Vereador - Proposituras - Alessandro Rios Conforti

Correspondências Recebidas (32)

Nº 321/2018 - 11/05/2018 - Ofício S/N- Projeto de Lei S/N que altera o Artigo 4º da Lei Municipal nº 1338/2010, para inclusão da Campanha Outubro Pet Rosa no Município de Avaré e dá outras providências.
Nº 201/2018 - 23/03/2018 - Ofício nº 118/2018 arc- Solicitação de veículo oficial para viagem até a cidade de Curitiba/PR para o dia 05/04/2018.
Nº 165/2018 - 15/03/2018 - Ofício nº 116/2018 arc- Solicitação de autorização para viagem a Brasília-DF.
Nº 1043/2017 - 05/12/2017 - justificativa alessandro
Nº 1042/2017 - 05/12/2017 - Projeto de resolucao
Nº 1029/2017 - 30/11/2017 - Ofício nº 104/2017 arc- Ofício nº 103/2017 arc- Solicitação de que Projeto de Lei nº 102/2017 retorne sem apreciação do mérito para a Comissão de Constituição e Justiça.
Nº 1028/2017 - 30/11/2017 - Ofício nº 103/2017 arc- Solicitação de parecer técnico sobre o Projeto de Lei nº 102/2017.
Nº 1001/2017 - 24/11/2017 - PL. Complementar.
Nº 977/2017 - 20/11/2017 - Of. 098/2017 / arc - Deeclaração.
Nº 820/2017 - 29/09/2017 - Ofício nº 088/2017- arc- Solicitação de autorização para utilizar o Plenário no dia 18/10/2017 às 18:00 hrs.
Nº 819/2017 - 29/09/2017 - Ofício nº 089/2017- arc- Solicitação de Publicação no Semanário Oficial de Convite Aberto para 2ª Reunião Pública dos Presidentes dos Conselhos Municipais.
Nº 787/2017 - 25/09/2017 - Projeto de Lei Estabelece diretrizes para a realização de eventos esportivos na modalidade corrida de rua
Nº 769/2017 - 19/09/2017 - Solicitação de autorização para utilizar a Câmara Municipal no dia 21 de Setembro de 2017 para Palestra Educativa sobre a Semana Nacional do Trânsito.
Nº 710/2017 - 30/08/2017 - Projeto Pista de Caminhada.
Nº 709/2017 - 30/08/2017 - Projeto Recapeamento 2 km estrada Barra Grande.
Nº 704/2017 - 30/08/2017 - Solicitação. Convite de reunião pública sobre "corrida de rua".
Nº 657/2017 - 21/08/2017 - Projeto de Lei - Institui a campanha "Setembro Verde" no Município de Avaré e dá outras providências.
Nº 656/2017 - 21/08/2017 - Of. 076/2017 arc - Solicitação.
Nº 566/2017 - 17/07/2017 - Projeto de Lei - Dispõe acerca dos critérios para a nomeação de cargos em COnselhos Municipais no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.
Nº 565/2017 - 17/07/2017 - Projeto de Lei - Institui o Projeto "Uma vida que nasce, uma árvore que brota" e dá outras providências.
Nº 561/2017 - 13/07/2017 - Ofício nº 029/2017 arc- Solicitação de autorização para utilizar veículo oficial com motorista em viagem à Secretaria Estadual da Cultura em São Paulo, para participar de reunião agendada no dia 18/07/2017 às 09:00, visando benenifícios ao nosso múnicípio através do Programa Acervo Bibliotecário.
Nº 560/2017 - 13/07/2017 - Ofício nº 028/2017 arc- Solicitação de autorização para utilizar o plenário no dia 25/07/2017 às 18:30, onde estára recebendo membros dos Conselhos Municipais.
Nº 507/2017 - 26/06/2017 - Projeto de Lei - Dispõe sobre alteração da redação do art. 1,2 e 3 da Lei 2.112 de 13 de junho de 2017 e dá outras providencias.
Nº 391/2017 - 25/05/2017 - OF. 20/2017 - COM - Comissão Especial para Promoção de Estudos acerca da Revisão do Regimento Interno
Nº 346/2017 - 15/05/2017 - Justificativa
Nº 175/2017 - 24/03/2017 - projeto de decreto legislativo
Nº 117/2017 - 08/03/2017 - Projeto de Resolução - Acrescenta inciso VIII, Alénea a no art. 70 do regimento interno
Nº 116/2017 - 08/03/2017 - Projeto de Resolução - Altera o §2° do art. 46 do regimento interno.
Nº 115/2017 - 08/03/2017 - Projeto de resolução - acrescenta alínea L
Nº 114/2017 - 08/03/2017 - Projeto de resolução - acrescenta alínea J
Nº 113/2017 - 07/03/2017 - Substitutivo do Projeto de Resolução nº 01/2017 - Alessandro Rios Conforti
Nº 45/2017 - 06/02/2017 - projeto - Alessandro Rios C.

Decretos Legislativos (1)

Nº 329/2017 - 25/04/2017 - Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Avareense ao Senhor Padre Edélcio Augusto Soares e da outras providências.

Indicações (306)

