professores do quadro da própria entidade. Anexo a este requerimento publicação da Agência Senado de 30 de Maio de 2012, que traz matéria aprovada em caráter terminativo, onde proíbe a realização de concursos públicos exclusivamente para cadastro de reserva. APRESENTADO NA PALAVRA LIVRE.
Nº 759/2012 - 04/06/2012 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré Rogélio Barcheti Urrêa, através do setor competente, perguntando se há uma fiscalização rigorosa e adequada, na estocagem e comercialização de fogos de artifício, nos estabelecimentos afins de nossa cidade. Este requerimento se justifica devido ao grande risco de inúmeros acidentes graves com este tipo de material, principalmente nesta época do ano de tradicionais festas juninas.
Nº 758/2012 - 04/06/2012 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré Rogélio Barcheti Urrêa, para através do setor competente, verificar e relacionar a esta casa de leis, se esta Prefeitura esta cumprindo rigorosamente com a percentagem de vagas reservadas para deficientes e idosos, no quadrilátero central do estacionamento regulamentado da zona azul.
Nº 757/2012 - 04/06/2012 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré Rogélio Barcheti Urrêa, para verificar a possibilidade de que, no ato de concessão ou renovação de Alvarás pelos setores competentes desta prefeitura, para autorização de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, industriais e prédios públicos e privados diversos, seja exigido o cumprimento de todos os requisitos constantes na lei de acessibilidade a pessoas com deficiências. Esse requerimento é motivado, justificadamente, em razão de queixas de inúmeras pessoas que vivenciam diuturnamente esse problema.
Nº 739/2012 - 28/05/2012 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar a Geccon, a Caixa Economica Federal e a Secretaria Municipal de Habitação, para tomarem providências com relação a drenagem de águas pluviais que reiteradamente tem prejudicado a casa de nº17 do Condomínio vila Veneza do Programa Minha Casa Minha Vida. APRESENTADA NA PALAVRA LIVRE
Nº 738/2012 - 28/05/2012 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar parabenização pela criação do site avareurgente.com na pessoa do responsável Senhor Marcelo Ribeiro, o qual certamente será uma nova opção de jornalismo critico, responsável e ético, que muito contribuirá com nossa municipalidade.
Nº 737/2012 - 28/05/2012 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar a Secretaria Municipal de Cultura, na pessoa do Senhor Secretário Gilson Câmara e Equipe, parabenização pela realização do IV FESMIA – Festival de Musica Instrumental de Avaré; pelo brilhantismo das apresentações e resgate da música instrumental brasileira e internacional. APRESENTADO NA PALAVRA LIVRE
Nº 729/2012 - 28/05/2012 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré Rogélio Barchetti Urrêa, solicitando informações se é verídico o fato a nós relatado, que o Albergue Municipal estaria com a lotação muito acima do seu limite máximo, inclusive com os albergados em excesso, dormindo no chão, em colchonetes improvisados, e permanecendo em suas instalações por um período muito superior a três dias regimentais?
Nº 728/2012 - 28/05/2012 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré Rogélio Barchetti Urrêa, solicitando informações sobre o fato relatado em matéria do jornal “A Comarca Regional” de 26 de Maio de 2012, onde informa que a Comissão responsável pelos Jogos Regionais, não mais utilizaria as dependências do Centro Avareense, as quais seriam locadas por 15 (quinze) dias, no valor total de R$32.000,00 (Trinta e dois mil reais), descontados do passivo da divida ativa do respectivo Clube. Na mesma matéria, o jornal informa que será realizada uma parceria com uma academia de tênis, do senhor Ricardo Tombi. Pergunta-se? – A parceria será sem ônus para os cofres públicos municipais?? Em caso contrário, qual será o valor despendido pela municipalidade???
Nº 727/2012 - 28/05/2012 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré Rogélio Barchetti Urrêa, com cópia para Sua Excelência Presidenta da Câmara Municipal Senhora Marialva Araujo de Souza Biazon; solicitando informar a esta Casa de Leis; Se o Executivo e o Legislativo Municipais, em obediência a Lei de Acesso a informação, irão divulgar os salários e respectivas gratificações de função, onde houver, dos agentes públicos e servidores, efetivos e comissionados de nosso município.
Nº 726/2012 - 28/05/2012 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré Rogélio Barchetti Urrêa, solicitando informações a respeito do E-mail anexo a este requerimento, no qual há a denúncia que o servidor responsável pela distribuição do Semanário Oficial do Município, no último dia 26 próximo passado, distribuiu também em diversos pontos comerciais, exemplares do jornal “A Voz do Vale”; que trazia na manchete principal, matéria destacando ações do Prefeito Municipal. Pergunta-se? 1º - É função do referido servidor público em carro oficial, fazer tal distribuição?? 2º - Quem autorizou o mesmo a assim proceder???
Nº 725/2012 - 28/05/2012 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré Rogélio Barchetti Urrêa, expondo os fatos a seguir narrados e também solicitando esclarecimentos a respeito. 1) Na Sessão de 14/5/2012 foi votado e aprovado por unanimidade o Requerimento (Número provisório 1115) onde este Vereador pede a Sua Excelência o Prefeito Barchetti informações sobre o paradeiro de uma máquina para confecção de fraldas, de propriedade da Prefeitura. 2) Com presteza elogiável S. Excia = através da Imprensa = antes mesmo de nos enviar qualquer pronunciamento, respondeu com grande destaque, matéria, aliás, inclusive ilustrada com fotografias, acrescentando que a máquina objeto do nosso Requerimento estava pronta para ser confiada a operadores devidamente treinados, fato, sem dúvida, digno de ser ressaltado. 3) Ocorre que paralelamente no Semanário de 12/5/2012 foi publicada a Ratificação de Inexigibilidade nº 009/12 (página 3), para aquisição de outra máquina para confecção de fraldas, no valor de R$10.640,00. É, no mínimo, estranha essa situação, já que, pelas dimensões de nosso Município, a demanda certamente será muito aquém da capacidade das duas máquinas, tempo ocioso que mostrará que o dinheiro público foi aplicado desnecessariamente. Essa a razão de estarmos pedindo esclarecimentos.
Nº 689/2012 - 21/05/2012 - _____________________________ Ernesto Ferreira de Albuquerque Vereador _____________________________ Ernesto Ferreira de Albuquerque Vereador REQUEIRO à Mesa, solicitando providências no sentido de equalizar o número de assessores destacados para cada Vereador, porque, segundo se observa claramente, enquanto a maioria dispõe de apenas um assessor alguns desfrutam de dois ou mais auxiliares, o que constitui intrigante ironia, já que quebra o princípio de isonomia que deve prevalecer na administração desta Casa de Leis. Sempre defendemos a idéia de que todo Vereador deveria dispor de apenas um único assessor, excetuando-se a Presidência que dispõe de número especial de auxiliares. APRESENTADO NA PALAVRA LIVRE
Nº 688/2012 - 21/05/2012 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré Rogélio Barchetti Urrêa, solicitando, pelo Setor Competente, disponibilizar no Site da Municipalidade o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) , a exemplo da Câmara Municipal que já oferece essa modalidade de prestação de serviço à população avareense, em obediência à Lei de Acesso à Informação que passou a vigir a partir de 16/5/2012, constituindo em grande avanço democrático. APRESENTADO NA PALAVRA LIVRE
Nº 670/2012 - 21/05/2012 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré Rogélio Barchetti Urrêa, solicitando informações, através do Setor Competente, a respeito de informações chegadas até este Vereador, segundo as quais, funcionários de alguns departamentos da Prefeitura recebem l/3 do valor de suas férias acrescido de dez dias de abono pecuniário, enquanto outros não são contemplados com o mesmo procedimento. O objetivo desta propositura é confirmar esses fatos e, se verdadeiros,corrigir tal distorção.
Nº 669/2012 - 21/05/2012 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar o Dr. Jorge Cardoso, DD Delegado Seccional de Polícia, solicitando verificar a possibilidade, juntamente com as Instâncias Superiores, de criação de uma Delegacia de Proteção aos animais, a exemplo da Cidade de Campinas, objeto de matéria veiculada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, edição de 13 de abril último, cuja cópia anexamos à presente propositura.
Nº 668/2012 - 21/05/2012 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré Rogélio Barchetti Urrêa, solicitando informações a respeito da campanha lançada pela Prefeitura Municipal, no ano de 2011, anunciada como “IPTU PREMIADO” mas que até o presente momento não teve publicado o nome (ou nomes) dos contribuintes premiados. Segundo informações tal relação estaria pronta e em poder do Senhor Secretário da Fazenda, para as devidas providências.
Nº 667/2012 - 21/05/2012 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré Rogélio Barchetti Urrêa, solicitando que informe a esta Casa de Leis os valores auferidos pela aplicação de multas do trânsito que, segundo resposta ao nosso Requerimento 174/2012, somaram 1775 infrações nos últimos seis (6) meses. Em anexo cópia da resposta ao Requerimento citado, subscrita pela Responsável pelo DEMUTRAN.
Nº 638/2012 - 14/05/2012 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar a equipe do CAISMA (Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher) responsável pela realização do Encontro Anual de Gestantes parabenizando-a pela realização desse importante evento no sábado próximo passado em que são orientadas pelos profissionais da saúde, mais enriquecido este ano com a distribuição para as gestantes presentes de brindes alusivos à data de comemoração do Dia das Mães.
Nº 637/2012 - 14/05/2012 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar a SABESP (Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) solicitando providências no sentido de encontrar solução definitiva para o problema de vazamento de esgoto na Rua Arandu, toda vez que ocorre chuva.
Nº 636/2012 - 14/05/2012 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré Rogélio Barchetti Urrêa, solicitando informações a respeito dos Empenhos 3152/2012 e 3421/2012 que totalizam o valor de R$201.796,70 cuja inversão cronológica de pagamento foi publicada no Semanário de 21/4/2012 e que se refere à compra de medicamentos da Empresa Luiz A. Santos Drogaria E P P. Favor enviar a documentação pertinente a essa compra.
Nº 635/2012 - 14/05/2012 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré Rogélio Barchetti Urrêa, solicitando, através do Departamento Competente, informações a respeito do paradeiro da máquina de confecção de fraldas, de propriedade dessa Prefeitura, ou em que departamento está sendo utilizada, ou até mesmo onde se acha “encostada”, sem uso, adquirida em administração anterior com o objetivo precípuo de beneficiar as munícipes carentes. A presente indagação teve motivo na informação que chegou até este Vereador segundo a qual essa máquina estaria localizada em uma residência particular.
Nº 634/2012 - 14/05/2012 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré Rogélio Barchetti Urrêa, solicitando o envio para esta Casa de Leis, através do Setor competente da Secretaria da Educação, de informações que esclareçam a situação exposta na mensagem eletrônica, cuja cópia anexamos, enviada por uma munícipe para este Vereador, na qual afirma que sua filha está freqüentando a CEI José Maria Porto (Jardim I ) onde é freqüente a ausência da Professora, em licença, sendo que a vaga não tem sido preenchida por professora substituta, fato que tem se repetido também com outras crianças.
Nº 622/2012 - 07/05/2012 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar o CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO – Delegacia de Botucatu, solicitando esclarecimentos a respeito da utilização do Pronto Socorro desta Cidade para a realização de cirurgias de vasectomia, esclarecimentos esses fundados, entre outros, nos princípios da ética e da legalidade emanados da Lei 9.263, de 12 de janeiro de 1996 que fixa os princípios que norteiam a prática dessa atividade. Anexamos não só cópia do Requerimento 0551/2012, de 23/4/2012, onde a Vereadora Presidente desta Casa de Leis oficia a empresa HYGIA, atual administradora do Pronto Socorro Municipal de Avaré, solicitando informações sobre a existência do procedimento cirúrgico de vasectomia, como também de matéria publicada em jornal de grande circulação na região. APRESENTADO NA PALAVRA LIVRE
Nº 621/2012 - 07/05/2012 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar o Senhor Doutor José Américo Bessato, Procurador da Empresa HYGIA, junto ao Pronto Socorro Municipal de Avaré, convidando-o a comparecer nesta Casa de Leis em dia de Sessão Ordinária a ser agendado, para dar os esclarecimentos necessários inclusive justificativas a respeito de declarações que teria prestado à imprensa local segundo as quais a vasectomia realizada pelo Pronto Socorro foi legal, fato que – uma vez divulgado – provocou reação entre os munícipes. APRESENTADO NA PALAVRA LIVRE
Nº 591/2012 - 07/05/2012 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré Rogélio Barchetti Urrêa, solicitando enviar para esta Casa de Leis listagem completa dos Diretores de Unidades de Saúde, relacionando nomes, se o cargo é comissionado ou efetivo e no caso de efetivo a função para a qual foi admitido, detalhando, nos casos de comissionados, a habilitação profissional de cada diretor.
