Proposituras

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Tipo: Executivo
Data: 17/09/2018
Processo: 138/2018
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Situação: TRAMITANDO
Autoria: Prefeito
  • Projeto de Lei 95.2018
Assunto: Dispõe sobre autorização de transferência de recursos financeiros mediante a celebração de Termo de Fomento entre o Município da Estância Turística de Avaré e o Núcleo de Orientação e Capacitação à Infância e Juventude de Avaré - NOCAIJA, do Município de Avaré, nos termos da Lei Municipal nº 2.168, de 12 de dezembro de 2017 c.c. artigo 26 da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000 c.c. art. 2º, VII e artigo 16 da Lei Federal nº 13.019/2014, e dá outras providências. (urgência)
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1/2018
Tipo: Executivo
Data: 17/09/2018
Processo: 137/2018
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Situação: TRAMITANDO
Autoria: Prefeito
  • Projeto de Lei 94.2018
Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá providências (R$ 492.500,19 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços) (urgência)
Tipo: Executivo
Data: 10/09/2018
Processo: 132/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: TRAMITANDO
Autoria: Prefeito
  • Projeto de Lei 93.2018
Assunto: Dispõe sobre afetação de área pública e dá outras providências (loteamento Residencial Fazenda Paraíso)
Tipo: Executivo
Data: 10/09/2018
Processo: 131/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: TRAMITANDO
Autoria: Prefeito
  •  Projeto de Lei 92.2018
Assunto: Altera os Artigos 1º, Inciso III do parágrafo 2º do artigo 2º, Parágrafo único do artigo 24, §2º do artigo 34, Parágrafo único do artigo 28, artigo 58, artigo 68 e artigo 83 da Lei nº 2.146, de 10 de outubro de 2017 e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1/2018
Tipo: Executivo
Data: 03/09/2018
Processo: 129/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: TRAMITANDO
Autoria: Prefeito
  • Projeto de Lei 91.2018
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Instituto Floravida para a conjunção de esforços na execução de projetos integrantes do Programa Centrofauna e dá outras providências
Tipo: Executivo
Data: 03/09/2018
Processo: 127/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: TRAMITANDO
Autoria: Prefeito
  •  Projeto de Lei 89.2018
Assunto: Dispõe sobre o serviço remunerado para transporte individual de passageiros oferecido e solicitado exclusivamente por aplicativos, sítios ou plataformas tecnológicas ligados à rede mundial de computadores (UBER)
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1/2018
Tipo: Executivo
Data: 27/08/2018
Processo: 120/2018
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Situação: TRAMITANDO
Autoria: Prefeito
  • Projeto de Lei 82.2018
Assunto: Estabelece novo valor ao Vale Alimentação dos servidores e empregados públicos municipais, instituído pelo artigo 1º da Lei nº 1696, de 25 de junho de 2013 e adota outras providências (urgência)
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1/2018 , Parecer Nº 2/2018
Tipo: Executivo
Data: 27/08/2018
Processo: 116/2018
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Situação: TRAMITANDO
Autoria: Prefeito
  • Projeto de Lei 78.2018
Assunto: Autoriza o Município da Estância Turística de Avaré a celebrar "Termo de Colaboração" com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Avaré e dá outras providências (Urgência)
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1/2018 , Parecer Nº 2/2018
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