Parecer Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 124/2017 Enviar Por Email

Tipo: CCJR
Data: 29/11/2017
Situação: Não especificado
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
  • Parecer ao Projeto de Lei nº  124.2017
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 124/2017 - Instituir Programa Preventivo de Controle da Proliferação de focos concentradores de Pombos, Morcegos e Abelhas; às doenças por eles geradas e dá outras providências

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Projeto de Lei Nº 124/2017 - Legislativo 13/11/2017 Instituir Programa Preventivo de Controle da Proliferação de focos concentradores de Pombos, Morcegos e Abelhas; às doenças por eles geradas e dá outras providências (VETADO PARCIALMENTE)