Nº 590/2012 - 07/05/2012 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré Rogélio Barchetti Urrêa, solicitando informar quais as providências que foram ou estão sendo tomadas com relação às casas construídas pelo Programa Minha Casa Minha Vida na Vila Jardim que sofreram danos em razão da recente chuva que afetou diversos bairros da Cidade, inclusive as providências tomada pela Construtora responsável.
Nº 589/2012 - 07/05/2012 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré Rogélio Barchetti Urrêa, solicitando informar, pelo Setor Competente, a respeito de conserto realizado na cidade de Bauru, no mês de novembro último, da ambulância UTI (IVECO) a qual continua vazando óleo e gerando preocupação para motorista e usuários.
Nº 588/2012 - 07/05/2012 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré Rogélio Barchetti Urrêa, solicitando, através da Secretaria da Saúde, informações sobre consultas confirmadas através do Disk Saúde e que não foram realizadas simplesmente porque os nomes dos pacientes usuários do sistema não figuravam no agendamento na Unidade de Saúde. Essa situação tem causado – no mínimo – frustração e constrangimento aos munícipes que comunicaram a ocorrência a este Vereador.
Nº 587/2012 - 07/05/2012 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré Rogélio Barchetti Urrêa, solicitando prestar esclarecimentos a esta Casa de Leis a respeito do critério adotado na cessão de espaço público dentro da área ocupada pelo Parque de Exposições Fernando C. Pimentel para realização de eventos de caráter particular como festas, inclusive com acesso exclusivo para convidados que pagaram ingresso, fato relatado a este Vereador.
Nº 555/2012 - 23/04/2012 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar a Comissão de Fiscalização dos Concursos realizados pela empresa Seletrix nos dias 1º e 15 de abril corrente, solicitando enviar um ou mais representantes para comparecerem na próxima Sessão Ordinária desta Casa de Leis, a fim de esclarecer os critérios adotados para anulação de questões de Conhecimentos Gerais dos referidos concursos, por tratarem de assuntos extraídos do texto da Lei Orgânica do Município. Ocorre que os respectivos editais não previam a possibilidade de inclusão da referida Lei na elaboração das questões, fato, aliás, de conhecimento público. E na publicação no Semanário Oficial de 21/4/2012 apenas seis (6) das quinze (15) questões de Conhecimentos Gerais foram anuladas do Concurso de 1º de abril e, da mesma forma, do Concurso de 15/4/2012 foram anuladas nove (9) questões. Basta uma simples leitura das questões elaboradas, para se constatar que existem outras questões ligadas à Lei Orgânica e que deveriam ter sido também anuladas e não foram só porque em seus textos não está explícito “nos termos da Lei Orgânica”, mas tal vinculação está implícita. Exemplificando: a) No Concurso de 1º/4/2012, a pergunta 24 focaliza a competência dos subprefeitos cuja responsabilidade é encontrada unicamente no Artigo 68, Inciso II e no Artigo 73, Parágrafo Único, Incisos I, II, III, IV e V e Artigo 74. b) Na Pergunta 29 lê-se: “No ato da posse o Presidente declarará, então, empossados os Vereadores presentes que confirmarem o Compromisso proferido em voz alta”. A resposta só é encontrada no Artigo 16, Parágrafo III, da Lei Orgânica, e no entanto esta pergunta não foi anulada. Continua na página 2 Página 2 Outras perguntas não anuladas encontram suas respostas única e exclusivamente na Lei Orgânica, devendo, obviamente, ser também anuladas. Em razão do exposto, salta à vista a imperiosa necessidade de os responsáveis pela realização e fiscalização dos certames virem publicamente apresenta
Nº 554/2012 - 23/04/2012 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, solicitar de Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré Rogélio Barchetti Urrêa, através da Secretaria da Educação, esclarecimentos a respeito das discrepâncias existentes na Tabela de Gratificação aos funcionários comissionados em cargos de confiança, publicada no Semanário de 14 de abril último, o que motivou uma manifestação a este Vereador de descontentamento dos vice-diretores, psicopedagogos e coordenadores de escolas, como colocado nas razões expostas no referido documento cuja cópia está apensa a esta propositura. APRESENTADO NA PALAVRA LIVRE
Nº 493/2012 - 16/04/2012 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais diligenciar no sentido de colaborar na divulgação das atividades e potencialidades do Instituto Federal de São Paulo (Campus de Avaré), órgão educacional de ensino técnico especializado que já conta com 400 alunos e deverá, a partir do segundo semestre deste ano, lançar o Curso de Mecatrônica com 40 vagas e também o curso de formação de professores, à distância, além de outros que em breve serão implantados. Como o IFSP é instituição de ensino para atender a região, sugerimos o envio para todas as Prefeituras e Câmaras Municipais, especialmente Secretários de Educação e Diretores de Escolas dos 17 municípios de nossa região material informativo no sentido de divulgar a importância do trabalho que vem sendo desenvolvido nesse sentido, estimulando os agentes públicos a facilitarem aos jovens o seu transporte.
Nº 492/2012 - 16/04/2012 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré Rogélio Barchetti Urrêa, solicitando informações, através da Secretaria do Meio Ambiente, a respeito dos resíduos sólidos de nossa Cidade (lixo) , informando os percentuais de coleta seletiva, lixo hospitalar. A título de ilustração anexamos um artigo sobre como é feita a coleta desse material na Holanda, onde, dos 80% dos resíduos sólidos reciclados, 16% são incinerados e somente 4% destinados a aterros sanitários. Sabemos que a realidade brasileira é bem diversa da de um país de pequenas dimensões como a Holanda. No entanto, os dados apresentados podem se constituir em desafio para lutarmos na busca de metas cada vez mais arrojadas e difíceis de serem alcançadas.
Nº 430/2012 - 09/04/2012 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar os responsáveis pela Empresa Seletrix e representantes do Setor de RH da Prefeitura Municipal de Avaré, convidando-os a comparecerem na Sessão Ordinária desta Casa de Leis, se possível do dia 16 de abril de 2012, a fim de prestarem esclarecimentos a respeito do propósito observado quando, no edital de determinado concurso, entre os temas sobre os quais o candidato deverá se preparar não consta um sobre o qual são feitas diversas perguntas completamente estranhas à matéria que foi instruído estudar. O presente convite implica também em solicitar aos nossos convidados não divulgarem resultados até que os esclarecimentos nos sejam dados, para preservar os direitos de concursandos eventualmente prejudicados pelos atos suspeitos apontados. APRESENTADO NA PALAVRA LIVRE
Nº 352/2012 - 02/04/2012 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré Rogélio Barchetti Urrêa, solicitando seus esclarecimentos sobre os fatos narrados a seguir: Em virtude da remoção de todo entulho e do lixo do espaço que até então é conhecido como Eco-Ponto, que parece será transformado em campo de futebol, fomos lembrados por munícipe de que o Eco-Ponto dispunha de máquina trituradora de material selecionado, adquirida através de convênio assinado em dezembro de 2011 entre a Prefeitura de Avaré e o Governo do Estado. Pergunta-se: Foi realmente adquirida? Em caso negativo, como ficou a aplicação da verba? Em caso positivo, qual a sua localização? Há previsão para seu aproveitamento? Os esclarecimentos solicitados são de fundamental importância, para que o assunto seja encerrado. APRESENTADO NA PALAVRA LIVRE
Nº 351/2012 - 02/04/2012 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar o MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL enviando os seguintes questionamentos: Considerando que a Resolução número 23.341 do Tribunal Superior Eleitoral, a qual trata do Calendário Eleitoral de 2012, determina que a partir de 01 de Janeiro de 2012 “fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, casos em que o Ministério Público Eleitoral poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa (Lei número 9.504/97, art. 73, §10)”; Considerando que a Prefeitura Municipal de Avaré organiza o Torneio de Pesca no Lago Bertha Bannwart há vários anos e sempre foi exigida a entrega de 1 kg de alimento não perecível para efetivar a inscrição dos interessados em participar do evento; Considerando que o texto (anexo a este requerimento) publicado na página do Facebook do vereador Júlio César Teodoro, conhecido como Tucão, diz em manchete: “Tucão informa que a Prefeitura vai permitir pesca gratuita no Lago Bertha Bannwart” e em seguida “Um dos idealizadores do tradicional Torneio de Pesca do Lago Bertha Bannwart, o vereador Júlio César Teodoro, o Tucão (PSD), comunica a população avareense que este ano a Prefeitura resolveu permitir a pesca gratuita no local, sem qualquer tipo de taxa de inscrição, ou seja, ninguém vai precisar levar, por exemplo, um quilo de alimento para participar de um torneio. Entretanto, para não haver confusão, quem quiser pescar gratuitamente no lago vai ter que obedecer alguns critérios, como se inscrever antecipadamente para poder pescar no período de 1º a 8 de abril, informa Tucão”; Considerando que foram publicadas matérias jornalísticas no Semanário Oficial do Município e no jornal “A Voz do Vale” destacando a gratuidade do evento neste ano de 2012, inclusive citando qu
Nº 350/2012 - 02/04/2012 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré Rogélio Barchetti Urrêa, solicitando o seu pronunciamento a respeito da restauração do Horto Florestal. Trata-se de um bem público que é referido com muito carinho pelo nosso povo. É bem verdade que as obras de restauração são estaduais. Mas estão paralisadas e ali já foram destinados mais de meio milhão de reais. Esta situação fere o orgulho próprio de nossa gente. É o momento do Chefe do Executivo vir a público e colocar o povo ao corrente de tudo que realmente está ocorrendo. É o que esperamos. APRESENTADO NA PALAVRA LIVRE
Nº 336/2012 - 02/04/2012 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré Rogélio Barchetti Urrêa, solicitando o envio para esta Casa de Leis cópia da documentação referente ao Projeto da Obra de Drenagem do chamado “Boiódromo”. Justifica-se a presente propositura diante da preocupação que é voz corrente entre os moradores dos bairros próximos à área provável da obra.
Nº 335/2012 - 02/04/2012 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré Rogélio Barchetti Urrêa, solicitando informações a respeito do depósito irregular de amianto que, segundo informações, 180 toneladas ainda permanecem no local onde funcionou a empresa Auco Componentes Automobilísticos, antiga fábrica de pastilhas de freios para veículos. Como é de conhecimento público, em 2010 foram retiradas cerca de 250 toneladas de amianto do local pela empresa WPA Ambiental, Industrial e Comércio e Serviço Ltda. vencedora da licitação, sendo gastos R$ 287.500,00 na época. Pergunta-se: 1- A Prefeitura confirma a existência de tal quantidade de depósito irregular de amianto? 2- No caso de resposta positiva, quais providências estão programadas para a retirada do resíduo tóxico?
Nº 334/2012 - 02/04/2012 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar a AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA) solicitando esclarecimentos sobre a aplicação de herbicidas, especialmente a substância Glifosato, em áreas urbanas. Considerando que nota assinada pela Diretoria Colegiada da ANVISA, de 15/01/2010, determina que “ a prática da capina química em área urbana não está autorizada pela ANVISA ou por qualquer outro órgão, não havendo nenhum produto agrotóxico registrado para tal finalidade”; Considerando que em nosso município vigora a Lei 114, de 09/08/2001, a qual “veda no âmbito do Município de Avaré o uso de agrotóxico da classe dos herbicidas para a chamada capina química”; Considerando que a atual administração municipal colocou em discussão a referida Lei Municipal, com o intuito de voltar a aplicar Glifosato em vias públicas e calçadas; Considerando que não houve consenso entre os debatedores, ficando clara a necessidade de buscar mais dados técnicos e científicos para respaldar uma decisão correta e consciente que preserve as pessoas e os animais domésticos de quaisquer riscos; Pergunta-se: 1- A decisão da ANVISA citada acima permanece até os dias atuais? 2- A aplicação de Glifosato em área urbana, segundo os dados científicos atualmente conhecidos, envolve riscos para a população e para animais domésticos expostos? Quais são esses riscos? 3- Existem estudos para aplicação em área urbana de outras substâncias com a finalidade de controle do crescimento de mato e pragas em vias públicas e calçadas que não apresentem riscos às pessoas e animais domésticos? Existem outras alternativas além da capina manual e mecânica?
Nº 333/2012 - 02/04/2012 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) solicitando providencias no sentido de que sejam construídos muros de arrimo nas tuas do Bairro do Camargo – D I e D II, em razão do risco de desabamento que se observa, evitando tragédias com prejuízo material e principalmente de vidas humanas.
Nº 332/2012 - 02/04/2012 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré Rogélio Barchetti Urrêa, solicitando determinar a presença de um ou mais guardas municipais em todas as sessões da Câmara Municipal, com o propósito de evitar que se repitam episódios como aqueles que lamentavelmente todos presenciamos na Sessão de 26 de março último, prejudicando o andamento dos trabalhos.
