Parecer Nº 5/2018 ao Projeto de Lei Nº 19/2018 Enviar Por Email

Tipo: CCJR
Data: 01/03/2018
Situação: Não especificado
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
  • Parecer ao Projeto de Lei nº 19.2018-Ratificação
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/2018 - Dispõe sobre a criação do Memorial Djanira e dá outras providências

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Projeto de Lei Nº 19/2018 - Executivo 26/02/2018 Dispõe sobre a criação do Memorial Djanira e dá outras providências (emendado)