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Documento Data Assunto
Decreto Legislativo Nº 836/2018 05/04/2018 Concede Título de Cidadão Americanense ao senhor Jairo Camargo Neves.
Decreto Legislativo Nº 835/2018 05/04/2018 Concede Título de Cidadão Americanense ao Senhor Antônio Javaroni.
Resolução Municipal Nº 414 05/04/2018 Dispõe sobre a inclusão do programa "Adote um animal, isso é legal!" na programação da TV Câmara, com o intuito de divulgar fotos, vídeos e/ou informações de animais desaparecidos e/ou disponíveis para adoção no município de Americana, e dá outras providências.
Decreto Legislativo Nº 834/2018 15/03/2018 Prorroga por 120 dias o prazo estipulado no Ato da Mesa n.º 79, de 16 de outubro de 2017, que constituiu “Comissão Especial de Inquérito para apurar supostas irregularidades na Prefeitura Municipal de Americana, relacionadas às exonerações dos servidores públicos em estágio probatório.”
Resolução Municipal Nº 413 08/03/2018 Acrescenta §6º e §7º ao art. 150, da Resolução nº 218, de 06 de agosto de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Americana.
Decreto Legislativo Nº 833/2018 01/03/2018 Concede a Medalha Princesa Tecelã ao Senhor Ronaldo Fernandes.
Decreto Legislativo Nº 832/2018 01/03/2018 Prorroga por 180 dias o prazo estipulado no Decreto Legislativo 14/2017, que instituiu a Comissão Especial de Trabalhos da Frente Parlamentar Ambientalista de Vereadores do Brasil em Americana
Resolução Municipal Nº 412 01/03/2018 Altera a alínea “j” do inciso I do artigo 26 da Resolução nº 218, de 06 de agosto de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Americana, inserido pela Resolução nº 383, de 12 de março de 2015.
Decreto Legislativo Nº 831/2018 22/02/2018 Altera o Decreto Legislativo nº 435, de 09 de abril de 2009, que institui a concessão do Título “Policial Padrão” e dá outras providências.
Decreto Legislativo Nº 830/2018 22/02/2018 Prorroga por 180 dias o prazo estipulado no Decreto Legislativo n.º 807, de 13 de julho de 2017, que constituiu Comissão Especial de Estudos Objetivando a Preservação da Gruta Dainese.