Nº 311/2012 - 26/03/2012 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré Rogélio Barchetti Urrêa, solicitando esclarecimentos, através do Setor Competente, a respeito de qual o controle do consumo de água potável da Emapa, quem o responsável e que nos envie as contas de água dos últimos doze meses, porque, segundo denúncia chegada a este Vereador, empresas estariam se utilizando da água dentro de suas dependências para lavar lonas, cadeiras e até veículos, inteiramente grátis. Fomos verificar os gastos com água da Emapa e constatamos que em janeiro seria por volta de R$14.000,00; fevereiro R$12.000,00, números que justificam esta propositura.
Nº 301/2012 - 26/03/2012 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré Rogélio Barchetti Urrêa solicitando esclarecimentos sobre a seguinte situação constante em declaração do Departamento de Tesouraria da Municipalidade, anexa ao presente requerimento. 1. Afirma o referido documento que a Construtora Mahid, contratada pela Prefeitura para realizar quatro obras em nosso Município, que a referida empresa “recolheu aos cofres da Prefeitura da Estância Turística de Avaré os seguintes valores R$12.568,61, R$15.126,95, R$8.417,13, a título de seguro garantia (Caução) Valores esses depositados em conta específica junto ao Banco Santander S/A, conta nº 45.000161-1”, datado de 1/2/2012 e assinado pelo Sr. Orlando Medaglia. 2. É fato conhecido, inclusive através de documentação por nós apresentada em sessão passada, que a referida empresa não tem condições técnicas e financeiras de concluir as obras do C E I Geraldo Benedetti, Adalgisa Ward, da Cobertura da piscina do Plimec e reforma emergencial da FREA. Pergunta-se: a) Tais contratos foram cancelados? b) Os valores caucionados, depositados em conta específica no Santander, foram em cheque ou moeda corrente? Continua na pg. 2 Página 2 c) Se os depósitos foram efetivados através de cheques, contra quais instituições bancárias foram emitidos? d) Em razão do exposto e da impossibilidade de concluir as obras objetos dos contratos, a Prefeitura tomou providências no sentido de receber os valores caucionados?
Nº 300/2012 - 26/03/2012 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Senhor Davi Zaia, DD Secretário Estadual de Gestão Pública, tendo em vista o propósito de transformar em pólos regionais o atual serviço de fornecimento de laudos médicos periciais aos funcionários públicos estaduais, incluir a nossa cidade como contemplada com uma dessas unidades. Tal reivindicação tem razão de ser uma vez que a desativação desse serviço de perícias médicas em Avaré, a partir de outubro de 2011, tem dificultado sobremaneira o acesso dos servidores que sempre encontraram atendimento no CS 1 local e que estão sendo obrigados, especialmente os portadores de moléstias graves, a se deslocarem para cidades daqui distantes.
Nº 260/2012 - 19/03/2012 - Mesa oficiar o Grupo “Emncena” pela excelente realização e estréia do filme “O GOSTO DA MORTE”, trabalho que transmite a quem o assiste um profundo senso de arte e profissionalismo, verdadeiro orgulho de todo o grupo a quem transmitimos, na pessoa de AMAURI FERREIRA DE ALBUQUERQUE os nossos calorosos parabéns como autêntico estímulo para novas e arrojadas realizações nesse maravilhoso universo da sétima arte.
Nº 259/2012 - 19/03/2012 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em Ata de nossos trabalhos, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ANTÔNIO PEREIRA NASCIMENTO, também muito conhecido como “TONINHO PENA”, ocorrido em Avaré, no dia 16 de março do corrente ano, fato esse que causou grande consternação nos familiares e amigos, uma vez que se tratava de pessoa benquista, pertencente que era à família aqui radicada. REQUEIRO mais, do deliberado em Plenário seja cientificada a família enlutada, através de ofício, na Rua Humberto Morbio , nº 140, Brabância, Avaré / SP, transmitindo-lhes ao mesmo tempo os sinceros sentimentos de pesar deste Legislativo pelo infausto e doloroso acontecimento.
Nº 258/2012 - 19/03/2012 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em Ata de nossos trabalhos, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor AGNALDO RIBEIRO DA SILVA ocorrido em Avaré , no dia 18 de março do corrente, fato esse que causou grande consternação nos familiares e amigos, uma vez que se tratava de pessoa benquista, pertencente que era à família aqui radicada. REQUEIRO mais, do deliberado em Plenário seja cientificada a família enlutada, através de ofício para Rua Mário Rosário nº 103, Brabância II, Avaré / SP, transmitindo-lhes ao mesmo tempo os sinceros sentimentos de pesar deste Legislativo pelo infausto e doloroso acontecimento.
Nº 216/2012 - 12/03/2012 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré Rogélio Barchetti Urrêa, solicitando enviar a esta Casa de Leis cópia das prestações de contas relativas às festas conhecidas como “Baile de Escolha da Rainha da EMAPA” , referentes aos anos de 2009, 2010 e 2011, assunto objeto de matéria publicada no jornal A Comarca de 10 do corrente mês que informa, inclusive, que tais eventos, teriam sido realizados pela Empresa Terra 4 Eventos, sem licitação, com cobertura financeira de recursos públicos.
Nº 215/2012 - 12/03/2012 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar os organizadores, os apoiadores e colaboradores no evento “DAMA NO CAFÉ”, em sua VI Edição, ocorrido no dia 8/11/2012 (Dia Internacional da Mulher) transmitindo nossos votos de parabéns a “Emporium Café” , “Hilda Arrivabene” , Sua Excelência o Senhor Secretário de Cultura, Gilson Câmara, e toda equipe de colaboradores na merecida homenagem prestada à mulher avareense como reconhecimento de todos nós pelo trabalho que desenvolve pelo crescimento dos valores morais em nossa sociedade.
Nº 174/2012 - 05/03/2012 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré Rogélio Barchetti Urrêa, para, através do Setor competente, solicitar do DEMUTRAN informar a esta Casa de Leis, o total de multas lavradas nos últimos seis meses, especificando a destinação dos valores auferidos e aplicados.
Nº 173/2012 - 05/03/2012 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré Rogélio Barchetti Urrêa, solicitando esclarecimentos, através do Setor Competente a respeito do seguinte: 1. Através do Portal da Transparência, toma-se conhecimento de que para o ano de 2011, em leilões realizados no Parque de Exposições, foi apurada a quantia de R$2.242,32. 2. O Decreto nº 2841, de 13 de julho de 2011 – publicado no Semanário Oficial do Município – estabelece em 1% a cobrança da taxa devida aos cofres municipais oriunda dos leilões realizados. 3. A indagação que nos ocorre colocar fixa-se no total de leilões realizados em 2011 e qual o critério vigente para destinação dada aos recursos oficiais auferidos antes do Decreto nº 2841, acima mencionado e quais as contas bancárias que recebiam os valores auferidos a título de taxa municipal.
Nº 172/2012 - 05/03/2012 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré Rogélio Barchetti Urrêa, solicitando informar a esta Casa de Leis, através do Setor Competente, a situação atualizada dos débitos dessa Prefeitura para com a SABESP, haja visto que correspondência daquela estatal a nós dirigida, protocolada em 28/09/2011, informa o total de R$2.055.520,47 (posição em 31/08/2011), tendo como rubrica “Estoque de débitos em aberto, conforme se observa na cópia anexa do expediente SABESP (Itapetininga) nº 170/2011, datado de 20 de setembro de 2011.
Nº 147/2012 - 27/02/2012 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, tendo em vista a compra de 10.000 quilos de peixe para o festival de pesca, e também à luz da Lei 9.504 de setembro de 1997 que proíbe aos agentes públicos, servidores ou não, em ano eleitoral, a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios, por parte da administração pública, exceto nos casos de calamidade pública, solicitar administrativamente do Departamento Jurídico desta Casa de Leis, seu parecer a respeito, da legalidade desse evento que se mostra como visível propaganda eleitoral. Apresentado na Palavra Livre
Nº 133/2012 - 27/02/2012 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré Rogélio Barchetti Urrêa, solicitar informações sobre a instalação das sindicâncias prometidas pelo Alcaide em sua oitiva de 10/11/11 no Paço Municipal perante os membros responsáveis pela CPI das Roçadas, conhecida como CPI do Grelinha. O Senhor Prefeito Municipal afirmou textualmente em seu depoimento: “ Também a partir de amanhã vou determinar a instauração para investigar Oscar (Ayres), José Cassemiro e Pedro Luchesi. Enviar a esta Casa dados concretos como portarias e documentos que atestam a instalação e o andamento das referidas sindicâncias prometidas sob juramento de dizer única e exclusivamente a verdade aos membros da CPI.
Nº 132/2012 - 27/02/2012 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré Rogélio Barchetti Urrêa, solicitando informações, via Departamento competente, a respeito do aditamento de R$ 10.000,00 realizado para a Empresa Presses Prestadores de Serviços na Saúde Ltda. ME. Segundo o próprio Semanário Oficial, o referido aditamento corresponde a 1,01% do contrato, o que pressupõe que o total contrato atinge a soma nada desprezível de cerca de R$ 1.000.000, 00 para serviços de plantões médicos no PS Municipal. Fica a curiosidade de pessoas que entraram em contato com este vereador, quanto à real finalidade e necessidade de tal aditamento em um contrato dessa natureza
Nº 131/2012 - 27/02/2012 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré Rogélio Barchetti Urrêa, solicitando, via Departamento competente, o envio a esta Casa de Leis, de cópia do Contrato Social da Empresa VIAÇÃO LIRA LTDA, a qual segundo publicação do Semanário Oficial do Município de 25/02/2012 foi contratada pela Prefeitura de Avaré mediante Dispensa de Licitação para locação de 10 veículos para Transporte Escolar somando o valor de R$ 165.000,00, além do mesmo procedimento licitatório para locação de mais 5 veículos tipo micro-ônibus para a mesma finalidade, totalizando R$ 66.000,00. É importante esta Casa e a sociedade saberem os responsáveis que irão transportar nossas crianças em idade escolar.
Nº 130/2012 - 27/02/2012 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré Rogélio Barchetti Urrêa, solicitando .via Secretária da Saúde, a razão de pacientes odontológicos, que necessitam de exames radiológicos, estarem sendo encaminhados a clínicas particulares, tendo que pagar pelos mesmos. Trata-se de uma situação anômala, pois o paciente que recorre ao tratamento em repartição pública, em tese, tem o direito do atendimento gratuito, sendo obrigação do poder público dotar suas unidades de atendimento adequado ou encaminhamento gratuito para unidades conveniadas.
Nº 129/2012 - 27/02/2012 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar o CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO indagando a respeito dos critérios que se adotam na implantação de lombadas. Munícipes têm se manifestado afirmando serem muitas delas de localização discutível e quanto ao aspecto externo propõem uma padronização das suas medidas.
Nº 128/2012 - 27/02/2012 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em Ata de nossos trabalhos, voto de profundo pesar pelo falecimento do Deputado Estadual JOSÉ CÂNDIDO, do Partido dos Trabalhadores, ocorrido em São Paulo, no dia 19 de fevereiro de 2012, fato esse que causou grande consternação nos familiares e amigos, uma vez que se tratava de pessoa benquista e respeitada desde os primórdios de sua vitoriosa carreira política, caracterizada pelo apego à justiça e equilíbrio na luta que sempre liderou contra as desigualdades sociais, em favor dos humildes. REQUEIRO mais, do deliberado em Plenário seja através de ofício cientificada a família enlutada, na Rua Alberto José Pereira nº 76 – CEP 08640-015, Suzano / SP, transmitindo-lhes ao mesmo tempo os sinceros sentimentos de pesar deste Legislativo pelo infausto e doloroso acontecimento.
Nº 99/2012 - 13/02/2012 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar sua Excelência o Secretário da Saúde, Senhor Áldrio M. Moura Leite, solicitando sua atenção no sentido de reduzir o número de itens exigidos para inscrição no Programa do Leite. Atualmente são em número de nove, como se vê no documento anexo, e acreditamos que itens como: Cópia do RG do Pai, cópia do comprovante de renda, carteira de trabalho do pai, entre outros, poderiam ser dispensados, o que ajudaria a simplificar a vida dessas mães que não desejam nada mais que um litro de leite para os filhos. Mesmo que sejam exigências de esferas administrativas superiores é bom arrazoarmos que – de um modo geral – os projetos de cunho social centralizam na figura da mãe. Apresentado na Palavra Livre
Nº 98/2012 - 13/02/2012 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré Rogélio Barchetti Urrêa solicitando prestar esclarecimentos, pelo Setor Competente, a respeito de um valor empenhado, superior a nove mil reais, relativo ao espaço ocupado por uma antena de internet no Condomínio Gilberto Filgueiras que, além de tudo, foi empenhado como aluguel de imóvel, conforme nos dá conta reportagem da imprensa local. Apresentado na Palavra Livre
Nº 97/2012 - 13/02/2012 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré Rogélio Barchetti Urrêa, solicitando manifestar-se para esta Casa de Leis a respeito do setor de hemodiálise, onde os pacientes, na sua maioria anciãos, da terceira idade, que são forçados a permanecer por longo tempo ligados às maquinas de tratamento, reclamam do lanche servido que não tem mais a qualidade de sempre. Apresentado na Palavra Livre
Nº 87/2012 - 13/02/2012 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar a Casa da Agricultura, situada na Rua Santa Catarina nº 1901, nesta cidade, solicitando suas providências, através de seu departamento próprio, no sentido de apurar denúncias que chegaram até nós dando conta do uso abusivo de agrotóxico pulverizado por avião nos entornos do bairro Plimec, o que vem causando muita preocupação, prejudicando a população.