Nº 603/2018 - 28/05/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NO BAIRRO VILA MARTINS III, onde detém inúmeros buracos deixando o local com baixa segurança aos usuários. Informo que a pavimentação é asfalto.
Nº 602/2018 - 28/05/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA NA RUA HIGINO ROTELLI PRÓXIMO AO NÚMERO 2030, tendo em vista que o local é uma reta em descida de aproximadamente 150 metros sem cruzamentos, com grande fluxo de crianças e moradores, sendo habitual alguns veículos excederem a velocidade. Segue foto em anexo.
Nº 576/2018 - 21/05/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE CAPINAGEM NA RUA ARGENTINA VIANA NO BAIRRO PAINEIRAS, tendo em vista que o local encontra-se com mato alto.
Nº 541/2018 - 14/05/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado O SERVIÇO “TIRA ENTULHO” NA RUA TEREZA LOBO CATIB PROXIMO AO Nº 307, onde detém entulhos dispensados pela população.
Nº 540/2018 - 14/05/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE CAPINAGEM NA ROTATORIA DA RUA ROBERTO GONÇALVES, tendo em vista que o local encontra-se com mato alto.
Nº 539/2018 - 14/05/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE CAPINAGEM NA RUA SEME JUBRAN Nº 1101, tendo em vista que o local encontra-se com mato alto.
Nº 538/2018 - 14/05/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE COLETA DE GALHADAS NA RUA WALDEMAR LOPES PERES, PRÓXIMO AO NÚMERO 731, tendo em vista que existem diversos galhos dispensados no local.
Nº 537/2018 - 14/05/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA WALDEMAR LOPES PERES PROXIMO AO Nº 521, onde possui 01 buraco, deixando o local com baixa segurança aos usuários. Informo que nesta rua a pavimentação é asfalto.
Nº 536/2018 - 14/05/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA WALDEMAR LOPES PERES PROXIMO AO Nº 841, onde possui cerca de 02 buracos, deixando o local com baixa segurança aos usuários. Informo que nesta rua a pavimentação é asfalto.
Nº 535/2018 - 14/05/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA FELIX COSTA OLIVEIRA PROXIMO AO Nº 1131, onde possui 01 buraco, deixando o local com baixa segurança aos usuários. Informo que nesta rua a pavimentação é asfalto.
Nº 534/2018 - 14/05/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA FELIX COSTA OLIVEIRA PROXIMO AO Nº 100, onde possui cerca de 02 buracos, deixando o local com baixa segurança aos usuários. Informo que nesta rua a pavimentação é asfalto.
Nº 533/2018 - 14/05/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA ROBERTO GONÇALVES PROXIMO AO Nº 600, onde possui 01 buraco, deixando o local com baixa segurança aos usuários. Informo que nesta rua a pavimentação é asfalto.
Nº 532/2018 - 14/05/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA SEME JUBRAN DO Nº 591 ATÉ O Nº 841, onde possui cerca de 20 buracos, deixando o local com baixa segurança aos usuários. Informo que nesta rua a pavimentação é asfalto.
Nº 531/2018 - 14/05/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA PRAÇA FELIPE PARRA MELENCHON, onde possui cerca de 12 buracos, deixando o local com baixa segurança aos usuários. Informo que nesta rua a pavimentação é asfalto.
Nº 530/2018 - 14/05/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA TRAVESSA TITO MOTA PROXIMO AO Nº 110, onde possui 01 buraco, deixando o local com baixa segurança aos usuários. Informo que nesta rua a pavimentação é lajota.
Nº 529/2018 - 14/05/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA AMAZONAS ESQUINA COM A RUA FELIX FAGUNDES, onde possui 01 buraco, deixando o local com baixa segurança aos usuários. Informo que nesta rua a pavimentação é asfalto.
Nº 528/2018 - 14/05/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA ESPIRITO SANTO ESQUINA COM A RUA FELIX FAGUNDES, onde possui cerca de 03 buracos, deixando o local com baixa segurança aos usuários. Informo que nesta rua a pavimentação é asfalto.
Nº 501/2018 - 07/05/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE CAPINAGEM NO TERRENO PÚBLICO SITUADO NA ESQUINA DA RUA PIRAJU COM A RUA CARVALHO PINTO NO BAIRRO VILA JARDIM, tendo em vista que o local encontra-se com mato alto.
Nº 309/2018 - 12/03/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado O SERVIÇO “OPERAÇÃO CATA TRECO” NA PRAÇA DA RUA TEREZA C. BRUNO NO BAIRRO DUILIO GAMBINI, onde detém alguns móveis e utensílios dispensados pela população.
Nº 308/2018 - 12/03/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE CAPINAGEM NA PRAÇA DA RUA TEREZA C. BRUNO NO BAIRRO DUILIO GAMBINI, tendo em vista que o local encontra-se com mato alto.
Nº 307/2018 - 12/03/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado O SERVIÇO “TIRA ENTULHO” NA PRAÇA DA RUA TEREZA C. BRUNO NO BAIRRO DUILIO GAMBINI, onde detém entulhos dispensados pela população.
Nº 306/2018 - 12/03/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado O SERVIÇO “TIRA ENTULHO” NO FINAL DA RUA ANTONIO CLAUDIO NO BAIRRO DUILIO GAMBINI, onde detém entulhos dispensados pela população.
Nº 305/2018 - 12/03/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE CAPINAGEM NO FINAL DA RUA ANTONIO CLAUDIO NO BAIRRO DUILIO GAMBINI, tendo em vista que o local encontra-se com mato alto.
Nº 304/2018 - 12/03/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado O SERVIÇO “OPERAÇÃO CATA TRECO” NO FINAL DA RUA ANTONIO CLAUDIO NO BAIRRO DUILIO GAMBINI, onde detém alguns móveis e utensílios dispensados pela população.
Nº 303/2018 - 12/03/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE COLETA DE GALHADAS NA RUA MAZZONI NEGRÃO, PRÓXIMO AO NÚMERO 55 NO BAIRRO DUILIO GAMBINI, tendo em vista que existem diversos galhos dispensados no local.
Nº 302/2018 - 12/03/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE CAPINAGEM NA RUA MAZZONI NEGRÃO PRÓXIMO AO NÚMERO 55 NO BAIRRO DUILIO GAMBINI, tendo em vista que o local encontra-se com mato alto na calçada.
Nº 301/2018 - 12/03/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE CAPINAGEM NA RUA MAZZONI NEGRÃO AO LADO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DUILIO GAMBINI, tendo em vista que o local encontra-se com mato alto.
Nº 300/2018 - 12/03/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado O SERVIÇO “OPERAÇÃO CATA TRECO” NA RUA MAZZONI NEGRÃO AO LADO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DUILIO GAMBINI, onde detém alguns móveis e utensílios dispensados pela população.
Nº 299/2018 - 12/03/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado O SERVIÇO DE MÁQUINA NA RUA DE TERRA DA ALAMEDA ANGELO CONTRUCCI ESQUINA COM ALAMEDA OSCAR VALENTE FILHO, tendo em vista que referido local detém inúmeros buracos.
Nº 298/2018 - 12/03/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE COLETA DE GALHADAS NA RUA ARGENTINA VIANA, PRÓXIMO AO NÚMERO 720, BAIRRO PAINEIRAS, tendo em vista que existem diversos galhos dispensados no local.
Nº 297/2018 - 12/03/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado O SERVIÇO DE MÁQUINA NA RUA DE TERRA PRÓXIMA A IGREJA SANTO EXPEDITO NO BAIRRO PRESIDENCIAL, tendo em vista que referido local detém inúmeros buracos.
Nº 296/2018 - 12/03/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE CAPINAGEM NA RUA MARIA JOAQUINA FONSECA PEREIRA, ENTRADA DO BAIRRO SANTA MÔNICA PELA PASSARELA DE PEDESTRES, tendo em vista que se encontra com mato alto por toda extensão da calçada.
Nº 295/2018 - 12/03/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado O SERVIÇO “OPERAÇÃO CATA TRECO” NA RUA JULIO BATISTA ESQUINA COM A RUA VICTOR RAMOS FERNANDES, onde detém alguns móveis e utensílios dispensados pela população.
Nº 294/2018 - 12/03/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE CAPINAGEM NA RUA MILTON BRANCO, PRÓXIMO DA CRECHE SÃO ROGÉRIO, tendo em vista que se encontra com mato alto por toda extensão da calçada.
Nº 293/2018 - 12/03/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado O SERVIÇO “OPERAÇÃO CATA TRECO” NO FINAL DA RUA JULIO RIOS CUNHA, onde detém alguns móveis e utensílios dispensados pela população.
Nº 292/2018 - 12/03/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE COLETA DE GALHADAS NO FINAL DA RUA JULIO RIOS CUNHA, tendo em vista que existem diversos galhos dispensados no local.
Nº 291/2018 - 12/03/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE COLETA DE GALHADAS NA RUA IOIO DE FREITAS ESQUINA COM A RUA JULIO RIOS CUNHA, tendo em vista que existem diversos galhos dispensados no local.
Nº 290/2018 - 12/03/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE COLETA DE GALHADAS NA RUA IOIO DE FREITAS AO LADO DO NUMERO 385, tendo em vista que existem diversos galhos dispensados no local.
Nº 289/2018 - 12/03/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado O SERVIÇO DE PODA DE ARVORES NA RUA JOÃO CRUZ, PRÓXIMO AO NÚMERO 417, onde detém 02 arvores dificultando a passagem.
Nº 288/2018 - 12/03/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO NA RUA JOSÉ CONTRUCCI NO BAIRRO PRESIDENCIAL, tendo em vista, denúncia recebida, alegando que no local detém grande quantidade de entulhos e lixos na calçada.
Nº 287/2018 - 12/03/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado O SERVIÇO “OPERAÇÃO CATA TRECO” NA RUA JOSÉ CONTRUCCI NO BAIRRO PRESIDENCIAL, onde detém alguns móveis e utensílios dispensados pela população.
Nº 286/2018 - 12/03/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado O SERVIÇO “OPERAÇÃO CATA TRECO” NA RUA DO CRASS IV NO BAIRRO PRESIDENCIAL, onde detém alguns móveis e utensílios dispensados pela população.
Nº 285/2018 - 12/03/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE COLETA DE GALHADAS NA RUA DO CRASS IV NO BAIRRO PRESIDENCIAL, tendo em vista que existem diversos galhos dispensados no local.
Nº 284/2018 - 12/03/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA MARIA ISABEL DOMINGUES LEAL, PRÓXIMO AO NÚMERO 96, onde possui cerca de 02 buracos, deixando o local com baixa segurança aos usuários. Informo que nesta rua a pavimentação é asfalto.
Nº 283/2018 - 12/03/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA PROFESSOR OSCAR VILLAÇA, PRÓXIMO AO NÚMERO 315, onde possui cerca de 10 buracos, deixando o local com baixa segurança aos usuários. Informo que nesta rua a pavimentação é asfalto.
Nº 282/2018 - 12/03/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA TRAVESSA JOSÉ L. CRUZ, onde possui cerca de 09 buracos, deixando o local com baixa segurança aos usuários. Informo que nesta rua a pavimentação é asfalto.
Nº 281/2018 - 12/03/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA PRAÇA PADRE PAULO ROBERTO JUSTINO, onde possui cerca de 15 buracos, deixando o local com baixa segurança aos usuários. Informo que nesta rua a pavimentação é asfalto.
Nº 280/2018 - 12/03/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA TRAVESSA ANTONIO C. DE OLIVEIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 16, onde possui cerca de 04 buracos, deixando o local com baixa segurança aos usuários. Informo que nesta rua a pavimentação é asfalto.
Nº 279/2018 - 12/03/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA DR GERALDO A. MARIUZO, PRÓXIMO AO NÚMERO 155, onde possui cerca de 02 buracos, deixando o local com baixa segurança aos usuários. Informo que nesta rua a pavimentação é asfalto.
Nº 278/2018 - 12/03/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA ANTONIO CLAUDIO ESQUINA COM A RUA GERALDO A. MARIUZO, onde possui cerca de 03 buracos, deixando o local com baixa segurança aos usuários. Informo que nesta rua a pavimentação é asfalto.
Nº 277/2018 - 12/03/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA MARIA FARIA, onde possui cerca de 05 buracos, deixando o local com baixa segurança aos usuários. Informo que nesta rua a pavimentação é asfalto.
Nº 276/2018 - 12/03/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA MAZZONI NEGRÃO, onde possui cerca de 17 buracos, deixando o local com baixa segurança aos usuários. Informo que nesta rua a pavimentação é asfalto.
Nº 275/2018 - 12/03/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA VITAL PEREIRA DE ANDRADE PRÓXIMO AO NÚMERO 14, onde possui cerca de 06 buracos, deixando o local com baixa segurança aos usuários. Informo que nesta rua a pavimentação é asfalto.
Nº 274/2018 - 12/03/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA MARIA JOAQUINA FONSECA PEREIRA, onde possui cerca de 07 buracos, deixando o local com baixa segurança aos usuários. Informo que nesta rua a pavimentação é asfalto.
Nº 273/2018 - 12/03/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA ANTONIO JESUS, onde possui cerca de 06 buracos, deixando o local com baixa segurança aos usuários. Informo que nesta rua a pavimentação é asfalto.
Nº 272/2018 - 12/03/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA PEDRO ROSSI CONTRUCCI, onde possui cerca de 15 buracos, deixando o local com baixa segurança aos usuários. Informo que nesta rua a pavimentação é asfalto.
Nº 271/2018 - 12/03/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA IOIO DE FREITAS, onde possui cerca de 11 buracos, deixando o local com baixa segurança aos usuários. Informo que nesta rua a pavimentação é asfalto.
Nº 270/2018 - 12/03/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA GERVASIO VILHENA, onde possui cerca de 04 buracos, deixando o local com baixa segurança aos usuários. Informo que nesta rua a pavimentação é asfalto.
Nº 269/2018 - 12/03/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA NASSIB CATIB, onde possui cerca de 08 buracos, deixando o local com baixa segurança aos usuários. Informo que nesta rua a pavimentação é asfalto.
Nº 268/2018 - 12/03/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA JOÃO CRUZ, onde possui cerca de 54 buracos, deixando o local com baixa segurança aos usuários. Informo que nesta rua a pavimentação é asfalto.
Nº 267/2018 - 12/03/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA OSCAR GONÇALVES, onde possui cerca de 06 buracos, deixando o local com baixa segurança aos usuários. Informo que nesta rua a pavimentação é asfalto.
Nº 266/2018 - 12/03/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA CARLOS DOMINGOS BARREIRA SOBRINHO, onde possui cerca de 14 buracos, deixando o local com baixa segurança aos usuários. Informo que nesta rua a pavimentação é asfalto.
Nº 265/2018 - 12/03/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA WENCESLAU CARLOS BELINATO, onde possui cerca de 95 buracos, deixando o local com baixa segurança aos usuários. Informo que nesta rua a pavimentação é asfalto.
Nº 264/2018 - 12/03/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA JULIO BATISTA PRÓXIMO AO NÚMERO 111, onde existe 01 buraco grande, deixando o local com baixa segurança aos usuários. Informo que nesta rua a pavimentação é asfalto.
Nº 263/2018 - 12/03/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA JULIO BATISTA PRÓXIMO AO NÚMERO 140, onde existe 01 buraco grande, deixando o local com baixa segurança aos usuários. Informo que nesta rua a pavimentação é asfalto.
Nº 262/2018 - 12/03/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO TAPA BURACOS NA AVENIDA MANOEL TEIXEIRA SAMPAIO, onde existe cerca de 160 buracos, deixando o local com baixa segurança aos usuários. Informo que nesta rua a pavimentação é asfalto.
Nº 200/2018 - 26/02/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO NA RUA MAESTRO ITAGYBA PRÓXIMO AO NÚMERO 223 NO BAIRRO BRABÂNCIA ONDE DETÉM UM POSTE APAGADO.
Nº 172/2018 - 19/02/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE CALCETEIRO NA AVENIDA DA CONSTELAÇÃO, NO BAIRRO COSTA AZUL, CONFORME FOTO EM ANEXO, onde existe 01 buraco grande, deixando o local com baixa segurança aos usuários. Informo que nesta rua a pavimentação é lajota.
Nº 171/2018 - 19/02/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE CALCETEIRO NA RUA 9 DE JULHO, PRÓXIMO AO NÚMERO 1149, NO BAIRRO CENTRO, onde existe 01 buraco pequeno, deixando o local com baixa segurança aos usuários. Informo que nesta rua a pavimentação é lajota.
Nº 170/2018 - 19/02/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA IZAAC RODRIGUES ALVEZ, PRÓXIMO AO NÚMERO 130, NO BAIRRO JARDIM BOA VISTA, onde existe 01 buraco muito grande, deixando o local com baixa segurança aos usuários. Informo que nesta rua a pavimentação é asfáltica.
Nº 169/2018 - 19/02/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS DO NÚMERO 198 AO 298, NO BAIRRO JARDIM BOA VISTA, onde existem 12 buracos grandes, deixando o local com baixa segurança aos usuários. Informo que nesta rua a pavimentação é asfáltica.
Nº 168/2018 - 19/02/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS, PRÓXIMO AO NÚMERO 118, NO BAIRRO JARDIM BOA VISTA, onde existem 02 buracos pequenos, deixando o local com baixa segurança aos usuários. Informo que nesta rua a pavimentação é asfáltica.
Nº 167/2018 - 19/02/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE COLETA DE GALHADAS NA RUA IZZAC RODRIGUES ALVEZ, PRÓXIMO AO NÚMERO 214, NO JARDIM BOA VISTA, tendo em vista que existem diversos galhos dispensados no local.
Nº 166/2018 - 19/02/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE COLETA DE GALHADAS NA RUA IZZAC RODRIGUES ALVEZ, PRÓXIMO AO NÚMERO 130, NO JARDIM BOA VISTA, tendo em vista que existem diversos galhos dispensados no local.
Nº 165/2018 - 19/02/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE COLETA DE GALHADAS NA RUA GRÉCIA NO JARDIM EUROPA, tendo em vista que existem diversos galhos dispensados no local.
Nº 164/2018 - 19/02/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA ESPIRITO SANTO ESQUINA COM RUA FELIX FAGUNDES NO BAIRRO SANTANA, onde existem 02 buracos pequenos, deixando o local com baixa segurança aos usuários. Informo que nesta rua a pavimentação é asfáltica.
Nº 163/2018 - 19/02/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE CAPINAGEM NO BAIRRO SÃO ROGÉRIO, onde em diversos pontos os matos invadiram as calçadas fazendo com que os pedestres andem pela rua.
Nº 162/2018 - 19/02/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado O SERVIÇO “OPERAÇÃO CATA TRECO” NA RUA RUA PROFESSOR WILMA RODRIGUES ESQUINA COM A RUA VERA CRUZ NO BAIRRO IPIRANGA ONDE DETÉM ALGUNS MÓVEIS E UTENSÍLIOS DISPENSADOS PELA POPULAÇÃO.
Nº 161/2018 - 19/02/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE CAPINAGEM NA RUA PROFESSOR WILMA RODRIGUES ESQUINA COM A RUA VERA CRUZ NO BAIRRO IPIRANGA, tendo em vista que o local apresenta mato alto na calçada, fazendo com que os pedestres andem pela rua.
Nº 160/2018 - 19/02/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO NA PRAÇA DA RUA DOLORES VASQUES CARDOSO NO BAIRRO SANTA ELISA, tendo em vista que o local detém entulhos e lixos.
Nº 159/2018 - 19/02/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE CAPINAGEM NA PRAÇA DA RUA DOLORES VASQUES CARDOSO, NO BAIRRO JARDIM SANTA ELISA, tendo em vista que se encontra com mato alto.
Nº 158/2018 - 19/02/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE COLETA DE GALHADAS NO FINAL DA RUA MAURO S. DE OLIVEIRA NO BAIRRO JARDIM SANTA ELISA, tendo em vista que existem diversos galhos dispensados no local.
Nº 157/2018 - 19/02/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE CAPINAGEM NA PRAÇA SITUADA NA RUA MAURO S. DE OLIVEIRA, NO BAIRRO JARDIM SANTA ELISA, tendo em vista que se encontra com mato alto.
Nº 156/2018 - 19/02/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado O SERVIÇO DE MÁQUINAS NO FINAL DA RUA JULIO FIGUEIREDO EM TECHO DE TERRA QUE LIGA A RUA JOSÉ RIZZO FILHO VIOTTI, tendo em vista que referido local encontra-se com inúmeros buracos, dificultando a fluidez do trânsito. O local é rua de terra.
Nº 155/2018 - 19/02/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO NA RUA JULIO FIGUEIREDO PRÓXIMO DA ENTRADA DO BAIRRO SANTA ELISA, tendo em vista que o local detém entulhos e lixos.
Nº 154/2018 - 19/02/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE CAPINAGEM NA RUA JULIO FIGUEIREDO PRÓXIMO AO JARDIM SANTA ELISA, tendo em vista que se encontra com mato alto.
Nº 153/2018 - 19/02/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado O SERVIÇO “OPERAÇÃO CATA TRECO” NA RUA JULIO FIGUEIREDO ESQUINA COM A RUA GIOVANI CAPECCI NO BAIRRO IPIRANGA ONDE DETÉM ALGUNS MÓVEIS E UTENSÍLIOS DISPENSADOS PELA POPULAÇÃO, tendo em vista que referida dispensa vem atrapalhando a fluidez do transito no local.
Nº 152/2018 - 19/02/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA WALDEMAR LOPES PERES, PRÓXIMO AO NÚMERO 200 NO BAIRRO PARAISO, onde existem 01 buraco grande, deixando o local com baixa segurança aos usuários. Informo que nesta rua a pavimentação é asfáltica.
Nº 151/2018 - 19/02/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA WALDEMAR LOPES PERES, PRÓXIMO AO NÚMERO 531 NO BAIRRO PARAISO, onde existem 02 buracos pequenos, deixando o local com baixa segurança aos usuários. Informo que nesta rua a pavimentação é asfáltica.
Nº 150/2018 - 19/02/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA FERNANDO ALVES, PRÓXIMO AO NÚMERO 240 NO BAIRRO PARAISO, onde existem 05 buracos grandes, deixando o local com baixa segurança aos usuários. Informo que nesta rua a pavimentação é asfáltica.
Nº 149/2018 - 19/02/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA JOÃO ROBERTO KELLER NO BAIRRO PARAISO, onde detém 01 (um) buraco com início de erosão. Necessita de Urgência visto que vem aumentando significativamente. Informo que o local é Asfalto.
Nº 148/2018 - 19/02/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA ANTONIO GOMES ESQUINA COM RUA JOÃO PAULO NOGUEIRA NO BAIRRO PARAISO, onde existem buracos, deixando o local com baixa segurança aos usuários. Informo que nesta rua a pavimentação é asfáltica.
Nº 147/2018 - 19/02/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE CAPINAGEM NA PRAÇA DA AVENIDA DELFINA LOPES PERES NO BAIRRO MARIO BANNWART, tendo em vista que se encontra com mato alto.
Nº 146/2018 - 19/02/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado O SERVIÇO DE MÁQUINAS NO FINAL DA AVENIDA WILMA FERREIRA DE M. VALENTI, PRÓXIMO AO NOVO POSTO DE SAÚDE, VISANDO ACERTAR O SOLO PARA EVITAR AGUA PARADA NO LOCAL, tendo em vista que referido local detém bastante água parada podendo ser ambiente para a proliferação de mosquitos e outros animais peçonhentos.
Nº 145/2018 - 19/02/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE CAPINAGEM NA AVENIDA WILMA FERREIRA DE M. VALENTI NO BAIRRO MARIO BANNWART, AO LADO DO NOVO POSTO DE SAÚDE, tendo em vista que se encontra com mato alto.
Nº 144/2018 - 19/02/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO NA AVENIDA WILMA FERREIRA DE M. VALENTI NO BAIRRO MARIO BANNWART, AO LADO DO NOVO POSTO DE SAÚDE, tendo em vista que o local detém entulhos e lixos.
Nº 143/2018 - 19/02/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE TAPA-BURACOS EM FRENTE A ETEC NA RUA ALVARO LEMOS TORRES, 561 - BRABÂNCIA, onde existem alguns buracos grandes, deixando o local com baixa segurança aos usuários. Informo que nesta rua a pavimentação é asfáltica.
Nº 87/2018 - 05/02/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado em caráter de urgência AVALIAÇÃO TÉCNICA VISANDO A DEVIDA CORREÇÃO DO ESCOAMENTO DE ÁGUA NA RUA PARANÁ EM FRENTE A PRAÇA JUARES TAVORA, tendo em vista que o local acumula água causando desconfortos e riscos a população.
Nº 86/2018 - 05/02/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado em caráter de urgência MAQUINÁRIO VISANDO ARRUMAR TRECHO DA ESTRADA RURAL PRÓXIMO AO KM 3,5 DA AVR10, tendo em vista que no local passam diversos veículos inclusive escolares. Informo que a erosão está no início com risco de estender por toda estrada. Segue foto em anexo.
Nº 85/2018 - 05/02/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO EM TERRENO SITUADO NA AVENIDA BRASILIA NÚMERO 472, ESQUINA COM A RUA PIRAJU, NO BAIRRO VILA JARDIM, tendo em vista denúncia anônima que narra a existência de matos altos e falta de calçada. Ainda na denúncia foi relatado: “dono fechou o terreno com cerca, largou abandonado e foi embora da cidade”.
Nº 84/2018 - 05/02/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO EM 02 (DOIS TERRENOS), UM AO LADO DO OUTRO, NA AVENIDA BRASÍLIA ENTRE OS NÚMEROS 461 E 491, NO BAIRRO VILA JARDIM, tendo em vista denúncia anônima que narra a existência de matos altos, sendo paradeiro de animais peçonhentos.
Nº 83/2018 - 05/02/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA AVENIDA DR ANTONIO SILVA CUNHA BUENO PRÓXIMO DA AVENIDA ANAPÓLIS, onde detém alguns buracos grandes, deixando o local com baixa segurança aos usuários. Informo que a pavimentação é asfáltica.
Nº 82/2018 - 05/02/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA AVENIDA ANAPÓLIS PRÓXIMO AO NÚMERO 405, onde detém cerca de 03 (três) buracos grandes, deixando o local com baixa segurança aos usuários. Informo que a pavimentação é asfáltica.
Nº 81/2018 - 05/02/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA AVENIDA ANAPÓLIS ENTRADA DA CIDADE, onde detém cerca de 06 (seis) buracos pequenos, deixando o local com baixa segurança aos usuários. Informo que a pavimentação é asfáltica.
Nº 80/2018 - 05/02/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO NAS RUAS DO BAIRRO COSTA AZUL, visto que inúmeros postes encontram-se apagados.
Nº 79/2018 - 05/02/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO NA ENTRADA DO BAIRRO COSTA AZUL, visando instalação de iluminação nos 02 (dois) pontos de ônibus na rodovia, visto que no período noturno a permanência de moradores aguardando ônibus é de baixa segurança face a escuridão no local.
Nº 78/2018 - 05/02/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO NA ENTRADA DO BAIRRO COSTA AZUL, visando instalação de iluminação para no período noturno destacar o nome que identifica o referido bairro.
Nº 77/2018 - 05/02/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO NA ENTRADA DO BAIRRO COSTA AZUL, onde detém um poste apagado (poste fixado na fachada de entrada).
Nº 76/2018 - 05/02/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO AOS FINAIS DE SEMANA NA ORLA DO BAIRRO COSTA AZUL, tendo em vista denúncia anônima que narra a existência de diversos usuários que fazem churrasco danificando as gramas e pintura nova no calçamento, impedindo a passagem de pedestres no local.
Nº 75/2018 - 05/02/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO NO BAIRRO COSTA AZUL VISANDO VERIFICAR OS TERRENOS PARTICULARES QUE DETÉM MATOS ALTOS, tendo em vista denúncia anônima que narra a existência de diversos terrenos abandonados, que em virtude do excesso de matos, acabam sendo alvos de moradores e/ou usuários irresponsáveis que jogam lixos pelo fato de ninguém visualizar. Ainda alguns terrenos podem ser utilizados como esconderijos para pessoas mal intencionadas, deixando com baixa segurança diversos pontos do referido bairro.
Nº 74/2018 - 05/02/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado MAQUINÁRIO VISANDO ARRUMAR A QUEDA DE ÁGUA DA RUA AQUARIUS PARA A AVENIDA CONSTELAÇÃO NO BAIRRO COSTA AZUL, tendo em vista que por falta de queda na rua (existe uma ondulação de terra que impede as águas de terem seu fluxo normal) as águas permanecem paradas no local dificultando a passagem de carros e pedestres, podendo ser inclusive paradeiro de larvas de mosquitos. Informo que a rua é de terra.
Nº 73/2018 - 05/02/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA AVENIDA COSTA AZUL EM FRENTE A OBRA INACABADA DA ORLA, NO BAIRRO COSTA AZUL, onde detém 01 (um) buraco grande, deixando o local com baixa segurança aos usuários. Informo que a pavimentação é LAJOTA.
Nº 72/2018 - 05/02/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO NA RUA CONSTELAÇÃO ESQUINA COM A RUA ESCORPIO NO BAIRRO COSTA AZUL, tendo em vista denúncia anônima que narra a existência de entulhos lançado na rua e calçada, impedindo os moradores de circularem.
Nº 71/2018 - 05/02/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO NA AVENIDA MARGINAL DA MATA NO BAIRRO COSTA AZUL, tendo em vista a existência de entulhos em vários pontos.
Nº 70/2018 - 05/02/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE LIMPEZA NA AVENIDA DR ANTONIO SILVA CUNHA BUENO, EM TODA SUA EXTENSÃO, tendo em vista que se encontra com diversos focos de sujeiras como lixos, entulhos e utensílios. O loca é próximo da garagem municipal e uma das entradas do município.
Nº 69/2018 - 05/02/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA DR NELSON NIHONMATSU, PRÓXIMO AO NÚMERO 470, onde detém cerca de 08 (oito) buracos grandes, deixando o local com baixa segurança aos usuários. Informo que a pavimentação é asfáltica.
Nº 68/2018 - 05/02/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA PASSAGEM DE AGUA DA RUA BENEDITO AILTON CAMILO DE SOUZA, PRÓXIMO AO NÚMERO 77, NO BAIRRO BRABÂNCIA, onde detém 01 (um) buraco com início de erosão. Necessita de Urgência visto que vem aumentando significativamente. Informo que o local é Concreto.
Nº 67/2018 - 05/02/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA JOÃO GOMES DE OLIVEIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 15, NO BAIRRO VILA OPERÁRIA, onde detém 01 (um) buraco grande, deixando o local com baixa segurança aos usuários. Informo que a pavimentação é asfáltica.
Nº 66/2018 - 05/02/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA PRAÇA VIRGINIA FEREZIN DE AGOSTINI DO NÚMERO 03 AO 135, NO BAIRRO VILA OPERÁRIA, onde detém cerca de 20 (vinte) buracos, deixando o local com baixa segurança aos usuários. Informo que a pavimentação é asfáltica.
Nº 65/2018 - 05/02/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO NA RUA SD ULISSES PADILHA ESQUINA COM A RUA WELLINGTON DE PAULA ASSIS, NO BAIRRO VILA OPERÁRIA, tendo em vista denúncia anônima que narra a existência de entulho lançado na calçada, impedindo os moradores de circularem.
Nº 64/2018 - 05/02/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE TAPA-BURACOS EM FRENTE A ESCOLA ADALGISA WARD, NO BAIRRO VILA OPERÁRIA, onde detém cerca de 31 (trinta e um) buracos, deixando o local com baixa segurança aos usuários. Informo que a pavimentação é asfáltica.
Nº 63/2018 - 05/02/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA PEDRO CAMILO DE SOUZA, PRÓXIMO AO NÚMERO 114, NO BAIRRO BRABÂNCIA, onde detém cerca de 02 (dois) buracos, deixando o local com baixa segurança aos usuários. Informo que a pavimentação é asfáltica.
Nº 62/2018 - 05/02/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA PEDRO CAMILO DE SOUZA, PRÓXIMO AO NÚMERO 178, NO BAIRRO BRABÂNCIA, onde detém cerca de 02 (dois) buracos, deixando o local com baixa segurança aos usuários. Informo que a pavimentação é asfáltica.
Nº 61/2018 - 05/02/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA PEDRO CAMILO DE SOUZA, PRÓXIMO AO NÚMERO 125, NO BAIRRO BRABÂNCIA, onde detém cerca de 04 (quatro) buracos, deixando o local com baixa segurança aos usuários. Informo que a pavimentação é asfáltica.
Nº 60/2018 - 05/02/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA PRAÇA EM FRENTE A CEI DONA BIDUNGA, NO BAIRRO VILA OPERÁRIA, onde detém cerca de 03 (três) buracos, deixando o local com baixa segurança aos usuários. Informo que a pavimentação é asfáltica.
Nº 59/2018 - 05/02/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA JOSÉ CASSETARI PRÓXIMO DO NÚMERO 21, NO BAIRRO VILA OPERÁRIA, onde detém cerca de 03 (três) buracos grandes, deixando o local com baixa segurança aos usuários. Informo que a pavimentação é asfáltica.
Nº 58/2018 - 05/02/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE CAPINAGEM NA PRAÇA PRÓXIMO DA ESCOLA ORLANDO CORTEZ NO BAIRRO VILA OPERÁRIA, tendo em vista que se encontra com mato muito alto.
Nº 57/2018 - 05/02/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO NO FINAL DA RUA FRANCISCO MEDAGLIA, PRÓXIMO A ESCOLA ORLANDO CORTEZ, tendo em vista que encontrei muito entulho lançado em local impróprio, dificultando a passagem de veículos e pedestres.
Nº 56/2018 - 05/02/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA HEITOR DE BARROS PRÓXIMO DO NÚMERO 550, onde detém cerca de 06 (seis) buracos, deixando o local com baixa segurança aos usuários. Informo que a pavimentação é asfáltica.
Nº 55/2018 - 05/02/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA HEITOR DE BARROS DO NÚMERO 388 AO 458, onde detém cerca de 30 (trinta) buracos, deixando o local com baixa segurança aos usuários. Informo que a pavimentação é asfáltica.
Nº 54/2018 - 05/02/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA AVENIDA SANTOS DUMONT PRÓXIMO AO NÚMERO 870, NO BAIRRO BRABÂNCIA, onde detém 01 (um) buraco grande, deixando o local com baixa segurança aos usuários. Informo que a pavimentação é asfáltica.
Nº 53/2018 - 05/02/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA AVENIDA SANTOS DUMONT ESQUINA COM A RUA HEITOR DE BARROS, NO BAIRRO BRABÂNCIA, onde detém cerca de 06 (seis) buracos grandes, deixando o local com baixa segurança aos usuários. Informo que a pavimentação é asfáltica.
Nº 52/2018 - 05/02/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO NA AVENIDA SANTOS DUMONT, PRÓXIMO DO NÚMERO 1234, tendo em vista denúncia anônima que narra a existência de entulho lançado na calçada, impedindo os moradores de circularem.
Nº 51/2018 - 05/02/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA AVENIDA SANTOS DUMONT DO NÚMERO 2020 AO 2060, NO BAIRRO BRABÂNCIA, onde detém cerca de 10 (dez) buracos, deixando o local com baixa segurança aos usuários. Informo que a pavimentação é asfáltica.
Nº 50/2018 - 05/02/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA LOJA MAÇONICA NAZARETH, NO BAIRRO BRABÂNCIA, onde detém 4 (quatro) buracos grandes, deixando o local com baixa segurança aos usuários. Informo que a pavimentação é asfáltica.
Nº 49/2018 - 05/02/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO NO BAIRRO TERRAS DE SÃO JOSÉ VISANDO VERIFICAR OS TERRENOS PARTICULARES QUE DETÉM MATOS ALTOS, tendo em vista denúncia anônima que narra a existência de diversos terrenos abandonados, que em virtude do excesso de matos acabam sendo paradeiro de animais peçonhentos.
Nº 48/2018 - 05/02/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO BARRA GRANDE, onde detém inúmeros buracos, deixando o local com baixa segurança aos usuários.
Nº 47/2018 - 05/02/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE COLETA DE MADEIRAS NA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO ROYAL PARK, tendo em vista que existem troncos de madeiras dispensados no local.
Nº 46/2018 - 05/02/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado MAQUINÁRIO VISANDO ARRUMAR AS RUAS DE TERRA DO BAIRRO ROYAL PARK, tendo em vista que devido as intensas chuvas, as ruas encontram-se com diversos buracos.
Nº 45/2018 - 05/02/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado MAQUINÁRIO VISANDO ARRUMAR AS RUAS DE TERRA DO BAIRRO VEREDA DO SOL, tendo em vista que devido as intensas chuvas, as ruas encontram-se com diversos buracos.
Nº 44/2018 - 05/02/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE COLETA DE GALHADA NA RUA JOSÉ ESTELA, PRÓXIMO DO NÚMERO 35, NO BAIRRO CAMARGO, tendo em vista que a galhada dispensada no local impede as pessoas de circularem pela calçada, podendo ser paradeiro de animais peçonhentos.
Nº 43/2018 - 05/02/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE CAPINAGEM NA PRAÇA JOSÉ LOPES DE ANDRADE NO BAIRRO CAMARGO, tendo em vista que o mato encontra-se muito alto no local.
Nº 42/2018 - 05/02/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA JAIME QUARTUCCI ESQUINA COM RUA ENG. WANEY DE OLIVEIRA SALES, NO BAIRRO CAMARGO, onde detém 8 (oito) buracos grandes, deixando o local com baixa segurança aos usuários. Informo que a pavimentação é asfáltica.
Nº 41/2018 - 05/02/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE COLETA DE GALHADA NA RUA JAIME QUARTUCCI, PRÓXIMO DO NÚMERO 130, NO BAIRRO CAMARGO, tendo em vista que a galhada dispensada no local impede as pessoas de circularem pela calçada, podendo ser paradeiro de animais peçonhentos.
Nº 40/2018 - 05/02/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO NA RUA JAIME QUARTUCCI, PRÓXIMO DO NÚMERO 210, tendo em vista denúncia anônima que narra a existência de entulho lançado na calçada, impedindo os moradores de circularem.
Nº 39/2018 - 05/02/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA JAIME QUARTUCCI, PRÓXIMO AO NÚMERO 210, NO BAIRRO CAMARGO, onde detém buracos grandes, deixando o local com baixa segurança aos usuários. Informo que a pavimentação é asfáltica.
Nº 38/2018 - 05/02/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA SERGIO BARREIRA NO BAIRRO CAMARGO, onde detém vários buracos, deixando o local com baixa segurança aos usuários. Informo que a pavimentação é asfáltica.
Nº 37/2018 - 05/02/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE COLETA DE GALHADA NA RUA BENEDITO MARTINS RODRIGUES, PRÓXIMO DO NÚMERO 95, tendo em vista que a galhada dispensada no local impede as pessoas de circularem pela calçada, podendo ser paradeiro de animais peçonhentos.
Nº 36/2018 - 05/02/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA BENEDITO MARTINS RODRIGUES, PRÓXIMO DO NÚMERO 195, NO BAIRRO CAMARGO, onde detém cerca de 7 (sete) buracos, deixando o local com baixa segurança aos usuários. Informo que a pavimentação é asfáltica.
Nº 35/2018 - 05/02/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE CAPINAGEM NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA BENEDITO MARTINS RODRIGUES NO BAIRRO CAMARGO, tendo em vista que o mato encontra-se muito alto no local.
Nº 34/2018 - 05/02/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO NA RUA MARIA JOSÉ M. HASPANI, PRÓXIMO DO NÚMERO 280, tendo em vista denúncia anônima que narra a existência de muito entulho lançado na calçada, impedindo os moradores de circularem.
Nº 33/2018 - 05/02/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE COLETA DE GALHADA NA RUA MARIA JOSÉ M. HASPANI, PRÓXIMO DO NÚMERO 230, tendo em vista que a galhada dispensada no local impede as pessoas de circularem pela calçada, podendo ser paradeiro de animais peçonhentos.
Nº 32/2018 - 05/02/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA WAGNER JOSÉ APARECIDO COSTA ESQUINA COM RUA JOÃO BAPTISTA DALCIM NO BAIRRO CAMARGO, onde detém cerca de 4 (quatro) buracos, deixando o local com baixa segurança aos usuários. Informo que a pavimentação é asfáltica.
Nº 31/2018 - 05/02/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE CAPINAGEM NA RUA JOSÉ BRUNO DO BAIRRO CAMARGO, tendo em vista que toda extensão da referida rua encontra-se com mato alto, impedindo as pessoas de circularem pelas calçadas.
Nº 30/2018 - 05/02/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA JOSÉ BRUNO DO BAIRRO CAMARGO, onde detém inúmeros buracos onde ALGUNS APRESENTAM-SE COMO INÍCIO DE EROSÃO, deixando o local com baixa segurança aos usuários. Informo que a pavimentação é asfáltica.
Nº 29/2018 - 05/02/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o serviço de MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA AVENIDA JOÃO MANOEL FERNANDES, onde detém um poste com iluminação 24 horas acesa.
Nº 28/2018 - 05/02/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA AVENIDA JOÃO MANOEL FERNANDES, ENTRADA PRINCIPAL DO BAIRRO CAMARGO, onde detém cerca de 80 (oitenta) buracos, deixando o local com baixa segurança aos usuários. Informo que a pavimentação é asfáltica.
Nº 27/2018 - 05/02/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA CARMEM DIAS FARIAS PRÓXIMO AO NÚMERO 3165, onde detém 4 (quatro) buracos, deixando o local com baixa segurança aos usuários. Informo que a pavimentação é asfáltica.
Nº 26/2018 - 05/02/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA CARMEM DIAS FARIAS DO NÚMERO 3040 ao 3090, onde detém vários buracos, deixando o local com baixa segurança aos usuários. Informo que a pavimentação é asfáltica.
Nº 25/2018 - 05/02/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA CARMEM DIAS FARIAS DO NÚMERO 2600 ao 2800, onde detém vários buracos, deixando o local com baixa segurança aos usuários. Informo que a pavimentação é asfáltica.
Nº 24/2018 - 05/02/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA PARÁ ESQUINA COM RUA CEARA, onde detém 02 (dois) buracos grandes, deixando o local com baixa segurança aos usuários. Informo que a pavimentação é asfáltica.
Nº 23/2018 - 05/02/2018 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA PARÁ ESQUINA COM RUA SERGIPE, onde detém 02 (dois) buracos, deixando o local com baixa segurança aos usuários. Informo que a pavimentação é asfáltica.
Nº 1035/2017 - 27/11/2017 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO NO LEITO DOS CORREGOS NAS PROXIMIDADES DA RODOVIA SP 255, conforme segue solicitação de munícipe: “Alessandro, seria possível solicitar às autoridades a utilização das máquinas da empresa que está recapeando o asfalto para desassorear o leito dos córregos de água ao lado do asfalto? Principalmente entre os km 254 e 255? É uma questão de turismo e respeito ao meio ambiente sem falar na questão do saneamento e falta de planejamento para coleta de águas pluviais.”
Nº 1034/2017 - 27/11/2017 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o serviço de RECOLOCAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO NA RUA MINAS GERAIS conforme relato de morador abaixo: “já fazem mais de 30 dias que um ônibus escolar derrubou um poste na rua minas gerais e até agora a CPFL não colocou poste novo no lugar está muito escuro esse trecho”
Nº 997/2017 - 20/11/2017 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA BASTILIO OVÍDIO TARDIVO PRÓXIMO AO NÚMERO 96, onde detém um grande buraco deixando o local com baixa segurança aos usuários. Informo que a pavimentação é asfáltica.
Nº 955/2017 - 06/11/2017 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA MANOEL COSTA OLIVEIRA SOBRINHO PRÓXIMO AO NÚMERO 269 NO BAIRRO AVARÉ I, onde detém um buraco que está aumentando rapidamente com as águas das chuvas, inclusive comprometendo a calçada dos moradores, deixando o local com baixa segurança aos usuários. Informo que a pavimentação é asfáltica.
Nº 930/2017 - 30/10/2017 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado ESTUDO TÉCNICO PELA EQUIPE DE SAÚDE QUANTO A POSSÍVEL PARCERIA COM O HOSPITAL AMARAL CARVALHO DA CIDADE DE JAÚ, VISANDO A CONTINUIDADE DO SETOR DE ONCOLOGIA EM NOSSO MUNICÍPIO. Informo, smj, que parceria similar teria acontecido nas cidades de Lins e Lençóis Paulista, onde inclusive podem ser objeto de estudo técnico. Em contato com alguns profissionais da saúde, fui informado que referida parceria é possível acontecer em nosso município, porém nos moldes de exigências do referido hospital Amaral Carvalho.
Nº 929/2017 - 30/10/2017 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o serviço de ILUMINAÇÃO NA RUA IRMÃ DULCE TENDO EM VISTA QUE EXISTEM 02 POSTES COM AS LAMPADAS APAGADAS. Informo que a rua é um beco sem saída provido de duas curvas, somando aproximadamente 200 metros. Informo que a referida rua dá acesso ao Colégio Portinari.
Nº 928/2017 - 30/10/2017 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado SERVIÇO DE VARRIÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA IRMÃ DULCE, tendo em vista que a rua é um beco sem saída provido de duas curvas, somando aproximadamente 200 metros, no entanto os moradores relatam que a varrição somente acontece na Avenida Gilberto Filgueiras. Informo que a referida rua dá acesso ao Colégio Portinari.
Nº 927/2017 - 30/10/2017 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado SERVIÇO DE CAPINAGEM EM TODA EXTENSÃO DA RUA IRMÃ DULCE, tendo em vista que o local encontra-se com mato alto. Informo que a referida rua dá acesso ao Colégio Portinari.
Nº 926/2017 - 30/10/2017 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado VISITA DA EQUIPE DE ENGENHARIA NA RUA IRMA DULCE VISANDO ESTUDO TÉCNICO PARA ESCOAMENTO ADEQUADO DAS AGUAS DAS CHUVAS, tendo em vista que aparentemente a pavimentação foi feita com a queda das águas de forma inadequada, provocando um buraco enorme na calçada de uma das pontas da referida rua e conseqüentemente uma enorme erosão em terreno particular. A correção faz-se necessária, devido o local apresentar riscos quanto a saúde pública, danos ao meio ambiente e terreno particular, acumulo de lixo no local e ainda baixa segurança aos usuários. Informo que a referida rua dá acesso ao Colégio Portinari.
Nº 925/2017 - 30/10/2017 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA IRMÃ DULCE, onde detém quatro buracos deixando o local com baixa segurança aos usuários. Informo que a pavimentação é asfáltica. Informo que a rua é sem saída, porém com grande fluxo de veículos visto que no local existe o Colégio Portinari.
Nº 924/2017 - 30/10/2017 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado PLACAS PROIBIDO JOGAR LIXO EM TODA EXTENSÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA JOÃO VITOR DE MARIA, tendo em vista que o local vem sendo alvo de descartes irregulares por parte de munícipes.
Nº 923/2017 - 30/10/2017 - INDICO AO PREFEITO que seja realizado RETIRADA DE ENTULHOS, LIXOS E OUTROS OBJETOS EM TODA EXTENSÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA JOÃO VITOR DE MARIA, tendo em vista que o local encontra-se com muitos resíduos descartados por moradores.
Nº 922/2017 - 30/10/2017 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado PLACAS PROIBIDO JOGAR LIXO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALVARO FILGUEIRAS NO BAIRRO PLIMEC, tendo em vista que o local vem sendo alvo de descartes irregulares por parte de munícipes.
Nº 921/2017 - 30/10/2017 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado SERVIÇO DE VAZÃO DE ÁGUA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALVARO FILGUEIRAS NO BAIRRO PLIMEC VISANDO O DEVIDO ESCOAMENTO DAS AGUAS DAS CHUVAS, tendo em vista que o local encontra-se na parte mais baixa do bairro, onde toda água das chuvas direcionam-se para a referida rua, permanecendo sempre um pouco de água parada por falta de vazão. As águas paradas podem representar um problema de saúde pública.
Nº 920/2017 - 30/10/2017 - INDICO AO PREFEITO que seja realizado SERVIÇO DE CAPINAGEM EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALVARO FILGUEIRAS NO BAIRRO PLIMEC, tendo em vista que o local encontra-se com mato alto, deixando vulnerável quanto a segurança pública.
Nº 919/2017 - 30/10/2017 - INDICO AO PREFEITO que seja realizado RETIRADA DE ENTULHOS, LIXOS E OUTROS OBJETOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALVARO FILGUEIRAS NO BAIRRO PLIMEC, tendo em vista que o local encontra-se com muitos resíduos descartados e/ou carregados pelas águas das chuvas.
Nº 896/2017 - 23/10/2017 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o serviço de ILUMINAÇÃO NA PRAÇA SÃO BENEDITO TENDO EM VISTA QUE ALGUMAS LUMINÁRIAS ESTÃO PRESTES A CAIR, colocando em risco veículos e transeuntes.
Nº 895/2017 - 23/10/2017 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o serviço de ILUMINAÇÃO NO POSTE DA RUA BAHIA EM FRENTE AO NÚMERO 1939, tendo em vista que encontra-se apagado.
Nº 894/2017 - 23/10/2017 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA 9 DE JULHO EM FRENTE AO NÚMERO 1485, onde detém dois grandes buracos deixando o local com baixa segurança aos usuários. Informo que a pavimentação é lajota.
Nº 893/2017 - 23/10/2017 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA AVENIDA GILBERTO FILGUEIRAS NA PONTE DO RIO LAGEADO, onde detém um buraco grande deixando o local com baixa segurança aos usuários. Informo que a pavimentação por ser em cima da ponte é concreto.
Nº 892/2017 - 23/10/2017 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA PARANA ESQUINA COM A RUA CEL JOÃO CRUZ, onde detém um buraco deixando o local com baixa segurança aos usuários. Informo que a pavimentação por ser guia de escoamento de água é concreto.
Nº 891/2017 - 23/10/2017 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA CEL COUTINHO EM FRENTE AO NÚMERO 1227, onde detém um buraco deixando o local com baixa segurança aos usuários. Informo que a pavimentação é lajota.
Nº 870/2017 - 16/10/2017 - INDICO AO PREFEITO que seja realizado MANUTENÇAO DA ESTRADA RURAL QUE VAI EM DIREÇÃO DA FAZENDA SÃO LUIZ - CUTRALE, tendo em vista relato de usuário que segue abaixo: "Alessandro, boa tarde. Sou usuário da estrada rural que vai em direção a Fazenda São Luiz - Cutrale. Precisamos que a prefeitura faça um trabalho para dar uma melhorada na mesma. Com essas chuvas muita agua no meio da estrada, tem que corrigir pelo menos os trechos com buracos, abrir os esgotos que estão na maioria obstruídos, tem enormes poças de água que os carros menores tem muita dificuldade de passar. Ontem mesmo atolei numa dessas sendo preciso trator para tirar. O município continua depois da Cutrale. Entra e sai governo e estamos sempre abandonados pelo poder publico. Obrigado pela atenção."
Nº 869/2017 - 16/10/2017 - INDICO AO PREFEITO que seja realizado RETIRADA DE GALHADA NA RUA DOMINGOS CALAMITA PRÓXIMO DO NÚMERO 455 NO BAIRRO PORTO SEGURO, tendo em vista que caiu uma arvore neste local com as chuvas do dia 11/10/17 e os bombeiros cortaram e deixaram as galhadas em área verde. Informo que o volume é grande de galhadas cortadas. Solicito urgência.
Nº 810/2017 - 02/10/2017 - INDICO AO PREFEITO que seja realizado VISITA TÉCNICA NO INÍCIO DA AVENIDA MAJOR RANGEL, PRÓXIMO DO BAIRRO IPIRANGA E HORTO FLORESTAL, PARA AVERIGUAR POSSÍVEL VAZAMENTO DE ESGOTO, tendo em vista que recebi reclamações de moradores daquela região. Solicito urgência.
Nº 809/2017 - 02/10/2017 - INDICO AO PREFEITO que seja realizado estudo técnico para IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO EXCLUSIVO PARA CRIANÇAS ACIMA DE 12 ANOS QUE GANHAM PASSE ESCOLAR OU OUTRA PROVIDÊNCIA QUE JULGAR NECESSÁRIA, tendo em vista reclamação abaixo: “meu neto estuda no Cota Leonel e crianças acima de 12 anos não tem mais ônibus escolar. Ele ganha passe e vai de ônibus de linha. Na ida não tem problema. Na volta, ele chega por volta das 18h10 no Santa Mônica com o ônibus abarrotado de trabalhador e crianças. As crianças todas em pé. Se o ônibus der uma brecada vai ter criança se machucando. Sou pobre e não tenho como me virar. As crianças estão correndo riscos. Faz tempo que é desse jeito. Me ajuda antes que um acidente aconteça.”
Nº 770/2017 - 18/09/2017 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA GIOVANI CAPECCI, NO BAIRRO IPIRANGA, onde detém diversos buracos deixando o local com baixa segurança aos usuários. Informo que a pavimentação é asfáltica.
Nº 769/2017 - 18/09/2017 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DA PREFEITURA AOS SERVIÇOS DA SABESP QUE SMJ ABRIU BURACO NA RUA GOIAS EM FRENTE AO NÚMERO 1161, NÃO EFETUANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, deixando o local com baixa segurança aos usuários.
Nº 696/2017 - 28/08/2017 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NAS RUAS PASSANDO O PONTILHÃO DO BAIRRO VILA MARTINS III, onde detém buracos deixando o local com baixa segurança aos usuários. Informo que a pavimentação é asfáltica.
Nº 695/2017 - 28/08/2017 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o serviço de VISITA TÉCNICA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA ALAN KARDEC, 1206, tendo em vista que fui procurado por um morador que informou: “neste endereço tem 02 deficientes necessitando de fisioterapia porém o responsável tem dificuldade em sair com os dois ao mesmo tempo”. A visita técnica pode ser avaliativa e/ou informativa.
Nº 694/2017 - 28/08/2017 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o serviço de FISCALIZAÇÃO NO CONDOMÍNIO QUINTA DO LAÇO NA REPRESA, tendo em vista que fui procurado por moradores daquele local que alegam: “um morador apossou de uma área e bloqueou o acesso dos demais moradores para a água”.
Nº 693/2017 - 28/08/2017 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o serviço de ILUMINAÇÃO NOS POSTES DO CONDOMÍNIO QUINTA DO LAÇO, tendo em vista que fui procurado por moradores daquele local que alegam que a iluminação é de responsabilidade da prefeitura e que faz 3 (três) anos que não existe nenhuma manutenção no local. Alguns postes encontram-se apagados.
Nº 692/2017 - 28/08/2017 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA CARLOS LACERDA ATRÁS DO SUPERMERCADO SALADÃO, onde detém buracos deixando o local com baixa segurança aos usuários. Informo que a pavimentação é asfáltica.
Nº 691/2017 - 28/08/2017 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado A DEVIDA INFORMAÇÃO PRÉVIA AOS USUÁRIOS DO LARGO SÃO JOÃO QUANDO O MESMO FOR RECEBER ALGUM EVENTO ESPECÍFICO, tendo em vista que fui procurado pela empresa JO BRINQUEDOS que relatou não ter sido informado do evento promovido pela Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência ocorrido em 26/08/17, das 10h as 16h. O mesmo relatou que teve perdas financeiras neste dia pela falta de aviso prévio. “se fosse avisado eu poderia ter vindo depois das 16h, e isto seria um respeito com a gente que está aqui todo fim de semana”.
Nº 690/2017 - 28/08/2017 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o serviço de INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NOS POSTES JÁ EXISTENTES NA AVENIDA DOMINGOS LEON CRUZ, EM FRENTE A IGREJA SANTO EXPEDITO NO BAIRRO SÃO ROGÉRIO 2, tendo em vista que o local é muito freqüentado por mulheres, crianças e idosos que necessitam passar pelo local para entrada e/ou saída de suas residências.
Nº 689/2017 - 28/08/2017 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA PROFESSORA DANÚZIA D’SANTI ESQUINA COM A RUA DOS CANÁRIOS, onde detém 01 (hum) grande buraco deixando o local com baixa segurança aos usuários. Informo que a pavimentação é asfáltica.
Nº 688/2017 - 28/08/2017 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o serviço de INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM 04 POSTES DA RUA PROFESSORA DANÚZIA D’SANTI PRÓXIMO A RUA WILSON MAXIMILIANO ANTONANGELO, tendo em vista que o local detém postes apagados, todos um ao lado do outro.
Nº 687/2017 - 28/08/2017 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE CALÇADA NA PRAÇA SITUADA ENTRE AS RUAS DOLORES VASQUES CARDOSO ESQUINA COM WILSON MAXIMILIANO ANTONANGELO E RUA PROFESSORA DANÚZIA D’SANTI, tendo em vista que a mobilidade urbana vem acontecendo no meio da rua, pela falta de calçada, deixando o local com baixa segurança aos usuários.
Nº 686/2017 - 28/08/2017 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA PROFESSORA DANÚZIA D’SANTI EM FRENTE A CHACARÁ ANDA TOA, onde detém 01 (hum) grande buraco deixando o local com baixa segurança aos usuários. Informo que a pavimentação é asfáltica.
Nº 685/2017 - 28/08/2017 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA PROFESSORA DANÚZIA D’SANTI EM FRENTE A COLONIA ESPIRITA, onde detém 02 (dois) buracos deixando o local com baixa segurança aos usuários. Informo que a pavimentação é asfáltica.
Nº 684/2017 - 28/08/2017 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o serviço de TROCA DE LAMPADAS NA RUA ROBERTO KELLER, tendo em vista que o local detém postes apagados.
Nº 683/2017 - 28/08/2017 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA AVENIDA PARANAPANEMA DA ESQUINA DA AV. EMÍLIO FIGUEIREDO ATÉ O NÚMERO 1801, onde detém vários buracos deixando o local com baixa segurança aos usuários. Informo que a pavimentação é asfáltica.
Nº 682/2017 - 28/08/2017 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE TAPA-BURACOS EMBAIXO DO PONTILHÃO DA PONTE ALTA, ENTRADA ITATINGA-AVARÉ, onde detém 02 (dois) grandes buracos deixando o local com baixa segurança aos usuários. Informo que a pavimentação é asfáltica.
Nº 681/2017 - 28/08/2017 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA FRANCISCO CRUZ A PARTIR DA RUA DOS CURIOS (RUA BEIRANDO HORTO FLORESTAL), onde detém diversos buracos deixando o local com baixa segurança aos usuários. Informo que nesta rua a pavimentação é asfáltica.
Nº 680/2017 - 28/08/2017 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA WILSON SABINO GODOY NO BAIRRO AVARÉ I EM TODA SUA EXTENSÃO, onde detém diversos buracos deixando o local com baixa segurança aos usuários. Informo que nesta rua a pavimentação é asfáltica.
Nº 679/2017 - 28/08/2017 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA AVENIDA GILBERTO FILGUEIRAS PASSANDO A EMPRESA CENTENÁRIO SENTIDO BAIRRO CENTRO, onde detém um buraco com um pedaço de madeira, deixando o local com baixa segurança aos usuários. Informo que nesta avenida a pavimentação é de lajotas.
Nº 678/2017 - 28/08/2017 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA AVENIDA MARIO COVAS, onde existem diversos pequenos buracos, que tendem a aumentar sem a devida pavimentação, deixando o local com baixa segurança aos usuários. Informo que nesta avenida a pavimentação é asfáltica.
Nº 677/2017 - 28/08/2017 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA CARMEM DIAS FARIAS DO POSTO DE SAÚDE ATÉ O PONTO DE MOTO TAXISTA, onde existem diversos pequenos buracos, que tendem a aumentar sem a devida pavimentação, deixando o local com baixa segurança aos usuários. Informo que nesta rua a pavimentação é asfáltica.
Nº 647/2017 - 21/08/2017 - INDICO AO PREFEITO que seja REALIZADO SUPORTE VISANDO LEVANTAR O FREEZER VERTICAL PEQUENO E NOVO QUE SE ENCONTRA NA UBS VERA CRUZ E OUTROS POSTOS, tendo em vista, que em visita encontrei o mesmo no chão, dificultando o trabalho da enfermagem e expondo os medicamentos devido a lentidão provocada pelo fato de ter que abrir, abaixar, pegar, levantar para somente depois fechar a porta do freezer. O equipamento é ótimo, porém encontra-se em local inadequado para seu melhor aproveitamento. Segue foto em anexo.
Nº 646/2017 - 21/08/2017 - INDICO AO PREFEITO que seja REALIZADO ESTUDO TÉCNICO NA PRAÇA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA FERNANDO DE MORAES VISANDO MELHOR ADEQUAÇÃO DO SENTIDO DE MÃO DO TRÂNSITO, visto que fui procurado por moradores que alegam existir perigo de acidentes, devido sentido ser mão dupla no local. Solicito que referido estudo técnico seja encaminhado ao COMUTRAN para avaliação e parecer final.
Nº 624/2017 - 14/08/2017 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o serviço de TROCA DE LAMPADAS E/OU REATOR NA RUA ESPIRITO SANTO EM FRENTE AO NÚMERO 900, tendo em vista que o local detém um poste que fica em alguns momentos apagado e em outros normal.
Nº 623/2017 - 14/08/2017 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o serviço de TROCA DE LAMPADAS NO CRUZAMENTO DAS RUAS SERGIPE COM A RUA GOIAS, tendo em vista que o local detém postes apagados. Por ser uma questão de segurança pública solicito em Caráter de Urgência.
Nº 622/2017 - 14/08/2017 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA AVENIDA PAULO NOVAES SENTIDO EMAPA AVARÉ PRÓXIMO DA EMPRESA RAPIDO LUXO CAMPINAS, onde existem 01 (hum) enorme buraco na guia a direita, fazendo com que os carros desviem deixando o local com baixa segurança aos usuários. Informo que nesta avenida a pavimentação é asfáltica.
Nº 621/2017 - 14/08/2017 - INDICO AO PREFEITO QUE NA ROTATÓRIA SITUADA NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS GILBERTO FILGUEIRAS COM A MISAEL EUFRASIO LEAL SEJA REVISTO A SINALIZAÇÃO, visto que a rotatória é muito pequena, quase inexiste, não exigindo fluxo lento para contorná-la, sendo assim, smj, entendo que para fluir o trânsito é necessário a existência de sentido prioritário para uma das avenidas. E se assim for entendido, que o sentido prioritário seja para quem trafega na Avenida Gilberto Filgueiras com sinalização de “PARE” para quem trafega na Avenida Misael Eufrasio Leal por ser um fluxo menor e término de Avenida. Informo por fim, que permanecendo todos os lados obrigados a parar, em alguns momentos todos seguem e isto vem provocando reiterados pequenos acidentes de difícil solução do ponto de vista material. Afinal, quem está errado de seguir se todos deveriam aguardar?
Nº 620/2017 - 14/08/2017 - INDICO AO PREFEITO que seja providenciado o SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA ESQUINA DA RUA PARÁ COM A RUA SERGIPE, onde existem 02 (dois) grandes buracos, deixando o local com baixa segurança aos usuários. Informo que nesta rua a pavimentação é asfáltica.
Nº 592/2017 - 07/08/2017 - ao Prefeito Municipal para que seja instalada uma torneira de água para as crianças usuárias da quadra esportiva localizada na Rua Minas Gerais com Avenida Duque de Caxias, no Bairro Alto.
Nº 591/2017 - 07/08/2017 - ao Prefeito Municipal para que na Rodovia Salim Curiati, na entrada do Bairro Barra Grande, seja colocada uma placa indicativa do referido bairro.
Nº 590/2017 - 07/08/2017 - ao Prefeito Municipal, em virtude de denúncia de moradores, que seja notificado o proprietário do terreno da esquina da Praça Felipe Parra Melenchon, s/nº, para construção de calçada.
Nº 589/2017 - 07/08/2017 - ao Prefeito Municipal, em virtude de denúncia de moradores, que seja notificado o proprietário do terreno da Avenida Emílio Figueiredo, 429, para a construção de calçada.
Nº 588/2017 - 07/08/2017 - ao Prefeito Municipal, em virtude de denúncia de moradores, que seja notificado o proprietário do imóvel de esquina da Avenida Emílio Figueiredo, 500, para a construção de calçada.
Nº 587/2017 - 07/08/2017 - ao Prefeito Municipal, em virtude de denúncia de moradores, que seja notificado o proprietário do terreno da Avenida Emílio Figueiredo, 510, para a construção de calçada.
Nº 586/2017 - 07/08/2017 - ao Prefeito Municipal para que seja providenciado o serviço de capinagem entre a Avenida Donguinha Mercadante e a linha do trem, em toda extensão, onde estão habitando alguns moradores nas margens da linha.
Nº 585/2017 - 07/08/2017 - ao Prefeito Municipal para que seja providenciada uma solução para os tambores de lixo na Praça Tancredo Neves, pois são muitos e causam a imagem que ali é um lixão, conforme relato de um morador.
Nº 584/2017 - 07/08/2017 - ao Prefeito Municipal para que seja providenciado o serviço de capinagem na curva da Rua 23 de Maio, atrás do Suco e Dogueria da Avenida Paulo Novaes, nas margens do rio.
Nº 583/2017 - 07/08/2017 - ao Prefeito Municipal para que seja providenciado o serviço de tapa-buracos na última quadra da Rua Álvaro Lemos Torres, Brabância.
Nº 582/2017 - 07/08/2017 - ao Prefeito Municipal para que seja providenciado o serviço de tapa-buracos em frent à ETEC, na Rua Álvaro Lemos Torres, 561.
Nº 581/2017 - 07/08/2017 - ao Prefeito Municipal para que seja providenciado o serviço de poda de árvores em frente à ETEC, na Rua Álvaro Lemos Torres, 561.
Nº 545/2017 - 26/06/2017 - ao Prefeito Municipal para que seja providenciado o serviço de troca de lâmpadas na Praça Loja Maçônica Acácia, no Jardim Botânico.
Nº 544/2017 - 26/06/2017 - ao Prefeito Municipal para que seja providenciado o serviço de troca de lâmpadas na Avenida Dr. Miguel Coutinho, no Bairro Paineiras.
Nº 543/2017 - 26/06/2017 - ao Prefeito Municipal para que seja providenciado o serviço de tapa-buracos ao redor da Praça Oscar Villaça, no Bairro Duilio Gambini, onde existem 02 buracos grandes.
Nº 542/2017 - 26/06/2017 - ao Prefeito Municipal para que seja providenciado o serviço de capinagem da Praça Oscar Villaça, no Bairro Duilio Gambini.
Nº 541/2017 - 26/06/2017 - ao Prefeito Municipal para que seja providenciado o serviço de tapa-buracos na esquina da Rua Oscar Villaça com a Rua Antonio Claudio, no Bairro Duilio Gambini, onde existem 04 buracos.
Nº 540/2017 - 26/06/2017 - ao Prefeito Municipal para que seja providenciado o serviço de instalação de iluminação na pista de skate da Praça do Bairro Cid Ferreira.
Nº 539/2017 - 26/06/2017 - ao Prefeito Municipal para que seja providenciado o serviço de tapa-buracos na Rua Oscar Villaça, no Bairro Duilio Gambini, próximo ao nº 305, onde existem 06 buracos.
Nº 538/2017 - 26/06/2017 - ao Prefeito Municipal para que seja realizada fiscalização seguida de comunicação aos proprietários do imóvel que encontra-se na Rua Oscar Villaça (antiga Cerâmica Panter), para capinagem do local.
Nº 537/2017 - 26/06/2017 - ao Prefeito Municipal para que seja providenciado o serviço de tapa-buracos na Rua Oscar Villaça, no Bairro Duilio Gambini, próximo ao número 285.
Nº 536/2017 - 26/06/2017 - ao Prefeito Municipal para que seja providenciado o serviço de retirada de entulhos da Avenida Fuad Haspani, no Bairro Duilio Gambini.
Nº 535/2017 - 26/06/2017 - ao Prefeito Municipal para que seja providenciado o serviço de limpeza e capinagem da Rua Prof. Oscar Villaça, próximo ao nº 389, no Bairro Duilio Gambini (muro da antiga Cerâmica Panter).
Nº 534/2017 - 26/06/2017 - ao Prefeito Municipal para que seja providenciado o serviço de capinagem e limpeza da esquina da Rua Antonio Cláudio com a Rua Mazzoni Negrão, no Bairro Duilio Gambini (supostamente área municipal).
Nº 533/2017 - 26/06/2017 - ao Prefeito Municipal para que seja realizada fiscalização seguida de comunicação aos proprietários do terreno que encontra-se atrás do Posto de Saúde (PSF) do Bairro Duilio Gambini/São Rogério, para limpeza do local.
Nº 532/2017 - 26/06/2017 - ao Prefeito Municipal para que seja providenciado o serviço de retirada de entulhos do terreno municipal ao lado do Posto de Saúde (PSF) do Bairro Duilio Gambini/São Rogério.
Nº 531/2017 - 26/06/2017 - ao Prefeito Municipal para que seja providenciado o serviço de poda de árvores do PSF do Bairro Duilio Gambini/São Rogério.
Nº 530/2017 - 26/06/2017 - Indico ao Prefeito que seja providenciado o serviço de limpeza de calhas no Posto de Saúde (PSF) do Bairro Duílio Gambini e São Rogério.
Nº 529/2017 - 26/06/2017 - ao Prefeito Municipal para que seja providenciado o serviço de pavimentação na entrada do Bairro Duilio Gambini e Praça Augusto Zanforlim, visando o não acumular água.
Nº 528/2017 - 26/06/2017 - ao Prefeito Municipal para que seja providenciado o serviço de capinagem e limpeza na entrada do Bairro Duilio Gambini.
Nº 527/2017 - 26/06/2017 - ao Prefeito Municipal para que seja providenciado o serviço de capinagem da Praça Augusto Zanforlim, no Bairro Duilio Gambini.
Nº 526/2017 - 26/06/2017 - ao Prefeito Municipal para que seja providenciado o serviço de limpeza da Praça Augusto Zanforlim, no Bairro Duilio Gambini.
Nº 525/2017 - 26/06/2017 - ao Prefeito Municipal para que seja providenciado o serviço de tapa-buracos na Praça Augusto Zanforlim, no Bairro Duilio Gambini, onde existem 02 buracos grandes.
Nº 524/2017 - 26/06/2017 - ao Prefeito Municipal para que seja providenciado o serviço de poda de árvores na Praça Augusto Zanforlim, no Bairro Duilio Gambini.
Nº 493/2017 - 19/06/2017 - por meio do setor competente, para que seja providenciado o serviço de tapa-buracos na Rua Bastílio Ovídio Tardivo em frente ao número 91.
Nº 492/2017 - 19/06/2017 - por meio do setor competente, para que seja providenciado o serviço de tapa-buracos na Avenida Santos Dumont, do número 2000 até o Ginásio de Esportes.
Nº 491/2017 - 19/06/2017 - por meio do setor competente, para que seja providenciado o serviço de capinação/jardinagem no Aeroporto Municipal de Avaré.
Nº 467/2017 - 12/06/2017 - seja providenciado o serviço de tapa-buracos na rua da Creche Adalgisa Ward, onde existe um conjunto de buracos, conforme fotos anexas.
Nº 466/2017 - 12/06/2017 - que seja providenciado o serviço de tapa-buracos na Avenida Getúlio Vargas, Vila Jardim, onde existem vários buracos grandes.
Nº 465/2017 - 12/06/2017 - que seja disponibilizado na Alameda Angelo Contrucci, no Bairro Royal Parque, sistema de iluminação para os postes existentes.
Nº 464/2017 - 12/06/2017 - que seja deslocada uma máquina para acertar a erosão da Rua Ângelo Contrucci, esquina com a Rua Oscar Valente Filho, no Bairro Royal Parque.
Nº 463/2017 - 12/06/2017 - que sejam providenciadas pelo Serviço de Trânsito placas de proibido estacionar em um dos lados da Avenida Ouro Verde, entrada do Bairro Porto Seguro, tendo em vista que o local é uma rua estreita.
Nº 462/2017 - 12/06/2017 - que seja providenciado um caminhão para recolher as galhadas na Avenida Ouro Verde, entrada do Bairro Porto Seguro, tendo em vista que a própria comunidade irá podar as ramadas do local.
Nº 461/2017 - 12/06/2017 - que seja providenciado o serviço de tapa-buracos na Rua Mônaco, próximo ao número 485, onde existe um grande buraco, que vem aumentando a cada chuva.
Nº 442/2017 - 05/06/2017 - seja providenciado o serviço de tapa-buracos na Rua Padre Maurício em frente ao número 700, onde existem 05 buracos grandes.
Nº 441/2017 - 05/06/2017 - seja providenciado o serviço de tapa-buracos na Rua Padre Maurício em frente ao número 595, onde existem 03 buracos grandes.
Nº 440/2017 - 05/06/2017 - seja providenciado o serviço de tapa-buracos na Rua 15 de Novembro em frente ao número 99, onde existem 03 buracos grandes.
Nº 439/2017 - 05/06/2017 - seja providenciado o serviço de tapa-buracos na Rua 15 de Novembro em frente ao número 200, onde existem 02 buracos grandes.
Nº 438/2017 - 05/06/2017 - que seja notificado o proprietário do imóvel da Rua Waldemar Lopes Peres, 131, Bairro Paraíso, visando que faça a capinagem do local e retire todo o lixo e entulho. Informo que o imóvel encontra-se em estado de abandono, sem moradores no local.
Nº 437/2017 - 05/06/2017 - indico para avaliação e conhecimento que em visita ao Setor de Regulação, NGA e Disk Saúde, conversando com a colaboradora Edna Círcara Queiroz, esta manifestou desejo em trabalhar no setor de DST.
Nº 418/2017 - 29/05/2017 - ao Prefeito Municipal para que sejam providenciados reparos na pavimentação da Av. Gilberto Filgueiras, em toda sua extensão.
Nº 417/2017 - 29/05/2017 - ao Prefeito que sejam providenciados reparos na pavimentação que deixam a caixa de esgoto saliente, na Av. Gilberto Filgueiras, em frente à empresa Centenário.
Nº 416/2017 - 29/05/2017 - ao Prefeito Municipal que seja providenciada a compra de remédios para a Sra. Lourdes da Conceição Pires, munícipe de idade avançada que passou por cururgia no fêmur, a qual não conseguiu os medicamentos na rede pública.
Nº 415/2017 - 29/05/2017 - ao Prefeito Municipal para que seja providenciado o serviço de tapa-buracos nas Ruas do Jardim Califórnia.
Nº 414/2017 - 29/05/2017 - ao Prefeito Municipal para que seja providenciado o serviço de tapa-buracos nas Ruas próximas ao Postinho da Brabância.
Nº 377/2017 - 15/05/2017 - Indico ao Prefeito que na Avenida Lineu Prestes, sentido Bairro Bonsucesso, logo após o semáforo da Rua Bahia, onde detém demarcações salientes que dividem avenida em três espaços, necessita de sinalização (indico pintura no chão).
Nº 376/2017 - 15/05/2017 - Indico ao Prefeito que o recurso financeiro do Crédito Adicional Especial referente à Lei 17/2017 seja utilizado para os devidos fins que são compra de equipamentos e bens permanentes para as UBSs para implementação do Prontuário Eletrônico.
Nº 349/2017 - 08/05/2017 - Indico ao Prefeito que seja providenciado o serviço de tapa-buracos na Rua Antonio Zequi, próximo ao nº 2074, onde existe alguns grandes buracos e um conjunto enorme de pequenos buracos,
Nº 348/2017 - 08/05/2017 - Indico ao Prefeito que seja providenciado o serviço de tapa-buracos na Rua Pe. Almir dos Santos Pereira, Chácara Rancho Alegre, atrás do cemitério municipal. que neste local a pavimentação é asfáltica.
Nº 347/2017 - 08/05/2017 - Indico ao Prefeito que seja providenciada a limpeza na faixa da linha de trem ao lado do Bairro Paineiras, tendo em vista que no local habitam e passam inúmeras pessoas adultas, idosos e crianças que necessitam de uma atenção quanto a limpeza e segurança.
Nº 346/2017 - 08/05/2017 - Indico ao Prefeito que seja providenciada a limpeza da Rua Juliana Alves Estevez, no Jardim Paraíso, em frente ao nº 91, onde supostamente seja uma área verde, portanto de responsabilidade do município, bem como providencie iluminação adequada.
Nº 345/2017 - 08/05/2017 - Indico ao Prefeito que seja providenciado o serviço de tapa-buracos na Rua Manoel dos Santos Calado, onde existem mais de 5 grandes buracos,
Nº 344/2017 - 08/05/2017 - Indico ao Prefeito que seja providenciado o serviço de tapa-buracos no bairro Nova Avaré (Avaré I), onde todas as ruas apresentam buracos
Nº 343/2017 - 08/05/2017 - Indico ao Prefeito que seja providenciado o serviço de tapa-buracos na Rua Wilson Sabino de Godoy, onde existem mais de 50 buracos
Nº 342/2017 - 08/05/2017 - Indico ao Prefeito que seja providenciado o serviço de tapa-buracos na Rua Carmem Dias Farias esquina com a Rua Jairo Amorim, até a esquina da Rua Wilson Sabino de Godoy, onde existem mais de 20 buracos
Nº 341/2017 - 08/05/2017 - Indico ao Prefeito que seja providenciado o serviço de tapa-buracos na esquina da Rua Felix Fagundes com Rua Amazonas, onde existem três buracos que deixa o local com baixa segurança aos usuários.
Nº 340/2017 - 08/05/2017 - Indico ao Prefeito que seja providenciado o serviço de tapa-buracos na Rotatória da Entrada Principal de Avaré na Avenida Paulo Novaes, sentido Emapa – Centro,
Nº 339/2017 - 08/05/2017 - Indico ao Prefeito que seja providenciado o serviço de tapa-buracos na Rua Pós Pontilhão em Reforma que dá acesso aos Bairros São Rogério, Duilio Gambini, Santa Monica e outros,
Nº 338/2017 - 08/05/2017 - Indico ao Prefeito que seja providenciado o serviço de tapa-buracos na Avenida Espanha, próximo ao número 1020, sentido Castelinho – Avaré I,
Nº 337/2017 - 08/05/2017 - Indico ao Prefeito que seja providenciado o serviço de tapa-buracos na Rua Angelo Paulucci, próximo ao número 121,
Nº 336/2017 - 08/05/2017 - Indico ao Prefeito que seja providenciado o serviço de tapa-buracos na Rua Manoelito Casquel, próximo ao número 156,
Nº 317/2017 - 24/04/2017 - Indico ao Prefeito que seja providenciada a revisão das lâmpadas onde algumas estão queimadas e outras fracas de iluminação no final da Avenida Paranapanema, a partir do nº 2100.
Nº 316/2017 - 24/04/2017 - Indico ao Prefeito a necessidade de reparos em caráter de urgência do enorme buraco causado pelas chuvas na Avenida Aparanapanema, próximo ao nº 2210.
Nº 315/2017 - 24/04/2017 - Indico ao Prefeito que ao redor e também na Praça da Igreja Santo Expedito no Bairro São Rogério a iluminação encontra-se em estado precário, com algumas lâmpadas possivelmente queimadas
Nº 314/2017 - 24/04/2017 - Indico ao Prefeito que seja verificada a possibilidade de providenciar as devidas sinalizações das ruas no Bairro São Rogério II.
Nº 313/2017 - 24/04/2017 - Indico ao Prefeito que seja realizado estudo técnico financeiro visando substituir as lixeiras do centro da cidade por lixeiras maiores a fim de evitar o transbordamento de lixo.
Nº 269/2017 - 10/04/2017 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizado fiscalização seguida de comunicação aos proprietários do imóvel que abrigava antigo posto de gasolina na Rua Espírito Santo, esquina com a Rua Mato Grosso, visando que o local seja realizado limpeza quanto ao matagal e objetos abandonados
Nº 268/2017 - 10/04/2017 - Indico ao Sr. Prefeito que seja disponibilizado nas feiras de rua de nossa cidade os chamados banheiros químicos, visando dar condições para a realização das necessidades básicas dos feirantes e munícipes freqüentadores destes espaços
Nº 226/2017 - 27/03/2017 - Indico ao Prefeito que seja providenciado em caráter de urgência o SERVIÇO DE CAPINAGEM NO BAIRRO SÃO ROGÉRIO, onde em diversos pontos os matos invadiram as calçadas fazendo com que os pedestres precisem caminhar pela rua, colocando em risco a vida dos moradores daquele bairro.
Nº 225/2017 - 27/03/2017 - Indico ao Prefeito que seja providenciado o Estudo na RUA JOAQUIM FRANCISCO CARDOSO NO BAIRRO SÃO ROGÉRIO VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS EM ALGUNS TRECHOS,
Nº 196/2017 - 20/03/2017 - Solicito ao Prefeito que seja providenciado reparos dos azulejos e do motor que bomba a água na Fonte Central da Praça do Largo São João, visando o funcionamento aos finais de semana, no período noturno,
Nº 170/2017 - 13/03/2017 - Indicação ao Prefeito visando reparos na estrada atrás da Igreja Santo Expedito onde é utilizada como saída do bairro São Rogério 2, tendo em vista que o local esta intransitável.
Nº 169/2017 - 13/03/2017 - Indicação ao Prefeito informando que a Praça da Escola Matilde Vieira está com a iluminação precária, contendo pontos com as lâmpadas apagadas.
Nº 168/2017 - 13/03/2017 - Indicação ao Prefeito visando que o Ginásio de Esportes Municipal está com a iluminação precária, necessitando mais pontos de iluminação externa.
Nº 167/2017 - 13/03/2017 - Indicação ao Prefeito visando iluminação na Praça Japonesa visto que cada poste suporta três lâmpadas e em sua maioria tem somente uma lâmpada funcionando.
Nº 166/2017 - 13/03/2017 - Indicação ao Prefeito visando reparos, em caráter de urgência, de buraco enorme que abriu com as chuvas na Rua Felix Fagundes esquina com a Rua Arthur Eliseu de Carvalho, tendo em vista que o local é de trânsito constante.
Nº 165/2017 - 13/03/2017 - Indicação ao Prefeito visando reparos, em caráter de urgência, em diversos buracos com algumas verdadeiras crateras abertas na Rua Antônio Gomes de Amorim, deixando o local intransitável.
Nº 128/2017 - 06/03/2017 - Requeiro ao Prefeito - Reparo em Caráter de Urgência de EROSÃO COM EXPOSIÇÃO DA REDE DE ESGOTO no final da Rua Carmem Dias Farias, próximo ao número 4311 (riscos de acidentes, doenças, contaminações e segurança).
Nº 22/2017 - 06/02/2017 - solicita providências quanto a esgoto correndo ao ar livre, falta de iluminação adequada e dificuldades no trânsito devido à grande erosão existente no final da Rua Carmem Dias Faria.

