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Documento Data Assunto
Autógrafo Nº 42/2018 ao Projeto de Lei Nº 38/2018 06/09/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 38/2018 - “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”
Autógrafo Nº 41/2018 ao Projeto de Lei Nº 37/2018 06/09/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 37/2018 - “Institui o Plano de Educação Ambiental Participativo, e dá outras providências.”
Autógrafo Nº 40/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 06/09/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - “Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso sobre as áreas institucionais e de Lazer, bem como, vias de circulação e as áreas de uso comum do povo localizadas no empreendimento denominado à Associação dos Proprietários do Loteamento Boulevard das Acácias, e dá outras providências.”.
Autógrafo Nº 39/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2018 05/09/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2018 - “Revoga, suprime e altera anexos da Lei Complementar 169 de 27 de Março de 2013, em cumprimento ao acórdão transitado em julgado nos autos de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), sob o nº. 2192307-54.2017.8.26.0000 do TJSP.”
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2018 - Substitutiva 30/08/2018 Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2018 - “Altera a carga horária semanal dos cargos de Contador, Engenheiro Agrônomo e Médico Veterinário, constantes no Anexo I, Nível E.S., do artigo 3.º, do Projeto de Lei Complementar n.º 04/2018, de autoria do Executivo Municipal.”
Autógrafo Nº 38/2018 ao Projeto de Lei Nº 36/2018 22/08/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 36/2018 - “Institui a semana municipal de conscientização pela não violência contra as mulheres, às crianças e os idosos.”
Autógrafo Nº 37/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2018 22/08/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2018 - “Institui O Plano Municipal De Saneamento Básico e Dá Outras Providencias”.
Autógrafo Nº 36/2018 ao Projeto de Lei Nº 35/2018 12/07/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 35/2018 - “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”
Autógrafo Nº 35/2018 ao Projeto de Lei Nº 34/2018 12/07/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 34/2018 - “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”
Autógrafo Nº 34/2018 ao Projeto de Lei Nº 33/2018 12/07/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 33/2018 - “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”