Proposituras

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Tipo: Executivo
Data: 13/08/2018
Processo: 107/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: TRAMITANDO
Autoria: Prefeito
  •   Projeto de Lei 72.2018
Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá providências R$ 9.000,00 - Secretaria Especial das Relações Institucionais (c/ substitutivo)
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1/2018
Tipo: Executivo
Data: 06/08/2018
Processo: 105/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: TRAMITANDO
Autoria: Prefeito
  • Projeto de Lei 71.2018
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo de cooperação com a União, representada pelo Comando do Exército, por intermédio do Comando Militar do Sudeste e dá outras providências (emendado)
Tipo: Executivo
Data: 06/08/2018
Processo: 104/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: TRAMITANDO
Autoria: Prefeito
  • Projeto de Lei 70.2018
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a revogar as Leis Municipais nº 832, de 26 de Abril de 2006, nº 848, de 29 de Junho de 2006, nº 1.821, de 12 de Agosto de 2014, nº 2.176, de 20 de Fevereiro de 2018 e dá outras providências
Tipo: Executivo
Data: 06/08/2018
Processo: 103/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: TRAMITANDO
Autoria: Prefeito
  • Projeto de Lei 69.2018
Assunto: Altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 668, de 25 de Novembro de 2004 e dá outras providências
Tipo: Executivo
Data: 06/08/2018
Processo: 101/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: TRAMITANDO
Autoria: Prefeito
  •  Projeto de Lei 67.2018
Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá providências R$ 802.000,00 - Secretaria Municipal de Saúde
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1/2018
Tipo: Executivo
Data: 06/08/2018
Processo: 100/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: TRAMITANDO
Autoria: Prefeito
  • Projeto de Lei 66.2018
Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá providências R$ 920.502,39 - Secretaria Municipal de Saúde
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1/2018
Tipo: Executivo
Data: 06/08/2018
Processo: 99/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: TRAMITANDO
Autoria: Prefeito
  •  Projeto de Lei 65.2018
Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá providências R$ 627.890,28 - SEMADS
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1/2018
Tipo: Executivo
Data: 06/08/2018
Processo: 98/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: TRAMITANDO
Autoria: Prefeito
  • Projeto de Lei 64.2018
Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá providências R$ 165.000,00- Secretaria Municipal da Educação
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1/2018
Tipo: Executivo
Data: 06/08/2018
Processo: 97/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: TRAMITANDO
Autoria: Prefeito
  •  Projeto de Lei 63.2018
Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá providências R$ 5.180.915,03 - Secretaria Municipal da Educação
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1/2018
Tipo: Executivo
Data: 04/06/2018
Processo: 72/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: TRAMITANDO
Autoria: Prefeito
  • Projeto de Lei 51.2018
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a revogar as Leis Municipais nºs 1.342, de 21 de setembro de 1.982 e 416, de 05 de novembro de 1.992, e dá outras providências. (ADPM)
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