Leis Ordinárias (8)

Nº 2152/2017 - 31/10/2017 - Estabelece diretrizes para a realização de eventos esportivos, na modalidade corrida de rua, a serem realizados nas vias urbanas deste município, e dá outras providências.
Nº 2147/2017 - 17/10/2017 - Institui o Projeto “Uma vida que nasce, Uma árvore que brota” e dá outras providências.
Nº 2144/2017 - 10/10/2017 - Dispõe acerca dos critérios para a nomeação de cargos em Conselhos Municipais no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.
Nº 2137/2017 - 19/09/2017 - Altera o artigo 4º da Lei 1338/2010 para inclusão da campanha “Setembro Verde” no município de Avaré e dá outras providências.
Nº 2126/2017 - 30/08/2017 - Dispõe sobre alteração da redação do Artigo 1º, 2º e 3º da Lei 2.112 de 13 de junho de 2017 e dá outras providências.
Nº 2120/2017 - 25/08/2017 - Dispõe sobre a proibição de cães ferozes nas vias públicas do município e a obrigatoriedade do condutor do cão recolher os dejetos fecais eliminados pelo animal, e dá outras providências.
Nº 2112/2017 - 13/06/2017 - Dispõe sobre os horários das reuniões com os pais dos alunos das creches e escolas desta cidade, e dá outras providências.
Nº 2101/2017 - 25/04/2017 - Dispõe sobre alteração da redação do § 3º do Artigo 7º e do § 1º do Artigo 8º da Lei 1.295 de 03 de dezembro de 2009 e dá outras providências

Moções (7)

Nº 17/2017 - 11/09/2017 - MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AOS 19 ANOS DE ATUAÇÃO DO GRUPO DE JOVENS DEUS IMENSO DA PAROQUIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE AVARÉ,tendo em vista que desde 12 de setembro de 1998 desenvolve jovens e obras de caridade em nosso município, apoiando instituições que prestam serviços à comunidade e bairros com maior presença de pessoas em vulnerabilidade social. Destaca-se ainda por anualmente, realizar um curso de valores humanos e formação em liderança para adolescentes e jovens, onde nos 19 anos de atuação já formaram mais de 1250 jovens, colaborando com presente e futuro de nossa cidade.
Nº 16/2017 - 21/08/2017 - Moção de Repúdio à decisão dos Deputados da Comissão Especial da Reforma Política da Câmara Federal que aprovaram e encaminharam para votação a reforma eleitoral chamada "Distritão".
Nº 13/2017 - 26/06/2017 - Moção de aplausos e parabenizações ao Grupo de Pesca Tucuna Avaré, tendo em vista que representaram a cidade de Avaré no Torneio de Pesca de Tucunaré em Iacanga/SP sendo a delegação que mais ganhou prêmios, com todas as equipes subindo no pódio.
Nº 12/2017 - 26/06/2017 - Moção de aplausos e parabenizações aos moradores do Bairro Green Village, tendo em vista o empenho, esforço, zelo e dedicação em planejar, administrar, investir e realizar manutenção de Praça dentro do bairro, em sistema de “rateio”.
Nº 11/2017 - 26/06/2017 - Moção de aplausos e parabenizações aos moradores do Bairro Porto Seguro, tendo em vista o empenho, esforço, zelo e dedicação em planejar, administrar e efetuar a limpeza, poda de ramada e capinagem da entrada principal do referido bairro, em sistema de mutirão.
Nº 10/2017 - 26/06/2017 - Moção de aplausos e parabenizações aos moradores do Bairro Jardim Botânico, tendo em vista o empenho, esforço, zelo e dedicação em planejar, administrar e angariar recursos comunitários em sistema de “rateio”, visando efetuar a operação tapa buracos no referido bairro.
Nº 6/2017 - 10/04/2017 - Que seja concedido MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO GRUPO PACAEMBU que atua na Cidade de Avaré/SP na construção do Residencial Vida Nova Água Branca pelo lindo gesto humano comunitário ofertado através da Doação da Pintura Externa e Jardinagem da Capela de Santa Luzia

Pareceres (2)

Nº 7/2018 ao Projeto de Resolução Nº 3/2018 - 12/04/2018 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 3/2018 - Dispõe sobre alteração da Resolução 386/2014, alterada pela Resolução 398/2016 da Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré e dá providências (c/ substitutivo)
Nº 3/2017 ao Projeto de Resolução Nº 6/2017 - 12/04/2017 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 6/2017 - Dispõe sobre autorização do uso de colaboradores nas dependências da Câmara pelos vereadores e da outras providencias

Projetos de Decreto Legislativo (1)

Nº 2/2017 - 27/03/2017 - Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Avareense ao Senhor Padre Edélcio Augusto Soares e da outras providências.

Projetos de Lei (10)

Nº 45/2018 - 14/05/2018 - Altera o Artigo 4º da Lei Municipal nº 1.338/2010, para inclusão da Campanha “Outubro Pet Rosa” no Município de Avaré e dá outras providências.
Nº 103/2017 - 25/09/2017 - Estabelece diretrizes para a realização de eventos esportivos na modalidade corrida de rua a serem realizados nas vias urbanas deste município e dá outras providências. (emendado)
Nº 93/2017 - 21/08/2017 - Institui a Campanha “Setembro Verde” no Município de Avaré e dá outras providências. (emendado)
Nº 78/2017 - 07/08/2017 - Dispõe acerca dos critérios para a nomeação de cargos em Conselhos Municipais no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.
Nº 77/2017 - 07/08/2017 - Institui o Projeto “Uma vida que nasce, Uma árvore que brota” e dá outras providências.
Nº 71/2017 - 26/06/2017 - Dispõe sobre alteração da redação do Artigo 1º, 2º e 3º da Lei 2.112 de 13 de junho de 2017 e dá outras providências.
Nº 40/2017 - 17/04/2017 - Dispõe sobre os horários das reuniões com os pais dos alunos das creches e escolas desta cidade, e dá outras providências.
Nº 39/2017 - 17/04/2017 - Dispõe sobre a proibição de cães ferozes nas vias públicas do município e a obrigatoriedade do condutor do cão recolher os dejetos fecais eliminados pelo animal, e dá outras providências. (emendado)
Nº 38/2017 - 10/04/2017 - Dispõe sobre alteração da redação do § 3º do Artigo 7º e do § 1º do Artigo 8º da Lei 1.295 de 03 de dezembro de 2009 e dá outras providências
Nº 37/2017 - 10/04/2017 - Institui o Programa Nota Fiscal Avareense e dá outras providências.

Projetos de Resolução (5)

Nº 5/2017 - 13/03/2017 - Acrescenta Inciso VIII e Alínea A do Inciso VIII no Artigo 70 do Regimento Interno e dá outras providências.
Nº 4/2017 - 13/03/2017 - Dispõe sobre Alteração do Parágrafo 2º do Artigo 46 do Regimento Interno e dá outras providências.
Nº 3/2017 - 13/03/2017 - Acrescenta Alínea L no Inciso III do Artigo 22 do Regimento Interno e dá outras providências.(c/ substitutivo)
Nº 2/2017 - 13/03/2017 - Acrescenta Alínea J no Inciso III do Artigo 22 do Regimento Interno e dá outras providências. (c/ substitutivo)
Nº 1/2017 - 06/02/2017 - Dispõe sobre alterações do Regimento Interno da Câmara Municipal de Avaré e dá outras providências. (c/ SUBSTITUTIVO - Dispõe sobre alteração do Caput e do § 3º do Art. 142 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Avaré)

Requerimentos (245)

