Legislação

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Data: 13/11/2017
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: Mesa Diretora
  • Ato da Mesa 38.2017
Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e adota outras providências - R$ 150.000,00
Data: 26/10/2017
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: Mesa Diretora
  • Ato da Mesa 37.2017
Assunto: Dispõe sobre o funcionamento da Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré no dia 03 de novembro de 2017 e dá outras providências
Data: 23/10/2017
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Autoria: Mesa Diretora
  • Ato Mesa 36.2017
Assunto: Dispõe sobre a nomeação e concessão de gratificação aos membros da comissão parlamentar de inquérito – CPI nº 001/ 2017 e dá outras providências
Data: 20/10/2017
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ALTERAÇÃO DE NORMA
Autoria: Mesa Diretora
  • Ato da Mesa 35
Assunto: Dispõe sobre alteração do art. 1º do ato da mesa nº 31/2017 e confirmação dos demais e dá outras providências.
Data: 20/10/2017
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ALTERAÇÃO DE NORMA
Autoria: Mesa Diretora
  • Ato da Mesa 34
Assunto: Dispõe sobre a revogação do Parágrafo Primeiro do Artigo 5º, da Resolução 03/2017 da Câmara Municipal de Avaré e dá outras providências.
Data: 10/10/2017
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Autoria: Mesa Diretora
  • Ato da Mesa 33.2017
Assunto: Dispõe sobre a cessão de funcionários à Comissão Parlamentar de Inquérito nº 01/2017 da Câmara Municipal de Avaré e dá outras providências
Data: 10/10/2017
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Autoria: Mesa Diretora
  • Ato da Mesa 32.2017
Assunto: Dispõe sobre a concessão de gratificaçao aos membros da comissão do processo administrativo disciplinar nº 174/2017 e dá outras providências
Data: 09/10/2017
Situação: ALTERADA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Autoria: Mesa Diretora
  • Ato da Mesa 31
Assunto: Dispõe sobre criação e organização da Comissão para realização do Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências
Data: 05/10/2017
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Autoria: Mesa Diretora
  • Ato da Mesa 30
Assunto: Dispõe sobre a nomeação da funcionária ANA VITÓRIA CORRÊA GUIMARÃES ao cargo em comissão de Assessor da Presidência da Câmara Municipal da Estância Turística de Avaré e dá outras providências
Data: 04/10/2017
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: Mesa Diretora
  • Ato da Mesa 29.2017
Assunto: Dispõe sobre o funcionamento da Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré no dia 13 de outubro de 2017 e dá outras providências
Data: 25/09/2017
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: Mesa Diretora
  • Ato da Mesa 28.2017
Assunto: Dispõe sobre a prorrogação da constituição de comissão especial para promoção de estudos acerca da revisão do Regimento Interno da Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré
Data: 05/09/2017
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Autoria: Mesa Diretora
  • Ato da Mesa 27.2017
Assunto: Dispõe sobre a concessão de gratificação ao membro do Cerimonial da Câmara Municipal de Avaré e dá outras providências (Cristiane Soares Hipólito)
Data: 31/08/2017
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: Mesa Diretora
  • Ato da Mesa 26.2017
Assunto: Dispõe sobre o funcionamento da Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré no dia 08 de setembro de 2017 e dá outras providências
Data: 25/08/2017
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Autoria: Mesa Diretora
  • Ato da Mesa 25.2017
Assunto: Dispõe sobre a concessão de gratificação aos membros da sindicância (processo nº111/2017) e dá outras providências.
Data: 07/08/2017
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ALTERAÇÃO DE NORMA
Autoria: Mesa Diretora
  • Ato da Mesa 24.2017
Assunto: Dispõe sobre a alteração parcial do artigo 5º do Ato da mesa nº03/2017 da Câmara Municipal da Estância Turística de Avaré e dá outras providências (Comissão Licitação)
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