Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2018 Enviar Por Email

Tipo: Vereador
Data: 24/04/2018
Processo: 43/2018
Protocolo: 00093/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Situação: Aprovado
Autoria: José Maurício Gomes
  • Projeto de Decreto Legislativo n.º 06-2018
Assunto: “Concede Título de Cidadão Aracanguaense ao Senhor AUGUSTO CARLOS FERNANDES ALVES, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Santo Antônio do Aracanguá.”

Tramitações

Remetente: Seção de Apoio Administrativo
Sequência: 1
Destinatário: Diretoria Geral
Envio: 24/04/2018
Complemento: Para ciência e manifestação.
Resposta: 24/04/2018
Complemento: Autue-se.
Remetente: Seção de Apoio Administrativo
Sequência: 2
Destinatário: Diretoria Geral
Envio: 24/04/2018
Complemento: Autuado conforme despacho.
Remetente: Diretoria Geral
Sequência: 3
Destinatário: Presidência
Envio: 24/04/2018
Complemento: Para ciência e manifestação.
Remetente: Presidência
Sequência: 4
Destinatário: Seção de Apoio Legislativo
Envio: 27/04/2018
Complemento: Incluir o projeto no Grande Expediente da Sessão Ordinária do dia 02/05/2018.
Resposta: 03/05/2018
Complemento: Lido o Projeto e aprovado seu trâmite na Sessão Ordinária do dia 02/05/2018.
Remetente: Presidência
Sequência: 5
Destinatário: Procuradoria Jurídica
Envio: 03/05/2018
Complemento: Para análise e parecer.
Resposta: 03/05/2018
Complemento: Em anexo, o parecer da Procuradoria Jurídica.
Remetente: Presidência
Sequência: 6
Destinatário: Seção de Apoio Legislativo
Envio: 03/05/2018
Complemento: Encaminhar para as Comissões Pertinentes, para análise e parecer.
Resposta: 09/05/2018
Complemento: Em anexo o Parecer das Comissões Pertinentes, juntado às folhas.
Remetente: Presidência
Sequência: 7
Destinatário: Seção de Apoio Legislativo
Envio: 09/05/2018
Complemento: Incluir o presente Projeto na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 15/05/2018, para discussão e votação únicas, no prazo regimental.
Resposta: 16/05/2018
Complemento: Para manifestação, tendo sido o Projeto aprovado pelo Plenário em Sessão Ordinária, em única discussão e votação, sem emendas, por 08 votos favoráveis e nenhum contrário, nos termos regimentais.
Remetente: Presidência
Sequência: 8
Destinatário: Seção de Apoio Legislativo
Envio: 16/05/2018
Complemento: Elaborar Decreto Legislativo referente ao Projeto, juntando cópia no processo. Publicar no Quadro de Avisos da Câmara Municipal. Proceder com o devido registro e arquivamento.
Resposta: 16/05/2018
Complemento: Cópia do Decreto Legislativo n.º 271 de 16 de maio de 2018, publicada no Quadro de Avisos da Câmara Municipal nesta data, juntada às folhas. Arquivado na Pasta de Decretos Legislativos do exercício de 2018, na Seção de Apoio Legislativo.
Remetente: Presidência
Sequência: 9
Destinatário: Seção de Apoio Administrativo
Envio: 16/05/2018
Complemento: Arquivar o Processo.
Remetente: Seção de Apoio Administrativo
Sequência: 10
Destinatário: Arquivo Geral
Envio: 16/05/2018
Complemento: ARQUIVADO EM 16/05/2018.

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto
Decreto Legislativo Nº 271/2018 16/05/2018 “Concede Título de Cidadão Aracanguaense ao Senhor AUGUSTO CARLOS FERNANDES ALVES, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Santo Antônio do Aracanguá.”