Legislação

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Data: 05/09/2017
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Autoria: Mesa Diretora
  • Ato da Mesa 27.2017
Assunto: Dispõe sobre a concessão de gratificação ao membro do Cerimonial da Câmara Municipal de Avaré e dá outras providências (Cristiane Soares Hipólito)
Data: 31/08/2017
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: Mesa Diretora
  • Ato da Mesa 26.2017
Assunto: Dispõe sobre o funcionamento da Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré no dia 08 de setembro de 2017 e dá outras providências
Data: 25/08/2017
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Autoria: Mesa Diretora
  • Ato da Mesa 25.2017
Assunto: Dispõe sobre a concessão de gratificação aos membros da sindicância (processo nº111/2017) e dá outras providências.
Data: 07/08/2017
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ALTERAÇÃO DE NORMA
Autoria: Mesa Diretora
  • Ato da Mesa 24.2017
Assunto: Dispõe sobre a alteração parcial do artigo 5º do Ato da mesa nº03/2017 da Câmara Municipal da Estância Turística de Avaré e dá outras providências (Comissão Licitação)
Data: 07/08/2017
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Autoria: Mesa Diretora
  • Ato da Mesa 23.2017
Assunto: Dispõe sobre a nomeação da funcionária MARCÍLIA PICININI DE SOUZA ao cargo em comissão de Chefe de Licitações e Contratos da Câmara Municipal da Estância Turística de Avaré e dá outras providências
Data: 27/07/2017
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ALTERAÇÃO DE NORMA
Autoria: Mesa Diretora
  • Ato da Mesa 22
Assunto: Dispõe sobre a revogação parcial do Ato da Mesa nº03/2017 referente ao cargo em comissão de Chefe de Licitações e Contratos da Câmara Municipal da Estância Turística de Avaré e dá outras providências (exoneração Janayna Martins da Costa)
Data: 29/06/2017
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Autoria: Mesa Diretora
  • Ato da Mesa 21.2017
Assunto: Dispõe sobre a revogação do Ato da Mesa nº19/2017 da Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré e dá outras providências
Data: 08/06/2017
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: Mesa Diretora
  • Ato da Mesa 20.2017
Assunto: Dispõe sobre o funcionamento da Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré no dia 16 de junho de 2017 e dá outras providências
Data: 06/06/2017
Situação: Revogada
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Autoria: Mesa Diretora
  • ATO DA MESA 19.2017
Assunto: Dispõe sobre designação de funcionário para desempenhar a função de membro em exercício de atividade especial da Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré e dá outras providências. (Márcio Alexandre de Andrade)
Alterada por: Ato da Mesa Nº 21/2017
Data: 06/06/2017
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Autoria: Mesa Diretora
  • ATO DA MESA 18.2017
Assunto: Dispõe sobre designação de funcionário para desempenhar a função de membro em exercício de atividade especial da Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré e dá outras providências. (Rodrigo Zamonelli)
Data: 30/05/2017
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Autoria: Mesa Diretora
  • Ato da Mesa 17.2017
Assunto: Dispõe sobre a revogação do Ato da Mesa nº27/2006, bem como à exoneração do funcionário CRISTIANO AUGUSTO PORTO FERREIRA do cargo em comissão de Diretor Geral da Câmara Municipal da Estância Turística de Avaré e dá outras providências.
Data: 26/05/2017
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: Mesa Diretora
  • Ato da Mesa 16.2017
Assunto: Dispõe sobre a prorrogação da constituição de comissão especial para promoção de estudos acerca da revisão do Regimento Interno da Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré
Data: 24/05/2017
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: Mesa Diretora
  • Ato da Mesa 15.2017
Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e adota outras providências
Data: 27/04/2017
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: Mesa
  • Ato da Mesa 14.2017
Assunto: Dispõe sobre regulamentação da Resolução nº400/2017 e adota outras providências
Data: 24/04/2017
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: Mesa
  • Ato da Mesa 13.2017
Assunto: Dispõe sobre autorização para ajuizamento de Ação Judicial
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