Projeto de Lei Nº 124/2017 Enviar Por Email

Tipo: Legislativo
Data: 13/11/2017
Processo: 189/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: VETADO
Autoria: Adalgisa Lopes Ward
  •  Projeto de Lei 124.2017
Assunto: Instituir Programa Preventivo de Controle da Proliferação de focos concentradores de Pombos, Morcegos e Abelhas; às doenças por eles geradas e dá outras providências (VETADO PARCIALMENTE)

Tramitações

Remetente: Secretaria
Sequência: 1
Destinatário: Plenário
Envio: 13/11/2017
Complemento: Leitura no Expediente
Resposta: 13/11/2017
Complemento: Lido no Expediente da Sessão Ordinária de 13/11/2017
Remetente: Plenário
Sequência: 2
Destinatário: Jurídico
Envio: 14/11/2017
Complemento: Emitir Parecer
Resposta: 20/11/2017
Complemento: parecer favoravel
Remetente: Jurídico
Sequência: 3
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 20/11/2017
Complemento: emitir parecer
Resposta: 29/11/2017
Complemento: Solicita Informação à VISA
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Sequência: 4
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 07/03/2018
Resposta: 14/03/2018
Complemento: Parecer Favorável c/Emenda
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Sequência: 5
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Direito do Consumidor
Envio: 15/03/2018
Complemento: Emitir Parecer
Resposta: 15/03/2018
Complemento: Parecer Favorável
Remetente: Comissão de Finanças, Orçamento e Direito do Consumidor
Sequência: 6
Destinatário: Comissão de Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Direitos Humanos
Envio: 15/03/2018
Complemento: Emitir Parecer
Resposta: 15/03/2018
Complemento: Parecer Favorável
Remetente: Comissão de Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Direitos Humanos
Sequência: 7
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 15/03/2018
Complemento: Ratificar Parecer
Resposta: 15/03/2018
Complemento: Parecer Ratificando
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Sequência: 8
Destinatário: Plenário
Envio: 19/03/2018
Complemento: Deliberação em Plenário das emendas
Resposta: 19/03/2018
Complemento: Emendas da Comissão aprovadas por unanimidade, em Sessão Ordinária de 19/03/2018
Remetente: Plenário
Sequência: 9
Destinatário: Plenário
Envio: 19/03/2018
Complemento: Deliberação em Plenário do Projeto emendado
Resposta: 19/03/2018
Complemento: Aprovado, emendado, CONTRA 03 votos dos Vers. Morelli, Estati e Roberto, em Sessão Ordinária de 19/03/2018
Remetente: Plenário
Sequência: 10
Destinatário: Plenário
Envio: 19/03/2018
Complemento: Deliberação em Plenário da Redação Final
Resposta: 19/03/2018
Complemento: Redação Final aprovada CONTRA 03 votos dos Vers. Morelli, Estati e Roberto, em Sessão Ordinária de 19/03/2018

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 6ª Sessão Ordinária de 2018 19/03/2018 Discussão Única

Votações

Sessão Tipo Favor Contra Branco Ausente Abstenção Quórum / Resultado
6ª Sessão Ordinária de 2018 Nominal 9 3
Maioria simples
Aprovado
A favor - Adalgisa Lopes Ward, Alessandro Rios Conforti, Ernesto Ferreira de Albuquerque, Flávio Eduardo Zandoná, Francisco Barreto de Monte Neto, Ivan Carvalho de Melo, Jairo Alves de Azevedo, Marialva Araujo de Souza Biazon, Sérgio Luiz Fernandes
Contra - Carlos Alberto Estati, César Augusto Luciano Franco Morelli, Roberto Araujo