Legislação

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Data: 18/10/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ALTERAÇÃO DE NORMA
Autoria: Mesa Diretora
  • Ato da Mesa 12/2018
Assunto: Dispõe sobre a revogação do Ato da Mesa nº 34/2017 da Câmara Municipal de Avaré e dá outras providências
Data: 20/08/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: MESA DIRETORA
  • Ato da Mesa 11.2018
Assunto: Prorrogação do prazo da Comissão Especial
Data: 21/06/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Autoria: MESA DIRETORA
  • Ato da Mesa 10.2018
Assunto: Dispõe sobre a ratificação do Ato da Mesa nº 0006/2018 e dá outras providências
Data: 18/06/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: Mesa Diretora
  • Ato da Mesa 09.2018
Assunto: (Dispõe sobre o funcionamento da Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré durante a participação do Brasil na Copa do Mundo da FIFA de 2018 e dá outras providências)
Data: 28/05/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: Mesa Diretora
  • ATO DA MESA 08.2018
Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e adota outras providências
Data: 28/05/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: Mesa Diretora
  • Ato da Mesa 07.2018
Assunto: Dispõe sobre o funcionamento da Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré no dia 1º de junho de 2018 e dá outras providências
Data: 26/04/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Autoria: Mesa
  • Ato da Mesa 06.2018
Assunto: Dispõe sobre exoneração do Cargo em Comissão de Assessor de Apoio Legislativo e a nomeação da funcionária ÁDRIA LUZIA RIBEIRO DE PAULA ao cargo em comissão de Chefe Administrativo da Câmara Municipal da Estância Turística de Avaré e dá outras providências
Alterada por: Ato da Mesa Nº 10/2018
Data: 26/04/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: Mesa Diretora
  • Ato da Mesa 05.2018
Assunto: Dispõe sobre o funcionamento da Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré no dia 30 de abril de 2018 e dá outras providências
Data: 06/03/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ALTERAÇÃO DE NORMA
Autoria: Mesa Diretora
  • Arquivo 1
Assunto: Dispõe sobre a alteração do Ato da Mesa nº 03/2017 referente à designação da funcionária Regina Bernadete Carozelli para secretariar os trabalhos das comissões permanentes da Câmara Municipal da Estância Turística de Avaré e dá outras providências
Data: 07/02/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: Mesa Diretora
  • Ato da Mesa 03.2018
Assunto: Dispõe sobre o funcionamento da Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré nos dias 12 e 14 de fevereiro, durante os festejos do Carnaval 2018 e dá outras providências
Data: 06/02/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: Mesa Diretora
  • Ato da Mesa 02.2018
Assunto: Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar para prevenção e solução dos problemas decorrentes das enchentes e dá outras providências
Data: 30/01/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: Mesa Diretora
  • Ato da Mesa 01.2018
Assunto: Dispõe sobre a Comissão de Licitação da Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré, com mandato até 31 de dezembro de 2018.
Data: 26/12/2017
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: Mesa Diretora
  • Ato da Mesa 39.2017
Assunto: Dispõe sobre o funcionamento da Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré no dia 02 de janeiro de 2018 e dá outras providências
Data: 13/11/2017
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: Mesa Diretora
  • Ato da Mesa 38.2017
Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e adota outras providências - R$ 150.000,00
Data: 26/10/2017
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: Mesa Diretora
  • Ato da Mesa 37.2017
Assunto: Dispõe sobre o funcionamento da Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré no dia 03 de novembro de 2017 e dá outras providências
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