Nº 86/2012 - 13/02/2012 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré, Rogélio Barchetti Urrêa, solicitando informações, através do departamento competente ,relativas às recentes obras na área conhecida popularmente como CAIC, acompanhadas de cópias dos documentos a elas referentes, tais como, empenhos, notas fiscais, processo licitatório, etc. A razão desta propositura são os comentários dos freqüentadores daquele local chegados até nós dando conta da estranheza dos valores anunciados nas placas ali afixadas, quando comparados com o volume das obras efetivamente realizadas.
Nº 71/2012 - 06/02/2012 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar ao Excelentíssimo Secretário da Saúde, Doutor Aldrio Moura Leite, convidando-o a comparecer em Sessão desta Casa de Leis, devidamente agendada, a fim de expor os seus planos de trabalho à frente de sua Secretaria. Apresentado na Palavra Livre
Nº 70/2012 - 06/02/2012 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar a Sra. Doroti da Conceição Vieira Alves Ferreira, Diretora do DRS (Departamento Regional de Saúde) Unidade VI, Bauru (SP) solicitando informar a esta Casa de Leis a respeito do andamento, na esfera estadual, dos estudos de viabilização da implantação de uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Neonatal, neste município, tendo em vista a falta de leitos na região. Anexamos cópias de documentos referentes ao nosso pedido entregue ao Senhor Ministro da Saúde, Doutor Alexandre Padilha, quando aqui esteve em visita oficial, as quais pedimos encaminhar à Senhora Doroti, informando também que o grifo ali existente é de nossa iniciativa com o único objetivo da dar destaque à matéria tratada. Apresentado na Palavra Livre
Nº 53/2012 - 06/02/2012 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, solicitar de Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré Rogélio Barchetti Urrêa, através do Departamento Competente buscar uma solução para a reclamação apresentada por munícipe, em e.mail, cuja identidade solicita omitir, contra o abuso de barulho noturno nas imediações da estátua do Cristo Redentor e do bar Vila Madalena ali localizado. Anexamos uma cópia do referido e.mail.
Nº 52/2012 - 06/02/2012 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, tomar providências junto à Comissão de Ética Parlamentar desta Casa de Leis, no sentido de dar andamento aos processos que se acham parados em seu poder. São em número de cinco (5) processos para lá encaminhados no primeiro semestre de 2011 (2 em março, 2 em abril e 1 em junho).
Nº 51/2012 - 06/02/2012 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, solicitar a Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré Rogélio Barchetti Urrêa, oficiar o Dr. Bruno Bortolucci Baghim, Coordenador da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Unidade de Avaré, transmitindo nossos calorosos cumprimentos pela inauguração da Unidade que está sob seus cuidados não só técnicos como também humanitários, diante de uma empreitada cujos objetivos atestam o grande alcance social pelos resultados obtidos.
Nº 50/2012 - 06/02/2012 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré Rogélio Barchetti Urrêa, indagando o que pretende fazer no Parque Ecológico Terezinha de Freitas, em razão de abundantes denúncias circuladas em rede social da Internet, algumas acompanhadas de fotos, mostrando que a área mencionada está sendo utilizada como depósito de lixo e entulho, contrariando sua verdadeira finalidade que é a de ser um Parque Ecológico.
Nº 49/2012 - 06/02/2012 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar o CMT (Conselho Municipal de Trânsito) solicitando informações para a seguinte situação: Em 12/4/2010 (Indicação 283/2010) foi sugerida a implantação de mão única de direção da rua Dr. Bastos Cruz, entre as ruas São Paulo e Stª Catarina, sentido bairro Santana, pedido reiterado em 8/11/2010 (Requerimento 2122/2010). Posteriormente, o pedido foi atendido, em razão das justificativas apresentadas. Ocorre que 3 ou 4 dias após sua implantação a mão única foi desfeita, voltando tudo à situação anterior, isto é, os fluxos de veículos procedentes da rua Padre Emílio Immoos e da Rua São Paulo que se destinam à rua Bastos Cruz (que tem estacionamento em seus dois lados e mão dupla de direção), sujeitos ao perigo de colisão frontal com os veículos procedentes da rua Bastos Cruz. Diante do ocorrido, cabe perfeitamente ao CMT esclarecer a esta Casa de Leis: Se havia razões técnicas para a implantação da mão única, com autorização de quem aquela modificação foi cancelada, após pequeníssimo tempo de vigência e se houve a concordância do próprio Conselho Municipal de Trânsito.
Nº 1824/2011 - 21/11/2011 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar o SEC – Sindicato dos Empregados do Comércio- na pessoa do seu presidente Mauro de Oliveira- transmitindo nossos votos de parabenização pela entrega, em parceria com a Caixa Econômica Federal, Construtora Pacaembu, Prefeitura Municipal e recursos do Programa Minha Casa Minha Vida do Governo Dilma Rousseff, de 202 casas do loteamento Chácara Eliza às pessoas previamente inscritas. APRESENTADO NA PALAVRA LIVRE
Nº 1823/2011 - 21/11/2011 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar o Conselho Municipal de Trânsito sugerindo estudar a viabilidade de implantação de semáforo na esquina da Rua Bahia e Goiás. O referido local apresenta fluxo de veículos intenso, dificultando em determinados horários a circulação de veículos que transitam na Rua Goiás, além da existência de escola próxima ao cruzamento, sendo constantes as reclamações de mães de alunos em razão do risco existente principalmente na chegada e saída das crianças. Certamente a instalação de um semáforo no local viria resolver esses problemas.
Nº 1822/2011 - 21/11/2011 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Rogélio Barchetti Urrêa solicitando informações, através do Departamento Competente, sobre o atendimento odontológico do C E O com relação ao tempo de espera dos pacientes que necessitam de colocação de próteses dentárias. Segundo reclamações que chegaram a este vereador, o tempo de espera é superior a 6 meses, e até 12 meses, sob a alegação de falta de material.
Nº 1821/2011 - 21/11/2011 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar o Conselho Municipal de Trânsito sugerindo incluir na pauta de suas discussões a aplicação e até mesmo a implantação de placas com advertência quanto ao limite de velocidade permitida nas vias públicas estudadas. A presente propositura é em decorrência do aumento no número de munícipes que vêm se manifestando a este respeito.
Nº 1820/2011 - 21/11/2011 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar a ACIA (Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Avaré), na pessoa de seu Presidente, Senhor Cássio Jamil Ferreira, transmitindo nossos votos de parabéns, extensivos a toda Diretoria, pela feliz idéia do lançamento, no dia 17 de novembro último, no Centro Avareense, da campanha “Sonho de Natal”. Em seu novo formato, que pulveriza o universo de contemplados, com a idéia da “raspadinha”, distribuirá valores que vão desde dez reais até quatrocentos reais, além de outros prêmios maiores, que serão gastos nas lojas aderentes do nosso próprio comércio.
Nº 1758/2011 - 07/11/2011 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar sua Excelência o Prefeito Rogélio Barchetti Urrêa, solicitando estudar a possibilidade de, através do Departamento próprio, rever a posição da Prefeitura, concedendo também aos serventuários do SAMU o fornecimento de alimentação, mesmo tratando-se de funcionários beneficiados com Cesta Básica. Foi informado a este Vereador que tal critério já vem sendo posto em prática com funcionários do Pronto Socorro. Apresentado naPalavra Livre
Nº 1757/2011 - 07/11/2011 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar a cpfl Santa Cruz solicitando a troca de lâmpadas das luminárias localizadas na Rua Tenente Apiaí no trecho compreendido entre os números 1220 até 1341. Essas luminárias estão com suas lâmpadas queimadas desde o dia 29 de outubro último, causando total escuridão e transtornos não só a todos os residentes na área bem como aos transeuntes que são forçados a se exporem à noite.
Nº 1756/2011 - 07/11/2011 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar a cpfl Santa Cruz solicitando a troca de 4 lâmpadas de luminárias localizadas na Rua Volga número 100, no bairro Costa Azul, atendendo reclamações dos moradores naquela localidade.
Nº 1755/2011 - 07/11/2011 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar sua Excelência o Prefeito Rogélio Barchetti Urrêa solicitando a possibilidade de atender, dentro da possibilidade, as reivindicações da unidade do Tiro de Guerra local. Como é do conhecimento do Executivo local, as instalações atuais do Tiro de Guerra necessitam de reparos urgentes, havendo o risco da cidade deixar de ser a sede dessa unidade do Exército Brasileiro, o que seria lastimável, pois desde 1910- há 101 anos- existe o que se chamava “Linha de Tiro” e a partir de 1945 passou a ter a atual denominação. O ideal, segundo o próprio Primeiro Sargento Robson Corrêa de Carvalho, seria a construção de novas instalações no terreno que foi doado para o Exército há muitos anos onde funciona o estande de tiro. Também há espaço suficiente para funcionar naquele local a Defesa Civil. Com tais medidas, o imóvel ocupado atualmente pelo Tiro de Guerra poderia ser destinado pelo Município para área da saúde. O aproveitamento do espaço do estande de tiro –que é propriedade do Exército Brasileiro- é melhor do que utilizar, como tem sido sugerido, a estação da Fepasa que necessita de gestões junto ao Patrimônio da União, o que sempre esbarra em trâmites burocráticos.
Nº 1754/2011 - 07/11/2011 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar sua Excelência o Prefeito Rogélio Barchetti Urrêa solicitando providências, através do Conselho Municipal de Trânsito, com relação ao trânsito verificado em horários de maior fluxo na rua Minas Gerais, proximidades do viaduto que dá acesso ao Bairro Brabância e também na Rua Bahia nas imediações da FREA. Tais reivindicações são feitas por munícipes que utilizam as referidas vias públicas e que vivenciam diariamente as dificuldades no trânsito nesses locais.
Nº 1753/2011 - 07/11/2011 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar sua Excelência o Prefeito Municipal Rogélio Barchetti Urrêa, solicitando providências com relação aos buracos existentes em ruas da cidade, mais especificamente Avenida Mario Covas e Avenida que dá acesso ao bairro Duílio Gambini, inclusive verificando a possibilidade de cobrar responsabilidade das empresas que asfaltaram as referidas vias públicas no caso dos serviços terem sido feitos há menos de 5 anos.
Nº 1720/2011 - 31/10/2011 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar o Sargento Robson Correa Carvalho, transmitindo nossos votos de parabenização pela organização do 1º Encontro de ex-Atiradores de todas as turmas do Tiro de Guerra de Avaré, realizado em 30 de outubro último nas dependências da Associação dos Funcionários Públicos de Avaré, votos esses extensivos à “Turma de 2011”.
Nº 1719/2011 - 31/10/2011 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar a Policia Militar solicitando a intensificação da fiscalização relacionada ao uso de som automotivo em volume acima do permitido pela legislação vigente. É fundamental tal fiscalização, pois é comum a prática desse abuso por parte de alguns motoristas, prejudicando as demais pessoas no seu dia a dia.
Nº 1718/2011 - 31/10/2011 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, requerer ao Conselho Municipal de Trânsito para que seja determinada à Secretaria competente a fiscalização da utilização de som automotivo em volume não autorizado pelo CONTRAN, utilizando o aparelho conhecido como Decibelímetro. A prática freqüente de som automotivo em volume acima do permitido, além de expor os ocupantes do veículo a sérios problemas de audição que podem culminar em surdez irreversível, prejudica os demais cidadãos no seu dia a dia.
