Projeto de Lei Nº 25/2018 Enviar Por Email

Tipo: Executivo
Data: 10/05/2018
Processo: 45/2018
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Poder Executivo
  • Projeto Lei 023 Abertura de Crédito P
Assunto: “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”

Tramitações

Remetente: Seção de Apoio Administrativo
Sequência: 1
Destinatário: Diretoria Geral
Envio: 10/05/2018
Complemento: Para ciência e manifestação.
Resposta: 10/05/2018
Complemento: Autue-se.
Remetente: Seção de Apoio Administrativo
Sequência: 2
Destinatário: Diretoria Geral
Envio: 10/05/2018
Complemento: Autuado conforme despacho.
Remetente: Diretoria Geral
Sequência: 3
Destinatário: Presidência
Envio: 10/05/2018
Complemento: Para ciência e manifestação.
Remetente: Presidência
Sequência: 4
Destinatário: Seção de Apoio Legislativo
Envio: 11/05/2018
Complemento: Incluir o Projeto no Grande Expediente da Sessão Ordinária do dia 15/05/2018.
Resposta: 11/05/2018
Complemento: Para manifestação, tendo em vista que foi protocolado nesta Casa em 11/05/2018, Requerimento n.º 04/2018, para urgência na discussão e votação do presente Projeto.
Remetente: Presidência
Sequência: 5
Destinatário: Procuradoria Jurídica
Envio: 11/05/2018
Complemento: Para análise e parecer.
Resposta: 11/05/2018
Complemento: Em anexo, o parecer da Procuradoria Jurídica.
Remetente: Presidência
Sequência: 6
Destinatário: Seção de Apoio Legislativo
Envio: 11/05/2018
Complemento: Para dar andamento ao Projeto.
Resposta: 16/05/2018
Complemento: Para manifestação, tendo sido o Projeto aprovado pelo Plenário em Sessão Ordinária, em discussão e votação únicas, sem emendas, por 08 votos favoráveis e nenhum contrário, nos termos regimentais.
Remetente: Presidência
Sequência: 7
Destinatário: Seção de Apoio Legislativo
Envio: 16/05/2018
Complemento: Elaborar Autógrafo referente ao Projeto, juntando cópia no processo.
Resposta: 16/05/2018
Complemento: Em anexo cópia do Autógrafo n.º 26 de 16 de maio de 2018, juntado às folhas.
Remetente: Presidência
Sequência: 8
Destinatário: Seção de Apoio Administrativo
Envio: 16/05/2018
Complemento: Para encaminhar uma via do Autógrafo ao Executivo. Aguardar a promulgação ou veto e/ou encaminhamento da Lei, no prazo legal.

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Documento Data Assunto
Autógrafo Nº 26/2018 ao Projeto de Lei Nº 25/2018 16/05/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 25/2018 - “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”