Nº 680/2018 - 18/06/2018 - REQUEIRO que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré ao que segue: Em 27 de março de 2017 enviei requerimento nº 341/17 verificando sobre a possibilidade do BARRACÃO RETOMADO JUDICIALMENTE DA EMPRESA METALURGICA RODRIGUES, SER UTILIZADO PARA ACONDICIONAR A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO COM TODA SUA FROTA E DEPARTAMENTOS, proporcionando a separação total do Setor de Educação, que recebe verbas de altíssima monta, facilitando o controle e eficiência da gestão pública, bem como visando equacionar alguns alugueis que abrigam departamentos da educação como por exemplo o Almoxarifado da Educação na Avenida Espanha, 691 que paga anualmente R$ 46.297,44, conforme informações obtidos no Departamento de Contabilidade da Prefeitura Municipal, sem contar que alguns setores da Educação que ocupam espaços públicos municipais podem abrigar outros, por ficar vago, que pagam alugueis e a economia seria ainda maior. E se não entender pertinente, que O BARRACÃO SEJA UTILIZADO PARA ACOMODAR SETORES QUE PAGAM ALUGUÉIS VIA REMANEJAMENTOS ENTRE OS SETORES, fazendo com que os quase 1,2 milhões anuais pagos em aluguéis sejam reduzidos de forma significativa. Ressalto que, conforme consta no site da Empresa Metalúrgica Rodrigues, a área que me reporto tem um total de 15.000m2, sendo edificada no tamanho de 2.500m2. No dia 03 de abril de 2017, fui informado através do Ofício nº 206/17/RQ, que o Poder Executivo teria outros projetos para o uso do referido barracão, inclusive foi mencionado um projeto de inclusão de indústrias para geração de empregos. No entanto, considerando ter passado mais de um ano da referida resposta e sabendo que em uma gestão ocorre mudanças de planos por diversos motivos alheios a vontade do gestor, SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL É O ATUAL PLANO DE UTILIZAÇÃO PARA O REFERIDO BARRACÃO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. Em tempo, SOLICITO ESTUDO DE VIABILIDADE ECONOMICA ADMINISTRATIVA COM FOCO NO BARRACÃO ACONDICIONAR TODA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, conforme justificativas transcritas no requerimento acima mencionado.
Nº 679/2018 - 18/06/2018 - REQUEIRO que seja oficiado o Senhor Secretario Municipal da Agricultura e Abastecimento da Estância Turística de Avaré, no sentido de informar se é possível REALIZAR MELHORIAS EM DOIS TRECHOS CURTOS DA ESTRADA RURAL AGUA DA ONÇA, tendo em vista que no dia 17 de junho de 2018, visitamos juntos a referida estrada, onde constatamos in loco o necessário pedido dos agricultores, o que poderá facilitar o escoamento da produção agropecuária e o transporte da população.
Nº 678/2018 - 18/06/2018 - REQUEIRO que seja oficiado o Senhor Presidente desta Casa de Leis no sentido de informar se é possível NO DIA 04 DE JULHO DE 2018, AS 19h, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O FUTURO DO HORTO FLORESTAL MUNICIPALIZADO, tendo em vista a necessária viabilização sistêmica deste empreendimento. . Ainda, solicito ampla divulgação, inclusive no Semanário Oficial do Município.
Nº 677/2018 - 18/06/2018 - REQUEIRO que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré, no sentido de informar se é possível realizar ESTUDO DE VIABILIDADE VISANDO ATRAIR E INSTALAR USINA DE LIXO SEM INCINERAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO, tendo em vista já existir pesquisas realizadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) com execução de Furnas Centrais Elétricas, onde os primeiros testes foram feitos com sucesso numa planta menor no município de Mauá/SP, e outra instalada na cidade de Boa Esperança/MG. O projeto utiliza uma nova tecnologia capaz de gerar energia elétrica através de resíduos sólidos, sem queima, e com menor taxa de emissão de poluentes, proporcionando ainda o fim do investimento no aterro sanitário.
Nº 676/2018 - 18/06/2018 - REQUEIRO que seja oficiado o Senhor Governador do Estado de São Paulo, ao que segue: O ex-governador Geraldo Alckimim, no dia 23 de outubro de 2017, assinou contrato de concessão do lote Rodovias do Calçados, que viabilizará investimentos de R$ 5 bilhões em 30 anos, no trecho de 10 rodovias que vai de Itaporanga a Franca, beneficiando 35 municípios nos 720km, com previsão de 275km de Obras de Duplicação. O único trecho, ao longo dos mais de 700km, que não consta investimentos em duplicação é exatamente o trecho de Avaré, que vai da Rodovia Raposo Tavares até a Rodovia Castelo Branco. Diante do exposto, solicito informações se é possível O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ASSINAR CONTRATO COM O GRUPO DA CCR VISANDO DUPLICAÇÃO DO TRECHO DA SP 255 QUE VAI DA RODOVIA RAPOSO TAVARES ATÉ A RODOVIA CASTELO BRANCO, garantindo assim, a duplicação total da conhecida Rodovia dos Calçados que vai de Itaporanga até a cidade de Franca.
Nº 651/2018 - 11/06/2018 - REQUEIRO que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré e o Conselho Municipal de Trânsito do Município de Avaré, no sentido de informar se é possível SUBSTITUIR A SINALIZAÇÃO DE MÃO DUPLA POR SINALIZAÇÃO DE MÃO ÚNICA NA PRAÇA CONCEIÇÃO BORGES, um trecho pequeno de apenas uma quadra, onde ficaria permitido somente transito de veículos sentido Avenida Santos Dumont para a Rua Álvaro Lemes Torres. Atualmente o sentido permitido é mão dupla, o que vem, segundo relatos, propiciando constantes riscos de acidentes e discussões no trânsito. Em tempo, informo que o local, em determinados dias da semana, é de grande fluxo de pessoas e veículos, tendo em vista ser localizado em frente à Igreja Nossa Senhora de Fátima, que recebe centenas de pessoas.
Nº 650/2018 - 11/06/2018 - REQUEIRO que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré ao que segue: MORADORA DA RUA RAUL PIMENTEL “Alessandro Rios, nos ajude com a luz da minha rua que está ha quase 2 meses queimada e fica muito escuro, perigoso demais! Rua Raul Pimentel próximo da Caic.” Diante do exposto, solicito informações se é possível DESLOCAMENTO DA EQUIPE DE ILUMINAÇÃO, EM CARATER DE URGÊNCIA, NA RUA RAUL PIMENTEL VISANDO TROCA DE LAMPADAS E REATORES?
Nº 649/2018 - 11/06/2018 - REQUEIRO que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré no sentido de informar se é possível REALIZAR ESTUDOS VISANDO CRIAR O GUIA DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE AVARÉ/SP, tendo como objetivo conscientizar e instruir a população da importância das árvores ao planeta e ao nosso município, mostrando os benefícios, o que plantar, o que não é recomendado em ambiente urbano e/ou proibidas por legislação, como plantar, como cuidar, onde plantar e outras informações. A arborização urbana de forma adequada e organizada pode contribuir significativamente ao meio ambiente, a qualidade de vida e ainda proporcionar boas paisagens turísticas.
Nº 648/2018 - 11/06/2018 - REQUEIRO que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré no sentido de informar se é possível REALIZAR ESTUDOS VISANDO CONSTRUIR O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE AVARÉ/SP, com a finalidade de apontar e descrever, de forma sistêmica, as ações relativas ao manejo de resíduos sólidos produzidos no município, desde sua geração até a disposição final, propondo ao gestor, diretrizes e orientações para o gerenciamento adequado. Um ponto de partida poderia ser a Cartilha Amigos da Natureza construída em Audiência Pública em 2017 e encaminhada ao Poder Executivo no mesmo ano. Entendo ser importante e necessário instruir e organizar a sociedade priorizando ações ambientais.
Nº 618/2018 - 04/06/2018 - REQUEIRO que seja oficiado o Senhor Governador do Estado de São Paulo, no sentido de informar QUAL MOTIVO O MUNICÍPIO DE AVARÉ NÃO FOI SELECIONADO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO DE INFRAESTRUTURA URBANA, tendo em vista que no dia 01 de junho de 2018, foi assinado convênios de infraestrutura urbana com 43 municípios da região, totalizando 27 milhões de investimentos oriundos da Secretaria de Planejamento do Estado. Em tempo SOLICITO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE AVARÉ NA PRÓXIMA LISTA DE CONVÊNIO DE INFRAESTRUTURA COM VALOR ANÁLOGO AS CIDADES DE ASSIS E OURINHOS: 4 MILHÕES DE REAIS, tendo em vista que o município de Avaré detém porte semelhante aos municípios mencionados, necessitando do recurso financeiro para solucionar diversos problemas em infraestrutura local.
Nº 617/2018 - 04/06/2018 - REQUEIRO que seja oficiado o responsável pelo Centro de Pesquisa de Aquicultura do Instituto de Pesca do Estado de São Paulo, ao que segue: 1- A ESPÉCIE DE PEIXE TUCUNARÉ, EXISTENTE DESDE A DÉCADA DE 80 CONFORME RELATOS DOS PARTICIPANTES DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SOBRE TURISMO DE PESCA OCORRIDAS NESTE ANO EM NOSSO MUNICÍPIO, JÁ É CONSIDERADA ESTABELECIDA NA REPRESA DE JURUMIRIM DE AVARÉ/SP? 2- EXISTE ALGUMA PESQUISA SOBRE A ESPÉCIE DO PEIXE TUCUNARÉ EM NOSSA REGIÃO E SUA EVOLUÇÃO?
Nº 616/2018 - 04/06/2018 - REQUEIRO que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré no sentido de informar QUANTO A REVISÃO DO CONTRATO DE PROGRAMA 120/08 FIRMADO DE ACORDO COM OS TERMOS ESTABELECIDOS NO PROGRAMA DE COOPERAÇÃO 156/08 COM A SABESP: 1- Quantas reuniões sobre a Revisão Contratual foram realizadas neste ano? 2- O que foi pactuado/discutido quanto a “Ampliação da Área de Cobertura”? 3- O que foi pactuado/discutido quanto à “ Qualidade dos Serviços Realizados de Pavimentação” pela SABESP no município de Avaré? 4- O que foi pactuado/discutido quanto a “Sanar Pontos que Exalam Odor de Esgoto” em nosso município? O trabalho de revisão findou? Existe alguma reunião agendada?
Nº 615/2018 - 04/06/2018 - REQUEIRO que seja oficiado VOTOS DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES AO AVAREENSE ALEXANDRE OLIVEIRA QUE RESIDE ATUALMENTE EM PARIS NA FRANÇA, TRABALHANDO COMO REPORTER ESPORTIVO PARA O CANAL SPORTV DA REDE GLOBO, ONDE INCLUSIVE FARÁ A COBERTURA DA COPA DO MUNDO DE 2018, VINDO EM PROGRAMA AO VIVO NARRAR SUAS ORIGENS, MENCIONANDO A CIDADE DE AVARÉ/SP, INCLUSIVE CANTANDO PARTE DO HINO AVAREENSE. Em tempo, ressalto que Alexandre Oliveira nasceu e residiu em casa situada na Rua São Paulo esquina com a Distrito Federal, estudando nas escolas Maneco Dionísio e Coronel João Cruz, até seus 15 anos de idade, quando sua família mudou-se para Taquarituba/SP.
Nº 614/2018 - 04/06/2018 - REQUEIRO que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré ao que segue: MORADOR DO BAIRRO COSTA AZUL “A Rua Columba esquina com Avenida Marginal da Mata, no Balneário Costa Azul, há vários meses está com várias lâmpadas queimadas. Várias ruas do bairro estão nesta situação.” Diante do exposto, É POSSÍVEL A EQUIPE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA REALIZAR OPERAÇÃO FORÇA TAREFA NO BAIRRO COSTA AZUL VISANDO TROCAR LAMPADAS E REATORES QUEIMADOS?
Nº 587/2018 - 28/05/2018 - REQUEIRO que seja oficiado o Senhor Presidente desta Casa de Leis no sentido de informar se é possível NO DIA 14 DE JUNHO DE 2018, AS 19h, A REALIZAÇÃO DA 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE TURISMO DE PESCA QUANDO SERÁ REAPRESENTADA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE PESCA. Em tempo, solicito ampla divulgação, inclusive no Semanário Oficial do Município. Elucido que o Turismo de Pesca movimenta a economia local, gera empregos e rendas, preserva os recursos naturais e incentiva o lazer esportivo. É uma boa opção para alavancar a economia local, já que Avaré protagoniza um cenário muito favorável para a referida atividade.
Nº 586/2018 - 28/05/2018 - REQUEIRO que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré ao que segue: MORADOR DO BAIRRO JARDIM EUROPA II “Alessandro, nós do bairro Jardim Europa II, estamos preocupados porque a obra está acontecendo devagar e sem muito progresso. Fiquei sabendo que a empresa não cumpriu uma etapa e por isso a prefeitura adiou o pagamento da próxima etapa. O que poderia nos dizer sobre essa obra?” Diante do exposto, SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE EROSÃO DO BAIRRO JARDIM EUROPA II.
Nº 585/2018 - 28/05/2018 - REQUEIRO que seja oficiado o Diretor da CCR SPvias com cópia ao Promotor de Justiça de Avaré/SP ao que segue: RAMPAS DE ACESSO RECÉM CONSTRUIDAS As rampas recém construídas em 04 (quatro) trechos da duplicação da SP 255 estão fora dos padrões de acessibilidade, com declives laterais muito íngremes. Segue fotos em anexo. SOLICITO AVALIAÇÃO TÉCNICA E CORREÇÕES.
Nº 584/2018 - 28/05/2018 - REQUEIRO que seja oficiado o Diretor da ARTESP, o Diretor da CCR SPvias e o Promotor de Justiça de Avaré/SP ao que segue: SINALIZAÇÃO NO RETORNO DA MARGINAL SENTIDO SÃO PAULO - AVARÉ 1- As Placas de Sinalizações estão muito próximas uma das outras, deixando ponto cego de visibilidade. Segue foto em anexo; 2- As Placas de Sinalizações foram fixadas com base de concreto, o que smj não é permitido. Segue foto em anexo. SINALIZAÇÃO DA PASSAGEM INFERIOR 1- Sinalização confusa com parada obrigatória nos dois sentidos. Segue foto em anexo; 2- Placas de Sinalizações remontadas. Segue foto em anexo. PASSAGEM NA PASSARELA DO BAIRRO PAINEIRAS 1- A altura deixada na passagem da Passarela do Bairro Paineiras está smj inadequada, com riscos de colisão, principalmente durante a noite. Segue foto em anexo. Em tempo, SOLICITO AO DIRETOR DA ARTESP, cópia do Relatório de Fiscalização do trecho acima mencionado.
Nº 583/2018 - 28/05/2018 - REQUEIRO que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré ao que segue: Email Recebido em 23/05/18 de Munícipe “Bom dia Senhor Vereador Alessandro Rios. Venho através deste e-mail pedir ao Senhor para sugerir ao Prefeito Jô Silvestre ou fazer um Projeto de Lei que obriga o Prefeito privatizar a festa da Emapa e o recinto da Emapa para algum clube tipo os Independentes de Barretos, organizar e arcar com as despesas da festa e cuidar da manutenção e limpeza do parque de exposições Fernando Cruz Pimentel. Aguardo a sua resposta sobre este assunto. Desde já agradeço a sua atenção. Obrigado.” Diante do exposto, pergunto: É possível realizar um Estudo Técnico de Viabilidade neste sentido?
Nº 548/2018 - 21/05/2018 - REQUEIRO que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré no sentido de informar se é possível RETIRAR KIT LIVROS CONTENDO 80 ITENS ENTRE CDs, DVDs E LIVROS ATUALIZADOS QUE SOLICITEI E JÁ ESTÁ DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELO SECRETÁRIO ESTADUAL DA CULTURA DO ESTADO DE SÃO PAULO, visando enriquecer o acervo da nossa Biblioteca Municipal, ofertando maiores opções de leituras aos estudantes e frequentadores do espaço. Informo que tenho todos os contatos necessários para o devido agendamento de retirada. Permaneço a disposição.
Nº 547/2018 - 21/05/2018 - REQUEIRO que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré no sentido de informar se é possível AVALIAÇÃO TÉCNICA COM ENVIO DE RELATÓRIO CONCLUSIVO SOBRE: 1- A CAPACIDADE DA DRENAGEM DE AGUA DA TUBULAÇÃO INSTALADA SOB A RODOVIA SP 255 NO RIBEIRÃO DO CAMARGO; 2- A CAPACIDADE DE RESISTÊNCIA DO TALUDE NA RODOVIA SP 255 PRÓXIMO AO RIBEIRÃO DO CAMARGO EM TEMPOS DE FORTES CHUVAS. Elucido que realizei em 16 de maio de 2018, nova fiscalização na Duplicação da SP 255, e smj percebi agravamento na situação, já apontada em reunião na Cidade de Jaú/SP, no dia 25 de abril de 2018, diretamente aos representantes da CCRSPvias, visto que ao descer nas margens do Ribeirão do Camargo, próximo ao talude, mesmo sem chuvas recentes, a quantidade de água parada no local é muito maior do que a encontrada anteriormente. Entendo que referido problema pode estar sendo ocasionado pela obstrução na tubulação, podendo smj comprometer a segurança da Rodovia SP 255 em caso de fortes chuvas. Ainda, a pavimentação asfáltica apresenta afundamentos e trincas, com o talude, num determinado ponto específico, a cerca de apenas 01 (hum) metro do acostamento.
Nº 546/2018 - 21/05/2018 - REQUEIRO que seja oficiado o Diretor da CETESB ao que segue: No dia 23 de abril de 2018, através do Requerimento 429/2018, solicitei vistoria técnica visando verificar possível tubulação obstruída embaixo da rodovia SP 255, no trecho do Ribeirão do Camargo desta cidade, onde supostamente estaria provocando aumento do assoreamento na área de preservação ambiental. Ocorre que em 16 de maio de 2018, fui até o local e smj percebi agravamento na situação apontada, visto que ao descer nas margens do Ribeirão do Camargo, próximo ao talude, mesmo sem chuvas recentes, a quantidade de água parada no local é muito maior do que a encontrada anteriormente. Ainda, a pavimentação asfáltica apresenta afundamentos e trincas, com o talude, num determinado ponto específico, a cerca de apenas 01 (hum) metro do acostamento. Diante do exposto, REITERO PEDIDO DE VISTORIA TÉCNICA DO LOCAL COM ENVIO DE CÓPIA DO RELATÓRIO CONCLUSIVO para conhecimento.
Nº 545/2018 - 21/05/2018 - REQUEIRO que seja oficiado a Gerência da SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), visando em caráter de urgência REPAROS NO SERVIÇO ABAIXO DESCRITO: Denúncia de Morador do Bairro Brabância “Então, Alessandro Rios, venha dar uma volta aqui pelo Brabância, principalmente na esquina da Rua Luiz Emanuel com a Rua Allan Kardec. Detalhe: faz meses que a Sabesp abriu a rua e fechou do jeitão deles.” Diante do exposto, SOLICITO QUE A PAVIMENTAÇÃO DE LAJOTA SEJA PROVIDENCIADA, tendo em vista que estive no local, onde as lajotas estão armazenadas em três calçadas e o local encontra-se na terra. Segue fotos em anexo.
Nº 507/2018 - 14/05/2018 - REQUEIRO que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré no sentido de informar se é possível realizar, em caráter de urgência, LIMPEZA DE TERRENO MUNICIPAL SITUADO NA ESQUINA DA RUA PIRAJU COM A RUA CARVALHO PINTO, tendo em vista que o local se encontra com mato alto, resíduos sólidos e indícios de início de descarte de lixos, o que pode agravar sem uma limpeza adequada.
Nº 506/2018 - 14/05/2018 - REQUEIRO que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré no sentido de informar que fui procurado por uma usuária da Piscina Municipal que indagou: “Eu com mais algumas pessoas estamos fazendo hidroginástica na piscina municipal, onde várias crianças fazem natação durante a tarde. O clima esta mudando e esta ficando mais frio, praticamente impossível de fazer. Ainda estamos fazendo a noite, até o máximo que conseguirmos, porque mesmo que a água esteja numa temperatura suportável, o vento é o que atrapalha e já tem pessoas que pararam de ir. Existe alguma possibilidade de tampar a lateral da parte da piscina, porque entra muito vento e deixa mais frio. Existe a possibilidade?” Diante do exposto, solicito informações se é possível realizar AVALIAÇÃO TÉCNICA NA PISCINA MUNICIPAL VISANDO FECHAR A LATERAL TENDO COMO FINALIDADE IMPEDIR AS RAJADAS DE VENTOS NO LOCAL.
Nº 505/2018 - 14/05/2018 - REQUEIRO que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré no sentido de informar: No dia 04 de maio de 2018, em reunião com representantes da Comunidade Terapêutica Nova Jornada os mesmos narraram a necessidade de um terreno para construção, visto que hoje se encontram em imóvel alugado necessitando de investimentos para cumprir com algumas exigências estruturais. O investimento necessário se aproxima da construção de uma nova sede e ainda ficariam sem as despesas futuras do aluguel podendo reverter em melhores serviços à comunidade. Ressalto que a Comunidade Terapêutica auxilia na recuperação de dependentes químicos, atendendo 49 homens num imóvel e 22 mulheres em outro. Atualmente a procura é maior que o número de vagas disponíveis. Com um terreno de 1.000 metros quadrados conseguiriam dobrar a capacidade de atendimento, inclusive gerando novos empregos. Dentro de um planejamento conseguem iniciar a construção em 12 meses. Ainda o serviço de acolhimento oferecido pela Comunidade Terapêutica apresenta-se como o único específico para a demanda municipal de dependentes químicos, sendo referência nacional, com média de 60% de recuperação, estando em 1º lugar no ranking nacional de comunidades terapêuticas, no que diz respeito a prestação de serviço de qualidade e atendimento aos critérios das diretrizes e normas vigentes. Diante do exposto, solicito informações se É POSSÍVEL O MUNICÍPIO DISPONIBILIZAR ATRAVÉS DE CESSÃO DE USO UM TERRENO PARA A ENTIDADE ASSISTENCIAL SEM FINS LUCRATIVOS DENOMINADA COMUNIDADE TERAPÊUTICA NOVA JORNADA.
Nº 504/2018 - 14/05/2018 - REQUEIRO que seja oficiado o Senhor Comandante da Polícia Militar Ambiental do Município de Avaré ao que segue: No dia 10 de maio de 2018, na Câmara Municipal, tivemos a 2ª Audiência Pública sobre Turismo de Pesca, onde diversos temas relacionados foram abordados, inclusive a criação de um Projeto de Lei Municipal sobre Pesca. Durante o debate, houve relatos onde a falta de fiscalização na Represa Jurumirim estaria contribuindo para o aumento da Pesca Predatória, visto que alguns pescadores supostamente irregulares estariam armando grandes extensões de redes, com malhas impróprias, vindo a capturar todas as espécies de forma desenfreada. Alegaram não se tratar de pescadores profissionais. Ainda mencionaram alguns locais específicos onde as supostas irregularidades estariam ocorrendo. Diante do exposto e consciente da importância da preservação do meio ambiente, SOLICITO OPERAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO VISANDO COMBATER A PESCA PREDATÓRIA E/OU IRREGULAR EM NOSSA REPRESA JURUMIRIM.
Nº 503/2018 - 14/05/2018 - REQUEIRO que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré no sentido de informar com base no relato abaixo descrito, feito por um membro do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Avaré/SP, em reunião ocorrida no dia 09/05/18, na Câmara Municipal, quando o assunto tratava-se dos Procuradores Públicos Municipais: “detalhe Alessandro, eles (procuradores) ganham mais que o prefeito”. Diante do exposto, SOLICITO RELATÓRIO INDIVIDUALIZADO POR PROCURADOR PÚBLICO MUNICIPAL CONTENDO O HISTÓRICO SALARIAL DO ANO DE 2017. Ainda solicito as informações abaixo: 1- Houve alguma Sindicância aberta nos anos de 2017 e 2018 envolvendo algum Procurador Público Municipal? Se sim, qual a conclusão? 2- Os serviços prestados ao nosso município, pelos Procuradores Públicos Municipais, estão a contento da gestão pública? Se não, em qual aspecto? Em tempo, smj, entendo que a distância entre os Procuradores que estão sediados na Rua Pará e o Prefeito que está sediado no Paço Municipal é naturalmente prejudicial ao município de Avaré.
Nº 472/2018 - 07/05/2018 - REQUEIRO que seja oficiado o Diretor da ARTESP, o Diretor da CCR SPvias e o Promotor de Justiça de Avaré/SP ao que segue: As Obras de Duplicação da SP 255 foram realizadas em trecho de 7,4km ao custo aproximado de 184 milhões e sendo entregue há cerca de apenas quatro meses, apresenta algumas possíveis irregularidades, que necessitam, smj, de célere intervenção preventiva e/ou corretiva. Solicito avaliação e/ou providências ao que segue: VIADUTO Veja alguns pontos observados no Vídeo 10 (em anexo): 1- Defensa Metálica Solta (não resistirá a impactos leves). 2- Falta de “Guarda Corpo” para Pedestre. 3- Falta de Drenagem (água acumulando na rotatória) 4- Defensa Metálica não Contornando Mureta. 5- Mureta funcionando como projetor de veículo. 6- Falta “travessia/faixa de pedestre” em ambos os lados. 7- Falta Rampa de Acesso em ambos os lados. Em tempo, SOLICITO AO DIRETOR DA ARTESP, cópia do Relatório de Fiscalização do trecho acima mencionado.
Nº 471/2018 - 07/05/2018 - REQUEIRO que seja oficiado o Diretor da ARTESP, o Diretor da CCR SPvias e o Promotor de Justiça de Avaré/SP ao que segue: As Obras de Duplicação da SP 255 foram realizadas em trecho de 7,4km ao custo aproximado de 184 milhões e sendo entregue há cerca de apenas quatro meses, apresenta algumas possíveis irregularidades, que necessitam, smj, de célere intervenção preventiva e/ou corretiva. Solicito avaliação e/ou providências ao que segue: MARGINAL SENTIDO AVARÉ – SÃO PAULO Veja alguns pontos observados no Vídeo 13 (em anexo): 1- Falta de Visibilidade para quem trafega na Marginal sentido Avaré - São Paulo devido ao direcionamento do trânsito a esquerda da faixa e somado a alta velocidade dos carros que passam pela Passagem Inferior. Neste trecho os veículos precisam “embicar” para visualizar o trânsito e pelo motivo da passagem inferior ser estreita, o risco de colisão é muito grande. 2- Falta de Grade no Sistema de Drenagem de Água (buraco deixado não poderia existir pois pode provocar acidentes). 3- Pavimentação da Marginal com Baixa Qualidade. ALÇA DE ACESSO AVARÉ-ITÁI Veja alguns pontos observados no Vídeo 15 (em anexo): 1- A duplicação da SP 255 fechou 02 (dois) acessos que eram utilizados para entrar na SP 255 sentido Avaré-Itaí (entrada próximo do Bairro Paineiras/Bizungão e entrada próximo do Bairro Brabância/Lago). Em virtude disto, houve aumento significativo de veículos que passaram a utilizar a alça de acesso no final da Avenida Anápolis. E não houve nenhuma alteração, deixando o local vulnerável com riscos de acidentes. Assim, os veículos que passam por baixo da Rodovia sentido Avaré-Cerqueira, que necessitam pegar a alça de acesso sentido Avaré-Itaí, não encontram local de parada a direita, sendo necessário reduzir velocidade e cortar diretamente a pista. Com a duplicação da SP 255, e consequente alteração dos acessos, entendo que todas as alças de acesso deveriam ter sofrido melhorias focando sempre na segurança dos usuários. É um local muito propício a acidentes (vejam o vídeo). Em tempo, SOLICITO AO DIRETOR DA ARTESP, cópia do Relatório de Fiscalização do trecho acima mencionado.
Nº 470/2018 - 07/05/2018 - REQUEIRO que seja oficiado o Diretor da ARTESP, o Diretor da CCR SPvias e o Promotor de Justiça de Avaré/SP ao que segue: As Obras de Duplicação da SP 255 foram realizadas em trecho de 7,4km ao custo aproximado de 184 milhões e sendo entregue há cerca de apenas quatro meses, apresenta algumas possíveis irregularidades, que necessitam, smj, de célere intervenção preventiva e/ou corretiva. Solicito avaliação e/ou providências ao que segue: PASSAGEM DE PEDESTRES NO VIADUTO Veja alguns pontos observados nos Vídeos 11 e 12 (em anexo): 1- Os pisos estão soltos (as placas de concreto não estão fixadas). 2- Os pisos detém frestas dificultando acessibilidade. 3- A mureta de proteção é muita baixa. 4- Falta “grades de proteção” em ambos os lados. 5- Falta iluminação na Passagem dos Pedestres. 6- Falta corrimão com sinalização para deficientes. 7- Falta “piso tático e podotátil” para deficientes visuais. 8- Falta placa indicando passagem de pedestres. 9- Falta de Saída Adequada para Pedestres (pedestres pulando defensa). 10- Falta “travessia/faixas de pedestres” em ambos os lados. Em tempo, SOLICITO AO DIRETOR DA ARTESP, cópia do Relatório de Fiscalização do trecho acima mencionado.
Nº 469/2018 - 07/05/2018 - REQUEIRO que seja oficiado o Diretor da ARTESP, o Diretor da CCR SPvias e o Promotor de Justiça de Avaré/SP ao que segue: As Obras de Duplicação da SP 255 foram realizadas em trecho de 7,4km ao custo aproximado de 184 milhões e sendo entregue há cerca de apenas quatro meses, apresenta algumas possíveis irregularidades, que necessitam, smj, de célere intervenção preventiva e/ou corretiva. Solicito avaliação e/ou providências ao que segue: TRECHO EM CIMA DO RIBEIRÃO CAMARGO Veja alguns pontos observados no Vídeo 08 (em anexo): 1- Afundamento de Pavimentação Asfáltica com Erosão muito próxima da pista (suposto risco de desabamento provocado por falta de vazão de água embaixo da pista – tubulação obstruída e/ou pequena). 2- Marcação para instalação de Defensa Metálica não foi atendida (algum erro ocorreu). Em tempo, SOLICITO AO DIRETOR DA ARTESP, cópia do Relatório de Fiscalização do trecho acima mencionado.
Nº 468/2018 - 07/05/2018 - REQUEIRO que seja oficiado o Diretor da ARTESP, o Diretor da CCR SPvias e o Promotor de Justiça de Avaré/SP ao que segue: As Obras de Duplicação da SP 255 foram realizadas em trecho de 7,4km ao custo aproximado de 184 milhões e sendo entregue há cerca de apenas quatro meses, apresenta algumas possíveis irregularidades, que necessitam, smj, de célere intervenção preventiva e/ou corretiva. Solicito avaliação e/ou providências ao que segue: 1º ACESSO A MARGINAL (Sentido São Paulo-Avaré) Veja alguns pontos observados no Vídeo 07 (em anexo): 1- Pavimentação Asfáltica Danificada. 2- Estudo para Redutor de Velocidade, no acesso a marginal, tendo em vista ser em curva brusca muito próxima do retorno de veículos. 3- Placas de Ferro fixadas com Concreto. 4- 05 Placas de Sinalizações Próximas, deixando ponto cego. 5- Retorno Impróprio para Caminhões de Grande Porte. SINALIZAÇÃO CONFUSA (RISCO DE ACIDENTES) Veja alguns pontos observados no Vídeo 14 (em anexo): 1- Rotatória do Viaduto – Quem vem pela marginal sentido São Paulo – Avaré não possui placas de “pare” ou “dê a preferência”, somente uma placa de velocidade de 40km e na Rotatória também não existem placas, portanto os veículos não estão parando em ambos os lados. 2- Rotatória do Viaduto – Quem vem pela marginal sentido Avaré – São Paulo encontra uma placa de “pare” e ao mesmo tempo quem faz a rotatória encontra uma placa “dê a preferência”. Neste trecho os dois veículos necessitam parar e se houver um acidente os dois veículos estarão errados, pois avançaram placas que não dão a preferência. 3- Passagem Inferior – Quem vem pela marginal sentido São Paulo – Avaré encontra duas placas de “pare” e ao mesmo tempo quem vem sentido bairro-centro encontra uma placa “dê a preferência”. Neste trecho os dois veículos necessitam parar e se houver um acidente os dois veículos estarão errados, pois avançaram placas que não dão a preferência Em tempo, SOLICITO AO DIRETOR DA ARTESP, cópia do Relatório de Fiscalização do trecho acima mencionado.
Nº 432/2018 - 23/04/2018 - REQUEIRO que seja oficiado o Diretor da ARTESP, o Diretor da CCR SPvias e o Promotor de Justiça de Avaré/SP ao que segue: As Obras de Duplicação da SP 255 foram realizadas em trecho de 7,4km ao custo aproximado de 184 milhões e sendo entregue há cerca de apenas quatro meses, apresenta algumas possíveis irregularidades, que necessitam, smj, de célere intervenção preventiva e/ou corretiva. Solicito avaliação e/ou providências ao que segue: ALÇA DE ACESSO (Sentido Avaré-Cerqueira) Veja alguns pontos observados no Vídeo 06 (em anexo): 1- Pavimentação Asfáltica Danificada. 2- Falta de Calçada para Pedestres. 3- Problema na Drenagem das Águas Pluviais. 4- Tubulação de Água embaixo da Rodovia não Foi Ampliada. 5- Canaleta para fluidez das águas pluviais não foi terminada. Em tempo, SOLICITO AO DIRETOR DA ARTESP, cópia do Relatório de Fiscalização do trecho acima mencionado.
Nº 431/2018 - 23/04/2018 - REQUEIRO que seja oficiado o Diretor da ARTESP, o Diretor da CCR SPvias e o Promotor de Justiça de Avaré/SP ao que segue: As Obras de Duplicação da SP 255 foram realizadas em trecho de 7,4km ao custo aproximado de 184 milhões e sendo entregue há cerca de apenas quatro meses, apresenta algumas possíveis irregularidades, que necessitam, smj, de célere intervenção preventiva e/ou corretiva. Solicito avaliação e/ou providências ao que segue: CALÇADA DANIFICADA (Em frente a Empresa Concrefic) Veja alguns pontos observados no Vídeo 04 (em anexo): 1- Calçada Danificada com Entulhos. 2- Falta de Qualidade nos Serviços Entregue. 3- Falta “travessia/faixas de pedestres”. 4- Retorno Impróprio (caminhões retornam subindo pela calçada). 5- Placa de Obra Esquecida no trecho. 6- Calçada com Poste de Iluminação (sem opção de desvio). 7- Defensas Metálicas não fixadas corretamente. Em tempo, SOLICITO AO DIRETOR DA ARTESP, cópia do Relatório de Fiscalização do trecho acima mencionado.
Nº 430/2018 - 23/04/2018 - REQUEIRO que seja oficiado o Diretor da ARTESP, o Diretor da CCR SPvias e o Promotor de Justiça de Avaré/SP ao que segue: As Obras de Duplicação da SP 255 foram realizadas em trecho de 7,4km ao custo aproximado de 184 milhões e sendo entregue há cerca de apenas quatro meses, apresenta algumas possíveis irregularidades, que necessitam, smj, de célere intervenção preventiva e/ou corretiva. Solicito avaliação e/ou providências ao que segue: PASSAGEM INFERIOR (Na entrada do Bairro Duilio Gambini e outros) Veja alguns pontos observados nos Vídeo 03 e 09 (em anexo): 1- Não funciona “iluminação” na passarela de pedestres. 2- Falta “travessia/faixas de pedestres” em ambos os lados. 3- Falta Rampa de Acesso em ambos os lados. 4- Falta de Calçamento para Pedestres sentido Centro-Bairro. 5- Água acumulando dentro da Passagem Inferior. 6- Falta Semáforo para Pedestres (devido ao grande trânsito em horário de pico os pedestres necessitam atravessar entre veículos em movimento). 7- Falta de Visibilidade para quem trafega na Marginal sentido Avaré - São Paulo devido ao direcionamento do trânsito a esquerda da faixa e somado a alta velocidade dos carros que passam pela Passagem Inferior. Em tempo, SOLICITO AO DIRETOR DA ARTESP, cópia do Relatório de Fiscalização do trecho acima mencionado.
Nº 429/2018 - 23/04/2018 - REQUEIRO que seja oficiado o Diretor da ARTESP, o Diretor da CETESB, o Diretor da CCR SPvias e o Promotor de Justiça de Avaré/SP ao que segue: As Obras de Duplicação da SP 255 foram realizadas em trecho de 7,4km ao custo aproximado de 184 milhões e sendo entregue há cerca de apenas quatro meses, apresenta algumas possíveis irregularidades, que necessitam, smj, de célere intervenção preventiva e/ou corretiva. Solicito avaliação e/ou providências ao que segue: RIBEIRÃO DO CAMARGO Veja alguns pontos observados no Vídeo 02 e 05 (em anexo): A Obra Nova da Duplicação da SP 255, próxima ao Ribeirão do Camargo, provocou aumento significativo das águas pluviais canalizadas, onde sjm, não houve nenhuma ação preventiva na estruturação deste trecho como construção de reservatórios e drenos para conter as águas das chuvas, bem como, aumento da tubulação que passa embaixo da rodovia. Em tempo SOLICITO AO DIRETOR DA CETESB e a CCR SP VIAS, vistoria técnica para apurar os pontos mencionados e verificar tubulação obstruída embaixo da rodovia que pode estar provocando aumento do assoreamento na área de preservação ambiental. Em tempo SOLICITO AO DIRETOR DA ARTESP, cópia do Relatório de Fiscalização e do Estudo Ambiental deste trecho acima mencionado.
Nº 428/2018 - 23/04/2018 - REQUEIRO que seja oficiado o Diretor da ARTESP, o Diretor da CCR SPvias e o Promotor de Justiça de Avaré/SP ao que segue: As Obras de Duplicação da SP 255 foram realizadas em trecho de 7,4km ao custo aproximado de 184 milhões e sendo entregue há cerca de apenas quatro meses, apresenta algumas possíveis irregularidades, que necessitam, smj, de célere intervenção preventiva e/ou corretiva. Solicito avaliação e/ou providências ao que segue: PASSARELA DE PEDESTRES (Na entrada do Bairro Santa Mônica) Veja alguns pontos observados no Vídeo 01 (em anexo): 1- Não funciona “iluminação” na passarela de pedestres. 2- Falta “travessia/faixas de pedestres” em ambos os lados. 3- As grades estão fora de padrões, vazadas e sem corrimão. 4- Falta de “Defensa Metálica” para Proteger Ponto de Ônibus. 5- Ferragens Cortadas e Expostas colocando em risco usuários. Em tempo, SOLICITO AO DIRETOR DA ARTESP, cópia do Relatório de Fiscalização do trecho acima mencionado.
Nº 400/2018 - 16/04/2018 - REQUEIRO que seja oficiado o Senhor Secretário Estadual da Cultura do Estado de São Paulo, no sentido de informar se é possível que A CIDADE DE AVARÉ POSSA SER CONTEMPLADA COM O PROGRAMA DE DOAÇÃO DE LIVROS PARA A BIBLIOTECA MUNICIPAL DE AVARÉ, tendo como principal objetivo aproximar o universo da literatura aos munícipes e estudantes avareense.
Nº 399/2018 - 16/04/2018 - REQUEIRO que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré no sentido de informar se é possível, em caráter de urgência, REALIZAR SERVIÇO DE “TIRA ENTULHO” NO BAIRRO MARIO BANWART, tendo em vista denuncia de morador que segue abaixo: Denúncia de Morador da Rua Jeny Trench Silveira/B. Mario Banwart “Precisamos de um caminhão para retirar os lixos que estão jogados nas ruas no bairro Mario Banwart, principalmente na Rua Jeny Trench Silveira. Estão queimando, muita fumaça. Tá aparecendo ratos, escorpiões e aranhas.” Segue fotos em anexo.
Nº 398/2018 - 16/04/2018 - REQUEIRO que seja oficiado o Senhor Diretor da CPFL de Avaré, ao que segue: 1- Denúncia de Morador da Rua Antonio Pilar – Bairro Terras de São José “A iluminação de toda minha rua é precária, com lâmpadas antigas que não iluminam praticamente nada. Entrei em contato duas vezes com a Secretaria de Serviço da Prefeitura, que transferiu a responsabilidade para a CPFL. Então abri chamado na CPFL para substituição por lâmpada de 400w mas o protocolo já está fora do prazo para cumprimento, questionei novamente e não vieram.” Diante do exposto, em caráter de urgência, SOLICITO DESLOCAMENTO DE EQUIPE DE MANUTENÇÃO VISANDO AVALIAÇÃO TÉCNICA E CORREÇÃO DO PROBLEMA APONTADO NA DENÚNCIA ACIMA, tendo em vista, que a falta de iluminação adequada vem deixando vulnerável a segurança da população naquela localidade.
Nº 397/2018 - 16/04/2018 - REQUEIRO que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré no sentido de informar se é possível ESTUDO TÉCNICO ADMINISTRATIVO VISANDO CRIAR UMA ESTRUTURA PROFISSIONAL, DESTINANDO 02 (DOIS) PROFISSIONAIS DE CARREIRA, TENDO COMO ÚNICA RESPONSABILIDADE A ADMINISTRAÇÃO DE TODAS AS CONTAS BANCÁRIAS QUE RECEBEM RECURSOS ESTADUAIS E FEDERAIS, EMITINDO RELATÓRIO SEMANAL DE SOLICITAÇÃO DE PROJETOS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS COM BASE NOS RECURSOS DISPONÍVEIS E PROGRAMAS VINCULADOS, tendo em vista que somente na área da saúde, no início do ano de 2017 ficaram recursos SEM UTILIZAÇÃO em contas vinculadas na faixa de 16 milhões e no início do ano de 2018 na faixa de 7 milhões, onde ainda não sabemos se alguns recursos oriundos de verbas estaduais e federais necessitaram ser devolvidos por falta de projetos. É visível, pelos números apresentados, que temos um problema em nosso município, provocado principalmente pela falta de profissionalização, que smj, necessita ser resolvida com profissionais de carreira, visto que independente da troca de cargos comissionados ou políticos, a estrutura e o serviço com os profissionais de carreira continuam a existir em nosso município.
Nº 396/2018 - 16/04/2018 - REQUEIRO que seja oficiado o Senhor Presidente desta Casa de Leis no sentido de informar se é possível NO DIA 03 DE MAIO DE 2018, AS 19h, A REALIZAÇÃO DA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE TURISMO DE PESCA QUANDO SERÁ APRESENTADA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE PESCA “COTA ZERO”, tendo em vista que na 1ª Audiência Pública sobre Turismo de Pesca, ocorrida no dia 12/04/18, após longo debate sobre o assunto, 100% dos participantes foram favoráveis a introdução em nosso município de uma legislação de pesca municipal “cota zero”, conforme já existente em outras cidades. Informo que recebemos Abaixo Assinado solicitando referida legislação contendo aproximadamente 800 assinaturas. Elucido que o Turismo de Pesca movimenta a economia local, gera empregos e rendas, preserva os recursos naturais e incentiva o lazer esportivo. É uma boa opção para alavancar a economia local, já que Avaré protagoniza um cenário muito favorável para a referida atividade.
Nº 368/2018 - 09/04/2018 - REQUEIRO que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré no sentido de informar: 1- Existe Organograma da Prefeitura Municipal? 2- Existe Organograma das Secretarias Municipais? 3- Existe Organograma dos Setores das Secretarias? 4- Os Organogramas contemplam o número de servidores necessários por setor e o número de servidores lotados por setor? Se sim, solicito cópia dos organogramas existentes.
Nº 367/2018 - 09/04/2018 - REQUEIRO que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré no sentido de informar se é possível REALIZAR ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE VISANDO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NO ACESSO DAS PRINCIPAIS ESTRADAS QUE ESTÃO SENDO ALVO DE DESCARTE DE LIXO IRREGULAR, tendo em vista que possibilitaria a identificação e possível punição aos infratores, já que nosso município vem sofrendo com os constantes descartes irregulares de resíduos, que degradam o meio ambiente, oneram o município, colocam em risco a saúde pública e interferem na paisagem do local. Assim sendo, smj, a instalação de monitoramento por meio de câmeras de segurança com tecnologia para filmagens noturna, poderia ser um importante aliado no combate desta prática em nosso município.
Nº 366/2018 - 09/04/2018 - REQUEIRO que seja consignados VOTOS DE LOUVOR E DE GRATIDÃO, EM NOME DA POPULAÇÃO AVAREENSE, À SENHORA YRAIMA MAZZONI NEGRÃO E AOS SENHORES NAHSCIR MAZZONI NEGRÃO, GERSON MAZZONI NEGRÃO E CÉSAR MAZZONI NEGRÃO, filhos do inesquecível empresário, político, advogado e memorialista JOAQUIM NEGRÃO, o popular TININHO, pela doação de centenas de fotografias, série de telas, bem como de peças de trabalho (cavaletes e biombos) para o Museu Municipal. A valiosa cessão de tão expressivo material de valor histórico e artístico não apenas enriquece o patrimônio museológico avareense, como permite efetivamente a montagem e criação do Acervo Fotográfico “Joaquim Negrão”, cuja legislação recentemente mereceu unânime aprovação desta Casa. Digno de aplausos, portanto, é o gesto emblemático da família Mazzoni Negrão, que assim segue o digno exemplo de seu patriarca e coopera enormemente para a preservação da memória avareense.
Nº 365/2018 - 09/04/2018 - REQUEIRO que seja oficiado o Senhor Presidente desta Casa de Leis no sentido de informar a possibilidade, por iniciativa desta Casa Legislativa, de realizar SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAR O CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DO PROFESSOR FAUSTO MAZZOLA, NA NOITE DE SEXTA-FEIRA, DO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2018, a quem Avaré deve a confecção de significativas obras de arte que embelezam o seu cenário urbano. Conforme os termos da Lei Municipal nº 2180/18, aprovada por esta Edilidade, estamos a celebrar o “Ano do Escultor Fausto Mazzola”, iniciativa criada pelo Executivo para envolver, sobretudo, motivar os alunos da rede pública a conhecer, a pesquisar e a estudar a vida, os exemplos e os trabalhos elaborados pelo grande escultor. Agraciado em 1959 por este Legislativo com o título de Cidadão Avareense, o professor Mazzola merece, com efeito, ter hoje a sua memória oportuna e dignamente lembrada e cultivada no transcurso dos 100 anos de sua natividade. Para tanto, justifico a realização de solenidade especial para a qual serão convidados seus descendentes, amigos, admiradores, bem como a sociedade em geral. Em tempo, que seja formalmente CONVIDADO O ESCRITOR, JORNALISTA, PESQUISADOR E CRONISTA, GESIEL THEODORO DA SILVA JUNIOR PARA PRESTAR A HOMENAGEM OFICIAL NA SESSÃO SOLENE AOS PARTICIPANTES, tendo em vista sua sumidade no assunto.