Nº 1592/2011 - 24/10/2011 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Rogélio Barchetti Urrêa e Sua Excelência a Secretária Municipal da Educação, Senhora Lúcia Lelis, encaminhando cópia do documento anexo em que os DIRETORES DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE AVARÉ apresentam suas justas reivindicações, uma vez que se sentem prejudicados diante da Lei Complementar nº 152/2011 que trata da Readequação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Educação Básica Municipal. É de suma importância Suas Excelências tomarem conhecimento daquilo que ali é levantado e refletirem sobre as possibilidades existentes no elevado nível de suas decisões, quando o seu fulcro é o espírito de justiça. Apresentado na Palavra Livre
Nº 1591/2011 - 24/10/2011 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, informar, através do Departamento Jurídico desta Casa de Leis, se é compatível com a Lei Orgânica do Município e também com o nosso Regimento Interno a atitude assumida por vereador desta Casa com relação ao andamento da CPI da Festa Peão 2011, não entregando os documentos relativos à prestação de contas que lhe estão sendo solicitados, inclusive por vias jurídicas. Apresentado na Palavra Livre
Nº 1573/2011 - 17/10/2011 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, criar uma Comissão com o objetivo precípuo de acompanhar toda a tramitação do Processo de Cogestão da Fundação Regional Educacional de Avaré (FREA). Apresentado na Palavra Livre
Nº 1572/2011 - 17/10/2011 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar o egrégio Tribunal de Justiça solicitando a expedição para esta Casa de Leis de Certidão “Objeto e Pé” referente ao Processo número 94.09.240982-8. APRESENTADO NA PALAVRA LIVRE
Nº 1561/2011 - 17/10/2011 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Secretário Estadual do Meio Ambiente, Senhor Bruno Covas, solicitando informar, através do Setor Competente, se há algum óbice á liberação de verba concedida para o nosso município por Sua Excelência o Governador Geraldo Alckmin, quando aqui esteve em visita oficial.
Nº 1560/2011 - 17/10/2011 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar a empresa TELEFONICA - responsável pelo Speedy – solicitando atender, dentro das possibilidades, reivindicações dos moradores do Balneário Costa Azul com relação à má qualidade da conexão à Internet naquela localidade, prejudicando os usuários desse fundamental meio de comunicação. Diversas reclamações têm sido feitas a este vereador, motivando esta solicitação.
Nº 1559/2011 - 17/10/2011 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar a empresa VIVO – concessionária de telefonia celular - solicitando suas providências no sentido de atender, dentro das possibilidades, as reivindicações dos moradores do Balneário Costa Azul com relação à má qualidade da recepção dos sinais em seus aparelhos celulares, o que vem prejudicando os usuários ali residentes, bairro que é do município de Avaré. Várias reclamações têm sido feitas a este vereador.
Nº 1558/2011 - 17/10/2011 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, solicitar do Senhor Prefeito Rogélio Barchetti Urrêa para que tome conhecimento de correspondência recebida por este vereador a respeito de projeto elaborado pela Sabesp para o prolongamento de rede coletora de esgotos para a Rua Alan Kardec, sanando o vazamento de esgoto que está ocorrendo para o Lago Bertha Bannwart. Anexo requerimento 1077/2011 de nossa autoria e da correspondência enviada pela Sabesp a este vereador, detalhando o custo total da obra, com a correspondente contrapartida da Prefeitura.
Nº 1557/2011 - 17/10/2011 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar o Deputado Federal Ricardo Izar (PV-SP), Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, instalada em 29 de Setembro próximo passado na Câmara Federal, com o apoio de 212 parlamentares, de organizações ambientalistas e entidades que atuam em favor dos animais, parabenizando-o pela sua atuação como líder na luta pela concretização dos objetivos da referida Frente, especialmente manifestando nosso integral apoio, pois busca debater e sugerir medidas relacionadas ao controle populacional de animais, combate da caça ilegal e tráfico de animais silvestres, às condições de transporte e abate de animais, ao aperfeiçoamento da legislação vigente e à proteção e conservação do habitat natural.
Nº 1541/2011 - 17/10/2011 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, nos termos do §5º do art. 39 do Regimento Interno e Resolução nº367/2011, autorização para prorrogação do prazo que vencerá dia 28 de outubro de 2011, por 30 (trinta dias), visando a conclusão dos trabalhos da CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito nº 01/2011, cujo objeto é a apuração de possíveis irregularidades detectadas nas contratações de Plantio de Gramas, Limpeza de Terrenos, Poda de árvores, Corte de Gramas e Roçadas nos anos de 2009, 2010 e 2011 pela Prefeitura da Estância Turística de Avaré.
Nº 1526/2011 - 10/10/2011 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar a Senhora Vera Alice Arca Giraldi, Diretora Administrativa do Pronto Socorro Municipal, solicitando informar a esta Casa de Leis se em seus registros vem ocorrendo, nos últimos meses, aumento de atendimentos a pacientes vindos das Penitenciárias. Outra informação de que necessitamos é a respeito da média de atendimentos a esse mesmo tipo de pacientes, em tempos normais. E qual a média no dia de hoje.
Nº 1525/2011 - 10/10/2011 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar o Capitão Marcelo José Messias, Comandante da Terceira Companhia, solicitando informar a esta Casa de Leis se está ocorrendo, nos últimos meses, aumento de escoltas a transporte de pacientes das Penitenciárias para o Pronto Socorro Municipal. E também se a média atual é superior, ou não, às médias anteriores.
Nº 1524/2011 - 10/10/2011 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, solicitar do Senhor Prefeito Rogélio Barchetti Urrêa - informações sobre o Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS), que foi motivo de Audiência Pública no dia 06 de outubro próximo passado e compartilhar as preocupações expressas em mensagem eletrônica assinada pelo Engenheiro Agrônomo Marcos Rutigliano – que também são nossas – e anexa a este requerimento.
Nº 1523/2011 - 10/10/2011 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar o escritor e historiador Gesiel Junior parabenizando-o pelo lançamento do seu novo livro “Avaré em Memória Viva II”, que reúne crônicas e relatos das origens, tradições, curiosidades e artes de pessoas importantes na construção da história de nossa cidade.
Nº 1522/2011 - 10/10/2011 - Parabenizar a Secretaria Municipal de Cultura e Lazer pela inauguração da Exposição Fotográfica “Avaré em 150 Imagens” no Palácio das Artes, antigo Cine Santa Cruz. Estendemos aos demais parceiros os votos de congratulações – CONDEPHAC, Museu Histórico Pedagógico “Anita Ferreira de Maria, Diretoria de Proteção ao Patrimônio Histórico e Artístico de Avaré, Memorial Fotográfico Dr. Tininho Negrão, AAVANT e empresas de Avaré. É uma bela iniciativa para o necessário resgate da memória fotográfica de nossa cidade.
Nº 1499/2011 - 03/10/2011 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, solicitar do Senhor Prefeito Rogélio Barchetti Urrêa informar a esta Casa de Leis as conclusões a que chegaram a Senhora Secretária Municipal da Fazenda e Administração, o Senhor Supervisor de ISS e o Responsável pela Divisão de Processamento, diante do Relatório emitido pela empresa Fiorilli, onde expõe a real situação e o grau de confiabilidade das informações contidas no banco de dados da Prefeitura, comprometidas pelas diversas mudanças de sistemas operacionais ali realizadas. Se for o caso, requeremos também informações a respeito de eventuais prejuízos que essa situação tenha provocado tanto para os cofres públicos quanto para contribuintes. APRESENTADO NA PALAVRA LIVRE
Nº 1498/2011 - 03/10/2011 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, solicitar do Senhor Prefeito Rogélio Barchetti Urrêa informar, através da Secretaria da Saúde, se realmente há intenção de contratar o “Instituto Sorrindo para a Vida” que passaria a gerir todo o esquema operacional na área da saúde de nosso município. Esta indagação se deve ao fato de ter chegado ao nosso conhecimento informações a respeito de pendências judiciais em algumas cidades do Rio de Janeiro, onde teria atuado. APRESENTADO NA PALAVRA LIVRE
Nº 1482/2011 - 03/10/2011 - 3- Solicitar ao Prefeito Municipal, por meio do setor competente, verificar a possibilidade de incluir a exigência em lei para que nas novas construções privadas, especialmente industriais e comerciais, seja incluído projeto de reutilização de águas pluviais. Com tal iniciativa, a administração pública estaria contribuindo com a preservação e economia da água do planeta que, como todos sabemos, é um bem finito. 2435 ???
Nº 1481/2011 - 03/10/2011 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, solicitar do Senhor Prefeito Rogélio Barchetti Urrêa informações, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, sobre processos licitatórios para compra de medicamentos e produtos farmacêuticos determinados por medidas judiciais. Conforme matéria publicada no jornal “O Estado de São Paulo”, na edição de 28/09/11 e anexa a este requerimento, há um desconto de 25% para compras efetuadas nessas condições pelo governo estadual; no entanto, estaria havendo boicote de laboratórios e algumas distribuidoras, não participando das licitações, de modo a obrigar a compra dos produtos com o preço sem desconto. O Ministério Público Federal está processando esses laboratórios e distribuidoras. Pergunto: no caso do governo municipal, existe também a obrigatoriedade desse desconto? Na compra de quantidade maior de produtos farmacêuticos é feito processo licitatório e há participação de diversos laboratórios e distribuidoras? Ou a compra é direta nas farmácias locais?
Nº 1480/2011 - 03/10/2011 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, solicitar do Senhor Prefeito Rogélio Barchetti Urrêa, estudar, através do setor competente, a possibilidade de implantar em prédios públicos, como escolas e creches, entre outros, o sistema de reutilização de águas pluviais. A água reaproveitada teria a finalidade de lavar partes internas e externas dos prédios, jardins, hortas e descarga de sanitários. Para as novas construções de prédios públicos, o ideal seria elaborar lei que exija que o projeto original já contemple tal inovação.
Nº 1479/2011 - 03/10/2011 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, solicitar do Senhor Prefeito Rogélio Barchetti Urrêa e da direção da FREA manifestarem-se sobre se são verdadeiras as informações dadas a este vereador segundo as quais haveria intenção deste governo em vender para empresas particulares a FREA, em troca da dívida previdenciária e mais um montante de cerca de 8 milhões. Todos os avareenses certamente entendem que a FREA é um patrimônio da cidade e, se houver tal intenção por parte do governo, esse debate deve ser feito com toda a sociedade e pelos poderes constituídos.
Nº 1458/2011 - 26/09/2011 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar a ABQM (Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha) solicitando destacar um representante para, em data previamente agendada, munido de vídeos, fotos e outros recursos ilustrativos, detalhar a esta Casa de Leis cada uma das modalidades de provas que são realizadas em seus festivais, tais como, apartação, bulldoging, laço cabeça, laço de bezerro, laço pé, etc. etc., transferindo, assim, conhecimento aos nossos Vereadores, capacitando-os a analisar com profundidade e distinguir em meio às diversas formas de desempenhar as tarefas compreendidas nas apresentações quais as que supostamente agridem fisicamente o animal submetido e quais as que não agridem o seu bem estar. Apresentada na Palavra Livre
Nº 1436/2011 - 26/09/2011 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar o CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO estudar a sugestão de munícipes usuários que consiste no deslocamento do ponto de parada dos coletivos em frente ao Posto Bizungão (SP 255) para o mais próximo possível da passarela ali existente, facilitando bastante os passageiros que se dirigem para locais do outro lado da Rodovia.
Nº 1435/2011 - 26/09/2011 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar o grupo musical “CHORONAS” que se apresentou no auditório da FREA no dia 23 de setembro próximo passado com repertório de música brasileira de excelente qualidade, graças a parceria do Circuito Cultural Paulista e Secretaria Municipal de Cultura.
Nº 1434/2011 - 26/09/2011 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar o Deputado Paulo Teixeira, Líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara Federal, solicitando envidar esforços para viabilizar junto ao Ministério da Saúde a instalação de uma UTI NEONATAL em Avaré, verificando também a possibilidade de marcar audiência com o Ministro da Saúde, Dr. Alexandre Padilha para detalhamento desse projeto. E’ importante informar que estudos técnicos recentemente realizados demonstram a necessidade da implantação de tal Unidade, por ser Avaré centro de região que congrega 17 municípios e que foi contemplada com a instalação do SAMU Regional e UPA, sendo que uma de nossas maiores deficiências na área da Saúde é a não existência de UTI NEONATAL para melhorar a resolutividade dos casos de recém nascidos de alto risco, fator que exerce importante peso no aumento da mortalidade infantil detectado em nossa região.
Nº 1433/2011 - 26/09/2011 - REQ Mesa oficiar Sua Excelência a Senhora Dilma Rousseff, Presidenta da República Federativa do Brasil, transmitindo-lhe nosso júbilo pelo orgulho de ver pela primeira vez na história da Organização das Nações Unidas (ONU) uma mulher expor suas idéias em nome do povo brasileiro, por ocasião da abertura dos trabalhos daquela honorável Corte Mundial.
Nº 1432/2011 - 26/09/2011 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, solicitar do Senhor Prefeito Rogélio Barchetti Urrêa, quando do desmonte final do antigo Terminal Rodoviário, estudar a possibilidade do aproveitamento da cobertura e suas colunas metálicas na construção de área coberta em local mais apropriado dentro da Garagem Municipal.
