Projeto de Lei Nº 109/2017 Enviar Por Email

Tipo: Executivo
Data: 02/10/2017
Processo: 164/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: APROVADO
Autoria: Prefeito
  • Projeto de Lei 109.2017
Assunto: Autoriza a outorga de escritura definitiva do imóvel doada à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Avaré, e adota outras providências

Tramitações

Remetente: Secretaria
Sequência: 1
Destinatário: Plenário
Envio: 02/10/2017 - Prazo: 23/04/2018
Complemento: Leitura no Expediente
Resposta: 02/10/2017
Complemento: Lido no Expediente da Sessão Ordinária de 02/10/2017
Remetente: Plenário
Sequência: 2
Destinatário: Jurídico
Envio: 02/10/2017
Complemento: Emitir Parecer
Resposta: 09/10/2017
Complemento: parecer preliminar
Remetente: Jurídico
Sequência: 3
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 10/10/2017
Complemento: Emitir Parecer
Resposta: 10/10/2017
Complemento: Solicita Documento
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Sequência: 4
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 28/03/2018
Complemento: Emitir Parecer
Resposta: 28/03/2018
Complemento: Parecer de encaminhamento ao jurídico
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Sequência: 5
Destinatário: Jurídico
Envio: 03/04/2018
Complemento: Emitir Parecer
Resposta: 03/04/2018
Complemento: parecer preliminar
Remetente: Jurídico
Sequência: 6
Destinatário: Jurídico
Envio: 10/04/2018
Complemento: Emitir Parecer
Resposta: 10/04/2018
Complemento: Parecer Favorável
Remetente: Jurídico
Sequência: 7
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 12/04/2018
Complemento: Emitir Parecer
Resposta: 12/04/2018
Complemento: Parecer Favorável
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Sequência: 8
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Direito do Consumidor
Envio: 12/04/2018
Complemento: Emitir Parecer
Resposta: 12/04/2018
Complemento: Parecer Favorável
Remetente: Comissão de Finanças, Orçamento e Direito do Consumidor
Sequência: 9
Destinatário: Comissão de Serviços, Obras e Administração Pública
Envio: 12/04/2018
Complemento: Emitir Parecer
Resposta: 12/04/2018
Complemento: Parecer Favorável
Remetente: Comissão de Serviços, Obras e Administração Pública
Sequência: 10
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 12/04/2018
Complemento: Emitir Parecer
Resposta: 12/04/2018
Complemento: Parecer Favorável
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Sequência: 11
Destinatário: Plenário
Envio: 16/04/2018
Complemento: Deliberação em Plenário
Resposta: 16/04/2018
Complemento: Aprovado por unanimidade, em Sessão Ordinária de 16/04/2018

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto
Parecer Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 109/2017 - Jurídico 09/10/2017 Parecer ao Projeto de Lei Nº 109/2017 - Autoriza a outorga de escritura definitiva do imóvel doada à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Avaré, e adota outras providências
Parecer Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 109/2017 - CCJR 10/10/2017 Parecer ao Projeto de Lei Nº 109/2017 - Autoriza a outorga de escritura definitiva do imóvel doada à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Avaré, e adota outras providências
Parecer Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 109/2017 - CCJR 28/03/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 109/2017 - Autoriza a outorga de escritura definitiva do imóvel doada à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Avaré, e adota outras providências
Parecer Nº 2/2018 ao Projeto de Lei Nº 109/2017 - Jurídico 03/04/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 109/2017 - Autoriza a outorga de escritura definitiva do imóvel doada à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Avaré, e adota outras providências
Parecer Nº 3/2018 ao Projeto de Lei Nº 109/2017 - Jurídico 12/04/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 109/2017 - Autoriza a outorga de escritura definitiva do imóvel doada à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Avaré, e adota outras providências
Parecer Nº 4/2018 ao Projeto de Lei Nº 109/2017 - CCJR 12/04/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 109/2017 - Autoriza a outorga de escritura definitiva do imóvel doada à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Avaré, e adota outras providências
Parecer Nº 5/2018 ao Projeto de Lei Nº 109/2017 - CFODC 12/04/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 109/2017 - Autoriza a outorga de escritura definitiva do imóvel doada à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Avaré, e adota outras providências
Parecer Nº 6/2018 ao Projeto de Lei Nº 109/2017 - CSOAP 12/04/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 109/2017 - Autoriza a outorga de escritura definitiva do imóvel doada à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Avaré, e adota outras providências
Parecer Nº 7/2018 ao Projeto de Lei Nº 109/2017 - CCJR 12/04/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 109/2017 - Autoriza a outorga de escritura definitiva do imóvel doada à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Avaré, e adota outras providências
Autógrafo Nº 27/2018 ao Projeto de Lei Nº 109/2017 17/04/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 109/2017 - Autoriza a outorga de escritura definitiva do imóvel doada à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Avaré, e adota outras providências
Lei Ordinária Nº 2198/2018 17/04/2018 Autoriza a outorga de escritura definitiva do imóvel doada à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Avaré, e adota outras providências

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 10ª Sessão Ordinária de 2018 16/04/2018 Discussão Única

Votações

Sessão Tipo Favor Contra Branco Ausente Abstenção Quórum / Resultado
10ª Sessão Ordinária de 2018 Simbólica 12
Maioria simples
Aprovado
A favor - Adalgisa Lopes Ward, Alessandro Rios Conforti, Carlos Alberto Estati, César Augusto Luciano Franco Morelli, Ernesto Ferreira de Albuquerque, Flávio Eduardo Zandoná, Francisco Barreto de Monte Neto, Ivan Carvalho de Melo, Jairo Alves de Azevedo, Marialva Araujo de Souza Biazon, Roberto Araujo, Sérgio Luiz Fernandes