Nº 364/2018 - 09/04/2018 - REQUEIRO que seja oficiado o Senhor Governador do Estado de São Paulo, Márcio França e o Senhor Secretário Estadual de Desenvolvimento Social, no sentido de informar se é possível realizar NOVO ESTUDO TÉCNICO VISANDO CONTEMPLAR NOSSO MUNICÍPIO COM O “PROGRAMA BOM PRATO”, tendo em vista que somos referência em saúde para outras 16 cidades de nossa região, recebendo diariamente inúmeros familiares e amigos de pessoas hospitalizadas com dificuldades financeiras e de alimentação, além dos habitantes de nosso município que por questões sociais e econômicas, permanecem em estado de vulnerabilidade social. Tenho ciência, que existem 52 unidades implantadas no Estado de São Paulo e que em 2016 o referido pleito já foi objeto de atenção da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, com registros no sistema para análise e avaliação, no entanto, novo estudo sobre a perspectiva analítica dos familiares e amigos dos 16 municípios que utilizam nosso hospital, poderá ofertar resultados de real necessidade.
Nº 344/2018 - 02/04/2018 - REQUEIRO que seja oficiado o Senhor Presidente desta Casa de Leis no sentido de informar se é possível A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 12 DE ABRIL DE 2018, AS 19h, VISANDO AMPLO DEBATE COM NOSSA SOCIEDADE SOBRE O TEMA “TURISMO DE PESCA”, tendo em vista que referida ação visa movimentar a economia local, além da busca pela conscientização ecológica dos pescadores como forma de preservar os recursos naturais e incentivar a pesca esportiva. Elucido por fim, que o município de Avaré protagoniza um cenário muito favorável ao turismo de pesca, que é caracterizado por viajantes que buscam aliar suas atividades de lazer a prática da pesca esportiva.
Nº 343/2018 - 02/04/2018 - REQUEIRO que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré no sentido de informar se é possível REALIZAR ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL NOTURNA, tendo em vista o número significativo de profissionais que desenvolvem suas atividades no período inverso ao habitual, como enfermeiras, professoras, garçonetes, cozinheiras, entre outros, bem como, a grande quantidade de cidadãos que necessitam desenvolver outras atividades como estudo.
Nº 342/2018 - 02/04/2018 - REQUEIRO que seja oficiado a Gerência da SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), visando em caráter de urgência REPAROS NOS SERVIÇOS DAS RUAS ABAIXO: 1- Reparos na pavimentação asfáltica na Rua Dona Lolita esquina com a Rua Roberto Gonçalves, no Bairro Paraíso. Foto em anexo. 2- Reparos na pavimentação asfáltica na Rua Dona Lolita do número 1.129 ao 1.310, no Bairro Paraíso, onde vários serviços apresentam-se danificados. 3- Reparos na pavimentação de lajota, na Avenida Paranapanema próximo ao número 846, onde afundou ao entorno do bueiro, deixando-o muito saliente e conseqüentemente colocando em risco os usuários. Em tempo, que seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que através do setor competente realize o devido acompanhamento e fiscalização quanto aos reparos solicitados neste requerimento. Vale frisar que o Parágrafo 2º do Art. 123 da Lei Orgânica do Municipal prevê que “os serviços permitidos ou concedidos ficarão sempre sujeitos à regulamentação e fiscalização do município, incumbindo, aos que os executam, sua permanente atualização e adequação às necessidades dos usuários.”
Nº 341/2018 - 02/04/2018 - REQUEIRO que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré no sentido de informar se é possível, antes da assinatura da chamada “Municipalização do Horto Florestal”, EFETUAR NEGOCIAÇÃO CONTRATUAL COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO INCLUIR CLÁUSULA PERMISSIVA QUANTO A POSSIBILIDADE DE FUTURA PARCERIA DA PREFEITURA COM TERCEIROS FOCADA NO FOMENTO DO TURISMO LOCAL, tendo em vista que na minuta do Termo de Permissão Gratuita de Uso do Horto Florestal, apresentado na Audiência Pública do dia 28/03/18, na cláusula quarta, tanto o inciso “h” e “i” deixam, smj, expressamente vedado referida possibilidade, impedindo, smj, de terceiro assumir lanchonete, pedalinho, trilha ecológica ou outras atividades turísticas no local.
Nº 340/2018 - 02/04/2018 - REQUEIRO que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré no sentido de informar se é possível ESTUDO TÉCNICO VISANDO ELABORAÇÃO DE PROJETO DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NA EROSÃO SOLUCIONADA PELA CODASP NO BAIRRO JARDIM EUROPA II, tendo em vista que o local apresenta enorme área ambiental degradada, assoreamento em trecho do ribeirão do Camargo e necessária recuperação de área do Parque Ecológico Therezinha Teixeira de Freitas.
Nº 308/2018 - 26/03/2018 - REQUEIRO que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré no sentido de informar se é possível EFETUAR AVALIAÇÃO TÉCNICA VISANDO A DEVIDA CORREÇÃO DO ESCOAMENTO DE ÁGUA NA RUA PROFESSORA DANÚSIA D SANTI, PRÓXIMO AO NÚMERO 1259, NO BAIRRO SANTA ELISA, tendo em vista que o local acumula água e sabemos que qualquer lugar onde a água possa ficar parada por poucos dias, já é suficiente para que o mosquito da dengue faça, ali, seu criadouro, causando ainda outros desconfortos e riscos a população. Segue fotos em anexo. RELATO DE MORADORA “Na frente de casa fica barro e água acumulada, mal cheiro, e na esquina água parada dia e noite, os carros passam com tudo e geralmente jogam água nas pessoas que estão passando. Se puder ajudar, agradeço muito. Já liguei na vigilância, falaram que não é deles, garagem e pedido no centro administrativo e nada ate agora. Quase 7 anos isso, ninguém resolve.”
Nº 307/2018 - 26/03/2018 - REQUEIRO que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré no sentido de informar se é possível A INSCRIÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO NO PROGRAMA “FOMENTO AO SETOR AGROPECUÁRIO” JUNTO AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, tendo em vista que o programa visa o apoio a projetos de desenvolvimento e fomento do setor agropecuário, através de aquisição e fornecimento de maquinas e equipamentos agrícolas e de processamento agroindustrial para realização de obras agropecuárias de desenvolvimento rural e de estradas vicinais. Informo que a data final para recebimento das propostas é dia 31 de maio de 2018. O código do programa é 2200020180001. É necessário apresentar Plano de Trabalho.
Nº 306/2018 - 26/03/2018 - REQUEIRO que seja oficiado a Gerência da SABESP de Avaré/SP, visando em caráter de urgência REPAROS NOS VAZAMENTOS DE ÁGUA DA RUA ORION E DA AVENIDA GRANDE LAGO NO BAIRRO COSTA AZUL CONFORME FOTOS EM ANEXO, tendo em vista que o desperdício de água tem sido um fator gerador e determinante de alguns problemas sócio-ambientais no planeta, bem como, poderá em futuro próximo, ser um possível problema de graves consequências para a humanidade. Denúncia de Morador “Aqui no bairro costa azul, na Rua Orion e na Avenida Grande Lago tem vazamento de água potável a mais de uma semana.” Em tempo, solicito informações se é possível AÇÃO PREVENTIVA NAQUELE BAIRRO VISANDO EVITAR NOVOS VAZAMENTOS DE ÁGUA, tendo em vista que segundo relatos de moradores, o referido bairro constantemente apresenta vazamentos semelhantes com demora nos reparos.
Nº 305/2018 - 26/03/2018 - REQUEIRO que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré, no sentido de informar se é possível ORGANIZAR ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES REUNIÃO INSTRUTIVA COM TODOS OS ORGANIZADORES DE CORRIDAS DE RUA DO NOSSO MUNICÍPIO VISANDO TRANSMITIR ORIENTAÇÕES QUANTO A LEI 2.152 DE 31/10/17, DECRETO 5.009 DE 08/11/17 E LEI COMPLEMENTAR 232 DE 21/12/2017, AINDA OFERTANDO MODELOS EXIGIDOS NAS LEGISLAÇÕES, BUSCANDO A PADRONIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO, COMO PROJETO TÉCNICO DO EVENTO, TERMO DE RESPONSABILIDADE E OUTROS, tendo em vista que pelo fato da legislação ser nova, faz-se necessário o máximo de orientação possível.
Nº 304/2018 - 26/03/2018 - REQUEIRO que seja oficiado o Senhor Diretor da CPFL de Avaré, ao que segue: Dúvida de Morador do Bairro Costa Azul “Alessandro, gostaríamos que a CPFL assumisse o bairro, a conta deles é mais barata. Por que a Sabesp entrou no bairro mas a CPFL não? Essa é a nossa dúvida.” Diante do exposto, SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO PELO QUAL O BAIRRO COSTA AZUL NÃO É ATENDIDO PELA CPFL, tendo em vista que vem sendo atendido pela CERIPA que é uma cooperativa rural.
Nº 276/2018 - 19/03/2018 - REQUEIRO que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré, no sentido de informar se é possível REALIZAR ESTUDO TÉCNICO VISANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES JÁ EXISTENTES, LOCALIZADOS NA CONTINUAÇÃO DA RUA CORONEL JOÃO CRUZ, TRECHO DE TERRA, QUE DÁ ACESSO A FUNDAÇÃO PADRE EMÍLIO IMMOS, tendo em vista que alguns moradores do Bairro Ipiranga, possuem somente aquele trecho como entrada e saída de suas casas, bem como ser o acesso principal da Fundação Padre Emílio Immos.
Nº 275/2018 - 19/03/2018 - REQUEIRO que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré, no sentido de informar se é possível REALIZAR ESTUDO TÉCNICO VISANDO DIMINUIR O IMPACTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NOS BAIRROS GREEN VILLAGE E PORTO SEGURO, tendo em vista que em dias de chuvas, as ruas ganham enormes correntezas deixando vulnerável a segurança dos moradores, dificultando o trânsito de veículos e pedestres, bem como, contribuindo para danificar a pavimentação asfáltica.
Nº 274/2018 - 19/03/2018 - REQUEIRO que seja oficiado o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, no sentido de informar se existe a possibilidade legal de CEDER PARA PRESERVAÇÃO CULTURAL E HISTÓRICA, AO CIRCUITO FERROVIÁRIO VALE VERDE, OS BENS MÓVEIS QUE ESTÃO LOCALIZADOS NAS ANTIGAS OFICINAS DA CIDADE DE RIO CLARO/SP CONFORME FOTOS E DESCRIÇÕES EM ANEXO, tendo em vista que o Circuito Ferroviário Vale Verde, através do Projeto Renascer Ferroviário, pretende resgatar, preservar e difundir a história dos tempos áureos da Sorocabana tendo Avaré como pólo central, mediante a revitalização das estações, trilhos, construções e seus entornos, assim como a implantação de trens turísticos partindo tanto da Estação Sorocabana, como da Estação FEPASA, além da implantação de museus ferroviários.
Nº 273/2018 - 19/03/2018 - REQUEIRO que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré, no sentido de informar se é possível REALIZAR A LIMPEZA DAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS E DOS BUEIROS VISANDO GARANTIR O DEVIDO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS E IMPEDIR QUE MATERIAIS SÓLIDOS, RETIDOS DURANTE AS CHUVAS, OBSTRUAM A DRENAGEM DAS ÁGUAS, tendo em vista que a falta desta manutenção provoca inundações com chuvas leves, ainda propaga mau cheiro pelo acumulo de água e serve de criadouro de insetos e animais peçonhentos.
Nº 272/2018 - 19/03/2018 - REQUEIRO que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré, no sentido de informar QUAIS OS DADOS ESTATÍSTICOS LOCAIS, FORMAS DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL E PONTOS DE MAIOR CONCENTRAÇÃO DOS MORADORES DE RUA EM NOSSO MUNICÍPIO, tendo em vista que aparentemente o número vem aumentando, inclusive com relatos de comportamentos agressivos e desrespeitosos, bem como a preocupante vulnerabilidade social que ficam submetidos.
Nº 233/2018 - 12/03/2018 - REQUEIRO AO PREFEITO que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré, no sentido de informar se é possível providenciar a RECUPERAÇÃO DOS BANCOS QUEBRADOS DA PRAÇA PADRE PAULO ROBERTO JUSTINO E DA PRAÇA SITUADA NA RUA PROFESSOR OSCAR VILAÇA NO BAIRRO DUILIO GAMBINI, tendo em vista que precisamos das praças bem cuidadas para acolher a contento os moradores do referido bairro, bem como os visitantes de nossa cidade. Segue fotos em anexo.
Nº 232/2018 - 12/03/2018 - REQUEIRO que seja oficiado a Gerência da SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), visando em caráter de urgência REPAROS NOS SERVIÇOS DAS RUAS ABAIXO: 1- Reparos na pavimentação asfáltica na Rua Dr. Geraldo Aguiar Mariuzzo, em frente ao número 145 no Bairro Duiliu Gambini. Foto em anexo. 2- Reparos na pavimentação asfáltica na Rua Milton Branco, em frente ao número 52, no Bairro São Rogério. Foto em anexo. 3- Reparos na pavimentação asfáltica na Rua Victor Ramos Fernandes, em frente ao número 226, no Bairro Presidencial. 4- Reparos na pavimentação asfáltica na Rua Victor Ramos Fernandes, em frente ao número 231, no Bairro Presidencial. Em tempo, que seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que através do setor competente realize o devido acompanhamento e fiscalização quanto aos reparos solicitados neste requerimento. Vale frisar que o Parágrafo 2º do Art. 123 da Lei Orgânica do Municipal prevê que “os serviços permitidos ou concedidos ficarão sempre sujeitos à regulamentação e fiscalização do município, incumbindo, aos que os executam, sua permanente atualização e adequação às necessidades dos usuários.”
Nº 231/2018 - 12/03/2018 - REQUEIRO que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré, no sentido de informar se é possível EXIGIR EM CASO DE PROPRIEDADE PARTICULAR E/OU CONSTRUIR EM CASO DE PROPRIEDADE PÚBLICA, CALÇADA NA RUA MARIA JOAQUINA FONSECA PEREIRA, ESPECIFICAMENTE NA ENTRADA/SAÍDA DO BAIRRO SANTA MÔNICA PRÓXIMO DO ACESSO A PASSARELA DE PEDESTRES INSTALADA NA RODOVIA SP255, tendo em vista que o local é de grande fluxo de veículos, estando vulnerável a segurança dos pedestres. Segue foto em anexo do local solicitado.
Nº 230/2018 - 12/03/2018 - REQUEIRO que seja oficiado VOTOS DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES AO PRESIDENTE DO CIRCUITO FERROVIÁRIO VALE VERDE DE LAVRAS/MG, EXCELENTÍSSIMO SENHOR CÉSAR MORI JUNIOR E AOS DIRETORES DO NÚCLEO DO CFVV POLO ESTADO DE SÃO PAULO pelo projeto de restauração e revitalização do patrimônio histórico cultural apresentado nesta Câmara Municipal no dia 06 de março de 2018, que objetiva a implantação do Trem Turístico em nosso município. Congratulações especiais aos Diretores: Renato Pereira da Silva – Diretor Albert Medeiros Brasil – Vice-Diretor João Hermínio Javaro – Diretor Executivo Edilena de Almeida – Diretora Financeira Adauto Felisário Munhoz – Diretor Técnico Ailton Camilo de Souza – Diretor Jurídico Rafael Mateus Javaro Almeida – Diretor de Projetos
Nº 229/2018 - 12/03/2018 - REQUEIRO que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré, no sentido de informar se é possível FAZER A SINALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NO BAIRRO SÃO ROGÉRIO II ATRAVÉS DO CONVÊNIO CELEBRADO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DO DETRAN, PARA AS AÇÕES DO PROGRAMA “MOVIMENTO PAULISTA DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO”, tendo em vista que o local é de grande fluxo de veículos e pedestres, estando vulnerável quanto a segurança. Veja o relato de um morador: “Já faz 2 anos que a gente recebeu as casas do São Rogério II e até agora não tem sinalização nenhuma, não tem uma placa de “pare”e as ruas não são pintadas”.
Nº 197/2018 - 05/03/2018 - REQUEIRO que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré, ao que segue: Sabemos da importância da informatização na saúde, onde diversos controles, agendamentos e relatórios poderiam auxiliar para o melhor serviço prestado para a população. 1- Neste sentido, como esta o Processo de Informatização da Saúde?
Nº 196/2018 - 05/03/2018 - REQUEIRO que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré, ao que segue: Tendo em vista a importância do Disk Saúde para nossa população, É POSSÍVEL UM INVESTIMENTO NESTE SETOR VISANDO NOVO SISTEMA TECNOLOGICO COM LINHAS TELEFONICAS PRÓPRIAS E EXCLUSIVAS, BEM COMO NOVOS EQUIPAMENTOS?
Nº 195/2018 - 05/03/2018 - REQUEIRO que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré, face aos números apresentados na Audiência Pública da Saúde no dia 28 de fevereiro de 2018, ao que segue: Foi apresentado números onde no último 3º quadrimestre, o quadro de ausências nos agendamentos via CROSS (Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde) foram de 93 consultas das 355 ofertas. Um índice alto de ausências. 1- O que pode ser feito para diminuir as ausências? 2- É possível ligar para as pessoas no dia que antecede a consulta, até para que em resposta negativa outro paciente possa ser agendado?
Nº 194/2018 - 05/03/2018 - REQUEIRO que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré, face aos números apresentados na Audiência Pública da Saúde no dia 28 de fevereiro de 2018, ao que segue: Foi apresentado números onde no último 3º quadrimestre, o quadro de médicos diminuiu em nosso município seja por pedido de dispensa ou por aposentadoria, em áreas importantes como cardiologista, pediatria, ginecologista, psicologia e outros. 1- O que será feito para reposição dos médicos? 2- Qual área está mais acumulada os agendamentos?
Nº 156/2018 - 26/02/2018 - REQUEIRO que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré, no sentido de informar se é possível EM CARATER DE URGÊNCIA DESLOCAMENTO DE MAQUINA NAS ESTRADAS RURAIS CONFORME RELATO DE REPRESENTANTE RURAL que transcrevo abaixo: “A máquina precisa passar na estrada que liga Jacutinga a Pedra Preta. E também perto do Boi Verde. São vários sítios, onde o ônibus escolar precisa passar e está com dificuldade chegar. Não é muita coisa. É alguns pontos somente.”
Nº 155/2018 - 26/02/2018 - REQUEIRO que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré, no sentido de informar se é possível EM CARATER DE URGÊNCIA DESLOCAMENTO DE EQUIPE DE LIMPEZA NA AVENIDA MARGINAL JOSE GERALDO MARTINS COSTA, PRÓXIMO DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ERUCE PAULUCCI, tendo em vista denúncia que transcrevo abaixo: “Tem muito lixo e entulhos jogados perto da escola. Os animais peçonhentos se proliferam e é perigoso para as crianças e o odor às vezes é muito forte.” Segue fotos em anexo.
Nº 154/2018 - 26/02/2018 - REQUEIRO que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré, no sentido de informar se é possível EM CARATER DE URGÊNCIA DESLOCAMENTO DE EQUIPE DE CAPINAGEM E FISCALIZAÇÃO NO BAIRRO TERRAS DE SÃO JOSÉ, tendo em vista denúncia que transcrevo abaixo: “Sou moradora do bairro São José. Venho aqui te pedir um favor, para que limpem os terrenos que o mato está muito grande e vindo animais peçonhentos dentro de casa. Vou te mandar uma foto do escorpião na minha vizinha.” Segue foto em anexo.
Nº 153/2018 - 26/02/2018 - REQUEIRO que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor MÁRCIO FRANÇA, Vice-Governador do Estado de São Paulo e Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de São Paulo, no sentido de informar se é possível O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA EFETIVAR PLANO DE EXPANSÃO NA ETEC DE AVARÉ VISANDO AMPLIAÇÃO PREDIAL DE MAIS 12 SALAS DE AULAS, tendo em vista a alta demanda pelo ensino médio e técnicos, ainda a falta de salas para receber cursos de qualificação de mão de obra como pintura residencial, ajudante de cozinha, técnicas de vendas, higienização de alimentos, entre outros, podendo inclusive absorver as classes descentralizadas com cursos técnicos que atualmente ocupam o prédio da Escola Estadual Coronel João Cruz. Informo que no local existe espaço físico e croqui para referida ampliação. O nosso município e toda região necessita desta ampliação.
Nº 152/2018 - 26/02/2018 - REQUEIRO que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré, no sentido de informar se é possível DISPONIBILIZAR GRAMA PARA SER PLANTADA NA PRAÇA SITUADA À RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS CRUZAMENTO COM RUA ELIZABETH JESUS DE FREITAS NO BAIRRO JARDIM BOA VISTA, tendo em vista que fui procurado por moradores do bairro, os quais assumiram os cuidados da referida praça, tendo já instalado bancos e realizado a capinagem do local, necessitando apenas da grama para plantio.
Nº 102/2018 - 19/02/2018 - REQUEIRO que seja oficiado o Diretor da ARTESP, o Senhor Prefeito Municipal e o Senhor Diretor da CCRSPvias ao que segue: As Obras de Duplicação da SP 255 foram entregues com algumas possíveis pendências, que necessitam, smj, de célere intervenção preventiva: 01- Marginal sentido Avaré – São Paulo O trecho da Passagem Inferior até Trevo do Castelinho apresenta asfalto danificado, sem padrão de qualidade, onde inclusive as lajotas estão totalmente visíveis. 02- Sinalização da Rotatória na Passagem Superior (“trevo do castelinho”) Vindo pela marginal, sentido Avaré-SãoPaulo, ao chegar na rotatória, existe uma placa de PARE, para dar preferência a quem está na rotatória. No entanto quem vem pela rotatória, antes desta junção, tem uma placa “DE A PREFERÊNCIA”. Assim sendo, os veículos estão parando nos dois sentidos, um esperando o outro passar, deixando o trecho com baixa fluidez e riscos de acidentes. 03- Passagem Superior (“trevo do castelinho”) Não possui “iluminação” na passagem de pedestres. Não possui “faixa de pedestres” em nenhum dos lados. Não possui abertura após ponte (população pulando “guard rails”). 04- Passagem Inferior (saída dos bairros: presidencial, são rogério, etc) Não funciona “iluminação” na passagem de pedestres. Não possui “faixa de pedestres” em nenhum dos lados. 05- Passarela de Pedestres na Entrada do Bairro Santa Mônica Não funciona “iluminação” na passarela de pedestres. Não possui “faixas de pedestres” em nenhum dos lados. 06- Viaduto na Entrada Principal da Cidade (próximo EMAPA) Não possui “iluminação” adequada para passagem de pedestres. Não possui “faixas de pedestres” em nenhum dos lados. 07- Entrada Principal na Cidade Sentido São Paulo - Emapa Refiro-me a entrada, de quem vem de São Paulo, para ir até a EMAPA. Neste trecho, smj, solicito estudo para implantação de Redutor de Velocidade (pedestres não tem visão e veículos entram em alta velocidade). 08- Passarela de Pedestres na Entrada do Bairro Paineiras Não possui “faixas de pedestres” em nenhum dos lados. 09- Passagem de Pedestres Embaixo do Viaduto (ao lado da linha de trem) Não possui “iluminação” na passagem de pedestres. Não possui “faixa de pedestres” em nenhum dos lados. 10- Saída de Pedestres do Bairro Terras de São José Entendo ser necessária construção de nova passarela de pedestres (alguns moradores por falta de opção estão fazendo a conversão com bicicleta pela rodovia como se fosse um veículo – Os pedestres para saírem do bairro precisam caminhar cerca de 1km pela grama ou estrada de terra para ter acesso a passarela mais próxima – No local era previsto um Viaduto onde os pedestres atravessariam – Não foi construído e dificultaram a saída do bairro de pedestres). Diante do exposto, em caráter de urgência, smj, SOLICITO PROVIDENCIAS.
Nº 101/2018 - 19/02/2018 - REQUEIRO que seja oficiado a Gerência da SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), visando em caráter de urgência REPAROS NOS SERVIÇOS DAS RUAS ABAIXO: 1- Reparos na pavimentação asfáltica na Rua João Roberto Keller, em frente ao número 630 no Bairro Paraiso. Serviço apresentou defeito buraco; 2- Reparos na pavimentação asfáltica na Rua João Roberto Keller, em frente ao número 680 no Bairro Paraiso. Serviço apresentou defeito buraco; 3- Reparos na pavimentação em lajota, recém realizados, onde foi utilizado lajotas impróprias e pedaços de lajotas, deixando a rua em péssimas condições de uso, na Rua Espirito Santo, próximo ao número 1071 no Bairro Santana; 4- Reparos na pavimentação asfáltica na Avenida Wilma Ferreira de M. Valenti, em frente ao Posto de Saúde no Bairro Mario Bannwart. Serviço apresentou defeito buraco. 5- Reparos na pavimentação asfáltica na Avenida Delfina Lopes Peres, em frente ao número 173, no Bairro Mario Bannwart. Neste local o serviço foi realizado com baixa qualidade de material, onde até mesmo grama perfurou o asfalto, além do buraco na pavimentação. Material utilizado está desfazendo. 6- Reparos na pavimentação asfáltica na Avenida Armando Padredi, próximo ao número 250 na entrada do Bairro Mario Bannwart. O referido local foi aberto e permanece na terra. 7- Reparos na pavimentação asfáltica na Rua Mato Grosso, próximo ao número 1971 no Bairro Centro. Serviço apresentou defeito buraco. 8- Reparos na pavimentação asfáltica na Rua Espirito Santo, próximo ao número 1167 no Bairro Santana. Serviço apresentou defeito buraco. 9- Reparos na pavimentação asfáltica na Rua Espirito Santo, próximo ao número 1215 no Bairro Santana. Serviço apresentou defeito buraco. 10- Reparos na pavimentação asfáltica na Rua Espirito Santo, próximo ao número 1259 no Bairro Santana. Serviço apresentou defeito buraco. 11- Reparos na pavimentação asfáltica na Rua Espirito Santo, próximo ao número 1319 no Bairro Centro. Serviço apresentou defeito buraco Em tempo, que seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que através do setor competente realize o devido acompanhamento e fiscalização quanto aos reparos solicitados neste requerimento. Vale frisar que o Parágrafo 2º do Art. 123 da Lei Orgânica do Municipal prevê que “os serviços permitidos ou concedidos ficarão sempre sujeitos à regulamentação e fiscalização do município, incumbindo, aos que os executam, sua permanente atualização e adequação às necessidades dos usuários.”
Nº 100/2018 - 19/02/2018 - REQUEIRO que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré, no sentido de informar se é possível A INSCRIÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NO “PROJETO SALAS VERDES” JUNTO AO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, tendo em vista que o referido ministério, por meio do Departamento de Educação Ambiental (DEA) da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (SAIC), em concordância com a Política Nacional de Educação Ambiental e as Diretrizes do Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA) está com inscrições abertas, até o dia 07 de fevereiro de 2018, para instalação de novas Salas Verdes. Informo que a “Sala Verde” é um espaço dedicado ao desenvolvimento de atividades de caráter educacional voltadas a temática socioambiental e cultural, que visam contribuir e continuar a discussão critica, a organização e o pacto social, o fortalecimento de identidades grupais, levando a formação de cidadãos mais informados, participativos e dedicados ao processo de construção de sociedades sustentáveis.
Nº 99/2018 - 19/02/2018 - REQUEIRO que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré, no sentido de informar se é possível ESTUDO TÉCNICO VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CANALETA DE AGUA NA RUA JULIO FIGUEIREDO ESQUINA COM A RUA GIOVANI CAPECCI NO BAIRRO IPIRANGA, tendo em vista que os moradores relataram ser um problema critico no local, pois as águas que descem pela Rua Julio Figueiredo, ao chegar na Rua Giovani Capecci corta rua de terra abaixo, provocando constante erosão tanto da Rua Giovani Capecci quanto na Estrada da Vera Cruz. Em conversa com a equipe da prefeitura que arrumou o local, me disseram que realmente a construção de uma canaleta de água resolveria o problema. Segue fotos.
Nº 98/2018 - 19/02/2018 - REQUEIRO que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré, no sentido de informar se é possível A INSCRIÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO TURISMO, NO PROGRAMA “APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA”, tendo em vista que referido programa visa o desenvolvimento do turismo nos municípios brasileiros, principalmente por meio da adequação da infraestrutura, de forma que permita a expansão das atividades turísticas e a melhoria da qualidade do produto para o turista, bem como a consecução dos objetivos previstos no Plano Nacional de Turismo. A inscrição se encerra no dia 22 de fevereiro de 2018. Sugiro um projeto de melhorias na infraestrutura do Bairro Costa Azul especificamente na pavimentação com lajotas nas ruas de terra e iluminação pública.
Nº 97/2018 - 19/02/2018 - REQUEIRO que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré, no sentido de informar se é possível ESTUDO TÉCNICO VISANDO MELHOR ADEQUAÇÃO NAS REGRAS DE UTILIZAÇÃO DO LOCAL DESTINADO A DESCARTES DE GALHADAS NO BAIRRO COSTA AZUL, com as seguintes sugestões (para estudo): 1- Criação de Regras de Utilização do Espaço; 2- Placas Informativas das Principais Regras; 3- Fechamento do Espaço com Portão e Muro/Cerca; 4- Equipe no Local para Instruir, Organizar e Fiscalizar; 5- Destinação do Material Dispensado (Triturador e/ou Retirada). Desta forma, evitaríamos diversos problemas como dispensa de materiais impróprios, queimadas, proliferação de animais peçonhentos, etc.
Nº 96/2018 - 19/02/2018 - REQUEIRO que seja oficiado o Senhor Secretário Estadual de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo, no sentido de informar se é possível A LIBERAÇÃO DE TRÊS KIT ESPORTIVO PARA NOSSO MUNICÍPIO, tendo em vista a real necessita de ofertar maiores condições e apoio aos atletas avareenses.
Nº 95/2018 - 19/02/2018 - REQUEIRO que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré, no sentido de informar se é possível INSTALAR PLACAS ORIENTATIVAS NA ORLA DO BAIRRO COSTA AZUL VISANDO INSTRUIR TODOS OS USUÁRIOS DAQUELE LOCAL, tendo em vista que algumas regras de utilização são necessárias em espaços públicos, como por exemplo regras permissivas ou proibitivas para estacionamento, acampamento, churrasco, som, pesca, duchas, lixos, etc.
Nº 94/2018 - 19/02/2018 - REQUEIRO que seja oficiado a Gerência da SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), visando em caráter de urgência REPARO NOS SERVIÇOS DAS RUAS ABAIXO: 1- Reparos na pavimentação asfáltica na Rua Abdala Haspani em frente ao número 136 no bairro Camargo; 2- Vazamento de Água na Avenida Santos Dumont em frente ao número 999 no bairro brabância; 3- Vazamento de Água na Rua Amaral Pacheco esquina com a Rua Amazonas no bairro Santana; 4- Reparos na pavimentação asfáltica na Rua Pedro Camilo de Souza em frente ao número 178 no bairro vila operária; 5- Reparos na pavimentação asfáltica na Rua Alfredo Marques Delvale em frente ao número 91 no bairro vila operária; 6- Reparos na pavimentação asfáltica no cruzamento das avenidas Misael Eufrásio Leal com a Gilberto Filgueiras no bairro Jardim América; 7- Reparos na pavimentação asfáltica na Rua Julio Figueiredo em frente ao número 67 no bairro Ipiranga (3 meses aberto).
Nº 93/2018 - 19/02/2018 - REQUEIRO que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré, no sentido de informar se EXISTE A POSSIBILIDADE EM CARÁTER DE URGÊNCIA DE REPARAR COM MASSA ASFALTICA OS BURACOS DA ESTRADA VICINAL AVARÉ – BARRA GRANDE, tendo em vista que o local encontra-se com baixa segurança aos usuários, principalmente no trecho próximo ao açude. Em tempo solicito informações se EXISTE A POSSIBILIDADE, AINDA EM 2018, PARA QUE REFERIDA ESTRADA VICINAL RECEBA O DEVIDO RECAPEAMENTO EM TODA SUA EXTENSÃO, ofertando maior segurança aos usuários.
Nº 1494/2017 - 04/12/2017 - REQUEIRO AO PREFEITO que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré no sentido de informar se é possível em 2018 o RETORNO DO EVENTO FEIRA DAS NAÇÕES, NUM FORMATO SIMPLES, REALIZADO ATRAVÉS DE PARCERIAS COM EMPRESAS PRIVADAS, SEM UTILIZAÇÃO DE DINHEIRO PÚBLICO, prestigiando os artistas avareenses com danças e barracas típicas de Portugal, Itália, Holanda, EUA, França e outros países. Por muito tempo foi um evento tradicional e familiar em nosso município, que deveria ser resgatado pelo grande valor cultural, histórico e turístico.
Nº 1493/2017 - 04/12/2017 - REQUEIRO AO PREFEITO que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré no sentido de informar se é possível ESTUDO DE ESPAÇO FÍSICO VISANDO A TRANSFERÊNCIA DA PROCURADORIA PÚBLICA MUNICIPAL PARA O PAÇO MUNICIPAL, tendo em vista que face aos relevantes serviços prestados pelos procuradores ao nosso município, nada mais oportuno que os defensores públicos estarem atuando em conjunto, bem próximo do Prefeito Municipal. Entendo que seria uma ação que facilitaria na gestão deste digno e importante departamento municipal, bem como ainda, uma ação de contenção dos custos diversos e de melhores condições estruturais aos procuradores públicos municipais.
Nº 1463/2017 - 27/11/2017 - REQUEIRO que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré no sentido de informar: 1- Por que as obras do Túnel da Rua Alagoas que havia sido iniciada foram suspensas? Houve algum problema de ordem financeiro? 2- Quando serão retomados os serviços da referida obra?
Nº 1462/2017 - 27/11/2017 - REQUEIRO que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré no sentido de informar se é possível REALIZAR SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO NA TUBULAÇÃO DO CÓRREGO LOCALIZADO PRÓXIMO AO CRUZAMENTO DAS RUAS JOÃO TELES DE MENEZES E OLAVO DE PAULO ASSIS, BEM COMO RECUPERAÇÃO DA ÁREA VERDE , tendo em vista que as fortes chuvas arrastaram muitas sujeiras obstruindo a passagem de água e conseqüentemente provocando danos na área verde.
Nº 1461/2017 - 27/11/2017 - REQUEIRO que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré no sentido de informar se é possível REALIZAR ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE FINANCEIRA JURÍDICA OPERACIONAL VISANDO AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS OU CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENTREGAS PARA TRANSPORTAR DOCUMENTOS E OUTROS PEQUENOS SERVIÇOS EM NOSSO MUNICÍPIO, tendo em vista que rotineiramente encontramos veículos andando pela cidade somente levando papéis de um setor ao outro. As motos circulam e estacionam com mais facilidade no trânsito, bem como, representam menor custo com manutenção e combustível, além de maior rapidez nos serviços prestados.
Nº 1460/2017 - 27/11/2017 - REQUEIRO que seja oficiado a Gerência da SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), no sentido de informar QUANTO A REVISÃO DO CONTRATO DE PROGRAMA 120/08 FIRMADO DE ACORDO COM OS TERMOS ESTABELECIDOS NO PROGRAMA DE COOPERAÇÃO 156/08: 1- Quantas reuniões sobre a Revisão Contratual foram realizadas neste ano de 2017 com o Poder Executivo Municipal? 2- O que foi pactuado/discutido quanto a “Ampliação da Área de Cobertura”? 3- O que foi pactuado/discutido quanto à “ Qualidade dos Serviços Realizados de Pavimentação” pela SABESP no município de Avaré? 4- O que foi pactuado/discutido quanto a “Sanar Pontos que Exalam Odor de Esgoto” em nosso município? 5- O trabalho de revisão findou? Existe alguma reunião agendada?
Nº 1459/2017 - 27/11/2017 - REQUEIRO que seja oficiado ao Senhor Presidente do Conselho Municipal de Trânsito de Avaré ao que segue: 1- Em 09/10/17 através do Requerimento 1209 foi solicitado: “VOLTAR O SENTIDO ÚNICO DA RUA MINAS GERAIS NO BAIRRO ALTO, ESPECIFICAMENTE DA AVENIDA MAJOR RANGEL ATÉ A RUA 15 DE NOVEMBRO, IMPEDINDO OS VEÍCULOS DE DESCEREM SENTIDO AVENIDA MAJOR RANGEL” 2- Diante do exposto, e considerando que alguns moradores preocupados aguardam ansiosos SOLICITO RESPOSTA FUNDAMENTADA DA DECISÃO DESTE DIGNO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE AVARÉ.
Nº 1427/2017 - 20/11/2017 - REQUEIRO que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré no sentido de informar se é possível em caráter de urgência REALIZAR SERVIÇOS DE CANALIZAÇÃO DAS ÁGUAS E CORREÇÃO DO SOLO NA RUA ZURIQUE NO BAIRRO JARDIM EUROPA II ONDE EXISTE UMA GRANDE EROSÃO, tendo em vista que nos últimos dias, devido as intensas chuvas, a erosão aumentou colocando em risco as residências e os transeuntes. Segue fotos em anexo.
Nº 1426/2017 - 20/11/2017 - REQUEIRO que seja oficiado a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP de Avaré/SP, visando em caráter de urgência SOLICITAR REPAROS NO SERVIÇO DE ESGOTO NA RUA ZURIQUE NO BAIRRO JARDIM EUROPA II DESTE MUNICÍPIO, tendo em vista que devido as intensas chuvas, houve aumento da erosão no referido local e smj ocorreu um suposto rompimento da tubulação de esgoto, onde o esgoto está sendo lançado diretamente no buraco da erosão provocando riscos quanto a saúde pública e meio ambiente. Segue fotos em anexo.
Nº 1425/2017 - 20/11/2017 - REQUEIRO que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré no sentido de informar se é possível, visto que em visita ao referido bairro os moradores solicitaram, INSTALAR EM 2018 ACADÊMIA AO AR LIVRE NA ENTRADA DO BAIRRO JARDIM PARAÍSO ONDE EXISTIA ANTIGA QUADRA OU OUTRO ESPAÇO PRÓXIMO, tendo em vista que o local indicado recebe todos os dias inúmeros praticantes de caminhada, incluindo alguns moradores da terceira idade.
Nº 1424/2017 - 20/11/2017 - REQUEIRO que seja oficiado VOTOS DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES AOS ORGANIZADORES DO PRIMEIRO ENCONTRO ESPORTIVO AMOR DE QUATRO PATAS, que aconteceu no último dia 15 de novembro no Horto Florestal com atividades de bike, cãominhada, feira de filhotes, shows musicais, piquenique, palestras sobre pets, brechó, aula de zumba, galera do passinho e outras recreações. O evento auxiliou no incentivo a adoção, com conscientização da posse responsável.
Nº 1423/2017 - 20/11/2017 - REQUEIRO que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré no sentido de informar se é possível LIBERAR UM HORÁRIO NOTURNO DE 02 HORAS POR SEMANA NO GINÁSIO DE ESPORTES OU EM OUTRO LOCAL QUE ACHAR MAIS PERTINENTE PARA QUE O GRUPO “GALERA DO PASSINHO” POSSA EXERCITAR SEUS TREINAMENTOS, tendo em vista que no “Primeiro Encontro Esportivo Amor de Quatro Patas” no último dia 15 de novembro fui procurado pelos integrantes do grupo que solicitaram referido apoio de nosso município. Informo que o grupo tem os equipamentos de som, necessitando somente do espaço. Em tempo, informo que o referido grupo vem representando nosso município por todo Estado de São Paulo. Incentivar este grupo é incentivar o esporte e a cultura. Segue fotos.
Nº 1385/2017 - 13/11/2017 - REQUEIRO que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré no sentido de informar se é possível A INSCRIÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO NO PROGRAMA “INTERNET PARA TODOS” JUNTO AO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, tendo em vista que o Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas foi lançado em maio deste ano pelo governo brasileiro e que o equipamento é usado para oferta de banda larga em áreas remotas, sendo integralmente controlado pelo Brasil. E através do Satélite SGDC, o Ministério lançou o referido programa que promete levar acesso para os municípios. A cidade de Tupã/SP será a primeira a receber internet para todos. O município de Avaré/SP necessita comunicar interesse pelo referido programa, para posteriormente receber a antena que será ligada ao Satélite retransmitindo sinal para todos do município de Avaré/SP.
Nº 1384/2017 - 13/11/2017 - REQUEIRO que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré no sentido de informar se é possível ESTUDO TÉCNICO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO VISANDO PLANEJAMENTO EM PARCERIA JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL PARA QUE NOS PRÓXIMOS ANOS SEJAMOS CONTEMPLADOS COM NOVA PAVIMENTAÇÃO NAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DE NOSSO MUNICÍPIO, tendo em vista que a precariedade das nossas ruas é tamanha que smj, somente operações tapa-buracos não são suficientes para solucionar o problema.
Nº 1383/2017 - 13/11/2017 - REQUEIRO que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré no sentido de informar quanto ao Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP: 1- O que falta para obtenção do CRP do município de Avaré? 2- Além dos parcelamentos assumidos para obtenção do CRP, os valores mensais correntes estão sendo devidamente recolhidos? 3- Após obtenção do CRP, existe algum planejamento estratégico para obtenção de verbas junto ao Governo Estadual e Federal? Quais áreas serão o foco da gestão pública?
Nº 1382/2017 - 13/11/2017 - REQUEIRO que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré no sentido de informar se é possível A INSCRIÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO NO MOVIMENTO PAULISTA SEGURANÇA NO TRÂNSITO ATRAVÉS DO PROGRAMA SIGA SEGURO, tendo em vista que inspirado na “Década de Ação pela Segurança no Trânsito (2011-2020) da Organização das Nações Unidas – ONU, o Governo do Estado criou o referido programa visando reduzir pela metade o número de vítimas fatais no trânsito do Estado de São Paulo até 2020. O Estado de São Paulo vem estabelecendo convênios com municípios para investimento em iniciativas voltadas para fiscalização, sinalização e educação para o trânsito. Ao todo já foram 67 municípios contemplados pelo referido programa. A cidade de Avaré ainda não fez sua inscrição para receber os investimentos e ser contemplada com ações de intervenção e conscientização no trânsito. Solicito em caráter de urgência.
Nº 1381/2017 - 13/11/2017 - REQUEIRO que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré no sentido de informar se é possível A RECONSTRUÇÃO DA PONTE PARA PASSAGEM DE VEÍCULOS DENTRO DO BAIRRO GOLF COUNTRY, tendo em vista que a referida ponte foi arrancada pelas fortes águas das chuvas e que os proprietários dos imóveis daquela região ficaram sem o devido acesso a suas propriedades.
Nº 1350/2017 - 06/11/2017 - que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré no sentido de informar se é possível REALIZAR ESTUDO TÉCNICO EM CONJUNTO COM AS FACULDADES, PROFISSIONAIS DA ÁREA, SECRETÁRIOS DE PASTAS E OUTROS ATORES DE NOSSA SOCIEDADE VISANDO MAPEAR AS AÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS, BEM COMO ELABORAR UM MACRO PLANEJAMENTO VISANDO A SOLUÇÃO DEFINITIVA DO PROBLEMA. Elucido que as Ações Preventivas são aquelas antes das chuvas, inclusive com acompanhamento da meteorologia e informativos instrutivos a população, as Ações Corretivas são aquelas após as chuvas, inclusive com montagem de equipes bem definida e Macro Planejamento é o estudo técnico de engenharia visando à solução definitiva do problema, inclusive com valores estimados. As enchentes é uma realidade em nosso município e precisamos ter muito bem definido e planejado as ações preventivas e corretivas, pois gerará maior confiança da sociedade avareense na gestão pública, que poderá posteriormente caminhar rumo ao planejamento macro e definitivo.
Nº 1349/2017 - 06/11/2017 - REQUEIRO que seja oficiado VOTOS DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES AO MUNÍCIPE VANDERLEI PLÍNIO DE OLIVEIRA PELA OBRA DE ARTE DE SUA AUTORIA, CONFECCIONADO EM MATERIAL DURÁVEL E DE GRANDE PORTE, DA IMAGEM DE UM OVO COM UMA GARÇA NASCENDO, JÁ DOADO PARA FICAR NO HORTO FLORESTAL DE NOSSO MUNICÍPIO, contribuindo assim para mais um atrativo turístico.
Nº 1348/2017 - 06/11/2017 - REQUEIRO que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré ao que segue: 1- Denúncia de Morador do Bairro Paraíso “Alessandro quero pedir um favor... tem uma casa aqui no bairro Paraíso com a calçada cheio de entulhos , telhas velhas, terra impedindo a passagem de pedestres onde os mesmos tem que dar volta pela rua correndo o risco de serem atropelados principalmente idosos. Fora os bichos peçonhentos que aparecem nas casas dos vizinhos por conta desse entulho. O endereço é Rua Waldemar Lopes Peres 141 ....Bairro Paraíso. Peço a sua ajuda para o bem estar dos moradores. Desde já agradeço.” Diante do exposto, solicito informações se é possível, em caráter de urgência, DESLOCAMENTO DE EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO AO REFERIDO LOCAL DA DENÚNCIA PARA AVERIGUAÇÃO E ORIENTAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL VISANDO A SOLUÇÃO DO PROBLEMA RELATADO.
