Projeto de Lei Complementar Nº 54/2017

Tipo: Executivo
Data: 15/05/2017
Processo: 81/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: RETIRADO
Autoria: Prefeito
  •    Projeto de Lei Complementar 54.2017
Assunto: Dispõe sobre extinção de cargos, criação de cargos e dá outras providências (c/ SUBSTITUTIVO - Dispõe sobre redenominação dos cargos que especifica, constantes do Anexo III - quadro de Pessoal - Cargos em Comissão da Lei Complementar nº 126, de 02 de junho de 2010 e dá outras providências)

Tramitações

Remetente: Secretaria
Sequência: 1
Destinatário: Plenário
Envio: 15/05/2017
Complemento: Leitura no Expediente
Resposta: 15/05/2017
Complemento: Lido no Expediente da Sessão Ordinária de 15/05/2017
Remetente: Plenário
Sequência: 2
Destinatário: Jurídico
Envio: 16/05/2017
Complemento: Emitir Parecer
Resposta: 22/05/2017
Complemento: parecer preliminar
Remetente: Jurídico
Sequência: 3
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 24/05/2017
Complemento: Emitir Parecer
Resposta: 24/05/2017
Complemento: Solicita documento
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Sequência: 4
Destinatário: Jurídico
Envio: 26/06/2017
Complemento: Emitir Parecer no substitutivo
Resposta: 06/07/2017
Complemento: parecer favorável
Remetente: Jurídico
Sequência: 5
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 13/07/2017
Complemento: Emitir parecer
Resposta: 13/07/2017
Complemento: Parecer favorável
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Sequência: 6
Destinatário: Jurídico
Envio: 17/07/2017
Complemento: Emitir Parecer no substitutivo
Resposta: 17/07/2017
Complemento: Parecer sugerindo vistas
Remetente: Jurídico
Sequência: 7
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 17/07/2017
Complemento: Emitir Parecer no substitutivo
Resposta: 18/07/2017
Complemento: Parecer pedindo vistas
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Sequência: 8
Destinatário: Plenário
Envio: 17/07/2017
Complemento: Deliberação em Plenário
Resposta: 17/07/2017
Complemento: Comissão de Justiça pediu vistas por 14 dias, req. aprovado por unanimidade em Sessão Extraordinária de 17/07/2017
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Sequência: 9
Destinatário: Secretaria
Envio: 31/07/2017
Complemento: p/ providências
Resposta: 31/07/2017
Complemento: Retirado de discussão pelo autor, em 31/07/2017 (via ofício)

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto
Parecer Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 54/2017 - Jurídico 23/05/2017 Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 54/2017 - Dispõe sobre extinção de cargos, criação de cargos e dá outras providências (urgência)
Parecer Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 54/2017 - CCJR 24/05/2017 Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 54/2017 - Dispõe sobre extinção de cargos, criação de cargos e dá outras providências (urgência)
Parecer Nº 3/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 54/2017 - Jurídico 06/07/2017 Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 54/2017 - Dispõe sobre extinção de cargos, criação de cargos e dá outras providências (c/ SUBSTITUTIVO - Dispõe sobre redenominação dos cargos que especifica, constantes do Anexo III - quadro de Pessoal - Cargos em Comissão da Lei Complementar nº 126, de 02 de junho de 2010 e dá outras providências)
Parecer Nº 4/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 54/2017 - CCJR 13/07/2017 Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 54/2017 - Dispõe sobre extinção de cargos, criação de cargos e dá outras providências (c/ SUBSTITUTIVO - Dispõe sobre redenominação dos cargos que especifica, constantes do Anexo III - quadro de Pessoal - Cargos em Comissão da Lei Complementar nº 126, de 02 de junho de 2010 e dá outras providências)
Parecer Nº 5/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 54/2017 - Jurídico 24/07/2017 Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 54/2017 - Dispõe sobre extinção de cargos, criação de cargos e dá outras providências (c/ SUBSTITUTIVO - Dispõe sobre redenominação dos cargos que especifica, constantes do Anexo III - quadro de Pessoal - Cargos em Comissão da Lei Complementar nº 126, de 02 de junho de 2010 e dá outras providências)

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 4ª Sessão Extraordinária de 2017 17/08/2017 Discussão Única