Legislação

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Documento Data Assunto
Decreto Legislativo Nº 851/2018 07/06/2018 Concede a Medalha Princesa Tecelã ao Senhor Rodrigo Emke (Rodrigo José).
Resolução Municipal Nº 416 07/06/2018 Cria a Comissão Extraordinária Permanente de Avaliação de Políticas Públicas, Projetos e Programas do Município.
Decreto Legislativo Nº 850/2018 30/05/2018 Prorroga por 180 dias o prazo estipulado no Decreto Legislativo n.º 805, de 4 de maio de 2017, que constituiu Comissão Especial de Estudos e Acompanhamento sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado – PDDI e Plano de Desenvolvimento Físico e Urbanístico - PDFU.
Decreto Legislativo Nº 849/2018 17/05/2018 Concede a medalha de mérito “Herbert de Souza - Betinho” ao 19º Batalhão de Polícia Militar do Interior, pelos trabalhos desenvolvidos no PROERD – Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência.
Decreto Legislativo Nº 848/2018 10/05/2018 Prorroga por mais 180 (cento e oitenta) dias o prazo estipulado no Decreto Legislativo n.º 798, de 30 de março de 2017, que constituiu Comissão Especial de Estudos e Acompanhamento no âmbito do transporte coletivo de Americana.
Decreto Legislativo Nº 847/2018 10/05/2018 Concede Medalha de Mérito ‘Ayrton Senna’ ao Sr. Marcelo Migotti.
Decreto Legislativo Nº 846/2018 10/05/2018 Concessão da medalha de mérito 'Empresa Cidadã' a Unimed Santa Barbara d' Oeste e Americana.
Decreto Legislativo Nº 845/2018 10/05/2018 Concede Título de Cidadão Americanense ao Delegado de Polícia Luís Carlos Gazarini pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Decreto Legislativo Nº 844/2018 10/05/2018 Concede medalha de mérito ‘Princesa Tecelã’ ao Senhor Juliano Astolfi, fundador do Projeto ‘Skate & Equilíbrio”.
Decreto Legislativo Nº 843/2018 10/05/2018 Concede Título de Cidadão Americanense ao Policial Militar Flávio Antônio Vicentin pelos relevantes serviços prestados ao Município.