Proposituras

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Tipo: Executivo
Data: 11/06/2018
Processo: 82/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: TRAMITANDO
Autoria: Prefeito
  • Projeto de Lei 57.2018
Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá providências (R$ 140.000,00 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços)
Tipo: Executivo
Data: 04/06/2018
Processo: 75/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: TRAMITANDO
Autoria: Prefeito
  • Projeto de Lei 53.2018
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a doar área de terras ao ESTADO DE SÃO PAULO e dá outras providências (Centro de Ressocialização)
Tipo: Executivo
Data: 04/06/2018
Processo: 74/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: TRAMITANDO
Autoria: Prefeito
  • Projeto de Lei 52.2018
Assunto: Dispõe sobre a alteração do art. 3º da Lei Municipal nº 1.863, de 02 de dezembro de 2014 e dá outras providências
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1/2018
Tipo: Executivo
Data: 04/06/2018
Processo: 72/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: TRAMITANDO
Autoria: Prefeito
  •  Projeto de Lei 51.2018
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a revogar as Leis Municipais nºs 1.342, de 21 de setembro de 1.982 e 416, de 05 de novembro de 1.992, e dá outras providências. (ADPM)
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1/2018 , Parecer Nº 2/2018
Tipo: Executivo
Data: 21/05/2018
Processo: 69/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: TRAMITANDO
Autoria: Prefeito
  •  Projeto de Lei 49.2018
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a revogar a Lei Municipal nº 1974, de 1º de dezembro de 2015, e dá outras providências (doação p/ empresa PROFILLS BRASIL INDÚSTRIA E FABRICAÇÃO LTDA)(c/ SUBSTITUTIVO)
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1/2018
Tipo: Executivo
Data: 14/05/2018
Processo: 67/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: TRAMITANDO
Autoria: Prefeito
  • Projeto de Lei 47.2018
Assunto: Inclui área no Perímetro Urbano do Município de Avaré, e dá outras providências (Estância N. Sra. Aparecida)
Tipo: Executivo
Data: 02/04/2018
Processo: 48/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: TRAMITANDO
Autoria: Prefeito
  •  Projeto de Lei 33.2018
Assunto: Autoriza o município e Avaré a implantar o Programa Auxilio Aluguel Social na forma que especifica e dá outras providências correlatas
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1/2018 , Parecer Nº 2/2018
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