Nº 1395/2011 - 19/09/2011 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, solicitar do Senhor Prefeito Rogélio Barchetti Urrêa, orientar os setores competentes, no sentido de procederem a uma avaliação das possibilidades de serem tomadas medidas urgentes relacionadas à situação existente no entorno do Santuário de Nossa Senhora das Dores, escolhido recentemente como símbolo de Avaré. Esse tema foi discutido em rede social e reproduzo a seguir o texto escrito por internauta, com o qual concordo: “A Igreja Nossa Senhora das Dores (matriz) foi escolhida símbolo da cidade de Avaré. Fico pensando na imagem lamentável perante os turistas e a situação que nós mesmos passamos a considerar normal na frente e lados do nosso símbolo no período noturno: drogas, prostituição, bebida à vontade, travestis trabalhando intensamente, menores queimando pedra, enfim, uma zona total E NADA ACONTECE. Que tal um abaixo assinado para que providências sejam tomadas pelos "órgãos" e autoridades competentes????”. É um comentário que retrata a triste realidade do que acontece diariamente no centro de nossa estância turística.
Nº 1394/2011 - 19/09/2011 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar a CPFL solicitando informações com relação ao Programa de Eficiência Energética nas escolas estaduais que proporciona importante economia de energia para os referidos estabelecimentos educacionais públicos. Conforme matéria jornalística anexa, Avaré foi contemplada com esse programa, sendo importante, a nosso ver, a divulgação das escolas beneficiadas.
Nº 1393/2011 - 19/09/2011 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar o Professor Nelson Pala transmitindo nossos votos de parabenização pela passagem do seu aniversário natalício transcorrido no último dia 16 de Setembro próximo passado, quando completou 95 anos. Muitos avareenses de diferentes gerações são gratos ao Professor Nelson Pala pelos seus ensinamentos.
Nº 1392/2011 - 19/09/2011 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, solicitar do Senhor Prefeito Rogélio Barchetti Urrêa, informar se houve ou não processo licitatório para escolha de empresa para explorar o fornecimento de lanches, bebidas e outros itens de produtos de alimentação no Camping Municipal. Em caso de resposta positiva, enviar a documentação pertinente. Em caso de resposta negativa, enviar documentação que justifique tal procedimento.
Nº 1391/2011 - 19/09/2011 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, solicitar do Senhor Prefeito Rogélio Barchetti Urrea, verificar a possibilidade de, por meio da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 31 de Outubro – Dia do Saci - as escolas municipais de nossa cidade passarem a estimular os alunos a fazerem trabalhos relacionados à nossa cultura popular, principalmente destacando nossas lendas e mitos como Saci Pererê, Boi Tatá, Curupira, Mula Sem Cabeça, Boto, Mãe d´Água, entre outros, em contraponto ao Dia das Bruxas (Halloween) que não faz parte de nossas origens e de nossa cultura.
Nº 1368/2011 - 12/09/2011 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Senhor Marcelo Barbieri, Prefeito Municipal de Araraquara, neste Estado, parabenizando-o pela sanção da Lei que proíbe a realização de rodeios, vaquejadas, provas do laço e qualquer outra atividade caracterizada por maus tratos e atentados à dignidade dos animais. Apresentado na Palavra Livre
Nº 1367/2011 - 12/09/2011 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Araraquara, neste Estado, parabenizando-a pela decisão corajosa aprovando a lei que proíbe a realização de rodeios, vaquejadas, provas do laço e qualquer outra atividade caracterizada por maus tratos e atentados contra a dignidade dos animais, votos logicamente extensívos a todos os Vereadores que tornaram possível essa histórica medida. Apresentado na Palavra Livre
Nº 1366/2011 - 12/09/2011 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar o Senhor Gumercindo Castelucci, parabenizando-o pelo trabalho que vem realizando na Rádio Cidadania como Apresentador de programa de entrevistas com as mais diversas figuras da sociedade avareense, ao tempo em que transmite aos seus ouvintes informações de cunho cultural, valorizando a presença da emissora nos lares avareenses bem como elevando o nível de sua programação. Apresentada na Palavra Livre
Nº 1365/2011 - 12/09/2011 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar o Senhor Edson Dias Lopes, parabenizando-o pelo trabalho iniciado sob seu comando, na Rádio Cidadania, que reúne em torno de seu programa uma grande audiência de alunos e alunas da rede pública municipal, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, levando a esse precioso universo de jovens ouvintes uma imagem positiva da vida e a disposição de cada um em lutar com honestidade para alcançar seus elevados ideais. Apresentado na Palavra Livre
Nº 1352/2011 - 12/09/2011 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar a SABESP solicitando providências no sentido de sanar o vazamento de esgoto a céu aberto localizado na rua Geraldo José Silvestre, na altura do número 525, bairro Avaré I, atendendo reclamações dos moradores nas proximidades do endereço citado.
Nº 1326/2011 - 05/09/2011 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, encaminhar o exemplar anexo da nossa declaração de voto em favor do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Educação Básica Municipal, documento que abrange também algumas considerações e questionamentos chegados ao conhecimento deste Vereador, solicitando seu encaminhamento para a Comissão responsável pela elaboração do referido Plano, para análise e reflexão. Apresentado na Palavra Livre
Nº 1325/2011 - 05/09/2011 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, solicitar do Senhor Prefeito Rogélio Barchetti Urrêa enviar através de Setor competente relação dos nomes das pessoas contratadas pelo COSA (Conselho de Obras Sociais de Avaré) para os seus quatro programas conveniados, a saber: CEREST, Farmácia Popular, DST (Doenças Sexualmente Transmissíveis / AIDS) e CAPS (Centro de Assistência Psico-Social) e suas respectivas funções.
Nº 1290/2011 - 05/09/2011 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, solicitar do Senhor Prefeito Rogélio Barchetti Urrêa informações, através das Secretarias de Administração e Fazenda se são verdadeiros os comentários da existência de “funcionários fantasmas” no município de Avaré, muitos deles indicados por agentes públicos. Se positiva a resposta, quais as medidas que foram ou serão tomadas pela administração Municipal. Providenciar também o envio da relação das pessoas que prestam serviços a municipalidade e que recebem por meio de RPCI (Relação de Pagamento de Contribuinte Individual), discriminando detalhadamente o trabalho desempenhado e os motivos dessa forma de pagamento
Nº 1289/2011 - 05/09/2011 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, solicitar do Senhor Prefeito Rogélio Barchetti Urrêa, através do Setor competente, informações quanto ao atendimento na área da saúde no povoado de Barra Grande onde, segundo foi relatado a este Vereador, a unidade de Estratégia de Saúde da Família dispõe de apenas uma funcionária sem condições, portanto, de realizar as visitas domiciliares. Essa situação põe os usuários dentro de um círculo vicioso de prejuízo crescente, já que sem condições de comparecerem na unidade de saúde de Avaré (falta de dinheiro para condução) não vacinam as crianças; sem vacinarem as crianças não recebem o leite. Providências urgentes precisam ser tomadas.
Nº 1288/2011 - 05/09/2011 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, solicitar do Senhor Prefeito Rogélio Barchetti Urrêa, através do Departamento competente informar se quando é concedido alvará de funcionamento para casas noturnas que apresentam música ao vivo ou através de gravações é obrigatório ao requerente obedecer alguma exigência para atenuar a propagação dos ruídos (isolamento acústico, por exemplo), pois freqüentemente recebemos reclamações de vizinhos desses locais.
Nº 1287/2011 - 05/09/2011 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, solicitar do Senhor Prefeito Rogélio Barchetti Urrêa informações, através do Setor Competente, sobre o funcionamento do Memorial Djanira Mota, especialmente quanto ao volume de visitantes ali recebidos e o registro da freqüência de interessados em conhecer o acervo da artista avareense.
Nº 1286/2011 - 05/09/2011 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar o Senhor prefeito Rogélio Barchetti Urrêa, em razão dos muitos contratos realizados para roçadas e limpeza de terrenos em nosso município nos anos de 2009, 2010 e 2011, solicitamos o envio de documentos onde sejam explicitados os valores de responsabilidade de proprietários (empresas e particulares) incluídos na prestação daqueles serviços, os valores ressarcidos aos cofres da municipalidade e os locais trabalhados (bairro, loteamento, lotes, etc.).
Nº 1221/2011 - 29/08/2011 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar a Secretaria da Saúde, tendo em vista informações divulgadas pela imprensa dando conta de que o ÍNDICE DE MORTALIDADE INFANTIL de Avaré estaria em torno de 21,8%, enquanto esse mesmo índice para o Estado de São Paulo é de 11,9%, solicitando esclarecimentos a respeito, porquanto entendemos muito elevado esse percentual. APRESENTADO NA PALAVRA LIVRE
Nº 1220/2011 - 29/08/2011 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar a Secretaria da Educação, solicitando esclarecimentos a respeito do nosso município, diante dos resultados de testes divulgados pela imprensa conhecidos como “ABC”, de avaliação do aluno no final do ciclo de alfabetização, onde 44% dos analisados foram avaliados como destituídos de preparo básico, sem capacidade de leitura; 46,6% não dominavam a escrita; 57% sem condições de resolver os problemas de matemática; aos oito anos essas crianças não entendem para que serve a pontuação e não reagem ao humor contido no texto. É extremamente preocupante essa situação, motivo da nossa indagação a respeito das crianças de Avaré. APRESENTADO NA PALAVRA LIVRE
Nº 1219/2011 - 29/08/2011 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar os dirigentes das seguintes Lojas Maçônicas de Avaré: LOJA MAÇÔNICA CAPITULAR NAZARETH Rua Rio de Janeiro, 1751 CEP 18701-200 LOJA MAÇÔNICA FRATERNIDADE AVAREENSE Rua Rio de Janeiro, 1751 CEP 18701-200 LOJA MAÇÔNICA ESTRELA DE AVARÉ Rua Três Marias, 264 – CEP 18708-040 LOJA MAÇÔNICA ÁLVARO PALMEIRA Rua Maranhão, 283 – CEP 18700-020 LOJA MAÇÔNICA ACÁCIA DE AVARÉ Praça da Independência, 114 – 2º andar – CEP 18705-80 LOJA MAÇÔNICA FÊNIX DE AVARÉ Praça da Independência, 114 – 2º andar – CEP 18705-080 Transmitindo os nossos votos de congratulações pela passagem do “Dia do Maçon”, ocorrido no dia 20 de agosto último e também o reconhecimento desta Casa de Leis pela forma desprendida e humana como estende a mão em auxílio daqueles que realmente necessitam do calor da fraternidade. APRESENTADO NA PALAVRA LIVRE
Nº 1211/2011 - 29/08/2011 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar parabenizando os professores, direção, coordenação e alunos responsáveis pela elaboração do projeto “Minha Escola é...Prof. Celso Ferreira da Silva”, com o objetivo de resgatar a história e a importância do Patrono da Escola Estadual Celso Ferreira da Silva e que teve seu ponto culminante na bela apresentação realizada na Câmara Municipal de Avaré no dia 26 próximo passado. Certamente, tal iniciativa servirá de exemplo para outras escolas ou entidades resgatarem a trajetória de pessoas ilustres que foram protagonistas da história de nossa cidade.
Nº 1210/2011 - 29/08/2011 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, indagando sobre a viabilidade de ser estudada a implantação de um dia por semana de merenda escolar vegetariana na rede municipal de Avaré, a exemplo e nos moldes da Capital Paulista, conforme matéria jornalística anexa ao presente requerimento, onde se observa que desde 2009 a Secretaria Municipal de Educação de São Paulo vem trabalhando nesse sentido.