Nº 1347/2017 - 06/11/2017 - REQUEIRO que seja oficiado o Senhor Governador do Estado de São Paulo e o Senhor Presidente da CCRSPvias ao que segue: Informo que a Obra de Duplicação da SP 255 na Cidade de Avaré, depois de concluída, será muito benéfica a toda região, contemplando com progresso nossa querida cidade de Avaré. No entanto, algumas alterações realizadas no Projeto apresentado nas três Audiências Públicas em nosso município, sob alegação de contenção de custos, deixaram, smj, alguns pontos falhos no que tange a mobilidade urbana, onde alguns bairros serão automaticamente lançados a entrar na rodovia para atravessá-la e alguns moradores obrigados a andar distâncias longas para ter acesso à passarela de pedestres. Eis os pontos que podem ser melhorados: 1- Instalação de Passarela em Frente ao Bairro Terras de São José Neste ponto estava previsto um viaduto onde as pessoas passariam pela passarela do viaduto, no entanto, ao retirar a construção do viaduto não efetivaram a construção de uma passarela aos pedestres, forçando-os a atravessar a pista ou andar cerca de 600 metros para ter acesso a uma passarela, que dobra à distancia quando pensamos em ida e volta. A referida passarela foi amplamente discutida na visita “in loco” feita pelo Diretor da ARTESP e por responsáveis da CCRSPvias, sendo consensual a sua necessidade, inclusive com o Diretor da ARTESP mencionando que intermediaria um aditivo contratual para sanar o referido problema. 2- Instalação de Passarela na Passagem Inferior (saída de 7 bairros) Os pedestres para atravessar a pista pela passagem inferior terão que atravessar duas marginais construídas, sendo uma delas sem visão aos veículos que descem possivelmente em alta velocidade, por tratarmos de marginal. 3- Ampliação da Passagem Inferior (07 bairros – Avaré só cresce aqui) A única saída dos 07 bairros do lado direito da pista sentido Avaré-Itaí, será por uma passagem inferior ou poderá ser feito entrando na rodovia, o que pelo tamanho da obra seria desnecessário. Destruíram uma passagem inferior que passava um veículo por vez e construíram outra que continuará passando um veículo por vez. Ainda com obstáculos, pois criaram duas marginais e afundaram a passagem inferior para aumentar sua altura deixando rampa para entrar e rampa para sair. Naturalmente o trânsito será mais lento que antigamente. Este local poderá sofrer congestionamentos e os veículos de grande porte obrigatoriamente terão que adentrar na rodovia para atravessar a pista. 4- Canalização de Água Lançada em Terreno Particular e APP As águas da rodovia foram canalizadas e lançadas em terreno particular onde aos fundos atinge uma área de preservação permanente. Fato que a CETESB já comunicou a CCR SPvias para encontrar uma solução ao caso. A prioridade, smj, seria os quatro fatores acima apontados, no entanto, havendo possibilidade a solução melhor indicada seria aquela do projeto apresentado nas audiências públicas em nosso município quanto aos itens 1,2 e 3 deste requerimento sendo portanto sugerido o que segue: 5- Construção do Viaduto no Bairro Terras de São José Foi suprimido o viaduto, porém faz-se necessário para maior segurança evitando os veículos de adentrarem na rodovia para acesso a cidade. 6- Construção do Viaduto no Bairro São Rogério/Santa Mônica Foi suprimido o viaduto, porém faz-se necessário para maior segurança evitando os veículos de adentrarem na rodovia para acesso a cidade. Diante do exposto, em caráter de urgência, SOLICITO ESTUDO PARA ADITIVO CONTRATUAL VISANDO CORREÇÕES DOS PONTOS ACIMA MENCIONADOS. A previsão do final das obras é no final deste mês.
Nº 1346/2017 - 06/11/2017 - REQUEIRO que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Ministro do Ministério das Cidades, Vossa Excelência Bruno Araújo, no sentido de informar sobre a possibilidade da CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DA FAIXA I DO PROGRAMA “MINHA CASA MINHA VIDA” NA CIDADE DE AVARÉ/SP VISANDO ACOLHER AS FAMÍLIAS QUE ESTÃO CONSTRUINDO “ABRIGOS” AS MARGENS DA LINHA FÉRREA, tendo em vista que temos diversos “abrigos” irregulares que servem de moradia a famílias que vivem em situação de extrema vulnerabilidade social e que a faixa I do referido programa prioriza a adesão do idoso, portador de deficiência, bem como de famílias instaladas em áreas irregulares.
Nº 1319/2017 - 30/10/2017 - REQUEIRO que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré no sentido de informar se é possível EFETUAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO TRECHO DE TERRA QUE DÁ ACESSO AO BARRACÃO QUE RECEBE RECICLÁVEIS PRÓXIMO DA LINHA DE TREM PELA RUA PIAUI, tendo em vista que em virtude das obras do túnel da Rua Alagoas o acesso pela estação de trem ficou fechado, restando somente o acesso pela Rua Piauí, no entanto, os veículos de moradores que levam recicláveis e outros resíduos no referido barracão estão com dificuldade de acesso, inclusive alguns desistindo da entrega do referido material. Solicito urgência. O trecho é pequeno.
Nº 1318/2017 - 30/10/2017 - REQUEIRO que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré ao que segue: 1- Denúncia de Morador do Bairro Presidencial “Alessandro, boa noite td bem moro no presidencial precisa urgente de placas pare sinalização nas ruas do bairro pois com sao rogerio aumentaram movimento e eles nao respeitam limite velocidade por favor fazer a gentileza se for possível desde já agradeço muito obrigado” Diante do exposto, em caráter de urgência, solicito informações se é possível, ENVIO DE EQUIPE TÉCNICA PARA DIAGNOSTICAR O REFERIDO PROBLEMA, SEGUIDA DA DEVIDA SINALIZAÇÃO SOLICITADA PELO MORADOR.
Nº 1317/2017 - 30/10/2017 - REQUEIRO que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré e o Senhor Diretor da CPFL de Avaré, ao que segue: 1- Denúncia de Morador da Rua Adelino Vicentini “Alessandro, as lâmpadas da iluminação pública de minha rua (Adelino Vicentini) estão acesas por 24 horas há mais de 4 meses. Já entrei em contato com CPFL e prefeitura e não resolveu. Quem paga essa conta?” 2- Denúncia de Morador da Rua França – Jardim Europa 1 “O poste da rua do meu trabalho também. 24 hs acesa! Rua França, Jardim Europa 1” Diante do exposto, em caráter de urgência, SOLICITO DESLOCAMENTO DE EQUIPE DE MANUTENÇÃO VISANDO CORREÇÃO DOS PROBLEMAS APONTADOS NAS DENÚNCIAS ACIMA, tendo em vista, que o consumo desnecessário de energia vai contra as diversas campanhas tanto governamental como da própria CPFL.
Nº 1316/2017 - 30/10/2017 - REQUEIRO que seja oficiado os Senhores: - Secretario Municipal de Planejamento e Transporte; - Secretario Municipal de Turismo; - Secretario Municipal de Indústria e Comercial; - Presidente da Associação Comercial e Industrial de Avaré; - Presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Avaré; - Presidente do Conselho Municipal do Plano Diretor; - Presidente do Conselho Municipal de Transito; - Presidente do Conselho Municipal de Turismo; - Comandante do Corpo de Bombeiro de Avaré; - Comandante da Polícia Militar de Avaré; - Presidente da OAB de Avaré; - Presidente da AREA de Avaré. Ao que segue: 1- A categoria/entidade que representa é favorável ou contrário ao pedido de estudo técnico para possível criação de calçadão em nosso município? Por que? Informo que antes de efetuar possível pedido de estudo técnico ao poder executivo, estou proporcionando, de forma democrática e participativa, a possibilidade das categorias/entidades opinarem sobre o assunto. Mero diagnóstico.
Nº 1315/2017 - 30/10/2017 - REQUEIRO que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré, no sentido de informar: 1- Como está o Estudo Técnico de Revisão da “Cartilha Amigos da Natureza” que foi construída em conjunto com diversos segmentos e profissionais em Audiência Pública no dia 28/03/17 e enviado ao poder executivo após aprovação em plenário no dia 08/05/17? 2- Seria possível divulgação pela Secretaria da Comunicação visando informar e conscientizar a população dos locais corretos para descarte de resíduos em nosso município? A referida medida seria importante, pois visitando alguns bairros tenho visto muitos resíduos descartados em locais impróprios e conversando com munícipes, os mesmos alegam não saber onde efetuar corretamente os descartes de alguns tipos de resíduos.
Nº 1277/2017 - 23/10/2017 - REQUEIRO que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré no sentido de informar se é possível EFETUAR AVALIAÇÃO TÉCNICA VISANDO A DEVIDA CORREÇÃO DO ESCOAMENTO DE ÁGUA NA RUA PARANÁ EM FRENTE A PRAÇA JUARES TAVORA, tendo em vista que o local acumula água e sabemos que qualquer lugar onde a água possa ficar parada por poucos dias, já é suficiente para que o mosquito da dengue faça, ali, seu criadouro, causando ainda outros desconfortos e riscos a população.
Nº 1276/2017 - 23/10/2017 - REQUEIRO que seja oficiado o Senhor Governador do Estado de São Paulo, Doutor Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho e o Senhor Secretario Estadual da Secretaria de Saúde, no sentido de informar se é possível ENVIAR AO MUNICIPIO DE AVARÉ/SP A CARRETA MULHERES DE PEITO, tendo em vista que em contato pessoal com o Senhor Governador, na Cidade de Chavantes, no último dia 21, fiquei de formalizar o referido pedido para posterior envio da Carreta Mulheres de Peito.
Nº 1275/2017 - 23/10/2017 - REQUEIRO que seja oficiado o Senhor Isnar Prestes Soares, Prefeito Municipal de Sarutaiá/SP, para que possa interceder junto a Fundação Reviver no sentido de ENVIAR AO MUNICÍPIO DE AVARÉ A CARRETA DO PROJETO “DOE SAÚDE” DA UNIDADE MÓVEL DE ATENDIMENTO REVIVER, tendo em vista tamanho importância deste projeto já que oferece de forma gratuita atendimento à população com profissionais altamente qualificados na área da saúde e de odontologia, realizando teste de glicemia, atendimento odontológico, aferição de pressão arterial, orientações de doenças preventivas, exames de ultrassonografia, colposcopia (diagnostica problemas no útero das mulheres) e eletrocardiógrafo (equipamento médico e hospitalar utilizado para efetuar exames cardíacos).
Nº 1274/2017 - 23/10/2017 - REQUEIRO que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré no sentido de informar tendo em vista que foi amplamente divulgado a chamada municipalização do Horto Florestal em nosso município ao que segue: 1- O Horto Florestal ainda será municipalizado ou houve alguma alteração? 2- Por que ainda não ocorreu a municipalização do Horto Florestal? 3- Qual a previsão para a municipalização do Horto Florestal?
Nº 1273/2017 - 23/10/2017 - REQUEIRO que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (CREA/SP) o que segue: Denúncia Recebida em 22/10/17 as 19h10 sobre a Obra denominada Edifício Altos da Colina na Rua Alagoas, 1868 Avaré – Processo 313/14/Alvará 313 “Escavação insegura, sem proteção, causando rachaduras com mais de 30 mm as casas adjacentes logo nos primeiros dias. Alto risco de desabamento. As rachaduras estão evoluindo rapidamente ao longo do dia. Há responsável técnico na obra porem as normas básicas não estão sendo seguidas causando risco grave à vizinhança local.” Outros Relatos de Moradores (solicitaram não serem identificados) “As rachaduras estão evoluindo muito rápido. Está começando a obra ainda e imagina até o final já não tem mais nada ao lado, caiu tudo.” “Até um estudante de engenharia tem que saber muito bem que existe proteção no terreno para que ele não se desloque. Isto causa danos na estrutura das outras casas. Dependendo da estrutura de proteção já causa e se não tiver a estrutura de proteção é um absurdo. Estão trabalhando fora de norma irregularmente. Não comprei uma casa para vir uma empresa e derrubar tudo.” “Eles começaram a obra pela demolição e só vieram fotografar os imóveis após a demolição e agora eles já escavaram uns 3 metros para baixo do limite do chão do condomínio e se você observar da rua o que observamos são plásticos pretos apenas sem nenhum tipo de escoramento, então estávamos precisando de uma fiscalização porque estão fazendo uma escavação insegura. Eles tem vindo aqui, e a partir de agora não vamos permitir mais pois eles vem e querem tirar foto de novo. O que a gente foi informado é que a obra está sendo tocada por um estagiário. O engenheiro não fica aqui e a construtora tem sede em São Paulo. O que eles orientaram é para procurarmos um advogado. A gente está com medo.” “Tem uma moradora que não está podendo usar mais o Espaço Gourmet que ela construiu porque estourou o encanamento e alagou toda a casa. Você pode ver na foto que a pia esta solta, soltou da parede e a parede em cima já desgrudou, o chão esta cedendo, a porta dela não fecha mais. Tem outra moradora que já tirou o fogão da cozinha e não está entrando mais lá porque até a laje está trincando. A gente está sentido assim, primeiro a gente tem medo pela vida, por acontecer isto aqui desabar, primeiro com a gente e depois a gente quer se respaldar quanto a outros prejuízos que são os materiais. O primeiro que estamos temendo é pela segurança nossa mesmo porque tem dado medo até de dormir aqui. Eu tirei uma foto as 12h de uma rachadura que não tinha no muro e as 18h tirei outra foto e ela já aumentou um pouco. Eles estão trabalhando aqui o dia inteiro e se vem uma chuva nós estamos com medo.” Diante do exposto, SOLICITO FISCALIZAÇÃO EM CARATER DE URGÊNCIA, NA OBRA ACIMA DESCRITA, VISANDO AVALIAÇÃO TÉCNICA TENDO COMO OBJETIVO A SEGURANÇA FISICA E PATRIMONIAL DE TODAS AS PARTES ENVOLVIDAS. SOLICITO AINDA CÓPIA DO RELATÓRIO DE VISTÓRIA PARA CONHECIMENTO E ACOMPANHAMENTO.
Nº 1241/2017 - 16/10/2017 - REQUEIRO que seja oficiado o Diretor Executivo de Relações Governamentais da Empresa “Rumo Logística” de Curitiba/PR, no sentido de informar SE É POSSÍVEL A PERMISSÃO DE UM TREM TURÍSTICO E QUAIS OS CRITÉRIOS NECESSÁRIOS PARA QUE SE ESTABELEÇA EM NOSSO MUNICÍPIO, tendo em vista que somos uma estância turística, com público alvo para referido empreendimento e total interesse por difundir aos nossos turistas o passeio no “trem turístico”. Estamos na linha férrea que liga Ourinhos - Avaré - Botucatu, que inclusive se encontra, no atual momento, em estado de desuso.
Nº 1240/2017 - 16/10/2017 - REQUEIRO que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré, referente ao Requerimento nº 735/2017, de 12 de junho de 2017, de minha autoria, que foi enviado ao Diretor Regional da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, onde solicitei Laudo Técnico sobre a Real Situação do Risco dos Postes de Alta-Tensão Expostos a Erosão na Avenida Fuad Haspani, sendo: Resposta do Consultor de Negócios da CPFL (que segue em anexo) Carta nº 077/2017 – “...constatamos que o trecho está ficando intransitável devido erosão e descarte de resíduos sólidos nas proximidades da entrada principal da SE. Tal situação está comprometendo o engastamento dos postes da linha de transmissão, colocando em risco a estabilidade das estruturas devido retirada de terra da base. Com rajadas de vento lateral os mesmo podem vir ao solo, comprometendo o fornecimento de energia elétrica para os municípios de Avaré, Arandu, Cerqueira Cesar, Manduri e Águas de Santa Bárbara.” Diante do exposto, SOLICITO INFORMAÇÕES SE É POSSIVEL EFETUAR PLANEJAMENTO VISANDO A LIMPEZA DO LOCAL, COM A DEVIDA COMPENSAÇÃO E COMPACTAÇÃO DO SOLO E ESCOAMENTO ADEQUADO DAS AGUAS DAS CHUVAS VISANDO EVITAR FUTURAS EROSÕES E A DEVIDA SEGURANÇA DOS POSTES DE ALTA-TENSÃO.
Nº 1239/2017 - 16/10/2017 - REQUEIRO que seja oficiado ao Senhor Presidente do Conselho Municipal de Trânsito de Avaré e ao Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré, no sentido de informar se é possível REALIZAR ESTUDO TÉCNICO NA PRAÇA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA FERNANDO DE MORAES VISANDO MELHOR ADEQUAÇÃO DO SENTIDO DE MÃO DO TRÂNSITO, visto que fui procurado por moradores que alegam existir riscos de acidentes na Rua Fernando de Moraes, onde inclusive pedem que está rua seja “mão única”.
Nº 1238/2017 - 16/10/2017 - REQUEIRO que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, referente ao Requerimento nº 530/2017, de 08 de maio de 2017, de minha autoria, ao que segue: Resposta em 16/05/17 do Prefeito Municipal de Avaré Ofício nº 432/2017/RQ – “Em resposta ao requerimento nº 530/2017 de autoria do nobre vereador Alessandro Rios Conforti, solicitando informação sobre a possibilidade jurídica contratual da SABESP ressarcir a Prefeitura pelos serviços prestados na Rua Espírito Santo próximo ao número 877, informamos que foi encaminhado para a Secretaria de Obras para conhecimento, se possível, dar continuidade jurídica para providências.” Resposta em 31/05/17 do Gerente de Divisão da SABESP de Avaré Ofício nº 077/2017-RADA – “Em atenção ao requerimento nº 530/2017, temos a informar que para ressarcimento é necessário apresentar a Planilha Orçamentária que compõe os gastos custeados pela Prefeitura para reposição de pavimento na Rua Espírito Santo, altura do nº 877.” Diante do exposto, SOLICITO INFORMAÇÕES SE JÁ FOI ENVIADA A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA PARA A SABESP DOS GASTOS CUSTEADOS PELA PREFEITURA PARA REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO NA RUA ESPIRITO SANTO, PRÓXIMO AO Nº 877, BEM COMO, SOLICITO CÓPIA DA REFERIDA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA PARA CONHECIMENTO E ACOMPANHAMENTO DO CASO.
Nº 1237/2017 - 16/10/2017 - REQUEIRO que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré no sentido de informar se é possível DISPONIBILIZAR ECOPONTOS NO BAIRRO COSTA AZUL PARA QUE OS MORADORES POSSAM, DE FORMA GRATUITA, DISPENSAR ATÉ 1M3 DE ENTULHOS, GRANDES OBJETOS, GALHADAS E RESÍDUOS RECICLÁVEIS, evitando o descarte incorreto e praticas ilegais como queimadas neste bairro. Informo que estive no local conversando com moradores e um dos problemas relatados é justamente a falta de locais apropriados para dispensa de galhadas, visto que o bairro é repleto de arvores e arbustos. Assim, entendo que o Poder Público necessita intervir de forma organizacional, dando condições aos moradores deste bairro para que possam cuidar de suas propriedades e efetuar o descarte de galhadas, grandes objetos, resíduos recicláveis e pequenas quantidades de entulhos nos locais adequados.
Nº 1211/2017 - 09/10/2017 - REQUEIRO que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré no sentido de informar: 1- A tradicional corrida do final do ano na Cidade de Avaré será realizada? Se sim: 2- Será organizada pela prefeitura ou será terceirizada sua organização? Ainda, solicito informações se é possível REALIZAR ESTUDO TÉCNICO VISANDO MUDANÇA DE DATA NA CORRIDA PARA NÃO CONCORRER COM A TRADICINAL SÃO SILVESTRE DE SÃO PAULO E ASSIM ATRAIR MAIOR NÚMERO DE PARTICIPANTES, FOMENTANDO O TURISMO ESPORTIVO EM NOSSA CIDADE, tendo em vista que os atletas podem utilizar a corrida de Avaré para treinamento da São Silvestre de São Paulo e ainda com um planejamento turístico podemos criar a tradição dos atletas incluírem no calendário a participação na corrida de nossa cidade.
Nº 1210/2017 - 09/10/2017 - REQUEIRO que seja oficiado o Senhor Presidente desta Casa de Leis no sentido de informar se é possível A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2017, AS 19h, VISANDO AMPLO DEBATE COM NOSSA SOCIEDADE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CRIAR EM NOSSO MUNICÍPIO “O CALÇADÃO DE COMPRAS”, tendo em vista entender que a criação de um calçadão ofertaria aos turistas um Ponto Turístico de Compras, atraindo-os da represa para visitar nossa cidade, fomentando nosso comércio, bem como poderia atrair público de toda região que em busca de passeio poderiam vir efetuar compras em nossa cidade.
Nº 1209/2017 - 09/10/2017 - REQUEIRO que seja oficiado ao Senhor Presidente do Conselho Municipal de Trânsito de Avaré e ao Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré, no sentido de informar se é possível VOLTAR O SENTIDO ÚNICO DA RUA MINAS GERAIS NO BAIRRO ALTO, ESPECIFICAMENTE DA AVENIDA MAJOR RANGEL ATÉ A RUA 15 DE NOVEMBRO, IMPEDINDO OS VEÍCULOS DE DESCEREM SENTIDO AVENIDA MAJOR RANGEL, tendo em vista que estive no local a pedido de moradores e constatei pessoalmente o grande risco de acidentes, principalmente pela alta velocidade provocada naturalmente pela descida. Ressalto ainda que os veículos que descem sentido Avenida Major Rangel, colocam em risco os alunos da escola próxima desta avenida.
Nº 1208/2017 - 09/10/2017 - REQUEIRO que seja oficiado a Secretária Municipal do Comércio e Industria de Avaré no sentido de informar se é possível SOLICITAR RELAÇÃO DOS AVAREENSES QUE SERÃO DISPENSADOS NO FINAL DA OBRA DA SP 255 (NOVEMBRO DESTE ANO) ENVIANDO REFERIDA RELAÇÃO A EMPRESA VENCEDORA DA LICITAÇÃO FEDERAL PARA CONSTRUIR O TÚNEL DA RUA ALAGOAS, tendo em vista que referida ação visa minimizar o impacto social financeiro provocado pelo alto número de pessoas que serão dispensadas no final de novembro deste ano, que perfazem cerca de mil trabalhadores avareenses nas obras da SP 255, conforme relatos verbais da diretoria da CCR SPvias.
Nº 1173/2017 - 02/10/2017 - REQUEIRO que seja oficiado o Senhor Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Avaré no que segue: UTI NEONATAL – INFORMAÇÕES DA SANTA CASA 1- Em 06 de agosto de 2013, o Ministro Alexandre Rocha Santos Padilha, através da Portaria 1.632 do Ministério da Saúde, aprovou a Etapa VI do Plano de Ação da Rede Cegonha do Estado de São Paulo, refente à Rede Regional de Atenção à Saúde 9 Bauru (RRAS 9), onde a cidade de Avaré foi contemplada; 2- Em 31 de outubro de 2014 o Hospital enviou ofício a Diretor Técnica III da DRSVI Bauru, formalizando o interesse em continuar a integrar a Rede Cegonha, conforme Plano de Ação Regional da Rede Cegonha da RRAS9 – Bauru, aprovada e publicada na Portaria GM/MS 1.632 de 06/08/2013 como o Hospital de Referência para Partos de Alto Risco para as gestantes dos municípios vizinhos; 3- O hospital já confeccionou a Planta e Cortes visando a adequação de espaço hospitalar para instalação de UTI Neonatal. UTI NEONATAL – INFORMAÇÕES DE BRASÍLIA 1- Em 17 de maio de 2017, estive pessoalmente em Brasília em reunião no Ministério da Saúde visando à liberação da UTI Neonatal para a cidade de Avaré/SP e na ocasião informaram não constar autorização orçamentária para o ano de 2017. 2- Em 11 de agosto de 2017, através do Ofício 068/2017arc, ao Presidente da República do Brasil, Senhor Michel Temer, solicitei apoio para implantação em 2018 da UTI Neonatal na Cidade de Avaré/SP e a resposta foi: “Pela natureza do assunto, informo que o referido documento foi encaminhado aos Ministérios da Saúde e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, por meio dos Ofícios-SEI nº 1866/2017/GP-DGI e nº 1867/2017/GP – DGI.” (resposta em 23/08/17). 3- Em 11 de agosto de 2017, através do Ofício 067/2017arc, ao Ministro da Saúde, Senhor Ricardo Barros, solicitei apoio para implantação em 2018 da UTI Neonatal na Cidade de Avaré/SP e a resposta foi: “Informo que não consta nesta Coordenação Geral de Atenção Hospitalar solicitação para habilitar novos leitos de UTI no Município de Avaré/SP. Cabe informar ainda que o apoio financeiro para adequação da unidade de saúde e aquisição de equipamentos, como também para o credenciamento do serviço de UTI junto ao Sistema Único de Saúde – SUS existem critérios a serem cumpridos e fluxos a serem seguidos. Os processos para o credenciamento dos leitos de UTI deverão ser solicitados através do SAIPS – Sistema de Apoio a Implementação de Políticas de Saúde. Após o envio da solicitação, o andamento da proposta deverá ser acompanhado utilizando o número da proposta gerado pelo sistema.” (resposta em 18/09/17). Diante do exposto, seria possível iniciar NOVA SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE UTI NEONATAL ATRAVÉS DO SISTEMA DE APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE SAÚDE – SAIPS AO MUNICÍPIO DE AVARÉ/SP, para que posteriormente com o número de protocolo possa dar sequencia na tentativa de efetivar o referido pedido ainda para o ano de 2018. Informo por fim, que para o credenciamento de leitos de UTI Neonatal deverão ser atendidos os critérios previstos na Portaria GM/MS nº 930 de 10 de maio de 2012.
Nº 1172/2017 - 02/10/2017 - REQUEIRO que seja oficiado VOTOS DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES AO PADRE ADEMAR DOMINGOS ROMA, AO ARCEBISPO METROPOLITANO DE BOTUCATU DOM MAURÍCIO GROTTO DE CAMARGO, AOS PAROQUIANOS E TODOS BENFEITORES por idealizar, planejar e administrar com empenho, zelo e muita dedicação a reforma da Matriz de São Benedito que foi internamente remodelada e externamente revitalizada, com a celebração da dedicação agendada para as 18h, do dia 07 de outubro de 2017. A Matriz de São Benedito com painéis iconográficos e espaço harmônico proporcionará aos avareenses e visitantes ótimas condições para praticar a espiritualidade e professar a fé, ainda enriquecerá o patrimônio artístico avareense com pintura de ícones nas paredes.
Nº 1171/2017 - 02/10/2017 - REQUEIRO que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré no sentido de informar se é possível INVESTIMENTO NA ÁREA DA SAÚDE VISANDO MODERNIZAR OS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS PELO DISK-SAÚDE, AUMENTO DA EQUIPE DE ATENDIMENTO E ABERTURA DE ATENDIMENTO PELO CANAL WHATSAPP, tendo em vista a grande dificuldade dos munícipes em conseguir completar uma simples ligação para agendamento de consultas médicas e informações. A ampliação do atendimento pelo canal chamado “WhatzApp” seria um avanço visto ser entendido atualmente como o canal mais rápido, mais utilizado, mais acessível e mais contextualizado para solução de problemas dentro da atual realidade dos usuários de serviços de atendimento.
Nº 1170/2017 - 02/10/2017 - REQUEIRO que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré no sentido de informar se é possível REALIZAR PROJETO SUSTENTÁVEL DENOMINADO “ÓLEO NO RALO? JAMAIS!”, que tem como objetivo conscientizar a população sobre o correto descarte do óleo de cozinha que é um dos principais vilões na contaminação da água, onde uma colher de sopa de óleo pode inutilizar milhares de litros de água. O projeto “óleo no ralo? Jamais!” visa criar pontos de coleta de óleo em todas as escolas da rede municipal de ensino e alguns prédios públicos municipais, onde a Secretaria Municipal da Saúde, através da Vigilância Sanitária, poderia fazer um trabalho de conscientização nos restaurantes, lanchonetes, pastelarias, bares e similares a descartar o óleo nos pontos sugeridos, e a Secretaria Municipal do Meio Ambiente em conjunto com a Secretaria Municipal da Educação, poderiam fazer um trabalho de conscientização e estímulo as crianças, impulsionando a coleta através de competições, auxiliando na cultura do descarte correto do óleo. A prefeitura, smj, poderia permitir que uma empresa especializada fizesse a coleta dos óleos e convertesse alguma pecúnia para a Associação de Pais e Mestres (APM) das escolas, onde o dinheiro poderia ser utilizado em melhorias nas próprias escolas municipais.
Nº 1169/2017 - 02/10/2017 - REQUEIRO que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré e o Senhor Secretario Municipal de Obras, no sentido de informar se é possível AVALIAÇÃO TÉCNICA DAS RUAS QUE ESTÃO SENDO UTILIZADAS PELOS CAMINHÕES DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA REFORMA DA SP255, SEGUIDO DE NOTIFICAÇÃO OFICIAL SE CONSTATADO NEXO DE CAUSALIDADE, tendo em vista que tenho observado, smj, que nas avenidas Paulo Novaes, Gilberto Filgueiras, Misael Eufrásio Leal, Ruas do Bairro Green Village e outras, surgiram recentemente ondulações, trincas, buracos e afundamentos que podem ter sido originados por reiterada passagem de caminhões pesados pelos locais. Solicito urgência devido proximidade do término das obras. Segue fotos em anexo.
Nº 1137/2017 - 25/09/2017 - REQUEIRO que seja oficiado VOTOS DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES ao Palestrante e Instrutor de Trânsito do DETRAN, Sr. Silvio Adriano de Souza e Silva, a Senhora Secretaria Municipal da Educação, Sra. Josiane Aparecida Lopes de Medeiros e a Diretora de Comunicação do Grupo CCRSPVias, Sra. Rafaele Lidiane Breves, PELA UNIÃO DE ESFORÇOS NO EVENTO OCORRIDO NA CAMARA MUNICIPAL DE AVARÉ NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2017, EM DOIS HORÁRIOS, ONDE ESTIVERAM PRESENTES CRIANÇAS DA NOSSA CIDADE, E OS ALUNOS DO 4º E 5º ANO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, NA PALESTRA EDUCATIVA INFANTIL SOBRE O TRÂNSITO, EM COMEMORAÇÃO A SEMANA NACIONAL DO TRÂNSITO, de iniciativa do vereador Alessandro Rios.
Nº 1136/2017 - 25/09/2017 - REQUEIRO que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré e o Senhor Secretário Municipal da Fazenda, no sentido de informar se é possível DESLOCAR FISCAL MUNICIPAL ATÉ AS OBRAS DA SP 255 VISANDO LEVANTAMENTO DE TODAS AS EMPRESAS SUBCONTRATADAS DURANTE A EXECUÇÃO DAS OBRAS, SEGUIDO DE FISCALIZAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇO – ISS AO MUNICÍPIO DE AVARÉ, tendo em vista que o percentual considerado de recolhimento é de 5%, em conformidade com a Lei Complementar 225/2016 conforme Ofício nº 199/2017-hbd, e que com fulcro na lista anexa à Lei Complementar 116/03, no item 7.05 (se for serviço de reparos, conservação e reforma na rodovia) as empresas subcontratadas devem recolher o ISS no município de Avaré/SP. A fiscalização deve ocorrer nas empresas contratadas pela CCRSPvias, bem como nas empresas subcontratadas pela Andrade Gutierrez.
Nº 1135/2017 - 25/09/2017 - REQUEIRO que seja oficiado ao Senhor Presidente do Conselho Municipal de Trânsito de Avaré e ao Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré, no sentido de informar a possibilidade da realização de ESTUDO TÉCNICO VISANDO A CRIAÇÃO DE UM QUADRILÁTERO VIÁRIO PREFERENCIAL NO GRANDE CENTRO DE AVARÉ PROPORCIONANDO FLUIDEZ NATURAL DO TRÂNSITO, tendo em vista que o número de veículos em nosso município vem crescendo significativamente e que o sentido de nossas ruas impede sua fluidez, já que uma mesma rua ora é preferencial, ora não mais. Um quadrilátero sugerido para fluidez do trânsito poderia ser: rua Pará, rua Bahia, rua 9 de julho e rua Espírito Santo. O objetivo desta mudança seria facilitar a fluidez do trânsito para quem necessita atravessar a cidade, pois bastaria cair em uma dessas ruas para que a preferencial naturalmente proporcione a desejada fluidez.
Nº 1134/2017 - 25/09/2017 - REQUEIRO AO PREFEITO que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré, no sentido de informar se EXISTE ALGUM PLANEJAMENTO PARA A PAVIMENTAÇÃO NOS BAIRROS TERRAS DE SÃO JOSÉ, JARDIM CALIFORNIA E ROYAL PARK, tendo em vista que fui procurado por moradores que alegaram estarem esquecidos pelas gestões públicas anteriores.
Nº 1133/2017 - 25/09/2017 - REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AVARÉ Levando em consideração, que através do Ato da Mesa nº 07/2017 foi constituída a Comissão Especial para promoção dos estudos acerca da revisão do Regimento Interno da Câmara de Vereadores deste município; Levando em consideração que encerramos os trabalhos, dentro dos prazos estabelecidos, com a elaboração da Minuta da Redação Final; Levando em consideração que participaram da Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno somente os 04 (quatro) vereadores que subscrevem este requerimento, devidamente escolhidos em plenário; Levando em consideração que em 03/04/17 as 12h04 enviamos email a todos os vereadores com cópia do Projeto de Resolução que discutíamos onde solicitamos sugestões e flexibilizamos a participação de todos no processo; Levando em consideração que durante os estudos da Comissão, muitos pontos foram alterados no Projeto de Resolução enviado aos vereadores em 03/04/17, onde alguns pontos necessitam inclusive de alterações da Lei Orgânica Municipal; Levando em consideração que o Regimento Interno é uma norma de extrema importância visto que regerá todas as ações e trabalhos dos vereadores e funcionários desta Câmara Municipal, refletindo diretamente na sociedade local; Levando em consideração que o princípio da gestão participativa e da democracia deve sempre prevalecer sobre os trabalhos, principalmente quando os interesses são difusos, abrindo a participação opinativa aos atores envolvidos. Elucido assim, que mesmo com o trabalho concluído pela Comissão, seria pertinente, democrático e participativo, envio de cópia da Minuta Final da Nova Redação para todos os vereadores e ainda para todos os departamentos desta Casa de Leis, abrindo a possibilidade de participação com opiniões e sugestões, respeitando prazo máximo de 15 dias do protocolo de recebimento. Enfatizo ainda que as opiniões e sugestões, obrigatoriamente, devem acontecer por escrito com cópia da redação original seguida da nova redação proposta. Após o prazo de 15 dias, a comissão se reunirá para deliberação final. Passado o prazo de 15 dias, sem a manifestação dos atores, presume-se aceito a Minuta da Redação Final. Assim sendo, pelos motivos fundamentados acima, A COMISSÃO REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AVARÉ QUE SEJA CONCEDIDO NOVO PRAZO DE 60 DIAS, visando proporcionar maior democracia e gestão participativa nas alterações do Regimento Interno. Em tempo, eventualmente negado pedido de novo prazo, a comissão encaminhará através de Resolução a Redação Final do Novo Regimento Interno para os devidos trâmites legais nesta Câmara Municipal.
Nº 1095/2017 - 18/09/2017 - REQUEIRO que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré, no sentido de informar se é possível EM CARATER DE URGÊNCIA CRIAR NOVA LEI ADEQUANDO O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL QUANTO AS ALTERAÇÕES OCORRIDAS POR FORÇA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 157/16 NO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS, TENDO EM VISTA QUE SOMADO O PRINCIPIO DA NOVENTENA (VEDADO COBRANÇA DE TRIBUTO ANTES DE DECORRIDO NOVENTA DIAS DA DATA EM QUE HAJA SIDO PUBLICADA A LEI) E O PRINCIPIO DA ANTERIORIDADE (VEDADO COBRANÇA DE TRIBUTO NO MESMO EXERCÍCIO FISCAL DA LEI QUE O INSTITUIU) O NOSSO MUNICÍPIO, SJM, TEM O PRAZO MÁXIMO ATÉ O DIA 30/09/17 PARA SANCIONAR E PUBLICAR REFERIDA LEI, fazendo assim, a partir de 2018, jus aos novos recebimentos previstos em lei como cartões de crédito e débito, leasing, planos de saúde e outros serviços realizados em nosso município, contribuindo para o aumento de receita através do ISS. Elucido que a alteração deu-se através da Lei Complementar nº 157/16 que alterou a Lei Complementar 116/03 quando foi aprovado em 29/12/16 com ressalva pelo Presidente da Republica (Veto Parcial nº 720), porém no último dia 30/05/17 o Congresso Nacional derrubou o veto parcial e estabeleceu nova redistribuição do valor arrecado com o tributo entre os municípios. Assim sendo, smj, entendo que se a referida Lei não for publicada até o dia 30/09/17, conseqüentemente nosso município poderá estar incorrendo em recusa de receita, podendo gerar perdas financeiras significativas, além da possibilidade de caracterizar improbidade administrativa ao gestor municipal. Encaminho PARA AVALIAÇÃO comentário das possíveis alterações
Nº 1094/2017 - 18/09/2017 - REQUEIRO que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré, no sentido de informar se é possível REALIZAR ATRAVÉS DOS VEÍCULOS OFICIAIS, OU OUTRA FORMA QUE ACHAR CONVENIENTE, NOTA INFORMATIVA VISANDO CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE AS LEIS EXISTENTES E OS RISCOS PARA SAÚDE E AO MEIO AMBIENTE DA MANIPULAÇÃO E USO DE AGROTÓXICOS, tendo em vista que fui procurado por um grupo de cidadãos que preferem não se identificar, afirmando existir pessoas utilizando de forma indiscriminada capina química para eliminar matos em terrenos e residências, inclusive próximo de escola pública e do pronto socorro. Alegaram que alguns estão aplicando na madrugada e na manhã ateiam fogo no mato deitado. Não quiseram identificar os locais por receio de perseguição. O assunto é de extrema importância, visto que em 15/08/16 o Jornal Estadão relatou em matéria: “O gasto do Ministério da Saúde com tratamentos contra câncer cresceu 66% nos últimos cinco anos e ainda em 15/12/16 a TVTem de Itapetininga relatou em matéria: “Em Coronel Macedo agrotóxicos pode ser a causa de câncer em 8% da população”. A matéria ainda informou que o Instituto Nacional de Câncer (INCA) apontou que os agrotóxicos têm componentes cancerígenos. O assunto é uma questão ambiental e de saúde pública.
Nº 1093/2017 - 18/09/2017 - REQUEIRO que seja oficiado o Senhor Secretario Estadual do Meio Ambiente, Maurício Brusadin, no sentido de informar: 1- É POSSÍVEL QUE A CIDADE DE AVARÉ RECEBA O POUPA TEMPO AMBIENTAL? 2- QUAL SERIA A CONTRA-PARTIDA DO MUNICÍPIO? Isto pois, é sabido que o Poupa Tempo Ambiental, reúne vários órgãos como Sistema Ambiental Paulista, CETESB, Polícia Ambiental, Secretaria Municipal do Meio Ambiente e outros, num único local como acontece em Botucatu e futuramente em Ribeirão Preto, facilitando para o cidadão de nossa cidade e região, obter informações e serviços relacionados a fiscalização, licenciamento, autorização, entre outros.
Nº 1092/2017 - 18/09/2017 - REQUEIRO que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré, no sentido de informar se é possível efetuar o CADASTRAMENTO DE PROPOSTA NO SITE DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA QUE AVARÉ POSSA SER CONTEMPLADA COM NOVAS AMBULÂNCIAS DE TRANSPORTE DO TIPO A, tendo em vista que o Ministério da Saúde, publicou no Diário Oficial da União em 01/09/17 (nº 169, Seção 1, pág. 139) a Portaria nº 2.214 que regulamenta a aplicação dos recursos de programação à Rede SUS para aquisição de Ambulância de Transporte Tipo A. A ambulância Tipo A é definida como veículo destinado a transporte por condição de caráter temporário ou permanente, em decúbito horizontal, de pacientes que não apresentem risco de vida, para remoção simples e de caráter eletivo. Informo que segundo os critérios estipulados o Município de Avaré poderá requisitar 03 (três) novas ambulâncias (municípios de 50 mil a 99.999 habitantes) e ainda, smj, após o devido cadastramento, que me informe rapidamente.
Nº 1091/2017 - 18/09/2017 - REQUEIRO que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré, no sentido de informar se é possível ESTUDO TÉCNICO VISANDO IMPLANTAÇÃO DE FREQUENCIA DIGITAL FACIAL ESCOLAR EM NOSSO MUNICÍPIO, tendo em vista ser um sistema moderno, prático e dinâmico, já adotado por alguns municípios desde 2015, com total aprovação das partes envolvidas como pais, alunos, gestores e professores. Veja alguns benefícios do Sistema de Identificação Biométrico: 1- Controle da freqüência dos alunos 100% informatizada; 2- Otimização do Tempo em Sala de Aula Os alunos entram na sala e já iniciam as aulas sem necessidade de chamada; 3- Diminuição da Evasão Escolar; 4- Redução do uso de papel (ação sustentável); 5- Redução dos gastos com a merenda O sistema envia a quantidade exata de alunos para a Central de Alimentos. 6- Informações Centralizadas e Tranqüilidade para os pais. O sistema envia via SMS ou Email informações aos pais. 7- Maior segurança aos pais (garantia de chegada no transporte escolar). 8- O Sistema ainda permite inclusão de notas, conteúdo aplicado, desempenho do aluno, ajuste de freqüência e diário virtual modelo MEC, para os pais acompanharem a evolução dos filhos por computador, tablete ou celular. 9- Ainda é possível que as informações sejam partilhadas com o Sistema Bolsa Família, Secretaria Municipal de Assistência Social, Educa Censo, Conselho Tutelar ou outros locais que necessitem das informações.
Nº 1063/2017 - 11/09/2017 - REQUEIRO que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré e o Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Avaré, no que segue: 1- Em viagem de trabalho, no dia 31 de agosto de 2017, estive na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo e entre diversos assuntos, em conversa com Deputados Estaduais e Federais, solicitei a Criação de uma Legislação visando a Isenção de Pedágio dos veículos oficiais dos Poderes Executivos e Legislativo, por entender que deveria existir uma contra-partida das concessionárias com os veículos oficiais e que ainda o momento exige contenção máxima de gastos. 2- Fui informado posteriormente, por um deputado, que no Estado de São Paulo já existe uma isenção semelhante ao meu pedido, porém não soube mencionar maiores detalhes. 3- Em pesquisa descobri que em 03/06/2014 foi publicado no Diário Oficial a Portaria ARTESP nº 13 de 30 de maio de 2014 que dispõe sobre critérios de isenção do pagamento da tarifa de pedágio nas rodovias concedidas; 4- Portanto já existe previsão legal para os veículos oficiais do Poder Executivo e Legislativo ficar isentos dos pagamentos de pedágio conforme segue: Art. 1º da Portaria 13/2014 – “Os veículos abrangidos pela Cláusula “Isenções de Pagamento” das tarifas de pedágio, constante dos Contratos de Concessões da malha rodoviária concedida são os seguintes: Alínea e do inciso II do Art. 1º da Portaria 13/2014 – “de categorias oficial, integrante da frota dos Poderes Executivos, Legislativo, Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública, todos do Estado de São Paulo, bem como os locados em caráter não eventual, para utilização em serviço público permanente ou de longa duração.” 5- Art. 2º da Portaria 13/2014 - É necessário providenciar o cadastramento da frota junto à ARTESP, para fins de obtenção da isenção cabível. 6- Ainda em pesquisa junto a outros municípios, encontrei a Cidade de Indaiatuba que regularizou sua frota de mais de 500 veículos, economizando em torno de 400 mil reais ano nas tarifas de pedágios. Outra cidade que conquistou a isenção dos pedágios foi Itu que regularizou sua frota, economizando em torno de 130 mil reais ano. 7- Em consulta junto à prefeitura municipal de Avaré, nos anos de 2015 e 2016 foi gasto com tarifa de pedágio o valor aproximado de 280 mil reais. 8- Em consulta junto à Câmara Municipal de Avaré, nos anos de 2015 e 2016 foi gasto com tarifa de pedágio o valor aproximado de 5,4 mil reais. Diante do exposto, informo que desde 03/06/2014, tanto o Poder Executivo como o Poder Legislativo do nosso município estão desperdiçando dinheiro público com gastos de “tarifa de pedágios”, assim sendo, SOLICITO EM CARATER DE URGÊNCIA O CADASTRAMENTO DE TODOS OS VEÍCULOS OFICIAIS JUNTO A ARTESP PARA IMEDIATA ISENÇÃO DE PEDÁGIO.
