Proposituras

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Documento Data Assunto
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2018 - Vereador 23/04/2018 “Denomina ‘ODILON FLORÊNCIO DE ATAYDE’ a Alameda Projetada “H”, no Bairro Vista Alegre, em Santo Antônio do Aracanguá.”
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2018 - Vereador 23/04/2018 “Denomina ‘JOSÉ VALDEVINO COELHO’ a Alameda Projetada “A”, no Bairro Vista Alegre, em Santo Antônio do Aracanguá.”
Indicação Nº 5/2018 10/04/2018 Requer instalação de gerador de energia no Centro de Saúde localizado na Avenida dos Eugênios, sede do município.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2018 - Legislativo 10/04/2018 “Introduz alterações na Lei Orgânica do Município de Santo Antônio do Aracanguá, e dá outras providências.”
Requerimento Nº 3/2018 02/04/2018 Requerimento de Urgência para discussão e votação do PL n.º 23/2018, de autoria do Executivo Municipal.
Requerimento Nº 2/2018 02/04/2018 Requerimento de Urgência para discussão e votação do PL n.º 22/2018, de autoria do Executivo Municipal.
Projeto de Lei Nº 24/2018 - Executivo 28/03/2018 “Dispõe sobre alterações na Lei 929 de 23 de Junho de 2.010”.
Projeto de Lei Nº 23/2018 - Executivo 28/03/2018 “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”
Projeto de Lei Nº 22/2018 - Executivo 28/03/2018 “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2018 - Executivo 28/03/2018 “Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº144 de 17 de Março 2010 que altera a Lei Complementar - 056/2002 –que trata sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Santo Antônio do Aracanguá – SP”.