Nº 1172/2011 - 22/08/2011 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar a Secretaria do Meio Ambiente bem como a Polícia Florestal solicitando explicações sobre o que realmente está ocorrendo no Balneário Costa Azul, onde são queimados, em uma área de descarte, restos vegetais de árvores nativas tombadas pela ação do vento ou porque foram cortadas. É comum para quem passa pela rodovia avistar a grande quantidade de fumaça produzida por essas queimadas. Munícipes foram “in loco” constatar e comentam se existe Lei que proíbe a prática de queimadas deve haver, sem dúvida, outro destino mais correto para esse material. Apresentada na Palavra Livre
Nº 1171/2011 - 22/08/2011 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar a Secretária da Administração e Fazenda, Senhora Deira Alizia Visentin Villen, convidando-a a comparecer a esta Casa de Leis, em dia e hora a ser agendado, a fim de prestar esclarecimentos a respeito da situação atual em que se encontra a Secretaria que ora dirige, especialmente nos aspectos administrativo e financeiro. Apresentado na Palavra Livre
Nº 1152/2011 - 22/08/2011 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar os responsáveis pelo SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência) de Avaré e Região, prestar a este Vereador as informações solicitadas pela munícipe REGIANE VENTURA, em e.mail a nós dirigido, cuja cópia anexamos. Anexa cópia de e.mail
Nº 1130/2011 - 15/08/2011 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar sua Excelência o Prefeito Rogélio Barchetti Urrêa solicitando informações sobre o Semanário de Avaré que nunca está “on line” antes da publicação escrita. E mesmo assim, a sua versão impressa não se encontra disponível nos diversos bairros da cidade. Observa-se que sua distribuição não está sendo feita de forma correta. Todos precisamos de atualização “on line” no mesmo dia da publicação e não cerca de uma semana depois, porque, se por exemplo, quem acompanha a publicação de um concurso poderá perder a chamada. É necessário melhorar a circulação e que a publicação “on line” seja concomitante com a publicação impressa. Esta propositura é sugestão da munícipe Regiane Ventura em e.mail a nós enviado. Apresentado na Palavra Livre
Nº 1097/2011 - 15/08/2011 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar ao Prefeito e Secretaria Municipal de Saúde solicitando informações sobre o montante e o destino da verba federal designada para a Campanha Nacional de Vacinação contra a Pólio e as razões do não pagamento dos servidores municipais que atuam nessa importante ação de Saúde. Segundo informações, os servidores até o ano passado eram remunerados com 10 horas extras e neste ano apenas com o direito a uma folga.
Nº 1077/2011 - 08/08/2011 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar S.Excia. o Prefeito da Estância Turística de Avaré, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, solicitando esclarecimentos a respeito de informação de munícipe dando conta de que um esgoto nas proximidades do Lago da Brabância cuja fossa está vazando para dentro do lago. Segundo esse informante, a SABESP teria feito o projeto e a Prefeitura teria uma contra partida e que tudo estaria “parado” na mesa do Senhor Prefeito, desde novembro último. Necessitamos de uma resposta, para colocarmos esse munícipe ciente do que realmente está ocorrendo. Apresentado na Palavra Livre
Nº 1018/2011 - 01/08/2011 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar a Secretaria do Meio Ambiente solicitando esclarecimentos sobre o corte efetuado neste final de semana de árvores na Praça Edmundo Trench, fato que causou indignação a todos que tomaram conhecimento do ocorrido.
Nº 1017/2011 - 01/08/2011 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar o Prefeito e Secretaria Municipal de Saúde solicitando esclarecimentos sobre a demora de realização de exames como Papanicolau e disponibilização de medicamentos como estrógenos conjugados, além de medicamentos de alto custo.
Nº 1016/2011 - 01/08/2011 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar S. Excia. o Senhor Prefeito da Estância Turística de Avaré, Rogélio Barchetti Urrêa, solicitando esclarecimentos a respeito de matéria inserida na primeira página do jornal “A Comarca”, de 23/29 de julho último, na qual o Secretário de Esportes, Sr. Alexandre Faustino é denunciado pelo uso irregular de veículo oficial em viagem com sua família.
Nº 1015/2011 - 01/08/2011 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré, senhor Rogélio Barchetti Urrêa, solicitando informações, através do Setor competente, sobre o destino que estaria sendo dado aos livros da Biblioteca da FREA, que, segundo informações, descartados por aquela instituição de Ensino. Informar também os critérios usados no citado descarte.
Nº 1014/2011 - 01/08/2011 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar a SABESP solicitando providências urgentes no sentido de sanar a grande ocorrência de vazamentos não só de esgoto como também de água potável, espalhados por vasta área de nossa cidade, ao ponto de tornar-se quase que natural nos cruzamentos de nossas vias públicas a presença de água correndo pelos interstícios do calçamento e ao longo das guias, anomalia que, além de comprometer o bom aspecto de nossas áreas públicas, tem gerado crescente reclamação de munícipes, como se pode observar no documento cuja cópia anexamos ao presente requerimento.
Nº 966/2011 - 27/07/2011 - Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Egrégia Casa Legislativa, devidamente qualificados ao final, residentes e domiciliados no município, em pleno gozo de seus direitos políticos, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com supedâneo no art. 58, § 3°, da Carta Política, c.c art. 21 da Lei Orgânica Municipal e art. 39 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Avaré, REQUERER a constituição de uma COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, mediante a presente denúncia: a) Seja instalada uma Comissão Parlamentar de Inquérito, nos moldes do art. 39, do Regimento Interno e art. 21, § 3°, 3, da Lei Orgânica da Estância Turística de Avaré, cujo objetivo será a análise das contratações, cujo objeto seja plantio de gramas, limpeza de terrenos, poda de árvores, corte de gramas e roçadas, nos anos de 2009, 2010 e 2011. b) que a referida Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do Regimento Interno e disciplinada pelas Leis Federais n° 1.579/52, 10.001/00 e 10.679/03, tenha duração de 90 dias admitindo-se sua prorrogação mediante autorização legislativa e poder de polícia nas investigações, podendo requisitar documentos, ouvir testemunhas, solicitar quebra de sigilo bancário e fiscal dos supostos envolvidos, fruto da presente investigação. c) que seja NOTIFICADO o Chefe do Poder Executivo, para acompanhar as investigações, pessoalmente ou por advogado, devidamente representado nos autos; d) por derradeiro, nos termos do artigo 110, I do Regimento Interno, seja convocada uma Sessão Extraordinária para apreciação da matéria e composição da Comissão, tendo em vista a urgência que o caso requer. Sala das Sessões, aos 27 de julho de 2.011.
Nº 945/2011 - 27/06/2011 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, solicitar de Sua Excia. o Prefeito Rogélio Barchetti Urrêa, através de especialistas, efetuar estudos de viabilidade de implantação de iluminação com lâmpadas LED (Light Emition Diod) nas praças públicas, a exemplo de outras cidades brasileiras. Como se sabe, trata-se de um avanço na tecnologia de iluminação que, a despeito de custo superior, gera considerável economia aos cofres públicos, por ser um sistema de baixo consumo de energia elétrica, quando comparado com os sistemas convencionais.
Nº 911/2011 - 20/06/2011 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Rogélio Barchetti Urrêa, solicitando esclarecer para esta Casa de Leis com que propósito essa Administração Pública está adquirindo variados equipamentos esportivos e localizando-os em academia particular de propriedade do Senhor Alexandre Faustino, atual Secretário de Esportes, conhecida como Associação de Judô Yama Arashi, fato que, se confirmado, suscita – no mínimo – uma indagação a respeito de se não estaríamos diante de um caso onde a coisa particular estaria sendo misturada com a coisa pública. Em anexo recortes de matéria publicada no jornal “A Comarca”, de 18/24-6-11. Apresentado na Palavra Livre
Nº 895/2011 - 20/06/2011 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Secretário de Gestão do Governo do Estado de São Paulo , solicitando a criação de um CEAMA em Avaré, visto que o único atendimento que os servidores têm está restrito ao PAC (Pronto Atendimento) , na Santa Casa de Misericórdia de Avaré, devido às dificuldades de credenciamento de médicos em consultórios. Este seria o primeiro passo para que o IAMSPE venha a existir em nosso município
Nº 894/2011 - 20/06/2011 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar as lideranças dos partidos na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, solicitando empenho dos Senhores Parlamentares na elaboração de uma Lei que crie a obrigatoriedade da contribuição paritária do governo ao IAMSPE, uma vez que os servidores contribuem com 2% (dois por cento) de seus salários e o governo a 3 anos vem contribuindo, porém com apenas ¼ desse valor.
Nº 893/2011 - 20/06/2011 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, solicitar de Sua Excelência o Prefeito da Estância Turística de Avaré, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, informar se há viabilidade de implantação do período de meia hora no estacionamento rotativo conhecido como Zona Azul. Atualmente existem apenas as opções de 1 e 2 horas. Tal sugestão foi feita a este vereador por um proprietário de restaurante por kilo, partindo da premissa de que há pelo menos 8 restaurantes desse gênero na área delimitada pelo referido estacionamento e que o período de meia hora, em geral, é suficiente para atendimento da clientela que utiliza esse tipo de serviço. Obviamente o valor cobrado seria o equivalente à metade do cobrado por 1 hora. Acrescente-se também que a implantação dessa nova alternativa aumentaria a rotatividade da Zona Azul, possibilitando aumento do universo de usuários atendidos.
Nº 892/2011 - 20/06/2011 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré, Sr. Rogélio Barchetti Urrêa, solicitando informações sobre como foram aplicados os recursos despendidos e os respectivos valores com a FESTA DO PEÃO, realizada no Povoado de Barra Grande, em 12 de junho de 2011.
Nº 891/2011 - 20/06/2011 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar os representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, convidando-os para comparecer, em data previamente agendada, em sessão ordinária desta Casa de Leis, para apresentar o resultado do seu trabalho de controle sobre o adequado emprego das verbas da Educação por parte do Executivo Municipal.
Nº 867/2011 - 13/06/2011 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar cada Auxiliar de Farmácia, em atividade nas unidades da Estratégia de Saúde da Família, dos Postos de Saúde espalhados pela periferia, parabenizando cada um em nome desta Casa de Leis pelo especial interesse profissional que mostram no desempenho de suas tarefas, apesar de sabermos das precárias condições de trabalho que lhes são oferecidas, agravadas pela falta de medicamentos solicitados. Apresentado na Palavra Livre
Nº 852/2011 - 13/06/2011 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré. Sr. Rogélio Barchetti Urrêa, solicitando informações a respeito da existência de algum planejamento, por parte da atual administração, para atender as reivindicações e demandas do Bairro Terras de São José que foram mostradas em reportagem da TV Record recentemente e que muito têm preocupado os moradores daquele bairro avareense.
Nº 851/2011 - 13/06/2011 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar ao Provedor Miguel Chibani e Diretoria da Santa Casa de Misericórdia de Avaré transmitindo os Votos de parabenização desta Casa de Leis pela reforma da Enfermaria de Pediatria que está prestes a ser inaugurada. Essa nova Dependência foi muito bem planejada, com aproveitamento do espaço de maneira inteligente, propiciando um ambiente adequado e funcional, tanto para os pacientes como para familiares e trabalhadores.
Nº 823/2011 - 06/06/2011 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, solicitar de Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré. Sr. Rogélio Barchetti Urrêa, determinar à Srª. Secretária da Saúde prestar esclarecimentos à esta Casa de Leis sobre o seguinte: Colher assinaturas em um abaixo assinado que visa acelerar as providências para que Avaré tenha logo o seu Hospital Regional é uma medida digna de aprovação. Mas, o que está acontecendo não é bem isso. Um certo vereador está utilizando os Agentes de Saúde (aqueles que visitam casa-por-casa em Avaré, levando a solução para os mais variados problemas de Saúde da Família) os quais – com o pretexto de “abaixo assinado” para criação do nosso Hospital Regional - colhem outras informações dos signatários (nome, RG, Título Eleitoral, Endereço completo e assinatura), dados que fazem do documento um arquivo básico para uma plataforma de propaganda eleitoral. E não é só isso. O uso da máquina pública, mudando os verdadeiros propósitos, tanto do abaixo assinado e – o que é pior – do contato domiciliar dos Agentes de Saúde é uma afronta à tão propalada “transparência”. Diante dessa situação, este Vereador espera que a Secretaria da Saúde envide esforços no sentido de coibir tal situação. Em anexo o modelo utilizado, em duas laudas. Apresentado na Palavra Livre S. Sessões, 06/06/2011.