Nº 1062/2017 - 11/09/2017 - REQUEIRO que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal de Avaré, no que segue: 1- Requerimento 208 de 06/03/17 Solicitei informações da possibilidade de viabilizar em caráter de urgência A INFORMATIZAÇÃO DA SAÚDE deixando todas as unidades conectadas à internet e interligadas em rede, sendo os computadores disponibilizados na proporção da demanda de atendimento. 2- Resposta ao Requerimento - Ofício 114/2017/RQ de 20/03/17 Encaminhado a Secretaria Municipal da Saúde para posicionamento. 3- Projeto Lei 17/2017 aprovado na Câmara em 27/03/17 Abertura Crédito Adicional Especial, oriundos de repasses do Ministério da Saúde, para aquisição de equipamentos e Bens Permanentes para Unidades Básicas de Saúde para a implementação do Prontuário Eletrônico (E-SUS) conforme determinação do Ministério da Saúde. Valor: 828.264,65 / Código: 4.4.90.52.00 Descrição: Equipamentos e Material Permanente 4- Resposta ao Requerimento - Ofício 268/2017/RQ de 12/04/17 “informamos que segundo esclarecimentos prestados pela Secretária Municipal da Saúde a solicitação será estudada.” Diante do exposto, e acreditando que a informatização trará significativo avanço administrativo e conseqüente melhorias para a população, além da necessária prestação de contas posterior ao Ministério da Saúde e Tribunal de Contas, SOLICITO INFORMAÇÕES DO ANDAMENTO DA INFORMATIZAÇÃO DA SAÚDE.
Nº 1061/2017 - 11/09/2017 - REQUEIRO que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Michel Temer, ao que segue: 1- Em 1984, durante a Ditadura Militar foi delimitada a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca) – mais de 46.000 mil quilômetros quadrados no Amazônia, com o objetivo de preservar o tesouro da área. 2- Em 23/08/17 - Por força do Decreto Presidencial 9.142/17, o Senhor Presidente Michel Temer, extinguiu a reserva ambiental da Renca entre o Pará e o Amapá permitindo atividades privadas de mineração na região. 3- Em 26/08/17 – No site da BBC Brasil consta que: “A BBC revelou que o governo anunciou o fim da Renca a donos de mineradoras canadenses em março de 2017 - cinco meses antes da assinatura oficial, divulgada pelo Diário Oficial”. 4- Em 28/08/17 - Antes de viajar para China, o Senhor Presidente Michel Temer se reuniu com todos os ministros no Palácio do Planalto e anunciou mudanças no Decreto que libera a exploração mineral numa reserva na Amazônia, lançando novo Decreto Presidencial 9.147/17. 5- Em 30/08/17 - O Juiz Rolando Spanholo, da 21ª Vara Federal, do Distrito Federal, suspende Decreto de Temer e determina: "suspensão de todo e qualquer ato administrativo que tenha como base o decreto original". 6- Em 05/09/17 – O Juiz Anselmo Gonçalves da Silva, da 1ª Vara Federal, do Estado do Amapá, concedeu liminar para tornar nulo o decreto presidencial alegando entre outras coisas: “sendo a alteração e a supressão permitidas somente através de lei”. 7- Em 10/09/17, o Programa Televisivo Fantástico informou que encontrou 20 pontos de mineração clandestinos com 12 pistas de aviões ilegais no meio da Reserva Renca, sendo portanto necessária uma intervenção urgente para conter o avanço desta atividade irregular. Ressalto que nesta área da Renca temos 02 (duas) reservas indignas, além do risco do meio ambiente ser devastado pela utilização de mercúrio e a própria forma de atuar da atividade de mineração. Entendo que a liberação para exploração privada de mineração poderá significar o maior desastre ambiental oficial no planeta, sendo uma medida pouco estratégica no quesito de conceito perante a população mundial. Em rápida pesquisa nas redes sociais, percebi que o povo brasileiro quer a preservação do Amazônia e não a liberação para exploração de mineração. Assim sendo, entendo que decisão de larga importância e consequência como a tomada, deveria ser amplamente discutida pela sociedade e especialistas, com estudos técnicos comprobatórios. O Brasil não é do governo, o Brasil é do povo. Ainda entendo que necessitaria de aval do Congresso, e que a medida cabível seria uma lei com regulamentação posterior via decreto. Eu não resigno à degradação humana e ambiental. Diante do exposto, SOLICITO PRUDÊNCIA COM REVOGAÇÃO DOS DECRETOS 9.142/17 E 9.147/17, APRESENTAÇÃO DE PLANEJAMENTO A CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO, COM AMPLA DISCUSSÃO JUNTO A SOCIEDADE E ESPECIALISTAS E SE CONSENSUAL APRESENTAÇÃO DE PROJETO-LEI PARA DISCUSSÃO NO CONGRESSO.
Nº 1060/2017 - 11/09/2017 - REQUEIRO que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré, no sentido de informar se é possível VISITA TÉCNICA DA ENGENHARIA DA PREFEITURA VISANDO EFETUAR RELATÓRIO DE REFORMA NECESSÁRIA NO IMÓVEL SITUADO NA EMAPA (ANTIGO AEROPORTO MUNICIPAL DE AVARÉ), SEGUIDO DE PREVISÃO DE REFORMA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018, ONDE POSTERIORMENTE, SMJ, SUGIRO QUE POSSA ABRIGAR O ATUAL TIRO DE GUERRA DE AVARÉ E ONDE SE LOCALIZA O TIRO DE GUERRA DE AVARÉ QUE SEJA AMPLIADO O POSTÃO DA RUA ACRE, COM A ACOLHIDA DO ALMOXARIFADO DE REMÉDIOS E A FUTURA FARMÁCIA MUNICIPAL 24 HORAS, tendo em vista que tal medida auxiliaria na contenção de despesas, geraria maior segurança aos usuários da Emapa, melhor qualidade no atendimento a saúde e maior espaço para as atividades do próprio tiro de guerra. Ainda entendo que seria uma alteração de benefícios turísticos, pois embelezaria o local, com um prédio verde, bandeiras hasteadas e a escrita exercito brasileiro, sendo alvo para fotos turistas dos visitantes que freqüentam a Emapa. As vantagens são inúmeras, pois o município ainda deixaria de pagar aluguel e diminuiria as despesas de logísticas, além da distribuição de remédios acontecer mais rápida, ainda facilitaria os controles e a esperada informatização na saúde que venho frisando sua necessidade em nosso município. Seria uma ação estratégica.
Nº 1059/2017 - 11/09/2017 - REQUEIRO que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré, no sentido de informar se é possível VISITA TÉCNICA DA ENGENHARIA DA PREFEITURA VISANDO EFETUAR RELATÓRIO DE REFORMA NECESSÁRIA NO IMÓVEL SITUADO NA PRAÇA RUI BARBOSA (ANTIGO FÓRUM DE AVARÉ), SEGUIDO DE PREVISÃO DE REFORMA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018, ONDE POSTERIORMENTE, SMJ, SUGIRO QUE ESTE IMÓVEL SEJA DESTINADO A CHAMADA “CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS”, tendo em vista que mesmo sendo meu pedido anterior deferido verbalmente: “Sala dos Conselhos”, onde o Prefeito Municipal informou que irá conceder uma sala para os conselhos municipais, ainda se faz necessário um planejamento a médio e longo prazo para a chamada “Casa dos Conselhos Municipais”, onde além de apoio administrativo, ainda servirá para realização de reuniões, atendimento e arquivamento dos documentos gerados, dando maior segurança e condições para os conselhos exercerem seu digno papel perante nossa sociedade.
Nº 1027/2017 - 28/08/2017 - REQUEIRO que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré e o Senhor Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Avaré, no sentido de informar se é possível REUNIÃO VISANDO DEFINIÇÃO CLARA E OBJETIVA DAS FUNÇÕES NOS CASOS DE LOCOMOÇÃO URGENTE PARA OUTRA CIDADE VINDAS DO SETOR DE MATERNIDADE, tendo em vista que: 1- A Cidade de Avaré não possui UTI Neo Natal e alguns casos necessitam de locomoção urgente para salvar vidas; 2- A equipe de maternidade se mostrou muito responsável e competente no dia 23 de agosto deste ano, tendo também uma contra partida muito eficiente por parte do município através do Pronto Socorro e do SAMU que resultou na transferência para UNESP de Botucatu de uma mãe com bolsa rompida no sétimo mês de gestação, sendo salvo a vida da mãe e da criança. 3- Mesmo com muita boa vontade de ambas as partes, smj, observei dois pontos a serem evoluídos conforme segue: a- Lista de Médico de Plantão Não existe uma lista de médico plantão para viagens na Maternidade. Se existir a lista, a própria equipe da maternidade poderia fazer contato diretamente com o médico equalizando tempo hábil e ofertando uma resposta célere aos familiares. Ouvi relatos: “esta lista deve conter somente médicos residentes em Avaré pois já houve casos em que médicos vieram de Botucatu para buscar pacientes em situações de extrema urgência e isto pode ser tarde para uma vida”. b- Definição Correta de Responsabilidade A responsabilidade pelo fornecimento da ambulância precisa ser melhor definida, com regras claras para a equipe de maternidade, visto que não sabem informar se é do Pronto Socorro ou do SAMU, vindo a ligar nos dois setores e aguardar as duas respostas. Ouvi relatos: “um empurra ao outro e ninguém assume a responsabilidade pela viagem”. Informo que não houve falhas no dia em que acompanhei o processo, porém é necessário evolução e ferramentas com definições claras e objetivas para melhor suprir os futuros casos análogos, dando tranqüilidade tanto a equipe da Santa Casa quanto a equipe do Pronto Socorro e SAMU. É preciso olhar para frente, sempre buscando salvar vidas, neste digno desafio da medicina. Agradeço a compreensão de ambos.
Nº 1026/2017 - 28/08/2017 - REQUEIRO que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré, no sentido de informar se é possível APRESENTAR NOVOS PROJETOS AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC, COMO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ÔNIBUS, QUADRA COBERTA, OU OUTROS, tendo em vista que a partir do dia 01/09/17 o Plano de Ações Articuladas (PAR) permitirá que os prefeitos apresentem diagnósticos para novas obras. O PAR é uma estratégia de assistência técnica e financeira iniciada pelo Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, instituído pelo Decreto nº 6094, de 2007. O PAR é fundamentado no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e tem como objetivos a elaboração de planos plurianuais das políticas de educação, pelas secretarias municipais, estaduais e do Distrito Federal. O Ministro da Educação, Mendonça Filho, no último dia 21, após anuncio da liberação de 162,6 milhões para abertura de novos planos de ações, decidiu autorizar a reabertura do PAR a partir de 01 de setembro, onde estará disponível a opção para iniciar a estruturação dos planos de trabalho do SIMEC (Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle), quando os prefeitos poderão apresentar novos projetos ao MEC. Assim, é uma nova oportunidade que o Município de Avaré terá para apresentar novos projetos na área da educação, obtendo recursos federais. É uma oportunidade que não pode ser desperdiçada pelo município por falta de projetos.
Nº 1025/2017 - 28/08/2017 - REQUEIRO que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré, no sentido de informar se é possível EFETUAR PLANEJAMENTO TURÍSTICO PARA O FUTURO HORTO FLORESTAL MUNICIPAL VISANDO ATRAIR TURISTAS ATRAVÉS DE JARDINS FLORIDOS SEMELHANTE AO LAGO NEGRO EM GRAMADO, tendo em vista que o Lago Negro em Gramado é um dos principais cartões postais da Serra Gaúcha com um lago semelhante ao nosso, onde através de pinheiros, azaléias e hortênsias nas suas margens, atraem turistas de toda parte do mundo para um passeio feito a pé ou de bicicletas simplesmente para apreciar a paisagem e tirar fotografias. Segue algumas fotos.
Nº 1024/2017 - 28/08/2017 - REQUEIRO que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré, no sentido de informar se é possível legalmente pela Secretaria Municipal do Esporte FORNECER PASSAGEM PARA O ATLETA ORIEL HENRIQUE DIAS OLIMPIO E OUTROS 02 ATLETAS QUE NECESSITAM VIAJAR PARA SALVADOR/BA, tendo em vista que estão classificados para a última seletiva do Campeonato Brasileiro de Karate. O atleta em questão está na modalidade sub14 acima de 50kg. A viagem terá saída em 10/10/17 e retorno em 15/10/17, tendo um custo estimado de R$ 1.160,00 (hum mil cento e sessenta reais) cada passagem. Informo que se obtiverem êxito nesta última seletiva, os atletas passam a pertencer ao quadro da Seleção Brasileira de Karate, onde treinarão e disputarão campeonatos com recursos federais visando às próximas Olimpíadas. A família vem se esforçando financeiramente, porém apresenta dificuldades para o custeio desta viagem.
Nº 1023/2017 - 28/08/2017 - REQUEIRO que seja oficiado o Senhor Diretor Administrativo Financeiro da Empresa Andrade Gutierrez, no sentido de informar se é possível REALIZAR A TÍTULO DE DOAÇÃO A PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO PEQUENO MEDINDO UNS 150 METROS, NA AVENIDA DOMINGOS LEON CRUZ, EM FRENTE A IGREJA SANTO EXPEDITO NO BAIRRO SÃO ROGÉRIO 2 DESTA CIDADE, como contribuição social ao município e compensação por conta dos transtornos causados pela obra de duplicação da SP255 aos moradores dos bairros que utilizam este trecho para estudo, trabalho e outros afazeres. Segue foto do local. Informo que em caso positivo, daremos ampla divulgação da contribuição social ao município através de envio informativo a imprensa local e regional.
Nº 992/2017 - 21/08/2017 - REQUEIRO que seja oficiado o Senhor Diretor da ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) e o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, no sentido de informar se é possível A LIBERAÇÃO/AMPLIAÇÃO DOS CANAIS ABERTOS NA CIDADE DE AVARÉ/SP, ESPECIFICAMENTE OS QUE SEGUE (PELA ORDEM DE INTERESSE): 01- TV CANÇÃO NOVA (REDE) 02- REDE SÉCULO 21 (REDE) 03- RECORD NEWS (RECORD NEWS) 04- TV GAZETA (REDE GAZETA) 05- TV CAMARA (TV CAMARA) 06- TV ASSEMBLEIA SP (REDE) 07- TV SENADO 08- REDE FAMÍLIA (REDE FAMÍLIA) 09- TV UNESP (TV BRASIL) 10- RIT (REDE) 11- IDEAL TV (IDEAL TV) Informo que as cidades vizinhas de Campinas, Bauru, Botucatu e outras já possuem os referidos canais abertos, e sendo nossa renda per capta inferior comparada aos municípios mencionados, acredito que necessitamos tanto quanto dos referidos canais abertos, vindo a ofertar aos nossos munícipes maiores opções de canais televisivos abertos.
Nº 991/2017 - 21/08/2017 - REQUEIRO que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré, no sentido de informar se é possível ESTUDO TÉCNICO VISANDO IMPLANTAÇÃO NO CENTRO DA CIDADE DE AVARÉ DE LIXEIRAS SUBTERRÂNEAS, tendo em vista a grande quantidade de lixo orgânico gerado no centro da cidade por comerciantes e moradores, que através deste sistema impede o acesso de animais ao lixo, evita que as chuvas carregue resíduos aos bueiros e leito do rio e ainda garante a ampliação da capacidade de armazenamento de lixo. Algumas cidades como Campinas, Paulínia e outras já possuem nas áreas centrais o referido sistema de coleta. Segue vídeo da Cidade de Campinas mostrando o sistema.
Nº 990/2017 - 21/08/2017 - REQUEIRO que seja oficiado o Senhor Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem de Avaré (DER), no sentido de informar se é possível QUE NA RODOVIA SP 245 – SALIM ANTONIO CURIATI, ESPECIFICAMENTE NA ENTRADA DO BAIRRO BARRA GRANDE, SEJA INSTALADO UMA PLACA IDENTIFICANDO: “BAIRRO BARRA GRANDE”, tendo em vista reiterada reclamações dos moradores daquela localidade que narram dificuldade de familiares e amigos em encontrar o referido bairro, pela falta de sinalização no local. No local as placas indicam somente: “Penitenciária II de Avaré”. Entendo que a identificação no local é equivocada, visto que o correto no meu entendimento seria sinalizar “Bairro Barra Grande” que detém escola, creche, penitenciária, etc. , ou seja o bairro que abriga a Penitenciária e não é a Penitenciária que abriga o bairro. Solicito uma resposta objetiva quanto ao questionamento em tela.
Nº 989/2017 - 21/08/2017 - REQUEIRO que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré, no sentido de informar se é possível VISITA TÉCNICA DA ENGENHARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL VISANDO EFETUAR PLANILHA DOS PONTOS NECESSÁRIOS DE REFORMA DO GINÁSIO TICO DO MANOLO NA BRABÂNCIA, SEGUIDO DE PREVISÃO DE REFORMA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018, com o objetivo de oferecer aos atletas melhores condições, estimulando o esporte local.
Nº 988/2017 - 21/08/2017 - REQUEIRO que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré, no sentido de informar se é possível ACRESCENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018 A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO CASTRAMÓVEL, com o objetivo de oferecer a população o serviço gratuito de esterilização de animais, com campanhas periódicas por bairros, inclusive levando o serviço em áreas rurais se a legislação assim permitir.
Nº 949/2017 - 14/08/2017 - REQUEIRO que seja oficiado o Senhor Deputado Estadual Campos Machado e o Diretor do Museu Nacional de Belas Artes do Rio de Janeiro, no sentido de informar se é possível AGENDAR VISITA PARA CONHECER ESPECIFICAMENTE A OBRA DE ARTE DA ARTISTA PLÁSTICA AVAREENSE DJANIRA MOTA DENOMINADA: PAISAGEM DE AVARÉ, tendo em vista que os historiadores da Cidade de Avaré nunca conseguiram visualizar a referida obra. Solicito ao Excelentíssimo Deputado Estadual Campos Machado, que interceda por nossa Cidade de Avaré/SP, junto aos deputados do seu partido político PTB que detém largos contatos na Cidade do Rio de Janeiro, visando auxílio para visita a referida Obra de Arte desta conceituada Artista Avareense, com a obra que faz parte da História de nossa Cidade.
Nº 948/2017 - 14/08/2017 - REQUEIRO que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré, no sentido de informar se é possível A CRIAÇÃO DO PORTAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE AVARÉ, com “link” de acesso no site oficial da Prefeitura, similar ao Portal da Transparência, como já existe em diversas cidades paulista como Piracicaba, São Carlos, Santos e outras, onde a direção dos Conselhos através de senha personalíssima alimenta de informações o referido portal. Ressalto que o Portal dos Conselhos Municipais de Avaré seria um espaço de diálogo e transparência na direção da democracia participativa e deliberativa, reunindo num único local, informações de todos os Conselhos Municipais.
Nº 947/2017 - 14/08/2017 - REQUEIRO que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré, no sentido de informar se é possível A LIBERAÇÃO IMEDIATA E SIMPLES DE 01 (UMA) SALA CONTENDO 01 (UM) COLABORADOR, 01 (UMA) MESA, 03 (TRÊS) CADEIRAS, TELEFONE, COMPUTADOR COM INTERNET, IMPRESSORA E MATERIAL DE ESCRITÓRIO SENDO DENOMINADA SALA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, tendo em vista tamanha importância e necessidade, visto que os membros da sociedade que atuam nos conselhos municipais são voluntários com dificuldades estruturais de elaborar ofícios, pareceres, convites, recados, etc. Ressalto que será um marco histórico ao governo, onde a princípio estaria ofertando de forma célere a Sala dos Conselhos Municipais e NO FUTURO UMA ESTRUTURA MELHOR DENOMINADA CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, com espaço para arquivamento, reuniões e atendimento a população. O espaço da Sala dos Conselhos torna os agentes vivos e facilita as discussões das políticas públicas, sendo canal permanente para a população participar apontando rumos, possibilitando maior assertividade da gestão pública. Importante que este espaço seja independente e harmônico, com a finalidade especifica de apoio aos conselhos, inexistindo interferência do Poder Público, salvo nos casos de desvio de finalidade.
Nº 946/2017 - 14/08/2017 - REQUEIRO que seja oficiado a Senhora Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, no sentido de informar: 1- QUANTAS CASAS EXISTEM NA VILA DIGNIDADE? 2- QUANTAS CASAS ESTÃO SENDO REFORMADAS? 3- QUANTAS VAGAS EXISTEM NA VILA DIGNIDADE? 4- QUANTAS VAGAS EXISTIRÃO COM TODAS AS CASAS APTAS? 5- QUAIS OS CRITÉRIOS PARA ADMISSÃO DE IDOSOS NA VILA DIGNIDADE? 6- EXISTE FILA DE ESPERA? SE SIM, QUANTOS NA FILA? 7- QUAIS CRITÉRIOS UTILIZADOS COM A FILA ESPERA? 8- A FAMÍLIA PRECISA RECOLHER ALGUMA TAXA? EXISTE PERÍODO DE PERMANÊNCIA MÍNIMO OU MÁXIMO?
Nº 945/2017 - 14/08/2017 - REQUEIRO que seja oficiado o Senhor Diretor do Centro de Vigilância Sanitária da Secretaria do Estado de Saúde de São Paulo, com cópia a Vigilância Municipal de Avaré, no sentido de solicitar VISITA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA CIDADE DE AVARÉ/SP VISANDO AVALIAR E INDICAR O MELHOR MÉTODO DE CONTROLE DA PROLIFERAÇÃO DOS PERNILONGOS NA REGIÃO DA BRABÂNCIA, PRÓXIMO AO LAGO, BEM COMO AVALIAR SE AQUELA ESPECIE PODE TRANSMITIR DOENÇAS COMO DENGUE, ZIKA, CHIKUNGUNYA E FEBRE AMARELA, tendo em vista que a região é habitada por cerca de 15% a 20% da população da cidade e que a Vigilância Municipal em programa de rádio informou que não pode aplicar inseticidas no referido local, por questões ambientais e que os lagos apresentam água parada por falta de chuvas com acúmulo de matéria orgânica, e locais com umidades de baixo teor de oxigênio, vindo a provocar o aumento desenfreado de pernilongos. É possível avistar nuvens de pernilongos no referido local. A população vem sofrendo com toda esta questão de saúde pública. Solicito em caráter de urgência.
Nº 900/2017 - 07/08/2017 - seja oficiado ao Diretor Administrativo Financeiro da Empresa Andrade Gutierrez com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de informar com fulcro na lista anexa à Lei Complementar 116/03, no item 7.05, quais os valores já recolhidos de ISS ao município referente à obra de duplicação da SP 255, bem como qual o valor total do contrato com a CCR SPVias.
Nº 899/2017 - 07/08/2017 - seja oficiado ao Prefeito Municipal no sentido de informar quanto ao ajuste necessário do municípiomao final da obra de duplicação da SP 255, se existe planejamento para a pavimentação das Avenidas Dr. Antonio Sílvio Cunha Bueno e Fuad Haspani.
Nº 898/2017 - 07/08/2017 - seja oficiado ao Diretor de Obras da Concessionária SPVIAS no sentido de informar as providências tomadas quanto aos danos causados nas ruas provocados pelo desvio feito dentro da cidade, pelas Avenidas Gilberto Filgueiras e Misael Euphrásio Leal.
Nº 897/2017 - 07/08/2017 - seja oficiado ao Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem de Avaré (DER), no sentido de informar se é possível o deslocamento de equipe técnica visando avaliar e sinalizar as passagens abertas na SP 245, prósimo à entrada da cidade de Avaré, conforme denúncia recebida.
Nº 896/2017 - 07/08/2017 - seja oficiado ao Prefeito Municipal no sentido de informar se é possível a inscrição de nossa cidade no programa de alfabetização PNAIC (Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa), que vai até o dia 11 de agosto.
Nº 820/2017 - 26/06/2017 - seja oficiado aos Diretores da ARTESP para que informem se as 03 Audiências Públicas realizadas em Avaré em 2013 e 2014, em conjunto com a CCR/SPVIAS e a Frente Parlamentar, referentes à duplicação da SP 255, foram levadas em consideração ou foram inócuas no processo.
Nº 819/2017 - 26/06/2017 - seja oficiado ao Prefeito Municipal no sentido de informar se é possível implantar "Parquinho Infantil Acessível" visando proporcionar momentos de lazer e diversão para crianças portadoras de necessidades especiais.
Nº 818/2017 - 26/06/2017 - seja oficiado ao Secretário Estadual da Cultura do Estado de São Paulo, no sentido de informar se é possível que a cidade de Avaré seja contemplada com o programa de doação de livros para a Biblioteca Municipal.
Nº 817/2017 - 26/06/2017 - seja oficiado ao Prefeito Municipal, no sentido de informar se é possível implantar projeto de horta comunitária no terreno municipal ao lado do Posto de Saúde (PSF) do Bairro Duílio Gambini/São Rogério.
Nº 816/2017 - 26/06/2017 - seja oficiado ao Prefeito Municipal, no sentido de informar se é possível a continuação da Avenida Dr. Antonio Sílvio Cunha Bueno até a Rua Euclides da Cunha, ligando bairro/centro.
Nº 784/2017 - 19/06/2017 - seja oficiado à Gerência da SABESP visando deslocamento de equipe técnica para avaliar acúmulo de água com forte odor de esgoto ao lado do lago da Brabância.
Nº 783/2017 - 19/06/2017 - seja oficiado ao Prefeito Municipal para que informe se é possível a realização de estudo com relatório conclusivo de viabilidade referente ao projeto de lei que institui a Nota Fiscal Avareense.
Nº 782/2017 - 19/06/2017 - seja oficiado aos Diretores da ARTESP solicitando alterações em vários pontos do projeto de duplicação da SP 255, visando maior acessibilidade para pedestres e transeuntes automobilísticos.
Nº 781/2017 - 19/06/2017 - seja oficiado aos Diretores da ARTESP, ao Secretário Estadual de Obras, ao Secretário Estadual de Transportes e ao Governador do Estado de São Paulo, solicitando intervenção estadual destinando recursos para reparos no trecho danificado da vicinal que liga a SP 245 ao Bairro Barra Grande.
Nº 780/2017 - 19/06/2017 - seja oficiado aos Diretores da ARTESP solicitando a concessão de linha de ônibus direto Avaré/Jaú/Avaré e Avaré/Bauru/Avaré, bem como que as linhas sentido Estado do Paraná/São Paulo, entrem na cidade de Avaré para coletar passageiros.
Nº 739/2017 - 12/06/2017 - seja oficiado ao Gerente da CETESB, com cópia para o Gerente da SABESP ao Prefeito Municipal de Avaré, visando a conversão de multa na criação de área de lazer no entorno do lago da entrada do bairro Brabância.
Nº 738/2017 - 12/06/2017 - seja oficiado ao Diretor Técnico de Saúde do Departamento Regional de Saúde de Bauru – DRS-VI, solicitando cópia com protocolo das providências que a DRS-VI tomou após receber o Ofício 060/2017, de 30/03/17, da Santa Casa de Misericórdia de Avaré.
Nº 737/2017 - 12/06/2017 - seja oficiado ao Prefeito Municipal no sentido de informar se é possível que após fiscalização do setor competente seja notificado o proprietário do imóvel da Rua Waldemar Lopes Peres, 131, para capinagem e retirada do lixo do local.
Nº 736/2017 - 12/06/2017 - seja oficiado ao Prefeito Municipal no sentido de informar se é possível que no Semanário Oficial onde consta os dados das Secretarias Municipais conste também o número dos celulares dos respectivos Secretários.
Nº 735/2017 - 12/06/2017 - seja oficiado ao Diretor de Obras da Concessionária SPvias para que informe se é possível que a terra excedente das obras da SP 255 seja direcionada para a Av. Fuad Haspani e ao Diretor Regional da CPFL para que nos envie laudo técnico sobre os riscos dos postes expostos à erosão na mesma avenida.
Nº 702/2017 - 05/06/2017 - seja oficiado à ARTESP, responsável pelo projeto de duplicação da SP 255, no sentido de informar a possibilidade de reunião, em caráter de urgência, para tratar dos assuntos: acessibilidade de pedestres, condutores de água e acessibilidade do trânsito.
Nº 701/2017 - 05/06/2017 - seja oficiado à Polícia Militar, Polícia Rodoviária, Corpo de Bombeiros, SAMU, Secretaria de Obras/Habitação, Secretaria do Meio Ambiente, CPFL, Prefeito Municipal e Comutran para que informem se a duplicação da SP 255 neste formato poderá comprometer a agilidade dos serviços prestados à comunidade.
Nº 700/2017 - 05/06/2017 - seja oficiado à CETESB com cópia para a Promotoria de Justiça de Avaré no sentido de informar se é possível deslocamento de equipe para fiscalização da obra de duplicação da SP 255,tendo em vista a infração da condição nº 9 da licença ambiental de instalação nº 2355, processo CETESB nº 122/2014.
Nº 699/2017 - 05/06/2017 - à Mesa Diretora para que informe quanto à possibilidade de adotar medidas judiciais cabíveis quantos aos seguintes pontos referentes à obra de duplicação da SP 255: passagem inferior no final da Av. Duque de Caxias; tubulação construída para captação das águas das chuvas.
Nº 698/2017 - 05/06/2017 - seja oficiado à Promotoria de Justiça de Avaré, no sentido de solicitar possíveis providências sobre supostas irregularidades na Obra de Duplicação da SP 255 no que tange: acessibilidade de pedestres; condutor de água; acessibilidade do trânsito (passagem inferior).
Nº 656/2017 - 29/05/2017 - seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal e ao Sr. Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Avaré, no sentido de informarem se é viável/importante aumentar de 9 para 20 leitos de UTI adulta, considerando a liberação pelo Ministério da Saúde de 11 leitos para a cidade de Avaré.
Nº 655/2017 - 29/05/2017 - seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de informar se existe interesse em agendar reunião com a empresa Tellusmater visando conhecer proposta de Parceria Público-Privada para o setor de iluminação pública municipal.
Nº 654/2017 - 29/05/2017 - seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de informar se existe a possibilidade de organizar um treinamento visando padronização do atendimento de todas as profissionais que atuam na recepção das escolas de educação infantil, para um melhor atendimento ao público.
Nº 653/2017 - 29/05/2017 - seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de informar se o contrato pactuado com a empresa vencedora da licitação da Zona Azul possui alguma cláusula quanto ao dever de guarda e seguro dos veículos.
Nº 652/2017 - 29/05/2017 - seja oficiado à Gerência da SABESP visando, em caráter de urgência, a realização do serviço da pavimentação na Rua Júlio Figueiredo, próximo ao nº 307, tendo em vista os serviços de manutenção efetuados no dia 05/05/17,
Nº 617/2017 - 22/05/2017 - seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal e ao Sr. Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Avaré, no sentido de informar se o Ofício Circular nº 020/2017/DAPES/SAS/MS foi devidamente atendido, tendo em vista informações de que Avaré está prestes a perder a habilitação da Gestação de Alto Risco (GAR), por pendências documentais e comprobatórias.
Nº 616/2017 - 22/05/2017 - seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido de informar se existe interesse em receber a ampliação de uma Casa da Gestante, Bebê e Puérpera na Santa Casa de Misericórdia, conforme oferecido pela equipe do Ministro da Saúde.
Nº 615/2017 - 22/05/2017 - seja oficiado ao Sr. Diretor de Obras da Concessionária SPvias responsável pela obra de duplicação da SP 255, no sentido de responder em 24 horas o requerimento nº 251/2017, sob pena de improbidade administrativa, nos termos do Art. 11 da Lei 8.429/92.
Nº 614/2017 - 22/05/2017 - seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de informar se existe a possibilidade de reparar com massa asfáltica os buracos da estrada vicinal Avaré/Barra Grande, principalmente no trecho próximo ao açude.
Nº 582/2017 - 15/05/2017 - Requeiro que seja oficiado à Fundação Regional Educacional de Avaré (FREA), que recebe recursos públicos, no sentido fornecer todas as informações relativas aos quadros financeiro e administrativo, referência 2016, visando a elaboração de projetos.
Nº 581/2017 - 15/05/2017 - Requeiro que seja oficiado o Diretor(a) do Departamento de Recursos Humanos da Estância Turística de Avaré, no sentido de fornecer todas as informações relativas à Folha de Pagamento da Prefeitura, referência abril/2017, visando a elaboração de projetos.
Nº 580/2017 - 15/05/2017 - Requeiro que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré, no sentido de informar se é possível a inscrição da cidade de Avaré no Programa Cidades Digitais I do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Nº 579/2017 - 15/05/2017 - Requeiro que seja oficiado à Senhora Secretária da Educação da Estância Turística de Avaré, no sentido de informar porque está virando rotina a dispensa de crianças da educação infantil antes do horário de encerramento sob alegação de falta de Professor.
Nº 578/2017 - 15/05/2017 - Requeiro que seja oficiado à Senhora Secretária da Educação da Estância Turística de Avaré, no sentido de informar se existe uma Central de Vagas para para crianças de 0 a 3 anos. Se positivo, informar quais as regras e quantas crianças aguardam vagas.
Nº 533/2017 - 08/05/2017 - Requeiro que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré, no sentido de informar se é possível que seja realizado estudo técnico de revisão da cartilha "Amigos da Natureza", tendo em vista que cuidar do meio ambiente é cuidar da nossa casa comum.
Nº 532/2017 - 08/05/2017 - Requeiro ao Prefeito, no sentido de informar se é possível que após fiscalização do setor competente seja notificado o proprietário do terreno situado na esquina da Rua Rio Grande do Sul com a Rua Coronel Coutinho, para reconstrução do muro que se encontra na iminência de desabamento.
Nº 531/2017 - 08/05/2017 - Requeiro ao Prefeito, no sentido de informar se é possível a implantação do SISREG (Sistema Nacional de Regulação) para ser utilizado em conjunto com a CROSS (Central de Regulação de Ofertas e Serviços de Saúde), com a criação do Setor de Regulação e Avaliação em Saúde.
Nº 530/2017 - 08/05/2017 - Requeiro ao Prefeito e ao Diretor da SABESP, no sentido de informar sobre a possibilidade jurídica contratual da SABESP ressarcir a Prefeitura pelos serviços prestados na Rua Espírito Santo, próximo ao nº 877, sendo que tal serviço seria de responsabilidade da concessionária.
Nº 529/2017 - 08/05/2017 - Requeiro ao Prefeito, no sentido de informar se é possível que após fiscalização do setor competente seja notificado o proprietário do terreno situado na esquina da Rua Acre com a Rua Amazonas, visando que o mesmo construa muro e calçada.
Nº 493/2017 - 24/04/2017 - Requeiro que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré, no sentido de informar, quanto à revisão contratual dos serviços prestados pela SABESP, se é possível que seja alvo da revisão a ampliação da área de cobertura para os bairros Costa Azul e Golf Country e outros onde não exista 100% de cobertura de água e esgoto.
Nº 492/2017 - 24/04/2017 - Requeiro que seja oficiado o Senhor Governador do Estado de São Paulo, Doutor Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, no sentido de informar sobre a possibilidade de construção de unidades habitacionais da faixa I do Programa Minha Casa Minha Vida visando acolher as famílias que estão se alojando às margens da estrada Avaré/Itatinga.
Nº 491/2017 - 24/04/2017 - Requeiro que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré, no sentido de informar se é possível deslocar equipe técnica de assistência social visando cadastramento social das famílias que estão se alojando às margens da estrada Avaré/Itatinga.
Nº 490/2017 - 24/04/2017 - Requeiro que seja oficiado a Promotoria de Justiça da Cidade de Avaré, no sentido de informar se é possível alguma providência quanto à denúncia de invasão de terras que está ocorrendo às margens da estrada Avaré/Itatinga.
Nº 448/2017 - 17/04/2017 - seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré, no sentido de informar sobre a possibilidade de viabilizar estudo jurídico-financeiro para efetuar parceria com empresa privada visando a obtenção de uniformes aos funcionários do Velório e Cemitério Municipais sem oneração aos cofres públicos.
Nº 447/2017 - 17/04/2017 - seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré, no sentido de informar o plano de trabalho, metas e ações dos Secretários Municipais para o ano de 2017.
Nº 446/2017 - 17/04/2017 - seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré, no sentido de informar sobre possível estudo técnico contábil jurídico visando redução do percentual de 0,40 de UFMA por m2 de área construída do imóvel, referente à coleta de lixo.
Nº 428/2017 - 10/04/2017 - Requeiro que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré e o Senhor Secretário Municipal da Saúde no sentido de informar sobre a possibilidade da AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DO CENTRO DE SAÚDE DA RUA ACRE (POSTÃO)
Nº 413/2017 - 10/04/2017 - Requeiro que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré no sentido de informar sobre a possibilidade do Estudo Técnico Administrativo visando A ELIMINAÇÃO TOTAL E/OU PARCIAL DOS ALUGUÉIS CONTRATADOS PELA PREFEITURA
Nº 412/2017 - 10/04/2017 - Requeiro que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré, no sentido de informar O PLANEJAMETO QUANTO AS OBRAS QUE SERÃO RETOMADAS, INICIADAS OU CONTINUADAS NO BIÊNIO 2017-2018, visando entender quais são as prioridades do Poder Executivo.
Nº 373/2017 - 03/04/2017 - Requeiro que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré, no sentido de informar sobre a possibilidade de ENVIAR ATÉ A CAMARA MUNICIPAL EQUIPE TÉCNICA VISANDO ESTUDO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE CHAVES PÚBLICAS PARA ASSINATURA E PROTOCOLO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS ENTRE OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO,
Nº 372/2017 - 03/04/2017 - Requeiro que seja oficiado as autoridades deste município visando informações quanto a possível participação em REUNIÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE AVARÉ, NO DIA 25 DE ABRIL DE 2017, AS 19H, VISANDO INICIAR ESTUDO PRÉVIO PARA POSSÍVEL IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA QUE INCENTIVA ENTREGA VOLUNTÁRIA DE BEBÊS EM ATENÇÃO AS MÃES QUE MANIFESTAM A INTENÇÃO DE NÃO PERMANECER COM O BEBÊ APÓS O NASCIMENTO,
Nº 371/2017 - 03/04/2017 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré e o Senhor Secretário Municipal do Meio Ambiente informações sobre a possibilidade de DISPONIBILIZAR ECOPONTOS QUE POSSAM RECEBER, DE FORMA GRATUITA, ATÉ 1M3 DE ENTULHOS, GRANDES OBJETOS E RESÍDUOS RECICLÁVEIS,
Nº 370/2017 - 03/04/2017 - Requerimento ao Governador do Estado no sentido de que O PRÉDIO PERTENCENTE AO ESTADO, SMJ, QUE ABRIGAVA A ANTIGA FEPASA, NA AVENIDA LINEU PRESTES DESTA CIDADE DE AVARÉ, SEJA CONCEDIDO PARA A ENTIDADE UNIÃO NEGRA AVAREENSE VISANDO A CONTINUIDADE DOS TRABALHOS SOCIAIS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO,
Nº 341/2017 - 27/03/2017 - Requeiro ao Prefeito que nos informe sobre a possibilidade do BARRACÃO RETOMADO DE FORMA JUDICIAL, DA EMPRESA METALURGICA RODRIGUES, SER UTILIZADO PARA ACONDICIONAR A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO COM TODA SUA FROTA E DEPARTAMENTOS,
Nº 340/2017 - 27/03/2017 - Requeiro ao Prefeito que nos informe porque foi SUSPENSA A LICITAÇÃO PARA A REVITALIZAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL.
Nº 339/2017 - 27/03/2017 - Requeiro ao Governador e ao Secretário Estadual da Fazenda no sentido de QUE REVISE SUAS DECISÕES E MANTENHA AS ATUAIS REGRAS DO PROGRAMA NOTA FISCAL PAULISTA NO QUE TANGE DOAÇÕES DE CONSUMIDORES, ATRAVÉS DE URNAS EM ESTABELECIMENTOS, às Entidades Sociais do Estado.
Nº 338/2017 - 27/03/2017 - Requeiro ao Prefeito, que o SEMANÁRIO OFICIAL DESTE MUNICÍPIO SEJA DISPONIBILIZADO APENAS NO FORMATO DIGITAL (ON-LINE) DEIXANDO DE EXISTIR A VERSÃO IMPRESSA, visto que o município encontra-se em estado de calamidade financeira,
Nº 296/2017 - 20/03/2017 - Requeiro ao Prefeito, no sentido de viabilizar e exigir a utilização de EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA OS COLETORES DE LIXO DE NOSSA CIDADE, tais como: Luva de Proteção, Máscara de Proteção e Uniformes, podendo ainda ser estudado a possibilidade em alguns casos, de Botinas de Segurança, Protetor Auricular e Protetor Solar.
Nº 295/2017 - 20/03/2017 - Requeiro ao Prefeito, no sentido de viabilizar por meio da Secretária da Comunicação que TODA “NOTA EXPLICATIVA” E/OU “MATÉRIA ENVIADA” A IMPRENSA OU OUTROS ÓRGÃOS SEJA SEMPRE ENVIADA COM CÓPIA AOS VEREADORES ABRINDO ASSIM UM CANAL DE COMUNICAÇÃO PARA DIALOGO TRANSPARENTE.
Nº 294/2017 - 20/03/2017 - Requeiro ao Prefeito, no sentido de viabilizar pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social CONVOCAÇÃO DE TODAS AS ENTIDADES FILANTROPICAS DESTA CIDADE AFIM DE ORIENTAR QUANTO AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS FACE A LEI 13.019/2014, levando em consideração que referida Lei institui normas gerais para as parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil,
Nº 293/2017 - 20/03/2017 - Requeiro ao Prefeito, no sentido de viabilizar a RECUPERAÇÃO DOS BANCOS QUEBRADOS E DA ILUMINAÇÃO, das principais Praças de nossa cidade,
Nº 254/2017 - 13/03/2017 - -Requeiro ao Prefeito Municipal a viabilização pela Secretaria de Obras e Habitação ou outra que entender pertinente A FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO REALIZADOS PELA SABESP nesta cidade com elaboração de Planejamento Estratégico, Equipe Treinada e Fiscalização contínua.
Nº 253/2017 - 13/03/2017 - Requeiro a SABESP informações e reparos nos serviços feito de pavimentação na Rua Espirito Santo esquina com a Travessa Djanira Mota, onde em pouco tempo, supostamente pela falta de compactação adequada da terra, cedeu rapidamente vindo a formar uma grande valeta no local.
Nº 252/2017 - 13/03/2017 - Requeiro ao Prefeito Municipal reparos da ÚNICA ESTRADA QUE DA ACESSO A FUNDAÇÃO PADRE EMÍLIO IMMOS, bem como informações das OBRAS DE LIGAÇÃO BAIRRO IPIRANGA AO BAIRRO VERA CRUZ que foram interrompidas.
Nº 251/2017 - 13/03/2017 - Requeiro a SPvias informações sobre a Reconstrução do Viaduto que liga a Cidade de Avaré aos Bairros Presidencial, Santa Mônica, São Rogério, Duílio Gambini e Golf Country quanto a largura e altura visando melhorias no fluxo de veículos daquela região.
Nº 250/2017 - 13/03/2017 - Requeiro a Mesa que seja agendado Audiência Pública, as 19h do dia 28 de março de 2017 na Câmara Municipal da Cidade de Avaré, alusiva ao tema da Campanha da Fraternidade de 2017: "Biomas brasileiros e defesa da vida com o lema Cultivar e Guardar a Criação.
Nº 209/2017 - 06/03/2017 - Requeiro ao Prefeito - Viabilização de Estudo Técnico visando IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA ÚNICA CENTRAL visando um novo modelo de gestão em busca de maior eficiência, organização, controle e produtividade na prestação de serviços ao cidadão.
Nº 208/2017 - 06/03/2017 - Requeiro ao Prefeito - Viabilização em Caráter de Urgência de INFORMATIZAÇÃO DA SAÚDE deixando todas as unidades conectadas a internet e interligadas em rede, sendo os computadores disponibilizados na proporção da demanda de atendimento (A informatização gera maior eficiência, economia e controle, bem como melhor distribuição e atendimento)
Nº 161/2017 - 20/02/2017 - Requerimento Empresa Ônibus Rápido Luxo Campinas - Encaminho Denúncia em Abaixo Assinado de Usuários e Solicito vistoria para averiguação e sendo constatado sua devida manutenção em caráter de urgência.
Nº 160/2017 - 20/02/2017 - Requerimento ao Prefeito - Efetivar o Projeto WiFi Fonte de Lazer que segue em anexo visando dispor internet de qualidade e gratuita nas principais praças da Estância Turística com estudo de Parceria com Empresas Privadas visando custo zero ao município.
Nº 159/2017 - 20/02/2017 - Requerimento a ARSESP e SABESP - Agendamento da Primeira Revisão Contratual visando Ampliação da Área de Cobertura dos Serviços Prestados ao Município que já deveriam ter realizado 2 revisões e ainda não realizaram nem a 1ª revisão.
Nº 112/2017 - 13/02/2017 - Ao Prefeito - Volta do Disk Saúde com duas finalidades: Agendamento e Informatições. Estudo de Viabilidade para Atendimento pelo Canal "WhatzApp".
Nº 111/2017 - 13/02/2017 - Ao Prefeito - Demonstrativo de Receitas e Despesas quanto ao Cemitério e Velório Municipal, bem como quadro funcional contendo nome, função, formação salário, férias e horas extras dos últimos 6 meses.
Nº 110/2017 - 13/02/2017 - Ao Prefeito - Relação do Patrimônio Supostamente Desaparecido na Garagem Municipal e as Providências.
Nº 67/2017 - 06/02/2017 - Requerimento ao Prefeito Municipal visando Parceria para Criação de Hospital Pediatrico
Nº 66/2017 - 06/02/2017 - Requerimento a Santa Casa Municipal visando Parceria para Criação de Hospital Pediatrico
Nº 65/2017 - 06/02/2017 - Requerimento a Mesa que o Regimento Interno seja alvo de constante e automática atualização

