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Documento Data Assunto
Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2018 - Vereador 16/08/2018 “Denomina ‘LUZIA DE SOUZA FERREIRA’ a Alameda Projetada “J”, no Bairro Vista Alegre, em Santo Antônio do Aracanguá.”
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2018 - Executivo 16/08/2018 “Revoga, suprime e altera anexos da Lei Complementar 169 de 27 de Março de 2013, em cumprimento ao acórdão transitado em julgado nos autos de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), sob o nº. 2192307-54.2017.8.26.0000 do TJSP.”
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2018 - Legislativo 16/08/2018 “Introduz alteração no inciso XVI, do artigo 9.º, da Lei Orgânica do Município de Santo Antônio do Aracanguá.”
Projeto de Lei Nº 36/2018 - Executivo 02/08/2018 “Institui a semana municipal de conscientização pela não violência contra as mulheres, às crianças e os idosos.”
Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2018 - Vereador 02/08/2018 “Denomina ‘FRANCISCO DE MELO’ a avenida marginal localizada no Bairro São Francisco, em Santo Antônio do Aracanguá.”
Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2018 - Vereador 02/08/2018 “Denomina ‘ONDINO ALVES DA SILVA’ a Rua “03”, no Bairro Santa Clara, em Santo Antônio do Aracanguá.”
Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2018 - Vereador 02/08/2018 “Denomina ‘FLORINDO DO ESPÍRITO SANTO MANTOVANI’ a Rua “02”, no Bairro Nova Macaúba, no Distrito de Vicentinópolis, em Santo Antônio do Aracanguá.”
Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2018 - Vereador 02/08/2018 “Denomina ‘NEIF ANTÔNIO CHIBENI’ a Rua “06”, no Bairro Nova Macaúba, no Distrito de Vicentinópolis, em Santo Antônio do Aracanguá.”
Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2018 - Vereador 02/08/2018 “Denomina ‘MANOEL RODRIGUES DA SILVA’ a Rua “03”, no Bairro Nova Macaúba, no Distrito de Vicentinópolis, em Santo Antônio do Aracanguá.”
Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2018 - Vereador 02/08/2018 “Denomina ‘IZIDORO MARTINS DE SOUZA’ a Rua “01”, no Bairro Nova Macaúba, no Distrito de Vicentinópolis, em Santo Antônio do Aracanguá.”