Nº 822/2011 - 06/06/2011 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, reiterar ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB os termos de nosso Requerimento Nº. 530 , de 25/4/2011, em que esta Casa de Leis convida os seus integrantes a comparecerem em Sessão Ordinária a ser agendada a fim de exporem aos Senhores Vereadores o resultado do seu trabalho de controle sobre o adequado emprego das verbas da Educação por parte do Executivo Municipal. Anexamos cópia daquela propositura. Apresentada na Palavra Livre
Nº 821/2011 - 06/06/2011 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, tendo em vista a obrigatoriedade que recai sobre os Agentes Públicos dos Poderes Legislativo e Executivo de entregarem anualmente suas declarações de bens, documentos que devem ser a verdadeira expressão da realidade, oficiar a Assessoria Jurídica desta Casa, solicitando que nos informe quais as penalidades previstas nos casos de prestação de informações erradas ao Imposto de Renda. Apresentado na Palavra Livre
Nº 782/2011 - 30/05/2011 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré. Sr. Rogélio Barchetti Urrêa, solicitando esclarecimentos a respeito de informações que chegaram até este Vereador, vindas de servidores responsáveis pela ESF (PSF), segundo as quais, estaria havendo retenção de salários da verba federal destinada àquele programa. Informar também: a) Qual a verba federal que veio para a Estratégia da Saúde da Família, se possível, nos últimos 12 meses; b) Relacionar cada cargo / especialidade número de ocupantes e o valor pago no período. Apresentado na Palavra Livre
Nº 781/2011 - 30/05/2011 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar a Empresa Total Show, responsável pela realização de eventos no Parque de Exposição Fernando Cruz Pimentel, pedindo esclarecimentos a respeito do documento titulado como “2ª. FESTA DO PEÃO BOIADEIRO DE AVARÉ – EMAPA”, onde esses dois eventos são referidos e considerados como um só acontecimento, o que não corresponde à realidade, já que são realizados em épocas diferentes. Torna-se indispensável para esta Casa de Leis ter ciência da autorização original para que esses dois eventos recebessem tratamento simultâneo da parte da Total Schow. Apresentado na Palavra Livre
Nº 780/2011 - 30/05/2011 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré. Sr. Rogélio Barchetti Urrêa, solicitando esclarecimentos a respeito de ser ou não sua intenção unir novamente em um só evento a EMAPA e a Festa do Peão Boiadeiro. Isto porque temos em mãos cópia, em 06 laudas, de um documento onde a Empresa Total Show justifica, em final de 2010, solicitação junto ao Ministério da Cultura dos incentivos criados pela Lei Rouanet, de nº. 8.313, de 23/12/91, tratando no arrazoado os dois eventos como um só projeto. Caso a intenção do Senhor Prefeito seja não unir os dois eventos, conclui-se logicamente que o Ministério da Cultura foi enganado pelo tal documento, o que expõe a imagem da Prefeitura, já que participa como uma das realizadoras do Projeto. Apresentado na Palavra Livre
Nº 779/2011 - 30/05/2011 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré. Sr. Rogélio Barchetti Urrêa, solicitando esclarecimentos a respeito de quem, ou qual órgão do Poder Público Municipal, concedeu a competente certidão para uso do solo para a empresa Osastur construir na área doada pela Prefeitura e que se encontra “sub judice”. Apresentado na Palavra Livre
Nº 739/2011 - 23/05/2011 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré. Sr. Rogélio Barchetti Urrêa, solicitando cópia do projeto de recuperação, planilha, memorial descritivo e toda a documentação a respeito das obras de recuperação do deslizamento de terras ocorrido na Avenida Espanha, em decorrência das últimas chuvas. Apresentado na Palavra Livre
Nº 738/2011 - 23/05/2011 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré. Sr. Rogélio Barchetti Urrêa, solicitando informações a respeito da situação jurídica do terreno doado a essa municipalidade pela família Bannwart no qual se encontra o conhecido Lago Bertha Bannwart. Esta propositura é a segunda sobre este mesmo assunto. Apresentada na Palavra Livre
Nº 737/2011 - 23/05/2011 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar o Secretário Municipal de Turismo, Senhor Ricardo Aurani e os membros do Conselho Municipal de Segurança (CONSEG) para comparecerem nesta Casa de Leis, em sessão ordinária. em data a ser agendada, a fim de prestarem esclarecimentos a respeito da Guarda Municipal, sua situação atual e quais as modificações que estão programadas, segundo informações que chegaram até este Vereador. Apresentada na Palavra Livre
Nº 723/2011 - 23/05/2011 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré. Sr. Rogélio Barchetti Urrêa, solicitando informações detalhadas e com documentação pertinente relacionada a visita do Engenheiro Alexandre Rodrigues, do Ministério da Integração Nacional, realizada no dia 17/05/2011 para verificar o cumprimento e confirmação das obras do TCs número 265/2010 celebrado entre a Secretaria Nacional de Defesa Civil e o Município de Avaré. O título do projeto é “Recuperação de 20 mil m2 de Pavimentação de vias urbanas, 40 km de estradas rurais e recuperação de 6 galerias do Município de Avaré. Anexo cópia do ofício enviado ao Sr. Prefeito Municipal pelo Engenheiro Alexandre Rodrigues com as exigências feitas para a referida inspeção.
Nº 722/2011 - 23/05/2011 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré. Sr. Rogélio Barchetti Urrêa, solicitando informações sobre o fornecimento de cestas básicas para pacientes portadores de Tuberculose e HIV. Segundo reclamações, estaria havendo atraso de vários meses no fornecimento desse item essencial para pessoas carentes e doentes e que dependem da ajuda governamental.
Nº 691/2011 - 16/05/2011 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré. Sr. Rogélio Barchetti Urrêa, solicitando esclarecimentos a respeito da Dispensa nº 027/11, Contrato nº 097/11, com a empresa CURSO DE FORMAÇÃO PERMAENTE DE PROFESSORES E EVENTOS TANTAS PALAVRAS LTDA., publicada no Semanário Oficial de 14/5/2011, valor global de R$6.300,00, objetivando curso de capacitação para os professores do EJA (Ensino para Jovens e Adultos). Apresentado na Palavra Livre
Nº 690/2011 - 16/05/2011 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar a CETESB (Unidade de Avaré) solicitando esclarecimentos a respeito da análise que procedeu na água do Lago Bertha Bannwart, cujo resultado libera-o para a prática da pesca. É relevante também termos conhecimento se essa liberação se estende para a natação e se a água pode prestar-se para ser bebida. Assim, é necessário sabermos o número de amostras coletadas, e de quais pontos do lago foram colhidas, porque constatamos in loco que em pontos diferentes de suas margens desaguam a céu aberto alguns tubos de plástico e canaletas de alvenaria em ambiente cujo odor é insuportável. Apresentado na Palavra livre
Nº 671/2011 - 16/05/2011 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré. Sr. Rogélio Barchetti Urrêa, solicitando o envio para esta Casa de Leis de toda a documentação pertinente, ligada a contratos firmados entre a Prefeitura Municipal de Avaré e a empresa Coca & Coca Comércio de Materiais para Construção Ltda. nos anos de 2009, 2010 e 2011. Favor enviar cópias do processo licitatório, notas fiscais, empenhos, liquidação e comprovantes dos pagamentos realizados. Este requerimento justifica-se em razão de matéria investigativa do Jornal A Comarca, de 14 de Maio de 2011, que detalha suposto favorecimento da empresa, que teria como sócia pessoa ligada a ex-secretária de Administração Maria Aparecida Léllis. Anexo a matéria jornalística citada.
Nº 670/2011 - 16/05/2011 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré. Sr. Rogélio Barchetti Urrêa, solicitando esclarecimentos a respeito de entrega de Merenda Escolar em veículos não adequados a esse serviço, como micro-ônibus. Fatos constatados recentemente: alimentos deixados na calçada da escola, sacos de arroz rasgados, verduras não acondicionadas corretamente. Pergunta-se: quais as razões para não utilização do furgão, veículo adequado para o referido transporte?
Nº 653/2011 - 09/05/2011 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, solicitar de Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré, Sr. Rogélio Barchetti Urrêa, enviar para esta Casa de Leis o Plano Diretor de nosso município, já discutido por várias pessoas, inclusive por este Vereador, tudo com a coordenação da AREA (Associação Regional dos Engenheiros e Arquitetos). Deve-se esse requerimento ao fato de esta Casa de Leis estar pondo em discussão área no Paraíso a ser ocupada com construção de casas populares, assunto constante do Plano Diretor que proíbe esse tipo de ocupação, ou outros, exatamente naquele mesmo local, assunto que para ter andamento fica a depender do atendimento a este requerimento. Apresentado na Palavra Livre
Nº 652/2011 - 09/05/2011 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré. Sr. Rogélio Barchetti Urrêa, solicitando o envio, com a urgência possível, das prestações de contas elencadas em documento anexo, relativas a eventos diversos ocorridos no decorrer do ano de 2010, a fim de serem apreciadas por esta Casa de Leis. Apresentado na Palavra Livre
Nº 622/2011 - 09/05/2011 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré. Sr. Rogélio Barchetti Urrêa, solicitando informações a respeito da obra para solucionar a erosão localizada próxima a Indústria Gráfica Centenário; se a referida obra estava ou não incluída entre as que seriam solucionadas com a verba federal de R$ 2,4 milhões destinada ao nosso município em 2010. Como é notório, o problema persiste e se agrava, gerando preocupações aos usuários da via pública e proprietários de terrenos adjacentes.
Nº 621/2011 - 09/05/2011 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré. Sr. Rogélio Barchetti Urrêa, solicitando responder se são verdadeiras as informações a respeito do fato relatado a este vereador que após a implantação do sistema informatizado para recolhimento de ISS teria sido detectada uma diferença de cerca de R$ 1 milhão de reais entre o que foi pago pelos contribuintes e o que foi efetivamente lançado.
Nº 620/2011 - 09/05/2011 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, solicitar de Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré, Sr. Rogélio Barchetti Urrêa, informações a respeito da contratação de nova empresa para fornecimento de apostilas para o ensino fundamental pelo valor de R$ 2.025.0000,00, sendo que havia oferta da Pueri Domus no valor de R$ 1.735.000,00. Como é sabido, a empresa Pueri Domus atende a muitas cidades e a nova contratada atenderia a poucos municípios, principalmente no norte do Paraná.
Nº 619/2011 - 09/05/2011 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, solicitar de Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré. Sr. Rogélio Barchetti Urrêa, esclarecimentos a respeito da entrega de itens da cesta básica em desacordo com o que foi licitado. Servidores reclamaram a este vereador que o leite em pó estaria sendo entregue em sacos plásticos e não em latas, biscoitos de marcas de qualidade inferior ao apresentado durante o processo licitatório, além de outros itens que mudam com freqüência mês a mês.
Nº 618/2011 - 09/05/2011 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Governador Geraldo Alckmin solicitando providências no sentido da liberação da Emenda Orçamentária, de autoria do Deputado Carlos Neder, do PT, destinando R$200mil para construção da nova ala de ortopedia e fisioterapia da Santa Casa de Misericórdia de Avaré.
Nº 570/2011 - 02/05/2011 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, solicitar de Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, informações se já foram tomadas as providências no sentido de remunerar as pessoas que trabalharam como salva-vidas na Represa de Jurumirim no último verão, as quais enviaram apelo aos vereadores e carta ao Prefeito Municipal, conforme cópias anexas a este requerimento.
Nº 569/2011 - 02/05/2011 - 1- solicitar informações sobre o fato relatado a este vereador que servidores tem sido abordados pelo BMG cobrando-os pela inadimplência, pois houve o desconto no hollerith pela Prefeitura e não houve o respectivo repasse à instituição bancária. Alguns fizeram acordo com o banco pagando parceladamente em até 4 anos, como o caso em questão. No entanto, incrivelmente a Prefeitura continuou a fazer os descontos nos pagamentos ao servidor, apesar do acerto feito entre o banco e o servidor.
Nº 568/2011 - 02/05/2011 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, solicitar de Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, informações a respeito de uma pendência de R$300 mil existente na prestação final de contas provenientes da pista coberta do Parque de Exposições.
Nº 567/2011 - 02/05/2011 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, solicitar de Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, enviar a esta Casa de Leis cópia da prestação de contas da verba liberada pelo Governo Federal, no valor de R$2,4 milhões, destinada a cobrir despesas com melhorias em nosso Município, detalhando as obras realizadas, os valores aplicados e respectivos comprovantes.
Nº 566/2011 - 02/05/2011 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, solicitar ao Conselho Municipal de Trânsito providências no sentido de disciplinar a velocidade de circulação de veículos na Avenida Pinheiro Machado, nas proximidades do cruzamento com a Rua Goiás, em razão dos diversos problemas ocorridos naquele local, conforme mensagem eletrônica recebida por este vereador e anexa a este requerimento.
Nº 540/2011 - 25/04/2011 - Prestar esclarecimentos a respeito da utilização de veículo oficial da municipalidade para transporte de uma das secretárias do Executivo (senhora Elaine Stella) para efetuar compras no comércio do Centro da Cidade (parece que de ovos de páscoa), fato fotografado por munícipe e também objeto de matéria jornalística no jornal “A Comarca”, material esse exibido por este Vereador na Palavra Livre da última sessão desta Casa de Leis, oportunidade em que foi também solicitado ao Senhor Chefe do Executivo Municipal informar qual a penalidade que tal episódio acarreta para os infratores, medida saneadora que previne contra a sua repetição.
Nº 532/2011 - 25/04/2011 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, solicitar de Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, informações, por meio da Secretaria de Saúde, a respeito da paralisação do Programa de Triagem Auditiva Neonatal conhecido popularmente como “Teste da Orelhinha” desde o dia 22 de Março de 2011, sob a alegação de que o aparelho teria sido enviado para empresa especializada para ser efetuada sua calibração. Com a não realização dos exames há mais de um mês e considerando que há um número superior a 120 partos por mês em média, se não houver providências para retomar a realização dos exames com o aparelho devidamente calibrado, o acúmulo será extremamente prejudicial para os neonatos, suas famílias e os profissionais que tão bem fazem esse serviço.
Nº 531/2011 - 25/04/2011 - REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, solicitar de Sua Excelência o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, por meio da Secretaria de Educação