Solicitação de Viagem (1)

Nº 12/2017 - 17/07/2017 - Viagem à São paulo com destino na Secretária Estadual da Cultura

Substitutivos (5)

Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 3/2017 - 10/05/2017 - Substitutivo ao Projeto de Resolução Nº 3/2017 - Acrescenta Alínea L no Inciso III do Artigo 22 do Regimento Interno e dá outras providências.(c/ substitutivo)
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 2/2017 - 19/04/2017 - Substitutivo ao Projeto de Resolução Nº 2/2017 - Acrescenta Alínea J no Inciso III do Artigo 22 do Regimento Interno e dá outras providências. (c/ substitutivo)
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 3/2017 - 19/04/2017 - Substitutivo ao Projeto de Resolução Nº 3/2017 - Acrescenta Alínea L no Inciso III do Artigo 22 do Regimento Interno e dá outras providências.(c/ substitutivo)
Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 1/2017 - 07/03/2017 - Substitutivo ao Projeto de Resolução Nº 1/2017 - Dispõe sobre alterações do Regimento Interno da Câmara Municipal de Avaré e dá outras providências. (c/ SUBSTITUTIVO)
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 1/2017 - 07/02/2017 - Substitutivo ao Projeto de Resolução Nº 1/2017 - Dispõe sobre alterações do Regimento Interno da Câmara Municipal de Avaré e dá outras providências.