Proposituras

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Tipo: Executivo
Data: 09/04/2018
Processo: 54/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: TRAMITANDO
Autoria: Prefeito
  • Projeto de Lei 37.2018
Assunto: Inclui área no Perímetro Urbano do Município de Avaré, e dá outras providências
Tipo: Executivo
Data: 09/04/2018
Processo: 53/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: TRAMITANDO
Autoria: Prefeito
  • Projeto de Lei 36.2018
Assunto: Autoriza a Fundação Regional Educacional de Avaré - FREA, a conceder a Revisão Geral Anual e Reajuste Salarial a seus funcionários e dá outras providências
Tipo: Legislativo
Data: 09/04/2018
Processo: 50/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: TRAMITANDO
Autoria: Flávio Eduardo Zandoná e outro
  •   Projeto de Lei 35.2018
Assunto: Dispõe sobre a definição de maus-tratos contra animais no Município da Estância Turística de Avaré (c/substitutivo)
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1/2018
Tipo: Executivo
Data: 02/04/2018
Processo: 48/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: TRAMITANDO
Autoria: Prefeito
  • Projeto de Lei 33.2018
Assunto: Autoriza o município e Avaré a implantar o Programa Auxilio Aluguel Social na forma que especifica e dá outras providências correlatas
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1/2018 , Parecer Nº 2/2018
Tipo: Executivo
Data: 12/03/2018
Processo: 34/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: TRAMITANDO
Autoria: Prefeito
  •   Projeto de Lei  24.2018
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a doar área de terras à ARPOLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELLI e da outras providências
Tipo: Legislativo
Data: 05/03/2018
Processo: 28/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: TRAMITANDO
Autoria: Adalgisa Lopes Ward
  •   Projeto de Lei  21.2018
Assunto: Institui no Calendário Oficial do Município o Programa de combate ao Bullying e ao Cyberbullying nas Escolas Municipais de Educação Básica da Rede Municipal de Ensino da Estância Turística de Avaré e dá outras providências (c/ substitutivo)
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