Lei Ordinária Nº 2157/2017

Data: 23/11/2017
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ALTERAÇÃO DE NORMA
Autoria: Prefeito, Adalgisa Lopes Ward
  • Lei 2157
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Assunto: Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 1338/2010, para inclusão da Semana da Conscientização contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Calendário Oficial do Município e dá outras providências

Altera

Documento Data Resumo
Lei Ordinária Nº 1338/2010 30/03/2010 altera

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Documento Data Assunto
Projeto de Lei Nº 60/2017 - Legislativo 29/05/2017 Institui a Semana da Conscientização contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e dá outras providências (c/ SUBSTITUTIVO - Altera o Artigo 4º da Lei Municipal nº 1338/2010 para inclusão no Calendário Oficial do Município a Semana da Conscientização contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e dá outras providências) (emendado)

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